Apostila de Seguranca Bancaria e Transporte de Valores

FNC FACULDADE NOSSA CIDADE

Gesto de Segurana

Bancria e Transporte de

Valores.

Prof. Jair Barbosa

[email protected]

www.jairbarbosa.com.br

2011

Este trabalho foi desenvolvido pelo Prof. Jair Barbosa para o Curso de Gesto de Segurana

Privada da Faculdade Nossa Cidade FNC. Sua cpia total ou parcial, deve ter citada sua autoria

nos moldes de: Apostila de Gesto de Segurana Bancria e Transporte de Valores. BARBOSA, Jair

A. M. - Faculdade Nossa Cidade - FNC. Carapicuba - SP. 2011.

Apostila de Gesto de Segurana Bancria e Transporte de Valores Pgina 2 Prof. Jair Barbosa [email protected] e www.jairbarbosa.com.br

Gesto de Segurana Bancria e Transporte de Valores

Jair Antonio Motta Barbosa

[email protected]

www.jairbarbosa.com.br

Resumo

Esse trabalho foi desenvolvido para atender a disciplina de Gesto de Segu-

rana Bancria e Transporte de Valores do Curso de Gesto de Segurana Priva-

da da Faculdade Nossa Cidade FNC.

Seu contedo diz respeito ao entendimento, dentro da Segurana Privada, de

conceitos de Agncia Bancria e Instituies Financeiras, equipamentos usados

para se estruturar a Segurana Patrimonial desses estabelecimentos,constituio

e formatao de uma Empresa de Transporte de Valores, constituio de uma

Guarnio de Carro Forte, seus componentes e seu aspecto legal, entre outros

tpicos pertinentes ao assunto.

Vale dizer que a Segurana Privada teve sua origem no Brasil devido a ata-

ques criminosos realizados na dcada de 60 e 70 pelos revolucionrios contrrios

ao Regime de Ditadura existente em nosso pas nessa poca, em Bancos, tendo o

governo aprovado Leis de constituio de Segurana Particular para essas Institu-

ies.


1. Agncias Bancrias e Instituies Financeiras

Para comearmos nossos estudos referentes a Agncias Bancrias e Institui-

es Financeiras, primeiro temos que saber o que as distingue uma da outra?

Se procurar em dicionrios como Babylon com endereo eletrnico

http://dicionario.babylon.com/ ver que ambas as terminologias querem dizer exa-

tamente a mesma coisa, porm com o entendimento de Banco, que uma institui-

o financeira que aceita depsitos e concede emprstimos. Dentre as principais

funes dos bancos atualmente podemos destacar o depsitos: so as contas cor-

rentes ou poupana realizada pelos correntistas; transaes: aceite de cheques,

transferncias entre contas correntes e pagamentos; e emprstimos.

Pois bem, vamos ento analisar algumas diferena sendo:

Agncia Bancria: local onde se trabalha com dinheiro, onde se faz depsi-

to e saques, se trocam cheques por dinheiro, se pagam contas.

Instituio Financeira: local onde se trabalha com investimentos, aplica-

es, compra e venda de aes, tudo isso sem que o dinheiro fsico tenha que ser

utilizado.

Perceba que existe uma grande diferena entre ambas, no entanto, uma to-

talmente dependente da outra para que se feche o ciclo financeiro.

Importante dizer que em nosso estudo iremos dividir as duas nomenclaturas,

sempre entendendo Agncia Bancria, aquela que trabalha com o dinheiro fsico,

e a Instituio Financeira a que trabalha apenas com informao.


1.1. Agncia Bancria

Em geral uma Agncia Bancria um lugar onde a segurana imprescind-

vel, tanto para o cliente tanto para os funcionrios que ali trabalham, inclusive para

os que prestam servios, como os profissionais que trabalham com Transporte de

Valores.

Vamos analisar a planta de uma Agncia Bancria:

Entendendo que a maioria das Agncias Bancrias tem essa configurao de

disposio, entendemos que ali existem dois pontos, sendo um externo e outro

interno, onde passo a expor suas particularidades, sendo:

Externo: o espao entre a porta da rua e a porta giratria da Agncia

Bancria. Em geral, ali esto dispostos os caixas eletrnicos, e so disponveis ao

pblico entre 06h00min e 22h00min. Neste local os Vigilantes Bancrios tm uma

ao discreta e at limitada, dependendo do ponto de vista;

Interno: o espao que compreende tudo aps a porta giratria. A partir

desse ponto, o Vigilante Bancrio tem a responsabilidade de prover a segurana,

em conjunto com a gerncia da Agncia Bancria. Nesse ponto est o ponto crti-


co, onde esto dispostos os caixas de atendimento e o cofre. Um ponto importante

para a segurana interna da Agncia Bancria a de que para adentr-la tem-se

que passar pela porta giratria que munida de dispositivo de identificao de

metal, podendo assim evitar que uma pessoa armada entre sem ser autorizada.

Percebe-se que ambas as partes so, de diferentes pontos de vista, extrema-

mente diferente no trato e tato com o usurio.

Sabemos hoje que os crimes relacionados s Agncias Bancrias so:

Roubo a banco: quando o banco tomado, em geral por uma quadrilha

armada, e dele so levados dinheiro. Crime muito comum nos anos 70 e 80;

Roubo fora das Agncias Bancrias devido retirada de dinheiro, a chama-

da saidinha de banco: quando bandidos se passam por usurios da Agncia

Bancria, e vem quando um cliente faz um saque em dinheiro e avisa os com-

parsas que seguem a possvel vtima e pratica o roubo. Esse crime acontece fora

e s vezes longe da Agncia Bancria, sendo que a vtima escolhida dentro,

sendo na parte interna ou externa. Essa modalidade de crime cresceu muito nos

ltimos anos;

Furto de Caixas Eletrnicos: em geral cometido por uma quadrilha e du-

rante a noite quando no h mais ningum na Agncia Bancria, onde so leva-

dos os Caixas Eletrnicos. Essa modalidade cresceu muito nos ltimos dois anos;

Chupa Cabra: um equipamento colocado no local de sada de dinheiro

do Caixa Eletrnico que impede a retirada do dinheiro pelo usurio, sendo esse

dinheiro retido e posteriormente retirado pelos criminosos;

Cmeras espis: so instaladas na parte superior dos Caixas Eletrnicos e

gravam imagens mostrando as senhas dos usurios que depois so usadas pelos

criminosos para sacar dinheiro;

Estelionato: acontece, em geral na parte externa da Agncia Bancria junto

aos Caixas Eletrnicos, quando um usurio tem certa dificuldade para usar o e-

quipamento, momento em que uma pessoa lhe oferece ajuda, e nesse momento

rouba as informaes e s usa posteriormente.

Percebam que nos exemplos de crimes envolvendo Agncias Bancrias cita-

dos, sua maioria, so cometidos na parte externa, ou seja, na rea reservada aos

Caixas Eletrnicos.


Contudo, temos a dvida de como evitar algumas dessas modalidades de cri-

mes em Agncias Bancrias. Alguns deles podem ser evitada pela Equipe de Se-

gurana, outros, apenas podem ser evitados com a ajuda de Leis que cobam cer-

tas praticas dentro de Agncias Bancrias.

A Constituio Federal, no seu art. 30, que descreve algumas atitudes que

compete aos Municpios, no seu inc. I diz: legislar sobre assuntos de interesse

local, abre uma brecha para que as Prefeituras criem Leis Municipais para auxiliar

a Segurana Privada, e conseqentemente a Segurana Pblica, a evitar alguns

crimes como a saidinha de banco. Algumas Prefeituras j tomaram atitudes nes-

se sentido, com Leis como a proibio do uso de celular dentro das Agncias

Bancrias, a instalao de biombos na frente de Caixas Eletrnicos e Caixas de

Atendimento, entre outras poucas iniciativas.

Ao Gestor de Segurana Privada cabe tambm o papel de identificar o que

pode ser feito e indicar aos rgos pblicos, para assim melhorar o conjunto, sen-

do bom para a sociedade e auxiliando o servio da Segurana Pblica e Privada.


1.2. Instituies Financeiras

Diferente de uma Agncia Bancria, o conceito de Instituio Financeira de

um local onde se faz negcios como emprstimos, se geram boletos de pagamen-

tos, se compram e vendem ttulos, etc, porm, no se trabalha com o dinheiro fsi-

co.

A estrutura fsica edificada de uma Instituio Financeira tambm diferente

da de uma Agncia Bancria, veja:

Pode-se perceber que uma Instituio Financeira um local mais democrti-

co, sem tanta restrio com a entrada de pessoas, justamente pelo motivo de no

trabalhar com dinheiro fsico, no entanto, existem riscos de criminosos como este-

lionatrios.

A Segurana Patrimonial exercida em Instituies Financeiras mais voltada

Segurana Fsica, sendo de grande auxlio, a Segurana Eletrnica.

O Vigilante Bancrio pode ser usado nesses locais, porm com uma funo

mais inibidora de que repressiva, em outras palavras, deve mostrar que est ali.


