Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA APOSTILA DE EPR 340 – SEGURANÇA DO TRABALHO

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

APOSTILA DE

EPR 340 – SEGURANÇA DO TRABALHO

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ÍNDICE

1. ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO 5

1.1. Aspectos Históricos: Origem, Nascimento e Oficialização da Segurança do Trabalho 5 1.1.1. Prevencionismo e sua evolução 6

1.2. Segurança no Trabalho 9 1.2.1. Situação Atual em termos das Leis, Normas, Portarias e Regulamentações: 10

1.3. Aspectos políticos, sociais, educativos, econômicos - dados estatísticos 11 1.3.1. Instituições governamentais ligadas à Segurança e Medicina do Trabalho e demais entidades não governamentais 11 1.3.2. Dados estatísticos relativos aos acidentes do trabalho no Brasil e no mundo 13

1.4. Considerações Finais 16

2. HIGIENE DO TRABALHO 16

2.1. Fundamentos da Higiene e Segurança 17

2.2. Agentes Ambientais - Reconhecimento, Avaliação e Controle 18 2.2.1.Agentes Físicos 20

2.2.1.1.Ruído 20 2.2.1.2.Vibrações 21 2.2.1.3.Ambientes Térmicos 22 2.2.1.4.Agentes Químicos 28 2.2.1.5.Agentes Ergonômicos 28 2.2.1.6.Agentes Biológicos 29

4. GERÊNCIA DE RISCOS 30

4.1.Natureza e Identificação de Riscos 31

4.3. Análise e Avaliação de Riscos 32 4.3.1.Fases do Processo de Gerenciamento de Riscos 33

4.4. Ferramentas Auxiliares no Gerenciamento de Riscos 36

4.5. Responsabilidades do Gerenciamento de Riscos 38

4.6. Controle Total de Perdas 39

5. PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EXPLOSÕES 41

5.1. Aspectos Físico-Químicos Associados ao Fogo 42 5.1.1. Combustão 42

5.1.1.1. Formas de combustão 42 5.1.2. Combustível 43 5.1.3.Comburente 43

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5.1.4.Calor 43 5.1.4.1. Formas de propagação do calor 43

5.1.5. Continuidade da reação de combustão 44

5.2. Análise de espaços construídos e naturais em relação aos incêndios 44 5.2.1. Classificação dos Incêndios 46

5.2.1.1. Métodos de extinção 46 5.2.2. Evacuação de área 49

5.3. Explosivos 50 5.3.1.Definições 51 5.3.2. Classificação dos explosivos 51 5.3.3. Explosivos utilizados em minas e pedreiras 52 5.3.4. Detonadores 52 5.3.5. Armazenagem 53 5.3.6.Transporte de Explosivos 53

5.4. Legislação 54

6. LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS 55

6.1. Introdução 55

6.2. Conceitos 56 6.2.1. Leis e convenções internacionais 56 6.2.2. Regulamentos e outros atos administrativos normativos 57

6.3. Hierarquia das Fontes e das Leis 57

6.4. Leis e Normas sobre Segurança e Medicina do Trabalho 57 6.4.1. Na Constituição da República: 57 6.4.2. Na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT: 58 6.4.3 Nas Portarias normativas e outros diplomas legais: 58

6.2.3.1. Normas Regulamentadoras - NR 58 6.2.3.2. Quanto ao trabalho da mulher e do menor 64 6.2.3.3. Quanto ao trabalhador rural: 64

6.3. Direitos Previdenciários do acidentado e Dependentes: 65

6.4. Normas – ISO: Organização Internacional De Normalização 65

6.5. Decretos, Legislação Complementar e Legislação Previdenciária 68 6.5.1. Decretos 68 6.5.2. Leis 69 6.5.3. Leis Previdenciárias 69

6.6 Instrução Normativa (Previdência) 71 6.6.1. Ordens de serviço do INSS 71 6.6.2. Portarias 72 6.6.3. Instrução Normativa 72

7. PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS EM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES 72

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7.1 Introdução 72

7.2 Equipamentos de Proteção Individual – EPI 73

7.3. Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC 76

7.4 Arranjo Físico 79 7.4.1 Introdução 79 7.4.2. A preparação de um layout 79 7.4.3 Conceitos básicos relacionados ao ser humano e ao layout de seu local de trabalho 81

7.5 Cores e Sinalização de Segurança 82 7.5.1 Introdução 82 7.5.2 Cores 82 7.5.3 Sinalização de segurança 83

7.6 Edificações 84 7.6.1 Normas Regulamentadoras 84 7.6.2 PCMAT 84 7.6.3 Proteção coletiva e individual na construção 85

7.7 Eletricidade 94 7.7.1 Introdução 94 7.7.2 Medidas de segurança 96 7.7.3 Formas mais comuns de apresentação do risco elétrico: 98

7.8 Projeto de Proteção de Máquinas 98

7.9 Equipamentos de Processos Industriais 101

7.10 Função Manutenção 105

7.11. Localização Industrial 107

8. AMBIENTE DO TRABALHO E AS DOENÇAS DE TRABALHO 110

8.1.Acidentes e Doenças do Trabalho 111 8.1.2. Doença do Trabalho 115

8.2. A medicina do Trabalho e as Doenças do Trabalho 116

8.3. Primeiros Socorros 116

10. SEGURANÇA DE FROTAS E DOS RESPECTIVOS OPERADORES 121

11. MAPEAMENTO DE RISCO 124

REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.

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1. ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO

1.1. Aspectos Históricos: Origem, Nascimento e Oficialização da Segurança

do Trabalho

Muito embora o trabalho organizado no mundo civilizado tenha surgido a

milhares de anos, verifica-se contudo que ao longo da história parece não ter

havido uma organização e preocupação maior das nações e povos daquelas

épocas, com os aspectos referentes à segurança de todos estes trabalhadores

anônimos e desconhecidos que empenharam-se em promover toda a construção

do nosso Mundo Civilizado.

Nos séculos XVIII e XIX, ocorreram importantes eventos que culminaram

com o surgimento da consagrada Revolução Industrial, a qual, apoiando-se na

evolução decorrente do advento de novas tecnologias, (como por exemplo, as

máquinas a vapor, os motores de combustão interna e os motores elétricos, além

das máquinas de tecelagem e diversas outras), imprimiu um desenvolvimento

acelerado da tecnologia em nossa civilização, modernizando e modificando todo o

mundo.

Entretanto todo este desenvolvimento tecnológico não se fez acompanhar

do correspondente desenvolvimento social, ocasionando desequilíbrios, além do

agravamento da situação social, devido principalmente ao deslocamento em

massa das populações e trabalhadores que moviam-se do trabalho na agricultura

e no campo para o trabalho nas diversas Indústrias que surgiram, tais como, as

Indústrias de tecelagem, confecções, de bebidas e alimentícias, de veículos de

transporte terrestre e naval, indústrias químicas e metalúrgicas, construções e etc.

Nesta época conseqüentemente as condições de trabalho tornaram-se em larga

escala bastante inseguras e precárias.

Contudo, apesar de não faltarem exemplos das deploráveis condições de

trabalho que existiam nas épocas passadas, como também as que ainda ocorrem

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na época atual, pois apesar de avanços tecnológicos e sociais alcançados,

continuam a ocorrer casos de displicência, abusos e situações ilegais relativas ao

Trabalho como provam as estatísticas de acidentes do trabalho, há uma

conscientização crescente quanto ao benefício da adoção de medidas de proteção

ao trabalhador.

1.1.1. Prevencionismo e sua evolução

O início da Revolução Industrial permitiu a organização das primeiras

fábricas modernas, a extinção das fábricas artesanais e o fim da escravatura,

significando uma revolução econômica, social e moral. Porém, foi com o

surgimento das primeiras indústrias que os acidentes de trabalho e as doenças

profissionais se alastraram, tomando proporções alarmantes.

Os acidentes de trabalho e as doenças eram, em grande parte, provocados

por substâncias e ambientes inadequados, dadas as condições subumanas em

que as atividades fabris se desenvolviam, e grande era o número de doentes e

mutilados. Apesar de apresentar algumas melhoras com o surgimento dos

trabalhadores especializados e mais treinados para manusear equipamentos

complexos, que necessitavam cuidados especiais para garantir maior proteção e

melhor qualidade, esta situação ainda perdurou até a Primeira Guerra Mundial.

Até esta data apenas algumas tentativas isoladas para controlar os

acidentes e doenças ocupacionais haviam sido feitas. A partir de sua real

constatação surgem as primeiras tentativas científicas de proteção ao trabalhador,

com esforços voltados ao estudo das doenças, das condições ambientais, do lay-

out de máquinas, equipamentos e instalações, bem como das proteções

necessárias para evitar a ocorrência de acidentes e incapacidades.

Durante a Segunda Grande Guerra, o movimento prevencionista realmente

toma forma, pois foi quando pôde-se perceber que a capacidade industrial dos

países em luta seria o ponto crucial para determinar o vencedor, capacidade esta,

mais facilmente adquirida com um maior número de trabalhadores em produção

ativa.

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A partir daí, a Higiene e Segurança do Trabalho transformou-se,

definitivamente, numa função importante nos processos produtivos e enquanto

nos países desenvolvidos este conceito já é popularizado, os países em

desenvolvimento lutam para implantá-lo.

Nos países da América Latina, a exemplo da Revolução Industrial, a

preocupação com os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais também

ocorreu mais tardiamente, sendo que no Brasil os primeiros passos surgem no

início da década de 30 sem grandes resultados, tendo sido inclusive apontado na

década de 70 como o campeão em acidentes do trabalho. Apesar disto, pode-se

dizer que atualmente nós, latino-americanos, evoluímos muito neste campo.

A problemática econômica, sócio-econômica, humana, psicológica tem tal

magnitude que se pode afirmar que um país em vias de desenvolvimento só sairá

deste estágio com sucesso, se os acidentes e doenças do trabalho estiverem sob

controle. Sob o aspecto humano, a preservação da integridade física é um direito

de todo o trabalhador, pois a incapacidade permanente para o trabalho poderá

transformá-lo num inválido, com a conseqüente perda para a nação.

Cronológica e resumidamente destacam-se os seguintes acontecimentos

de relevância no que se refere ao tema da Segurança do Trabalho:

• 1911: Começa-se a implementar com maior amplitude o tratamento médico

industrial;

• 1919: Fundação da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra,

na Suíça. Nesta época o Comitê da OIT estabelecido em Genebra na Suíça,

estudando as condições de trabalho e vida dos trabalhadores no mundo, tornou

obrigatória a constituição de Comissões, compostas de representantes do

empregador e dos empregados, com o objetivo de zelar pela prevenção dos

acidentes do trabalho, quando as empresas tivessem 25 ou mais empregados.

No Brasil simultaneamente surge a primeira Lei sobre Acidentes do Trabalho, a de

nº 3.724 de 15 de janeiro de 1919.

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• 1921: A Organização Internacional do Trabalho – OIT organizou um Comitê

para o Estudo de Assuntos referentes a Segurança e a Higiene no Trabalho.

• 1934: Tempos depois, em 10 de julho de 1934 foi promulgada a segunda Lei

de Acidentes do Trabalho através do Decreto n o 24.637

• 1943: Criação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

• 1944: Oficialmente instituída a criação da CIPA - Comissão Interna Para

Prevenção de Acidentes, no Brasil: Getúlio Vargas, 21 anos após a recomendação

feita pela OIT, promulgou em 10.11.1944, o Decreto –Lei n o 7.036 , fixando a

obrigatoriedade da criação de Comitês de Segurança em Empresas que tivessem

100 ou mais empregados. O decreto acima ficou conhecido como Nova Lei de

Prevenção de Acidentes.

• 1953: Em 27.11.1953 a Portaria 155 oficializava a sigla CIPA – Comissão

Interna de Prevenção de Acidentes.

• 1967: Em 26.02.1967 , no Governo do Presidente Costa e Silva, o Decreto-Lei

n o 229 modificou o texto do Capítulo V , título II , da CLT, o qual dispunha de

assuntos de Segurança e de Higiene no Trabalho. Com esta modificação, o artigo

164 da CLT que tratava de assuntos referentes a CIPA foi alterado e ficou

conforme o seguinte texto:

Art. 164 – As empresas que, a critério da autoridade competente em matéria de

Segurança e Higiene no Trabalho, estiverem enquadradas em condições

estabelecidas nas normas expedidas pelo Departamento Nacional de Segurança e

Higiene do Trabalho, deverão manter obrigatoriamente, o Serviço Especializado

em Segurança e em Higiene do Trabalho e constituir Comissões Internas de

Prevenção de Acidentes – CIPAs.

§ 1. 0 O Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho definirá as

características do pessoal especializado em Segurança e Higiene do Trabalho,

quanto as atribuições , à qualificação e a proporção relacionada ao número de

empregados das empresas compreendidas no presente artigo.

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§ 2. 0 As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAS) serão

compostas de representantes de empregadores e empregados e funcionarão

segundo normas fixadas pelo Departamento Nacional de Segurança e Higiene do

Trabalho.

• 1968: Portaria 3.456: - Em 29 de novembro de 1968, a Portaria 3.456

reduziu o número de 100 para 50 empregados como o limite em que torna-se

obrigatório a criação das CIPAs em cada Empresa.

1.2. Segurança no Trabalho

Segurança do Trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas

que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças

ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do

trabalhador.

A Segurança do Trabalho estuda diversas disciplinas como Introdução à

Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, Prevenção e Controle de Riscos em

Máquinas, Equipamentos e Instalações, Psicologia na Engenharia de Segurança,

Comunicação e Treinamento, Administração aplicada à Engenharia de Segurança,

O Ambiente e as Doenças do Trabalho, Higiene do Trabalho, Metodologia de

Pesquisa, Legislação, Normas Técnicas, Responsabilidade Civil e Criminal,

Perícias, Proteção do Meio Ambiente, Ergonomia e Iluminação, Proteção contra

Incêndios e Explosões e Gerência de Riscos.

A Segurança do Trabalho, para ser entendida como prevenção de

acidentes na indústria, deve se preocupar com a preservação da integridade física

do trabalhador e também precisa ser considerada como fator de produção. Os

acidentes, provocando ou não lesão no trabalhador, influenciam negativamente na

produção através da perda de tempo e de outras conseqüências que provocam,

como: eventuais perdas materiais; diminuição da eficiência do trabalhador

acidentado ao retornar ao trabalho e de seus companheiros, devido ao impacto

provocado pelo acidente; aumento da renovação de mão-de-obra; elevação dos

prêmios de seguro de acidente; moral dos trabalhadores afetada; qualidade dos

produtos sacrificada.

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O quadro de Segurança do Trabalho de uma empresa compõe-se de uma

equipe multidisciplinar composta por Técnico de Segurança do Trabalho,

Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Enfermeiro do

Trabalho. Estes profissionais formam o que chamamos de SESMT - Serviço

Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Também os

empregados da empresa constituem a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças

decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o

trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

A segurança do trabalho propõe-se combater, também dum ponto de vista

não médico, os acidentes de trabalho, quer eliminando as condições inseguras do

ambiente, quer educando os trabalhadores a utilizarem medidas preventivas.

Para além disso, as condições de segurança, higiene e saúde no trabalho

constituem o fundamento material de qualquer programa de prevenção de riscos

profissionais e contribuem, na empresa, para o aumento da competitividade com

diminuição da sinistralidade.

A Segurança do Trabalho é definida por normas e leis. No Brasil a

Legislação de Segurança do Trabalho compõe-se de Normas Regulamentadoras,

Normas Regulamentadoras Rurais, outras leis complementares, como portarias e

decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do

Trabalho, ratificadas pelo Brasil.

1.2.1. Situação Atual em termos das Leis, Normas, Portarias e

Regulamentações:

No Brasil os princípios básicos da Segurança do Trabalho são ditados e

orientados pelas Normas Regulamentadoras – NRs. A partir das NRs poderemos

nos guiar e verificar as situações de risco de uma determinada instalação. Por sua

vez, estas Normas Regulamentadoras – NRs apoiam-se e se relacionam com

Normas Técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes, inclusive

Normas Técnicas Internacionais.

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A regulamentação referente a Segurança e Medicina do Trabalho

atualmente é regida pelas seguintes Leis, Normas e Portarias abaixo colocadas,

entre outras:

• Constituição Federal de 1988;

• Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, Capítulo V - Segurança e Medicina

do Trabalho, (Decreto Lei n o 5.452 de 01.05.1943, atualizada pela Lei Lei n. 0

6.514, e 22 de janeiro de 1977)

• Lei n. 0 6.514, de 22 de janeiro de 1977 (D.O.U. 23.12.1977);

• Normas Regulamentadoras (NRs) , aprovadas pela Portaria n. 0 3.214 , de 08

de junho de 1978;

• Normas Regulamentadoras Rurais (NRRs) , aprovadas pela Portaria

n. 0 3.067 , de 12 de abril de 1988.

• Decreto n o 4.085 de 15 de janeiro de 2002 o qual promulgou a Convenção n o

174 da OIT , bem como, a Recomendação n o 181 sobre a Prevenção de

Acidentes Industriais Maiores.

É muito importante também que sejam seguidas as recomendações

técnicas relativas a Segurança da Instalação e a Segurança do Trabalhador

encontradas nos livros técnicos que regem o assunto, nos manuais técnicos das

instalações e de seus componentes, nos treinamentos específicos, etc.

1.3. Aspectos políticos, sociais, educativos, econômicos - dados estatísticos

1.3.1. Instituições governamentais ligadas à Segurança e Medicina do

Trabalho e demais entidades não governamentais

A seguir, estão descritas as diversas Instituições governamentais e não

governamentais que atuam nas questões relacionadas a Segurança do Trabalho,

além das demais entidades ligadas a Segurança e Medicina do Trabalho no Brasil.

• Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e seus Órgãos Regionais do MTb;

• Previdência Social;

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• Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST órgão de âmbito

nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as

atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho;

• Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho – SSMT;

• Delegacias Regionais do Trabalho - DRT, nos limites de sua jurisdição, órgão

regional competente para executar as atividades relacionadas com a

segurança e medicina do trabalho;

• Órgãos Federais, Estaduais e Municipais: - Podem ainda ser delegadas a

outros Órgãos Federais, estaduais e municipais, mediante convênio autorizado

pelo Ministro do Trabalho, atribuições de fiscalização e/ou orientação às

empresas, quanto ao cumprimento dos preceitos legais e regulamentares

sobre segurança e medicina do trabalho.

• Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho;

• Fundacentro – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do

Trabalho

• SOBES – Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança

• ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas;

• ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho;

• ABMT – Associação Brasileira de Medicina do Trabalho;

• ABPA – Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes;

• ABHO - Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais;

• FENATEST - Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho;

• OMS/OPAS - Organização Mundial da Saúde;

• OIT – Organização Internacional do Trabalho;

• Abraphiset - Associação Brasileira dos Profissionais de Higiene e Seg. do

Trabalho;

• Anent - Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho;

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• Anest - Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho.

1.3.2. Dados estatísticos relativos aos acidentes do trabalho no Brasil e no mundo

O Quadro 1 apresenta dados estatísticos sobre os acidentes de trabalho

ocorridos em todo o mundo.

QUADRO 1: Histórico de acidentes de trabalho

1921 - Alemanha, Oppau, explosão, 561 mortes

1943 – Alemanha, Ludwigshaffen, explosão, 245 mortes

1944 - EUA, Cleveland, incêndio, 136 mortes

1947 - EUA, Texas, explosão barco, 552 mortes e 3.000 feridos

1966 - França, Feyzin, bola de fogo, 18 mortes e 81 feridos

1972 - Brasil, Duque de Caxias, bola de fogo, 39 mortes e 53 feridos

1974 - Inglaterra, Flixborough, explosão, 28 mortes e 104 feridos

1975 - Holanda, Beek, explosão, 14 mortes

1976 - Itália, Seveso, vazamento, intoxicação e dano ao meio ambiente

1978 - Espanha, San Carlos, explosão, 206 mortos e 200 feridos

1983 - Egito, rio Nilo, explosão de carga de GLP, 317 mortos

1984 - Brasil, Cubatão, fogo, 93 mortos e 500 evacuados

1984 - Índia, Bhopal, explosão, 4.000 mortos e 200.000 intoxicados e agressão

meio ambiente

1984 - México, cidade do México, explosão, 650 mortos e 6.400 feridos

1984 - México, San Juan, explosão de tanque de GLP, 550 mortes

1986 - URSS, Chernobyl URSS, Chernobyl

1987 - Seul, Correa, explosão, 9 mortos e 59 feridos

1988 - EUA, Houston, explosão, 23 mortes

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1989 - EUA, Alaska, vazamento de 40 t de petróleo, 100.000 aves mortas

1990 - Nagothane, Índia, explosão, 35 mortos e 35 feridos

1991 - Sungei Buloh, Malásia, incêndio, 40 mortes e 60 feridos

1991 - Dhaka, Bangladesh, explosão, 7 mortes e 39 feridos

1991 - Bangkok, Tailândia, explosão, 5 mortes e + de 200 feridos

1993 - Hubei, China, explosão, 63 mortes e 52 feridos

1993 - Tailândia, fogo em fábrica de foguetes

2000 - Guizhou, China, explosão de gás Metano em um mina de carvão

2001 - Brasil, plataforma de petróleo, incêndio e dano ao meio ambiente, com 11

mortes

2001 - Zasiadko, Ucrânia, explosão em mina de carvão, 36 mortes e + de 17

feridos.

O Acompanhamento periódico dos dados estatísticos referente à

Segurança do Trabalho é da máxima importância para analisar e verificar o melhor

rumo a ser tomado, no que se refere as medidas e ações dirigidas à melhoria da

condições de Segurança no Trabalho.

No Brasil, segundo Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS de

2001 a 2003, foram registrados 340.251 acidentes de trabalho no ano de 2001,

393.071 em 2002 e 390.180 em 2003, como mostra o Quadro 2:

Quadro 2 – Número de acidentes no trabalho no Brasil

TOTAL

MOTIVO

Típico Trajeto Doença do trabalho

2001 2002 2003 2001 2002 2003 2001 2002 2003 2001 2002 2003

340251 393071 390180 282965 323879 319903 38799 46881 49069 18487 22311 21208

Fonte: AEPS

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Em todo o mundo, os acidentes e doenças do trabalho matam, por ano,

cerca de 2 milhões de trabalhadores, estima a OIT (Organização Internacional do

Trabalho). As doenças relacionadas ao trabalho respondem por 1,6 milhão de

mortes; os acidentes de trabalho, por 360 mil mortes. 12.000 dos trabalhadores

mortos anualmente no mundo são crianças. O número de mortes causadas por

acidentes e doenças relacionadas ao trabalho ultrapassa aquele causado por

epidemias como a AIDS. No Brasil, em 2003, foram registrados 390 mil casos de

acidentes e doenças relacionadas a trabalho, com 2.582 mortes de trabalhadores.

Esses dados, no entanto, são parciais, visto que apenas as ocorrências

envolvendo trabalhadores do mercado formal de trabalho são registradas para

efeitos estatísticos.

Dados mais recentes:

Conforme artigo publicado em “A TRIBUNA”, em 2002 em Santos no

Mendes Convention Center, no Brasil de 1971 até 2000 (período de 30 anos),

tivemos o seguinte quadro:

Perderam a Vida mais de 120.000 trabalhadores, ou seja, em média 4.000

trabalhadores/ano;

Cerca de 300.000 ficaram inválidos, com uma média de 10.000

trabalhadores inválidos/ano;

Ocorrência de mais de 30.000.000 de acidentes do trabalho registrados

neste período de período 30 anos, ou seja, em média 1.000.000 de acidentes/ano;

Com um índice de 12,6 acidentes para cada 100.000 trabalhadores, índice

este comparativamente bastante acima dos índices dos demais países, tais como

os seguintes:

• 7,6 registrados na França; - 5,5 na Alemanha;

• 4,2 na Finlândia;

• 2,7 na Suécia.

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1.4. Considerações Finais

Apesar de toda a legislação criada e existente, nos tempos atuais o

desenvolvimento tecnológico continua ainda dissociado do desenvolvimento

econômico e social, afetando a distribuição da mão de obra e da renda, atingindo

principalmente as classes sociais menos favorecidas.

Assim o grande desafio a ser vencido é o de conseguirmos harmonizar e

equilibrar o desenvolvimento tecnológico, com desenvolvimento social e

econômico das nações, melhorando as condições de educação e trabalho no

Brasil e no mundo.

