Apostila Contabilidade Rural UNIPAC (2).pdf

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  • CONTABILIDADE RURAL.

    Prezado (a) Aluno (a),

    A disciplina Contabilidade Rural, conforme pode-se imaginar, ir proporcionar ao aluno uma

    viso da contabilidade aplicada e esta rea de to importante atuao social, alm de muito

    rica de particularidades e tambm na sua grandiosidade financeira. Esta matria est dividida

    em trs principais tpicos contabilidade agrcola, contabilidade da pecuria e imposto de

    renda da pessoa jurdica (voltado para a rea agropecuria).

    Detalhamento das avaliaes:

    1 Avaliao: 15,0 pontos de avaliao / 15 pontos de trabalho interdisciplinar / 10 pontos de

    outros trabalhos.

    2 Avaliao: 30,0 pontos.

    3 Avaliao: 30,0 pontos.

    OBS: Podero ser aplicados trabalhos, conforme determinao da instituio de ensino.

    PROGRAMAO PRIMEIRO SEMESTRE 2010:

    ATIVIDADE RURAL CONCEITOS BSICOS;

    CULTURAS TEMPORRIAS E CULTURAS PERMANENTES;

    NOVOS PROJETOS AGROPECURIOS E GASTOS DE MELHORIAS;

    DEPRECIAO NA AGROPECURIA;

    PLANIFICAO CONTBIL NA ATIVIDADE AGRCOLA;

    CONTABILIDADE NA PECURIA;

    CONTABILIZAO PELO MTODO DE CUSTOS;

    CUSTOS NA PECURIA;

    MTODO DE AVALIAO PELO PREO DE MERCADO;

    IMPOSTO DE RENDA AGROPECURIO ME/EPP;

    IMPOSTO DE RENDA AGROPECURIO IRPJ;

    IMPOSTO DE RENDA AGROPECURIO P.F.;

    PROCEDIMENTOS LEGAIS EM OUTROS RGOS.

    Att.

    Mrcio S. Amorim.

    marcioamorim@centershop.com.br

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    UNIPAC / CINCIAS CONTBEIS CONTABILIDADE RURAL / PROF. MRCIO AMORIM 2

    MDULO I CONTABILIDADE AGRCOLA.

    ATIVIDADE RURAL CONCEITOS BSICOS.

    1 EMPRESAS RURAIS.

    Empresas rurais so aquelas que exploram a capacidade produtiva do solo cultivando

    a terra, criando animais ou ento transformando produtos agrcolas.

    O campo de atuao das empresas rurais est divido em trs grupos:

    a) Produo vegetal atividade agrcola;

    b) Produo animal atividade zootcnica;

    c) Indstrias rurais atividade agroindustrial.

    Na atividade agrcola, so produzidos, dentre outros, os seguintes produtos cereais

    (arroz, feijo, milho, etc.), hortalias (verduras, tomate, etc.), tubrculos (mandioca,

    cenoura, etc.), pomares (manga, laranja, etc.).

    Na atividade zootcnica, ocorre criao de animais avicultura (aves), pecuria

    (criao de gado), piscicultura (peixes), etc. Sendo que, dentre estes, destaca-se no

    Brasil a criao de gado com maior volume em movimentao produtiva e

    econmica.

    Na atividade agroindustrial, haver o beneficiamento e transformao de produtos

    agrcolas (arroz, caf, cana-de-acar em lcool) e zootcnicos (mel, laticnios, etc.).

    2 CONTABILIDADE RURAL.

    A contabilidade rural a contabilidade geral aplicada s empresas rurais. Alm dela,

    mas ainda no campo rural, pode-se destacar a contabilidade agrcola, zootcnica,

    pecuria, agropecuria e da agroindstria.

    3 ANO AGRCOLA x EXERCCIO SOCIAL.

    Na contabilidade geral, o ano civil seguido para a determinao do exerccio social

    da empresa e a sua finalizao coincidente; j para a contabilidade rural, esta

    regra no tem como ser exatamente seguida, j que, neste caso, as despesas (custos)

    e receitas ocorrem todas em torno de uma determinada safra ou processo produtivo,

    caracterizando a sazonalidade. Neste caso, o encerramento do ano agrcola deve se

    dar com o trmino da colheita e sua comercializao (caso no esteja estocada).

    Este , sem dvida, o melhor momento para se medir (apurar) o resultado daquela

    empresa.

    Caso seja mantido ao mesmo tempo culturas com perodos de colheita diferentes,

    recomendado que o ano agrcola seja determinado conforme o ciclo daquele que

    tenha maior movimento financeiro. Neste caso, aquela plantao em andamento,

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    UNIPAC / CINCIAS CONTBEIS CONTABILIDADE RURAL / PROF. MRCIO AMORIM 3

    seria classificada na contabilidade desta forma semelhante ao estoque em

    andamento nas demais empresas comerciais.