1.3. Equipamentos Eletrnicos de Segurana usados em Agncia

Bancria

Vrios so os equipamentos eletrnicos usados para melhorar a Segurana

Patrimonial em uma Agncia Bancria, entre eles podemos destacar:

Porta giratria com detector de metal: um dispositivo que se instala no li-

mite entre o lado externo e interno da Agncia Bancria e detecta metais que es-

to junto ao corpo do usurio, sendo travada ao detectar qualquer tipo de metal. A

inteno da porta giratria evitar que pessoas adentrem a Agncia Bancria com

armas, porm so travadas ao detectar celulares, moedas, algumas bijuterias, bo-

tas com bico de ferro, etc.

Cmeras de segurana: uma ferramenta muito importante no somente

na inibio do crime, quanto para a elucidao do mesmo, sendo que as imagens

so gravadas, e caso seja necessrio, utilizadas posteriormente na investigao

de um delito pelos rgos de Segurana Pblica. O ideal que sejam instaladas

tanto na parte interna como na externa, e que suas imagens sejam gravadas em

local externo a Agncia Bancria, e 24 horas por dia. as cmeras de segurana

devem ser instaladas com dupla funo, uma para ver o que acontece e outra pa-

ra ser vista por quem utiliza o local.

Alarme: deve-se ter um alarme na Agncia Bancria que ao termino do ex-

pediente seja acionado e desligado apenas no prximo dia de trabalho, quando os

funcionrios j esto no interior da agncia.

Sensores de presena: devem ser instalados em locais estratgicos como

portas e janelas, e estarem integrados ao alarme. aconselhvel a instalao do

dispositivo de sensores de presena sempre com fio, pois o sem fio funciona atra-

vs de baterias individuais, que com o tempo e a diminuio da carga, comeam a

disparar sem que haja invases.

Alarme de pnico: esse dispositivo deve ser instalado nos Caixas de Aten-

dimento, mesa da gerencia e tambm ter um dispositivo mvel em posse do Vigi-

lante Bancrio, sendo acionado, com responsabilidade ao perceberem risco de

roubo.

Todos esses Equipamentos Eletrnicos de Segurana Patrimonial sero in-

teis se os usurios no tiverem o treinamento e a percepo necessria para ope-

r-los.

Vale lembrar o conceito de Segurana Eletrnica, sendo:


Segurana Eletrnica uma ferramenta de auxilio ao profissional de segu-

rana no intuito de facilitar atravs de equipamento sonoro e de visualizao o

ingresso de pessoas, autorizadas ou no, no Empreendimento.

Sendo assim, os Equipamentos Eletrnicos de Segurana Patrimonial auxili-

am, e no fazem assim ser indispensvel a presena de Profissional qualificado e

treinado para sua correta utilizao.


2. Constituio de Empresa de Transporte de Valores

Para se constituir uma Empresa de Transporte de Valores, temos que estudar

dois pontos da Portaria 387/06, que entre os artigos 14 e 35 do seu texto, dispe

sobre Transporte de Valores e Escolta Armada, sendo essa nossa base de estu-

dos.

Para tanto, vamos detalhar esses artigos, um a um, para que ao fim tenhamos

conhecimento suficiente para uma avaliao e implantao dessa modalidade.

2.1. Transporte de Valores

Para que possamos discorrer sobre o assunto de constituio de uma Empre-

sa de Transporte de Valores, devemos recorrer ao texto da Portaria 387/06, onde

especificamente, entre seus Arts. 14 e 29 citam como proceder, ento vejamos o

conceito de Transporte de Valores como sendo:

A atividade de Transporte de Valores consiste no transporte de numerrio,

bens ou valores, mediante a utilizao de veculos, comuns ou especiais.

Comearemos a entender o texto dado a redao dos Art. 14 e 15 da Portaria

387/06, buscando a principio os Requisitos de autorizao, que segue:

Art. 14. O exerccio da atividade de Transporte de Valores, cuja propriedade e

administrao so vedadas a estrangeiros, depender de autorizao prvia do

DPF, mediante o preenchimento dos seguintes requisitos:

I. Possuir capital social integralizado mnimo de 100.000 (cem mil) UFIR;

II. Prova de que os scios, administradores, diretores e gerentes da Empresa

de Segurana Privada no tenham condenao criminal registrada;

III. Contratar, e manter sob contrato, o mnimo de 16 (dezesseis) vigilantes

com Extenso em Transporte de Valores;

IV. Comprovar a propriedade de, no mnimo, 02 (dois) veculos especiais;

V. Possuir instalaes fsicas adequadas, comprovadas mediante Certificado

de Segurana, observando-se:

a. Uso e acesso exclusivos ao estabelecimento;

b. Dependncias destinadas ao setor administrativo;

c. Dependncias destinadas ao setor operacional, dotado de sistema de co-

municao;

d. Local seguro e adequado para a guarda de armas e munies, construdo

em alvenaria, sob laje, com um nico acesso, com porta de ferro ou de madeira,

reforada com grade de ferro, dotada de fechadura especial, alm de sistema de

combate a incndio nas proximidades da porta de acesso;


e. Garagem exclusiva para, no mnimo, 02 (dois) veculos especiais de Trans-

porte de Valores;

f. Cofre para guarda de valores e numerrios, com os dispositivos de segu-

rana necessrios;

g. Alarme capaz de permitir, com rapidez e segurana, comunicao com r-

go policial prximo ou Empresa de Segurana Privada;

h. Vigilncia patrimonial e equipamentos eltricos, eletrnicos ou de filmagem,

funcionando ininterruptamente;

i. Sistema de comunicao prprio, que permita a comunicao ininterrupta

entre seus veculos e a central da Empresa.

1 Caso adote um sistema de comunicao complementar, a Empresa dever

comprovar a sua aquisio DELESP ou CV, que far comunicao CGCSP.

2 A comprovao, por parte da Empresa, da contratao do efetivo mnimo

de vigilantes poder ser feita at 60 (sessenta) dias aps a publicao do alvar

de funcionamento.

3 O objeto social da Empresa dever estar relacionado, somente, s ativida-

des de Segurana Privada que esteja autorizada a exercer.

Art. 15. As Empresas que desejarem constituir filial ou outras instalaes na

mesma unidade da federao onde houver estabelecimento da Empresa j autori-

zado, no necessitaro de nova autorizao do Coordenador-

Geral de Controle de Segurana Privada, ficando, no entanto, obrigadas a proce-

der conforme o art. 5 desta portaria. (Texto alterado pela Portaria n 515/2007-

DG/DPF).

Quanto obteno do Certificado de Segurana, o Art. 16 da Portaria 387/06

diz:

Art. 16. O interessado que pretender autorizao para funcionamento de Em-

presa de Transporte de Valores dever possuir certificado de segurana, conforme

estabelecido nos arts. 6 e 7 desta portaria.

Entre os Art. 17 e 19 da Portaria 387/06 tem redao voltada ao Certificado de

Vistoria de veculos especiais utilizados pelas Empresas de Transporte de Valo-

res, tendo seu texto sendo:

Art. 17. Os veculos especiais utilizados pelas Empresas de Transporte de Va-

lores devero possuir Certificado de Vistoria, cuja expedio ou renovao dever

ser requerida pelo interessado DELESP ou CV da circunscrio do estabeleci-

mento ao qual o veculo especial estiver vinculado, desde que esteja com a autori-

zao de funcionamento em vigor, devendo anexar:


I. Cpia do documento que comprove a posse ou propriedade do veculo es-

pecial;

II. Fotografias dos veculos especiais, coloridas, de frente, lateral, traseira e do

sistema de comunicao veicular, quando da primeira expedio;

III. Cpias autnticas dos certificados de qualidade e de conformidade;

IV. Documentao que comprove a regularidade junto ao rgo de trnsito

competente;

V. Comprovante do recolhimento da taxa de vistoria de veculo especial de

Transporte de Valores (Texto alterado pela Portaria n 515/2007-DG/DPF);

1 O veculo especial dever atender s exigncias contidas na Portaria n

1.264/MJ, de 29 de setembro de 1995, e alteraes posteriores, bem como em

regulamentao do Comando do Exrcito, incluindo sistema de comunicao, por

veculo, que permita a comunicao ininterrupta com a central da Empresa.

2 A DELESP ou CV, aps analisar o requerimento de vistoria do veculo es-

pecial, comunicar ao interessado a data, horrio e local em que ser realizada a

vistoria, juntamente com a guarnio e o armamento utilizado.

3 No ser expedido certificado de vistoria para os veculos especiais que

no estiverem em perfeitas condies de uso.

Art. 18. Aps a vistoria do veculo especial, a DELESP ou CV emitir relatrio,

consignando a proposta de aprovao ou os motivos que ensejaram a reprovao.

(Texto alterado pela Portaria n 515/2007-DG/DPF)

1 Aprovada a vistoria, o certificado de vistoria ser expedido pelo Superinten-

dente Regional, tendo validade de 01 (um) ano.

2 O requerimento de renovao do certificado de vistoria dever ser apresen-

tado no prazo de at 30 (trinta) dias antes da data do seu vencimento, devendo

ser instrudo com os documentos previstos no Art. 17 desta portaria, alm das ta-

xas de vistoria e de renovao do certificado de vistoria.

3 Do ato que reprovar a vistoria caber recurso, em 10 (dez) dias, dirigido ao

Superintendente Regional.

4 O recurso poder ser instrudo com a prova do saneamento das irregulari-

dades apontadas.