2. HIGIENE DO TRABALHO

Cada organismo vivo está constantemente sujeito a inúmeras condições

externas que agem sobre seus sentidos e influem em seu bem-estar físico e

psicológico. O conjunto de todas essas influências constitui o ambiente em que o

organismo se encontra. Em Higiene do Trabalho são consideradas as influências

correlacionadas com o desempenho de uma atividade que podem alterar as

condições de saúde de um indivíduo. Os meios e objetivos dessa ciência são

apresentados em sua definição clássica:

“Higiene do Trabalho é a ciência e a arte que trata do reconhecimento, avaliação e

controle dos riscos ocupacionais”.

(American Industrial Hygiene Association)

Outro conceito dado à Higiene do Trabalho:

“É o conjunto de normas e procedimentos que visa a proteção da integridade física

e mental do trabalhador, preservando-o dos riscos de saúde inerentes às tarefas

do cargo e do ambiente físico onde são executadas.”

(CHIAVENATO, 1995)

Os objetivos da Higiene do Trabalho são:

• Eliminação das causas de doenças profissionais;

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• Redução dos efeitos prejudiciais provocados pelo trabalho em pessoas

doentes ou portadoras de defeitos físicos;

• Prevenção do agravamento de doenças e de lesões;

• Manutenção da saúde dos trabalhadores;

• Aumento da produtividade por meio de controle do ambiente de trabalho.

A higiene e a segurança são duas atividades que estão intimamente

relacionadas com o objetivo de garantir condições de trabalho capazes de manter

um nível de saúde dos colaboradores e trabalhadores de uma empresa . Segundo

a Organização Mundial de Saúde -OSM, a verificação de condições de Higiene e

Segurança consiste "num estado de bem-estar físico, mental e social e não

somente a ausência de doença e enfermidade".

A higiene do trabalho propõe-se a combater, de um ponto de vista não

médico, as doenças profissionais, identificando os fatores que podem afetar o

ambiente do trabalho e o trabalhador, visando eliminar ou reduzir os riscos

profissionais (condições inseguras de trabalho que podem afetar a saúde,

segurança e bem estar do trabalhador).

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) preceitua:

I - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;

II - Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto as

preocupações a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças

ocupacionais;

III - Adotar medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional

competente;

IV - Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente

2.1. Fundamentos da Higiene e Segurança

Até meados do século 20, as condições de trabalho nunca foram levadas

em conta, sendo a produtividade o fator mais importante, mesmo que tal

implicasse riscos de doença ou mesmo à morte dos trabalhadores.

Page 18: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Para tal contribuíam dois fatores: uma mentalidade em que o valor da vida

humana era pouco importante e uma total ausência por parte dos Estados para

implementar leis que protegessem o trabalhador.

Apenas a partir da década de 50 / 60, surgem as primeiras tentativas sérias

de integrar os trabalhadores em atividades devidamente adequadas às suas

capacidades.

As condições de segurança, higiene e saúde no trabalho constituem o

fundamento material de qualquer programa de prevenção de riscos profissionais e

contribuem, na empresa, para o aumento da competitividade com diminuição da

sinistralidade.

Foi necessário muito tempo para que se reconhecesse até que ponto as

condições de trabalho e a produtividade se encontram ligadas. Numa primeira

fase, houve a percepção da incidência econômica dos acidentes de trabalho onde

só eram considerados inicialmente os custos diretos (assistência médica e

indenizações). Mais tarde começou-se a considerar as doenças profissionais.

Finalmente, compreendeu-se que os custos indiretos dos acidentes de trabalho

(perda de horas de trabalho pela vítima, pelas testemunhas e pelas pessoas

encarregadas do inquérito, interrupções da produção, danos materiais, atraso na

execução do trabalho, custos inerentes às peritagens e ações legais eventuais,

diminuição do rendimento durante a substituição e a retoma de trabalho pela

vítima, etc.) são, em geral, bem mais importantes, e, freqüentemente, mesmo

quatro vezes mais elevados que os custos diretos.

A diminuição de produtividade e o aumento do número de peças

defeituosas e dos desperdícios de material imputáveis à fadiga provocada por

horários de trabalho excessivos e por más condições de trabalho, nomeadamente

no que se refere à iluminação e à ventilação, demonstraram que o corpo humano,

apesar da sua imensa capacidade de adaptação, tem um rendimento muito maior

quando o trabalho decorre em condições ótimas.

2.2. Agentes Ambientais - Reconhecimento, Avaliação e Controle

Page 19: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Os riscos ocupacionais englobam os agentes ambientais gerados no, ou

pelo trabalho e que podem causar doença ou desconforto significativo e

ineficiência entre os trabalhadores ou entre os cidadãos da comunidade

envolvente, sejam eles:

• Agentes físicos: ruído, vibrações, calor, radiações, frio, e umidade.

• Agentes químicos: poeira, gases e vapores, névoas e fumos.

• Agentes ergonômicos: levantamento, transporte e descarga de materiais

equipamentos, condições ambientais.

• Agentes biológicos: microorganismos, vírus e bactérias.

O Reconhecimento dos riscos se dá quando, por meio de inspeções

preliminares, são levantados os riscos potenciais em determinado local de

trabalho. A Avaliação é realizada através da utilização de métodos específicos,

avaliando-se qualitativamente e quantitativamente os agentes prejudiciais e o

Controle diz respeito às medidas a serem tomadas com base nos dados obtidos

pela avaliação e reconhecimento detalhado do local de trabalho, máquinas

utilizadas, operações realizadas etc. , de forma a eliminas ou reduzir os riscos à

saúde.

Os procedimentos adotados para a Avaliação de alguns agentes de risco

estão dispostos na Norma Regulamentadora NR15 – Atividades e Operações

Insalubres. De acordo com a NR 15, o trabalhador não deve exceder o limite de

tolerância de exposição aos agentes ("Limite de Tolerância" é a concentração ou

intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de

exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a

sua vida laboral).

Ainda de acordo com a presente norma, o exercício de trabalho em

condições de insalubridade, ou seja, realizado sob exposição acima do limite de

tolerância, assegurará ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o

salário mínimo, equivalente a:

• 40%, para insalubridade de grau máximo;

• 20%, para insalubridade de grau médio;

Page 20: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• 10%, para insalubridade de grau mínimo.

No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas

considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo

vedada a percepção cumulativa. A eliminação ou neutralização da insalubridade

determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

2.2.1.Agentes Físicos

2.2.1.1.Ruído

Seja ruído qualquer “sensação sonora indesejável”. O ruído excessivo tem

vários efeitos sobre o organismo humano, alguns dos quais muito discutíveis. O

principal efeito, e amplamente comprovado, é o dano ao aparelho auditivo que

pode levar à surdez permanente e incapacitante para a comunicação oral.

Avaliação

A unidade de avaliação do ruído é o decibel (DB). Esta é uma unidade não

dimensional. Os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em

decibéis (dB) com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de

compensação "A" e circuito de resposta lenta (SLOW). As leituras devem ser

feitas próximas ao ouvido do trabalhador. Os tempos de exposição aos níveis de

ruído não devem exceder os limites de tolerância em destaque no Anexo 1.

Para os valores encontrados de nível de ruído intermediário será

considerada a máxima exposição diária permissível relativa ao nível

imediatamente mais elevado. Não é permitida exposição a níveis de ruído acima

de 115 dB(A) para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos.

Se durante a jornada de trabalho ocorrer dois ou mais períodos de

exposição a ruído de diferentes níveis, devem ser considerados os seus efeitos

combinados, de forma que, se a soma das seguintes frações:

C1/T1 + C2/T2 + C3/T3 + ...........................+Cn/Tn

Na equação acima, Cn indica o tempo total que o trabalhador fica exposto a

um nível de ruído específico, e Tn indica a máxima exposição diária permissível a

este nível. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores a níveis

Page 21: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

de ruído, contínuo ou intermitente, superiores a 115 dB(A), sem proteção

adequada, oferecerão risco grave e iminente.

2.2.1.2.Vibrações

A vibração é qualquer movimento que o corpo executa em torno de um

ponto fixo. Esse movimento pode ser regular, do tipo senoidal ou irregular, quando

não segue nenhum padrão determinado. A vibração é definida por três variáveis: a

freqüência (Hz), a aceleração máxima sofrida pelo corpo (m/s2) e pela direção do

movimento, que é dada em três eixos (figura 3): x (das costas para frente), y (da

direita para esquerda) e z (dos pés à cabeça).

A vibração pode afetar o corpo inteiro ou apenas parte do corpo, com as

mãos e os braços. A vibração do corpo inteiro ocorre quando há uma vibração dos

pés (posição em pé) ou do assento (posição sentada). O funcionamento de

máquinas, veículos e a manipulação de ferramentas produzem vibrações que são

transmitidas ao conjunto do organismo, mas de forma diferente, conforme as

partes do corpo, as quais não são sensíveis as mesmas freqüências. Cada parte

do corpo pode tanto amortecer como ampliar as vibrações. As ampliações

ocorrem quando partes do corpo passam a vibrar na mesma freqüência e, então,

dizemos que entrou em ressonância.

O corpo inteiro é mais sensível na faixa de 4 a 8 Hz, que corresponde a

freqüência de ressonância na direção vertical (eixo z). Na direção x e y, as

ressonâncias ocorrem a freqüências mais baixas, de 1 a 2 Hz. Os efeitos da

vibração direta sobre o corpo humano podem ser extremamente graves, podendo

danificar permanentemente alguns órgãos do corpo humano. As vibrações

danosas ao organismo estão nas freqüências de 1 a 80 Hz, provocando lesões

nos ossos, juntas e tendões.

As freqüências intermediárias, de 30 a 200Hz, provocam doenças

cardiovasculares, mesmo com baixas amplitudes e, nas freqüências altas, acima

de 300 Hz, o sintoma é de dores agudas e distúrbios. Alguns desses sintomas são

reversíveis, podendo ser reduzido após um longo período de descanso.

Page 22: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

O primeiro estudo quantitativo no assunto foi realizado por Goldmann e

publicado em 1960. Os efeitos da vibração sobre o corpo humano podem ser

extremamente graves. Alguns exemplos desses efeitos são:

• Visão turva - as vibrações reduzem a acuidade visual e torna a visão turva,

ocorrendo a partir de 4 Hz.

• Perda de equilíbrio - os indivíduos que trabalham com equipamentos

vibratórios de operação manual, tais como martelo pneumático e moto serra,

apresentam degeneração gradativa do tecido muscular e nervoso.

• Falta de concentração.

• Danificação permanente de determinados órgãos do corpo - os efeitos

aparecem na forma de perda da capacidade manipuladora e do controle do

tato nas mãos, conhecido, popularmente, por dedo branco. Essas doenças são

observadas, principalmente, em trabalhadores de minas e florestais (moto-

serras à 50-200 Hz). Os dedos mortos surgem no máximo após 6 meses de

trabalho com uma ferramenta vibratória.

Avaliação

A ISO 2631 apresenta valores máximos de vibrações suportáveis para

tempos de um minuto a 12 horas de exposição, abrangendo três critérios de

severidade: limite de conforto, sem maior gravidade (ex: veículos de transporte

coletivo); limite de fadiga, provocando redução da eficiência dos trabalhadores (ex:

máquinas que vibram); limite de exposição, correspondente ao limiar do risco à

saúde.

A norma brasileira NR-15, estabelece níveis máximos de vibração,

utilizando os dados especificados pelas recomendações da ISO 2631.

2.2.1.3.Ambientes Térmicos

Segundo Verdussen (1978), citado por Neri (2001), a temperatura é um

ponto que deve merecer o maior cuidado, quando se busca criar adequadas

condições ambientais de trabalho. Há temperaturas que nos dão uma sensação

de conforto, enquanto outras se tornam desagradáveis e até prejudiciais à saúde.

Os fatores que definem os ambientes térmicos são os seguintes:

• Temperatura do ar;

Page 23: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Umidade do ar;

• Movimentação do ar;

• Calor Radiante;

Além destas variáveis, a atividade desenvolvida pelo homem (met:W/m2) e

a vestimenta que ele usa (resistência térmica: Iclo) também interagem na

sensação de conforto térmico do trabalhador, em seu ambiente de trabalho

(Lamberts et al, 1997).

Trabalho em temperaturas extremas: segundo Noulin (1992), o trabalho em

ambientes particularmente quentes ou frios trazem riscos à saúde dos

trabalhadores.

Trabalho em temperaturas elevadas: segundo Laville (1977), citado por Neri

(2001), durante o trabalho físico no calor, constata-se que a capacidade muscular

se reduz, o rendimento decai e a atividade mental se altera, apresentando

perturbação da coordenação sensório-motora. A freqüência de erros e acidentes

tende a aumentar pois o nível de vigilância diminui, principalmente a partir de 30°

C. Outros problemas ligada à saúde, quando o indivíduo está trabalhando em

locais com temperaturas elevadas: internação ou insolação; prostração térmica;

cãibras; catarata e conjuntivites; dermatites.

Algumas recomendações para o trabalho em locais quentes:

• Isolamento das fontes de calor;

• Roupas e óculos adequados no caso de calor por radiação;

• Pausas para repouso;

• Reposição hídrica adequada - beber pequenas quantidades de líquido (0,25

l/vez), freqüentemente.

• Ventilação natural. Sempre que as condições de conforto térmico não forem

atendidas pela ventilação natural, recomenda-se a utilização de ventilação

artificial.

Trabalho em baixas temperaturas: os danos à saúde, nestes casos,

apresentam uma relação direta entre o tempo de exposição e as condições de

Page 24: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

proteção corporal. Destaca-se, ainda, os cuidados necessários à prevenção dos

denominados choques térmicos, que podem ocorrer quando o organismo é

exposto a uma variação brusca de temperatura. Os efeitos sobre a saúde do

trabalhador frente a um ambiente de trabalho com baixas temperaturas são, entre

outros: enregelamento dos membros devido a má circulação do sangue;

ulcerações decorrentes da necrose dos tecidos expostos; redução das habilidades

motoras como a destreza e a força, da capacidade de pensar e julgar; tremores,

alucinações e a inconsciência.

Como recomendações para o trabalho em baixas temperaturas, para os

trabalhos externos e prolongados, recomenda-se uma boa alimentação em

calorias e roupas quentes.

Avaliação

Temperatura do ar (Tar): a temperatura do ar pode ser medida com um

termômetro convencional de mercúrio;

Umidade do ar (UR umidade relativa do ar): esta é obtida com ajuda de um

aparelho denominado psicômetro giratório, que contempla dois termômetros:

termômetro de bulbo úmido (TBU) e termômetro de bulbo seco (TBS), com os

quais coleta-se a temperatura de bulbo úmido e a temperatura de bulbo seco,

respectivamente. Com estas duas medidas encontra-se a umidade relativa do ar

correspondente, fazendo uso da carta psicométrica.

Movimentação do ar (Var): o aparelho mais indicado para medir velocidade

do ar é o termo-anemômetro;

Calor radiante: a exposição ao calor deve ser avaliada através do "Índice de

Bulbo Úmido Termômetro de Globo" – IBUTG definido pelas equações que se

seguem:

Ambientes internos ou externos sem carga solar:

IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg

Ambientes externos com carga solar:

IBUTG = 0,7 tbn + 0,1 tbs + 0,2 tg

onde:

tbn = temperatura de bulbo úmido natural

Page 25: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

tg = temperatura de globo

tbs = temperatura de bulbo seco.

Os aparelhos que devem ser usados nesta avaliação são: termômetro de

bulbo úmido natural, termômetro de globo e termômetro de mercúrio comum. As

medições devem ser efetuadas no local onde permanece o trabalhador, à altura

da região do corpo mais atingida.

Considerando regime de trabalho intermitente com períodos de descanso

no próprio local de prestação de serviço, em função do índice obtido, o regime de

trabalho intermitente será definido no Quadro 3:

QUADRO 3 – Regime de trabalho intermitente

Regime de Trabalho Intermitente com

Descanso no Próprio Local de

Trabalho (por hora)

Tipo de Atividade

Leve Moderada Pesada

Trabalho contínuo até 30,0 até 26,7 até 25,0

45 minutos trabalho

15 minutos descanso 30,1 a 30,6 26,8 a 28,0 25,1 a 25,9

30 minutos trabalho

30 minutos descanso 30,7 a 31,4 28,1 a 29,4 26,0 a 27,9

15 minutos trabalho

45 minutos descanso 31,5 a 32,2 29,5 a 31,1 28,0 a 30,0

Não é permitido o trabalho sem a

adoção de medidas adequadas de

controle

acima de 32,2 acima de 31,1 acima de 30

Observações:

• Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para

todos os efeitos legais;

• A determinação do tipo de atividade (Leve, Moderada ou Pesada) é

feita consultando-se o Quadro 4;

Page 26: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Para regime de trabalho intermitente com período de descanso em

outro local (local de descanso), os limites de tolerância são dados

segundo o Quadro 5 :

QUADRO 5 – Limites de tolerância para trabalho intermitente com período de descanso fora do

ambiente laboral

M (Kcal/h) Máximo IBUTG

175

200

250

300

350

400

450

500

30,5

30,0

28,5

27,5

26,5

26,0

25,5

25,0

Onde: M é a taxa de metabolismo média ponderada para uma hora,

determinada pela seguinte fórmula:

Sendo:

Mt = taxa de metabolismo no local de trabalho.

Tt = soma dos tempos, em minutos, em que se permanece no local de

trabalho.

Md = taxa de metabolismo no local de descanso.

Td = soma dos tempos, em minutos, em que se permanece no local de

descanso.

IBUTG é o valor IBUTG médio ponderado para uma hora, determinado pela

seguinte fórmula:

Page 27: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Sendo:

IBUTGt = valor do IBUTG no local de trabalho.

IBUTGd = valor do IBUTG no local de descanso.

Tt e Td = como anteriormente definidos.

Os tempos Tt e Td devem ser tomados no período mais desfavorável do

ciclo de trabalho, sendo Tt + Td = 60 minutos corridos.

As taxas de metabolismo Mt e Md serão obtidas consultando-se o Quadro 3.

Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para todos

os efeitos legais.

QUADRO 4 - Taxas de metabolismo por tipo de atividade

TIPO DE ATIVIDADE Kcal/h

Sentado em repouso 100

TRABALHO LEVE

Sentado, movimentos moderados com braços e

tronco (ex.: datilografia).

Sentado, movimentos moderados com braços e

pernas (ex.: dirigir).

De pé, trabalho leve, em máquina ou bancada,

principalmente com os braços.

125

150

150

Page 28: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

TRABALHO MODERADO

Sentado, movimentos vigorosos com braços e

pernas.

De pé, trabalho leve em máquina ou bancada,

com alguma movimentação.

De pé, trabalho moderado em máquina ou

bancada, com alguma movimentação.

Em movimento, trabalho moderado de levantar

ou empurrar.

180

175

220

300

TRABALHO PESADO

Trabalho intermitente de levantar, empurrar ou

arrastar pesos (ex.: remoção com pá).

Trabalho fatigante

440

550

2.2.1.4.Agentes Químicos

Os agentes químicos são as diversas substâncias, compostos ou produtos

que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras,

fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de

exposição, possam ter contato ou ser absorvido pelo organismo através da pele

ou por ingestão.

Avaliação

A exemplo dos agentes físicos, estes agentes também necessitam de

instrumentos específicos para que sejam avaliados, embora, em alguns casos, a

atividade de campo restringe-se a "coletar" o agente para que seja enviado a um

laboratório especializado que determinará a concentração do mesmo.

Nas atividades ou operações nas quais os trabalhadores ficam expostos a

agentes químicos, a caracterização de insalubridade ocorrerá quando forem

ultrapassados os limites de tolerância constantes em ANEXO da NR – 15.

2.2.1.5.Agentes Ergonômicos

São as condições de trabalho em desacordo com as características

psicofisiológicas dos trabalhadores, não proporcionando um máximo de conforto,

Page 29: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

segurança e desempenho eficiente das tarefas dos trabalhadores. Essas

condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte

e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições

ambientais do posto de trabalho e à própria organização do trabalho.

Avaliação

Para a avaliação dos agentes ergonômicos faz-se necessária a utilização

dos métodos de medições definidos nos princípios da Ergonomia: medições

antropométricas, medições dos fatores dos postos de trabalho, etc.

2.2.1.6.Agentes Biológicos

Como o próprio nome sugere, são microorganismos que podem

"contaminar" o trabalhador e são, basicamente, as bactérias, os fungos, os

bacilos, os parasitas, os protozoários, os vírus, entre outros mais.

Os agentes biológicos perigosos estão organizados em quatro classes, nas

quais a ordem crescente do número indica um maior perigo BARBOSA FILHO

(2001). A classe 1 contempla os agentes não perigosos ou de um mínimo perigo

que não exigem equipamentos ou profissionais experimentados para a sua

manipulação, admitindo-se o emprego de técnicas geralmente aceitáveis para

materiais não patógenos.

A classe 2 está representada por agentes de perigo potencial comum. Inclui

tidos os agentes que podem provocar enfermidades com graus variados de

gravidade como conseqüência de inoculações acidentais, infecção ou outro

mecanismo de penetração cutânea, mas que geralmente podem ser controlados,

de forma segura e equilibrada, por técnicos de laboratório.

A classe 3 inclui patógenos que requerem condições restritivas

especiais.Na classe 4, são enquadrados os agentes que requerem as condições

restritivas mais estreitas, por sua extrema periculosidade ou porque podem causar

epidemias.

Avaliação

Page 30: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Geralmente são avaliados biologicamente e em laboratórios apropriados

através da coleta de sangue, fezes, urina ou outro meio de pesquisa nos

empregados.

4. GERÊNCIA DE RISCOS

“Gerenciar significa realizar equilibradamente o potencial de resultados, de

pessoas e de inovação da organização. Os gerentes exercem um papel que tem

uma única responsabilidade: atingir resultados com pessoas e com inovação. A

gerência faz a ligação entre a empresa e as pessoas que nela trabalham."

Gustavo G. Boog (1991)

A possibilidade de eventos indesejados, previsíveis ou não, estão sempre

presentes no cotidiano das organizações. Para evitar a ocorrência destes, o ideal

é que se busque a minimização dos impactos danosos, com a adoção de uma

série de práticas de forma a reduzir o número de incidentes, de acidentes e de

perdas BARBOSA FILHO (2001).

Para o desenvolvimento de hábitos desejáveis, a organização poderá

adotar uma série de medidas, independentemente das obrigações formais (CIPAS

e/ou SESMTs, etc). Todavia, mais importante do que orientar os trabalhadores

sobre como agir em determinada situação com base em planos de intervenção, é

a correta definição da probabilidade de ocorrência de cada acontecimento

inoportuno aos quais poderá estar sujeita a organização e de suas dimensões

sobre os mais variados aspectos, que determinará uma prioridade de atenções.

Neste âmbito, a Gerência de Riscos é o conjunto de técnicas que visa

reduzir ao mínimo os efeitos das perdas acidentais, enfocando o tratamento

correto de riscos que possam causar danos pessoais, materiais, ao meio ambiente

e à imagem da organização. Pode ser definida como o Processo de Planejar,

Organizar, Dirigir e Controlar os Recursos Humanos e Materiais de uma

Page 31: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Organização, no sentido de minimizar os efeitos dos riscos sobre essa

organização, ao mínimo custo possível (GEORGE HEAD – RIMS).

O estudo de Gerenciamento de Riscos teve seu início nos EUA e em alguns

países da Europa, logo após a Segunda Guerra Mundial, quando se começou a

estudar a possibilidade de redução de prêmios de seguros e a necessidade de

proteção da empresa frente a riscos de acidentes. Apesar da Gerência de Riscos

não ser uma prática constante nas organizações brasileiras, acredita-se que ele

não onera o balanço final das organizações, e as despesas incorridas não podem

ser comparadas aos benefícios que a organização terá, tanto no tocante à

otimização de custos de seguros como na maior proteção dos recursos humanos

materiais, financeiros e ambientais ALBERTON (1996).

4.1.Natureza e Identificação de Riscos

Risco, segundo a Australian Standard AZ/NZS 4360-1999 , é :

"a chance de acontecer algo que causará impacto nos objetivos, é mensurado em

termos de conseqüências e probabilidade".

Os riscos podem se apresentar como problemas ou desafios que

necessitam ser encarados. GARCIA (1994a), citado por ALBERTON (1996),

estabelece a sistemática de análise de risco considerando três elementos: riscos

(causas geradoras), sujeitos (sobre quem podem incidir os riscos) e os efeitos

(dos riscos sobre os sujeitos). O gerenciamento de riscos se efetiva, então,

através da inter-relação destes elementos com os diversos planos de observação:

humano, social, político, legal, econômico, empresarial e técnico.