    J na atividade pecuria, seguindo o mesmo raciocnio, a contabilidade deve seguir

    um fluxo operacional de um perodo, normalmente, aps o nascimento do bezerro ou

    o desmame. Neste caso, importante que haja o planejamento destes nascimentos,

    caso isto no ocorra e os nascimentos sejam constantes durante o ano, deve-se afixar

    um perodo com maior concentrao para determinar o incio e fim do exerccio.

    Por outro lado, com relao ao imposto de renda, somente aceito o ano civil, assim,

    o exerccio deve ser encerrado para a apurao de resultados ao final do ano civil e

    neste momento deve ser apurado o imposto devido com base no resultado do ano.

    Diante disto, pode-se ver que ser adotado um critrio para fins de contabilizao e

    outro para fins de legislao tributria.

    4 FORMA JURDICA DE EXPLORAO NA AGROPECURIA.

    As formas jurdicas possveis de explorao da atividade agropecuria so pessoa

    fsica e pessoa jurdica. No Brasil, prevalece a pessoa fsica por ser menos onerosa e ter

    mais vantagens fiscais, principalmente quando se trata de pequenas atividades; a

    contabilizao da movimentao desta pessoa fsica simplificada, sendo necessrio

    apenas o livro caixa.

    As pessoas fsicas tidas como grandes produtores rurais, so assemelhadas s pessoas

    jurdicas e ento tem as mesmas obrigaes das demais pessoas jurdicas; a forma de

    definio se pequeno ou grande produtor rural est diretamente ligada ao seu

    faturamento.

    O atual cdigo civil define o termo empresrio como aquele que exerce

    profissionalmente atividade econmica organizada para produo ou circulao de

    bens ou servios. Assim, o produtor rural passa a ser chamado de empresrio rural em

    funo da definio acima, desde que se inscreva na junta comercial. No se

    inscrevendo na junta comercial, ele ser um produtor rural autnomo.

    Em relao sociedade, o atual cdigo civil considera sociedade empresria quando

    pessoas celebram contrato e reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou

    servios, para o exerccio da atividade econmica e a partilha, entre si, dos resultados.

    Assim, a expresso sociedade empresria substitui a expresso anterior (sociedade

    comercial). Dessa forma, a sociedade rural (quando houver a unio de duas ou mais

    pessoa) passa a ser vista como uma sociedade empresria.

    Para fins legais, o produtor rural que tenha os devidos registros na junta comercial

    chamado de empresrio rural, caso no tenha tal registro, ser chamado de produtor

    rural autnomo. Ainda, a sociedade de duas ou mais pessoa, chamada de

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    sociedade empresria. Assim, podemos visualizar as seguintes condies para o

    exerccio da atividade rural:

    a) Autnomo no tem registro na junta comercial;

    b) Empresrio individual seu registro na junta comercial optativo;

    c) Sociedade empresria tem registro obrigatrio na junta comercial (sociedade

    limitada, S/A, etc.).

    Analisando a explorao da atividade agropecuria, podemos definir dois tipos de

    investimentos:

    a) Capital fundirio so os recursos fixos, vinculados terra terra, benfeitoria e

    melhoramento desta terra, etc.

    b) Capital de exerccio o instrumental necessrio para o funcionamento do

    negcio equipamentos, trator, gado, animais de trabalho, etc.

    Com isto, podemos relacionar algumas modalidades de explorao na agropecuria:

    - Investidor agropecurio com a propriedade da terra o caso em que o

    proprietrio da terra tambm a utiliza na conduo do negcio agropecurio.

    - Parceria neste caso o proprietrio da terra contribui no negcio com o capita

    fundirio e o capital de exerccio e o outro scio entra com a execuo do trabalho.

    - Arrendamento neste caso, o proprietrio da terra a aluga a outro empresrio,

    ocorrendo a remunerao pelo aluguel.

    - Comodato caso em que o capital fundirio cedido sem nus financeiro ao

    empresrio, sendo normalmente definidas regras de devoluo deste capital,

    normalmente ambos tem ganhos, como por exemplo, o melhoramento da terra.

    - Consrcio quando uma propriedade em comum explorada por conta e risco por

    todos os seus proprietrios, havendo o repasse da parte que cabe a cada um deles no

    caso de apurao de ganho.

    FLUXO CONTBIL NA ATIVIDADE RURAL.

    1 CULTURAS TEMPORRIAS

    So aquelas culturas sujeitas ao replantio aps a colheita, sendo arrancadas do solo

    para que seja possvel este replantio. Ex: soja, milho, arroz, feijo.

    Os gastos com o processo de formao so contabilizados na conta culturas

    temporrias que tem finalidade semelhante conta estoque em andamento nas

    demais empresas comerciais; esta conta dever ser elaborada de maneira analtica

    por cada produto da cultura temporria. No caso de mais de uma cultura com os

    mesmos custos, faz-se o rateio para cada produto produzido.

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    Diferenciao de custos e despesas: os custos so considerados como todos os gastos

    diretamente relacionados com a cultura ou produto sementes, adubos, depreciao

    de mquinas, etc. As despesas so os gastos no ligados diretamente ao processo

    produtivo tal como desp