5 O Superintende Regional decidir o recurso com base na documentao e-

xistente, podendo designar uma Comisso Especial para vistoria definitiva.

6 A deciso definitiva de reprovao poder ensejar a lavratura do auto de in-

frao correspondente. (Texto alterado pela Portaria n 515/2007-DG/DPF)

7 Na hiptese de reprovao definitiva, o interessado somente poder solu-

cionar a irregularidade por meio da apresentao de novo processo. (Texto altera-

do pela Portaria n 515/2007-DG/DPF)


Art. 19. Os veculos especiais de Transporte de Valores somente podero tra-

fegar acompanhados da via original ou cpia autenticada do respectivo certificado

de vistoria, afixado na parte de dentro do pra-brisa do veculo.

Aps estudar os artigos anteriores, iremos atuar na questo de Processo de

autorizao de funcionamento de Empresas de Transporte de Valores, onde este

texto encontrado na redao da Portaria 387/06 entre os Art. 20 e 21, sendo:

Art. 20. Para obter autorizao de funcionamento, as Empresas de Transporte

de Valores devero apresentar requerimento dirigido ao Coordenador-Geral de

Controle de Segurana Privada, anexando os seguintes documentos: (Texto alte-

rado pela Portaria n 515/2007-DG/DPF).

I. Cpia ou certido dos atos constitutivos e alteraes posteriores, registra-

dos na Junta Comercial ou Cartrio de Pessoa Jurdica;

II. Comprovante de inscrio nos rgos fazendrios federal, estadual e muni-

cipal;

III. Certides negativas de dbito do FGTS, da Previdncia Social, da Receita

Federal e da Dvida Ativa da Unio;

IV. Comprovante do capital social integralizado mnimo de 100.000 (cem mil)

UFIR;

V. Cpia da Carteira de Identidade, inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas,

Ttulo de Eleitor e Certificado de Reservista dos administradores, diretores, geren-

tes e scios;

VI. Certides negativas de registros criminais expedidas pela Secretaria de Se-

gurana Pblica, Polcia Federal, assim como pela Justia Federal, Estadual, Mili-

tar dos Estados e da Unio, onde houver, e Eleitoral, relativamente aos scios,

administradores, diretores e gerentes, das unidades da federao onde mante-

nham domiclio e pretendam constituir a Empresa;

VII. Revogado;

VIII. Memorial descritivo do uniforme dos vigilantes, mencionando apito com

cordo, logotipo da Empresa, plaqueta de identificao, acompanhado de fotogra-

fias coloridas, de corpo inteiro do vigilante devidamente fardado, de frente, costas

e lateral;

IX. Declarao das Foras Armadas e Auxiliares ou das DELESP e CV, infor-

mando que o modelo de uniforme apresentado no semelhante aos utilizados

por aquelas instituies;

X. Fotografias das instalaes fsicas da Empresa, em especial da fachada

demonstrando o nome e a logomarca da Empresa, do setor operacional e do local

de guarda de armas e munies; (Texto alterado pela Portaria n 515/2007-

DG/DPF)


XI. Cpia dos documentos de propriedade de, no mnimo, 02 (dois) veculos

especiais de Transporte de Valores de uso exclusivo, dotados de sistema de co-

municao, identificados e padronizados, contendo nome e logotipo da Empresa;

XII. Fotografias coloridas dos veculos especiais, demonstrando o nome e lo-

gomarca da Empresa, da frente, lateral, traseira e do sistema de comunicao vei-

cular;

XIII. Autorizao para utilizao de freqncia concedida pelo rgo competente

ou contrato com prestadora de servio;

XIV. Comprovante de recolhimento da taxa de expedio de alvar de funciona-

mento da Empresa de segurana, salvo na hiptese de autorizao para nova ati-

vidade, nos termos do art. 102, 5 . (Texto alterado pela Portaria n 515/2007-

DG/DPF)

Art. 21. As Empresas de Transporte de Valores autorizadas a funcionar na

forma desta portaria devero comunicar o incio de suas atividades Secretaria de

Segurana Pblica da respectiva Unidade da Federao.

Para se requerer o Processo de Reviso de Autorizao de funcionamento

das Empresas de Transporte de Valores, tem-se o texto no Art. 22 da Portaria

387/06, como sendo:

Art. 22. Para obter a reviso da autorizao de funcionamento, as Empresas

de Transporte de Valores devero apresentar requerimento dirigido ao Coordena-

dor-Geral de Controle de Segurana Privada, instrudo com: (Texto alterado pela

Portaria n 515/2007-DG/DPF)

I. Os documentos previstos nos incisos I, III, IV, V e VI, mencionados no art.

20 desta portaria; (Texto alterado pela Portaria n 515/2007-DG/DPF)

II. Relao atualizada dos empregados, das armas, das munies e dos ve-

culos especiais utilizados;

III. Comprovante da contratao de seguro de vida dos vigilantes;

IV. Certificado de segurana vlido, inclusive de suas filiais no mesmo Estado;

(Texto alterado pela Portaria n 515/2007-DG/DPF)

V. Comprovante de quitao das penas de multa eventualmente aplicadas

Empresa por infrao administrativa aos dispositivos desta portaria.

1 Os vigilantes devero estar com a formao, a extenso, a reciclagem e o

seguro devida dentro do prazo de validade.

2 Os veculos especiais devero estar com os certificados de vistoria vlidos.

3 As Empresas que possurem autorizaes especficas em Escolta Armada

ou Segurana Pessoal devero observar tambm os requisitos respectivos destas

atividades.


Quanto a Atividade das Empresas de Transporte de Valores, o texto da Porta-

ria 387/06 tem suas especificaes entre os Arts. 23 e 29, sendo:

Art.23. As Empresas de Transporte de Valores no podero desenvolver ativi-

dades econmicas diversas das que estejam autorizadas.

Art.24. As Empresas de Transporte de Valores devero utilizar uma guarnio

mnima de 04 (quatro) vigilantes por veculo especial, j includo o condutor, todos

com Extenso em Transporte de Valores.

Art.25. No Transporte de Valores de Instituies Financeiras, as Empresas de

Transporte de Valores devero utilizar veculos especiais, de sua posse ou propri-

edade, nos casos em que o numerrio a ser transportado seja igual ou superior a

20.000 (vinte mil) UFIR.

Pargrafo nico. Nos casos em que o numerrio a ser transportado for maior

que 7.000 (sete mil) e inferior a 20.000 (vinte mil) UFIR, poder ser utilizado vecu-

lo comum, de posse ou propriedade das Empresas de Transporte de Valores,

sempre com a presena de, no mnimo, 02 (dois) vigilantes especialmente habili-

tados.

Art. 26. Nas regies onde for comprovada a impossibilidade do uso de veculo

especial, as Empresas de Transporte de Valores podero ser autorizadas a efetu-

ar o transporte por via area, fluvial ou por outros meios, devendo:

I. Utilizar, no mnimo, 02 (dois) vigilantes especialmente habilitados;

II. Adotar as medidas de segurana necessrias, por ocasio do embarque e

desembarque dos valores, junto s aeronaves, embarcaes ou outros veculos;

III. Observar as normas da Aviao Civil, da Capitania dos Portos ou de outros

rgos fiscalizadores, conforme o caso;

IV. Comprovar que possui convnio ou contrato com outra Empresa de Trans-

porte de Valores devidamente autorizada, quando no possuir autorizao na(s)

unidade(s) da federao por onde necessite transitar durante o transporte.

1 Aplicar-se- o disposto neste artigo aos casos em que for necessrio reali-

zar o transporte de forma intermodal, isto , por mais de uma modalidade de ve-

culo, quer seja areo, fluvial ou por qualquer outro meio. (Texto includo pela Por-

taria n 515/2007-DG/DPF)

2 Nas regies onde for comprovada, perante a autoridade competente, a im-

possibilidade do uso de veculo especial pela Empresa especializada ou pelo pr-

prio Estabelecimento Financeiro com servio orgnico de segurana, o transporte

de numerrio poder ser feito por Empresa de Transporte de Valores por via a-

rea, fluvial ou outros meios, condicionado presena de vigilantes especialmente


habilitados, em quantidades a serem fixadas pela DELESP ou CV da circunscri-

o. (Texto includo pela Portaria n 515/2007-DG/DPF)

Art. 27. A execuo de Transporte de Valores iniciar-se-, obrigatoriamente,

no mbito da Unidade da Federao em que a Empresa possua autorizao. (Tex-

to alterado pela Portaria n 515/2007-DG/DPF)

Art. 28. A mudana do local onde o veculo especial estiver operando dever

ser previamente comunicada DELESP ou CV.

1 A desativao do veculo especial, e a eventual reativao, dever ser pre-

cedida de expedio do Certificado de Vistoria respectivo, observando o procedi-

mento previsto nos Arts. 17 e18.

2 No caso de desativao temporria, a Empresa comunicar DELESP ou

CV o motivo da desativao bem como o local onde o veculo especial poder ser

encontrado.

Art. 29. As Empresas de Transporte de Valores, as que possuem servio or-

gnico de Transporte de Valores e os Estabelecimentos Financeiros podero pro-

ceder alienao entre si, a qualquer ttulo, de seus veculos especiais, desde

que haja a devida comunicao DELESP ou CV em at 05 (cinco) dias teis,

devendo o adquirente requerer a renovao dos certificados de vistoria corres-

pondentes, observando-se o procedimento previsto nos Arts.17e 18.


