Apostila de Inteligência ILB2010 - Joanisval

7/30/2019 Apostila de Inteligncia ILB2010 - Joanisval

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Senado FederalInstituto Legislativo Brasileiro

Curso Presencial:

TERRORISMO E INTELIGNCIA

Notas sobre a Matria Introduo Atividade de Inteligncia

Professor: Joanisval B. Gonalves, Consultor Legislativo do Senado Federalpara a rea de Relaes Exteriores e Defesa NacionalConsultor da Comisso Mista do Congresso Nacional para oControle da Atividade de Inteligncia (CCAI)

[email protected](61) 3303 4435/ 3303 4443

Curso Terrorismo e Inteligncia Profs. Joanisval Gonalves e Marcus Reis

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mailto:[email protected]://images.google.com.br/imgres?imgurl=www.cigarro.med.br/brasao.jpg&imgrefurl=http://www.cigarro.med.br/fotos.htm&h=206&w=200&sz=14&tbnid=F7PrcKsJN2sJ:&tbnh=99&tbnw=97&start=1&prev=/images%3Fq%3Dbras%25C3%25A3o%2Bda%2Brep%25C3%25BAblica%26h%20mailto:[email protected]


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Braslia, 2010


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Palavras Iniciais...

Prezado(a) Aluno(a),

Esta sua apostila do Curso Terrorismo e

Inteligncia, com as notas de aula referentes parte de

Inteligncia, promovido pelo Instituto Legislativo Brasileiro.

Por meio da presente apostila, voc ter acesso s

notas de aulas, podendo acompanhar o que apresentado em

sala pelo Professor.

Sugerimos que, com base no que discutido em sala,

voc procure aprofundar os temas. Nesse sentido pode

recorrer pesquisa em bibliotecas e, tambm, aos

mecanismos de busca na internet. O estudante de temas atuais

da Agenda de Defesa e Segurana encontrar na internet

excelentes fontes de leitura.

Como referncia bibliogrfica para esta parte da

aula, sugere-se o livro ATIVIDADE DE INTELIGNCIA ELEGISLAO CORRELATA, do Professor JoanisvalGonalves (Niteri: Ed. Impetus, 2009). O que ser

apresentado em sala toma por base o referido livro e os textos

reunidos nesta apostila.

Assim, esperamos que voc possa fazer bom proveito

desse nosso Curso sobre Terrorismo e Inteligncia! Bons

estudos!

Bons estudos!

Os organizadores do Curso


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RESUMO BIOGRFICO DO AUTOR

DADOS PESSOAIS

Nome:Joanisval Brito Gonalves

Profisso: Servidor Pblico (Consultor do Senado Federal) // Professor //

Advogado

Telefone: (61) 3303-4435

E-mail:[email protected],[email protected]

Endereo: Senado Federal Consultoria Legislativa Anexo II Bloco B

2o andar Sala 19 CEP 70165-900 Braslia DF - Brasil

PERFIL

Consultor Legislativo do Senado Federal para a rea de Relaes Exteriores e

Defesa Nacional. Consultor para a Comisso Mista de Controle da Atividade de

Inteligncia do Congresso Nacional. Advogado. Doutor em Relaes

Internacionais (UnB). Mestre em Histria das Relaes Internacionais (UnB).

Especialista em Inteligncia de Estado (ESINT/ABIN) e em Integrao

Econmica e Direito Internacional Fiscal (ESAF/FVG/Universidade de

Mnster). Bacharel em Relaes Internacionais (UnB) e em Direito (UniCeub).

Professor universitrio em cursos de graduao e ps-graduao. Concentrao nas reas de

Segurana Internacional e Defesa, Inteligncia, Direito Internacional, Direito

Internacional Humanitrio, Estudos Estratgicos. Pesquisador visitante do

Centro Canadense de Estudos de Inteligncia e Segurana (Canadian Centre of

Intelligence and Security Studies), da Norman Paterson School of International Affairs,

Carleton University (Ottawa/Canad). Instrutor Externo da Universidade da Fora Area

(UNIFA). Condecorado com a Medalha do Pacificador e Medalha do MritoSantos Dumont. Participou das delegaes brasileiras junto ao Grupo de Ao Financeira