É importante, antes de se iniciar os estudos de gerenciamento de riscos,

reconhecer os tipos de riscos a que determinada organização está sujeita. Quanto

à natureza dos riscos, seguindo-se a descrição feita por DE CICCO e

FANTAZZINI (1994a), citado por ALBERTON (1996), os riscos podem ser

classificados conforme o esquema a seguir:

Page 32: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Figura 1 – Classificação dos riscos

A diferença entre os dois tipos básicos de risco: especulativo (ou dinâmicos)

e puros (ou estáticos), é o fato de que o primeiro envolve uma possibilidade de

ganho ou uma chance de perda, enquanto que o segundo envolve somente uma

chance de perda, sem nenhuma possibilidade de ganho ou de lucro. É comum

considerar-se que a gerência de riscos trabalhe somente com a prevenção e

financiamento dos riscos puros, porém, muitas das técnicas podem ser com igual

sucesso, aplicadas aos riscos especulativos.

4.3. Análise e Avaliação de Riscos

No processo de gerenciamento de riscos, o estabelecimento das etapas ou

fases a serem seguidas, não é unânime entre os autores. Este fato deve-se à forte

ligação entre cada passo do processo, sendo que, embora não haja um consenso

quanto ao estabelecimento das etapas, todos os autores mantêm a mesma

coerência em suas abordagens.

SELL (1995), citado por ALBERTON (1996), divide o processo de

gerenciamento de riscos em quatro fases: análise e avaliação dos riscos,

identificação das alternativas de ação, elaboração da política de riscos e a

execução e controle das medidas de segurança adotadas. Na primeira fase

procura-se reconhecer e avaliar os potenciais de perturbação dos riscos; com a

Page 33: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

identificação das alternativas de ação ocorre a decisão quanto a evitar, reduzir,

transferir ou assumir os riscos identificados; na fase de elaboração da política de

riscos, estabelecem-se os objetivos e programas de prevenção. asseguramento e

financiamento dos riscos; a última fase trata da execução das etapas anteriores e

seu controle. A FIGURA 2 representa o gerenciamento de riscos.

FIGURA 2 – Gerenciamento de riscos

Fonte: Modelo adaptado - Cortez Díaz (1997), citado por Barbosa Filho (2001).

4.3.1.Fases do Processo de Gerenciamento de Riscos

• Fase de identificação de perigos

De acordo com OLIVEIRA (1991), citado por ALBERTON (1996) de um

modo geral, todas as técnicas de análise e avaliação de riscos passam antes da

fase principal por uma fase de identificação de perigos.

Como fase de identificação de perigos podemos entender as atividades nas

quais procuram-se situações, combinações de situações e estados de um sistema

que possam levar a um evento indesejável.

Identificação

Do Perigo

Estimação

Do Risco

Valorização

Do Risco

Controle do Risco

Análise do risco

Avaliação do risco

Gerenciamento de Riscos

Page 34: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Na realidade, na visão da segurança tradicional o que se fazia era apenas a

identificação de perigos, esbarrando-se, então, na não continuidade dos

programas e não chegando-se, efetivamente, até as fases de análise e avaliação

dos riscos.

Deste modo, a grande maioria das diversas técnicas para "identificar

perigos" é de domínio da segurança tradicional, como por exemplo:- experiência

vivida;- reuniões de segurança, reuniões da CIPA;- listas de verificações;-

inspeções de campo de todo os tipos;- relato, análise e divulgação de acidentes e

quase acidentes (pessoais e não-pessoais);- exame de fluxogramas de todos os

tipos, inclusive o de blocos;- análise de tarefas;- experiências de bancada e de

campo.

Como contribuição à fase de identificação de perigos dentro de uma visão

mais moderna, podemos acrescentar às antigas técnicas tradicionais a Técnica

What-If e a Técnica de Incidentes Críticos (TIC), que serão abordadas no próximo

capítulo.

• Fase de análise de riscos

A fase de análise de riscos consiste no exame e detalhamento dos perigos

identificados na fase anterior, com o intuito de descobrir as causas e as possíveis

conseqüências caso os acidentes aconteçam.

A análise de riscos é qualitativa, cujo objetivo final é propor medidas que

eliminem o perigo ou, no mínimo, reduzam a freqüência e conseqüências dos

possíveis acidentes se os mesmos forem inevitáveis. Dentre as técnicas mais

utilizadas durante esta fase podemos citar: Análise Preliminar de Riscos (APR),

Análise de Modos de Falhas e Efeitos (AMFE) e a Análise de Operabilidade de

Perigos (HAZOP).

• Fase de avaliação de riscos

Page 35: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Na terceira fase, de avaliação de riscos, o que se procura é quantificar um

evento gerador de possíveis acidentes. Assim, o risco identificado é através de

duas variáveis: a frequência ou probabilidade do evento e as possíveis

consequências expressas em danos pessoais, materiais ou financeiros. Contudo,

estas variáveis nem sempre são de fácil quantificação. Esta dificuldade faz com

que, em algumas situações, se proceda a uma análise qualitativa do risco.

Desta forma, temos dois tipos de avaliação da freqüência e conseqüência

dos eventos indesejáveis: a qualitativa e a quantitativa, alertando-se apenas para

o fato que ao proceder a avaliação qualitativa estamos avaliando o perigo e não o

risco.

A avaliação qualitativa pode ser realizada através da aplicação das

categorias de risco segundo a norma americana MIL-STD-882, que é uma

estimativa grosseira do risco presente. A adaptação da norma MIL-STD-882 é a

apresentada no quadro 4.1, transcrita de OLIVEIRA (1991).

Quanto ao aspecto quantitativo da avaliação é importante ter-se a noção de

confiabilidade de sistemas. Conforme afirma J.M. Juran, "a confiabilidade é uma

característica historicamente buscada por projetistas e construtores de todos os

tipos de sistema. O que há de novo na segunda metade do século XX é o

movimento para quantificar a confiabilidade. É um movimento similar, e

provavelmente tão importante quanto o movimento de séculos atrás para

quantificar as propriedades dos materiais".

A característica de confiabilidade é importante para todos os equipamentos

e sistemas. Os níveis de confiabilidade requeridos, entretanto, variam de acordo

com as conseqüências da falha de cada sistema. Mesmo num sistema de alta

confiabilidade requerida, podem existir subsistemas em que a confiabilidade não

seja tão crítica, além do que, a confiabilidade adequada não é obrigatoriamente a

maior possível, fatores como disponibilidade em segurança versus investimento

devem ser analisados.

Page 36: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Como as principais técnicas de avaliação de riscos e que também utilizam

conceitos de engenharia de confiabilidade, podemos citar: Análise da Árvore de

Eventos (AAE), Análise por Diagrama de Blocos (ADB), Análise de Causas e

Consequências (ACC), Análise da Árvore de Falhas (AAF), Management

Oversight and Risk Tree (MORT), que serão descritas no capítulo cinco.

• Valorização dos riscos

Após devidamente identificados, analisados e avaliados os riscos, o

processo de gerenciamento de riscos é complementado pela etapa de tratamento

e valorização dos riscos. Esta fase contempla a tomada de decisão quanto à

eliminação, redução, retenção ou transferência dos riscos detectados nas etapas

anteriores.

A decisão quanto à eliminação ou redução diz respeito às estratégias

prevencionistas da empresa e não se trata do financiamento dos riscos, mas sim,

da realimentação e feedback das etapas anteriores.

O financiamento trata efetivamente da retenção através do auto-seguro e

auto-adoção, que são planos financeiros da própria empresa para enfrentar as

perdas acidentais, e da transferência dos riscos a terceiros.

4.4. Ferramentas Auxiliares no Gerenciamento de Riscos

Para a execução das tarefas anteriormente descritas, o uso de uma

infinidade de ferramentas gerenciais poderá ser útil. Algumas delas estão listadas

a seguir:

• Diagrama de causa e efeito;

• Serie de riscos

• Análise preliminar de Riscos

• Analise de Revisão e Critérios;

• Diagrama e Análise de Fluxo;

Page 37: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Análise de Modos de Falha e Efeito;

• Análise de Componentes Críticos;

• Técnica de Incidentes Críticos;

• Análise de Árvore de Falhas;

• Matriz de Análise de Riscos;

• Índices de Mond e de Dow, também aplicados à avaliação do risco de

incêndios.

Ao se registrar os acontecimentos em documentos especificamente

elaborados para tal fim, mais do que uma série de dados a respeito da

organização, poderá se obter por meio dessas técnicas informações indicativas

sobre sua evolução em relação ao objetivo de integridade. O uso de um conjunto

ordenado dessas ferramentas servirá de orientação sobre a condução do plano de

intervenção necessário para alcançar tal intento.

A adequada informação sobre os diversos processos existentes na

organização é que orientará a condução do sistema de Gestão de Riscos.

Portanto, também é imprescindível que essa informação esteja sempre disponível

para todos os níveis e setores da empresa. Riscos devem estar sinalizados, assim

como demarcações e delimitações de áreas, tubulações e equipamentos de

proteção; procedimentos padrão de operação e requisitos de segurança com uma

programação periódica de inspeção – que poderá estar incluída na programação

de manutenção das instalações, equipamentos e ferramentas – devem ser

fornecidos na forma escrita e estar ao alcance para pronto uso – continuamente

revistos, atualizados e melhorados. De forma idêntica, toda a habilitação do

pessoal deverá ser alvo dos mesmos cuidados e estes, sempre que possível,

deverão participar de exercícios de simulação.

Como elementos adicionais do sistema, a empresa poderá adotar como

referência, após criteriosa definição e exclusivamente para comparação de

aprimoramento interno, no sentido de reduzir até o ideal de inexistência de

acidentes, índices estatísticos. Os de maior utilização, recomendados pela OIT,

são:

Page 38: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

a) Índice de Freqüência: relaciona o número de acidentes e o número de

horas-homem trabalhadas em um dado período de tempo;

b) Índice de Gravidade: relaciona o número de jornadas perdidas por

acidentes num período de tempo e o total de horas-homem trabalhadas

nesse período. A natureza da lesão contabiliza de forma predefinida uma

perda de jornada de trabalho em horas-homem;

c) Índice de Incidência: relaciona o número de acidentes ocorridos e o número

médio de pessoas expostas ao risco no período de tempo considerado;

d) Duração média de baixas: relaciona as jornadas perdidas por incapacidade

e os acidentes na jornada de trabalho ocorridos num dado período de

tempo.

4.5. Responsabilidades do Gerenciamento de Riscos

A tarefa de gerenciamento de riscos não pode ser vista como uma atividade

limitada à alta cúpula de uma organização, mas deve ser implementada por todas

as partes envolvidas nos processos, ou seja, deve ser implementada em todos os

níveis da organização.

Ao mesmo tempo em que todos os gestores de uma organização têm a

responsabilidade pelo gerenciamento de riscos, esta responsabilidade varia de

acordo com a posição de cada um dentro da estrutura organizacional. Políticas,

orientações normativas e o estabelecimento formal dos deveres de cada gestor

são maneiras de garantir que haja um claro entendimento da extensão da

responsabilidade atinente a cada cargo ou função. É preciso que os gestores,

além de estarem cientes de seus deveres e responsabilidades, tenham a

habilidade e o conhecimento necessários para desincumbirem satisfatoriamente

suas obrigações como tomadores de decisões no processo de Gerenciamento de

Riscos.

É fundamental que as pessoas chaves sejam envolvidas em todas etapas

do processo de gerenciamento de riscos, a fim de garantir que todos os riscos que

permeiam a organização sejam identificados e avaliados. Assim, as avaliações

serão mais completas bem como o processo será compreendido por toda

Page 39: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

organização e o pessoal envolvido se sentirá "dono" do processo e de seus

resultados.

4.6. Controle Total de Perdas

O conceito de Controle Total de Perdas foi proposto em 1970, pelo

canadense John A. Fletcher. Fletcher partiu do pressuposto de que os acidentes

que resultam em danos às instalações, aos equipamentos e aos materiais têm as

mesmas causas básicas do que os que resultam em lesões, sendo que o objetivo

do Controle Total de Perdas é o de reduzir ou eliminar todos os acidentes que

possam interferir ou paralisar o sistema.

Enquanto a segurança e medicina do trabalho tradicional se ocupavam da

prevenção de lesões pessoais, o Controle Total de Perdas envolve os dois

conceitos no que se refere aos acidentes com lesões pessoais e danos à

propriedade englobando ainda: perdas provocadas por acidentes em relação à

explosões, incêndios, roubo, sabotagem, vandalismo, poluição ambiental, doença,

defeito do produto, etc.

Então, em termos gerais, pode-se dizer que o Controle Total de Perdas

envolve: prevenção de lesões (acidentes que tem como resultado lesões

pessoais); controle total de acidentes (danos à propriedade, equipamentos e

materiais); prevenção de incêndios (controle de todas as perdas por incêndios);

segurança industrial (proteção dos bens da companhia); higiene e saúde

industrial; controle da contaminação do ar, água e solo; responsabilidade pelo

produto.

Para FERNÁNDEZ (1972), citado por ALBERGON (1996) o conceito de

Controle Total de Perdas desenvolveu-se e evoluiu, no pensamento dos

profissionais de segurança durante muitos anos, com o fim de inverter a tendência

ascendente do índice de lesões. Segundo ele, para implantar-se um programa de

Controle Total de Perdas deve-se ir desde a prevenção de lesões ao controle total

de acidentes, para então chegar-se ao Controle Total de Perdas. De acordo com o

mesmo autor, a implantação de um programa de Controle Total de Perdas requer

Page 40: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

três passos básicos: determinar o que se está fazendo; avaliar como se está

fazendo e; elaborar planos de ação que indiquem o que tem de ser feito.

Controle Total de Perdas deve ser idealizado de modo que venha a eliminar

todas as fontes de interrupção de um processo de produção, quer resultando em

lesão, dano à propriedade, incêndio, explosão, roubo, vandalismo, sabotagem,

poluição da água, do ar e do solo, doença ocupacional ou defeito do produto, e

segundo ele os três passos básicos para a implantação de um programa de

Controle Total de Perdas são:

a) Perfil dos programas de prevenção existentes

Antes da implantação de qualquer novo método ou programa, um primeiro

passo é buscar conhecer o que está sendo feito na empresa neste sentido e de

que maneira. É necessário pesquisar quais são as reais necessidades da

empresa. Se já existe algum programa em andamento, analisar se o mesmo está

sendo realizado de forma correta e eficaz. Isto é possível através do

estabelecimento dos perfis dos programas de prevenção existentes.

b) Determinação das Prioridades

Consiste em determinar as prioridades que devem ser adotadas pelo

programa geral de Controle Total de Perdas. De posse do perfil do programa

estabelecido na fase anterior, pode-se confrontar a situação atual obtida pela

pontuação através da escala estabelecida e a situação ideal para cada seção,

caso o programa estivesse completo, isto é, a situação em que todos os itens

estivessem sendo executados o melhor possível, com pontuação máxima.

O resultado do confronto destas duas situações (situação ideal - situação

atual), nos fornece a deficiência do programa que está sendo executado que, uma

vez determinadas, nos permite a priorizaçõo das seções que necessitam de

maiores esforços.

c) Elaboração dos planos de ação

Estabelecidas as seções prioritárias é necessário elaborar para cada uma

delas o respectivo plano de ação, que terá o objetivo principal de prevenir e

controlar as perdas reais e potenciais oriundas de acidentes.

Page 41: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

No plano de ação devem ficar claros: o objetivo geral ao que o mesmo se

destina, os objetivos específicos a curto, médio e longo prazo, os recursos

humanos e materiais necessários para sua implantação e execução, o custo

estimado de implantação do plano, estimativas das perdas atuais e potenciais

futuras, a data em que o plano está iniciando e a data prevista para término do

mesmo.

5. PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EXPLOSÕES

Conceitua-se incêndio como a presença de fogo em local não desejado e

capaz de provocar, além de prejuízos materiais: quedas, queimaduras e

intoxicações por fumaça. A notícia de incêndios vem acontecendo em freqüência

crescente, assumindo danos e dimensões indesejadas, algumas vezes pelas

vítimas humanas, outras pelas perdas materiais e, em muitos casos, por ambas,

Filho (2001).

A maior parte dos incêndios ocorre em função de descuidos e, por isso, é

importante se adotar medidas de precauções. Estudos diversos indicam que os

almoxarifados são os locais das organizações onde os incêndios ocorrem com

maior freqüência, também merecendo atenção as atividades que utilizam materiais

explosivos (algumas vezes não são respeitas as condutas básicas de segurança).

Há, por assim dizer, toda uma série de situações que contribuem para o

acontecimento indesejado do Incêndio. A prevenção, que consiste em medidas

que minimizem as conseqüências indesejadas do Incêndio, torna-se, portanto,

ação imprescindível.

Geralmente, os treinamentos de Prevenção e Combate abordam:

• Teoria do fogo – combustão, seus elementos e reação em cadeia;

• Propagação do fogo – condução, irradiação e convecção;

• Classes de incêndio - classificação e características;

• Tipos de extintores;

Page 42: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Inspeção dos extintores;

• Localização e sinalização dos extintores;

• Saídas;

• Exercícios de alerta; e

• Sistemas de alarme.

A seguir são apresentadas algumas informações para o combate ao

Incêndio.

5.1. Aspectos Físico-Químicos Associados ao Fogo

O fogo é uma necessidade indiscutível à vida moderna, assim com sempre

foi aos nossos antepassados. Entretanto, quando não controlado,pode dar origem

ao Incêndio. O fogo é um fenômeno - tipo de queima, combustão ou oxidação, que

produz calor a um corpo combustível na presença de ar (oxigênio). Resultante da

reação química em cadeia, uma vez iniciado, gera calor pela combustão

proporcionando a energia necessária para continuidade do processo. Contudo,

para iniciá-lo são indispensáveis os seguintes elementos básicos: combustível,

oxigênio, calor, continuidade da reação de combustão.

5.1.1. Combustão

Combustão é um processo de oxidação rápida auto sustentada,

acompanhada da liberação de luz e calor, de intensidades variáveis. Os principais

produtos da combustão e seus efeitos à vida humana são:

1. Gases (CO, HCN, CO2, HCl, SO2, NOx, etc., todos tóxicos);

2. Calor (pode provocar queimaduras, desidratação, exaustão, etc.);

3. Chamas (se tiverem contato direto com a pele, podem provocar

queimaduras); e

4. Fumaça (a maior causa de morte nos incêndios, pois prejudica a

visibilidade, dificultando a fuga).

5.1.1.1. Formas de combustão

• Combustão Completa: É aquela em que a queima produz calor e chamas

Page 43: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

e se processa em ambiente rico em comburente.

• Combustão Incompleta: É aquela em que a queima produz calor e pouca

ou nenhuma chama e se processa em ambiente pobre em comburente.

• Combustão Espontânea: É aquela gerada de maneira natural, podendo

ser pela ação de bactérias que fermentam materiais orgânicos, produzindo

calor e liberando gases, alguns materiais entram em combustão sem fonte

externa de calor, ocorre também na mistura de determinadas substancias

químicas, quando a combinação gera calor e libera gases.

• Explosão: É a queima de gases ou partículas sólidas em altíssima

velocidade, em locais confinados.

5.1.2. Combustível

Combustível é o material oxidável (sólido, líquido ou gasoso) capaz de

reagir com o comburente (em geral o oxigênio) numa reação de combustão.

Os materiais naturais mais combustíveis são aqueles ricos em matéria

orgânica, quase sempre presentes, em grande quantidade, na zona rural. A

velocidade de queima é menor nos combustíveis líquidos e gasosos, do que nos

sólidos. Os plásticos com celulose nem precisam de oxigênio para incendiar.

5.1.3.Comburente

Comburente é o material gasoso que pode reagir com um combustível,

produzindo a combustão. O oxigênio é o principal elemento comburente que dá

origem ao fogo.

5.1.4.Calor

Ignição é o agente que dá o início ao processo de combustão, introduzindo

na mistura combustível/comburente, a energia mínima inicial necessária. Essa

energia se dá sob a forma de calor. As fontes de ignição mais comuns nos

incêndios são: chamas, superfícies aquecidas, fagulhas, centelhas e arcos

elétricos (além dos raios, que são uma fonte natural de ignição).

5.1.4.1. Formas de propagação do calor

O calor pode-se propagar de três diferentes maneiras: Condução,

Convecção e Irradiação. Como tudo na natureza tende ao equilíbrio, o calor é

Page 44: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

transferido de objeto com temperatura mais alta para aqueles com temperatura

mais baixa. O mais frio de dois objetos absorvera calor até que esteja com a

mesma quantidade de energia do outro.

• Condução – É a transferência de calor através de um corpo sólido de

molécula a molécula. Quando dois ou mais corpos estão em contato, o

calor é conduzindo através deles como se fosse um só corpo.

• Convecção – É a transferência de calor pelo próprio movimento

ascendente de massas de gases ou líquido.

• Irradiação – É a transmissão de calor por ondas de energia caloríficas que

se deslocam através do espaço.

5.1.5. Continuidade da reação de combustão

Reação em cadeia é o processo de sustentabilidade da combustão, pela

presença de radicais livres, que são formados durante o processo de queima do

combustível.

O incêndio é, pois, a combustão sem controle.

5.2. Análise de espaços construídos e naturais em relação aos incêndios

Os incêndios podem ser causados naturalmente, ou seja, sem a

intervenção do homem. Exemplo: Vulcões, terremotos, raios, etc. Outras causas

podem ser as acidentais - eletricidade, chama exposta etc, ou criminosas -

incêndios propositais ou criminosos.

Entre as causas mais comuns de incêndios estão:

• Sobrecarga nas instalações elétricas;

• Vazamento de gás;

• Improvisações nas instalações elétricas;

• Crianças brincando com fogo;

• Fósforos e pontas de cigarros atirados a esmo;

• Falta de conservação dos motores elétricos; e

• Estopas ou trapos envolvidos em óleo ou graxa abandonados em local

inadequado.

Page 45: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Os incêndios, de acordo com a sua localização, são classificados em 5

grupos:

1. Em veículos - sejam automóveis, caminhões, ônibus, como em tratores e

outras máquinas agrícolas;

2. Residenciais - domicílio, agrovila, zona comercial;

3. Industriais - silos, armazéns, abatedouros e indústrias rurais;

4. Agrícolas - pastos (renovação), canavial (colheita), preparo do terreno; e

5. Florestais - nas florestas nativas e cultivadas.

Veículos: em geral pelo envelhecimento da mangueira de borracha que

leva o combustível para o motor e este, aquecido, provoca o incêndio.

Portanto, deve-se ter o cuidado de manter sempre dentro do prazo de validade o

extintor de incêndio que, pelo Código Nacional de Trânsito, é obrigatório em cada

veículo automotivo.

Residências: nas residências rurais, os riscos de incêndio ficam por conta:

do uso de velas próximo a cortinas; das faíscas saidas do fogão à lenha em

direção à cobertura da casa feita com folhas de palmeiras; do uso indevido dos

bujões à gás; da sobrecarga na fiação elétrica pelo uso de vários aparelhos numa

mesma tomada; fios desencapados; etc.

Silos e armazéns: a poeira (liberada pelos grãos ou pela terra) apresenta

um grande risco de explosão, pois tem uma grande superfície aparente de

contato, acelerando a velocidade de reação. Os armazéns, dependendo do

produto que se encontra nas prateleiras e nos depósitos, podem representar um

grande risco de incêndios e explosões.

Agrícolas: os riscos de incêndio, na zona rural, são agravados pelo hábito

do agricultor de fazer queimada, com a finalidade de limpar o terreno para o

plantio; essa prática condenável é responsável por muitos incêndios, quando o

fogo, saltando os aceiros mal feitos, foge ao controle do homem e alastra-se pelo

terreno.

Na colheita da cana-de-açúcar pelo método tradicional, também, há o

hábito de queimar-se antes a palhada, o que provoca grandes incêndios nos

Page 46: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

canaviais. Ainda, na renovação das pastagens e na eliminação de certas doenças,

recomenda-se erradicar toda a planta e queimá-la, ali mesmo, no local de plantio,

resultando grandes fogueiras.

Florestas: nas florestas, os riscos de incêndio e da perda de controle da

situação são ainda piores, pois as altas chamas, o terreno normalmente inclinado,

os obstáculos representados pelos troncos e o perigo da queda de árvores

imporem obstáculos à fuga, são muito grandes.

As técnicas de combate ao fogo são especiais: abafadores, aviões dotados

de tanques com água ou produto químico extintor, helicópteros com bolsas d'água,

etc. Mesmo assim, muitas vezes, somente uma chuva é capaz de terminar o

incêndio.