2.2. A Escolta Armada

A Legislao que regulariza as atividades de uma Empresa de Transporte de

Valores est descrita na Portaria n 387 de 28 de agosto de 2006, onde na Seo

III que tem por ttulo Da Escolta Armada, se inicia com os Requisitos de autori-

zao, onde podemos ler:

Art. 30. O exerccio da atividade de Escolta Armada depender de autorizao

prvia do DPF, mediante o preenchimento dos seguintes requisitos:

I. Possuir autorizao h pelo menos 01 (um) ano na atividade de vigilncia

patrimonial ou Transporte de Valores;

II. Contratar, e manter sob contrato, o mnimo de 08 (oito) vigilantes com ex-

tenso em Escolta Armada e experincia mnima de um ano nas atividades de

vigilncia ou Transporte de Valores;

III. Comprovar a posse ou propriedade de, no mnimo, 02 (dois) veculos, os

quais devero possuir as seguintes caractersticas:

a) Estar em perfeitas condies de uso;

b) 04 (quatro) portas e sistema que permita a comunicao ininterrupta com a

central da Empresa;

c) Ser identificados e padronizados, com inscries externas que contenham o

nome, o logotipo e a atividade executada pela Empresa.

Para que a Empresa de Transporte de Valores possa iniciar suas atividades,

deve solicitar autorizao de funcionamento, sendo est encontrado tambm na

Portaria 387/06 no ttulo Processo de autorizao, conforme segue:

Art. 31. O requerimento de autorizao de funcionamento na atividade de Es-

colta Armada ser dirigido ao Coordenador-Geral de Controle de Segurana Pri-

vada, anexando os seguintes documentos: (Texto alterado pela Portaria n

515/2007-DG/DPF).

I. Cpia ou certido dos atos constitutivos e alteraes posteriores, registra-

dos na Junta Comercial ou Cartrio de Pessoa Jurdica e minuta da alterao dos

atos constitutivos da Empresa quanto ao seu objeto social; (Texto alterado pela

Portaria n 515/2007-DG/DPF).

II. Relao atualizada dos empregados, das armas, das munies e dos ve-

culos utilizados;

III. Memorial descritivo do uniforme dos vigilantes, mencionando apito com

cordo, logotipo da Empresa, plaqueta de identificao, acompanhado de fotogra-

fias coloridas de corpo inteiro do vigilante devidamente fardado, de frente, costas e

lateral;


IV. Declarao das Foras Armadas e Auxiliares ou das DELESP e CV, infor-

mando que o modelo de uniforme apresentado no semelhante aos utilizados

por aquelas instituies;

V. Cpia dos documentos de posse ou propriedade de, no mnimo, 02 (dois)

veculos de escolta para uso exclusivo da Empresa, dotados de sistema de comu-

nicao, identificados e padronizados, contendo nome e logotipo da Empresa;

VI. Fotografias coloridas dos veculos pela frente, lateral, traseira e do sistema

de comunicao veicular;

VII. Autorizao para utilizao de freqncia concedida pelo rgo competente

ou contrato com prestadora de servio;

VIII. Comprovante da contratao de seguro de vida dos vigilantes;

IX. Comprovante de quitao das penas de multa eventualmente aplicadas

Empresa por infrao administrativa aos dispositivos desta portaria.

X. Comprovante de recolhimento da taxa de alterao de atos constitutivos.

(Texto includo pela Portaria n 515/2007-DG/DPF).

1 Os requisitos dos incisos III e IV somente sero exigidos caso a Empresa

pretenda utilizar uniforme diverso do j autorizado pelo DPF em suas atividades

de segurana privada.

2 Os vigilantes devero estar com a formao, a extenso ou a reciclagem e

o seguro de vida dentro do prazo de validade.

Art. 32. As Empresas autorizadas a exercer a atividade de Escolta Armada

devero comunicar o incio de suas atividades Secretaria de Segurana Pblica

da respectiva Unidade da Federao.

Quanto ao quesito Atividade, que quer dizer quando e onde ir prestar seus

servios, a Portaria 387/06 diz que:

Art. 33. Os vigilantes empenhados na atividade de Escolta Armada devero

compor uma guarnio mnima de 04 (quatro) vigilantes, por veculo, j includo o

condutor, todos especialmente habilitados.

Pargrafo nico. Nos casos de transporte de cargas ou valores de baixo valor,

a critrio do contratante, a guarnio referida no caput poder ser reduzida at a

metade.

Art. 34. A execuo da Escolta Armada iniciar-se-, obrigatoriamente, no m-

bito da Unidade da Federao em que a Empresa possua autorizao.

Art. 35. As Empresas que exercerem a Escolta Armada cujos veculos neces-

sitarem, no exerccio das atividades, transitar por outras unidades da federao,

devero comunicar a operao, previamente, s unidades do DPF e do Departa-


mento de Polcia Rodoviria Federal - DPRF, e s Secretarias de Segurana P-

blica respectivas.


3. Carro Forte

Caractersticas de um Carro Forte:

a. Veculo especialmente construdo com a finalidade de transporte de valo-

res;

b. Toda sua estrutura reforada;

c. Carrocerias com chapas duplas de ao;

d. Vidros com vrias lminas unidas por resina plstica transparente;

e. Dianteira reforada com robusto pra-choque;

f. Parede da carroceria reforada contra colises;

g. Trs portas externas;

h. Ventilao interna por sistema reforado de ventiladores, exaustores e ar

condicionado;

i. Possui tampas com aberturas acionadas por dentro, denominadas posio

de tiro ou escotilhas (defesa 360);

j. Cintos, extintores de incndio, sistema de rdio VHF e sirene; e

k. Internamente dividido por trs compartimentos:

1. Dianteiro: motorista e fiel;

2. Vigilante 01 e o vigilante 02;

3. Transporte de valores.

3.1. Materiais proibidos no interior de Carro Forte.

a. Material de leitura;

b. Aparelhos sonoros;

c. Qualquer outro tipo de meio que possa desviar a ateno da guarnio,

principalmente do motorista.

3.2. Servios realizados

Dentre tantos servios realizados pela Empresas de Transporte de Valores,

alguns sero explanados, sendo:

Saque e depsito para agncias bancrias de vrias bandeiras, junto ao

Banco do Brasil e/ou Banco Central;

Abastecimento e recolhimento de numerrio de agncias bancrias das

mais variadas bandeiras, junto s tesourarias centrais;

Coleta de valores (jias, obras de arte, etc) em domiclio de clientes diver-

sos;

Custdia de chaves de cofres de clientes diversos;


Transporte de papeis oficiais, como tales de cheques, ingressos de shows,

para outros estabelecimentos;

Transporte de empresas que produzem cartes de dbito e crdito, para

outros estabelecimentos;

Transporte e custdia de jias e metais preciosos das mais variadas ori-

gens;

Remessas areas exclusivas de valores, nacionais e internacionais;

Servios de tesouraria em geral para as instituies bancrias e clientes di-

versos;

Mo-de-obra para terceirizao de servios de tesouraria e arrecadao;

Terceirizao de servios de retaguarda de agncias bancrias;

Processamento e compensao de cheques;

Gerenciamento e custdia de cheques pr-datados;

Processamento, em ambiente prprio e de terceiros, de toda a documenta-

o;

Recolha de depsitos em terminais bancrios de auto-atendimento;

Abastecimento de numerrios em terminais bancrios de auto-atendimento;

Envelopamento de salrios para folha de pagamento;

Envelopamento de kits-benefcios para funcionrios;

Manuseio e preparo de tickets, vales-transporte e similares;

Manuseio e preparo de cupons de pedgio e similares; e

Terceirizao dos servios de bilheteria em eventos especficos, como fei-

ras, exposies, shows, etc.


4. Guarnio de Carro Forte

A Portaria 387/06 tem e seu Anexo III, o texto disposto ao Curso de Extenso

em Transporte de Valores CTV, o qual tem como requisito para que se faa o

curso, de que o interessado j possua o Curso de Formao de Vigilante - CFV.

O objetivo desse novo curso dotar o aluno de conhecimentos, tcnicas, habi-

lidades e atitudes que o capacitem para o exerccio da atividade de transporte de

valores, adotando medidas preventivas e repressivas para coibir possveis ata-

ques.

Para entendermos a formao de uma equipe de Carro Forte no Transporte

de Valores, devemos conhecer um a um, e suas funes especficas. Para essa

equipe daremos o nome de Guarnio de Carro Forte.

4.1. Grupo de vigilantes imbudos da operao de Carro Forte:

a. Fiel (01 vigilante);

b. Motorista (01vigilante); e

c. Segurana (02 ou 03 vigilantes).

Todos os membros so responsveis pelo Carro Forte, desde a conservao

e limpeza interna, tanto pelo funcionamento dos equipamentos e a observao de

normas e procedimentos de segurana.

Dentro do Carro Forte existe uma hierarquia, sendo seu comandante o Fiel, e

aps este o Motorista, ento o Vigilante 01, e aps o Vigilante 02, podendo existir

um quinto componente na Guarnio de Carro Forte, sendo este o Vigilante 03.

A Guarnio de Carro Forte formada em geral pelo nmero mnimo de 04

(quatro) e mximo de 05 (cinco) vigilantes, este ltimo em caso de situao de

risco ou necessidade da operao.

