Apostila Guia de Lanamentos Contbeis

Guia de Lanamentos Folha 2/154

NDICE

1 - FOLHA DE PAGAMENTO ...................................................................................................................................... 4 2 - ICMS EM CONTAS DE ENERGIA ELTRICA E TELECOMUNICAES........................................................................... 7 3 - PROVISO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA.......................................................................................... 8 4 - CONSTITUIO DA EMPRESA.............................................................................................................................. 9 5 - FOMENTO MERCANTIL (FACTORING) ..................................................................................................................10 6 - VENDA A PRAZO DE UNIDADES IMOBILIRIAS CONCLUDAS.................................................................................11 7 - TTULOS CAUCIONADOS ...................................................................................................................................12 8 - PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRDITOS ...........................................................................................................13 9 - REPAROS, CONSERVAO OU SUBSTITUIO DE PARTES E PEAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO ......................15 10 - EXAUSTO DE RECURSOS MINERAIS ................................................................................................................16 11 - EXAUSTO DE RECURSOS FLORESTAIS.............................................................................................................16 12 - AJUSTES CONTBEIS DE EXERCCIOS ANTERIORES ...........................................................................................17 13 - ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS .............................................................................................................20 14 - EMPRSTIMO COMPULSRIO SOBRE COMBUSTVEIS E VECULOS........................................................................21 15 - DESCONTO DE DUPLICATAS ............................................................................................................................21 16 - IMPORTAO DE MERCADORIAS E MATRIAS-PRIMAS........................................................................................22 17 - ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL......................................................................................24 18 - ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS AO EXTERIOR.................................................................................................24 19 - APURAO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS........................................................................................25 20 - QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE..................................................................................................................27 21 - VENDA AMBULANTE ........................................................................................................................................28 22 - ENCARGOS DE DEPRECIAO ..........................................................................................................................28 23 - AQUISIO DE BENS ATRAVS DE CONSRCIOS ...............................................................................................29 24 - SIMPLES - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ...............................................................................32 25 - REMUNERAO DE "PR-LABORE"....................................................................................................................32 26 - RECEBIMENTO E PAGAMENTO ATRAVS DE CHEQUE PR-DATADO .......................................................................33 27 - JUROS SOBRE IMPOSTOS E CONTRIBUIES A COMPENSAR ...............................................................................34 28 - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR ...........................................................................................................34 29 - LUCROS OU DIVIDENDOS - DISTRIBUIO .......................................................................................................35 30 - CUSTO ORADO NA ATIVIDADE IMOBILIRIA ....................................................................................................36 31 - EMPRSTIMOS E FINANCIAMENTOS ..................................................................................................................38 32 - APLICAO EM INCENTIVOS FISCAIS FINOR E FINAM.........................................................................................40 33 - DESPESAS ANTECIPADAS - TRATAMENTO CONTBIL ..........................................................................................41 34 - REMESSAS PARA INDUSTRIALIZAO...............................................................................................................42 35 - DCIMO TERCEIRO SALRIO............................................................................................................................43 36 - COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO - PARTE DO PAGAMENTO EFETUADA COM BEM USADO.....................45 37 - CRDITO PRESUMIDO DO IPI PARA RESSARCIMENTO DO VALOR DO PIS/PASEP E COFINS .....................................45 38. VALE-TRANSPORTE ..........................................................................................................................................46 39 - DEVOLUO DE COMPRAS...............................................................................................................................47 40 - DEVOLUO DE VENDAS .................................................................................................................................48 41 - APURAO DO ICMS - SALDO DEVEDOR E SALDO CREDOR .................................................................................49 42 - DUPLICATAS COLOCADAS EM COBRANA ATRAVS DE BANCOS ..........................................................................49 43 - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL NA ALIENAO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO .............................................50 44 - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR ...........................................................................................................51 45 - FUNDO FIXO DE CAIXA....................................................................................................................................52 46 - RETENO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOAS JURDICAS POR RGOS, AUTARQUIAS E FUNDAES DA ADMINISTRAO PBLICA FEDERAL....................................................................52 47 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING ...........................................................................................................53 48 - MARCAS E PATENTES ......................................................................................................................................54 49 - AQUISIO E DISTRIBUIO DE BRINDES ........................................................................................................55 50 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIO SOCIAL SOBRE O LUCRO - RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA ......................55 51 - OPERAES DE COMPRA E VENDA EM UMA EMPRESA COMERCIAL .......................................................................58 52 - PROVISO PARA PAGAMENTO DE FRIAS DE EMPREGADOS ................................................................................62 53 - PROVISO PARA O 13 SALRIO ......................................................................................................................65 54 - AQUISIO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO ATRAVS DO FINAME .............................................................67 55 - ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL......................................................................................68 56 - AJUSTES CONTBEIS DE EXERCCIOS ANTERIORES ...........................................................................................68 57 - DEPSITOS JUDICIAIS....................................................................................................................................71 58 - ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGENS ..................................................................................................72 59 - AUMENTO DE CAPITAL COM LUCROS ACUMULADOS E RESERVA DE CORREO MONETRIA - ALTERAO CONTRATUAL..................................................................................................................................................73 60 - DEMOLIO DE EDIFICAES..........................................................................................................................73 61 - ATIVIDADE RURAL ..........................................................................................................................................74

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Guia de Lanamentos Folha 3/15462 - ATIVIDADES IMOBILIRIAS - CUSTOS CONTRATADOS........................................................................................77 63 - CISO DE SOCIEDADES ..................................................................................................................................79 64. LIQUIDAO DE SOCIEDADE MERCANTIL NO ANNIMA .....................................................................................82 65. FUNDO DE COMRCIO ("GOODWILL") ................................................................................................................89 66 - BENFEITORIAS E CONSTRUES EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS TRATAMENTO CONTBIL................................94 67 - REFIS - COMPENSAO DE PREJUZOS FISCAIS E BASE DE CLCULO NEGATIVA DA CSLL PRPRIOS E DE TERCEIROS TRATAMENTO CONTBIL ..................................................................................................................................98 68 - MQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTRUDOS PELA PRPRIA EMPRESA - CLASSIFICAO CONTBIL .....................100 69 - AQUISIO DE BENS PARA O ATIVO PERMANENTE - CRDITO DO ICMS .............................................................101 70 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - TRATAMENTO CONTBIL ....................................................................103 71 - BONIFICAO EM MERCADORIAS - ASPECTOS CONTBEIS ...............................................................................104 72 - INSS RETIDO SOBRE SERVIOS (11%) - TRATAMENTO CONTBIL .....................................................................106 73. VALE PEDGIO ..............................................................................................................................................107 74. REAVALIAO DE BENS..................................................................................................................................108 75. BENS SINISTRADOS - INDENIZAO DE SEGURO .............................................................................................110 76 - TROCA OU PERMUTA DE BENS OU SERVIOS - ESCAMBO .................................................................................111 77 - APLICAES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA - CONTABILIZAO ........................................................................114 78. DIFERENA DE ICMS NA AQUISIO DE BENS ORIUNDOS DE OUTRO ESTADO .....................................................116 79. CONSIGNAO MERCANTIL - TRATAMENTO CONTBIL.......................................................................................117 80 - VENDA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE - APURAO DO GANHO OU PERDA DE CAPITAL ...................................119 81 - DEVOLUO DE MERCADORIAS A FORNECEDORES - Contabilizao ...................................................................119 82 - PIS/COFINS - SUBSTITUIO TRIBUTRIA NAS OPERAES COM VECULOS - Tratamento Contbil ......................121 83 - VARIAO CAMBIAL DE DIREITOS E OBRIGAES Contabilizao ......................................................................122 84 - CHEQUE PR-DATADO - Aspectos Contbeis ....................................................................................................123 85. COMODATO DE BENS MVEIS .........................................................................................................................124 86. MTUOS (EMPRSTIMO DE DINHEIRO) ENTRE SCIOS E SOCIEDADES CONTABILIZAO .....................................125 87. PRMIO DE SEGUROS A APROPRIAR - CONTABILIZAO....................................................................................126 88 - NT ..............................................................................................................................................................128 89 - JUROS REMUNERATRIOS DO CAPITAL PRPRIO .............................................................................................128 90 - ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIOS ..................................................................................................................129 91 NT.................................................................................................................................................................129 92 NT.................................................................................................................................................................129 93. MATRIZ E FILIAIS - ASPECTOS CONTBEIS ......................................................................................................129 94. EXPORTAES ASPECTOS CONTBEIS .............................................................................................................139 95. ESTOQUES - DIFERENA APURADA ENTRE O ESTOQUE FSICO E O CONTBIL - PROCEDIMENTOS..........................146 96. PIS CREDITOS NA MODALIDADE NO CUMULATIVA ...........................................................................................148 97 NT.................................................................................................................................................................153 98. ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES - ASPECTOS CONTBEIS............................................................................153

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Guia de Lanamentos Folha 4/154

1 - FOLHA DE PAGAMENTOI - VALORES QUE COMPEM A FOLHA DE PAGAMENTO Na folha de pagamento, alm dos salrios dos funcionrios, constam tambm outros valores, tais como: frias, 13 salrio, INSS e IRRF descontados dos salrios, aviso prvio, valor do desconto relativo ao valetransporte e s refeies e ainda o valor do FGTS incidente sobre os salrios. Podem, ainda, constar da folha de pagamento de salrios, as verbas pagas aos funcionrios por ocasio da resciso de contrato de trabalho. II - Observncia do Princpio Contbilda da Competncia Normalmente os salrios so pagos at o 5 dia til do ms seguinte ao de referncia, exceto os casos em que os acordos ou convenes coletivas estabelecem prazos menores. No entanto, a contabilizao da folha de pagamento de salrios deve ser efetuada observando-se o regime de competncia, ou seja, os salrios devem ser contabilizados no ms a que se referem ainda que o seu pagamento seja efetuado no ms seguinte. No caso do valor relativo s frias e ao 13 salrio, a empresa deve apropriar estes valores mensalmente em obedincia ao regime de competncia, efetuando a proviso para o pagamento dessas verbas. Se a empresa no faz a proviso, esses valores sero apropriados como custo ou despesa por ocasio do respectivo pagamento. III - Classificao Contbil Os salrios e encargos incidentes sobre os mesmos, classificam-se como despesas operacionais, quando referentes a funcionrios das reas comercial e administrativa, e como custo de produo quando referentes a funcionrios dos setores de produo. IV - Lanamentos Contbeis Considerando-se que o resumo de folha de pagamento de determinada empresa comercial apresente os seguintes dados: a) Folha de Pagamento de Salrios do Ms de Maro/99 DESCRIO Salrios Aviso Prvio indenizado Frias indenizadas Salrio-maternidade Salrio-famlia 13 salrio quitao Total das verbas $ 15.000,00 800,00 700,00 1.800,00 30,00 500,00 18.830,00