5.2.1. Classificação dos Incêndios

De acordo com o material consumido, os incêndios podem pertencer a 4

classes, conforme mostra o Quadro 6:

QUADRO 6 - Classes de incêndio

Classe Exemplos de Materiais Combustíveis

A Incêndios em materiais sólidos fibrosos, tais como: madeira, papel, tecido, etc. que se

caracterizam por deixar após a queima, resíduos como carvão e cinza.

B Incêndios em líquidos e gases inflamáveis, ou em sólidos que se liquefazem para entrar

em combustão: gasolina, GLP, parafina, etc.

C Incêndios que envolvem equipamentos elétricos energizados: motores, geradores, cabos,

etc.

D Incêndios em metais combustíveis, tais como: magnésio, titânio, potássio, zinco, sódio,

etc.

5.2.1.1. Métodos de extinção

• Retirada do material combustível: é o método mais simples de se extinguir

um incêndio, baseia-se na retirada do material combustível, ainda não

atingido, da área de propagação do fogo;

• Resfriamento: é o método mais utilizado, consiste em diminuir a

Page 47: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

temperatura do material combustível que esta queimando, diminuindo,

conseqüentemente, a liberação de gases ou vapores inflamáveis:

• Abafamento: consiste em impedir ou diminuir o contato do comburente com

o material combustível: e

• Extinção química: consiste na utilização de certos componentes químicos,

que lançados sobre o fogo, interrompem a reação em cadeia.

Os agentes extintores são:

• Água: Utilizado nos incêndios de classe: A;

• Espuma: Utilizado nos incêndios de classe: A e B;

• Gás Carbônico (CO2): Utilizado nos incêndios de classe: A, B e C;

• Pó químico seco: Utilizado nos incêndios de classe: B e C (na classe D é

utilizado pó químico especial); e

• Gases nobres limpos: Utilizado nos incêndios de classe: A, B e C.

Alguns exemplos de extintores são:

• Extintor de água pressurizado: indicado para o combate a princípio de incêndio

em materiais da classe “A” (sólidos); não deverá ser usado em hipótese alguma

em materiais da classe “C” (elétricos energizados), pois a água é excelente

condutor de eletricidade, o que acarretará no aumento do fogo; deve-se evitar

também seu uso em produtos da classe “D” (materiais pirofóricos), como o

magnésio, pó de alumínio e o carbonato de potássio, pois em contato com a

água eles reagem de forma violenta. A água agirá por resfriamento e

abafamento;

• Extintor de água pressurizável (pressão injetada): uso equivalente ao de água

pressurizada, diferindo-se apenas externamente pelo pequeno cilindro

contendo gás propelente, cuja válvula deve ser aberta no ato de sua utilização,

a fim de pressurizar o ambiente interno do extintor, permitindo o seu

funcionamento. O agente propulsor (propulente) é o gás carbônico (CO2);

• Extintor de pó químico seco (pqs): mais indicado para ação em materiais da

classe “B” (líquidos inflamáveis), mas também pode ser usado em materiais

classe “A” e em último caso, na classe “C”. Age por abafamento, isolando o

oxigênio e liberando gás carbônico assim que entra em contato com o fogo;

Page 48: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Extintor de pqs com pressão injetável: as mesmas características do PQS

pressurizado, mas mantendo externamente uma ampola de gás para a

pressurização no instante do uso;

• Extintor de espuma mecânica pressurizado: a espuma é gerada pelo batimento

da água com o líquido gerador de espuma e ar (a mistura da água e do líquido

gerador de espuma está sob pressão, sendo expelida ao acionamento do

gatilho, juntando-se então ao arrastamento do ar atmosférico em sua

passagem pelo esguicho). Será usado em princípios de incêndio das classes

“A” e “B”;

• Extintor de espuma mecânica com pressão injetada: as mesmas características

do pressurizado, mas mantendo a ampola externa para a pressurização no

instante do uso;

• Extintor de espuma química: embora esteja em desuso no mercado, ainda é

possível encontrá-lo em edificações. Seu funcionamento é possível devido a

colocação do mesmo de “cabeça para baixo”, formando a reação de soluções

aquosas de sulfato de alumínio e bicarbonato de sódio. Depois de iniciado o

funcionamento, não é possível a interrupção da descarga. Deve ser usado em

princípios de incêndio das classes “A” e “B”;

• Extintor de gás carbônico (co2): é o mais indicado para a extinção de princípio

de incêndio em materiais da classe “C” (elétricos energizados), podendo ser

usado também na classe “B”;

• Extintor de halogenado (halon): Composto por elementos halogênios (flúor,

cloro, bromo e iodo). Atua por abafamento, quebrando a reação em cadeia que

alimenta o fogo. Ideal para o combate a princípios de incêndio em materiais da

classe “C”; e

• Extintor sobre rodas (carreta): A diferença dos extintores em geral é a sua

capacidade. Devido ao seu tamanho, sua operação requerer duas pessoas.

O Quadro 7 apresenta o uso de agentes extintores.

QUADRO 7 - Tabela de uso de agentes extintores

Classe de Incêndio Água Espuma Pqs Co² Halon

Page 49: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

A SIM

Excelente SIM

Regular

Somente

na

superfície

Somente

na

superfície

Somente

na

superfície

B NÃO SIM

Excelente

SIM

Excelente

SIM

Bom

SIM

Excelente

C NÃO NÃO SIM

Bom

SIM

Excelente

SIM

Excelente

D NÃO NÃO PQS

Especial NÃO NÃO

Unidade

extintora 10 litros 9 litros 4 Kg 6 Kg 2 Kg

Alcance

médio do

jato

10 m 5 m 5 m 2,5 m 3,5 m

Tempo de

descarga 60 seg 60 seg 15 seg 25 seg 15 seg

5.2.2. Evacuação de área

Um dos elementos mais importantes na atividade de minimização de

possibilidades de danos humanos, quando da ocorrência de incêndios, é o tempo

gasto na evacuação da edificação. Esse tempo pode ser considerado como o

decorrido desde o aparecimento dos primeiros indícios (fumaça, chama) até o

atingimento de um espaço livre, em ambiente externo à edificação, pelo ultimo de

seus ocupantes. Uma expressão comumente aceita para estimas o tempo

necessário à evacuação é dada por:

Tev = (P/A. C) + (Lm / V)

Onde:

Tev - tempo de evacuação;

P- Número total de ocupantes;

A - Largura útill das vias de circulação (m);

C - Coeficiente de circulação (valor médio – 1,8 pessoas/ m.s)

Lm – Comprimento total(m) do percurso de evacuação (situação mais

desfavorável);

Page 50: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

V- Velocidade de circulação (m/s);

Em situação normal:

Vias Horizontais: 0,6 m/s;

Escadas: 0,3 m/s;

Em situação de pânico:

Vias Horizontais: 0,2 m/s;

Escadas: 0,15 m/s;

De posse dos dados necessários ao cálculo da estimativa, pode-se efetuas

as modificações requeridas, tanto na própria definição da construção da edificação

quanto nos critérios da distribuição de suas áreas e de sal ocupação, visando

adequar as necessidades de sua utilização à garantia de integridade de seus

ocupantes. A NR 23 traz instruções iniciais sobre a execução da proteção contra

incêndios.

5.3. Explosivos

A utilização de explosivos na indústria extrativa é uma prática tradicional

desde que foi verificado o efeito demolidor destas substâncias, tendo-se

generalizado com a introdução dos explosivos de segurança.

A busca da melhoria das condições de segurança nas diferentes operações

a realizar no fabrico, transporte, armazenagem e utilização, a procura da

economia nas operações de desmonte e da melhor proteção do ambiente, têm-se

mantido não só com a alteração e estabilização da composição química dos

explosivos e a sua experimentação, mas também com a investigação e

desenvolvimento de novas substância explosivas.

A economia e a segurança têm sido conseguidas com base na

experimentação controlada e apoiada em bases científicas. A proteção do

ambiente apóia-se nesta experimentação através do controlo das emissões de

poeiras e projeções, da medição do ruído e vibrações transmitidas ao ar e aos

solos e a sua comparação com os resultados da investigação.

O ajustamento das cargas aos efeitos desejados sob os pontos de vista de

segurança, economia e ambiente, tem sido o incentivo para a continuação da

Page 51: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

investigação e desenvolvimento das características dos explosivos e da sua

adaptação às condições do terreno.

Sendo, no entanto, o conhecimento e a segurança no manuseamento das

substâncias explosivas o ponto fulcral para a proteção do homem e do ambiente, é

na formação e conscientização dos utilizadores que assenta a boa prática com

estas substâncias.

Este trabalho procura dar as bases para a utilização dos explosivos em

boas condições de segurança e proteção ambiental.

5.3.1.Definições

Substâncias explosivas: compostos químicos ou misturas de produtos

químicos que podem produzir efeitos explosivos ou pirotécnicos.

Efeitos explosivos: a libertação a grande velocidade de grandes

quantidades de energia no ambiente, sob a forma de gases a alta temperatura e

pressão elevada, em resultado de uma reação química na ausência de oxigênio

gasoso ou de ar.

Pólvoras: misturas de substâncias explosivas que por ação de agente

exterior podem deflagrar.

Explosivos: substâncias explosivas que por ação de um agente exterior

podem detonar.

Detonador: cápsula contendo um explosivo capaz de ser iniciado pelo efeito

do calor libertado por uma fonte de calor ou uma ação mecânica.

Escorva/iniciador: detonador ou conjunto de detonador e reforçador e meio

de iniciação, utilizado para provocar uma explosão.

Mecha/rastilho: cordão constituído por um núcleo calibrado de pólvora

envolvido por um tecido e coberto com camada impermeável.

Cordão detonante: cordão com o núcleo de explosivo rápido envolvido por

uma camada impermeável.

Pega de fogo: conjunto de tiros com uma seqüência de rebentamento

determinada para funcionar como um conjunto.

Esquema de fogo: modo de implantação e ordenamento de uma pega de fogo

5.3.2. Classificação dos explosivos

Page 52: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Os explosivos podem ser classificados em:

• Lentos ou propulsores: quando a sua velocidade de combustão é inferior a

1000 m/Seg.

• Rápidos: quando a velocidade de combustão é superior a 1000 m/Seg. Mas

inferior a 5000 m/Seg.

• Muito rápidos: quando a velocidade de combustão é superior a 5000 m/Seg.

Quanto aos efeitos classificam-se em:

• Fraturante: quando devido à velocidade da reação o seu efeito é de

destruição do meio que o envolve, fraturando-o em pequenos blocos.

• Deflagrante: quando devido à lentidão da reação o seu efeito é de ruptura

pelas fraturas existentes ou tombamento.

5.3.3. Explosivos utilizados em minas e pedreiras

As substâncias explosivas com possibilidade de utilização em minas e

pedreiras dividem-se em pólvoras e explosivos, podendo apresentar-se a granel

ou encartuchados.

5.3.4. Detonadores

Os detonadores, conforme o modo de iniciação, dividem-se em:

• Pirotécnicos: iniciados por uma chama conduzida através de um rastilho

• Elétricos: iniciados por uma corrente elétrica. Consoante o tempo decorrido

entre a iniciação e o rebentamento, dividem-se em:

- Instantâneos;

- Retardados: com intervalo de 0,5 s;

- Micro-retardados: com intervalo de 20 ou 30 milisegundos;

Em função do uso, os detonadores classificam-se em:

• Cápsula de alumínio: usados nos casos gerais;

• Cápsula de cobre: usados em ambientes inflamáveis;

• Sísmicos: com tempo de reação inferior a um milisegundo.

Page 53: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Para trabalhos a grandes pressões de água - são herméticos até 100 Kg/cm2.

Conforme a intensidade de corrente necessária para iniciar um detonador,

estes classificam-se em:

• Sensíveis: intensidade de corrente de segurança 0,18 A;

• Insensíveis: intensidade de corrente de segurança 0,45 A;

• Muito insensíveis: intensidade de corrente de segurança 3 A;

• Altamente insensíveis: intensidade de corrente de segurança 4 A.

5.3.5. Armazenagem

Os explosivos e os detonadores são obrigatoriamente armazenados em

paióis e paiolins respectivamente, licenciados pela Polícia de Segurança Pública,

assessorada pela Comissão de Explosivos.

5.3.6.Transporte de Explosivos

A carga e descarga dos explosivos devem ser feitas com cuidado. A saída

do paiol, transporte, distribuição e devolução dos produtos explosivos não

utilizados deverão ser efetuadas por pessoas especialmente instruídas para o

efeito e devidamente autorizadas pelo diretor técnico ou encarregado dos

trabalhos.

O transporte de explosivos entre o paiol e o local de utilização ou de

preparação das cargas deve ser feito em paióis móveis ou paiolins móveis,

conforme a quantidade a transportar. Para pequenas quantidades devem usar-se

paiolins de madeira ou sacos de lona, couro maleável ou qualquer outro material

resistente e impermeável, com capacidade inferior a 10Kg, não devendo a

distância de transporte ser superior a 5 Km. As caixas e sacos deverão estar

munidos de fechos seguros e correias de suspensão Na construção das caixas e

sacos será vedada a aplicação de qualquer material que possa produzir faísca.

Os detonadores e os explosivos não devem ser transportados na mesma

viatura. Para pequenas quantidades devem ser transportados em caixas

Page 54: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

separadas, devendo os detonadores ser transportados na cabina da viatura. Os

explosivos devem ser transportados nas embalagens de origem até ao local de

utilização salvo para quantidades inferiores ao peso da embalagem.

5.4. Legislação

Normas Relativas a Prevenção de Incêndios:

• NBR 10897 - Proteção contra Incêndio por Chuveiro Automático;

• NBR 10898 - Sistemas de Iluminação de Emergência;

• NBR 11742 - Porta Corta-fogo para Saída de Emergência;

• NBR 12615 - Sistema de Combate a Incêndio por Espuma.

• NBR 12692 - Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio;

• NBR 12693 - Sistemas de Proteção por Extintores de Incêndio;

• NBR 13434: Sinalização de Segurança contra Incêndio e Pânico - Formas,

Dimensões e cores;

• NBR 13435: Sinalização de Segurança contra Incêndio e Pânico;

• NBR 13437: Símbolos Gráficos para Sinalização contra Incêndio e Pânico;

• NBR 13523 - Instalações Prediais de Gás Liquefeito de Petróleo;

• NBR 13714 - Instalação Hidráulica Contra Incêndio, sob comando.

• NBR 13714: Instalações Hidráulicas contra Incêndio, sob comando, por

Hidrantes e Mangotinhos;

• NBR 13932- Instalações Internas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) -

Projeto e Execução;

• NBR 14039 - Instalações Elétricas de Alta Tensão

• NBR 14276: Programa de brigada de incêndio;

• NBR 14349: União para mangueira de incêndio - Requisitos e métodos de

ensaio

• NBR 5410 - Sistema Elétrico.

Page 55: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• NBR 5419 - Proteção Contra Descargas Elétricas Atmosféricas;

• NBR 5419 - Sistema de Proteção Contra Descangas Atmosférias (Pára-

raios.)

• NBR 9077 - Saídas de Emergência em Edificações;

• NBR 9441 - Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio;

• NR 23, da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho: Proteção Contra

Incêndio para Locais de Trabalho;

• NR 23, da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho: Proteção Contra

Incêndio para Locais de Trabalho.

Normas referentes ao Manuseio de explosivos:

• NR9, da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho: Explosivos.

6. LEGISLAÇÃO e NORMAS TÉCNICAS

6.1. Introdução

“Vem se verificando um crescente processo de constitucionalização do

Direito do Trabalho, de modo que não há Constituição moderna em que não se

procure inscrever um regime de garantias e estruturas jurídicas necessárias para

assegurar a liberdade e independência econômica do homem. Nossa

Constituição, dispondo em seu art.7 sobre “Direitos Sociais” não fugiu a este

fenômeno”. (Instituições de Direito de Trabalho, Arnaldo Susskind, Délio Maranhão

e Segadas Vianna, p.153)

Em alguns países, como Inglaterra e EUA, predomina a autodisciplina das

relações do trabalho, de modo que a lei não é a principal fonte reguladora dessas

relações, mas sim as “convenções coletivas e os costumes” (chamadas fontes

autônomas de direito, pois que não são resultantes da ordem estatal; as primeiras

provindas da vontade dos seus destinatários e as últimas produzidas

espontaneamente pelo ambiente do trabalho). No Brasil, a fonte fundamental de

regulação das relações de trabalho é a legislação (fonte formal). A auto-regulação

Page 56: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

é tida como a mais apropriada para a natureza dessas relações, mas “pressupõe

uma organização sindical forte, consciente e livre, condições que os brasileiros

ainda não souberam, ou puderam, conquistar” (Inst. De D. do Trabalho, p.155).

6.2. Conceitos

6.2.1. Leis e convenções internacionais

Lei: “regra de direito geral, abstrata e permanente, tornada obrigatória pela

vontade da autoridade competente para produzir direito e expressa numa fórmula

escrita” (Pires (2001) Apud Instruções de Direito do Trabalho. P. 154).

Emendas à Constituição: leis constitucionais que modificam parcialmente a

Constituição.

Leis complementares: são elaboradas para complementar determinadas

matérias.

Leis ordinárias: leis comuns formuladas pelo Congresso Nacional (na área

federal), pela Assembléia Legislativa (na área do Estado-Membro) ou pela Câmara

dos Vereadores (na área municipal).

Leis delegadas: leis equiparadas às leis ordinárias, diferindo apenas na

forma de elaboração.

Decretos legislativos: são promulgados pelo Poder Legislativo sobre

assuntos de sua competência, como a autorização de referendo ou convocação

de plebiscito.

Resoluções: normas expedidas pelo Poder Legislativo destinadas a regular

matéria de sua competência, de caráter administrativo ou político.

Medidas provisórias: normas com poder equivalente ao das leis, baixadas

pelo Presidente da Republica, em situação de relevância e urgência. Se forem

convertidas em lei num prazo de 30 dias após sua publicação, perdem sua

eficácia.

Tratados e convenções internacionais: são incorporados ao nosso próprio

sistema legislativo e são de competência exclusiva do Congresso Nacional.

Page 57: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

6.2.2. Regulamentos e outros atos administrativos normativos

Regulamento é um ato do Poder Executivo que integra a lei a fim de

constituir “um desenvolvimento, uma especificação do pensamento legislativo”

(PIRES Apud LOPES).

Atos administrativos normativos ontem um comando geral do Poder

Executivo que visa a correta aplicação da lei. Observe alguns exemplos, definidos

por Pires Apud Maximilianus Führer:

Decretos: atos administrativos de alçada dos chefes do Executivo.

Regulamentos: regras disciplinadoras de certos assuntos, baixadas por

decreto.

Regimentos: normas de organização interna.

Resoluções: na área de administração, são comandos da alçada de

autoridades superiores.

Deliberações: são determinações de órgãos colegiados.

Instruções, circulares, portarias e ordens de serviço: são determinações

administrativas semelhantes, que visam a ordenação dos serviços.

6.3. Hierarquia das Fontes e das Leis

A ordem hierárquica das fontes são, em ordem decrescente, a Constituição,

a lei, o regulamento, a sentença normativa, a convenção coletiva e o costume.

Em relação às leis, a ordem decrescente de importância é: Constituição,

Emendas à Constituição, Leis complementares, Leis ordinárias, decretos

regulamentares e as demais normas de hierarquia inferior.

Quanto às leis em geral (federais, estaduais, municipais), não mantém elas

propriamente uma hierarquia entre si, pois cada esfera legislativa tem seu campo

de atuação.

6.4. Leis e Normas sobre Segurança e Medicina do Trabalho

6.4.1. Na Constituição da República:

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Capítulo II: Dos Direitos

Sociais: Todos têm direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à

Page 58: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

segurança, à previdência social, à proteção à maternidade, à infância e à

assistência em situações de desamparo. É de direito dos trabalhadores rurais e

urbanos a redução dos riscos inerentes ao trabalho executado, por meio de

normas de saúde, higiene e segurança, de adicional de remuneração para aqueles

que realizam atividades penosas, insalubres ou periculosas, além de seguro

contra acidente de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização em

caso de dolo ou culpa deste.

6.4.2. Na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT:

Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho. Capítulo V: da

segurança e saúde no trabalho: Esses artigos tratam: da competência dos órgãos

estatais e das Delegacias de Trabalho em relação ao assunto, das obrigações das

empresas e dos empregados, da inspeção prévia e embargo da obra ou interdição

de estabelecimento, setor, máquina ou equipamento, da exigência de manutenção

nas empresas de serviços especializados em segurança e saúde do trabalhador,

da constituição e composição da CIPA, dos EPI’s, das medidas preventivas de

saúde do operário, dos requisitos técnicos sobre construções civis, das condições

do ambiente de trabalho (iluminação, conforto térmico), das instalações elétricas

dos locais de trabalho, das regras sobre movimentação, armazenagem e

manuseio de materiais, máquinas, equipamentos, caldeiras, fornos e recipientes

de pressão. Os artigos também dispõem sobre as atividades insalubres e

perigosas, formas de eliminação ou neutralização da insalubridade, pagamento do

adicional para aqueles que exercem esse tipo de serviço, avisos e advertências

quanto às substancias e materiais perigosas ou nocivas à saúde, prevenção da

fadiga, de outras medidas especiais de proteção e das penalidades

administrativas cabíveis.

6.4.3 Nas Portarias normativas e outros diplomas legais:

6.2.3.1. Normas Regulamentadoras - NR

Com o advento da lei 6514 de 22 de dezembro de 1977, que alterou o

Capitulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança

Page 59: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

e Medicina do Trabalho, em sua Seção XV, Artigo 200, ficou determinado que

“cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às

normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada

atividade ou setor de trabalho...”, ratificando o que já havia sido explicitado no

artigo 156, Seção I, alínea I, como sendo incumbência do órgão de âmbito

nacional, que atualmente é a Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalhador

(SSST), “estabelecer, nos limites de sua competência, normas sobre aplicação

dos preceitos deste Capítulo, especialmente os referidos no artigo 200”.

Assim sendo em 8 de junho de 1978, o então Ministro do Trabalho, Arnaldo

Prieto, aprova a Portaria 3.214, que cria vinte e oito Normas Regulamentadoras –

NR- relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, que dão o detalhamento de

aplicabilidade dos artigos constantes na Lei 6.514, citadas anteriormente.

Uma NR objetiva explicitar a implantação das determinações contidas nos

artigos (de 154 a 201) do Capítulo V, Título II, sem ater-se, necessariamente, as

questões técnicas existentes, porém mencionando-as, quando necessário, para

que sirvam de balizamento às pessoas que procuram atender aos ditames legais.

De acordo com o artigo 2º da Portaria 3.214, é de competência da SSST

“as alterações posteriores, decorrentes da experiência e necessidades...”.

Como uma NR regulamenta um ou mais artigos da CLT, no caso de

aplicação de auto infração, o Agente de Inspeção do Trabalho, no preenchimento

do mesmo, irá referir-se ao artigo em questão, fundamentando seu procedimento.

Independente, porem, dessa prática a NR-28 estabelece valores de infração dos

vários itens das NRs, permitindo-se, dessa forma, uma “autonomia” ou

“independência” das NRs dos artigos da CLT.

NR 1 - Disposições gerais: As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à

segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas

privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta,

bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam

empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST é o órgão de

âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as

Page 60: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a

Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT, o

Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e ainda a fiscalização do

cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina

do trabalho em todo o território nacional.

A Delegacia Regional do Trabalho - DRT é o órgão regional competente

para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho,

inclusive a CANPAT, o PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos

legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.

NR 2 - Inspeção prévia: Todo estabelecimento, antes de iniciar suas

atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do

MTb afim de obter o Certificado de Aprovação de Instalações – CAI, conforme

modelo ilustrado na NR 2.

NR 3 - Embargo ou interdição: O Delegado Regional do Trabalho ou

delegado do Trabalho Marítimo, conforme o caso, à vista de laudo técnico do

serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador,

poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou

embargar obra, indicando na decisão tomada, com a brevidade que a ocorrência

exigir, as providências que deverão ser adotadas para prevenção de acidentes do

trabalho e doenças profissionais.

NR 4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em

medicina do trabalho: As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da

administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que

possuam empregados regidos pela CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços

Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a

finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de

trabalho.

NR 5 - Comissão interna de prevenção de acidentes – cipa: a CIPA tem

como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de

modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida

e a promoção da saúde do trabalhador.

Page 61: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

NR 6 – Equipamento de proteção individual: considera-se Equipamento de

Proteção Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado

pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a

segurança e a saúde no trabalho.

