Apostila Concurso IFRJ · 2021. 7. 26. · Apostila Concurso IFRJ – Assistente Administrativo 3...

Apostila Concurso IFRJ – Assistente Administrativo

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LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de texto. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.

Variações lingüísticas, diversas modalidades do uso da língua. Sílaba e divisão silábica. Ortografia,

acentuação gráfica e pontuação. Frase, oração, período simples e composto por coordenação e

subordinação. Morfologia: reconhecimento, classificação, formas, flexões e usos das dez classes

de palavras; substantivos, flexões das classes gramaticais – inclusive adjetivos, classes de

palavras: classificação e flexões. Morfologia e flexões do gênero, número e grau. Colocação

pronominal Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal. Crase. Estrutura e

formação das palavras.



Compreensão e Interpretação textual, considerando a Norma Culta da Língua Portuguesa,

quanto à tipologia textual, normas gramaticas e ortográficas, coesão e coerência textual,

estrutura frasal, pontuação, acentuação e adequação, frente a textos atuais e clássicos

literários. Analisar relações de intertextualidade e interdiscursividade. identificação de

posicionamentos ou de perspectivas, a compreensão de paráfrases, paródias e estilizações,

entre outras possibilidades.

Texto, Contexto e Elementos Paratextuais

Você já se perguntou o que é, de fato, um texto? Geralmente, entendemos o texto como um conjunto de

frases, ou seja, algo que foi feito para ser lido. Mas a definição de texto não é tão simples quanto parece.

Imagine, por exemplo, que você está lendo um livro e, de repente, encontra em uma página qualquer um

papel com a palavra “madeira”. Ora, certamente você ficará intrigado ou simplesmente não dará

importância a isso.

Agora, vamos imaginar outra situação: você está no meio de uma floresta e ouve alguém gritar:

“Madeira!”. Bem, se você pretende preservar sua vida, sua reação imediata é sair correndo. Isso acontece

porque a situação em que você se encontra levou-o a interpretar o grito como um sinal de alerta.

A partir desses exemplos simples, podemos chegar a algumas conclusões importantes:

1º - os textos não são apenas escritos, eles também podem ser orais;

2º - os textos não são simples amontoados de palavras ou frases, ou seja, eles precisam fazer sentido.

Na segunda situação, uma única palavra foi capaz de transmitir uma mensagem de sentido completo, por

isso ela pode ser considerada um texto. Mas o que leva um texto a fazer sentido?

Existem elementos que nos ajudam a interpretar os textos que estão a nossa volta, mas para que se possa

compreender bem um texto é necessário identificar o contexto (social, cultural, estético, político) no qual

ele está inserido.

O contexto pode ser explícito, quando é expresso por palavras (o texto em que se encontra a frase ou a

frase em que se encontra a palavra), ou implícito, quando está embutido na situação em que o texto é

produzido. Logo, a simples mudança de contexto faz com que a palavra “madeira” seja interpretada de

maneiras diferentes. Na primeira situação, embora a palavra esteja dentro de um livro, ela está

totalmente fora decontexto, por isso não produz sentido algum.

Para deixar ainda mais claro, numa frase o que seria o contexto e qual importância dele. Observe o

seguinte enunciado:

“Que belo dia!”

Sem se levar em conta o contexto, não se pode explicar o sentido desta frase. Poderia se imaginar que ela

poderia se referir a um dia agradável, que a rotina flui sem imprevistos, ou poderia ter sido dita por alguém

que ganhou na loteria. Não se sabe a que contexto se refere, se a um dia de sol após um período chuvoso

ou se é um dia de chuva após meses de sol escaldante. Como não foi apresentada a situação em que esse

enunciado foi proferido, há várias possibilidades de sentido nesta frase.



Observe o texto abaixo retirado de um site de notícias:

Por Bernardo Caram,G1, Brasília 11/12/2016

“Delator da Odebrecht cita doações não declaradas a mais de 30 políticos

Em informações prestadas ao Ministério Público Federal (MPF) para a assinatura de acordo de delação

premiada, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho apresentou valores

repassados a políticos com a finalidade de obter vantagens para a empreiteira.

O depoimento, que veio a público na sextafeira (9), traz nomes, valores, circunstâncias e motivação dos

repasses. Parte dos recursos foi paga por meio de doações eleitorais oficiais, mas também há registro de

propina e de caixa 2.