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Guia de Lanamentos Folha 5/154DESCONTOS Adiantamento de salrio INSS sobre salrios INSS sobre 13 salrio Vale-transportes Vale-refeies Assistncia mdica Faltas e atrasos IRRF sobre salrios Contribuio Sindical Total dos descontos VALOR LQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO b) Contribuio Previdenciria a Recolher INSS sobre salrios INSS sobre 13 salrio (=)INSS devido pela empresa (+)INSS descontado dos empregados (-) Salrio-famlia (-) Salrio-maternidade (=) Valor lquido a recolher c) Contribuio ao FGTS a Recolher Parcela incidente sobre a folha de pagamento (+) Contribuio ao FGTS sobre 13 salrio - resciso (=) Valor da contribuio ao FGTS devida $ 1.260,00 $ 40,00 $ 1.300,00 $ 4.200,00 $ 130,00 $ 4.330,00 $ 1.465,00 $ 30,00 $ 1.800,00 $ 3.965,00 $ 8.185,00 $ 6.000,00 1.425,00 40,00 740,00 980,00 630,00 90,00 710,00 30,00 10.645,00

Nota: 1. A resciso de contrato de trabalho por dispensa sem justa causa, ocorrida no dia 31.03.99 e o pagamento ser feito at o 5 dia til subseqente; 2. A contribuio ao FGTS sobre os salrios e sobre os valores devidos na resciso foi depositada nas respectivas contas vinculadas; 3. O adiantamento de salrio foi pago no dia 20.03.99, e sobre esse valor foi retido o IRRF no valor de $ 250,00; 4. A empresa provisiona mensalmente o valor das frias, o 13 salrio e os encargos sociais. Teremos os seguintes lanamentos contbeis: a) Pelo valor do adiantamento de salrio pago no dia 20.03.99: D - ADIANTAMENTO DE SALRIOS (Ativo Circulante) C - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) b) Pelo pagamento do IRRF sobre o adiantamento: D - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) c) Pela proviso dos valores relativos aos salrios e ao aviso prvio indenizado: D - GASTOS COM PESSOAL (Resultado) C - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) $6.000,00 $ 250,00 $ 5.750,00

$ 250,00

$ 15.800,00

d) Pela baixa da proviso para frias e encargos incidentes sobre essa verba, pelo valor a ser pago na resciso, tendo em vista que esses valores j foram provisionados anteriormente:

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Guia de Lanamentos Folha 6/154D - PROVISO PARA FRIAS E ENCARGOS SOCIAIS (Passivo Circulante) C - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) $ 700,00

e) Pela baixa da proviso para 13 salrio e encargos incidentes sobre essa verba, pelo valor a ser pago na resciso, tendo em vista que esses valores j foram provisionados anteriormente: D - PROVISO PARA 13 SALRIO E ENCARGOS SOCIAIS (Passivo Circulante) C - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante)

$ 500,00

f) Pelo valor da Contribuio FGTS incidente sobre a parcela do 13 salrio pago na resciso: D - PROVISO P/ 13 SALRIO E ENCARGOS SOCIAIS (Passivo Circulante) C - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante) g) Pelo valor da Contribuio ao FGTS sobre a folha de salrios: D - GASTOS COM PESSOAL - FGTS (Resultado) C - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante)

$ 40,00

$ 1.260,00

h) Pelo valor do salrio-famlia e salrio-maternidade que so deduzidas do valor do "INSS a Recolher": D - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante $ 1.830,00) C - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) Salrio-famlia Salrio-maternidade

$ 30,00 $ 1.800,00

i) Pelo valor da Contribuio Sindical, INSS sobre salrios e 13 salrio e IRRF descontados em folha de pagamento: D - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) C - CONTRIBUIO SINDICAL A RECOLHER (Passivo Circulante) C - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) C - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) j) Pelo valor descontado dos salrios relativos a faltas e atrasos: D - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) C - GASTOS COM PESSOAL - SALRIOS E ORDENADOS (Resultado) $ 2.205,00 $ 30,00 $ 710,00 $ 1.465,00

$ 90,00

l) Pelos valores relativos assistncia mdica, vale-transporte e vale-refeio descontados dos funcionrios: D - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) C - GASTOS COM PESSOAL (Resultado) Vale-transporte Vale-refeio Assistncia mdica m) Pela baixa do valor dos adiantamentos concedidos: D - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) C - ADIANTAMENTO DE SALRIOS (Ativo Circulante) n) Pela proviso do INSS da empresa sobre os salrios e o 13 pago na resciso: $ 2.350,00 $ 740,00 $ 980,00 $ 630,00

$ 6.000,00

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Guia de Lanamentos Folha 7/154D - GASTOS COM PESSOAL (Resultado) INSS - empresa D - PROVISO PARA DCIMO TERCEIRO E ENCARGOS SOCIAIS (P Circulante) C - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) $ 4.200,00 $ 130,00 $ 4.330,00

o) Pelo pagamento dos salrios pelo valor de $ (total lquido da folha de $ 8.185,00 menos os valores a pagar em resciso de contrato de $ 2.000,00): D - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) p) Pelo pagamento das verbas rescisrias (aviso prvio, 13 salrio e frias): D - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) q) Pelo pagamento do FGTS: D - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) r) Pelo pagamento do INSS: D - INSS A PAGAR (Passivo Circulante) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) s) Pelo pagamento da Contribuio Sindical: D - CONTRIBUIO SINDICAL A PAGAR (Passivo Circulante) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) t) Pelo pagamento do IRRF: D IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)

$ 6.185,00

$ 2.000,00

$ 1.300,00

$ 3.965,00

$

30,00

$ 710,00

2 - ICMS EM CONTAS DE ENERGIA ELTRICA E TELECOMUNICAESI - Direito a Crdito As faturas de energia eltrica e telecomunicaes contm o ICMS destacado, incidente sobre o montante da tarifa cobrada pela concessionria. O ICMS destacado nessas faturas passvel de aproveitamento como crdito recupervel pela empresa industrial. II - Contabilizao Na contabilizao, a empresa dever registrar como custo ou despesa operacional, o valor da fatura de energia eltrica ou da fatura do servio de telecomunicao, diminudo do valor do ICMS que estiver destacado nas respectivas faturas. O valor do ICMS ser registrado em conta grfica, a dbito de uma conta do ativo circulante que pode ser intitulada como "ICMS a Recuperar". Admitindo-se que as faturas de energia eltrica e de servios de telecomunicaes de determinada empresa apresentem os seguintes dados: a) Valor da fatura de energia eltrica b) Valor do ICMS na fatura de energia eltrica $ 2.500,00 $ 625,00

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Guia de Lanamentos Folha 8/154c) Valor da fatura de servios de telecomunicaes d) Valor do ICMS na fatura de servios de telecomunicaes Temos os seguintes lanamentos contbeis: A) Pelos valores constantes da fatura de energia eltrica: D - ENERGIA ELTRICA (Custo/Despesa - Resultado) D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) C - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) B) Pelos valores constantes da fatura de servios de telecomunicaes: D - TELECOMUNICAES (Custo/Despesa Resultado) D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) C - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) $ 1.400,00 $ 350,00

$ 1.875,00 $ 625,00 $ 2.500,00 $ 1.050,00 $ 350,00 $ 1.400,00

Nota: sobre a forma de utilizao do crdito de ICMS, verificar a legislao do Estado pertinente ao assunto.

3 - PROVISO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDAI - Obrigatoriedade da Constituio da Proviso Por ocasio do encerramento do perodo-base de apurao do imposto, a pessoa jurdica tributada com base no regime do lucro real dever constituir a proviso para pagamento do Imposto de Renda, inclusive sobre lucros diferidos, desse mesmo perodo. II - Classificao Contbil Contabilmente, a classificao da proviso para pagamento do Imposto de Renda dever ser: a) no passivo circulante - referente ao Imposto de Renda incidente sobre a parcela de lucros que se tornar exigvel at o final do perodo-base seguinte; b) passivo exigvel a longo prazo - referente ao Imposto de Renda incidente sobre a parcela do lucro diferido que se tornar exigvel aps o final do perodo-base seguinte. Imaginemos que determinada empresa tenha apresentado a seguinte situao no ano-calendrio encerrado em 31 de dezembro de 1998: a) lucro lquido antes do Imposto de Renda $ 120.000,00 b) adies ao lucro lquido $ 16.600,00 c) excluses do lucro lquido $ 25.900,00 d) no curso do ano-calendrio foi recolhido de Imposto de Renda estimado a $ 12.280,00. importncia de e) valor do incentivo fiscal ao PAT $ 664,20 O clculo da proviso para pagamento do Imposto de Renda ser efetuado do seguinte modo: I - Determinao do lucro real conforme segue: Lucro lquido antes do Imposto de Renda (+) adies ao lucro lquido (-) excluses do lucro lquido (=) lucro real II - clculo do Imposto de Renda sobre o lucro real apurado: Lucro real (X) alquota 15% III - compensao e dedues do Imposto de Renda apurado: Imposto de Renda apurado (-) Programa de alimentao do trabalhador (-) Imposto de Renda mensal (=) Imposto de Renda a recolher IV - Os lanamentos contbeis podero ser efetuados do seguinte modo:

$ 120.000,00 $ 16.600,00 $ 25.900,00 $ 110.700,00

$ 110.700,00 $ 16.605,00

$ 16.605,00 $ 664,20 $ 12.280,00 $ 3.660,80

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Guia de Lanamentos Folha 9/154a) pela constituio da proviso para pagamento do Imposto de Renda (Imposto de Renda apurado:$ 16.605,00 - PAT:$ 664,20 = Valor da proviso: $ 15.940,80 ): D - RESULTADO DO EXERCCIO (Conta Transitria) C - PROVISO PARA IMPOSTO DE RENDA (Passivo Circulante) b) pela compensao do Imposto de Renda recolhido por estimativa: D - PROVISO PARA IMPOSTO DE RENDA (Passivo Circulante) C - IMPOSTO DE RENDA A COMPENSAR (Ativo Circulante) c) pelo pagamento do saldo do imposto: D - PROVISO PARA IMPOSTO DE RENDA (Passivo Circulante) C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)

$ 15.940,80

$ 12.280,00

$ 3.660,80

III - Falta ou Insuficincia da Proviso Se a empresa no tiver constitudo a proviso para o Imposto de Renda no encerramento do perodobase, ou a tiver contabilizado por um valor inferior ao imposto devido, deve regularizar tal situao no perodobase seguinte mediante lanamento contbil de ajuste cujos efeitos retroagem ao incio desse perodo-base. Se a empresa apurar o lucro real mensalmente, esse ajuste deve ser feito no ms seguinte quele a que se referir a proviso que est sendo regularizada. Neste caso, a proviso contabilizada intempestivamente ou o seu complemento, se for o caso, tem como contrapartida um dbito conta de lucros ou prejuzos acumulados no Patrimnio Lquido.