NR 7 - Programa de controle médico de saúde ocupacional: estabelece a

obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os

empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de

promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

NR 9 - Programa de prevenção de riscos ambientais: estabelece a

obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os

empregadores e instituições, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -

PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores,

através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da

ocorrência de riscos ambientais, tendo em consideração a proteção do meio

ambiente.

NR 10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade: esta NR fixa

as condições mínimas exigíveis para garantir a segurança dos empregados que

trabalham em instalações elétricas, em suas diversas etapas, incluindo projeto,

execução, operação, manutenção, reforma e ampliação e, ainda, a segurança de

usuários e de terceiros.

NR 11 – Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de

materiais: normas de segurança para operação de elevadores, guindastes,

transportadores industriais e máquinas transportadoras.

NR 12 – Máquinas e equipamentos: Discorre sobre normas de instalações e

áreas de trabalho; segurança para dispositivos de acionamento, partida e parada

de máquinas e equipamentos; proteção de máquinas e equipamentos; assentos e

mesas; fabricação, importação, venda e locação de máquinas e equipamentos;

manutenção e operação.

NR 13 – Caldeiras e vasos de pressão: Dispõe sobre a segurança do

funcionamento de caldeiras e vasos de pressão.

Page 62: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

NR 14 – Fornos: medidas de segurança para construção e trabalho com

fornos.

NR 15 – Atividades e operações insalubres: diz respeito à classificação de

insalubridade de atividades e operações e aos cuidados a serem tomados quando

da sua execução.

NR 16 – Atividades e operações perigosas: classificação das atividades e

operações consideradas perigosas, bonificação aos trabalhadores dessas

atividades, normas de arranjo físico para evitar acidentes.

NR 17 – Ergonomia: esta NR visa a estabelecer parâmetros que permitam a

adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos

trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e

desempenho eficiente.

NR 18 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da

construção: Esta NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de

planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de

controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no

meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.

NR 19 – Explosivos: esta NR discorre sobre classificação, periculosidade,

depósito, manuseio e armazenagem de explosivos.

NR 20 - Líquidos combustíveis e inflamáveis: definição de líquidos

combustíveis e inflamáveis e medidas de segurança para armazenagem dos

mesmos.

NR 21 – Trabalhos a céu aberto: exigência de infra-estrutura adequada que

garanta a proteção e o conforto daqueles que trabalham em ambientes a céu

aberto.

Page 63: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

NR 22 – Segurança ocupacional na mineração: tem por objetivo disciplinar

os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de

forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade

mineira com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.

NR 23 – Proteção contra incêndios: apresenta equipamentos e métodos

que devem ser empregados em toda e qualquer empresa a fim de se impedir

incêndios e evitar grandes danos ou perdas causadas por eles.

NR 24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho:

especificação dos equipamentos, peças e móveis que contribuam para a

manutenção da higiene do local e do trabalhador, assim como do seu conforto.

NR 25 – Resíduos industriais: definição dos tipos de resíduos industriais e

formas de eliminação.

NR 26 – Sinalização de segurança: esta NR tem por objetivo fixar as cores

que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes,

identificando os equipamentos de segurança, delimitando áreas, identificando as

canalizações empregadas nas indústrias para a condução de líquidos e gases e

advertindo contra riscos.

NR 27 – Registro profissional do técnico de segurança do trabalho no

ministério do trabalho: formas de requerimento e obtenção do registro profissional

do Técnico de Segurança do Trabalho.

NR28 – Fiscalizações e penalidades: citação dos decretos que regem as

disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador.

NR 29 – Segurança e saúde no trabalho portuário: regular a proteção

obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros

a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde

aos trabalhadores portuários.

Page 64: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

NR 30 – Segurança e saúde no trabalho aquaviário: proteção e

regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores

aquaviários.

NR 31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura,

exploração florestal e aqüicultura: estabelecer os preceitos a serem observados na

organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o

planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária,

silvicultura, exploração florestal e aqüicultura com a segurança e saúde e meio

ambiente do trabalho.

NR 32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde: estabelecer

as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança

e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que

exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.

6.2.3.2. Quanto ao trabalho da mulher e do menor O Capítulo III (Da Proteção do Trabalho da Mulher) e o Capítulo IV ( Da

Proteção do Trabalho do Menor), ambos no Título III da CLT, tratam de algumas

considerações em relação ao trabalho da mulher e do menor.

6.2.3.3. Quanto ao trabalhador rural:

A Lei nº. 5.889, 08/06/73, estatui normas reguladoras do trabalho rural e

apresenta outras providências. A Portaria nº. 3.067, 12/04/88, aprova Normas

Regulamentadoras Rurais, relativas à Segurança e Higiene do Trabalho Rural:

• NR-1: Disposições gerais;

• NR-2: Serviço especializado em prevenção de acidentes do trabalho rural –

SEPATR;

• NR-3: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural –

CIPATR;

• NR-4: EPI;

• NR-5: Produtos químicos.

Page 65: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

6.3. Direitos Previdenciários do acidentado e Dependentes:

Auxílo-doença: é devido a partir do 16º dia seguinte ao afastamento do

trabalho em conseqüência de acidente, cabendo ao empregador pagar os 15

primeiros dias de afastamento (art. 60 da Lei 8.213/91). O valor da prestação

corresponde à média atualizada dos últimos 36 salários-de-contribuição (art.29).

Aposentadoria por invalidez: quando o acidentado é considerado incapaz

para o trabalho e insuscetível de reabilitação que lhe garanta subsistencica. A

renda mensal dessa aposentadoria será equivalente a 100% do salário de

beneficio (art.44). se o aposentado por invalidez necessitar de assistência

permanente de outra pessoa terá direito a um acréscimo de 25% na sua

aposentadoria (art.45).

Auxílio-acidente: quando após a consolidação das lesões decorrentes de

acidente de qualquer natureza, houver redução da capacidade funcional, o

segurado terá direito à indenização referente ao auxílio-acidente paga

mensalmente, em caráter vitalício, no valor correspondente a 50% do salário-

benefício, sem prejuízo do retorno ao trabalho e ainda que esteja percebendo

outro benefício (art.86).

Pensão por morte: será devida mensalmente aos dependentes do

acidentado, a contar da data do óbito, no valor correspondente a 100% do salário

contribuição (art. 74 e 75).

A Lei 9.032 de 28/04/95 igualou os benefícios do acidentado.

6.4. Normas – ISO: Organização Internacional De Normalização

As normas da International Organization for Standartization – Organização

Internacional de Normalização visam estabelecer critérios para as questões

técnicas que incidam sobre a produção e comercialização de bens e serviços em

todo o mundo. São internacionalmente conhecidas pela sigla ISO.

O texto abaixo, extraído do site www.isegnet.com.br, no dia 12/01/06,

retrata a importância nas normas ISO para a competitividade de uma empresa.

Conquistando Vantagem Competitiva – Convergência entre Saúde,

Segurança e Meio Ambiente

Page 66: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Cada vez mais é reconhecido que o aumento da eficiência das empresas

num ambiente tecnológico crescente e competitivo agravado pela progressiva

expansão dos mercados, esbarra no trinômio saúde, segurança e meio ambiente.

Podemos afirmar que a sobrevivência das empresas não está apenas relacionada

à capacidade de adaptação num ambiente tecnológico dinâmico, mas, também, ao

bem estar de toda a sociedade, gerando menos resíduos poluentes e indivíduos

doentes. Uma população com saúde, vivendo e trabalhando em condições

seguras e harmoniosas, certamente, é mais produtiva e eficaz.

As séries ISO 9000 surgiram como as primeiras normas com intuito de

padronizar os requisitos exigidos de fornecedores. Essas normas proporcionam

maior facilidade nas transações comerciais nacionais e internacionais. Ao mesmo

tempo, elas impõem barreiras técnicas à comercialização de produtos e serviços

que não se enquadram às suas recomendações. As organizações, ao aplicá-las,

apóiam-se em estratégias de controles baseadas na Metrologia, na Normalização

e gerenciamento do processo exigindo sistemas reconhecidos de certificação e

credenciamento. Não existe qualidade sem controle de qualidade. Não existe

controle sem medição confiável. Não existe medição confiável sem calibração.

Não existe calibração sem laboratórios credenciados com padrões rastreados.

Não existe rastreabilidade sem padrões de referência primários. Não existe padrão

de referência sem metrologia.

Posteriormente, começaram a aparecer as normas de gestão ambiental ISO

14000 com a idéia do desenvolvimento sustentável, que estabelece novas

prioridades para a ação política em função da nova concepção do

desenvolvimento. Essas normas são bastante semelhantes as anteriores (série

ISO 9000), contudo retratam um fato importante: a responsabilidade internacional

pelo desgaste do patrimônio natural, assim como, a capacidade de atingir

rapidamente todos os povos.

A certificação pela ISO 14000 exige das empresas fornecedoras de

produtos e serviços processos de produção e fornecimento mais específicos, isto

é, além dos requisitos anteriores, demanda-se para a implantação da ISO 14000

um maior conhecimento tecnológico para o desenvolvimento e controle de

Page 67: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

processos de produção não poluidores. Isso tem impacto direto nas relações

comerciais num mundo globalizado (fenômeno financeiro com conseqüências nos

sistemas de produção) e dinâmico, onde se procura constantemente superar as

expectativas dos clientes.

Por outro lado, a conformação estrutural produzida pela forma como se

propagou o progresso técnico no plano internacional, fez surgir o

subdesenvolvimento, imposto aos países da “periferia” pelos países ricos e gerada

pela lógica dos mercados. Tais normas de sistema de gestão passaram a ser

usadas como obstáculo a comercialização de produtos e serviços nos grandes

blocos econômicos; fundamentadas em especificações puramente técnicas. O

que, diga-se de passagem, contradiz com as regras estabelecidas em consenso

internacional pelos 134 países membros da ISO: as normas de gestão não devem

ser compulsórias. Atualmente, estamos no estágio de maturação das normas de

gestão de sistemas que tendem a convergir para o mesmo ponto, considerando

todos os anteriores. São as normas de Gestão de Sistema de Saúde e Segurança

Ocupacional – SGSSO. .

Embora não exista uma ISO específica que trate da saúde e segurança no

trabalho, já são empregados modelos como a BS8800 (norma Britânica), a AS

8000 (responsabilidade social) e a OSHA 18001 (Americana) em diversas

organizações a nível mundial. Os países membros da ISO votaram contra a

formação de um comitê técnico para SST em meados dos anos 90.

Podemos concluir esse artigo fazendo uma reflexão em relação às normas

de gestão de sistema, tendo como foco a organização de trabalho:

- As séries da ISO 9000, de um modo geral, melhoraram a relação entre

empresas fomentando maior padronização com a elaboração de procedimentos

documentados dos processos de produção. Em contrapartida tais procedimentos

tornam os empregados substituíveis, e de certa forma, “descartáveis” aumentou a

terceirização dos processos das empresas e alterando profundamente a

organização de trabalho.

- A ISO 14000 e a necessidade do desenvolvimento sustentável

favoreceram a implantação de processos não poluidores, promovendo o bem estar

Page 68: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

da sociedade como um todo. Ela permitiu aos especialistas de mercado quantificar

o passivo ambiental produzido pelos processos e produtos (resíduos) das

empresas.

Tais normas também vêm impossibilitando que os países menos

favorecidos se utilizem dos seus recursos naturais já que estes não tem

capacidade de utilizá-los de forma sustentável. Os países desenvolvidos não

repassam tecnologia, o que deveria ser um ponto a ser levado em consideração

ao serem elaboração as normas de gestão.

A gestão em saúde e segurança do trabalho, embora não seja discutida no

âmbito internacional através de comitê técnico da ISO, é tratada em outros fóruns

internacionais promovidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e pela OIT

(Organização Internacional do Trabalho). No âmbito regional, alguns países já se

utilizam de normas consensuadas para certificação de empresas em SGSSO.

Essa antecipação provavelmente se deve ao fato das crescentes fusões e

acordos, “Trades”, entre empresas que necessitam conhecer de fato a realidade

econômica de seus parceiros. Muitas empresas possuem um passivo trabalhista

que quando contabilizado podem superar seus próprios valores.

6.5. Decretos, Legislação Complementar e Legislação Previdenciária

6.5.1. Decretos

DECRETO N° 92.530, de 09 de abril de 1986 – Regulamenta a Lei 7.410,

de 27 de novembro de 1985, que dispõem sobre especialização de engenheiros e

arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho e a profissão de Técnico de

Segurança do Trabalho.

DECRETO N° 93.412, de 14 de outubro de 1986 Revoga o Decreto 92.212

de 26 de dezembro de 1985. Regulamenta a Lei 7.369, de 20 de setembro de

1985, que institui salário adicional para empregados do setor de energia elétrica,

em condições de periculosidade e dá outras providências.

DECRETO N° 93.413, de 15 de outubro de 1986 – Promulga a Convenção

n° 148 sobre proteção do trabalhador contra riscos profissionais devido a

contaminação do ar, ruído e às vibrações no local de trabalho.

Page 69: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

DECRETO N° 127, de 22 de maio de 1991 – Promulga a Convenção n°

161, da Organização Internacional do Trabalho – OIT relativa aos serviços de

saúde do trabalho.

DECRETO N° 1.253, de 27 de setembro de 1994 – Promulga a Convenção

n° 136, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre proteção contra

riscos de intoxicação provocados pelo Benzeno.

DECRETO N° 1.254, de 29 de setembro de 1994 - Promulga a Convenção

n° 155, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre segurança e saúde

dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho.

DECRETO N° 3.048, de 06 de maio de 1999 – A prova o Regulamento da

Previdência Social, e dá outras providências.

6.5.2. Leis

LEI N° 7.394, de 29 de outubro de 1985 – Regula o exercício da profissão

de técnico em radiologia e dá outras providências.

LEI N° 7.410, de 27 de novembro de 1985 – Dispõe sobre a especialização

de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a

profissão de técnico de segurança do trabalho e dá outras providências.

LEI N° 7.802, de 11 de junho de 1989 – Regulamenta a pesquisa , a

experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o

armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a

importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a

classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos e seus

componentes afins.

LEI 9.732, de 14 de dezembro de 1998 – Apresentou a seguinte questão

'Quando a empresa fornecedora de EPI ou amenizar os efeitos do agente

agressivo a saúde, adequando aos limites de tolerância, o segurado não tem

direito a aposentadoria especial'.

6.5.3. Leis Previdenciárias

LEI N° 7.394, de 29 de outubro de 1985 – Regula o exercício da profissão

de técnico em radiologia e dá outras providências.

Page 70: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

LEI N° 7.410, de 27 de novembro de 1985 – Dispõe sobre a especialização

de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a

profissão de técnico de segurança do trabalho e dá outras providências.

LEI N° 7.802, de 11 de junho de 1989 – Regulamenta a pesquisa , a

experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o

armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a

importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a

classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos e seus

componentes afins.

LEI Nº 9.732, de 14 de dezembro de 1998 – Apresentou a seguinte questão

'Quando a empresa fornecedora de EPI ou amenizar os efeitos do agente

agressivo a saúde, adequando aos limites de tolerância, o segurado não tem

direito a aposentadoria especial'.

LEI Nº 9.732 de 11 de dezembro de 1998, altera dispositivos das leis 8212

(plano de custeio da previdência social) e 8213 (plano de benefício da previdência

social).

Pontos mais importantes:

As alíquotas referente ao art. 22 da lei 8212 serão acrescidas de 12, 9 ou 6

pontos percentuais, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da

empresa, sujeito a agentes nocivos; levando em consideração o tempo de

contribuição para aposentadoria especial. Concedido aos segurados empregados

e trabalhadores avulsos sujeitos a condições especiais.

A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos,

mediante formulário estabelecido pelo INSS, com base em laudos técnicos de

condição ambiental de trabalho emitido por médico do trabalho ou engenheiro de

segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista (agentes e limites OS

600 e OS 612);

Do laudo técnico deverão constar informações sobre a existência de

tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente

agressivo a limites de tolerância e recomendações sobre sua adoção pelo

estabelecimento.

Page 71: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

6.6 Instrução Normativa (Previdência)

Número de alíquota destinada ao financiamento de aposentadoria especial:

indicação no laudo, da exposição ou não do trabalhador, a agentes agressivos, de maneira

habitual e permanente.

6.6.1. Ordens de serviço do INSS

ORDEM DE SERVIÇO INSS/DSS N° 600, 02 de junho de 1998 –

Enquadramento e comprovação do exercício de atividade especial.

ORDEM DE SERVIÇO INSS/DSS N° 606, 05 de agosto de 1998 – Norma

Técnica sobre distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho – DORT.

ORDEM DE SERVIÇO INSS/DSS N° 607, 05 de agosto de 1998 – Aprova

Norma Técnica sobre intoxicação ocupacional pelo Benzeno..

ORDEM DE SERVIÇO INSS/DSS N° 608, 05 de agosto de 1998 – Aprova

Norma Técnica sobre perda auditiva neurossensorial por exposição continuada a

níveis elevados de pressão sonora de origem ocupacional.

ORDEM DE SERVIÇO INSS/DSS N° 609, 05 de agosto de 1998 – Aprova

Norma Técnica sobre pneumoconiose.

ORDEM DE SERVIÇO INSS/DSS N° 612, 05 de agosto de 1998 –

Enquadramento e comprovação do exercício de atividade especial.

ORDEM DE SERVIÇO INSS/DSS N° 621, 05 de agosto de 1998 – Manual

de Instruções para preenchimento da Comunicação de Acidente do Trabalho –

CAT.

ORDEM DE SERVIÇO INSS/DSS N° 623, 05 de agosto de 1998 –

Estabelece procedimentos a serem adotados para concessão de benefícios.

ORDEM DE SERVIÇO INSS/DSS N° 98, 09 de junho de 1999 – Estabelece

procedimentos para a fiscalização das empresas com segurados que exerçam

atividades que permita a concessão de aposentadoria especial.

Nota: Os livros Normas Regulamentadora Comentadas e Perícia e

Avaliação de Ruído e Calor, apresentam em seus anexos as ordens de serviços

mais atuais do INSS.

Page 72: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

6.6.2. Portarias

PORTARIA N° 3.393, de 17 de dezembro de 1987 – Considera que

qualquer exposição do trabalhador às radiações ionizantes ou substâncias

radioativas é potencialmente prejudicial à saúde.

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 3.195, de 10 de agosto de 1988 – Os

Ministérios de Estado do Trabalho e Saúde atribuem a responsabilidade aos seus

respectivos ministérios na luta pela defesa da saúde e da vida dos trabalhadores

no combate à AIDS.

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 3.257, de 2 de setembro de 1988 –

Considera as acusações científicas contra o cigarro e este se tornar um dos

maiores responsáveis por uma série de doenças, algumas delas de excepcional

gravidade e até fatais. O vício do tabagismo deve ser desestimulado mediante

processos educacionais e restritivos.

PORTARIA N° 3.275, de 21 de setembro de 1989 – Delega competência ao

Ministério do Trabalho para definir as atividades do Técnico de Segurança do

Trabalho.

6.6.3. Instrução Normativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1, de 11 de abril de 1994 – Estabelece

Regulamento Técnico sobre o uso de Equipamento de Proteção Coletiva – EPI.

INTRUÇÃO NORMATIVA publicada pelo MPAS em 14 de janeiro de 2000 –

Autoriza a aposentadoria especial de todos os trabalhadores que exerciam

atividade insalubre até 13/12/98, mesmo que a empresa tenha fornecido EPI.

7. PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS EM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

7.1 Introdução

Este capitulo tem por objetivo apresentar normas que visam prevenir e

controlar os riscos existentes nos diversos tipos de industrias. Para isso, retrata-se

o uso correto dos equipamentos de proteção (EPI e EPC), formas de se obter um

Page 73: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

layout do ambiente de trabalho adequado, cores e sinalização de segurança,

medidas de segurança exclusivas para o setor de edificações e para serviços com

eletricidade, tipos de equipamentos de processos industriais e métodos para os

protegerem e para protegerem os operadores e, finalmente, a manutenção.

7.2 Equipamentos de Proteção Individual – EPI

Equipamento de proteção individual (EPI), de acordo com a legislação, “é

todo dispositivo de uso individual, de fabricação nacional ou estrangeira, destinado

a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador”.

A Figura 2 mostra os tipos mais comuns de EPI.

Figura 2 – EPI’s: perneira, bota de bico de aço, óculos de proteção, luvas.

Os EPI’s não existem para evitar acidentes, mas para evitar lesões ou para

atenuar sua gravidade, além de proteger o corpo e o organismo contra os efeitos

de substancias químicas (tóxicas, alergênicas, dentre outras) que possam

determinar doenças ocupacionais.

A empresa é obrigada a fornecer o EPI gratuitamente aos funcionários em

perfeito estado de funcionamento e conservação, treinar o empregado quanto ao

seu uso e torná-lo obrigatório. Não é permitido que o EPI seja de uso coletivo e é

fundamental estabelecer um tempo de vida útil mínimo para o mesmo.

O fornecimento do EPI deverá ser feito mediante o preenchimento de uma

“Ficha de Controle”, sob a supervisão do elemento técnico de Segurança do

Page 74: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Trabalho. No caso de troca, é necessário que o EPI com defeito ou danificado seja

devidamente examinado, a fim de se verificar se o mesmo ainda não apresenta

condições de uso. O empregado deve usar o EPI somente para a finalidade a que

se destina sendo responsável por sua guarda e conservação, devendo comunicar

ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para o uso. O EPI é de

propriedade da empresa, portanto, o trabalhador deve ressarci-la quando

comprovado o desgaste por uso inadequado e/ou indevido.

Determina-se que o EPI deva ser selecionado pelo Serviço Especializado em

Segurança e Medicina do Trabalho (SEESMT) ou por membros de Comissões

Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) de acordo com o risco ao qual o

trabalhador está exposto. Tal seleção deve ser feita após um estudo do ambiente

ocupacional, considerando, no mínimo, as seguintes fases:

• Identificação dos riscos: levantamento minucioso dos riscos existentes no

ambiente de trabalho, que sejam ou que tenham a possibilidade de serem

nocivos aos trabalhadores, afetando sua integridade física e/ou saúde;

• Avaliação dos riscos identificados: determinação da intensidade e/ou

extensão dos riscos (condição ambiental ou operacional) bem como a

freqüência e o tempo de exposição a eles (forma e tempo de contato entre

o fator e o receptor), concluindo quanto às conseqüências que poderão

acarretar a integridade física e a saúde dos trabalhadores, caso não usem a

proteção adequada;

• Indicação do EPI adequado: com as informações obtidas nas fases

anteriores, é feita a indicação dos EPI’s mais adequados a cada risco,

sendo recomendada, inclusive, a realização de testes com os diversos tipos

e marcas existentes no mercado que tenham o Certificado de Aprovação

(CA), podendo-se recorrer à existência dos fabricantes e à literatura

especializada;

Page 75: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Ao adquirir o EPI, a empresa deve exigir do fabricante cópia do CA do EPI e,

também, do CRF (Certificado de Registro do Fabricante) ou CRI (Certificado de

Registro do Importador).

O perfeito ajuste do EPI ao usuário deve ser feito com acompanhamento de

um Médico do Trabalho com conhecimento da exposição do trabalhador ao risco.

Isso se faz necessário para que se obtenha o máximo de proteção do trabalhador

com o mínimo de desconforto.

A seguir, serão apresentados uma série de EPI’s que se destinam à proteção

de determinadas partes do corpo.

Crânio: capacete.

Cabelo: bonés (de forneiro), gorros, redes, capuzes e similares.

Olhos: óculos convencionais, óculos com proteção lateral, óculos contra

gases e poeira, óculos contra aerodispersóides, ósculos contra ofuscamento e

radiações lesivas.

Face: visor plástico incolor, visor com tela, máscara para soldador.

Membros superiores: luvas de punho, luvas de cano, luvas de meio-dedo,

mitene, outros tipos de luvas, protetor de palma da mão, protetor de mão típico,

protetor de punho, mangote, manga.

Membros inferiores: calçado com biqueira de aço, calçado com palmilha

de aço, calçado com solado antiderrapante, calçado condutivo, calçado isolante,

calçado para fundição, protetores metálicos, botas de borracha, perneiras.

Proteção contra quedas com diferença de nível: cinto de segurança tipo

abdominal com talabarte, cinto tipo pára-quedista, cinto tipo cadeira.

Ouvidos: protetor circum-auricular, protetor de inserção.

Page 76: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Vias respiratórias: respiradores purificadores do ar, respiradores de

isolamento, máscara descartável, máscara com filtro químico, respirador semi-

facial, respirador facial-total.