Em alguns casos, como o dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), o dinheiro

era entregue a uma pessoa, mas serviria para abastecer um grupo dentro do partido. Em outros casos,

não é possível identificar se a doação foi oficial.

Cláudio atuava na relação da Odebrecht com o Congresso Nacional. Segundo ele, alguns pagamentos

eram feitos para garantir aaprovação de projetos de interesse da empreiteira. ”

Para compreendermos melhor sobre a informação retratada no texto é necessário que estejamos atentos

a situação política do nosso país.

Conhecimento de mundo

Ao longo de sua vida, o leitor adquire conhecimentos utilizados durante a leitura dos extos. O leitor

constrói o sentido do texto quando articula diferentes níveis de conhecimento, entre eles o conhecimento

de mundo. Esse tipo de conhecimento costuma ser adquirido informalmente, através de nossas

experiências pessoais e convívio em sociedade. Ativar seu conhecimento de mundo no momento certo

pode ser útil tanto para salvar sua vida no meio da floresta ou para resolver questões de concursos.

Agora observe a seguinte imagem:

O texto é uma propaganda de um adoçante que tem o seguinte mote: “Mude sua embalagem”. A

propaganda utiliza recursos “verbais” e “não verbais”. Os recursos verbais referem-se à palavra “açúcar”,

escrita no saco, e ao slogan “mude sua embalagem”. O conteúdo verbal da propaganda é reforçado pela

parte não verbal, ou seja, a imagem do saco de açúcar semelhante a uma barriga gorda, que contrasta

com a imagem do adoçante no canto inferior, bem fininho.



LEGISLAÇÃO E ÉTICA

Constituição da República Federativa do Brasil - Artigos 1º ao 15º. Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 -

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações

públicas federais. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei 8.090

de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 13.185 de 6 de novembro de 2015 -

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Resolução n.º 16 do Conselho

Superior do IFRJ em 10 de agosto de 2011 – REGIMENTO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. Lei 8.027 de 12 de abril de 1990 - Código de Ética dos

Servidores Públicos. Ética no serviço público em todo o seu teor - Ética e Moral; Ética, Princípios e Valores;

Ética e Democracia - Exercício da Cidadania; Ética e Função Pública; Princípios do Direito Administrativo



Constituição da República Federativa do Brasil - Artigos 1º ao 15º. TÍTULO I

Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13874.htm#art1



VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais

CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;



X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; (Vide Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência)

XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; (Vide Lei nº 9.296, de 1996)

XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;

XXII - é garantido o direito de propriedade;

XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição;

XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm#art212%C2%A72

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm#art1045

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9296.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9296.htm



INFORMÁTICA

Conceito de internet e intranet. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos

e procedimentos associados a internet/intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio

eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. Noções de sistema

operacional (ambiente Linux e Windows). Acesso à distância a computadores, transferência de

informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. Edição de textos, planilhas e

apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). Redes de computadores. Conceitos de

proteção e segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus,

firewall, anti-spyware etc.). Computação na nuvem (cloud computing).Conceitos de informação, dados,

representação de dados, de conhecimentos, segurança e inteligência. Banco de dados. Base de dados,

documentação e prototipação. Noções de aprendizado de informática - Software e Hardware. Redes de

comunicação - Redes Sociais e Telecomunicações. Planilhas - elaboração, fórmulas e conceitos ligados ao

Excel. Apresentações - Formatos, Designs, Comandos e Conceitos ligados ao Power Point.



Conceito de internet e intranet. Conceitos e modos de utilização de tecnologias,

ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. Internet

“Imagine que fosse descoberto um continente tão vasto que suas dimensões não tivessem fim. Imagine

um mundo novo, com tantos recursos que a ganância do futuro não seria capaz de esgotar; com tantas

oportunidades que os empreendedores seriam poucos para aproveitá-las; e com um tipo peculiar de

imóvel que se expandiria com o desenvolvimento.”

John P. Barlow

Os Estados Unidos temiam que em um ataque nuclear ficassem sem comunicação entre a Casa Branca e

o Pentágono.

Este meio de comunicação “infalível”, até o fim da década de 60, ficou em poder exclusivo do governo

conectando bases militares, em quatro localidades.

Nos anos 70, seu uso foi liberado para instituições norte-americanas de pesquisa que desejassem

aprimorar a tecnologia, logo vinte e três computadores foram conectados, porém o padrão de

conversação entre as máquinas se tornou impróprio pela quantidade de equipamentos.