Internacional Contra a Lavagem de Dinheiro (GAFI/FAFT) e ao Grupo de Ao Financeira da

Amrica do Sul (GAFISUD). Representante titular do Senado Federal junto Comisso

Especial para assessoramento do Conselho de Defesa Nacional no processo de aquisio de

aeronaves de superioridade area Projeto FX-BR. Representante titular do Senado Federal

junto ao Grupo de Assessoramento aos Membros Conselho de Defesa Nacional sobre

Titulao de reas Remanescentes de Quilombos. Representante titular do Senado Federal


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mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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na Comisso Especial do Conselho de Defesa Nacional Encarregada de Propor Legislao

que Regulamente reas Indispensveis Segurana do Territrio Nacional.

PUBLICAES

Livros e captulos de livros:

Atividade de Inteligncia e Legislao Correlata, Niteri: Impetus, 2009.

Introduo s Relaes Internacionais Teoria e Histria, Braslia: Senado/ILB,

2009.

Tribunal de Nuremberg, 1945-1946: A Gnese de uma Nova Ordem no Direito

Internacional, Rio de Janeiro e So Paulo: Renovar, 2001. 2a edio: 2004.

Vises do Jogo: Percepes das Sociedades Canadense e Brasileira sobre a

Atividade de Inteligncia. In: Russell G. Swenson; Susana C. Lemozy. (Org.).

Democratizacin de la Funcin de Inteligencia - El Nexo de la Cultura Nacional y la

Inteligencia Estratgica. Washington, DC: National Defense Intelligence College

Press, 2009, v. , p. 113-138.

Conhecimento e Poder: a Atividade de Inteligncia e a Constituio Brasileira .

In: Bruno Dantas; Eliane Cruxn; Fernando Santos; Gustavo Ponce de Leon Lago.

(Org.). Constituio de 1988: o Brasil 20 Anos Depois (Volume III - A Consolidao

das Instituies). 1 ed. Braslia: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008,

v. III, p. 591-607.

A influncia da Espanha, do Isl e da China na Amrica Ibrica Contempornea:

uma perspectiva brasileira. In: Contreras Polgatti, Arturo; Demarest, Geoffrey y

Gaete, Jos (editores). (Org.). Globalizacin, Fenmenos Transnacionales y

Seguridad Hemisfrica. 1 ed. Santiago de Chile: Instituto Histrico de Chile Foreign

Military Studies Office of the US Army, 2007

O Legado de Nuremberg. In: Os rumos do Direito Internacional dos Direitos

Humanos: ensaios em homenagem ao Professor Antnio Augusto Canado Trindade/

Renato Zerbini Carneiro Leo (coord.). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed.,

2005, 6.v. (Volume IV, pp. 645-680).

Artigos e outras publicaes


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Poder Legislativo e Relaes Internacionais. In: Anais do VII Encontro Nacional de

Estudos Estratgicos. Disponvel em:

https://sistema.planalto.gov.br/siseventos/index.html.

Monarquia Republicana: consideraes sobre o sistema poltico canadense e seus

princpios constitucionais. In: Revista de Informao Legislativa, Ano 44, n. 174,

Abr-Jun/2007, PP. 129-144.

As transformaes no sistema de inteligncia e o papel do controle parlamentar

no incio do sculo XXI: o caso do Brasil. Anais do XXVII Congresso Internacional

daLatin American Studies Association, LASA 2007, realizado em Montreal, Canad,

de 5 a 7 de setembro de 2007

Uma nova guerra. In:Jornal do Brasil, 18/07/2009.

Decolagem No-Autorizada. In: O Globo Online, 02/04/2007.

2006, o Ano em que vivemos em perigo. In:Inforel (www.inforel.org), 02/01/2007.

O que fazer com o Servio de Inteligncia? In: Inforel (www.inforel.org),

29/11/2006.

Constituio, Poder Legislativo e Defesa Nacional. In: Inforel (www.inforel.org),

09/11/2006. Planejar Preciso. In: Correio Braziliense, 29/05/2006.