Tronco: aventais, jaquetas ou conjuntos de jaqueta e calça, capas.

Pele: cremes protetores.

7.3. Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC

Equipamentos de proteção coletiva (EPC) são dispositivos usados no

ambiente laboral com o objetivo de proteger os trabalhadores dos riscos inerentes

aos processos industriais. Alguns exemplos de EPC’s são: extintores de incêndio,

lava-olhos, absorvedores para eventual derramamento e chuveiro de emergência.

A maior vantagem do EPC é que, além de proteger a coletividade, ele não provoca

desconforto a ninguém.

A Figura 4 apresenta exemplos de EPC’s.

FIGURA 4 – Lava-olhos, extintor de incêndio, chuveiro de emergência.

Outros exemplos de EPC são:

a) Cabine para histologia: A cabine deverá ser construída em aço inox,

com exaustão por duto. É específica para trabalhos histológicos.

Extintor de Incêndio Lava-Olhos

Chuveiro de Emergência

Page 77: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

b) Capela Química: A cabine deverá ser construída de forma

aerodinâmica, de maneira que o fluxo de ar ambiental não cause turbulências e

correntes, reduzindo, assim, o perigo de inalação e a contaminação do operador e

do ambiente.

c) Manta ou cobertor: É utilizado para abafar ou envolver a vítima de

incêndio, devendo ser confeccionado em lã ou algodão grosso, não sendo

admitidos tecidos com fibras sintéticas.

d) Vaso de areia ou balde de areia: É utilizado sobre o derramamento de

álcalis para neutralizá-lo.

e) Mangueira de incêndio: O modelo padrão, comprimento e localização

são fornecidos pelas normas do Corpo de Bombeiros.

f) Sprinkle: É o sistema de segurança que, através da elevação de

temperatura, produz fortes borrifos de água no ambiente (borrifador de teto).

g) Alça de transferência descartável: São alças de material plástico

estéril, descartáveis após o uso. Apresentam a vantagem de dispensar a

flambagem.

h) Microincinerador de alça de transferência metálica: São aquecidos a

gás ou eletricidade. Possuem anteparos de cerâmica ou de vidro de silicato de

boro para reduzir, ao mínimo possível, a dispersão de aerossóis durante a

flambagem das alças de transferência.

i) Luz Ultra Violeta: São lâmpadas germicidas, cujo comprimento da onda

eficaz é de 240 nm. Seu uso em cabine de segurança biológica não deve exceder

a 15 minutos. O tempo médio de uso é de 3000 horas.

j) Dispositivos de pipetagem: São os dispositivos de sucção para pipetas.

Ex.: pipetador automático, pêra de borracha e outros.

l) Proteção do sistema de vácuo: São filtros do tipo cartucho, que

impedem a passagem de aerossóis. Também é usado o frasco de

transbordamento, que contém desinfetante.

Page 78: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

m) Contenção para homogeneizador, agitador, ultra-som etc.: Devem

ser cobertos com anteparo de material autoclavável e sempre abertos dentro das

cabines de segurança biológica.

n) Anteparo para microscópio de imunofluorescência: É o dispositivo

acoplado ao microscópio, que impede a passagem de luz ultravioleta, que poderá

causar danos aos olhos, até mesmo levando o operador à cegueira.

o) Kit para limpeza em caso de derramamento biológico, químico ou

radioativo: É composto de traje de proteção, luvas, máscara, máscara contra

gases, óculos ou protetor facial, bota de borracha, touca, pás para recolhimento do

material, pinça para estilhaços de vidro, panos de esfregão e papel toalha para o

chão, baldes, soda cáustica ou bicarbonato de sódio para neutralizar ácidos, areia

seca para cobrir álcalis, detergente não inflamável, vaporizador de formaldeído,

desinfetantes e sacos plásticos.

p)Kit de primeiros socorros: É composto de material usualmente

indicado, inclusive antídoto universal contra cianureto e outros antídotos especiais.

EPC’s colaboram com o aumento da produtividade e minimizam perdas

devido às melhorias causadas no ambiente de trabalho. Essas melhorias

dependem do projeto do processo executado, por isso, é essencial que um

especialista em segurança do trabalho faça uma análise prévia do sistema para

que os riscos ocupacionais sejam identificados e as medidas de proteção

convenientes sejam adotadas antes da liberação do processo.

Para serem perfeitamente escolhidos e instalados, os EPC’s devem

respeitar algumas premissas básicas:

• Ser do tipo adequado em relação ao risco que irão neutralizar;

• Depender o menos possível da atuação do homem para atender suas

finalidades;

• Ser resistentes às agressividades de impactos, corrosão, desgastes etc., a

que estiverem sujeitos;

Page 79: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Permitir serviços e acessórios como limpeza, lubrificação e manutenção;

• Não criar outros tipos de riscos, principalmente mecânicos como obstrução

de passagens, cantos vivos etc.

LEMBRE-SE: os detentores do maior conhecimento de soluções ideais de

proteção são os próprios trabalhadores que estão expostos aos riscos.

7.4 Arranjo Físico

7.4.1 Introdução

Fazer o arranjo físico (layout) de uma área qualquer é planejar e integrar os

caminhos dos componentes de um produto ou serviço, a fim de obter o

relacionamento mais eficiente e econômico entre o pessoal, equipamentos e

materiais que se movimentam. Logo, layout e o resultado final de um estudo

sistemático que procura uma combinação ótima de todas as instalações, materiais

e pessoas que concorrem para a fabricação de um produto ou para a execução de

um serviço, dentro de um espaço disponível (COUTO, 1996).

A ausência de um layout bem elaborado acarreta uma série de prejuízos,

tais como acidentes de trabalho, perda de produtividade e desconforto.

7.4.2. A preparação de um layout

O profissional responsável pela elaboração do layout deve dominar o

conhecimento sobre métodos, tempos, máquinas, técnicas de administração

industrial, manuseio e movimentação de materiais, ergonomia e segurança do

trabalho.

Os objetivos de um bom layout são:

• Evitar riscos de acidentes e incidentes;

• Evitar doenças ocupacionais;

• Melhorar as condições ambientais;

• Aumentar a motivação e a satisfação dos trabalhadores;

• Melhorar a ocupação dos espaços;

• Aumentar a produção;

Page 80: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Reduzir os custos indiretos;

• Reduzir o tempo de manufatura;

• Melhorar a utilização do equipamento e da mão-de-obra;

• Reduzir a movimentação e o manuseio de materiais;

• Melhorar a supervisão;

• Diminuir os congestionamentos;

• Melhorar a qualidade;

• Melhorar a flexibilidade.

O layout bem feito é desenvolvido em 4 etapas, obtendo-se a aprovação

dos níveis de decisão após cada uma delas:

Etapa 1 – Localização: Determinação da localização da área na qual será

feito o planejamento das instalações.

Etapa 2 – Arranjo Físico Geral: estabelecimento da posição relativa entre

as diversas áreas. Nessa etapa, os modelos de fluxo e as inter-relações entre as

diversas áreas são visualizadas, tendo-se a noção clara do fluxo industrial.

Etapa 3 – Arranjo Físico Detalhado: Definição clara de cada componente

da instalação (móveis, equipamentos, máquinas).

Etapa 4 – implantação: planejamento de cada passo da implantação do

layout elaborado.

Ressalta-se que o layout é dinâmico, tem vida, movimento e prazo de

validade. Deve ser periodicamente revisado, sempre que houver:

• Mudanças no mercado de consumo;

• Novos produtos ou serviços;

• Substituição de equipamentos;

• Melhoria nas condições de trabalho;

• Programas de prevenção de acidentes;

• Introdução de novos métodos de organização, controle e tendências;

• Programas de redução de custos.

Page 81: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

7.4.3 Conceitos básicos relacionados ao ser humano e ao layout de seu

local de trabalho

O ser humano necessita de espaço para trabalhar.

O espaço mínimo necessário é determinado por diversos fatores:

• Pela área necessária para a movimentação do próprio corpo;

• Pela área necessária para a movimentação em volta da máquina/

equipamento;

• Pela necessidade de segurança, para se evitar o choque do contra partes

do equipamento ou do mobiliário;

• Para não se sentir constrito – é bem conhecido que todo ser humano tem o

seu espaço pessoal, uma área em torno da qual não se deve ter ninguém

(não se esbarra, não se sente o cheiro ou o perfume do outro, não se sente

proximidade exagerada);

O ser humano necessita de certa proximidade de outras pessoas

A distância excessiva entre as pessoas também traz muito desconforto.

Operários cujos trabalhos são de pouca exigência intelectual beneficiam-se com a

presença de outras pessoas num raio além da área de espaço pessoal, mas

próxima o suficiente para que se converse em altura normal.

Trabalho mental não combina com ruído alto, nem com calor, nem com

odores

Operários cujos trabalhos exigem muito, intelectualmente, são prejudicados

quando o ambiente está acima do nível de conforto.

Trabalho com empenho visual não combina com ambiente escuro

Em circunstâncias como essa, serão adicionados mecanismos de

adaptação visual, o que resultará em fadiga.

É desejável que exista certa flexibilidade postural, porém movimentação

excessiva gera fadiga

Page 82: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Grandes distâncias cansam. Mesmo pequenas distâncias, mas percorridas

muitas vezes ao dia, podem cansar e levar a fadiga.

7.5 Cores e Sinalização de Segurança

7.5.1 Introdução

A fim de se manter a segurança do ambiente de trabalho, convencionou-se

(NR 26) que certas cores serviriam para indicar diferentes riscos que

determinados locais oferecem. A indicação em cor, sempre que necessário,

especialmente quando em área de trânsito para pessoas estranhas ao trabalho,

será acompanhada dos sinais convencionais ou da identificação por palavras.

7.5.2 Cores

As cores abaixo relacionadas foram escolhidas para padronizarem a

representação de certos riscos ou operações que ocorrem nos diversos tipos de

indústria:

• Vermelho: equipamentos e aparelhos de proteção e combate a incêndio;

• Amarelo: em canalizações, para identificar gases não liquefeitos e para

indicar "Cuidado!";

• Branco: locais de circulação, áreas destinadas à armazenagem, zonas de

segurança, localização de coletores de resíduos e de bebedouros;

• Preto: canalizações de inflamáveis e combustíveis de alta viscosidade;

• Azul: para indicar "Cuidado!", para avisos contra uso e movimentação de

equipamentos, que deverão permanecer fora de serviço;

• Laranja: canalizações contendo ácidos, partes móveis de máquinas e

equipamentos, partes internas das guardas de máquinas que possam ser

removidas ou abertas, faces internas de caixas protetoras de dispositivos

elétricos, faces externas de polias e engrenagens, botões de arranque de

segurança, dispositivos de corte, borda de serras, prensas;

• Púrpura: perigos provenientes das radiações eletromagnéticas penetrantes

de partículas nucleares;

Page 83: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Lilás: canalizações que contenham álcalis ou, no caso das refinarias de

petróleo, lubrificantes;

• Cinza: o cinza claro deverá ser usado para identificar canalizações em

vácuo e o cinza escuro deverá ser usado para identificar eletrodutos;

• Alumínio: canalizações contendo gases liquefeitos, inflamáveis e

combustíveis de baixa viscosidade;

• Marrom: pode ser adotada, a critério da empresa, para identificar qualquer

fluído não identificável pelas demais cores; e

• Verde: caracteriza "segurança".

7.5.3 Sinalização de segurança

A sinalização para o armazenamento de substâncias perigosas deverá

seguir padrões internacionais. Considera-se substância perigosa todo material que

seja, isoladamente ou não, corrosivo, tóxico, radioativo, oxidante, e que, durante o

seu manejo, armazenamento, processamento, embalagem ou transporte, possa

conduzir efeitos prejudiciais sobre trabalhadores, equipamentos, ambiente de

trabalho.

Na movimentação de materiais no transporte terrestre, marítimo, aéreo e

intermodal, deverão ser seguidas as normas técnicas sobre simbologia vigentes

no País, no que se refere a símbolos para identificação dos recipientes na

movimentação de materiais.

Os rótulos dos produtos químicos utilizados na indústria deverão conter:

• Nome técnico do produto;

• Palavra de advertência, designando o grau de risco;

o “PERIGO”: alto risco;

o “CUIDADO”: risco médio;

o “ATENÇÃO”: risco leve;

• Indicações de risco;

• Medidas preventivas, abrangendo aquelas a serem tomadas;

• Primeiros socorros;

Page 84: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Informações para médicos, em casos de acidentes;

• Instruções especiais em caso de fogo, derrame ou vazamento, quando

for o caso.

7.6 Edificações

As atividades na Indústria da Construção realizam-se em etapas

diferenciadas, possuindo riscos diversos que exigem proteções especificas para o

trabalhador.

7.6.1 Normas Regulamentadoras

As normas NRs relacionadas às Edificações são:

NR 4: SEESMT – norma que define as atividades consideradas próprias da

construção;

NR 18: Condições e meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção

– norma específica da Indústria da Construção, que obriga a elaboração, nos

estabelecimentos com vinte ou mais trabalhadores, do Programa de Condições e

Meio Ambiente de Trabalho n Indústria da Construção – PCMAT.

7.6.2 PCMAT

A NR 18 é de extraordinária importância, uma vez que estabelece medidas

de controle e sistemas preventivos nos processos, nas condições e no meio

ambiente, que devem ser cumpridas em todas as etapas da obra, já que o

empregador será responsabilizado se assim não proceder.

O PCMAT deve contemplar as exigências da NR 9 - Programa de

Prevenção e Riscos Ambientais – e deve ser mantido no estabelecimento à

disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho – MTb. Esse programa

deve ser elaborado e executado por profissional habilitado na área de segurança

do trabalho. Os documentos que integram o PCMAT são:

Page 85: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e

operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de

doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

• Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as

etapas de execução da obra;

• Especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem

utilizadas;

• Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no

PCMAT;

• Layout inicial do canteiro da obra, contemplando inclusive, previsão do

dimensionamento das áreas de vivência;

• Programa educativo contemplando a temática de prevenção de

acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.

7.6.3 Proteção coletiva e individual na construção

A proteção coletiva tem prioridade e deve sempre ser buscada. A seguir

serão descritos alguns dos principais tipos de proteção coletiva que devem ser

utilizados na construção, conforme seja o serviço ou a obra a executar:

a. Escavações

• Limpeza prévia da área de trabalho;

• Verificar a existência de galerias, canalizações ou cabos elétricos no

terreno;

• Desligamento de cabos elétricos subterrâneos;

• Proteção das redes de abastecimento, tubulações, vias de acesso, vias

públicas etc;

• Escorar muros e prédios vizinhos nas proximidades que possam ser

afetados pelas escavações;

• Proteção do publico;

Page 86: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Previsão de rampas e vias de acesso aos caminhões que retiram o

material escavado, independentemente da circulação obrigatória dos

trabalhadores;

b. Fundações

Denomina-se fundação a parte de uma estrutura que transmite ao terreno

subjacente a carga da edificação, ou, ainda, o plano sobre o qual se assentam

os alicerces de uma construção.

Durante a construção de fundações do tipo pneumáticas, os acidentes

costumam acontecer no período de descompressão. Assim, como medida

preventiva de acidentes com ar comprimido, deve-se proceder à

descompressão lenta e progressiva, de maneira a permitir a eliminação dos

gases dissolvidos no sangue, para não haver formação de bolhas.

c. Trabalhos em concreto armado

Cuidados a serem tomados nas diferentes fases do serviço:

FÔRMAS:

• Não usar peças partidas, lascadas, com nós, deterioradas, ou

materiais com resistência desconhecida;

• Uso de cinto de segurança por operários que trabalham a uma altura

de mais de 2 metros.

• Não se deve empilhar painéis, chapas de compensado, tábuas,

longarinas, escoras etc., próximo de beiradas de lajes.

• Tomar cuidado para que as ferramentas utilizadas não caiam da laje

atingindo operários nos pavimentos inferiores;

• Durante o transporte de fôrmas ou armações pesadas, destinar um

número de funcionários suficiente para evitar sobrecargas

individuais;

ESCORAMENTOS:

Page 87: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Os materiais utilizados na construção dos escoramentos devem ser

de boa qualidade, não se permitindo o uso de peças com sinais de

corrosão, deterioração, arqueamento ou soldas partidas.

• Os escoramentos devem ser aprumados, todavia, quando inclinados,

é imprescindível que sejam fixados na fôrma e na base;

• As bases de apoio dos escoramentos deverão ser calculadas para

suportarem as cargas máximas previstas;

• Os escoramentos de fôrmas devem ser inspecionados antes,

durante e depois do lançamento do concreto, a fim de permitir a

observação de qualquer deslocamento ou flambagem;

• Os escoramentos não podem ser removidos ou abaixados sem a

autorização do responsável técnico pela obra;

• Os escoramentos devem ser feitos de acordo com o projeto do

calculista e, enquanto se executa o escoramento, não é permitido

adicionar carga de qualquer tipo sobre o concreto curado/;

• As extremidades de pregos não devem ficar expostas em fôrmas ou

escoramentos de madeira, a fim de se evitar acidentes;

• Nas proximidades de escoramentos de madeira, devem existir

extintores de incêndio tipo água.

ARMAÇÕES DE AÇO:

• O local de estocagem dos vergalhões deverá ficar próximo à central

de armação, onde são cortados e dobrados os ferros, evitando-se a

proximidade de passagens obrigatórias dos trabalhadores, de

entrada da obra, de máquinas e equipamentos fixos, de alojamentos,

refeitórios, banheiros, fiação elétrica aérea. Quando a central ficar

próxima à construção, deve ser provida de rede de proteção (tela

metálica) para a proteção dos trabalhadores contra a queda de

materiais;

• A dobragem e o corte de vergalhões de aço em obra devem ser

feitos sobre bancadas ou plataformas apropriadas e estáveis,

Page 88: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

apoiadas sobre superfícies resistentes, niveladas e não

escorregadias, afastadas da área de circulação dos trabalhadores;

• Os vergalhões deverão ser estocados sobre cavaletes, separados

por bitola;

• A dobragem e o corte dos vergalhões deverão ser feitos sobre

bancadas ou 0lataformas adequadas, estáveis e apoiadas em

superfícies planas;

• Os operadores de máquinas de cortar vergalhões devem ser

qualificados, experientes e ser instruídos quanto ao uso correto da

chave manual de dobrar ferro e máquina de enrolar e trançar arame;

• A proteção para os ombros será necessária sempre que for usada

para o apoio de vergalhões durante o transporte manual;

• Os trabalhadores que executarem operações de manuseio,

dobramento ou corte de vergalhões devem usar luvas de raspa de

couro e os que cortam arames, além das luvas, óculos de

segurança;

• A colocação da armação no interior das fôrmas deve ser feita com

todo cuidado para não imprensar mão ou dedos;

• Para caminhar diretamente sobre a armação da laje ou viga, deve-se

cobri-la com tabuas de madeira ou compensados, especialmente

sobre armação negativa da laje;

• Fiações aéreas (elétricas) não devem ser penduradas ou amarradas

diretamente às armações de pilares ou peças de escoramento

metálico, em face do risco de passagem de corrente elétrica para

esses materiais;

• É proibida a existência de pontas verticais de vergalhões de aço

desprotegidas;

• A colocação de pranchas de madeira, firmemente apoiadas sobre as

armações nas fôrmas, para a circulação dos operários é obrigatória;

CONCRETAGEM:

Page 89: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• De início, deve ser providenciado o guarda-corpo, para proteção dos

trabalhadores durante a concretagem. Esse guarda-corpo é

composto por uma corda amarrada a sarrafos (montantes)

provisórios, fixados nos painéis das vigas de periferia;

• Os trabalhadores que executam o lançamento de concreto devem

usar botas de borracha (impermeáveis);

• Os operadores de betoneira e vibradores e os que comandam

mangote flexível para concreto bombeado, alem de botas de

borrach, deverão usar luvas de raspa de couro. E os que estão

sujeitos a respingos de concreto devem ser protegidos com óculos

de segurança. Os que trabalham próximos à beirada de laje devem

estar munidos de cinto de segurança, devidamente ancorado;

• Todo trabalho de vibração do concreto deve ser acompanhado por

um eletricista;

• Nas proximidades das betoneiras, central de concreto e em locais de

elevada concentração de poeira de cimento, é obrigatório o uso de

mascara com filtro e de luvas impermeáveis;

• A central de concreto deverá ser equipada com pelo menos um

extintor de CO2 e outro de água;

• Os suportes e escoras de fôrmas devem ser inspecionados antes e

durante a concretagem por trabalhador qualificado;

• As armações de pilares serão escoradas antes do cimbramento;

DESMONTAGEM DAS FÔRMAS:

• A desmontagem das fôrmas poderá constituir-se em uma operação

de alto risco, caso seja feita a desfôrma prematura e sem a

autroização do técnico responsável;

d. Proteção interna, externa e redes de proteção

A instalação de proteções coletivas, onde houver risco de queda de

trabalhadores ou projeções de materiais, é obrigatória. A seguir, são descritos

os principais tipos de precaução:

Page 90: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Internas: são dispositivos que protegem os trabalhadores contra quedas

em níveis inferiores aos pisos em que se encontram. São os guarda-corpos,

corrimões, proteção nas caixas dos elevadores, proteção das aberturas nas

lajes ou pisos, caixas de esgoto, caixa de águas pluviais...

Externas: as quedas de altura com diferença de nível são, normalmente,

graves e suas causas são varias, como o contato acidental com redes de

energia elétrica, perda de equilíbrio em beirada de lajes, sem a devida

proteção, obstrução da área de circulação, obrigando o trabalhador a realizar

trajeto perigoso; falha em um dispositivo de proteção; utilização de método de

trabalho impróprio.

Para evitar contatos acidentais com redes elétricas, é necessário colocar

barreira entre a rede e o local de trabalho.

Todos os locais de trabalho ou passagem obrigatória de pessoas, próximos

à edificação, devem ser protegidos por cobertura provisória e resistente contra

a queda de materiais, utilizando-se as seguintes medidas: tela de arame

galvanizado ou náilon, madeira de compensado, com reforço, ou combinação

das medidas anteriores, com tela por baixo.

Em todo o perímetro da construção de um edifício com mais de quatro

pavimentos, ou altura equivalente, é necessária a instalação de uma

plataforma principal de proteção na altura da primeira laje que esteja, no

mínimo, um pé-direito acima do nível do terreno. Essa plataforma terá, no

mínimo, 2,50m da projeção horizontal da face externa da construção e um

complemento de 0,80m de extensão, com inclinação de 45 graus a partir de

sua extremidade.

A plataforma será instalada logo após a concretagem da laje a que se

refere a retirada somente quando o revestimento externo do prédio acima

dessa plataforma estiver construído.

Page 91: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Acima e a partir da plataforma principal de proteção, serão instaladas,

também, plataformas secundárias de proteção, em balanço, de 3 e 3 lajes, que

terão, no mínimo, 1,40m de balanço e um comprimento de 0,809m de

extensão, com inclinação de 45 graus, a partir de sua extremidade.

TELAS:

• O perímetro de construção de edifícios, além das plataformas, deve

ser fechado com tela a partir da plataforma principal de proteção.

• A tela é instalada entre as extremidades de duas plataformas de

proteção consecutivas, sendo retirada, somente, quando a vedação da

periferia, até a plataforma imediatamente superior, estiver concluída.

• A tela deve funcionar como uma barreira protetora contra a projeção

ou queda de materiais e ferramentas.

REDES DE PROTEÇÃO:

Na prevenção de quedas de altura, podem ser usadas medidas de proteção

coletiva ou, em último caso, de proteção individual. As redes são um meio de

proteção coletiva, vez que podem impedir e/ou limitar a queda de pessoas e de

materiais. Os principais tipos para impedir quedas são:

Rede tipo tênis: funciona como um guarda-corpo e deve ser usada,

principalmente, para proteger bordas e pisos de construção. Deve ser

instalada sempre pelas faces dos pilares voltadas para o interior da

edificação;

Rede vertical de fachada: pode ser instalada para a proteção das

fachadas externas e internas (prismas de iluminação e ventilação). Pe

fixada em suportes verticais (metálicos ou de madeira) e deve ser

firmemente ancorada na laje inferior;

Rede de malha metálica horizontal: tem como finalidade evitar a queda

de pessoas ou materiais pelas aberturas das lajes. Deve ser de malha

Page 92: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

metálica de, no máximo, 10cm, ficar embutida no concreto e ter resistência

de 150kg/m2.