4 - CONSTITUIO DA EMPRESAA constituio de uma empresa consiste, primeiramente, no arquivamento de seus atos constitutivos no Registro do Comrcio ou no Registro Civil das Pessoas Jurdicas. Para abertura da escrita contbil da empresa, tem-se os lanamentos de subscrio do capital e, em seguida, a integralizao total ou parcial do capital subscrito, pois no se pode admitir que a empresa comece suas atividades sem que ao menos uma parte do capital subscrito pelos scios seja integralizada. A integralizao do capital social poder ser efetuada em dinheiro ou em bens mveis ou imveis suscetveis de avaliao em dinheiro. Admitindo-se que os scios Joo da Silva e Jos de Souza constituram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, cuja clusula do contrato social, relativa forma da realizao do capital, est redigida da seguinte forma: Clusula 4 - O capital social de $ 500.000,00 (quinhentos mil reais), dividido em 500.000 (quinhentas mil) quotas de $ 1,00 (um real) cada uma, a ser integralizado da seguinte forma: a) Joo da Silva, 250.000 (duzentas e cinqenta mil) quotas de $ 1,00 (um real) cada uma, totalizando $ 250.000,00 (duzentos e cinqenta mil reais), sendo que: 100.000 (cem mil) quotas, totalizando $ 100.000,00 (cem mil reais) integralizadas neste ato em moeda corrente do Pas, e; 150.000 (cento e cinqenta mil) quotas, totalizando $ 150.000,00 (cento e cinqenta mil reais) a ser integralizadas no prazo de 60 (sessenta) dias em moeda corrente do Pas; b) Jos de Souza, 250.000 (duzentos e cinqenta mil) quotas de $ 1,00 (um real) cada uma, totalizando $ 250.000,00 (duzentos e cinqenta mil reais) integralizadas neste ato, mediante incorporao sociedade de um imvel avaliado nesse mesmo valor, conforme laudo pericial com destaque para as seguintes parcelas: $ 80.000,00 (oitenta mil reais) para o terreno e $ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para as edificaes.

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Guia de Lanamentos Folha 10/154Assim, temos os seguintes registros contbeis: I - Pela subscrio do capital social: D - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR (Patrimnio Lquido) C - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO (Patrimnio Lquido) 500.000,00 Valor do capital subscrito no valor de $ 500.000,00, dividido em 500.000 quotas de $ 1,00 cada uma, conforme o contrato arquivado na Junta Comercial, cabendo 250.000 quotas ao scio Joo da Silva e 250.000 quotas ao scio Jos de Souza. II - Pelo valor integralizado do capital em dinheiro: D - CAIXA (Ativo Circulante) C - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR (Patrimnio Lquido) 100.000,00 Valor da integralizao parcial, em moeda corrente, das quotas do scio Joo da Silva. III - Pela integralizao do capital em bens: D - EDIFICAES (Ativo Imobilizado) 170.000,00 D - TERRENOS (Ativo Imobilizado) 80.000,00 250.000,00 C - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR (Patrimnio Lquido) Valor da incorporao ao patrimnio da sociedade, para integralizao das quotas do scio Jos de Souza, do imvel localizado ........ devidamente avaliado por laudo pericial. IV - Pela integralizao do saldo das quotas do scio Joo da Silva, no prazo de 60 dias: D - CAIXA (Ativo Circulante) C - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR (Patrimnio Lquido) 150.000,00 Valor da integralizao do saldo das quotas do scio Joo da Silva, conforme cheque de sua emisso n .... do Banco .....

5 - FOMENTO MERCANTIL (FACTORING)I - Conceito A faturizao consiste, na sua forma genuna, na venda da carteira ou parte dela, derivada de faturamento a prazo de uma empresa. Essa venda efetuada com a condio de o comprador arcar com todos os gastos necessrios cobrana, bem como com todo o risco por eventuais inadimplncias dos clientes. O art. 28, 1, alnea c.4, da Lei n 8.981/95, definiu factoring como a prestao cumulativa e contnua de servios de assessoria creditcia, mercadolgica, gesto de crdito, seleo de riscos, administrao de contas a pagar e a receber, compras de direitos creditrios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestao de servios. II - Tratamento Fiscal O Ato Declaratrio Normativo da Coordenao Geral do Sistema de Tributao (Cosit) n 51/94, definiu que na alienao de duplicatas empresa de factoring deve ser observado o seguinte: a) - a diferena entre o valor de face e o valor de venda do ttulo de crdito empresa de factoring ser computada como despesa operacional na data da transao; b) - a receita obtida pela empresa de factoring, representada pela diferena entre a quantia expressa no ttulo de crdito adquirido e o valor pago, dever ser reconhecida, para efeito de apurao do lucro lquido do perodo, na data da operao. A definio importante porque havia controvrsia se a diferena representava ganho financeiro ou receita de servio, para a empresa de factoring. Se fosse ganho financeiro, a alienante da duplicata teria que apropriar a despesa pelo critrio de pro rata tempore e a empresa de factoring apropriaria a receita pelo mesmo critrio. A Receita Federal entende que a diferena entre o valor de face da duplicata e o valor de aquisio representa receita de servio da empresa de factoring. III - Registros Contbeis a) Registros na Empresa Faturizada - Empresa Alienante do Ttulo

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Guia de Lanamentos Folha 11/154Exemplo: Considerando que a empresa "Alfa" vendeu a uma empresa de factoring uma carteira de duplicatas no valor de $ 50.000,00, e recebeu por essa venda a quantia de $ 40.000,00, teremos os seguintes lanamentos contbeis: D - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) 40.000,00 D - DESPESAS DE FATURIZAO (Conta de Resultado) 10.000,00 C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) 50.000,00 b) Registros na Empresa Faturizadora - Empresa Adquirente do Ttulo Exemplo: Por outro lado, a empresa de factoring adquirente do ttulo, dever proceder aos seguintes lanamentos: D - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) 50.000,00 C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) 40.000,00 C - RECEITA DE FATURIZAO (Conta de Resultado) 10.000,00

6 - VENDA A PRAZO DE UNIDADES IMOBILIRIAS CONCLUDASNa venda a prazo ou a prestao de unidades concludas com recebimento contratado para mais de um exerccio, o lucro bruto apurado poder, para efeito de determinao do lucro real, ser reconhecido nas contas de resultado de cada ano-calendrio, proporcionalmente aos recebimentos do perodo, observado o seguinte: a) o lucro bruto ser controlado mediante a utilizao de conta ou contas do grupo de resultado de exerccios futuros, em que se registraro a receita bruta da venda e o custo do imvel; b) por ocasio da venda, ser determinada a relao entre o lucro bruto e a receita exclusiva da venda e, at o final de cada ano-calendrio, ser transferida, para o resultado de cada exerccio, parte do lucro bruto proporcional ao recebimento ocorrido. c) se o valor das parcelas for acrescido de atualizao monetria e/ou juros, esses valores sero registrados, por ocasio dos recebimentos como, variao monetria ativa e juros ativos no resultado de cada perodo. Exemplo: Venda de um apartamento, no ms de janeiro/98, nas seguintes condies: a) valor de venda b) parcelado em 30 vezes - valor de cada parcela c) custo de construo do apartamento d) lucro bruto da operao e) percentual de lucro bruto em relao receita ($ 20.000,00 : 60.000,00) Os registros contbeis sero feitos do seguinte modo: a) Pela venda do apartamento: D - CLIENTES (Ativo Circulante) C - RECEITA DIFERIDA DE IMVEIS VENDIDOS (Passivo Circulante) b) Pela baixa do imvel do estoque: D - CUSTO DE EXERCCIOS FUTUROS (Passivo Circulante) C - ESTOQUE DE IMVEIS (Ativo Circulante) c) Pelo recebimento das parcelas mensais: D - BANCOS CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)

60.000,00 2.000,00 40.000,00 20.000,00 33,33%

60.000,00

40.000,00

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Guia de Lanamentos Folha 12/154C - CLIENTES (Ativo Circulante) d) Pela transferncia da receita para o resultado do perodo: D - RECEITA DIFERIDA DE IMVEIS VENDIDOS (Passivo Circulante) C - RECEITA COM VENDA DE IMVEIS (Resultado) e) Pela transferncia do custo para o resultado do perodo: D - CUSTO DE IMVEIS VENDIDOS (Resultado) C - CUSTO DIFERIDO DE IMVEIS VENDIDOS (Passivo C) 1.333,34 Nota: a determinao proporcional, do custo da unidade imobiliria vendida, a ser apropriada no perodo, foi apurada da seguinte forma: Valor do recebimento $ 2.000,00 Percentual do lucro bruto em relao receita percebida 33,33% Valor do lucro bruto apurado $ 666,66 Valor do custo proporcional ao recebimento $ 1.333,34 Tratando-se de venda a prazo ou a prestao de unidade concluda com pagamento total contratado para o curso do perodo da venda, o lucro bruto ser apurado e reconhecido, no resultado do perodo, na data em que se efetivar a transao. 2.000,00

5.000,00

7 - TTULOS CAUCIONADOSI - Conceito A cauo de ttulos revela a garantia pignoratcia que recai sobre ttulos de qualquer espcie, em distino ao contrato de penhor, em que a garantia recai, propriamente, sobre bens ou coisas mveis. Na tcnica bancria, esta expresso utilizada para designar o contrato de mtuo garantido por ttulos de qualquer natureza. A cauo de ttulos pode ocorrer da seguinte forma: a) ou pura e simples, na qual a obrigao principal resulta da entrega imediata da importncia da garantia que ela representa; b) ou representa a abertura de um crdito garantido (conta de cauo), movimentado, rotativamente, durante a sua vigncia, e geralmente garantida por ttulos comerciais, que se vo sucessivamente vencendo e sendo renovados por outros valores da mesma espcie. Os efeitos da cauo se iniciam com a entrega dos ttulos ao credor, mediante comprovao por escrito. Os contratos de cauo esto sujeitos ao registro no Cartrio de Ttulos e Documentos para que possam valer contra terceiros. II - Contabilizao Supondo-se que determinada empresa faa uma operao de cauo de duplicatas por intermdio de instituio financeira. Neste caso, a instituio financeira empresta empresa apenas uma determinada porcentagem do valor total das duplicatas que lhes foram entregues, j debitando na conta do cliente os encargos e despesas pertinentes. Tendo em vista o border enviado ao banco, os lanamentos contbeis podem ser efetuados da seguinte forma: BORDER ENVIADO AO BANCO XYZ S/A DUPLICATA EMPRESA VALOR $ 100 A 5.000,00 120 B 15.000,00 130 C 10.000,00 140 D 7.000,00 TOTAL Percentagem contratada sobre o valor do border = 85%

VENCIMENTO 05.02.98 09.02.98 12.02.98 20.02.98 $ 37.000,00

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Guia de Lanamentos Folha 13/154I) Pela remessa das duplicatas para o banco: D - DUPLICATAS CAUCIONADAS (Conta de Compensao Ativa) C - ENDOSSOS PARA CAUO (Conta de Compensao Passiva)

$ 37.000,00

II) Recebido o border, o banco credita na conta corrente da pessoa jurdica a percentagem preestabelecida 85% do valor total do border: $ 37.000,00 X 85% = $ 31.450,00 D - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) C - EMPRSTIMO CAUCIONADO (Passivo Circulante) $ 31.450,00 III) Considerando-se que o Banco XYZ S/A receba a duplicata n 100 da Empresa "A", no valor de $ 5.000,00, com vencimento em 05.02.98, temos: a) Pela baixa do valor da conta de compensao: D - ENDOSSOS PARA CAUO (Conta de Compensao Passiva) C - DUPLICATAS CAUCIONADAS (Conta de Compensao Ativa) b) Pela amortizao do emprstimo junto ao Banco XYZ S/A: D - EMPRSTIMO CAUCIONADO (Passivo Circulante) C - CLIENTES (Ativo Circulante)

$ 5.000,00

$ 5.000,00

IV) Pelo valor das despesas bancrias, no valor de $ 350,00, debitadas pelo banco: D - DESPESAS BANCRIAS (Conta de Resultado) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 350,00 Nota: por ocasio do recebimento das demais duplicatas sero efetuados os mesmos lanamentos. Aps o recebimento da duplicata no valor de $ 5.000,00 da Empresa "A", a situao do emprstimo caucionado ficou sendo a seguinte: Saldo devedor na conta de emprstimo caucionado: $ 31.450,00 - $ 5.000,00 = $ 26.450,00 Montante das duplicatas em poder do banco: $ 37.000,00 - $ 5.000,00 = $ 32.000,00 Valor do novo emprstimo: $ 32.000,00 X 85% = $ 27.200,00 No caso, a empresa est devendo $ 26.450,00, e as duplicatas em poder do Banco do cobertura para um emprstimo no valor de $ 27.200,00, portanto a empresa pode solicitar ao banco XYZ S/A que credite essa quantia na sua conta movimento. A empresa poder tambm optar pelo restabelecimento do valor inicial, enviando ao banco um novo border de $ 5.000,00, passando a ter assim a possibilidade de um novo emprstimo no valor de $ 31.450,00 , uma vez que o valor das duplicatas em poder do banco com a nova remessa passa a ser de $ 37.000,00 (37.000,00 X 85% = 31.450,00).