O Controle da Atividade de Inteligncia: Consolidando a Democracia. In:Revista

Brasileira de Inteligncia, Braslia, Ano I, N 1, Dez 2005.

Quem Precisa de um Servio de Inteligncia? In: Correio Braziliense, 3 de outubro

de 2005. p. 13.

As reformas no Conselho de Segurana das Naes Unidas e o Brasil. In: Revista

Eletrnica Debater, Fevereiro de 2005,.

Integrao, Segurana e Defesa: Perspectivas Europia e Sul-Americana. In:

Revista Focus Eurolatino (Chile), n. 2, nov 2004.

A Inteligncia e o Crime Organizado. In: Senatus, Braslia, v. 3, n. 1, abr. 2004, pp.

18-23.


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https://sistema.planalto.gov.br/siseventos/index.htmlhttp://www.inforel.org/http://www.inforel.org/http://www.inforel.org/https://sistema.planalto.gov.br/siseventos/index.htmlhttp://www.inforel.org/http://www.inforel.org/http://www.inforel.org/


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Os EUA e o Tribunal Penal Internacional. In: Revista de Informao Legislativa,

Braslia, Ano 40, N 160, out-dez/2003, pp. 41-47.

O Papel da Atividade de Inteligncia no Combate ao Crime Organizado: o Caso

do Brasil, trabalho apresentado no Seminrio REDES 2003, em Santiago do Chile e

disponvel em http://www3.ndu.edu/chds/redes2003/.

Guerra Oportunidade. In: Correio Braziliense, 20/10/2001.

Os 50 anos das Convenes de Genebra. In: Boletim Eletrnico do Instituto

Brasileiro de Cincias Criminais, 2a quinzena de Agosto/2001.

Tribunal Penal Internacional. In: Consulex, Revista Jurdica, Ano IV, Volume I, N.

37, Jan/2000.

A Insero do Nazismo na Sociedade Alem. In: Textos de Histria, Vol 1, n. 2,

1997.

A Poltica Exterior do III Reich, Algumas Reflexes. In: Brasil e Alemanha, 1827-

1997, Perspectivas Histricas, 170 anos da assinatura do 1o Tratado de Comrcio e

Navegao, Braslia: Thesaurus, 1997, (Obra conjunta organizada por Albene

Menezes e Mercedes Kothe).

OUTRAS ATIVIDADES

Pesquisador visitante do Centro Canadense de Estudos deSegurana e Inteligncia (Canadian Center of Security andIntelligence Studies), da Norman Paterson School of InternationalAffairs, Carleton University (Ottawa/Canad).

Membro da Comisso Elaboradora do Projeto do Curso de Ps-Graduao Lato Sensu em Direitos Humanos, do Instituto CEUB dePesquisa e Desenvolvimento.

Autor, Consultor Tcnico e Co-roteirista do Programa ConexoMundo, exibido pela TV Senado.

Idealizador e conteudista do Curso a Distncia de Introduo sRelaes Internacionais, produzido pelo Instituto LegislativoBrasileiro.

Representante do Senado Federal junto Comisso Especial paraassessoramento do Conselho de Defesa Nacional no processo deaquisio de aeronaves de superioridade area Projeto FX-BR.

Professor do Centro Universitrio de Braslia UniCEUB (Cursos deDireito e de Relaes Internacionais; e Ps-Graduao).


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http://www3.ndu.edu/chds/redes2003/http://www3.ndu.edu/chds/redes2003/


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Professor do Instituto Legislativo Brasileiro.

Professor do Curso JB Preparatrio para o Concurso para CarreiraDiplomtica.

Professor da Escola de Governo do Distrito Federal, com a disciplinaInteligncia e Planejamento Estratgico.

Membro da Associao Brasileira dos Analistas de IntelignciaCompetitiva ABRAIC.

Membro do Instituto Brasileiro de Cincias Criminais IBCCrim.

Membro da Associao Nacional dos Professores Universitrios deHistria ANPUH.

Orientador de Monografias para o Curso de Especializao emPoltica Criminal, Segurana Pblica e Direitos Humanos da Escolade Governo do Distrito Federal.

Orientador de Monografias para os Cursos Especializao em Direitodo UniCeub.