Era necessário criar um modelo padrão e universal para que as máquinas continuassem trocando dados,

surgiu então o Protocolo Padrão TCP/IP, que permitiria portanto que mais outras máquinas fossem

inseridas àquela rede.

Com esses avanços, em 1972 é criado o correio eletrônico, o E-mail, permitindo a troca de mensagens

entre as máquinas que compunham aquela rede de pesquisa, assim no ano seguinte a rede se torna

internacional.

Na década de 80, a Fundação Nacional de Ciência do Brasil conectou sua grande rede à ARPANET, gerando

aquilo que conhecemos hoje como internet, auxiliando portanto o processo de pesquisa em tecnologia e

outras áreas a nível mundial, além de alimentar as forças armadas brasileiras de informação de todos os

tipos, até que em 1990 caísse no domínio público.

Com esta popularidade e o surgimento de softwares de navegação de interface amigável, no fim da

década de 90, pessoas que não tinham conhecimentos profundos de informática começaram a utilizar a

rede internacional.

Acesso à Internet

O ISP, Internet Service Provider, ou Provedor de Serviço de Internet, oferece principalmente serviço de

acesso à Internet, adicionando serviços como e-mail, hospedagem de sites ou blogs, ou seja, são

instituições que se conectam à Internet com o objetivo de fornecer serviços à ela relacionados, e em

função do serviço classificam-se em:

• Provedores de Backbone: São instituições que constroem e administram backbones de longo alcance,

ou seja, estrutura física de conexão, com o objetivo de fornecer acesso à Internet para redes locais;

• Provedores de Acesso: São instituições que se conectam à Internet via um ou mais acessos dedicados e

disponibilizam acesso à terceiros a partir de suas instalações;



• Provedores de Informação: São instituições que disponibilizam informação através da Internet.

Endereço Eletrônico ou URL

Para se localizar um recurso na rede mundial, deve-se conhecer o seu endereço.

Este endereço, que é único, também é considerado sua URL (Uniform Resource Locator), ou Localizador

de Recursos Universal.

Boa parte dos endereços apresenta-se assim: www.xxxx.com.br

Onde:

www = protocolo da World Wide Web

xxx = domínio

com = comercial

br = brasil

WWW = World Wide Web ou Grande Teia Mundial

É um serviço disponível na Internet que possui um conjunto de documentos espalhados por toda rede e

disponibilizados a qualquer um.

Estes documentos são escritos em hipertexto, que utiliza uma linguagem especial, chamada HTML.

Domínio

Designa o dono do endereço eletrônico em questão, e onde os hipertextos deste empreendimento estão

localizados. Quanto ao tipo do domínio, existem:

.com = Instituição comercial ou provedor de serviço

.edu = Instituição acadêmica

.gov = Instituição governamental

.mil = Instituição militar norte-americana

.net = Provedor de serviços em redes

.org = Organização sem fins lucrativos

HTTP, Hyper Texto Transfer Protocol ou Protocolo de Trasferência em Hipertexto

É um protocolo ou língua específica da internet, responsável pela comunicação entre computadores.

Um hipertexto é um texto em formato digital, e pode levar a outros, fazendo o uso de elementos especiais

(palavras, frases, ícones, gráficos) ou ainda um Mapa

Sensitivo o qual leva a outros conjuntos de informação na forma de blocos de textos, imagens ou sons.

Assim, um link ou hiperlink, quando acionado com o mouse, remete o usuário à outra parte do documento

ou outro documento.



Home Page

Sendo assim, home page designa a página inicial, principal do site ou web page.

É muito comum os usuários confundirem um Blog ou Perfil no Facebook com uma Home Page, porém são

coisas distintas, aonde um Blog é um diário e um Perfil no Facebook é um Profile, ou seja um hipertexto

que possui informações de um usuário dentro de uma comunidade virtual.

HTML, Hyper Text Markut language ou Linguagem de Marcação de Hipertexto

É a linguagem com a qual se cria as páginas para a web.

Suas principais características são:

• Portabilidade (Os documentos escritos em HTML devem ter aparência semelhante nas diversas

plataformas de trabalho);

• Flexibilidade (O usuário deve ter a liberdade de “customizar” diversos elementos do documento, como

o tamanho padrão da letra, as cores, etc);

• Tamanho Reduzido (Os documentos devem ter um tamanho reduzido, a fim de economizar tempo na

transmissão através da Internet, evitando longos períodos de espera e congestionamento na rede).