Vamos agora verificar cada um dos componentes da Guarnio de Carro For-

te e suas atribuies:

4.1.1. Fiel

So atribuies do Fiel:

a. Comandar e disciplinar a equipe,

b. Cumprir e fazer com que se cumpram as normas e procedimentos estabe-

lecidos pela empresa;

c. Absoluto sigilo;


d. Estar apto ao porte de arma;

e. Sua funo intransfervel; e

f. o responsvel pela operao.

4.1.2. Motorista

So funes do Motorista do Carro Forte:

a. A conduo do veculo;

b. Obedecer s normas de trnsito, conforme Legislao vigente, observando

suas especificaes;

c. Executar tambm a funo de vigilante;

d. Estar apto ao porte de arma;

e. Sua funo poder ser revezada, se ordenada ou autorizado pelo controle

da operao;

f. Absoluto sigilo;

g. Visar s melhores condies de posicionamento, caso haja uma reao; e

h. Permanecer ao volante nas paradas, atento a tudo, inclusive nos espelhos

retrovisores.

4.1.3. Vigilantes

So funes dos Vigilantes:

a. Manter-se sempre na cobertura do Fiel;

b. Ter eficincia na observao de normas e procedimentos;

c. Respeito mtuo, sempre atentando a hierarquia;

d. Apresentar-se s autoridades, quando solicitado;

e. Estar apto ao porte de arma;

f. Absoluto sigilo; e

g. No portar arma particular durante o servio.

4.2. Procedimentos em Estabelecimento Financeiro

As figuras ilustram alguns dos procedimentos adotados pela Guarnio de

Carro Forte ao desembarcar e embarcar, e em entrada e sada de Estabelecimen-

to Financeiro, ou Estabelecimento Comercial, no caso de retirada de valores. Veja

os exemplos:


4.3. Procedimentos gerais

Alguns procedimentos do Vigilante devem ser observados, inclusive na apre-

sentao pessoal ao servio, sendo:

Aparncia pessoal: barbeado, cabelos e bigodes aparados;

Uso correto do uniforme, sem alter-lo;

Comunicar qualquer alterao dos dados pessoais;

No usar bebida alcolica antes de apresentar-se ao servio;

Portar todos os documentos necessrios para sua funo; e

No permitir qualquer pessoa no pertencente Guarnio de Carro Forte

no interior do veculo.

4.4. Tcnicas Operacionais

Tem-se que ser observadas algumas tcnicas operacionais, e t-las como re-

gras de procedimento, sendo:

4.5. Embarque, permanncia no interior do estabelecimento e de-

sembarque da Guarnio de Carro Forte

4.5.1. Desembarque:

Faremos uma descrio do desembarque da Guarnio de Carro Forte, sen-

do:

Vigilante 1: o primeiro que desembarca, sua primeira funo vistoriar a-

tentamente o interior do estabelecimento e percebendo qualquer movimentao

estranha volta imediatamente ao interior do Carro Forte. No caso de aps a visto-

ria no interior do estabelecimento entender estar tudo normal, posicionando-se a

em local externo ao estabelecimento, com boa viso para a porta e a parte traseira

do Carro Forte;

Vigilante 2: o segundo a desembarcar, e somente desembarca aps o Vi-

gilante 01 estar posicionado na parte traseira do Carro Forte e lhe ter dado o sinal

(este sinal combinado pela Guarnio do Carro Forte), posicionando-se em local

de bom contato visual com o motorista, alm de viso para a porta e toda a parte

dianteira do Carro Forte;

Fiel: o ltimo a desembarcar, e entra direto no estabelecimento, sendo

escoltado pelo Vigilante 01 a sua frente e o Vigilante 02 a sua retaguarda, nunca

andando em fila reta. O Fiel ainda pode transportar o malote ou designar um vigi-

lante para que o faa, sendo sempre conduzido pela ala ou no ombro, impreteri-

velmente sendo ao lado contrario ao da arma; e


No caso de haver um quinto componente, este seria o Vigilante 03, e sua

funo de dar maior segurana a Guarnio de Carro Forte, sendo que desem-

barca antes do Fiel e o acompanha todo o tempo.

4.5.2. Permanncia no interior do estabelecimento:

O procedimento no interior do estabelecimento deve proceder da como segue:

Fiel: deve dar ateno nesse momento ao cliente, conferindo o que est en-

tregando ou retirando;

Vigilante 01: chega frente do Fiel no local interno reservado para os pro-

cedimentos de entrega e retirada de valores e documentos, permanecendo do la-

do de fora ou acompanhando o Fiel caso seja solicitado por este; e

Vigilante 02: chega retaguarda do Fiel e permanece do lado de fora do lo-

cal interno reservado para os procedimentos de entrega e retirada de valores e

documentos, aguardando ali at a sada do Fiel.

Observao: a ateno a tudo que acontece no interior do estabelecimento

de competncia dos Vigilantes, informando qualquer anormalidade de imediato ao

Fiel e ao Motorista via rdio.

4.5.3. Embarque:

O procedimento de embarque da Guarnio de Carro Forte, deve obedecer

um roteiro sendo:

Vigilante 01: ao sair de novamente vistoriar o interior do estabelecimento, e

caso perceba algo de anormal, informa o Fiel que permanece em local protegido

at que se tenha uma oportunidade de prosseguir, porm se sinta a necessidade

de apoio, podem e devem solicitar o apoio dos rgos de Segurana Pblica, e

nunca tentar um procedimento de emergncia, podendo causar danos a integrida-

de fsica da Guarnio de Carro Forte ou aos colaboradores e clientes do estabe-

lecimento. No caso de o Vigilante 01 ao vistoriar o interior do estabelecimento en-

tender estar tudo normal, parte para o lado externo e posiciona-se novamente na

parte de trs do Carro Forte, com viso tanto da porta do veculo e quanto a do

estabelecimento;

Vigilante 02: aps a sada e sinal de positivo do Vigilante 01, este faz o per-

curso contrario ao de entrada e posiciona-se novamente em local de bom contato

visual com o motorista e com viso para a porta do estabelecimento e para a porta

e toda a parte dianteira do Carro Forte;

Fiel: aps o sinal positivo do Vigilante 02, o Fiel sai do estabelecimento, di-

rigindo-se diretamente para entrar no Carro Forte, conduzindo o malote da mesma


forma, pela ala ou no ombro sempre ao lado contrario da arma, podendo neste

procedimento delegar a um Vigilante que o faa;

Vigilante 02: aps o embarque do Fiel, ele o prximo a embarcar; e

Vigilante 01: este o ultimo a embarcar no Carro Forte.

4.5.4. Procedimentos gerais no desembarque, permanncia no estabe-

lecimento e embarque:

Ao desembarcar, certificar que o companheiro est corretamente posicio-

nado;

Posicionar-se sempre com as costas protegidas e ao menos 2 (metros) me-

tros de um canto da edificao;

No perder o companheiro de seu campo de viso em nenhum momento;

No conversar ou dar informaes a ningum enquanto estiver desembar-

cado, nem mesmo conversar com seus companheiros, e caso algum comece a

pedir-lhe informao insistentemente, independente de quem seja, inicie ali uma

manobra de emergncia e voltando todos para o interior do estabelecimento ou do

Carro Forte, o que for mais apropriado para a ocasio;

Durante todo perodo que permanecer no exterior do Carro Forte, manter

postura adequada e ateno a tudo ao seu redor;

Estar sempre com a arma empunhada em posio sul e dedo fora do gati-

lho;

Motorista ao volante e sempre atento; e

Manter a postura correta, mesmo no estando com valores em mos.

Observao: nos procedimentos de embarque, permanncia em estabeleci-

mento comercial e desembarque da Guarnio de Carro Forte, o Motorista deve

estacionar o veculo em local de boa viso de todos, inclusive ao uso dos espelhos

retrovisores, com o motor ligado, e permanecer embarcado, sempre.

4.6. Parada para refeio

Observe atentamente essas dicas:

A parada deve ser sempre autorizada pela base de controle, sendo est in-

formada do local exato do estacionamento do Carro Forte e do restaurante onde

os integrantes iro fazer a refeio;

No havendo valores, pode-se proceder de forma que desembarquem 03

(trs) Vigilantes do Carro Forte e um fica bordo, no sendo aconselhado pelo

motivo que posteriormente um Vigilante far sua refeio sozinho;


Procurar locais de estacionamento prximos a quartis da Polcia Militar ou

de Delegacias de Polcia;

Desembarcar apenas 02 (dois) por vez, permanecendo outros 02 (dois) no

interior do Carro Forte;

Sempre desembarcar desarmados e sem o colete balstico, sendo estes

deixados no interior do Carro Forte;

Ao fazerem o revezamento, proceder de forma que os 02 (dois) primeiro

embarquem para que os outros 02 (dois) desembarquem, nuca sendo diferente

este roteiro; e

Manter as portas do Carro Forte sempre.

4.7. Problemas mecnicos

Em caso de problemas mecnicos, proceder na seguinte forma:

Informar de imediato a central de operaes, transmitindo o endereo com-

pleto do local;

Manter as portas travadas com o ferrolho;

Apenas o Motorista desembarca, desarmado, e verifica a causa e a gravi-

dade da pane; e

Caso haja necessidade, um Vigilante desembarca armado, quando existir

numerrios a bordo, para fazer a sinalizao do trnsito.