8 - PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRDITOSI - CRDITOS QUE PODERO SER REGISTRADOS COMO PERDA A pessoa jurdica poder registrar como perda os crditos (art. 9 da Lei n 9.430/97): a) em relao aos quais tenha havido a declarao de insolvncia do devedor, em sentena emanada do Poder Judicirio;

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Guia de Lanamentos Folha 14/154b) sem garantia, observados os limites de valor e temporal; c) com garantia, observado o limite temporal; d) contra devedor declarado falido ou pessoa jurdica declarada concordatria. 1 - Crditos Sem Garantia A pessoa jurdica poder registrar como perda os crditos sem garantia, de valor: a) at $ 5.000,00 (cinco mil reais), por operao, vencidos h mais de seis meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento; b) acima de $ 5.000,00 (cinco mil reais) at $ 30.000,00 (trinta mil reais) por operao, vencidos h mais de um ano, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento, porm mantida a cobrana administrativa; c) acima de $ 30.000,00 (trinta mil reais), vencidos h mais de um ano, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento. 2 - Crditos Com Garantia A pessoa jurdica poder registrar como perda os crditos com garantia, vencidos h mais de dois anos, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto das garantias. Considera-se crdito garantido o proveniente de vendas com reserva de domnio, de alienao fiduciria em garantia ou de operaes com outras garantias reais. 3 - Crditos Contra Devedor Declarado Falido ou Concordatrio A pessoa jurdica poder registrar como perda os crditos contra devedor declarado falido ou pessoa jurdica declarada concordatria, em relao parcela que exceder o valor que esta tenha se comprometido a pagar, observado o seguinte: a) a deduo da perda ser admitida a partir da data da decretao da falncia ou da concesso da concordata, desde que a credora tenha adotado os procedimentos judiciais necessrios para o recebimento do crdito; b) a parcela do crdito, cujo compromisso de pagar no houver sido honrado pela empresa concordatria, poder tambm ser deduzido como perda, nas condies mencionadas neste item. Assim, se o crdito contra empresa concordatria for de $ 12.000,00 e o compromisso para pagamento for de $ 10.000,00, a diferena de $ 2.000,00 poder ser registrada como perda. Caso a empresa concordatria no honre o compromisso do pagamento do crdito, a parcela correspondente poder tambm ser registrada como perda. No caso acima, a pessoa jurdica poder tambm deduzir a parcela do crdito correspondente a $ 10.000,00. II - Registro Contbil a) Tratando-se de crditos sem garantia de valor, at $ 5.000,00, por operao, vencidos h mais de seis meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento, o registro contbil ser feito a dbito da conta de resultado e a crdito da conta que registra o crdito: D - PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRDITOS (Conta de Resultado) C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) b) Quando o crdito for acima de $ 5.000,00 e at $ 30.000,00, por operao vencidos h mais de um ano e mantida a cobrana administrativa, o registro contbil ser feito a dbito de conta de resultado representativa da perda e a crdito de conta redutora do crdito correspondente: D - PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRDITOS (Conta de Resultado) C - CRDITOS DE LIQUIDAO DUVIDOSA (Conta Redutora - Ativo Circulante)

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Guia de Lanamentos Folha 15/154Os valores registrados na conta redutora do crdito podero ser baixados definitivamente em contrapartida conta que registre o crdito, a partir do perodo de apurao que se completar cinco anos do vencimento do crdito sem que o mesmo tenha sido liquidado pelo devedor. Assim, o registro contbil ser efetuado da seguinte forma: D - CRDITOS DE LIQUIDAO DUVIDOSA (Conta Redutora - Ativo Circulante) C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante)

9 - REPAROS, CONSERVAO OU SUBSTITUIO DE PARTES E PEAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADOI - Bens Totalmente Depreciados Os gastos com reparos, conservao e substituio de partes e peas de bens do Ativo Imobilizado que impliquem aumento da vida til do bem, a que sejam relacionados e desde que relevantes, ou seja, em valor superior a $ 326,62, devero ser ativados e depreciados conforme o prazo de vida til previsto. No caso de bens j totalmente depreciados, o valor a ser ativado referente ao aumento da vida til em decorrncia de reparos, conservao de partes e peas, aquele equivalente aos gastos, inclusive despesas acessrias. II - Bens Com Vida til em Curso Se, dos gastos mencionados neste texto, resultar aumento da vida til prevista para o bem, tais gastos devero ser incorporados ao valor do bem, desde que relevantes. Neste caso, para fins de depreciao do novo valor contbil, no novo prazo de vida til previsto para o bem recuperado, deve ser observado o seguinte: a) aplicar o percentual de depreciao correspondente parte no depreciada do bem sobre os custos de substituio das partes ou peas; b) apurar a diferena entre o total dos custos de substituio e o valor determinado conforme a letra "a"; c) escriturar o valor apurado na letra "a" a dbito de contas de resultado; d) escriturar o valor de "b" a dbito da conta do Ativo Imobilizado que registre o bem, o qual ter seu novo valor contbil deprecivel no novo prazo de vida til previsto. Para melhor compreenso do que foi exposto, elaboramos um exemplo, tendo em vista os seguintes dados: a) Custo de substituio de peas em uma mquina $ 62.000,00 b) Valor contbil da mquina $ 200.000,00 c) Valor da depreciao acumulada $ 160.000,00 = 80% d) Parte no depreciada $ 40.000,00 = 20% 1 Passo: aplicar o percentual de 20% sobre o valor de $ 62.000,00: $ 62.000,00 X 20% = $ 12.400,00 2 Passo: Registrar esse valor a dbito de contas de resultado: D - DESPESAS COM MANUTENO (Conta de Resultado) C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) 12.400,00 3 Passo: Determinar a diferena entre o custo de substituio e o valor apurado no 1 passo: Custo total $ 62.000,00 (-) Despesa apropriada $ 12.400,00 (=) Valor a ser ativado $ 49.600,00 4 Passo: Registrar esse valor na conta do Ativo Permanente: D - MQUINAS E EQUIPAMENTOS (Ativo Permanente) C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) 49.600,00

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Guia de Lanamentos Folha 16/154

10 - EXAUSTO DE RECURSOS MINERAISA diminuio de recursos minerais resultante da sua explorao ser computada como custo ou encargo em cada perodo de apurao do Imposto de Renda. A sistemtica para a determinao da quota anual de exausto semelhante quela aplicada no clculo do encargo anual de depreciao. A base de clculo da quota anual de exausto o custo de aquisio dos recursos minerais explorados. valor contbil da jazida $ 30.000,00 exausto acumulada $ 6.000,00 possana conhecida da jazida 5.000 toneladas produo do perodo 750 toneladas prazo para trmino da concesso 8 anos O encargo de exausto a ser apropriado como custo do perodo ser calculado do seguinte modo: a) relao entre a produo no perodo e a possana conhecida da mina: 750 ton. x 100 / 5.000 ton. = 15% $ 30.000,00 x 15% = $ 4.500,00 b) prazo para trmino da concesso: 100 / 8 = 12,5% $ 30.000,00 x 12,5% = $ 3.750,00 No exemplo, o prazo para trmino da concesso de 8 (oito) anos e, assim sendo, o encargo a ser contabilizado ser no valor de $ 4.500,00, uma vez que a jazida estar exaurida antes do trmino do prazo de concesso. Se, por outro lado, o volume de produo do perodo fosse de 500 toneladas, o clculo da quota de exausto seria efetuado em funo do prazo de concesso para explorao da jazida. Assim teremos o seguinte lanamento contbil: D - DESPESAS DE EXAUSTO (Resultado) C - EXAUSTO ACUMULADA (Ativo Permanente)

11 - EXAUSTO DE RECURSOS FLORESTAISA quota de depreciao utilizada quando a floresta destinada explorao dos respectivos frutos. Neste caso, o custo de aquisio ou formao da floresta depreciado em tantos anos quantos forem os de produo de frutos. A amortizao, por sua vez, utilizada para os casos de aquisio de floresta de propriedade de terceiros, apropriando-se o custo ou encargo ao longo do perodo determinado, contratado para a explorao. Por fim, na hiptese de floresta prpria, o custo de sua aquisio ou formao ser objeto de quotas de exausto, medida e na proporo em que seus recursos forem sendo exauridos. Da mesma forma, sero lanadas quotas de exausto quando a floresta pertencer a terceiro e for explorada em funo de contrato por prazo indeterminado. Para o clculo da quota de exausto de recursos florestais, devero ser observados os seguintes critrios: a) apurar-se-, inicialmente, o percentual que o volume dos recursos florestais utilizados ou a quantidade de rvores extradas durante o perodo representa em relao ao volume ou quantidade de rvores que no incio do perodo compunham a floresta;

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Guia de Lanamentos Folha 17/154b) o percentual encontrado ser aplicado sobre o valor da floresta, registrado no ativo, e o resultado ser considerado como custo dos recursos florestais extrados. I - Floresta Natural Tratando-se de floresta natural, a quota de exausto ser determinada mediante relao percentual entre os recursos florestais extrados no perodo e o volume dos recursos florestais existentes no incio do mesmo perodo. Floresta Natural = X * 100 / y = % onde: X = rea explorada no perodo y = rea total dos recursos no incio do perodo Exemplo: Suponhamos que no incio do ano-calendrio de 1999 a empresa possua 80 hectares de florestas naturais e a quantidade extrada no ms de janeiro de 1999 correspondeu a uma rea de 5 hectares. O percentual de exausto ser calculado do seguinte modo: 5 ha x 100 / 80 ha = 6,25% Dando seqncia ao exemplo, imaginemos que a empresa apresente os seguintes dados: valor contbil da floresta em 31.12.98 $ 400.000,00 exausto acumulada at 31.12.98 $ 100.000,00 Clculo da quota de exausto: $ 400.000,00 x 6,25% = 25.000,00 O registro contbil da quota de exausto no ms de janeiro de 1999 ser feito do seguinte modo: D - EXAUSTO DE RECURSOS FLORESTAIS (Resultado) C - EXAUSTO ACUMULADA (Ativo Permanente) 25.000,00 II - Floresta Plantada No caso de floresta plantada, a quota de exausto ser determinada mediante a relao percentual existente entre a quantidade de rvores extradas durante o perodo de apurao e a quantidade existente no incio desse mesmo perodo. Floresta Plantada = A x 100 / B = % A = nmero de rvores extradas no perodo de apurao B = nmero de rvores existentes no incio do perodo de apurao Exemplo: Suponhamos que o nmero de rvores cortadas no ms de janeiro de 1999 tenha atingido 10.000 unidades e que a quantidade existente no incio desse mesmo perodo era de 80.000 rvores. O percentual de exausto ser calculado do seguinte modo: 10.000 x 100 / 80.000 = 12,5% Considerando-se que o valor contbil da floresta em 31.12.98 era de $ 250.000,00, o valor do encargo de exausto corresponder a: 250.000,00 x 12,5% = 31.250,00 O lanamento contbil no ms de janeiro de 1999 poder ser feito do seguinte modo: D - EXAUSTO DE RECURSOS FLORESTAIS (Resultado) C - EXAUSTO ACUMULADA (Ativo Permanente)

31.250,00

12 - AJUSTES CONTBEIS DE EXERCCIOS ANTERIORESOs registros dos fatos contbeis so suscetveis de erros, que podero ou no interferir na apurao do resultado e, conseqentemente, na base imponvel do Imposto de Renda relativo ao exerccio em determinado perodo.