Orientador de Monografias para o Curso de Relaes Internacionaisdo Centro Universitrio de Braslia.

Orientador de Monografias para o Curso de Direito da FaculdadeEuro-Americana (2003).

Participao na equipe editorial da Revista Brasileira de PolticaInternacional (1995-1997).

IDIOMAS

Francs Ingls Espanhol Alemo RussoFluente Fluente Fluente Bom Bom


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TRANSPARNCIAS

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A Atividade deA Atividade de

IntelignciaInteligncia

Prof. Dr. Joanisval Brito GonProf. Dr. Joanisval Brito Gonalvesalves

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24/03/2010 2Prof. Joanisval Gonalves

Por que Inteligncia?Por que Inteligncia?

No se pode pensar em um sistemaNo se pode pensar em um sistemaeficaz e eficiente de seguraneficaz e eficiente de segurana sema semum sistema de inteligncia que oum sistema de inteligncia que oapapie.ie.

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O que se pretende com esta PalestraO que se pretende com esta Palestra

Apresentar consideraApresentar consideraes acerca daes acerca daAtividade de Inteligncia (AI)Atividade de Inteligncia (AI)

Compartilhar experinciasCompartilhar experincias

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A ATIVIDADE DEA ATIVIDADE DEINTELIGNCIA (AI)INTELIGNCIA (AI)

IntelignciaIntelignciaXX InformaInformaeses

Atividade mais antiga do mundo?Atividade mais antiga do mundo?

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A ATIVIDADE DE INTELIGNCIA (AI)A ATIVIDADE DE INTELIGNCIA (AI)

SunSunTzuTzu,,A Arte da GuerraA Arte da Guerra::Se um soberano iluminado e seuSe um soberano iluminado e seucomandante obtm a vitcomandante obtm a vitria sempreria sempreque entram em aque entram em ao e alcano e alcanamamfeitos extraordinfeitos extraordinrios,rios, porque elesporque elesdetm o conhecimento prdetm o conhecimento prvio evio epodem antever o desenrolar de umapodem antever o desenrolar de umaguerra.guerra.

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Este conhecimento prEste conhecimento prvio, no entanto, novio, no entanto, nopode ser obtido por meio de fantasmas e depode ser obtido por meio de fantasmas e deespespritos, nem pode ser obtido combase emritos, nem pode ser obtido combase emexperincias anexperincias anlogas, muito menos serlogas, muito menos serdeduzido com base em cdeduzido com base em clculos daslculos das

posiposies do sol e da lua. Deve ser obtidoes do sol e da lua. Deve ser obtidodas pessoas que, claramente, conhecem asdas pessoas que, claramente, conhecem assituasituaes do inimigo.es do inimigo.

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HH cinco tipos de espiescinco tipos de espies que podemser utilizados:que podemser utilizados:espio nativo, espio interno, espio convertido,espio nativo, espio interno, espio convertido,espio descartespio descartvel e espio indispensvel e espio indispensvel.vel.

QuandoQuandose empregase emprega os cinco tipos de espiesos cinco tipos de espiessimultaneamente,simultaneamente, o inimigo no consegue desvendaro inimigo no consegue desvendar

os mos mtodos de operatodos de operaoo.. extremamenteextremamentecomplicada e se torna uma arma mcomplicada e se torna uma arma mgica para ogica para osoberano derrotar seu inimigo.soberano derrotar seu inimigo.

A Arte da Guerra, Cap. XIIIA Arte da Guerra, Cap. XIII

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Na BNa Bblia:blia:

E JosuE Josu, filho de Num, enviou secretamente, filho de Num, enviou secretamentedois homens como espies, dizendodois homens como espies, dizendo--lhes:lhes:Ide reconhecer a terra, particularmente aIde reconhecer a terra, particularmente a

JericJeric..