4.8. Abastecimento

Durante o abastecimento, toda a Guarnio de Carro Forte permanece em-

barcada, inclusive o motorista, que faz procede no contato com o frentista do pos-

to de combustvel por meio da escotilha, porm, na maioria das Empresas de

Transporte de Valores tem em sua central, bombas para o abastecimento de sua

frota, at mesmo pela qualidade e confiabilidade do combustvel.

4.9. Paradas imprevistas

expressamente proibido que o Carro Forte efetue paradas, que no sejam

aquelas estabelecidas no roteiro em estabelecimentos financeiros ou comerciais,

sendo que qualquer parada, seja por problemas mecnicos, seja para alimenta-

o, seja outro o motivo, deve ser comunicada imediatamente a base central de

controle, e por ela autorizada.


4.10. Caronas

expressamente proibido dar caronas a quem quer que seja, sem preceden-

tes.

4.11. Faltas graves de uma Guarnio de Carro Forte

Existem algumas faltas graves cometidas por uma Guarnio de Carro Forte,

que no se deve aceitar, procedendo nesses casos com advertncias exemplares

ou at a demisso da Guarnio de Carro Forte por justa causa, sendo:

Parar o Carro Forte para comprar jornais, revistas , cigarros, etc;

Durante os procedimentos em um estabelecimento financeiro, efetuar pa-

gamentos de contas pessoais;

O no cumprimento das normas pr-estabelecidas; e

O no uso dos equipamentos de segurana disponibilizados como colete,

arma, rdio, munio, etc.


5. Central de Operaes de Empresas de Transporte de Valores

Uma Central de Operaes de Empresas de Transporte de Valores deve con-

ter equipamentos necessrios para que se possa estabelecer contato direto com a

Guarnio de Carro Forte ou Equipe de Escolta atravs de rdio e ainda estar e-

quipada com tecnologia GPS (Global Positioning System) para monitorar todo o

trajeto.

Em geral, a Central de Operaes de Empresas de Transporte de Valores

instalada na prpria empresa, porm pode ser uma edificao a parte.

O profissional responsvel pela Central de Operaes de Empresas de Trans-

porte de Valores o Chefe de Operaes, e suas responsabilidades vo desde a

elaborao do Plano de Escolta at a fiscalizao de seu fiel cumprimento.

Atravs dos equipamentos da Central de Operaes de Empresas de Trans-

porte de Valores deve ser possvel que o sistema atue na localizao, identifica-

o, velocidade, direo, abertura e travamento das portas de carga, contato de

voz via rdio, abertura do microfone sem a influncia do motorista, travamento do

sistema de ignio e combustvel, disparo de alarme, etc.

Enfim, a Central de Operaes de Empresas de Transporte de Valores o

centro nervoso e pensante de toda operao, sendo que os profissionais que atu-

am nesse setor tenham pro atividade e conhecimento para desempenharem esse

papel.


6. Deciso de Rotas de Escolta

Para se estabelecer e tomar uma deciso referente a uma Rota de Escolta,

necessrio saber alguns itens referentes ao servio, onde podemos list-los como:

O que ir escoltar;

Qual seu valor aproximado da carga;

Qual o valor do produto no mercado paralelo;

Para quem est escoltando;

Para quem est levando o produto escoltado;

Qual a distncia que percorrer;

Quais trajetos podem ser feitos para escoltar o produto;

Quais rotas alternativas existem durante o percurso, etc.

Aps ter as informaes acima descritas, parte-se para uma nova etapa do

processo, que se destina a entender quantos Vigilantes e que tipos de equipamen-

to sero usados, sendo respondidos alguns requisitos como:

Quantos veculos sero utilizados?

Que modelo de veculo ser utilizado?

Quantos Vigilantes sero empenhados?

Que tipo de armamento ser utilizado?

Ser necessrio reabastecimento do Veculo de Escolta Armada durante o

trajeto?

Ser necessria parada para alimentao dos Vigilantes durante o trajeto?

Quantas?

Caso o Veculo de Escolta Armada venha a apresentar uma pane mecnica

durante o trajeto, quais sero as providncias a serem adotadas pelos Vigilantes,

etc

Ao final desses questionrios de reconhecimento do servio, tem-se ainda que

formatar todo o processo, por escrito, e ser entregue uma cpia a Equipe de Es-

colta e outra deve permanecer na Central de Operaes da Empresa, sendo que

esse documento ser chamado de Plano de Escolta.

O Plano de Escolta deve conter todos os dados referentes ao servio de Es-

colta, desde o cadastro do proprietrio da carga, o cadastro da transportadora e

do motorista do caminho, o cadastro do cliente que espera a encomenda, quan-

tos quilmetros de distncia entre os pontos: inicial, intermedirios, se houver, e

final.

Para se elaborar o Plano de Escolta, so usados alguns temos como:


Link sets (palavra do ingls, que em portugus significa o que estabelece li-

gao): que deve ser entendido como os trajetos entre o primeiro e o segundo

ponto, entre o segundo e o terceiro ponto, e assim em diante;

Route sets (palavra do ingls, que em portugus significa rota fixa): en-

tendido como o todo do trajeto, sendo ele com ou sem pontos intermedirios;

Pontos de Sinalizao (representado pela sigla PS): so os pontos em que

a Escolta deve parar, podendo ser pontos em que ir fazer uma entrega ou coleta,

refeio, abastecimento, e at manuteno caso o Veculo de Escolta venha a

apresentar problemas.

Esse trs elementos so base de um Plano de Escola, podendo ser utilizado

uma planilha para melhor visualizao e controle da Central de Operaes. Vere-

mos agora uma sugesto de planilha:

Frente da Planilha de Plano de Escolta.

PLANO DE ESCOLTA Cliente: Cd.

End.: Bairro: Cidade:

N do Contrato: Data: Hr sada:

Link sets Hr sada Km inicial Hr chegada Km final

Anotar observaes:

________________________________ ___________________________ Responsvel pela Central de Operaes Responsvel pela Escolta


Verso da Planilha de Plano de Escolta.

PLANO DE ESCOLTA Cliente: Cd.

End.: Bairro: Cidade:

N do Contrato: Data: Hr sada:

Link sets Local:

Esse modelo de Planilha de Plano de Escolta deve ser usado na Central de

Operaes e no Veculo de Escolta, e aps ser confrontado com os dados ali ex-

postos, para confirmao de que todo o procedimento do Veculo de Escolta foi

acompanhado pela Central de Operaes.


Siglas

BCS Base Comunitria de Segurana;

BTL Batalho;

Cia PM Companhia da Polcia Militar;

CGCSP Coordenador-Geral de Controle de Segurana Privada;

CFTV Circuito Fechado de Televiso;

CFV Curso de Formao de Vigilante;

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica;

CNV Carteira Nacional de Vigilante;

CTV Curso de Extenso em Transporte de Valores;

CV Comisses de Vistoria do Departamento de Polcia Federal

DELESP Delegacias de Controle de Segurana Privada

DER Departamento de Estradas de Rodagem;

DG Delegacia Geral;

DME Diviso de Equipamento e Patrimnio;

DPC Delegacia de Polcia Civil;

DPF Departamento de Polcia Federal;

DPRF Departamento de Polcia Rodoviria Federal;

EB Exrcito Brasileiro;

FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Servio;

GPS Global Positioning System (Sistema de Posicionamento Global);

MJ Ministrio da Justia;

PC Polcia Civil;


PF Polcia Federal;

PM Polcia Militar;

PMESP Polcia Militar do Estado de So Paulo;

PRF Polcia Rodoviria Federal;

ReTEx Relatrio Tcnico Experimental;

RG Registro Geral;

SSP Secretaria de Segurana Pblica;

TV Televiso - do grego tele (distante) e do latim visione (viso);

UF Unidade da Federao;

UFIR Unidade de Referncia Fiscal;

UHF Ultra High Frequency (Freqncia Ultra Alta);

VHF Very High Frequency (Freqncia Muito Alta).


Bibliografia

Apostila pesquisada

Associao Brasileira de Cursos de Formao e Aperfeioamento de Vigilan-

tes, Manual do Vigilante Curso de Formao, 2006.

Legislao pesquisada

Decreto Federal n 1.592/95;

Decreto Federal n 89.056/83;

Lei Federal n 7.102/83;



Lei n Federal 10.826/03;

Portaria Federal n 992/95;

Portaria Federal n 277/98;

Portaria n 891/99;

Portaria n 836/00;

Portaria n 387/06.

Livros pesquisados

FILHO, Digenes Dantas. Segurana e Planejamento. Rio de Janeiro: Edito-

ra Cincia Moderna Ltda, 2004.

GONALVES, Vitor Eduardo Rios. Dos Crimes Contra o Patrimnio. 10 ed.

So Paulo: Saraiva, 2007.

RAMOS, Ccero Moteran. Manual de Gesto de Segurana para Empresas

Estatais e Comunidades. Minas Gerais: Belo Horizonte. Armazm de Idias,

2007.

ANDRADE, Jos Helder de Souza. Segurana Preveno. Rio de Janeiro:

Editora Cincia Moderna Ltda, 2007.