Browser ou Navegador

É o programa específico para visualizar as páginas da web. O Browser lê e interpreta os documentos

escritos em HTML, apresentando as páginas formatadas para os usuários.

ARQUITETURAS DE REDES

As modernas redes de computadores são projetadas de forma altamente estruturada. Nas seções

seguintes examinaremos com algum detalhe a técnica de estruturação.

HIERARQUIAS DE PROTOCOLOS

Para reduzir a complexidade de projeto, a maioria das redes é organizada em camadas ou níveis, cada

uma construída sobre sua predecessora. O número de camadas, o nome, o conteúdo e a função de cada

camada diferem de uma rede para outra. No entanto, em todas as redes, o propósito de cada camada é

oferecer certos serviços às camadas superiores, protegendo essas camadas dos detalhes de como os

serviços oferecidos são de fato implementados.

A camada n em uma máquina estabelece uma conversão com a camada n em outra máquina. As regras e

convenções utilizadas nesta conversação são chamadas

coletivamente de protocolo da camada n, conforme ilustrado na Figura abaixo para uma rede com sete

camadas. As entidades que compõem as camadas correspondentes em máquinas diferentes são

chamadas de processos parceiros. Em outras palavras, são os processos parceiros que se comunicam

utilizando o protocolo.

Na verdade, nenhum dado é transferido diretamente da camada n em uma máquina para a camada n em

outra máquina. Em vez disso, cada camada passa dados e informações de controle para a camada

imediatamente abaixo, até que o nível mais baixo seja alcançado. Abaixo do nível 1 está o meio físico de



comunicação, através do qual a comunicação ocorre. Na Figura abaixo, a comunicação virtual é mostrada

através de linhas pontilhadas e a comunicação física através de linhas sólidas.

Entre cada par de camadas adjacentes há uma interface. A interface define quais operações primitivas e

serviços a camada inferior oferece à camada superior. Quando os projetistas decidem quantas camadas

incluir em uma rede e o que cada camada deve fazer, uma das considerações mais importantes é definir

interfaces limpas entreas camadas. Isso requer, por sua vez, que cada camada desempenhe um conjunto

específico de funções bem compreendidas. Além de minimizar a quantidade de informações que deve ser

passada de camada em camada, interfaces bem definidas também tornam fácil a troca da implementação

de uma camada por outra implementação completamente diferente (por exemplo, trocar todas as linhas

telefônicas por canais de satélite), pois tudo o que é exigido da nova implementação é que ela ofereça à

camada superior exatamente os mesmos serviços que a implementação antiga oferecia.

O conjunto de camadas e protocolos é chamado de arquitetura de rede. A especificação de arquitetura

deve conter informações suficientes para que um implementador possa escrever o programa ou construir

o hardware de cada camada de tal forma que obedeça corretamente ao protocolo apropriado. Nem os

detalhes de implementação nem a especificação das interfaces são parte da arquitetura, pois esses

detalhes estão escondidos dentro da máquina e não são visíveis externamente. Não é nem mesmo

necessário que as interfaces em todas as máquinas em uma rede sejam as mesmas, desde que cada

máquina possa usar corretamente todos os protocolos.

O endereço IP

Quando você quer enviar uma carta a alguém, você... Ok, você não envia mais cartas; prefere e-mail ou

deixar um recado no Facebook. Vamos então melhorar este exemplo:quando você quer enviar um

presente a alguém, você obtém o endereço da pessoa e contrata os Correios ou uma transportadora para

entregar. É graças ao endereço que é possívelencontrar exatamente a pessoa a ser presenteada. Também



CONHECIMENTOS

ESPECÍFICOS Estado, Governo e Sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos

fundamentais na formação do estado brasileiro; teorias das formas e dos sistemas de governo.

Administração Estratégica. Organização do Estado e da gestão. Departamentalização;

descentralização; desconcentração. Os agentes públicos e a sua gestão, normas legais e

constitucionais aplicáveis. Serviço de atendimento ao cidadão. Comunicação interna e externa;

relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. Gestão de conflitos. Governança na gestão

pública. Da administração Pública: conceito, princípios, finalidade, Administração Pública direta

e indireta, entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos, poderes e deveres do

administrador público. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies,

motivação e invalidação. Procedimento Administrativo. Contrato administrativo: conceito,

características, espécies, inexecução e extinção. Licitação: conceito, finalidade, princípios,

modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, anulação e revogação. Comunicações

Oficiais. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio verbal.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.