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Guia de Lanamentos Folha 18/154Partindo do pressuposto de que a escriturao contbil a fonte de informaes para a apurao do lucro ou prejuzo fiscal, qualquer erro no registro de um fato, via de regra, poder provocar o aumento ou diminuio do imposto devido em determinado exerccio. I - Critrio Para Utilizao da Conta Ajustes de Exerccios Anteriores Segundo a Lei da S/A, o lucro lquido do exerccio no deve estar influenciado por efeitos que pertenam a exerccios anteriores, ou seja, devero transitar pelo balano de resultados somente os valores que competem ao respectivo perodo. Como ajustes de exerccios sero considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudana de critrio contbil, ou da retificao de erro imputvel a determinado exerccio anterior, e que no possam ser atribudos a fatos subseqentes. 1 - Mudana de Critrio Contbil A modificao de mtodos ou critrios contbeis podero ter ou no efeitos relevantes e, tambm, podero influenciar ou no a apurao do lucro lquido do exerccio. Observe-se que quando a modificao de mtodos ou critrios contbeis afetar a apurao do lucro lquido do exerccio, o efeito correspondente dever ser lanado, conforme o caso, a dbito ou a crdito da conta de "Lucros ou Prejuzos Acumulados". O Manual de Contabilidade da Fipecafi cita os seguintes exemplos de alteraes de critrios contbeis: a) alterao do mtodo de avaliao dos estoques (do custeio direto para o custeio por absoro ou do FIFO para o mdio, etc.); b) passagem do regime de caixa para o de competncia, na contabilizao do Imposto de Renda (e outros passivos); c) mudana no mtodo de avaliao dos investimentos (do mtodo do custo para o da equivalncia patrimonial). 2 - Retificao de Erros de Exerccios Anteriores A retificao de erros de exerccios anteriores poder afetar, tambm, o lucro lquido do exerccio. Nesse caso, o valor correspondente a retificao ser lanado, conforme o caso, a dbito ou a crdito da conta de "Lucros ou Prejuzos Acumulados". Note-se que os ajustes so aqueles resultantes de efeitos na retificao de erro imputvel a determinado exerccio anterior e que no possam ser atribudos a fatos subseqentes. O Manual de Contabilidade da Fipecafi adverte que se deve ter bastante cautela e prudncia para registrar ajustes por erros de exerccios anteriores diretamente na conta de Lucros Acumulados, e no se deve dar esse tratamento a pequenos valores. II - Erros Com Contas Patrimoniais Regra geral, os erros cometidos com contas patrimoniais, tais como inverso de lanamento, contrapartida a dbito em conta indevida ou contrapartida a crdito em conta indevida, no provocam influncia na determinao do lucro e, por inferncia, no resultado tributvel do exerccio. O reflexo na determinao do resultado do exerccio, via de regra, s ocorre quando a contrapartida das contas patrimoniais transitar pelo balano de resultados e, conseqentemente, se traduzem em aumento, reduo ou postergao do pagamento do Imposto de Renda. III - Aumento Indevido do Resultado na Escriturao Contbil Os erros contbeis mais comuns que se traduzem em aumento indevido do resultado podem ocorrer devido a: a) despesa lanada a menor do que a efetivamente paga ou incorrida; b) receita lanada a maior ou manuteno na contabilidade de valor de receita, cuja nota fiscal j foi objeto de cancelamento; c) falta de registro referente a baixa de bens do ativo permanente.

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Guia de Lanamentos Folha 19/154Fora os casos retro descritos, bvio, existem outros que podem causar distores na determinao do resultado. IV - Procedimento Contbil Para Regularizao do Erro Supondo-se que os erros que provocam aumento indevido do resultado tenham sido detectados aps o encerramento do perodo, o procedimento contbil a ser seguido pela empresa ser o seguinte: a) lanamento de ajuste a dbito da conta "Ajustes de Exerccios Anteriores"; b) transferncia do valor do ajuste da conta "Ajustes de Exerccios Anteriores" para a conta "Lucros ou Prejuzos Acumulados"; c) diminuir do valor a ser retificado a parcela correspondente ao Imposto de Renda. Exemplo: Considerando-se que no ano-calendrio de 1998 a empresa, inadvertidamente, no efetuou o registro contbil referente ao cancelamento de uma nota fiscal no valor de $ 60.000,00, ocorrendo a sua regularizao no perodo subseqente. Os ajustes contbeis, no exemplo proposto, sero efetuados da seguinte forma: D - AJUSTES DE EXERCCIOS ANTERIORES (Patrimnio Lquido) C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) Valor relativo baixa da duplicata n ..... referente a nota fiscal n ..... de ........ cancelada. D - LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS (Patrimnio Lquido) C - AJUSTES DE EXERCCIOS ANTERIORES (Patrimnio Lquido) Transferncia referente ajustes efetuados no perodo de 1998:

60.000,00

60.000,00

D - PROVISO PARA IMPOSTO DE RENDA (Passivo Circulante) C - LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS (Patrimnio Lquido) 9.000,00 Valor relativo Imposto de Renda calculado sobre o valor contido no resultado do ano-calendrio de 1998 ($ 60.000,00 x 15%). Caso no haja saldo na conta de proviso para Imposto de Renda, em virtude da empresa j ter efetuado o pagamento do mesmo, o ajuste dever ser efetuado, tendo como contrapartida a conta de impostos a recuperar no Ativo Circulante. II - Na hiptese em que os erros que provocam a reduo indevida do resultado tenham sido detectados aps o trmino do exerccio, o procedimento contbil a ser seguido pela empresa ser o seguinte: a) lanamento de ajuste a crdito da conta "Ajustes de Exerccios Anteriores"; b) transferncia do valor do ajuste da conta "Ajustes de Exerccios Anteriores" para a conta "Lucros ou Prejuzos Acumulados"; c) diminuir do valor a ser retificado a parcela correspondente ao Imposto de Renda. Exemplo: Considerando-se que determinada empresa tenha desembolsado a importncia de $ 10.000,00 na reforma de um veculo e, em decorrncia dessa reforma, houve um aumento de vida til superior a um ano. O registro contbil foi feito erroneamente, da seguinte forma: D -DESPESAS DE CONSERVAO DE VECULOS (Resultado) C -FORNECEDORES (Passivo Circulante) 10.000,00 Valor relativo nota fiscal n .... de ......... da Reformadora Alfa Ltda. No exerccio seguinte, o erro foi detectado e o ajuste contbil foi procedido da seguinte forma:

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Guia de Lanamentos Folha 20/154D - VECULOS (Ativo Permanente) C - AJUSTES DE EXERCCIOS ANTERIORES (Patrimnio Lquido) 10.000,00 Valor relativo nota fiscal n .... de ....... da Reformadora Alfa Ltda. referente a reforma do veculo marca.....tipo.....motor....., cujo lanamento ora regularizamos. D - AJUSTES DE EXERCCIOS ANTERIORES (Patrimnio Lquido) C - LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS (Patrimnio Lquido) Transferncia referente ajustes efetuados no ano-calendrio de 1997. D - LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS (Patrimnio Lquido) C - PROVISO PARA IMPOSTO DE RENDA (Passivo Circulante) Valor relativo Imposto de Renda incluso no valor retificado ($ 10.000,00 x 15%)

10.000,00

1.500,00

13 - ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS comum as empresas adquirirem assinaturas de jornais, revistas e outras publicaes tcnicas, por perodos semestrais ou anuais e cujo pagamento ocorre antecipadamente, ou seja, antes da gerao do benefcio. De acordo com o artigo 179 da Lei n 6.404/76, as aplicaes de recursos em despesas do exerccio seguinte sero classificadas no ativo circulante, no subgrupo de despesas antecipadas. O valor da despesa incorrida ser apropriada ao resultado do exerccio, mediante observncia do princpio contbil da competncia. No caso da vigncia da assinatura, ser por um perodo que ultrapasse o exerccio social seguinte, a parcela das despesas que devero ser apropriadas aps o trmino do exerccio social seguinte, devero ser classificadas no grupo Realizvel a Longo Prazo. Considerando-se que determinada empresa tenha adquirido uma assinatura de revista em 01.10.98, pelo valor vista de $ 600,00, cuja vigncia da assinatura de 12 meses, teremos os seguintes lanamentos contbeis: a) Pelo pagamento da assinatura em 01.10.98: D - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante) C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) b) Pela apropriao mensal da despesa: D - DESPESAS COM ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS (Resultado) C - DESPESAS ANTECIPADAS(Ativo Circulante) Nota: 600,00 : 12 = 50,00

600,00

50,00

Caso a empresa tivesse optado pelo pagamento da assinatura em trs parcelas de $ 200,00, teremos: a) Pela aquisio da assinatura: D - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante) C - FORNECEDOR (Passivo Circulante) b) Pelo pagamento das parcelas: D - FORNECEDOR (Passivo Circulante) C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) c) Pela apropriao mensal da despesa:

600,00

200,00

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Guia de Lanamentos Folha 21/154D - DESPESAS COM ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS (Resultado) C - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante) 50,00.