Sites pesquisados

www.brasiliano.com.br/ acesso em 13jul11;

www.dicionario.babylon.com/ acesso em 13jul11,

www.dpf.gov.br acesso em 13jul11;

www.jairbarbosa.com.br/ acesso em 13jul11;

www.mj.gov.br/ acesso em 13jul11.


Anexos

Para melhor entender alguns assuntos relacionados ao tema, torna-se vivel a

leitura de alguns textos em anexo.


Anexo 01


Anexo 02

Central de Segurana

Posio Estratgica

Antonio Celso Ribeiro Brasiliano

Conceito da Central de Segurana

A central de segurana o crebro e o centro nervoso de qualquer

organizao. A central otimiza os recursos empregados, alm de coordenar de

forma gil e em tempo real as contingncias na edificao.

Por ser considerada uma pea fundamental que resolvemos escrever sobre

sua localizao fsica, dentro da edificao. Nossa deciso em escrever um artigo

sobre a localizao das centrais de segurana, est embasada que na maior parte

dos edifcios e empresas, existentes hoje no Brasil, o espao das centrais sempre

esto relegadas a um segundo plano, localizadas em pontos considerados no

estratgicos e por conseguinte inseguros.

As organizaes acabam esquecendo que os sistemas implantados por si s

no garantem a segurana da central. um detalhe que pe em risco todo um

investimento, derrubando por terra sistemas sofisticados.

A central de segurana mantm em constante vigilncia os pontos crticos

levantados, possibilitando gerenciar e comandar as situaes crticas de modo

direto. As reaes so automatizadas, reduzindo desta forma o erro humano. Os

impactos so reduzidos, tendo como conseqncia direta a preservao do

patrimnio e vidas humanas.

A operacionalidade da Central depende basicamente de dois fatores:

- a rapidez da identificao da anormalidade;

- a reao rpida e eficaz da equipe e coordenao.

A identificao rpida da anormalidade est alicerada, especificamente nos

meios que a central dispe. H a necessidade do operador possuir a viso

globalizada dos pontos crticos de todo o complexo monitorado.

A resposta depender do treinamento e principalmente no acionamento das

equipes. O acionamento e treinamento sero mais eficazes quando forem

direcionados ao ponto exato da rea sinistrado.

A central de segurana monitora todos os tipos de sensores, detectores,

alarmes e circuito fechado de televiso nas instalaes, alm de coordenar toda a

comunicao.


A central de segurana,embora separada da central de utilidade predial, deve

falar com a mesma em caso de alarme. Integrada com a central de utilidades

predial, a central de segurana age nas contingncias da seguinte forma:

- desligamento do ar condicionado;

- fechamento dos dampers em setores considerados crticos;

- pressurizao das escadas de emergncia;

- iluminao das rotas de fuga;

- acionamento do sistema de iluminao de emergncia/geradores;

- acionamento dos elevadores para o pavimento trreo.

Para tanto os meios para operacionalizar a central so :

- coordenao via microprocessador,evidenciando as vantagens:

- maior confiabilidade;

- facilidade para expanses e alteraes;

- incorporaes de novas funes.

Os terminais de vdeo apresentam nas telas as plantas baixas em diferentes

nveis, estado dos pontos controlados, ordens especiais a serem cumpridas, rotas

de acesso ao local alarmado, histrico de eventos.

Dentro deste enfoque a central tem e deve ser olhada sob uma tica

diferenciada, ou seja a central deve ser encarada como um castelo medieval, e a

ponte elevadia seu acesso. Fica claro que na queda da ponte todas as defesas

se anulam automaticamente, inviabilizando qualquer tipo de sistema. Podemos

citar como exemplo a exploso do World Trade Center de Nova Iorque, onde a

central de segurana foi simplesmente anulada, de forma inconteste, atravs de

colocao de um carro bomba debaixo de sua estrutura, fazendo com que

nenhum tipo de sistema entrasse em operao. um exemplo tpico de m

localizao e que hoje, fez com que a mentalidade dos engenheiros, arquitetos e

incorporadores mudasse radicalmente no que tange a localizao da central de

segurana.

Localizao Mais Comum das Centrais de Segurana

O local das centrais de segurana deve ser de difcil acesso e com proteo

especial. A entrada da central deve ser controlada e restrita.

Infelizmente isto no ocorre, pois a maior parte das centrais de segurana foi

adaptada a prdios j existentes, nos quais no houve a preocupao de

segurana. A maioria das centrais esto localizadas em locais de fluxo intenso de


pessoas e veculo, tais como sub-solos, mezaninos e em portarias.

Outro ponto comum e de insegurana que a maior parte das centrais de

segurana est junta tambm das centrais de utilidades prediais. A juno pode

economizar espao fsico da incorporao, mas deixa extremamente vulnervel a

questo do acesso. Numa central de utilidades prediais os respectivos sistemas

de multifuno, muita gente deve e tem de ter acesso. Por esta razo a autonomia

da central de segurana se torna, sem dvida um item de suma importncia.

Para comprovar a insegurana das centrais de segurana, passamos em

seguida um resultado de uma auditoria, realizada pela Brasiliano & Associados, no

ano de 1995 e 1996, sobre as seguintes condies de segurana:

- localizao das centrais;

- tipos controle de acesso;

- segurana contra fogo;

- central de utilidade junto com a de segurana;

- fornecimento de energia eltrica;

- especificaes construtivas;

- central monitorada por outra/terceirizada

Foram auditadas 75 centrais de empresas como instituies financeiras,

condomnios empresariais, indstrias de grande e mdio porte e de incorporaes

novas ainda nas plantas.

A metodologia empregada foi a da visita in loco, verificando os tpicos acima

descritos.

O resultado foi o seguinte:

1. Localizao das Centrais de Segurana:

64% localizadas em sub-solos e prximos de portarias

28% localizadas em mezaninos de condomnios empresariais

08% localizadas em segurana

2. Controle de Acesso:

71% no utilizam controle de acesso automatizado

12% utilizao de sistemas semi-automticos

17% utilizam sistemas automticos de acesso

3. Segurana Contra Fogo:


80% no possuem sistema de sensoriamento contra o fogo

4. Central de Segurana junto com Central de Utilidade:

96% das centrais de segurana esto juntas com centrais de Utilidades

4% so s centrais de Segurana

5. Fornecimento de Energia Eltrica:

88% das centrais aproveitaram rede eltrica j existente, no possuindo

blindagem prova de fogo e gases.

6. Especificaes Construtivas:

92% das Centrais no possuem especificaes tcnicas construtivas

adequadas, tais como paredes F-90 contra fogo, portas blindadas de acesso,

entre outras.

7. Central Back-Up:

96% das centrais no possui back-up com uma empresa terceirizada

Podemos ento deduzir que uma grande parte das empresas com centrais de

segurana, embora estejam com sistemas sofisticados, possuem grande

vulnerabilidade, pois seu centro nervoso encontra-se desprotegido. A ttica hoje

dos marginais tentar neutralizar as centrais de segurana, pois assim fazendo,

conseguem dominar por completo a rea a ser atacada.

Concluso a Respeito da Auditoria

Em funo dos levantamentos efetuados, a concluso que chegamos a

pouca preocupao com o assunto "Segurana da Central". A falta de cultura de

segurana, mesmo de empresrios, e a falta de especialistas capacitados e

dedicados exclusivamente ao assunto marcante.

O exemplo mais vivo que temos o j citado World Trade Center de Nova

Iorque, que era considerado a Edificao mais segura e moderna, tudo era

gerenciado e controlado a partir da central de segurana.O WTC - Nova Iorque

possua sua central acima de um dos pisos de estacionamento, onde este era

terceirizado, pago. Ou seja, no havia controle efetivo de quem entra ou sai,

atravs de um sistema de identificao.

O terrorista sabedor desta deficincia colocou seu carro bomba logo abaixo da

central de segurana. A carga de explosivos foi to grande que simplesmente

destruiu a central e mais dois pavimentos.

Simplesmente nenhum tipo de sistema veio a funcionar, tanto que os

condminos dos andares superiores ficaram sem saber o que tinha acontecido. O


estrago s no foi maior porque o incndio no ocorreu, caso contrrio o nmero

de mortes seria catastrfico.

O objetivo do terrorista foi alcanado, quando este ameaou a integridade

americana de ser uma nao inexpugnvel a atos anti-social. O ataque foi

considerado cirrgico, no ponto sensvel do empreendimento. Podemos considerar

como erro estratgico a central estar localizada num ponto onde o acesso no

podia ser controlado, ficando desta forma vulnervel a um ataque desta

envergadura.