Noções de matemática financeira. Rotinas e Processos Administrativos.



Estado, Governo e Sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo;

aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro; teorias das formas e dos

sistemas de governo

I – Breve escorço sobre a evolução do Estado.

O Estado, pode ter sempre existido, independentemente da produção humana, ou seja, ele foi surgindo

através das múltiplas relações mútuas em prol de um bem comum até que conseguiu se organizar

estruturalmente, ou pode nunca ter existido sendo fruto apenas de uma acepção ontológica do que na

verdade sempre existiu com outro nome, o Poder, pode ainda ser uma “invenção” moderna que evoluiu

das teses político filosóficas de diversos pensadores e ativistas políticos no curso da história e pode estar

fadado a desaparecer como pregou Marx.

Muitas são as teses e teorias sobre o surgimento ou mesmo a existência do Estado, o fato é que entre

esta e àquela ficaremos com o surgimento do Estado, em alguma parte da história, mesmo que

incidentalmente, pelo forte argumento de que é extrema perda de tempo escrever sobre algo que não

existe, pois uma vez que não existe, não está no mundo.

Basicamente, o Estado na Idade Média surge da luta contínua travada pelo território, uma vez que o

sistema feudal de aproveitamento da terra garantiria o controle e monopólio do poder:

“As lutas entre a nobreza, a Igreja e os príncipes por suas respectivas parcelas no controle e produção da

terra prolongaram-se durante toda a Idade Média. Nos séculos XII e XIII, emerge mais um grupo como

participante nesse entrechoque de forças: os privilegiados moradores das cidades, a “burguesia”.”

Chama-se atenção para o fato do surgimento de uma classe social e econômica, formada de moradores

da cidade, homens livres, comerciantes, banqueiros, estudiosos, artesões, entre outras atribuições

autônomas e sustentáveis, que conseguiram através de seus dotes e por meio do pagamento de tributo

de proteção aos senhores feudais formarem os burgos, vindo daí a origem da expressão “burguês”.

Este monopólio do poder, pelo soberano, afora a ingerência da Igreja, foi evoluindo para o absolutismo

ao mesmo tempo em que a classe burguesa igualmente evoluía, mas achacada pelos altos tributos

cobrados de todos os meios e de todos os lados, evoluindo para uma situação, quem em torno do século

XVIII já seria insustentável.

O Estado moderno surgiu no auge da monopolização do poder do governante do estado, conforme a

exposição de Norbert Elias:

“O governo monopolista, fundamentado nos monopólios da tributação e da violência física, atingira

assim, nesse estágio particular, como monopólio pessoal de um único indivíduo, sua forma consumada.

Era protegido por uma organização de vigilância muito eficiente. O rei latifundiário, que distribuía terras

ou dízimos, tornara-se o rei endinheirado, que distribuía salários, e este fato dava à centralização um

poder e uma solidez nunca alcançados antes. O poder das forças centrífugas havia sido finalmente

quebrado. Todos os possíveis rivais do governante monopolista viram-se reduzidos a uma dependência

institucionalmente forte de sua pessoa. Não mais em livre competição, mas apenas numa competição

controlada pelo monopólio, apenas um segmento da nobreza, o segmento cortesão, concorria pelas

oportunidades dispensadas pelo governante monopolista, e ela vivia ao mesmo tempo sob a constante



pressão de um exército de reserva formado pela aristocracia do interior do país e por elementos em

ascensão da burguesia. A corte era a forma organizacional dessa competição restrita.”

Mas este monopólio não era ilimitado, e por conta de muitas despesas com as guerras, a manutenção dos

privilégios e descontroles administrativos, o governante sofria pressões da classe em expansão, a

burguesia, exsurgia comandando o Terceiro Estado, operando-se a transformação do monopólio pessoal

em monopólio público:

“A capacidade do funcionário central de governar toda a rede humana, sobretudo em seu interesse

pessoal, só foi seriamente restringida quando a balança sobre a qual se colocava se inclinou radicalmente

em favor da burguesia e um novo equilíbrio social, com novos eixos de tensão, se estabeleceu. Só nessa

ocasião, os monopólios pessoais passaram a tomar-se monopólios públicos no sentido institucional. Numa

longa série de provas eliminatórias, na gradual centralização dos meios de violência física e tributária, em

combinação com a divisão de trabalho em aumento crescente e a ascensão das classes burguesas

profissionais, a sociedade francesa foi organizada, passo a passo, sob a forma de Estado.”