14 - EMPRSTIMO COMPULSRIO SOBRE COMBUSTVEIS E VECULOSA atualizao monetria mensal dos valores referentes ao emprstimo compulsrio sobre combustveis e veculos, ser calculada com base nos critrios de apurao dos rendimentos da caderneta de poupana com data de aniversrio no primeiro dia de cada ms (art. 16, 1, do Decreto-lei n 2.288/86 e ADN CST n 15/92). Sobre o valor atualizado do emprstimo calcula-se o valor dos juros mensais, mediante aplicao do coeficiente 0,005 (equivalente taxa de 0,5%). a) Registro contbil da atualizao monetria D - EMPRSTIMO COMPULSRIO VECULOS E COMBUSTVEIS (Realizvel a Longo Prazo) C - VARIAO MONETRIA ATIVA (Resultado) b) Registro contbil dos juros: D - EMPRSTIMO COMPULSRIO VECULOS E COMBUSTVEIS (Realizvel a Longo Prazo) C - JUROS ATIVOS (Resultado)

15 - DESCONTO DE DUPLICATASO desconto de duplicatas um procedimento utilizado pela empresa para obteno de capital de giro. A operao de desconto de duplicatas consiste na transferncia para uma instituio financeira de ttulos de propriedade da empresa. Esses ttulos so relacionados num documento chamado "border" e entregues instituio financeira para o respectivo processamento. Aps o processamento, a instituio financeira credita em conta corrente da empresa o valor de face do ttulo negociado deduzido dos encargos financeiros e despesas bancrias correspondentes. Embora a propriedade dos ttulos negociados sejam transferidos para a instituio, a empresa coresponsvel pelo pagamento dos mesmos em caso de no liquidao pelo devedor. Neste caso, a instituio financeira leva a dbito em conta corrente da empresa o valor de face do ttulo no liquidado. A conta "duplicatas descontadas" apresenta a seguinte funo na operao de desconto: a) creditada, pelo valor constante do border , no momento em que efetuada a operao de desconto e a instituio financeira faz o crdito em conta corrente da empresa; b) debitada no momento da liquidao do ttulo pelo devedor ou quando a instituio financeira leva a dbito em conta corrente da empresa por falta de pagamento por parte do devedor. Os encargos financeiros debitados pela instituio financeira devem ser apropriados "pro rata tempore". Assim, a conta "encargos financeiros a transcorrer" debitada por ocasio do desconto e creditada no momento em que a despesa incorrida, observando-se o regime de competncia. A conta "despesas financeiras" debitada no perodo em que a despesa incorrida. Assim, se um ttulo descontado no dia 16 de um ms com vencimento no dia 15 do ms seguinte, a empresa registrar como despesa antecipada o valor correspondente a 30 dias e, em seguida, far a apropriao em conta de resultado da importncia correspondente a 15 dias. No ms seguinte, o valor remanescente na conta "encargos financeiros a apropriar" ser transferido para "despesas financeiras". Considerando-se que determinada empresa tenha efetuado uma operao de desconto de duplicatas conforme os dados abaixo:

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Guia de Lanamentos Folha 22/154DUPLICATAS VALOR $ 28 20.000,00 30 10.000,00 Data em que o banco efetuou o desconto : 01.08.98 Encargos financeiros cobrados: $ 1.500,00 Taxa cobrada: 5% a) Pelo registro da venda e emisso da duplicata correspondente: D - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) C - RECEITA BRUTA DE VENDAS (Conta de Resultado) Valor das vendas realizadas conf. duplicatas n 28 e 30. b) Pelo desconto das duplicatas no banco conforme o border, no dia 01.08.98: D - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 28.500,00 Valor lquido creditado em c/c, referente ao desconto de duplicatas conf. aviso do banco "A". D - ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER(Ativo Circulante) $ 1.500,00 Valor ref. aos encargos financeiros sobre desconto de duplicatas, conf. aviso do banco "A". C - DUPLICATAS DESCONTADAS (Ativo Circulante) $ 30.000,00. c) Pela liquidao das duplicatas n 28 no dia 31.08.98: D - DUPLICATAS DESCONTADAS ( Ativo Circulante) C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) Baixa da duplicata n 28, paga nesta data, conf. aviso banco "A". VENCIMENTO 31.08.98 30.09.98

$ 30.000,00

$ 20.000,00

d) Pela apropriao dos encargos financeiros incorridos no ms de agosto (5% de $ 20.000,00): D - DESPESAS FINANCEIRAS (Conta de Resultado) C - ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER (Ativo Circulante) $ 1.000,00 Valor das despesas incorridas at esta data, ref. desconto de duplicatas no banco "A". e) Pela liquidao pelo cliente da duplicata n 30 no dia 30.09.98: D - DUPLICATAS DESCONTADAS (Ativo Circulante) C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) Baixa da duplicata n 30, paga nesta data, conf. aviso do banco "A".

$ 10.000,00

f) Pela apropriao dos encargos financeiros incorridos no ms de setembro (5% de 10.000,00) : D - DESPESAS FINANCEIRAS (Conta de Resultado) C - ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER (Ativo Circulante) $ 500,00 Valor despesas incorridas at esta data, ref. desconto de duplicatas no banco "A". g) Na hiptese do cliente no ter liquidado na data a duplicata n 30, temos o seguinte lanamento: D - DUPLICATAS DESCONTADAS (Ativo Circulante) C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 10.000,00 Valor debitado em c/c ref. a duplicata n 30, no liquidada pelo cliente, conf. aviso do banco "A".

16 - IMPORTAO DE MERCADORIAS E MATRIAS-PRIMAS22

Guia de Lanamentos Folha 23/154De acordo com o princpio contbil do Custo como Base de Valor, o custo de aquisio de um ativo ou dos insumos necessrios para fabric-lo e coloc-lo em condies de gerar benefcios para a Entidade, representa a base de valor para a contabilidade. Isto significa que todo o esforo despendido para incorporar determinado bem ao patrimnio, representar a sua valorao em termos de custo contbil. I - Valores Integrantes do Custo O custo a ser atribudo aos insumos ou mercadorias para revenda adquiridos no mercado externo composto por todos os gastos incorridos desde a data da assinatura do contrato de cmbio (tais como fretes, comisses, seguros, impostos no recuperveis, tarifas aduaneiras, etc.), at o efetivo desembarao aduaneiro dos bens. Todos os gastos efetuados e relativos importao devem ser agregados a uma conta especfica e transitria intitulada "Importao em Andamento". Quando os bens importados (mercadorias ou matrias-primas) forem desembaraados, ser efetuado o registro no almoxarifado do importador, mediante transferncia do saldo final da conta transitria para a conta definitiva de "Estoques de Mercadorias ou Matrias-primas" no Ativo Circulante. As mercadorias e matrias-primas importadas devem ser avaliadas mediante converso da moeda estrangeira pela taxa de cmbio (valor de venda) vigente na data do desembarao aduaneiro. As variaes cambiais passivas ocorridas at a data do desembarao aduaneiro sero registradas como custo na conta de "Importao em Andamento". A partir da data do desembarao aduaneiro devem ser registradas como despesa operacional, mediante obedincia ao princpio contbil da competncia. II - IOF Incidente Nas Operaes de Cmbio Os impostos no recuperveis pagos por ocasio da importao de insumos ou mercadorias para revenda, devem compor o custo de aquisio a ser atribudo aos mesmos. Contudo, em relao ao IOF incidente sobre tais operaes, a legislao do Imposto de Renda admite que, a critrio da pessoa jurdica, esse imposto (IN SRF n 131/80): a) seja considerado como acrscimo ao custo de aquisio do bem; ou b) seja registrado como despesa tributria, computada na determinao do lucro real no perodo em que ocorrer o pagamento, ou seja na liquidao do contrato de cmbio. Neste tpico veremos, passo a passo, os registros contbeis correspondentes a uma operao de importao de mercadorias e matrias-primas. I - Pelo registro dos gastos com a obteno da Guia de Importao e a contratao de seguro: D - IMPORTAO EM ANDAMENTO (Ativo Circulante) C - CAIXA/BANCOS C/ MOVIMENTO (Ativo Circulante) II - Pelo registro do preo de aquisio dos bens, constante da Fatura de Importao: D - IMPORTAO EM ANDAMENTO (Ativo Circulante) C - FORNECEDORES ESTRANGEIROS (Passivo Circulante) III - Pelo reconhecimento da variao cambial antes da chegada das mercadorias ou matrias-primas: D - IMPORTAO EM ANDAMENTO (Ativo Circulante) C - FORNECEDORES ESTRANGEIROS (Passivo Circulante) IV - Pelo registro dos gastos com impostos no recuperveis, taxas e servios aduaneiros incidentes sobre a operao: D - IMPORTAO EM ANDAMENTO (Ativo Circulante) C - CAIXA/BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) V - Pelo registro dos valores relativos ao ICMS/IPI recuperveis conforme a legislao de regncia: D - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante) D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) C - CAIXA/BANCO C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) VI - Pela transferncia do saldo da conta "Importao em Andamento" para a conta definitiva, em face da entrada das mercadorias/matrias-primas no estabelecimento: D - ESTOQUE (Ativo Circulante) C - IMPORTAO EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)

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Guia de Lanamentos Folha 24/154VII - Pelo reconhecimento da variao cambial sobre a dvida aps a chegada das mercadorias: D - VARIAO MONETRIA PASSIVA (Conta de Resultado) C - FORNECEDORES ESTRANGEIROS (Passivo Circulante) VIII - Pela liquidao do contrato de cmbio: D - FORNECEDORES ESTRANGEIROS (Passivo Circulante) C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) IX - Pela apropriao do IOF incidente sobre a liquidao do contrato de cmbio admitindo-se que a empresa tenha optado pela apropriao como despesa tributria: D - DESPESAS TRIBUTRIAS (Conta de Resultado) C - CAIXA/BANCO C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)

17 - ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITALOs adiantamentos para aumento de capital so recursos recebidos pela empresa de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados como aporte de capital. O problema dos adiantamentos para aumento de capital reside na classificao contbil como passivo exigvel ou como patrimnio lquido, uma vez que existe a possibilidade da no-incorporao ao capital e de sua devoluo ao investidor. Desta forma, os adiantamentos para aumento de capital devem ser classificados como parte integrante do patrimnio lquido, em conta distinta, com a devida evidenciao de sua origem, montante e finalidade. Caso pairem dvidas de que os valores iro se incorporar ao capital, tais valores sero classificados como passivo exigvel. Contabilmente, no recebimento de tais recursos, a empresa poder fazer o seguinte registro: D - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante) C - ADIANTAMENTO PARA AUMENTO DE CAPITAL (Patrimnio Lquido) Quando formalizar o aumento de capital, o registro contbil ser: D - ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (Patrimnio Lquido) C - CAPITAL SOCIAL (Patrimnio Lquido)

18 - ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS AO EXTERIORQuando o diretor ou scio viaja para o exterior a servio da empresa temos, pela ordem, os seguintes fatos: a) adiamento para viagem; b) efetivao de despesas no exterior; e c) devoluo de parte do adiantamento, no caso de sobra. A dedutibilidade das despesas realizadas no exterior fica condicionada finalidade da viagem, isto , ela deve estar voltada para os interesses da empresa. Destarte, a viagem do diretor ou scio deve ser necessria atividade da empresa. Considerando-se que o diretor de determinada empresa tenha realizado uma viagem ao exterior conforme dados abaixo: adiantamento em 20.06.98 $ 6.000,00 Taxa/cmbio compra 20.06.98 $ 1,00/US$ 1.00 adiantamento US$ 6,000.00 US$ 4,000.00 despesas taxa/cmbio na data da realizao da despesa $ 1,10/US$ 1.00 taxa/cmbio na data da realizao da despesa $ 1.15/US$ 1.00 taxa/cmbio venda na data da devoluo do adiantamento em 10.07.98 $ 1,20/US$ 1.00