JosuJosu, 2:01, 2:01

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A ATIVIDADE DEA ATIVIDADE DEINTELIGNCIA (AI)INTELIGNCIA (AI)

Qualquer que seja o campo de atividade humana ou oQualquer que seja o campo de atividade humana ou o

nnvel de sua atuavel de sua atuao, havero, haver sempre uma constante: asempre uma constante: a

busca de dados, elementos, de conhecimentos, embusca de dados, elementos, de conhecimentos, em ltimaltima

ananlise, de informalise, de informaes, para:es, para:

instruir decisesinstruir decises

elaborar planoselaborar planos

executar aexecutar aeses

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Nenhum administrador, chefe ou dirigente pode desenvolverNenhum administrador, chefe ou dirigente pode desenvolverprojetos, planejamentos ou tomar decises de maneiraprojetos, planejamentos ou tomar decises de maneira

eficiente, sem que tenhaeficiente, sem que tenhamanipulado uma grande quantidademanipulado uma grande quantidadede dadosde dados, prospectivas e at, prospectivas e at previses calcadas em estudosprevises calcadas em estudos

profundos para, ento, depois de compor um quadro daprofundos para, ento, depois de compor um quadro dasituasituao, poder dar expansoo, poder dar expanso s suas ids suas idias e aos seusias e aos seus

projetos e soluprojetos e solues.es.

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A posse de dados e processamento desses dadosA posse de dados e processamento desses dados fundamentalfundamentalpara o processo decispara o processo decisrio em qualquer instncia.rio em qualquer instncia.

Quando o assuntoQuando o assunto a segurana segurana, do Estado, da sociedade, oua, do Estado, da sociedade, oumesmo de uma instituimesmo de uma instituio,o, de suma importncia que asde suma importncia que asautoridades disponham de informaautoridades disponham de informaes oues ou intelignciainteligncia..

De fato o recursoDe fato o recurso intelignciainteligncia questo de sobrevivncia.questo de sobrevivncia.

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DaDa que vamos falar da Atividadeque vamos falar da Atividade

de Inteligncia.de Inteligncia.

Mas o que vem a ser inteligncia?Mas o que vem a ser inteligncia?

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O QUEQU E A ATIVIDADE DEATIVIDADE DEINTELIGNCIA???NTELIGNCIA???O que no

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A Verdade...A Verdade... ______________________________________________________________________

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Conceito...Conceito...

"Produto resultante da coleta, avalia"Produto resultante da coleta, avaliao, ano, anlise,lise,integraintegrao e interpretao e interpretao de todas as informao de todas as informaesesdispondisponveis, e que se relacionem com um ou maisveis, e que se relacionem com um ou maisaspectos de um determinado paaspectos de um determinado pas ous ou reas quereas querepresentem interesses imediatos ou potenciais pararepresentem interesses imediatos ou potenciais paraosos decisoresdecisores."."

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Conceito...Conceito...

"Inteligncia"Inteligncia a informaa informao reunidao reunidaespecificamente para os formadores deespecificamente para os formadores depolpolticas, que ilumina o elenco de escolhasticas, que ilumina o elenco de escolhas

dispondisponveis e lhes permite fazer umveis e lhes permite fazer umplanejamento."planejamento."

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Conceito...Conceito... EntendeEntende--se comose como intelignciainteligncia a atividade que objetiva aa atividade que objetiva a

obtenobtenoo,, ananliselise ee disseminadisseminaoo dede conhecimentosconhecimentos dentro edentro e

fora do territfora do territrio nacional sobrerio nacional sobre fatosfatos ee situasituaeses de imediata oude imediata ou

potencial influnciapotencial influncia sobre osobre o processo decisprocesso decisriorio e ae a aaoo

governamentalgovernamental e sobre ae sobre a salvaguarda e a seguransalvaguarda e a segurana daa da

sociedade e do Estadosociedade e do Estado..

ContraContra--intelignciainteligncia serser,, portantoportanto,, a atividade que objetivaa atividade que objetiva

neutralizar a inteligncia adversaneutralizar a inteligncia adversa..

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IntelignciaInteligncia ImportanteparaaGarantiadaSeguranImportante para aGarantiada Seguranaa IndispensIndispensvel nadefesa das instituivel na defesadas instituies democres democrticasticas

nenhumananenhuma nao do mundo pode sefurtar ater umo do mundo podesefurtar ater umserviservio deinteligncia.o de inteligncia.