Os principais tipos para limitar quedas são:

Redes horizontais de fibra: têm como objetivo proteger queda de pessoas

e objetos com diferença de nível e são utilizadas, normalmente, em dois

casos: nas operações de fôrma, concretagem e desfôrma em construção

das edificações e na montagem de estruturas metálicas e de coberturas;

Redes verticais com forca: possuem um tipo de suporte metálico ao qual

se fixam e servem para impedir a queda do nível inferior, já que no superior

somente limitam a queda;

e. Instalações em geral

A eletricidade constitui um perigo invisível, ameaça que o trabalhador não

percebe e, por isso mesmo, deverá sempre ser alertado do risco para sua

segurança e possibilidades de ocorrer um grave acidente, muitas vezes fatal. Os

perigos com eletricidade estão relacionados com a intensidade da corrente, sua

duração e seu trajeto no corpo humano, especialmente o percentual que circula

pelo coração.

Para melhorar as condições de proteção, o trabalhador que lida com

eletricidade deve, obrigatoriamente, usar EPI e materiais isolantes. Ao trabalhar

com eletricidade, devem-se tomar alguns cuidados de ordem pessoal, como evitar

uso de objetros de adorno, tais como pulseiras, correntinhas, canetas etc., que

podem facilitar o contato ou podem cair sobre os circuitos, quando o trabalhador

debruçar-se para executar o serviço.

Todos os trabalhadores em atividades de instalação, operação, inspeção ou

reparação elétrica devem estar aptos a prestar os primeiros socorros a

acidentados por energia elétrica, especialmente por meio de técnicas de

recuperação respiratória e parada cardíaca.

Page 93: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

A distribuição de energia pelos diversos pavimentos em construção, de uma

obra, é feita por meio de prumads. O quadro de distribuição de cada pavimento,

ligado diretamente à prumada, deve ter uma chave blindada (30 a 60ª) e tomadas

bifásicas e trifásicas, devidamente identificadas, em quantidades suficientes para

atender aos serviços simultâneos no respectivo pavimento. As ligações na chave

blindada devem ser feitas por trás do quadro, dificultando o acesso de pessoas

além das tomadas, tendo-se o cuidado de manter o equilíbrio das cargas totais da

prumada, nas três fases.

As redes de iluminção dos pavimentos não devem ficar abaixo de 2,10m

(altura dos pontos). Não se devem amarrar fios diretamente em vergalhoes ou

peças metálicas.

A fiação não protegida por eletroduto não deve atravessar paredes de

alvenaria e sua fixação não pode ser feita com arame ou qualquer outro material

capaz de cortar o isolamento (capa isolante).

f. Alvenaria e fechamentos

A seguir, são explicitadas algumas medidas, entre as várias existentes,

destinadas à proteção coletiva dos trabalhadores que exercem atividades na fase

de alvenaria e fechamento da obra, como:

• As proteções das aberturas no piso devem ser recolocadas,

imediatamente, após a marcação da alvenaria em suas proximidades;

• A alvenaria, em cada pavimento, deve ser iniciada pelas caixas de

elevadores, câmaras de exaustão, escadas, prismas de ventilação e

iluminção, fachadas e empenos, de forma a reduzir o risco de queda

com diferença de nível;

• O assentamento de tijolos e a manipulação da argamassa devem ser

feitos com o uso de luvas impermeáveis e resistentes e, conforme o

caso, com aventais;

Page 94: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Deve ser feito, após o termino da jornada, rigoroso asseio corporal, com

bastante água, e troca do vvestuário, devido ao contato com o cimento;

• Cumpre adotar todas as precauções possíveis, a fim de evitar a queda

de materiais, principalmente no exterior da edificação, durante o

levantamento de paredes ou na execução de acabamento,

particularmente nos casos de colocação de vrgos de portas ou janelas e

caixilhos de ar condicionado;

• Todas as paredes de tijolos de beiradas de laje deverão ter traavamento

provisório (aperto), a intervalo de um metro, através de cunhas de

madeira ou massa forte, logo após seu levantamento;

• É recomendável o uso de cinto de segurança, quando o trabalhador

estiver sobre o andaime;

• Os vidros, após serem colocados, devem ser marcados;

g. Revestimentos

Seguem-se algumas medidas destinadas à proteção de trabalhadores

que exercem atividades de revestimento:

a. Nos revestimentos com chapisco, reboco e emboço, jateamento,

limpeza de pastilhas (uso de ácido) e outros serviços semelhantes, deve

ser obrigatório o uso de óculos de segurança;

b. Nos serviços executados sobre andaimes, em varandas ou junto a vãos

de janelas, quando não for possível instalar guarda-corpo, é obrigatório

o uso de cinto de segurança, fixado em local firme;

7.7 Eletricidade

7.7.1 Introdução

Os tipos mais comuns de acidentes envolvendo eletricidade são choques

elétricos, queimaduras, quedas, ataques de cães e insetos, poda de árvores,

manuseio de escadas... Já as principais conseqüências devido à exposição ao

Page 95: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

risco elétrico são choques elétricos, queimaduras, lesões oculares (radiação

luminosa), incêndios, explosões e desligamentos.

A eletricidade é responsável por 18% dos óbitos em acidentes de trabalho.

Essa taxa mortuária pode ser explicada por:

• Ausência de características que estimulem os sentidos humanos à

distância;

• Desconhecimento, pelas pessoas em geral, dos riscos inerentes à

eletricidade;

• Ausência de um processo educativo regular com relação à prevenção

de acidentes, de modo geral;

Choque elétrico é a perturbação de natureza e efeitos diversos que se

manifesta no organismo humano (animal) quando este é percorrido por uma

corrente elétrica.

Fatores determinantes da gravidade do choque elétrico:

• Intensidade da corrente;

• Percurso da corrente no corpo;

• Tempo de duração do choque (contato);

• Condições orgânicas do individuo;

• Natureza da corrente (c.a. – c.c.);

• Resistência do corpo e isolamento;

Efeitos do Choque Elétrico no Organismo Humano

• Diretos:

o Contrações musculares:

Asfixia: morte;

Parada cardíaca: anoxia: morte

Retração involuntária de membros

Page 96: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

o Fibrilação do coração;

(ventricular): anoxia: morte

o Queimaduras: morte

• Indiretos:

o Quedas : morte

o Batidas

Tempo requerido para primeiros socorros:

Tempo decorrido (min) após o

choque para começar a reanimação

cardiopulmonar (massagem cardíaca

+ respiração artificial)

Probabilidades de reanimação da

vítima

01 95%

02 90%

03 75%

04 50%

05 25%

06 01%

07 0,5%

7.7.2 Medidas de segurança

Para equipamentos, instalações e métodos de trabalho:

• Liberação dos circuitos e/ou equipamentos segundo normas: verificação

visual e através de testes; aterramento temporário;

• Aterramento eletrico permanente;

• Distancias de segurança;

Page 97: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Dispositivos de proteção (relés, acionamento duplo de botoeiras,

paredes corta-fogo, cercas protetoras etc)

• Pára-raios;

• Manutenções preventivas;

• Dupla isolação;

• Tensões extra-baixas;

• Substituição dos equipamentos elétricos por outros tipos (pneumáticos,

por exemplo), em áreas perigosas;

• Dimensionamento adequado das instalações, conforme normas

técnicas;

Para pessoal:

• Seleção criteriosa do profissional em eletricidade;

• Treinamento;

• Conhecimento do risco;

• Supervisão dos serviços;

Para procedimentos:

• Sinalização e isolamento das áreas de trabalho, equipamentos,

comandos etc;

• Supervisao dos serviços;

• Inspeções periódicas;

• Adoção de normas e instruções de serviço;

Para ambientes especiais:

• Controle das cargas estáticas;

• Controle dos gradientes de potencial;

• Instalações elétricas e equipamentos especiais em ambientes com

misturas inflamáveis ou explosivas.

Page 98: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

7.7.3 Formas mais comuns de apresentação do risco elétrico:

• Contato com circuito ou equipamento energizado;

• Equipamentos não aterrados;

• Carga estática;

• Descargas atmosféricas;

• Elevação de potencial de terra;

• Tensões de passo e de toque;

Características da corrente elétrica com relação à freqüência:

20 a 100 Hz: Oferecem maior risco

60Hz: Especialmente perigosas (fibrilação ventricular)

02Hz: Choque elétrico pouco provável – queimaduras

Variação da Resistência Elétrica no Corpo Humano

100KΩ a 600 KΩ: Pele seca e sem cortes

500 KΩ: Pele úmida

300 KΩ a 500 KΩ: Parte interna do corpo (órgãos, sangue,

músculos, tecidos...)

7.8 Projeto de Proteção de Máquinas

Para se proteger as máquinas e as ferramentas industriais, devem-se levar

em consideração alguns aspectos, tais como o homem, a produtividade, a

flexibilidade, a dimensão do equipamento e do ambiente laboral e a facilidade de

operação.

Em relação ao homem, deve-se salientar que não somente o operador da

máquina deve ser levado em consideração quando da escolha do tipo de proteção

Page 99: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

a ser utilizado, mas também, todos os outros trabalhadores do local onde a

máquina/equipamento se encontra.

A eficiência da operação não poderá ser prejudicada com a proteção a ser

implantada e esta não poderá oferecer novos riscos. Logo, a produtividade do

processo deverá ser mantida ou aumentada e os perigos apresentados deverão,

obrigatoriamente, serem anulados ou reduzidos e não poderão originar novos

riscos.

As proteções a serem implantadas devem permitir adaptações no

maquinário, limpeza e manutenção deste e qualquer outra ação que o envolva.

As proteções devem ser dimensionadas adequadamente, para que possam

suportar eventuais impactos acidentais.

Os comandos devem estar acoplados ao dispositivo de proteção.

Existem dois tipos fundamentais de proteção: proteções em transmissão de força

e partes móveis e proteções do ponto de operação.

Proteções em transmissão de força e partes móveis: Protegem

totalmente o sistema de transmissão desde que este esteja até 2,0m acima do

piso ou plataforma de trabalho. Caso o sistema de transmissão de força esteja

acima de 2,0m de altura, deve ser usada uma proteção apropriada que dependerá

do tipo de operação realizada e do possível contato. Vale lembrar que a proteção

deverá ser colocada de modo a permitir a sua limpeza sem comprometer a

segurança.

Proteções no ponto de operação: Essa proteção depende do tipo de

combustível que a máquina utiliza, do tipo de operação realizada e da matéria-

prima transformada. Há alguns tipos mais comuns:

Page 100: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Proteção com anteparos e guardas de proteção: devem ser confeccionadas

com material de resistência e propriedades adequadas e devem estar bem

fixas às máquinas;

• Proteção com células fotoelétricas: essas células detectam qualquer ação

imprevista na zona monitorada. Devem ter um sistema eficiente de freios e

apresentar maior eficiência em máquinas leves;

• Comandos bimanuais: servem para se evitar acidentes uma vez que, para a

máquina funcionar, tem que haver o acionamento dos dois comandos

manuais. A disposição dos comandos deve ser tal que exija a utilização das

duas mãos do operador simultaneamente. Caso haja neutralização ou

eventual travamento do dispositivo, a máquina deverá desligar-se

automaticamente;

Para operar máquinas e equipamentos e fazer manutenção nos mesmos,

os trabalhadores devem:

• Receber treinamentos e atuarem somente nas áreas a eles autorizadas;

• Estarem cientes dos perigos oferecidos pelo equipamento;

• Desligar a máquina quando da manutenção e utilizar dispositivos de

segurança nas chaves de comando;

• Obedecer às áreas de segurança delimitadas;

• Observar e analisar a máquina antes de começar qualquer ação;

• Usar o EPI apropriado;

• Ter visão clara e total do ponto de operação;

• Verificar se os dispositivos de partida da máquina estão na posição

“desliga” quando a mesma for desligada;

• Realizar manutenção periódica;

• Tratar de não deixar resíduos de materiais utilizados para a manutenção

espalhados pelo local (ex: graxa no piso, material inflamável perto de

combustíveis...);

Page 101: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

7.9 Equipamentos de Processos Industriais

Máquinas e equipamentos de processos industriais são grandes fontes de

acidentes de trabalho. As causas desses tipos de acidentes se devem,

geralmente, às partes móveis dos equipamentos, á transmissão de força, ao ponto

de operação, a falhas mecânicas e/ou elétricas, a respingos de material quente e

corrosivo ou a estilhaços metálicos durante a operação e também a outros riscos

inerentes às instalações do maquinário, ao piso, à iluminação, à ventilação etc.

As máquinas e equipamentos utilizados devem ser instalados de forma a

não prejudicar a movimentação do trabalhador, o transporte de cargas, o fácil

manuseio dos produtos e a manutenção e limpeza dos mesmos. Além disso, os

dispositivos de operação devem ficar completamente acessíveis ao operador. Não

se pode esquecer que os equipamentos deverão ser instalados de acordo com

suas dimensões.

Em relação ao piso, este não pode apresentar irregularidades, deve ser

sempre mantido limpo e inspecionado periodicamente.

Dentro do possível, a iluminação deve ser natural e ofuscamentos, reflexos,

sombras ou contrastes excessivos no ambiente de trabalho não são permitidos.

Se for utilizada iluminação artificial, esta não deverá incidir diretamente sobre os

olhos do operador.

Os trabalhadores e o ambiente laboral devem estar protegidos do

desconforto térmico, ruído, vibração, aerodispersóides e radiação gerados pelas

máquinas e equipamentos. Para tanto, além de um layout adequado, é

fundamental a utilização de EPI’s e EPC’s.

A fim de se evitar prejuízos, as ferramentas e máquinas devem ser

periodicamente inspecionadas e receber manutenção preventiva (além da

manutenção corretiva, quando necessário). As inspeções são importantes, pois,

através delas, descobrem-se defeitos ou desajustes que, consertados

Page 102: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

imediatamente, evitam perdas na produção devido a deformidades no produto ou

mesmo a interrupções no processo produtivo. Dessa forma, a inspeção seguida da

manutenção se torna menos dispendiosa.

Para manter a organização do ambiente de trabalho, as ferramentas devem

ser sempre guardadas em prateleiras, gavetas ou estojos apropriados, e nunca

estarem desnecessariamente sobre mesas ou bancadas de trabalho, sobre o piso

ou outro lugar que prejudique a movimentação de cargas e pessoas ou que atrase

a busca pela ferramenta.

O uso de uma ferramenta apropriada para determinado serviço é um

importante fator na prevenção de acidentes. Não se devem utilizar para um

serviço que exige uma capacidade x uma ferramenta com capacidade y.

Há dois tipos básicos de ferramentas: as manuais e as portáteis.

Ferramenta manual: é aquela que funciona a partir do esforço do homem

para o seu funcionamento. Ex: alicate, martelo, chave de fenda, chave inglesa, pé

da cabra, serrote, tesoura, chave de boca, formão...

As lesões mais comuns com esse tipo de ferramenta são: cortes,

contusões, torções, lacerações etc. Esses acidentes, como outros, são causados

por:

Page 103: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Atos inseguros: Método incorreto de trabalho; uso inadequado da

ferramenta; escolha de ferramenta imprópria para o trabalho;

• Condição insegura: Falta de espaço para guardar corretamente a

ferramenta; almoxarifado de ferramentas desorganizado; manutenção

precária; não fornecimento dos tipos e tamanhos de ferramentas

necessárias; falta de treinamento.

Para se prevenir acidentes com ferramentas manuais, devem seguir as

principais regras de segurança para equipamentos de processos industriais, que

são:

• Selecionar a ferramenta adequada ao trabalho que será realizado;

• Verificar se ela está em boas condições;

• Usá-la corretamente;

• Transportá-la de maneira segura;

• Armazená-la adequadamente e em local seguro;

• Usar o EPI necessário;

Ferramenta portátil: são ferramentas móveis que utilizam algum tipo de

energia para funcionar. São divididas (de acordo com o combustível utilizado) em

quatro grupos: elétrica, pneumática, gasolina e explosivos (acionadas por

cartuchos de pólvora). Ex: serra elétrica, furadeira, parafuseira, esmeril, lixadeira,

martelo de impacto...

Furadeira Esmeril Lixadeira e Politriz

Page 104: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Uma ferramenta portátil apresenta riscos similares aos de uma máquina fixa

do mesmo tipo, acrescidos os riscos advindos do seu transporte e manuseio.

As lesões especificadas causadas por essas ferramentas são queimaduras,

cortes e outras. As causas dessas e de outras lesões incluem descargas elétricas,

partículas sólidas nos olhos, incêndio, quedas, explosões, quedas de ferramentas

etc.

Recomendações básicas para a prevenção de acidentes:

• Ensinar ao empregado o método de utilização e noções sobre a construção

da mesma;

• Ser apto a inspecionar o equipamento, localizando possíveis condições

inseguras;

• Desligar a fonte de energia antes da troca de acessórios de uma ferramenta

portátil;

• As proteções devem ser recolocadas e ajustadas antes da ferramenta ser

usada;

• Os operadores de ferramenta s portáteis não deverão usar jóias, roupas

folgadas ou luvas durante o trabalho;

A seguir, serão apresentadas uma série de medidas de segurança durante

para a utilização de ferramentas portáteis:

• Ferramentas motorizadas (elétricas): desconectá-la da rede elétrica quando

acabar o uso e colocar a proteção antes de usá-la novamente; verificar as

condições dos fios elétricos; existência de plataforma isolante em pisos

molhados e uso de luvas de borracha; o cordão elétrico deve ter, no

máximo, 3,0m de comprimento e não se deve pendurar a ferramenta nele;

• Ferramentas pneumáticas (ar): as mangueiras de ar devem ser mantidas e

usadas fora da área de circulação; não é permitida a utilização do ar

comprimido para a limpeza de roupas, cabelos e corpo, pois a força do jato

Page 105: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

de ar é capaz de deslocar um olho de sua órbita, romper tímpano e causar

hemorragia ou embolia;

• Ferramentas a gasolina: treinar o operador e instruí-lo sobre os perigos do

combustível;

• Ferramentas acionadas por explosivos: o operador deve estar ciente de que

a ferramenta projeta estilhaços do material em que se está trabalhando,

pode quebrar o projétil e projetar seus fragmentos, pode disparar

involuntariamente, pode ricochetear a peça a ser fixada e perfurar

totalmente o suporte (parede muito fina ou frágil associada a um cartucho

muito forte);

7.10 Função Manutenção

Função manutenção é o conjunto de ações que visa reconduzir sistemas

componentes ao estado de normalidade. A normalidade é caracterizada pelas

seguintes variáveis: exercício, desempenho, confiabilidade da função. A função

manutenção desdobra-se em detectar e efetuar uma intervenção.

A detecção de alterações é feita por inspeções. A inspeção pode ser

estimulada ou não estimulada. A inspeção não estimulada é uma simples

observação e a estimulada é também conhecida como teste.

No teste, aplica-se um estímulo e se observa o resultado. A partir do

resultado, fazem-se inferências sobre o estado do componente.

Podem-se adotar três estratégias para a função manutenção: corretiva,

preventiva e preditiva.

A manutenção corretiva consiste em intervir após detecção de alteração no

estado de normalidade de um componente. Só deve ser adotada quando a falha

não compromete o sistema além do tolerado. O comprometimento é tolerado

quando a função pode ser descontinuada por algum tempo ou há componentes

redundantes.

Page 106: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

A manutenção preventiva consiste em intervir para reparar ou substituir

componentes que ainda não apresentam qualquer sinal de alteração do estado de

normalidade. São utilizadas quando se quer evitar falhas em operação e não se

dispõe de meios para avaliar o estado do componente. Há dois casos a

considerar:

No primeiro, o componente pode ser substituído e as técnicas de inspeção

não são capazes de avaliar seu estado. Entretanto, a confiabilidade é conhecida.

A substituição ou reparo são feitos em função do tempo e das condições de

operação. É fundamental identificar as condições determinantes da confiabilidade.

Ex: parafusos e cabos.

No segundo caso, o componente não é substituível e é possível reconduzi-

lo à condição de normalidade. Entretanto, a inspeção só pode ser feita com a

retirada do componente de operação. Logo, mesmo que se constatem condições

de normalidade, a manutenção é preventiva, pois em alguma de suas etapas, a

inspeção teve de ser realizada.

A manutenção preditiva consiste em intervir para reparar ou substituir

componentes que não apresentam falhas, mas sinais indiretos de alteração de

estado. Essa estratégia tem duas vantagens: a primeira é de não intervir antes do

tempo e a segunda é não postergar a intervenção para além do instante a partir do

qual provavelmente ocorrerão falhas. É utilizada quando se pode predizer o

estado do componente por meio de observações que não requeiram intervenção.

Por exemplo, infere-se sobre o estado dos rolamentos de uma bomba centrífuga a

partir da medição de vibrações.

É preciso distinguir as alterações de estado que caracterizam a

manutenção preditiva das que caracterizam a corretiva. Na preditiva, as alterações

não interferem no funcionamento normal do equipamento e só são detectadas por

métodos e/ou instrumentos especiais. Na corretiva as alterações interferem no

funcionamento normal e os sinais de anormalidade são facilmente detectáveis. Por

exemplo, as vibrações que a manutenção preditiva revela num equipamento só

Page 107: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

são detectadas por instrumentos especiais, enquanto as que indicam a

necessidade de corretiva são notadas até sem a utilização de qualquer

instrumento de medição.

7.11. Localização Industrial

Para uma empresa, ou uma fábrica que seja implantada numa determinada

localidade é necessário que se observem alguns critérios de fundamental

importância nos princípios de localização industrial, quais sejam: um estudo sobre

a disponibilidade de mão-de-obra e de matérias-primas para serem transformados

em um outro produto final e/ou intermediário; em seguida, faz-se um estudo sobre

os aspectos de infra-estrutura para verificação do surgimento ou não, de

economias ou deseconomias de escala; depois, verifica-se a disponibilidade de

demanda para a efetivação da produção; pois, o escoamento do produto gerado

tem que ter um destino final; finalmente, é preciso que se analisem as

disponibilidades de financiamento para que toda aquela atividade seja viável, ao

longo de algum tempo.

Quanto ao primeiro item a ser analisado, quer dizer, ao problema da

disponibilidade de mão-de-obra e de matérias-primas, na implantação de uma

fábrica, é fundamental um estudo meticuloso sobre o que existe de trabalho

qualificado ou não, e matérias-primas disponíveis. Isto significa dizer, averiguar o

número de desempregados que existes, conjuntamente com sua qualificação

profissional, bem como o nível de competição entre eles para que a nova fábrica

que deverá ser implantada seja favorecida pelas economias geradas pela

competição entre os trabalhadores, própria do sistema capitalista. Do mesmo

modo, a investigação será efetivada quanto a disponibilidade de matérias-primas

para que o projeto seja viável; pois, uma indústria implantada próxima à fonte de

matérias-primas, as facilidades são bem maiores.

No que diz respeito à indústria que procure priorizar a mão-de-obra pode se

observar que este tipo de fábrica trabalha com processo intensivo em mão-de-

obra; pois, neste sentido discorre HOLANDA (1983) que: “A mão-de-obra, por

exemplo, é importante nas indústrias que se dizem orientadas para a mão-de-obra

Page 108: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

e que se caracterizam por: a) terem uma alta percentagem de ordenados e

salários nos custos totais; b) dependerem em maior grau de mão-de-obra

especializada; c) produzirem artigos de valor unitário relativamente alto, em função

do que a incidência dos custos de transportes no valor do produto final é

relativamente pequena.” Todavia, em alguns casos, a mão-de-obra não é o

essencial, pelo tipo de atividade que está sendo desenvolvida; mas, é necessária

na atividade econômica.

Mas, já pelo lado da exigência das matérias-primas na atividade industrial,

esta é imprescindível em qualquer circunstância, tendo em vista que sem o

material a ser transformado, não existem condições de surgirem novos produtos,

quer sejam industrializados ou não. HOLANDA (1983) explica que: “É interessante

notar neste caso que muitas vezes não é o suprimento de matérias-primas que

condiciona a localização, mas esta que determina aquele: é o que geralmente

ocorre com a indústria de laticínios, cuja instalação em determinada localidade

estimula sempre o aumento da produção de leite, por criar-lhe mercado estável.”

Quando não existem matérias-primas na área da implantação industrial fica muito

difícil de se localizar uma indústria de qualquer tipo, mesmo a mais sofisticada

possível.

Para um projeto de implantação industrial é imprescindível o aspecto de

infra-estrutura, tais como: existência de energia elétrica, água e esgotos já

implantados, serviços telefônicos na área, via de acesso ao local de produção,

bem como aos pontos de escoamento da produção e algumas outras formas de

gerar economias de escala na implantação industrial. Estas são as facilidades

iniciais para que se possa dotar o empreendimento industrial do mínimo

necessário ao desenvolvimento do projeto de implantação, ou até de expansão da

atividade econômica. É um tipo de incentivo que já deve ter na localidade, para

que o empresário se sinta incentivado em explorar tal atividade; pois, sem este

mínimo, não há para que haja interesse em dinamizar tal tipo de atividade

participativa na economia.