Apesar da transformação do monopólio, de pessoal a público, quem detém efetivamente este monopólio

é a burguesia, que assume o controle do Estado

Passando o monopólio para o Estado[5], independentemente de quem o controle, tornando-o público e

institucionalizado, corresponde a dizer que a riqueza do Estado proveniente da cobrança de tributos,

fonte de receita prima facie, que anteriormente constituía a riqueza monopolista – o soberano, que a

distribuía como lhe apreciasse -, agora passaria a ser recolhida e administrada, do ponto de vista formal,

pelas instituições, contudo sem ainda ter uma estrutura organizacional que pudesse administrar esse

capital de modo a estabelecer uma relação de deveres e obrigações entre o Estado, através de suas

instituições, e o pagador de tributos, onde não houvesse mais privilégios, intervenções eclesiásticas,

confiscos, desperdício de dinheiro alheio e se realizasse o mínimo necessário de aporte capital para as

políticas de desenvolvimento social.

A sociedade deste Estado se dividia em classes, o Estado de classes, que primava pela máxima da

igualdade, contudo uma igualdade à moda da ficção de George Orwell.

De fato, o Estado burguês manteve o monopólio da tributação e da violência física, só que ao invés de

centralizá-lo em um individuo, descentralizou-o através de suas instituições.

Com a formação dos Estados, em sentido lato de sociedade política, soberania, povo, território, além de

uma Constituição política, grande parte adotou como sistema econômico o capitalismo, centrado nos

postulados da propriedade privada dos meios de produção e do lucro, regulando a matéria relativa aos

seus tributos e demais receitas, contudo, não regulando corretamente a contrapartida do benefício

estatal, de modo que podemos apontar aqui o surgimento de um – unicamente – Estado Fiscal.

Do ponto de vista da historiografia considera-se a Revolução francesa, em 1789, como o marco inicial do

surgimento do Estado de Direito – estado burguês como visto acima -, mormente pela célebre Declaração

dos Direitos do Homem e do Cidadão e porque foi o início da queda do absolutismo e das dinastias,

gozando, portanto, de importância histórica especial, entretanto a primeira organização estruturada de

Estado surgiu em 1778 com o pacto das 13 colônias americanas e a edição de uma constituição

confederativa, com estados soberanos e, mais tarde, em 1787 com a unificação da soberania,

sancionando uma constituição federativa.



Classifica-se a evolução do Estado de Direito em:

a) Estado Liberal – surge com a revolução burguesa na França, suas características básicas são a não

intervenção do Estado na economia, igualdade formal, autonomia e divisão dos poderes, Constituição

como norma suprema e limitadora dos poderes públicos e garantia de direitos fundamentais individuais,

surgindo os denominados direitos de primeira geração;

b) Estado Social – surge com a Revolução Russa, em 1917, após constantes reivindicações dos

trabalhadores por melhores condições de vida, suas características básicas são a intervenção do Estado

na economia para garantir um mínimo necessário ao cidadão, aproximação a uma igualdade material,

autonomia e divisão dos poderes, Constituição como norma suprema e limitadora dos poderes públicos

e garantias de direitos sociais como, educação, saúde, trabalho, moradia, entre outros, surgindo os

direitos de segunda geração;

c) Estado Democrático – surge após a Segunda Guerra mundial, dissociando-se das políticas totalitárias

como o nazismo e fascismo, sendo suas características principais a representatividade política pelo voto

do povo, detentor da soberania e uma Constituição não apenas limitadora de poderes e políticas públicas,

mas regulamentadora das prestações positivas do Estado em prol do cidadão e da coletividade, direitos

fundamentais individuais e coletivos, tais como, direito a paz, ao meio ambiente ecologicamente correto,

às tutelas de liberdade do pensamento, expressão, autoria e intimidade, o respeito e a autodeterminação

dos povos, as políticas de reforma agrária e moradia popular, os benefícios e aposentadorias

previdenciários, a assistência social, entre outros, surgindo os direitos de terceira geração[9] e outros,

denominados de quarta geração, ligados ao constante progresso científico e tecnológico contemporâneo

e outros fenômenos políticos como a globalização e a unificação dos países, de modo à regular a

cibernética, a informática, a biogenética, entre outros.