Mecanismos deassessoramento ao processo decisMecanismos de assessoramento ao processo decisriorionacionalnacional

Importanteno estabelecimento dos objetivos nacionaisImportante no estabelecimento dos objetivos nacionais

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AnAnlise de informalise de informaes para a produes para a produo deo deconhecimento.conhecimento.

Dois aspectos:Dois aspectos:A Busca do dado negadoA Busca do dado negadoA NeutralizaA Neutralizao de ao de aes adversases adversas

AMEAAMEAASAS

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Da funDa funoo IntelignciaInteligncia surgem algumassurgem algumassubfunsubfuneses, que nada mais so do que as, que nada mais so do que aslinhas gerais da atividade:linhas gerais da atividade:

Inteligncia Contra-Inteligncia Operaes Especiais

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InformeInforme

XX

InformaInformaoo

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Fases da ProduFases da Produo de Conhecimentoo de Conhecimento

11 -- PLANEJAMENTOPLANEJAMENTO22 -- REUNIOREUNIO

oo BuscaBuscaoo ColetaColeta

RegistroRegistro

33 -- PROCESSAMENTOPROCESSAMENTOoo AvaliaAvaliaoooo AnAnliseliseoo IntegraIntegraoooo InterpretaInterpretaoo

44 DIFUSODIFUSO

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AI: PRINCAI: PRINCPIOS NORTEADORESPIOS NORTEADORES

ObjetividadeObjetividade

OportunidadeOportunidade

SeguranSeguranaa

ImparcialidadeImparcialidade

Controle Clareza

Amplitude Simplicidade

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AI: MODALIDADESAI: MODALIDADES

Inteligncia PolInteligncia Polticatica Inteligncia PolInteligncia Polticotico--EstratEstratgicagica Inteligncia MilitarInteligncia Militar Inteligncia PolicialInteligncia Policial Inteligncia FinanceiraInteligncia Financeira

Inteligncia CompetitivaInteligncia Competitiva

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Inteligncia e SeguranInteligncia e SeguranaaOrgnicaOrgnica

Segurana Orgnica: o que ?

Abrangncia: reas e instalaes, pessoas,

conhecimento.

Aes

Criao de cultura de SEGOR

Segurana Orgnica e os rgos pblicos

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CONTRACONTRA--INTELIGNCIA (CI)INTELIGNCIA (CI)

Todo rgo ou servio de Inteligncia, seja qual for oseu nvel, desenvolve atividade de contra-inteligncia(CI).

CI: atividade inerente, intrnseca e correlata Atividade de Inteligncia.

Aspectos especficos e diferenciados.

Diz respeito, sobretudo, s informaes deSegurana.

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Finalidades da AI e da CI soperfeitamente distintas:

AI: caracteristicamente ofensiva ebusca obter conhecimentos.CI: defensiva, e visa a negarconhecimento e impedir a ao deagentes que o buscam.

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No obstante o carter defensivo da CI, osseus mtodos de ao, as suas operaes, soessencialmente ofensivos.

Segurana interna.CI: neutralizar as aes dos agentes deespionagem, sabotagem, terrorismo ouquaisquer outras atividades adversas e, poroutro lado, preservar as prprias aes.

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Interesse Adverso????Interesse Adverso????

Conhecer tudo sobre ns, em especial osdados sigilosos => Atividade deInteligncia adversa contra ns. Seguranainterna.

CI: tornar to difcil quanto possvel aao dos agentes adversos, tomandomedidas de segurana que impeam oacesso a tudo que se deseja manter sobsigilo e proteja o pessoal e as instalaes.

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Onde se aplica a CI?Onde se aplica a CI?

Alm dos rgos de inteligncia, qualquerrepartio governamental ou mesmoentidade privada que, por algum motivo,manipule assuntos sigilosos ouequipamentos de interesse da segurana oudefesa tem que tomar medidas compatveisde CI.Ex: Delegacias, Gabinetes de Juzes ePromotores, Quartis e Unidades

Militares, reparties pblicas em geral.

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Onde se aplica a CI?Onde se aplica a CI?

Quotidiano.

Vida pessoal e segurana pessoal.

Proteo casa e famlia.

Ser que no preciso disso?

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Vulnerabilidades...Vulnerabilidades...