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Guia de Lanamentos Folha 25/154Desta forma teremos os seguintes lanamentos contbeis: a) Pela aquisio de moeda estrangeira: D - ESTOQUE DE MOEDA ESTRANGEIRA (Ativo Circulante) C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) (U$$ 6,000.00) b) Pela entrega do adiantamento ao diretor: D - ADIANTAMENTO PARA VIAGENS AO EXTERIOR (Ativo Circulante) C - ESTOQUE DE MOEDA ESTRANGEIRA (Ativo Circulante)

$ 6.000,00

$ 6.000,00

c) Pelo reconhecimento da variao cambial em obedincia ao princpio contbil da competncia, em 30.06.98 (U$$ 6,000.00 X taxa 1,0790 = $ 6.474,00): D - ADIANTAMENTO PARA VIAGENS AO EXTERIOR (Ativo Circulante) C - VARIAO CAMBIAL ATIVA (Conta de Resultado)

$ 474,00

d) Pelo registro das despesas efetuadas no exterior, quando do retorno do diretor em 10.07.98: D - DESPESAS COM VIAGENS AO EXTERIOR (Conta de Resultado) C - ADIANTAMENTO PARA VIAGENS AO EXTERIOR (Ativo Circulante) Nota: U$$ 2,000.00 x $ 1,10 = $ 2.200,00 U$$ 2,000.00 x $ 1,15 = $ 2.300,00 e) Pelo registro da devoluo do saldo no utilizado do adiantamento: D - ESTOQUE DE MOEDA ESTRANGEIRA (Ativo Circulante) C - ADIANTAMENTO PARA VIAGENS AO EXTERIOR (Ativo Circulante) Nota: U$$ 2,000.00 x $ 1.20 = $ 2.400,00 f) Pelo registro da variao cambial apurada na data da prestao de contas: D - ADIANTAMENTO PARA VIAGENS AO EXTERIOR (Ativo Circulante) C - VARIAO CAMBIAL ATIVA (Conta de Resultado) $ 426,00 Nota: Valor debitado na conta adiantamento para viagens ao exterior $ 6.474,00 - valor creditado na conta adiantamento para viagens ao exterior $ 6.900,00 = $ 426,00 variao cambial ativa.

$ 4.500,00

$ 2.400,00

19 - APURAO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDASI - Custos Das Mercadorias Vendidas - CMV A apurao do custo das mercadorias vendidas est diretamente relacionada aos estoques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas dos estoques por vendas realizadas no perodo. O custo das mercadorias vendidas pode ser apurado atravs da equao: CMV = EI + C - EF Onde: CMV = Custo das Mercadorias Vendidas EI = Estoque Inicial C = Compras EF = Estoque Final (inventrio final) II - Resultado Com Mercadorias - RCM O resultado com mercadorias surge do confronto entre as vendas efetuadas e o custo das mercadorias vendidas.

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Guia de Lanamentos Folha 26/154Se o valor das vendas for maior do que o CMV, pode-se dizer que houve um lucro bruto. Se o valor das vendas for menor do que o CMV, pode-se dizer que houve um prejuzo com mercadorias. O resultado com mercadorias pode ser apurado atravs da equao: RCM = V - CMV Onde: RCM = Resultado Com Mercadorias V = Vendas CMV = Custo das Mercadorias Vendidas Consideraremos os seguintes dados para calcular o resultado com mercadorias no perodo de 01.01.99 a 31.03.99. Estoque em 01.01.99 $ 1.600,00 Compras para revenda $ 1.300,00 Vendas de mercadorias $ 3.840,00 Compras devolvidas $ 300,00 PIS/Cofins $ 930,00 Fretes $ 250,00 Vendas canceladas $ 100,00 Estoque inventariado (31.03.99) $ 1.270,00 ICMS sobre compras e vendas - alquota de 17%. Assim temos: Compras totais (-) ICMS sobre compras (-) compras devolvidas (+) fretes (=) Compras Lquidas Nota: ICMS sobre compras: 17% de $ 1.300,00 = $ 221,00 ICMS compras devolvidas: 17% de $ 300,00 = $ 51,00 Valor lquido da conta ICMS sobre compras $ 170,00 Vendas totais (-) ICMS sobre vendas (-) Vendas canceladas (-) PIS/Cofins (=) Vendas Lquidas Nota: ICMS sobre vendas: 17% de$ 3.840,00 = $ 652,80 (-)ICMS sobre devolues: 17% de $ 100,00 = $ 17,00 (=)Valor lquido da conta de ICMS sobre vendas $ 635,80 Substituindo nas frmulas teremos: CMV = EI + C - EF CMV = 1.600,00 + 1.080,00 - 1.270,00 CMV = 1.410,00 RCM = V - CMV RCM = 2.174,20 - 1.410,00 RCM = 764,20 Com base nos dados do tpico 4, retro, os registros contbeis podero ser efetuados do seguinte modo: a) Pelo valor do estoque inicial em 01.04.97: D - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS (Conta de Resultado) C - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante) b) Pelo valor das compras efetuadas no perodo: $ 3.840,00 $ 635,80 $ 100,00 $ 930,00 $ 2.174,20

$ 1.300,00 $ 170,00 $ 300,00 $ 250,00 $ 1.080,00

$ 1.600,00

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Guia de Lanamentos Folha 27/154D - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS (Conta de Resultado) C - COMPRAS (Conta de Resultado) c) Pelo valor do estoque final inventariado em 30.06.97: D - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante) C - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS (Conta de Resultado) d) Pela transferncia do custo para o resultado com mercadorias: D - RESULTADO COM MERCADORIAS (Conta de Resultado) C - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS (Conta de Resultado e) Pela transferncia das vendas para o resultado com mercadorias: D - VENDAS (Conta de Resultado) C - RESULTADO COM MERCADORIAS (Conta de Resultado) $ 1.080,00

$ 1.270,00

$ 1.410,00

$ 2.174,20

f) Pela transferncia do Resultado com mercadorias para apurao do resultado do exerccio: D - RESULTADO COM MERCADORIAS (Conta de Resultado) C - RESULTADO DO EXERCCIO (Conta de Resultado)

$ 764,20

20 - QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUEIntegram o custo dos produtos os valores: a) das quebras e perdas razoveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricao, no transporte e manuseio; b) das quebras ou perdas de estoque por deteriorao e obsolescncia ou pela ocorrncia de riscos no cobertos por seguros, desde que comprovada: b.1) por laudo ou certificado de autoridade sanitria ou de segurana, que especifique e identifique as quantidades destrudas ou inutilizadas e as razes da providncia; b.2) por certificado de autoridade competente, nos casos de incndios, inundaes ou outros eventos semelhantes; b.3) mediante laudo de autoridade fiscal chamada a certificar a destruio de bens obsoletos, invendveis ou danificados, quando no houver valor residual apurvel. A Terceira Cmara do Primeiro Conselho de Contribuintes decidiu, atravs do Acrdo n 103-10.440, publicado no Dirio Oficial da Unio de 16.07.92, que as quebras de vasilhames ocorridas no processo industrial de bebidas, desde que razoveis, podem ser admitidas como custos, independentemente de os vasilhames terem sido fabricados ou no pela empresa, nos termos do inciso I do art. 184 do RIR/80. Quando o controle do estoque for efetuado de forma permanente, a pessoa jurdica poder fazer o seguinte lanamento contbil: D - QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE (Resultado) C - ESTOQUE (Ativo Circulante) No mantendo controle permanente do estoque, as quebras ou as perdas ocorridas estaro refletidas na contagem do estoque no final de cada perodo de apurao do imposto de renda.

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Guia de Lanamentos Folha 28/154

21 - VENDA AMBULANTEPor ocasio da remessa de mercadorias para venda fora do estabelecimento deve ser destacado na Nota Fiscal geral o ICMS correspondente. No momento da efetiva venda, a Nota Fiscal emitida com o dbito do ICMS. Quando do retorno das mercadorias no vendidas, dever ser emitida Nota Fiscal de entrada com destaque do ICMS. Nota: Salientamos que o contribuinte dever observar a legislao do ICMS de seu Estado, pertinente ao assunto. O tratamento contbil na remessa de mercadorias para venda fora do estabelecimento poder ser o seguinte: I - quando da remessa das mercadorias conforme dados a seguir: a) valor das mercadorias $ 20.000,00 b) valor do ICMS $ 3.400,00 D - ICMS S/VENDA AMBULANTE (Ativo Circulante) C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) $ 3.400,00 II - quando do retorno das mercadorias no vendidas conforme dados a seguir: a) valor das mercadorias $ 5.000,00 b) valor do ICMS $ 850,00 D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) C - ICMS S/VENDA AMBULANTE (Ativo Circulante) $ 850,00 III - pela venda efetiva de mercadorias conforme dados a seguir: a) valor das mercadorias $ 15.000,00 b) valor do ICMS $ 2.550,00 D - ICMS S/VENDAS (Resultado) C - ICMS S/VENDA AMBULANTE (Ativo Circulante) $ 2.550,00

22 - ENCARGOS DE DEPRECIAOA quota de depreciao a ser registrada na escriturao contbil da pessoa jurdica, como custo ou despesa operacional, ser determinada mediante aplicao da taxa de depreciao sobre o valor do bem em reais. A partir de 01.01.96, com a extino da correo das demonstraes financeiras, no ser mais utilizado o Razo Auxiliar em UFIR para fins de clculo do encargo de depreciao. O clculo das quotas de depreciao de bens do ativo imobilizado ser efetuado da seguinte forma: I - Bens Existentes no Ativo Imobilizado em 31.12.96 As quotas de depreciao de bens existentes no Ativo Imobilizado em 31.12.96, a ser apropriada no anocalendrio 1997, sero determinadas da seguinte forma: a) aplicar a taxa anual sobre o valor dos bens em reais, constante do saldo de abertura da conta, para obteno da quota anual de depreciao; b) dividir a quota anual em reais por 12, para determinar os duodcimos mensais a serem registrados na escriturao em cada ms;

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Guia de Lanamentos Folha 29/154c) caso o bem seja baixado do Ativo Imobilizado, no decorrer do ano-calendrio, multiplica-se o valor do duodcimo mensal pelo nmero de meses, contados do ms de incio do ano-calendrio at o ms em que o bem for baixado contabilmente. Conforme exposto acima, teremos: Saldo de abertura da conta mquina e equipamentos Taxa de depreciao a) $ 12.000,00 X 10% = $ 1.200,00 (quota anual) b) $ 1.200,00 : 12 (meses) = $ 100,00 (quota mensal) c) Supondo-se que o bem tenha sido baixado em junho/98, teremos: $ 100,00 X 6 (nmero de meses de janeiro/98 a junho/98) = $ 600,00 (valor a ser apropriado contabilmente at o ms de junho/98). II - Bens Acrescidos no Ativo Imobilizado no Ano-Calendrio A quota de depreciao em reais, das aquisies ou dos valores acrescidos aos bens existentes, ser calculada da seguinte forma: a) aplicar a taxa anual de depreciao sobre o valor do custo de aquisio ou acrscimo, obtendo a quota anual em reais; b) dividir a quota anual em reais por 12, para obter o valor do duodcimo mensal de depreciao, a ser registrado na escriturao a partir do ms de aquisio ou incorporao do acrscimo; c) no caso de bem incorporado e baixado do Ativo Imobilizado, dentro do ano-calendrio, sero apropriados os duodcimos de depreciao proporcionais ao nmero de meses que o bem permanecer incorporado ao ativo. O registro contbil do encargo de depreciao ser feito a dbito de uma conta de custo ou despesa operacional e a crdito da conta redutora do ativo imobilizado intitulada depreciao acumulada. D - CUSTO OU DESPESA OPERACIONAL(Conta de Resultado) Depreciao de Mquinas e Equipamentos C - DEPRECIAO ACUMULADA (Imobilizado) Mquinas e Equipamentos