Uma definição de Estado contemporâneo envolve numerosos problemas, derivados principalmente da

dificuldade de analisar exaustivamente as múltiplas relações que se criaram entre o Estado e o complexo

social e de captar, depois, os seus efeitos sobre a racionalidade interna do sistema político. Uma

abordagem que se revela particularmente útil na investigação referente aos problemas subjacentes ao

desenvolvimento do Estado contemporâneo é a da análise da difícil coexistência das formas do Estado de

direito com os conteúdos do Estado social.

A estrutura do Estado de direito pode ser, assim, sistematizada como

1) Estrutura formal do sistema jurídico: garantia das liberdades fundamentais com a aplicação da lei geral-

abstrata por parte de juízes independentes.

2) Estrutura material do sistema jurídico: liberdade de concorrência no mercado, reconhecida no

comércio aos sujeitos da propriedade.

3) Estrutura social do sistema jurídico: a questão social e as políticas reformistas de integração da classe

trabalhadora.



4) Estrutura política do sistema jurídico: separação e distribuição do poder.

Na nova ordem internacional, a expressão significativa de “Estado”, isoladamente, vai perdendo seu

sentido semântico e transformando-se em polissemia dos blocos de poder, “Mercado”, “União” e outras

nomenclaturas dos novos tempos globalizados, de forma que ao se referir ao Estado em si, por si só, resta

um território e um povo, mas muito se discute sobre o verdadeiro sentido e alcance da soberania.

II – O Estado brasileiro.

A formação contemporânea do Estado brasileiro é peculiar, devido ao grande período de colonização que

se utilizou do solo nacional como entreposto de mercadorias agrícolas para abastecimento da rota

mercantilista portuguesa, o Brasil não experimentou o sistema feudal e muito menos seus habitantes não

constituíram burgos, tendo-se assim formado uma “burguesia” a moda nacional.

“Na verdade, assim como não tivemos um “feudalismo”, também não tivemos o “burgo” característico

do mundo medieval. Apesar da existência e da longa duração forçada das corporações de ofícios, não

conhecemos o “burguês” da fase em que se diferenciava o mestre do artesão senão das relações deles

entre si – o “burguês” como típico morador do “burgo”. O burguês já surge, no Brasil, como uma entidade

especializada, seja na figura do agente artesanal inserido na rede de mercantilização da produção interna,

seja como negociante (…). Pela própria dinâmica da economia colonial, as duas florações do “burguês”

permaneceriam sufocadas, enquanto o escravismo, a grande lavoura exportadora e o estatuto colonial

estiveram conjugados. A Independência, rompendo o estatuto colonial, criou condições de expansão da

“burguesia” e, em particular, de valorização social crescente do “alto comércio”.”

A economia nacional, que tem como marcos a Independência e a libertação dos escravos, foi construída

sobre díspares realidades, de um lado tendo grandes fazendeiros num país de forte dependência

econômica agrícola e de outro o resto da sociedade.

“Da economia brasileira, em suma, e é o que devemos levar daqui, o que se destaca e lhe serve de

característica fundamental é: de um lado, na sua estrutura, um organismo meramente produtor, e

constituído só para isto: um pequeno número de empresários e dirigentes que senhoreiam tudo, e a

grande massa da população que lhe serve de mão-de-obra. Doutro lado, no funcionamento, um

fornecedor do comércio internacional dos gêneros que este reclama e de que ela dispõe. Finalmente, na

sua evolução, e como conseqüência daquelas feições, a exploração extensiva e simplesmente

especuladora, instável no tempo e no espaço, dos recursos naturais do país. É isto a economia brasileira

que vamos encontrar no momento em ora abordamos sua história.”

Historicamente o Brasil sempre “importou” suas políticas, a aristocracia rural nacional, composta da elite

de fazendeiros, enviava seus filhos para a Europa para que se formassem bacharéis, e estes em suas

viagens ao Velho Mundo traziam na bagagem as novas ideologias, implantando-se aqui ideologias de

fachada:

“A democracia no Brasil sempre foi um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semifeudal

importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos e privilégios, os mesmos

privilégios que tinham sido, no Velho Mundo, o alvo da luta da burguesia contra os aristocratas. E assim

puderam incorporar à situação tradicional, ao menos como fachada ou decoração externa, alguns lemas

que pareciam os mais acertados para a época e eram exaltados nos livros e discursos.”

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