Atualmente: altssima vulnerabilidade noBrasil, tanto de governo quanto de setoresprivados.

Ex: informtica/internet, controle deacesso, telefones, fotografia, etc.

Como acontece no seu trabalho?

H mecanismos de segurana no seutrabalho e nas suas atividades?

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Vulnerabilidades...Vulnerabilidades...

Pode ser nas instalaes...

Pode ser nas comunicaes...

Ou com relao a pessoas

pessoas so muito vulnerveis

gostam de conversar

s vezes falam demais

carncias

pontos fracos

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OBJETIVOS DA CIOBJETIVOS DA CI

Preservar o sigilo de nossas informaes.

Impedir, neutralizar, ou dificultar a Atividade deInteligncia adversa.

Desinformar os rgos adversos. Garantir a segurana orgnica dos sistemas deinformaes da nossa comunidade e de toda e qualquerinstalao julgada de interesse.

Conhecer a estrutura dos servios de intelignciaadversos, seus planos e sua articulao, metas eobjetivos dentro e fora do pas.

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OBJETIVOS DA CIOBJETIVOS DA CI

Identificar estrutura adversa de subverso e osagentes da sabotagem, do terrorismo, do crimeorganizado e da espionagem.

Identificar e bloquear as aes adversas de naturezapsicolgica, em particular as de propaganda, que visema influenciar a opinio pblica e enfraquecer o moralda populao e dos agentes pblicos.

Identificar os agentes da criminalidade organizada.

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MEDIDAS DE CIMEDIDAS DE CI

Dois tipos: passivas e ativas.

Passivas: aes de proteo.

Ativas: aes ofensivas.

Qualquer uma dessas medidas busca obter efeitosde duas espcies:

De simulao: visam a ocultar nossas prpriasatividades.

De obstruo: impedir as atividades adversas.

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Medidas PassivasMedidas Passivas

De simulao

Iludir ou confundir o adverso.

Atividades sigilosas ou clandestinas.

Ex: Estrias-cobertura, informaes erradas ouconfusas.

De obstruo

Impedir ou neutralizar a atuao dosadversos, incluindo criminosos ou serviosestrangeiros.

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Medidas de ObstruMedidas de Obstruoo

Dois tipos

Controles: fiscalizao

Segor: Proteo de pessoal,documentao, instalaes, comunicaes e operaes.

Ex: Estrias-cobertura, informaes erradas ouconfusas.

De obstruo

Impedir ou neutralizar a atuao dosadversos, incluindo criminosos ou serviosestrangeiros.

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Medidas AtivasMedidas Ativas

De simulao

Desinformao

De Obstruo

contra-espionagem

contra-terrorismo

contra-sabotagem

Mas no vamos falar disso...

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SEGURANSEGURANA ORGNICAA ORGNICA

O que vem a ser SEGOR?

Qual a importncia da SEGOR?

Como se estrutura?Onde deve ser empregada?

Por que deve ser empregada?

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O que vem a ser SEGOR?

Qual a importncia da SEGOR?

Linha frontal de defesa.

Fundamental para a preservao daorganizao e dos dados e informaes deposse desta.

Importante na proteo das pessoas.

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Como se estrutura?

Medidas de SEGOR como se proteger?

Recursos Humanos cultura de Segor,vulnerabilidades

Documentao e Material Arquivos

Comunicaes - senhas

reas e instalaes - barreiras

H algum rgo ou repartio que pode se dar aoluxo de desprezar essas medidas de Segor?

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Onde deve ser empregada?

Medidas que devem ser tomadas por todosos membros de uma organizao.

Por que deve ser empregada?

Aplicao no trabalho e na vida pessoal.

Ateno para o fato de que no existehora para se ficar vulnervel.

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CI Competitiva: algumasCI Competitiva: algumasconsideraconsideraeses

As atividades de Contra-Inteligncia Competitivaforam desenvolvidas e adaptadas a partir das tcnicasaplicadas no meio militar e de Estado, e que podem serentendidas tambm como sendo as que objetivamneutralizar as aes de espionagem industrial eeconmica. Embora as aes de Contra-IntelignciaCompetitiva, assim como as de Estado, buscamdetectar o invasor, neutralizar sua atuao, recuperar,ou mesmo contra-atacar por meio da produo dedesinformao.