$ 12.000,00 10%

23 - AQUISIO DE BENS ATRAVS DE CONSRCIOSI - Classificao Dos Pagamentos Antecipados Tratando-se de bem destinado ao Ativo Imobilizado, os pagamentos feitos ao consrcio, antes do recebimento do bem, devem ser registrados numa conta transitria desse subgrupo. Exemplo: Considerando que a pessoa jurdica ingressou em um consrcio para aquisio de um veculo, nas seguintes condies: a) Nmero de prestaes: 36; b) Prazo: 36 meses; c) Valor das prestaes: $ 500,00; d) Incio: setembro de 1998. Desta forma, os pagamentos das prestaes e eventuais lances antes do recebimento do bem sero registrados da seguinte forma:

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Guia de Lanamentos Folha 30/154D - AQUISIO DE BENS ATRAVS DE CONSRCIO (Ativo Imobilizado) C - CAIXA OU BANCOS (Ativo Circulante) No perodo de setembro/98 a maio/99, ocorreram variaes nos preos, o que resultou no ajuste das prestaes. No nosso exemplo, em 31.05.99, a conta "Aquisio de Bens Atravs de Consrcio", apresentou um saldo de $ 4.890,00, composto dos seguintes valores: Setembro/98 $ 500,00 Outubro/98 $ 500,00 Novembro/98 $ 500,00 Dezembro/98 $ 550,00 Janeiro/99 $ 550,00 Fevereiro/99 $ 550,00 Maro/99 $ 580,00 Abril/99 $ 580,00 Maio/99 $ 580,00 Total $ 4.890,00 II - Registro Por Ocasio do Recebimento do Bem Admitindo-se que a empresa consorciada tenha sido contemplada mediante sorteio e entrega do bem, no dia 02.06.99, quando restavam pagar 27 prestaes de $ 580,00 cada uma, o valor do bem a ser ativado corresponder soma dos seguintes valores: Prestaes pagas at 30.05.99. $ 4.890,00 Dvida assumida: 27 prestaes $ 580,00 = $ 15.660,00 Total $ 20.550,00 Assim sendo, por ocasio do recebimento do bem, sero efetuados os seguintes lanamentos: D - VECULOS (Ativo Imobilizado) $ 20.550,00 C - AQUISIO DE BENS ATRAVS DE CONSRCIO (Ativo Imobilizado) $ 4.890,00 C - QUOTAS DE CONSRCIO A PAGAR (Passivo Circulante) $ 11.020,00 C - QUOTAS DE CONSRCIO A PAGAR (Exigvel a Longo Prazo) $ 4.640,00 Nota: Foram lanadas 19 prestaes no Passivo Circulante (19 x $ 580,00 = $ 11.020,00), e 8 prestaes no Passivo Exigvel a Longo Prazo (8 x $ 580,00 = $ 4.640,00). III - Atualizao Monetria da Dvida Registrada no Passivo Devem ser reconhecidos, contabilmente, os reajustes do valor das prestaes a pagar aps o recebimento do bem, tendo como contrapartida a conta de resultado intitulada Variaes Monetrias Passivas. Supondo-se que no ms de junho/99, o valor da parcela passou a ser de $ 615,00, teremos o seguinte acrscimo dvida: 27 prestaes x $ 580,00 = $ 15.660,00 27 prestaes x $ 615,00 = $ 16.605,00 Acrscimo dvida = $ 945,00 Nota: a) Ajuste no Passivo Circulante: 19 prestaes x $ 615,00 = $ 11.685,00 Valor registrado = $ 11.020,00 Valor do ajuste = $ 665,00 b) Ajuste no Passivo Exigvel a Longo Prazo: 8 prestaes x $ 615,00 = $ 4.920,00 Valor registrado = $ 4.640,00 Valor do ajuste = $ 280,00 Esse acrscimo dvida contabiliza-se da seguinte forma: D - VARIAES MONETRIAS PASSIVAS (Conta de Resultado) C - QUOTAS DE CONSRCIO A PAGAR (Passivo Circulante) C - QUOTAS DE CONSRCIO A PAGAR (Exigvel a Longo Prazo)

$ 945,00 $ 665,00 $ 280,00

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Guia de Lanamentos Folha 31/154IV - Pagamento Das Prestaes Restantes Os pagamentos efetuados nos meses seguintes, pelo novo valor, sero contabilizados da seguinte forma: D - QUOTAS DE CONSRCIO A PAGAR (Passivo Circulante) C - CAIXA/BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) $ 615,00 V - Contabilizao Conforme PN CST N 1/83 De acordo com o PN CST n 1/83, as aquisies atravs de consrcios devero ser contabilizadas da seguinte forma: a) os desembolsos ocorridos antes do recebimento do bem devem ser classificados em conta do Ativo Imobilizado, ou a critrio da pessoa jurdica, no Circulante ou Realizvel a Longo Prazo; b) por ocasio do recebimento do bem, este ser registrado em conta especfica e definitiva do ativo, pelo valor constante da nota fiscal pela qual foi faturado, tendo como contrapartida: b.1) a Conta do Ativo que registrou os pagamentos antecipados, pelo saldo dessa conta; b.2) a Conta do Passivo que vai registrar o saldo devedor, pela diferena entre o valor da nota fiscal e o saldo da conta mencionada em "b.1"; c) o valor do saldo devedor, lanado no Passivo, deve ser ajustado pela diferena verificada no confronto com o valor efetivo das prestaes vincendas, tendo, como contrapartida, a conta de Variaes Monetrias Ativas ou Passivas (contas de resultado), conforme o caso; d) as variaes que vierem a ocorrer no saldo devedor no futuro, decorrentes de modificaes no valor das prestaes, sero registradas na Conta do Passivo que registra a obrigao, em contrapartida Conta de Variaes Monetrias Ativas ou Passivas (contas de resultado), conforme o caso. VI - Algumas Consideraes Sobre o PN CST N 1/83 O Parecer Normativo CST n 1/83 aborda alguns pontos na contabilizao de bens adquiridos atravs de consrcio conflitantes com os princpios contbeis, notadamente o "princpio do custo como base de valor", cujo enunciado assim prescreve: "O custo de aquisio de um ativo ou dos insumos necessrios para fabric-lo e coloc-lo em condies de gerar benefcios para a Entidade representa a base de valor para a Contabilidade, expresso em termos de moeda de poder aquisitivo constante". Outro ponto no abordado no indigitado ato normativo diz respeito ao Fundo de Reserva, cujo valor, aps o encerramento do grupo, pago para o consorciado. A nosso ver, em atendimento boa tcnica contbil, os desembolsos efetuados pelo consorciado a esse ttulo so classificados em rubrica do ativo realizvel a longo prazo e, posteriormente, transferidos para o ativo circulante. 1 - Quanto Classificao dos Pagamentos Antecipados A boa tcnica contbil determina que, tratando-se de valores aplicados na aquisio de bens destinados ao Ativo Imobilizado, devem, de imediato, ser classificados nesse subgrupo do Ativo Permanente. Desta forma, a classificao de tais valores no Ativo Circulante ou no Realizvel a Longo Prazo, admitida pelo Parecer Normativo em questo, no tecnicamente correta. 2 - Quanto ao Registro do Bem Pelo Valor da Nota Fiscal O valor da nota fiscal somente deve ser considerado quando representar essa realidade, o que no ocorre no caso, porque no incorpora a taxa de administrao do consrcio, que uma parcela integrante do custo do bem. Assim, o registro do bem pelo valor da nota fiscal, estabelecido pelo PN CST n 1/83, no tecnicamente correto, porque o bem deve ser ativado pelo custo real de aquisio, em atendimento ao Princpio Contbil do Custo como Base de Valor. 3 - Quanto Atualizao Monetria da Dvida Registrada no Passivo Em relao atualizao monetria da dvida registrada no passivo, no h divergncia entre o disposto no PN CST n1/83 e a posio da tcnica contbil.

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24 - SIMPLES - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTEValor Devido Mensalmente O valor devido mensalmente pela microempresa e empresa de pequeno porte, inscritas no SIMPLES, ser determinado mediante a aplicao, sobre a receita bruta mensal auferida, dos percentuais fixados na legislao. Exemplo: a) faturamento do ms de abril/99 b) Receita bruta acumulada at o ms de abril/99 c) alquota aplicvel: d) valor devido: e) No contribuinte do IPI. I - Pela proviso do valor a recolher: D - DESPESAS TRIBUTRIAS (Conta de Resultado) C - IMPOSTOS E CONTRIBUIES - SIMPLES - A RECOLHER (Passivo Circulante) II - Pelo pagamento: D - IMPOSTOS E CONTRIBUIES - SIMPLES - A RECOLHER (Passivo Cte.) C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circuante) $ 85.600,00 $ 250.000,00 5,8% $ 4.964,80

$

4.964,80

$

4.964,80

Alternativamente, os registros contbeis podero ser efetuados de forma mais detalhada evidenciando cada imposto e/ou contribuio em funo do respectivo percentual aplicvel sobre a receita bruta do ms. Assim, na aplicao do percentual de 5,8% (cinco inteiros e oito dcimos por cento), temos: a) 0,26% X $ 85.600,00 = $ 222,56 relativo ao IRPJ; b) 0,26% X $ 85.600,00 = $ 222,56 relativo ao PIS/PASEP; c) 1% X $ 85.600,00 = $ 856,00 relativo CSLL; d) 2% X $ 85.600,00 = $ 1.712,00, relativo COFINS; e) 2,28% X $ 85.600,00 = $ 1.951,68 relativo contribuio para o INSS. Desta forma teremos os seguintes lanamentos contbeis: I - Pela proviso do valor a recolher: D - DESPESAS TRIBUTRIAS (Conta de Resultado), IRPJ PIS/Pasep CSLL Cofins INSS

$ 222,56 $ 222,56 $ 856,00 $ 1.712,00 $ 1.951,68 $ 4.964,80

C - IMPOSTOS E CONTRIBUIES - SIMPLES - A RECOLHER (Passivo Cte.) II - Pelo pagamento: D - IMPOSTOS E CONTRIBUIES - SIMPLES - A RECOLHER (Passivo Cte) C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)

$ 4.964,80

25 - REMUNERAO DE "PR-LABORE"32

Guia de Lanamentos Folha 33/154A remunerao "pr-labore" ser debitada conta de custos ou despesas operacionais. Referido valor ser classificado como custo quando a remunerao for atribuda a dirigentes de indstria e de produo dos servios, e como despesa operacional quando a remun