A Central de Segurana Ideal

Podemos ento concluir que a Central de Segurana tem de possuir um alto

grau de criticidade no que tange a sua localizao. Dentro deste enfoque,

podemos listar alguns tpicos que consideramos mnimos e bsicos para que uma

Central seja considerada segura. So eles:

* No instalar a central em lugares que propiciem aglomerao, fluxo de

pessoas e veculos, tais como portarias, sub-solos de garagens, estacionamentos

terceirizados, entre outras;

* No instalar a central abaixo do nvel do solo, tendo em vista o risco de

inundao. O ideal implantar em andares acima do pavimento trreo;

* Ter facilidade para instalao de linhas telefnicas;

* Dispor de abastecimento de energia eltrica seguro, sem a sem a

convenincia de cabos energizados de proteo ao fogo;

* Preocupar-se com o abastecimento de energia alternativa, utilizando

equipamento independente;

* Dificultar o acesso a central de segurana, instalando uma srie de barreiras,

cuja finalidade o controle rigoroso das pessoas que necessitem acessar a

Central;

* Caso haja janelas, reforar com grades as dependncias da Central,

independente do pavimento que esteja instalada, inibindo assim possveis

agresses;

* Exigir quando da construo paredes reforadas de alvenaria ou concreto,

do padro F-90, portas corta fogo, isolamento na passagem de cabos, fechamento

automtico de "dampers" de ar condicionado, sistemas automticos de extino

de incndio;

* Descentralizar a central de segurana e de utilidade predial, considerando

que, os sistemas, tanto os de segurana como os de superviso predial, atuam em


reas distintas e que dificilmente poderiam ser operadas por um nico individuo

que tivesse total domnio de todas as disciplinas envolvidas. Existe a necessidade

de que os diversos centros de controle, dos referidos sistemas, estejam

concentrados em diferentes centrais. Existe tambm o fato de que alguns destes

sistemas trabalharo com informaes, caso dos alarmes de incndio e intruso,

vitais para o funcionamento da Edificao e desta forma necessitam ter prioridade

sobre os demais, o que refora o conceito da necessidade de descentralizar os

sistemas. Entretanto, existem operaes comuns entre os sistemas, de maneira

que estes podem interagir entre si e de certa forma integrar-se em tarefas afins,

criando o conceito de sinergia, onde a soma das possibilidades dos sistemas

trabalhando de forma integrada superior a mera soma das possibilidades de

cada sistema trabalhando de forma isolada.

* Fazer "Back-Up" da central de Segurana atravs de uma empresa, de

confiana, terceirizada, onde teramos os meios duplicados, alm de monitorar a

prpria central. Pode-se ter tambm o caso da central inteira ser terceirizada, uma

forma de minimizar o risco e otimizar a relao custo x benefcio.

Concluso Final

O ponto crucial para implementar a segurana da prpria central a

conscientizao de que no se pode esquecer o crebro de todo o sistema. Temos

que visualizar a central como sendo a ponte elevadia do castelo, quando baixada

todas as defesas caem por terra. A localizao e seu acesso tem de ser restrito,

sendo estratgico para o empreendimento sua sobrevivncia. A fim de que

possamos ter uma noo clara e concisa da posio da central de segurana

citamos Lincoln:

"QUANDO O ESTRATEGISTA ERRA, O SOLDADO MORRE".

Antonio Celso Ribeiro Brasiliano - graduado em Administrao de Empresas,

ex-oficial do Exrcito Brasileiro, graduado pela Academia Militar das Agulhas

Negras, Especializado em Sistemas de Segurana na Espanha, Diretor Executivo

da Brasiliano & Associados Consultoria em Segurana, Coordenador Tcnico do

Caderno de Segurana Empresarial da Revista Proteger. - [email protected]


Anexo 03

Assalto a Carro-Forte (Vingana aos Bandidos Mortos) PARTE 2

Devido ao fracasso no assalto anterior, o lder dos bandidos insatisfeito com o

ocorrido, de dentro da priso onde estava, disse por telefone:

"A, se conseguirem meter a mo na grana, beleza! MAS QUERO DOIS

CONDUTORES DE CARRO-FORTE PRO SACO, QUE PRA VINGAR OS

MEUS PARCERIA, T LIGADO?

Seu pedido foi atendido, e escolheram um carro forte qualquer, mataram os

dois seguranas, e o mais interessante, que no levaram um centavo sequer, dos

dois milhes de reais que estavam em seu interior!


http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.cabuloso.xpg.com.br/portal/images/galleries/950/3837.jpg&imgref

url=http://www.cabuloso.xpg.com.br/portal/galleries/view/950&usg=__YHYHdsVbvldUvgiJtsv9QpjUW6Q=&h=337&w=450&s

z=39&hl=pt

Anexo 04

Quadrilha do carro-forte enfrenta a polcia e trs morrem em tiroteio

Roubo de R$ 1 milho

Trs integrantes da quadrilha responsvel pelo assalto ao carro forte da Nor-

sergel, na tarde de tera-feira (18), entre Barra do Corda e Presidente Dutra e que

rendeu mais de R$ 1 milho, morreram no final da tarde de quarta-feira (19), du-

rante intenso tiroteio com guarnies da PM de Lago do Junco e Lago dos Rodri-

gues. Os militares efetuaram o cerco entre as duas cidades, seguindo orientaes

do Grupo Ttico Areo (GTA), que perseguia cinco acusados de participao no

assalto, porm, quando os ladres perceberam as viaturas receberam os policiais

a tiros. Trs deles foram atingidos e dois conseguiram embrenhar-se no matagal e

fugir. Os feridos foram socorridos e levados para o Hospital de Lago da Pedra,

onde morreram.

F-1000, Van e trs motos - De acordo com o major Jos Maria Honrio de

Carvalho Filho, comandante da 10 CIPM, sediada em Pedreiras, a operao para

perseguir os assaltantes foi iniciada ainda pela manh, depois que os assaltantes

tentaram tomar uma caminhonete F-1000. O dono do carro, identificado como Ho-

nrio, conseguiu acelerar o veculo, escapar do assalto e em seguida telefonou

para a polcia comunicando o caso e fornecendo as caractersticas dos ladres,

que tambm tentaram tomar uma Van que trafegava pela MA-119. Policiais milita-

res de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues foram acionados e as VTRs despa-

chadas para a rea, onde ocorreu o primeiro confronto, mas os acusados fugiram

ao cerco e entraram no mato. Depois que os nimos se acalmaram, os cinco des-

conhecidos voltaram rodovia e desta vez conseguiram tomar trs motos com as

quais empreenderam nova fuga.

Ronaldo, Estevo e Pedro foram mortos durante confronto com a PM


Novo cerco, tiroteio e mortes - tarde, segundo o major Honrio, as vtimas e

testemunhas informaram que os cinco estavam armados, inclusive com pistolas

que foram colocadas na cabea de um dos donos das motos roubadas. Todos

estavam com o rosto coberto, seguiram em direo ao povoado Ludovico e foram

interceptados por uma equipe do GTA, altura da localidade Santa Luzia. Nova-

mente foi organizado o cerco e, s 17h20, ocorreu novo confronto, depois que os

assaltantes abandonaram as motos e invadiram uma residncia, onde foram con-

tidos pelo GTA, depois que os moradores saram da casa, informou o comandan-

te da 10 CIPM. Quando a guarnio da Fora Ttica (Pedreiras) chegou ao local,

foi recebida a tiros e durante o tiroteio trs assaltantes saram feridos e seus com-

parsas fugiram ao cerco. Levados para o Hospital Pronto Socorro de Lago da Pe-

dra, os trs morreram instantes depois.

Identificao e remoo para o IML Ainda no hospital os trs foram identifi-

cados pela polcia, atravs de documentos que portavam: Ronaldo Brando Go-

mes, 26 anos, natural de Tocantinpolis (GO); Pedro Moura Sousa, 21 anos, natu-

ral de Imperatriz (MA) e Estevo Brito da Silva, 20 anos, natural de Campinas

(SP). Com eles foram apreendidos trs revlveres calibre 38, sendo dois da marca

Taurus e o outro Rossi, alm de 14 munies deflagradas e trs intactas. Depois

da elaborao do laudo cadavrico, os corpos foram removidos para o IML, em

So Lus. As armas apreendidas foram encaminhadas para a Delegacia Regional

de Pedreiras, onde tambm foi apresentado o BO e o Auto de Resistncia, bem

como as trs motos e o rol das testemunhas/vtimas: Hilrio, dono da F-1000; Luiz

Ramos dos Santos, moto XLR 125; Jos Couinho da Silva, Bros KS, sem pacas e

Djalma Gomes Costa Brito, CG Titan 125. Coutinho disse que foi agredido a chu-

tes e um dos assaltantes colocou uma pistola preta na sua cabea.

Assalto ao carro forte - Ao dos ladres ocorreu na tarde de tera-feira, na

BR-226, entre Barra do Corda e Presidente Dutra. Por volta das 16h30, cerca de

10 homens portando armamento pesado bloquearam a rodovia e tomaram de as-

salto um carro forte da Norsergel. Os trs vigilantes teriam trocado tiros com os

assaltantes, mas ficaram sem munio e para no morrerem entraram no mato.

Em seguida, utilizando uma granada, a quadrilha teria explodido o cofre do vecu-

lo, que transportava mais de R$ 1 milho para o Banco do Brasil de Barra do Cor-

da distribuir entre os bancos do Nordeste, Bradesco e Caixa Econmica Federal.

Os assaltantes teriam utilizado trs veculos durante a ao, que foi bem planeja-

da: uma caminhonete Blazer branca e dois Fiat Uno. Depois de explodirem o cofre

onde estavam os malotes com cerca de mais de R$ 1 milho, os assaltantes fugi-

ram, abandonaram e atearam fogo na Blazer nas imediaes da Fazenda 2 Ir-

mos e seguiram nos automveis, sem deixar qualquer pista.

Apostila de Seguranca Bancaria e Transporte de Valores

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