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No que diz respeito ao mbito empresarial,importa destacar que no basta focar somenteaes e tcnicas relacionadas aoestabelecimento das vantagens competitivasobtidas. Torna-se fundamental, tambm, aaplicao de tcnicas e ferramentas para amanuteno dessas vantagens, incluindo aproteo do chamado "conhecimento sensvel".

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O fato que, no havendo preocupao com asalvaguarda do conhecimento sensvel, todas asvantagens tendem a ser rapidamente copiadas eimitadas pelos concorrentes. As tcnicas utilizadasno meio empresarial so as mais variadas possveis

inclusive a espionagem industrial e econmica e as nem tanto conhecidas, engenharias reversas,

propiciando a fuga involuntria de informaes e,com efeito, criando um ambiente altamentedesfavorvel para pesquisa e desenvolvimento(P&D).

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Com o fim de abranger todas asvulnerabilidades, as medidas de proteo devemcontemplar aes nos mais variados segmentos dasinstituies, incluindo reas e instalaes,documentos e materiais, sistemas de informao e,

principalmente, pessoas, o elo mais fraco evulnervel da corrente. Tal nvel de abrangncia fundamental para permitir reduo dasvulnerabilidades.

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CONCLUSESCONCLUSES

CI: ESSENCIAL.

Estamos sempre muito vulnerveis.

Os riscos de ao adversa so constantes.

Medidas de CI, em especial de SEGOR: devemser constantes e quoditianas. Qualquer descuido

pode ser fatal.

Casos.

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CONCLUSESCONCLUSES

Qual a relao da Contra-Inteligncia de daSEGOR com a gesto de informaes?

Total.

Afinal, h sempre informao a ser

protegida. E h sempre algum querendo obter essasinformaes.

No servio pblico, isso relevante e podelevar inclusive o servidor perda do cargo emedidas penais.

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CONCLUSESCONCLUSES

Pergunta: Como pode ser empregada a CI emnossas atividades profissionais? Que medidas

poderia adotar para diminuir minhavulnerabilidade?

Exerccio: Identificar pontos vulnerveis no meuquotidiano e na minha instituio, p. ex., controlede acesso de particulares; comunicao telefnica.

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CONCLUSESCONCLUSES Atividade de Inteligncia:Atividade de Inteligncia:

Essencial para o bom assessoramento doEssencial para o bom assessoramento doprocesso decisprocesso decisrio.rio. ObtenObteno e processamento de informao e processamento de informaesesrelevantes.relevantes. Interesses estratInteresses estratgicos.gicos.

Importante na identificaImportante na identificao de ameao de ameaas.as.

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CONCLUSESCONCLUSES Atividade de Inteligncia:Atividade de Inteligncia: NeutralizaNeutralizao de ao de aes adversas: CIes adversas: CI Salvaguardar o conhecimento.Salvaguardar o conhecimento. PrincPrincpios: objetividade, seguranpios: objetividade, segurana, oportunidade,a, oportunidade,controle, imparcialidade, simplicidade e amplitude.controle, imparcialidade, simplicidade e amplitude. VVrias modalidades.rias modalidades.

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Slide 53 UmaUmacerteza:certeza:SemSemumumsistemadesistemadeintelignciaintelignciaeficienteeeficaz equeeficienteeeficaz e queatueatueemem

cooperacooperaoo inclusiveinclusivecomcomososcongnerescongneres dedeoutrosoutrospapases, o Brasilses, o Brasiltertergrandesgrandesdificuldadesdificuldadesderesolverde resolver seusseus problemas deproblemas deseguranseguranaa..

AfinalAfinal, estamos, estamosdiantediantedededesafiosdesafiosglobaisglobais quequenono poderopoderosersercombatidoscombatidosisoladamenteisoladamente..

FicamFicamessasessasreflexesreflexes......

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Slide 54OBRIGADO PELAOBRIGADO PELA

PACINCIA!PACINCIA!

Joanisval Brito GonJoanisval Brito Gonalvesalves

[email protected]@senado.gov.br

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