Um outro fator fundamental na implantação de um projeto industrial, ou na

implantação de uma indústria é um levantamento sobre a demanda pelo produto;

Page 109: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

pois, faze-se necessário um estudo na locação industrial para saber se existe

demanda suficientemente disponível para suportar aquele produto, ou produtos

que vão ser gerados naquele ambiente produtivo. O estudo de demanda deve

iniciar pela qualificação de que tipo de demanda deverá ser suprido, tal como: a

classe média, a classe alta, ou a classe baixa, tendo em vista que o poder

aquisitivo da população, ou da comunidade é de excepcional importância na

determinação da localização industrial. Não havendo demanda suficiente na

localidade fica difícil de se instalar uma indústria naquelas proximidades; pois, se

produzir num local e transportar para outro, implica custos adicionais e muitas

vezes não compensa.

Os benefícios concedidos por órgão federal, estadual e municipal dizem

respeito à isenção de imposto de renda, imposto sobre produtos industrializados,

imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e muitos outros que existem.

A princípio, não se deve levar em consideração, em primeira instância estes

fatores. De início, deve-se analisar o processo de implantação de uma indústria

pelo sistema clássico de que haja um enquadramento das condições locais, onde

se quer implantar uma indústria com os referenciais teóricos que se deve ter

estudado no processo de implantação. Depois de averiguados todos estes fatores

necessários à implantação industrial, é que se buscam os subsídios políticos, ou

os incentivos que são próprios para chamar a atenção de quem quer expandir ou

iniciar a sua produção. Estes estudos são necessários e suficientes para que não

haja desperdícios na implantação de uma determinada fábrica, tal como falências

que causam problemas sociais de alto volume, ou altos custos sociais.

É preciso que não deixem de levar em consideração os aspectos

econômicos na implantação industrial, porque os sistemas políticos, quando não

bem encaminhado, deixam a questão mais difícil de solução. O aparato político é

sério e necessário; entretanto, a solidez teórica é fundamental para verificar a

viabilidade econômica de qualquer empreendimento econômico que seja eficaz, e

cause maiores transtornos para o sistema como um todo. Não se deve acreditar

na implantação de uma indústria que resolveu implantar numa localidade por

amizades pessoais e não por estudo sério de localização. No entanto, isto é

Page 110: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

importante; mas, não é necessário que aconteça desta maneira, sob pena de toda

uma estrutura se arruinar tão facilmente, como comprovadamente tem acontecido;

contudo, é preciso fazer com que isto não aconteça mais, e somente a

cientificidade prevaleça.

Fonte: HOLANDA, Nilson. Planejamento e Projetos. Fortaleza, Edições UFC,

1983.

8. AMBIENTE DO TRABALHO E AS DOENÇAS DE TRABALHO

Diariamente, o ambiente, as ferramentas, as máquinas e as posturas

assumidas, entre outras variáveis presentes no ambiente de trabalho, coloca os

trabalhadores à mercê de oportunidades de danos à integridade e à saúde

BARBOSA FILHO (2001). Contudo, quando o ambiente de trabalho não é

adequado às características e funcionamento do ser humano, colocando-o em

situações penosas, pode-se observar o surgimento de diferentes tipos de

doenças.

Cassou (1991), citado por Neri (2000), salienta que a relação entre o

trabalho e a saúde é complexa, destacando três situações principais.

A) Quando as condições de trabalho ultrapassam os limites toleráveis do

organismo, a probabilidade de provocar uma doença no trabalhador é

significativa. Neste caso, têm-se uma Doença Profissional que, no sentido

restrito, se define como uma doença devido a fatores (físicos, químicos e

biológicos) bem determinados do meio de trabalho. Ex: a exposição a um nível

elevado de ruído gera uma perda auditiva nos trabalhadores expostos.

B) O meio profissional pode também ter um papel importante, porém,

associado a outros fatores de risco do ambiente fora do trabalho ou do modo

de vida do trabalhador, gerando as doenças do trabalho. Diversos estudos

mostram a ocorrência de perturbações digestiva, do sono, do humor com os

trabalhadores em turnos alternados. Os horários deslocados; a dificuldade das

Page 111: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

tarefas efetuadas à noite, no momento de menor resistência do organismo,

podem influenciar o desenvolvimento destas patologias.

Outros fatores, não profissionais, ligados por exemplo ao patrimônio

genético, ao estado de saúde ou aos hábitos de vida (alcoolismo, tabagismo)

têm também um papel importante na aparição e no progresso destas doenças.

C) Quando o trabalho é bem adaptado ao homem, Não só às suas atitudes e

seus limites, mas também a seus desejos e seus objetivos, ele pode ser um

trunfo à saúde do trabalhador. Neste sentido, o trabalho nem sempre significa

algo patogênico. Ele é, muitas vezes, um poder estruturante em direção a

saúde mental. Ao dar ao trabalhador a oportunidade de se realizar em seu

trabalho, estar-se-á contribuindo para a sua satisfação e bem-estar.

A Saúde é direito de todo trabalhador, regida por leis e regulamentações

específicas. No Brasil, as legislações referentes ao assunto podem ser

encontradas na Constituição Federal de 1988, na Consolidação das Leis do

trabalho (CLT), nas Normas Regulamentadoras (NRS) e nos demais instrumentos

legais (leis, decretos, portarias), inerentes ao estudo, em âmbito federal, estadual

e até mesmo municipal.

8.1.Acidentes e Doenças do Trabalho

Quando determinado trabalhador, na execução de sua tarefa, não conta

com condições necessárias de segurança, pode ser remetido a acontecimentos

imprevistos, estes definidos como Acidentes de Trabalho. O Acidente de Trabalho

diz respeito a todo tipo de lesão corporal ou perturbação funcional que, no

exercício ou por motivo do trabalho, resulte de causa externa, súbita, imprevista

ou fortuita, determinando a morte do empregado ou sua incapacidade para o

trabalho, total ou parcial, permanente ou temporária FERREIRA (1997: 24).

De acordo com Lei no 8.213, de 2 de julho de 1991, inicialmente

regulamentada pelo Decreto no 357, de 7 de dezembro de 1991, posteriormente

revogada pelo Decreto no 611, de 21 de julho de 1992 (Plano de Previdência

Social), citado por MENDES, considera-se como acidente de trabalho os seguintes

eventos:

Page 112: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

“São considerados acidentes do trabalho a doença profissional - decorrente

da exposição a agentes físicos, químicos e biológicos que agridem o organismo

humano e a doença do trabalho - resultante de condições especiais de trabalho,

não relacionada em lei, e para a qual se torna necessária a comprovação de que

foi adquirida em decorrência do trabalho.”

Os acidentes, em geral, são o resultado de uma combinação de fatores,

entre os quais se destacam as falhas humanas e falhas materiais. Pode-se dizer

que grande parte deles ocorre porque os trabalhadores se encontram mal

preparados para enfrentar certos riscos.

A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social,

através da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, até o

primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato à

autoridade policial competente. O acidentado ou seus dependentes, bem como o

sindicato a que corresponda a sua categoria, deverão receber cópia fiel da CAT.

Na falta de comunicação por parte da empresa, poderão emitir a CAT o

próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico

que o assistiu ou qualquer autoridade pública.

O acidente de trabalho deverá ser caracterizado:

• Administrativamente, através do setor de benefícios do Instituto Nacional de

Seguro Social (INSS), que estabelecerá o nexo entre o trabalho exercido e

o acidente;

• Tecnicamente, através da perícia médica do INSS, que estabelecerá o nexo

de causa e efeito entre o acidente e a lesão.

Em caso de acidente de trabalho, o acidentado e os seus dependentes têm

direito, independentemente de carência, às seguintes prestações:

• Quanto ao segurado: auxílio-doença, auxílo-acidente ou aposentadoria por

invalidez;

• Quanto ao dependente: pensão por morte.

Page 113: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

O auxílio-acidente será concedido ao trabalhador segurado quando, após

consolidação das lesões decorrentes da doença profissional ou acidente de

trabalho, resultar seqüela que implique em redução da capacidade laborativa.

Esse auxílio é mensal e vitalício e, corresponde a 50% do salário-de-contribuição

do segurado, vigente no dia do diagnóstico da doença profissional ou da

ocorrência do acidente de trabalho.

A aposentadoria por invalidez será devida ao trabalhador que for

considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação, e corresponde

a 100% do salário-de-contribuição do segurado.

As ações referentes às prestações por acidentes de trabalho podem ser

apreciadas na esfera administrativa (INSS) e na via judicial (Justiça dos estados),

e prescrevem em 5 (cinco) anos, contados da data do acidente.

Convém observar que o pagamento pela Previdência Social das prestações

por acidente de trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de

outrem. Da mesma forma, os responsáveis técnicos (o engenheiro ou técnico de

segurança, o médico do trabalho, as chefias) podem ser chamados a responder

criminalmente pelo dano à integridade física do trabalhador.

Por sua vez, o trabalhador segurado que sofreu acidente de trabalho tem

garantida, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a manutenção do seu contrato

de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário.

8.1.1.Doença Profissional

As doenças profissionais decorrem da exposição a agentes físicos,

químicos e biológicos que agridem o organismo humano. Essa simples

conceituação permite imaginar a freqüência e a gravidade que devem revestir as

doenças profissionais. Todo trabalhador que sofrer uma intoxicação, afecção ou

infecção causado por estes agentes foi acometido por uma doença profissional

(Sobrinho, 1995).

Exemplos de doenças profissionais

a) As lesões por esforço repetitivo (LER)

Page 114: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

O conjunto de doenças que atingem os músculos, tendões e nervos

superiores e que têm relação com as exigências das tarefas, dos ambientes

físicos e da organização do trabalho, é chamado de LER. São inflamações

provocadas por atividades de trabalho que exigem movimentos manuais

repetitivos durante longo tempo. As funções mais atingidas têm sido os

datilógrafos, digitadores, telefonistas e trabalhadores de linha de montagem.

Há diversas doenças geradas por esforços repetitivos: tenossinovite,

tendinite, síndrome do túnel de carpo. O projeto inadequado do

microcomputador, mas também do mobiliário em que o aparelho está inserido

provoca desconforto ao trabalhador. O formato do teclado, um apoio para os

pulsos do digitador ou um suporte para manter os pés firmes no chão, são

fundamentais paro o conforto do operador (Sell, 1995).

b)Perda auditiva

A perda auditiva é a mais freqüente doença profissional reconhecida desde

a Revolução Industrial, sendo provocada, na maioria das vezes, pelos altos

níveis de ruído.

c) Bissinose: ocorre com trabalhadores que trabalham com algodão.

d) Pneumocarnose (bagaçose): ocorre com trabalhadores com atividades na

cana-de-açucar, as fibras da cana esmagada são assimiladas pelo sistema

respiratório.

e) Siderose: ocorre quando de atividades desenvolvidas com limalha e

partículas de ferro, para quem trabalha com o metal.

f) Asbestose: ocorre com trabalhadores que trabalham com amianto, o que

provoca câncer no pulmão.

Enfim existem inúmeras doenças profissionais que irão se caracterizar de

acordo com o risco, podendo causar vários problemas ao organismo e até a

morte. As doenças profissionais podem ser prevenidas respeitando-se os limites

de tolerância de cada risco, utilizando-se adequadamente os equipamentos de

proteção individual e com formas adequadas de atenuação do risco na fonte (ou

Page 115: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

seja, maneiras de atacar as causas das doenças nas suas origens), por exemplo,

construindo uma parede acústica, caso haja nível elevado de ruído no ambiente

de trabalho.

8.1.2. Doença do Trabalho

As doenças do trabalho, segundo Sobrinho, 1995, são resultantes de

condições especiais de trabalho, não relacionadas em lei, e para as quais se torna

necessária a comprovação de que foram adquiridas em decorrência do trabalho.

Portanto, no caso de doenças do trabalho, como nos demais fatores de

interferência da saúde, o trabalhador deve ser conscientizado sobre a importância

de preservar sua saúde. É preciso que ele esteja preparado ou predisposto a

receber orientações, utilizar os equipamentos de proteção individual e obedecer as

sinalizações e as normas que objetivam proteger a saúde.

Atualmente, estas doenças são verificadas, com maior intensidade, nas

empresas de pequeno e médio porte, situação que é vivenciada em todos os

países, pois os mesmos negligenciam a segurança e as condições dos ambientes,

levando os trabalhadores a desenvolverem doenças do trabalho com maior

freqüência.

Exemplos de doenças do trabalho

a) Alergias respiratórias provenientes de locais com ar-condicionado sem

manutenção satisfatória, principalmente limpeza de filtros e dutos de circulação

de ar.

b) Estresse

O estresse nada mais é do que a resposta do organismo a uma situação de

ameaça, tensão, ansiedade ou mudança, seja ela boa ou má, pois o corpo está

se preparando para enfrentar o desafio. Isto significa que o organismo, em

situação permanente de estresse, estará praticamente o tempo todo em estado

de alerta, funcionando em condições anormais.

A prevenção desta doença implica em mudanças organizacionais e

tratamentos individualizados. No plano organizacional recomenda-se: incentivar

Page 116: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

a participação dos trabalhadores; flexibilidade dos horários; redução dos níveis

hierárquicos. Já no plano individual sugere-se: técnicas de relaxamento;

mudança na dieta alimentar e exercícios físicos (Dimenstein, 1993).

8.2. A medicina do Trabalho e as Doenças do Trabalho

A saúde dos trabalhadores deve ser gerida com programa específico,

definido pela NR 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional,

programa este diretamente ligado ao acompanhamento periódico do estado geral

do trabalhador e promoção de atividades que visam inibir todas as oportunidades

de risco.

Estão elencadas na NR 7 as orientações formais para a implementação,

condução e desenvolvimento do PCSMO, inclusive as competências e

responsabilidades.

8.3. Primeiros Socorros

Primeiros socorros são os cuidados imediatos que se deve ter no caso de

um acidente, objetivando Preservar a vida, Promover a recuperação e/ou Prevenir

que o caso piore. Dentre os principais acidentes e ações a serem tomadas, estão:

RCP - Ressucitação Cardio Pulmonar : São as manobras realizadas na

tentativa de reanimar uma pessoa vítima de parada cardíaca "e/ou" respiratória.

Este "e/ou" deve-se ao fato que poderá encontrar uma vítima com parada

respiratória por obstrução mecânica (objeto obstruindo a passagem do ar), que

ainda mantêm batimentos cardíacos. Neste caso será necessário apenas a

respiração artificial.

O RCP tem como finalidade fazer com que o coração e pulmão a voltem as

suas funções normais. Conforme aprendemos nos sinais vitais isto é necessário

para a manutenção da oxigenação do cérebro , o qual não pode passar mais de

alguns minutos sem ser oxigenado , sob pena disto gerar lesões irreversíveis.

Ferimentos: são o resultado de uma lesão no corpo da vítima, podendo ser

externos - ferimento visível, ou internos - contusão (batida, soco, etc) que podem

Page 117: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

lesar um músculo ou órgão interno sem apresentar lesões na pele. Procedimentos

a serem adotados: Lavar bem com água e sabão, Estancar eventuais

hemorragias, Utilizar anti-sépticos como merthiolate spray, povidine, etc, Cobrir

com curativo (ban-aid , gaze , etc).

Fraturas: costumam ser precedidas de uma história de trauma direto ou

quedas. Suspeita-se de fraturas quando houver uma história deste tipo associado

a alguns sinais e sintomas, tais como dor em um osso ou articulação,

incapacidade de movimentação adormecimento, formigamento mudança na

coloração local da pele, forma ou posição anormal de um osso ou articulação

Queimaduras: são lesões corporais derivadas de contato direto ou indireto

com fontes térmicas, químicas ou elétricas.A gravidade de uma queimadura

relaciona-se ao grau, fonte ou extensão da lesão.

Quanto ao grau da queimadura :

1º grau: pele vermelha, inchaço, dor discreta.

2º grau: bolhas sobre pele vermelha, dor mais intensa,

3º grau: pele branca ou carbonizada, com pouca ou nenhuma dor na área de 3º

grau.

Asfixia: Situação em que há dificuldade à entrada dor ar nos pulmões.As

causas mais comuns são obstáculo mecânico (corpo estranho como balas,

alimentos , etc.) e espaços confinados com deficiência de ventilação (tubulações,

etc). Sinais de asfixia: o sinal universal de asfixia é levar as mãos ao pescoço e

apertá-lo, associado a incapacidade de falar, respiração difícil e ruidosa, tosse

fraca, outros gestos de sufocação.

Convulsões: São distúrbios elétricos cerebrais que causam perda da

consciência, fortes contrações musculares involuntárias e desordenadas em todo

o corpo. Entre as causas estão a epilepsia, trauma de crânio, febre alta, drogas,

tumores cerebrais choque elétrico,traumas ,etc. Como identificar uma convulsão:

queda ao chão inconsciente, salivação, contrações de alguns músculos ou o corpo

todo, perda do controle da urina, respiração ruidosa .

Page 118: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

O que fazer:

1. Deite-a no chão. Peça ajuda.

2. Proteja a cabeça da vítima com suas mãos.

3. Retire objetos próximos a vítima , que possam machucá-la.

4. Mova-a apenas se estiver próximo a escadas, máquinas perigosas, etc.

5. Terminadas as contrações, coloque-a em posição de recuperação.

6. Deixe-a descansar

Lesões oculares: inúmeras situações podem causar lesões oculares.

Felizmente a maioria diz respeito a presença de "corpos estranhos" sobre a

córnea que depois de retirados não deixam seqüelas.Outras porém, podem levar

até a perda da visão, se não tratadas adequadamente. A primeira coisa a fazer em

qualquer tipo de lesão é solicitar à vítima que não esfregue os olhos. Antes de

auxilia-la , lave suas mãos.

O que fazer com:

• Objetos flutuantes (ciscos, areia, cílios): lave o olho com colírio, soro ou água

limpa corrente; não melhorando procure ajuda médica;

• Objetos entranhados: (fixos e perfurantes) cubra os dois olhos com gaze ou

pano limpo sem comprimir, procurando imobilizar o objeto,procure ajuda

médica urgente;

• Produtos químicos nos olhos: lave o olho por 5 minutos procure ajuda médica

leve o produto ou a embalagem junto para avaliação;

• Cortes, contusões e hematomas: cubra os dois olhos com compressas úmidas

e frias procure ajuda médica.

O que NÃO fazer: não permita que a vítima esfregue os olhos, não utilize

colírio anestésico, não coloque pomadas, isto dificultará a avaliação médica.

Traumatismo Craniano: O cérebro é protegido por uma caixa óssea, o

crânio. Este é o órgão mais nobre e sensível do corpo humano, e também o que

apresenta menor chance de recuperação, quando lesado.Ele possui diversas

artérias e veias, as quais podem se romper no trauma.

Page 119: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Como o crânio (parte óssea) é rígido e o cérebro mais macio, uma

hemorragia irá gerar um hematoma, que por sua vez irá crescer comprimindo o

cérebro, o que certamente trará lesões neurológicas. Algumas vezes nem há

sangramento, apenas o "balançar" do cérebro dentro da caixa craniana é o

bastante para fazê-lo inchar e comprimir a ele próprio.

Devem-se observar sinais e sintomas como: perda da consciência;

sonolência; desorientação; área de depressão no crânio; sangramento pelo nariz,

ouvido ou boca; paralisia de um lado do corpo; perda da visão; convulsões;

vômitos; dor de cabeça forte e persistente.

Isto tudo pode ocorrer até 24 horas após o trauma. Assim sendo, pessoas

com história de traumatismo craniano, mesmo que de pequeno porte que comece

a apresentar estes sintomas, devem ser encaminhadas para avaliação médica.

O que fazer:

1. Peça ajuda em caráter de emergência;

2. Tente acalmar a vítima, se ela estiver consciente;

3. Pense na possibilidade de fratura no pescoço antes e movimentar a vítima,;

4. Mantenha a vítima deitada e aquecida;

5. Cuide dos demais ferimentos.

Trauma de coluna

A medula nervosa é parecida com um cabo telefônico, com milhões "fios"

em seu interior. Ela nasce no cérebro e vem descendo por dentro dos ossos da

coluna (vértebras), emitindo um ramo de nervo a cada vértebra. Cada "fio" que

compõe este nervo vai até um órgão ou músculo levando a informação (ordem)

emitida pelo cérebro.

Num trauma de coluna pode haver fratura de uma vértebra com grande

possibilidade de lesar a medula nervosa, interrompendo esta troca de

informações. A altura desta lesão é que determinará as conseqüências, sendo que

quanto mais alta, mais graves serão.

Page 120: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Concluímos assim que as lesões cervicais (pescoço) são as mais graves.

A suspeita de lesão na coluna, em qualquer altura, inicia-se pelo tipo de acidente.

Lesões de coluna são comuns em acidentes que envolvem velocidade com

parada brusca como de automóveis, motocicletas, queda de grandes alturas,

bicicletas e até mesmo esportivos como futebol, patins, etc.

Este tipo de movimento é comum em acidentes automobilísticos, daí a

importância do suporte de cabeça nos bancos, que minimiza este "chicote" numa

colisão traseira.

Sintomas e queixas:

Pacientes conscientes podem referir dor na coluna, formigamentos

irradiando-se para braços ou pernas. Em casos em que já houve lesão do tronco

nervoso, podem referir não sentir o membro.

Quando se queixam destes sintomas nos braços (membros superiores), a

lesão provavelmente foi na região cervical (pescoço). Estas queixas referidas

apenas à perna (membros inferiores), a lesão ocorreu em um segmento mais

baixo, sendo mais comum na região lombar.

O que fazer:

1. Chamar o resgate,

2. Imobilizar o pescoço e a coluna, ou impedir que a vítima se movimente até

que chegue socorro especializado.

3. Não transporte ou movimente a vítima sem a real necessidade,

4. Não ofereça alimentos ou bebidas, mesmo que esteja consciente. Ela pode

tornar-se inconsciente, vomitar e aspirar o vômito.

Ataque Cardíaco: o coração é um músculo que recebe oxigênio e

nutrientes através das artérias chamadas "coronárias". Estas artérias se

subdividem em vários pequenos ramos, como a raiz de uma planta. Com a idade

somada a outros fatores como genéticos, obesidade, sedentarismo, dietas ricas

em gorduras, fumo, etc, pode haver obstrução das coronárias impedindo a

passagem das células sanguíneas, reduzindo a oxigenação da área muscular

cardíaca que ela irrigava, e com isso a "morte” desta área do coração, que deixa

de se contrair, diminuindo o bombeamento.

Page 121: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Sinais e sintomas mais comuns: vítima apresenta dor no peito tipo aperto,

peso ou queimação e sensação de morte eminente; irradiação da dor para ombro

e/ou braço esquerdo, às vezes lado esquerdo do pescoço; dificuldade para

respirar; ansiedade; suor; frio; enjôo e vômitos; pulso irregular.

O que fazer:

1. Ligue para o serviço de emergência

2. Tente acalmar a vítima

3. Coloque a vítima sentada ou deitada, com o tórax em posição semi-

inclinada (elevado)

4. Afrouxe roupas, gravatas, etc

5. Verifique os sinais vitais

Se necessário aplique as manobras de ressuscitação

10. SEGURANÇA DE FROTAS E DOS RESPECTIVOS OPERADORES

O transporte de cerca de 70% de toda a carga que circula no Brasil é

efetuado por veículos automotores. Em relação à circulação das pessoas em

território nacional, 80% se deslocam nas vias de asfalto. Esses números justificam

a importância de se investir num sistema de transporte eficiente e de qualidade.

Em razão disso, torna-se fundamental a reciclagem dos operadores desses

equipamentos de grande valor, pois a prática indica que o conhecimento desses

profissionais está muito aquém da necessidade operacional.

A falta de conhecimento dos motoristas pode incorrer em acidentes de

trânsito (acidentes de trabalho) e em perdas e danos no patrimônio da empresa.

Considerando-se que os motoristas raramente são supervisionados diretamente,

torna-se imperioso a realização de programas de treinamento para a prevenção de

acidentes.

Page 122: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Treinamentos regulares, além de funcionarem como um seguro de vida

para os motoristas, criam a oportunidade para a implantação de programas

complexos nas empresas, resgatam regras disciplinares, atualizam informações

concernentes à segurança e legislação do trânsito, trazem resultados

rapidamente, corrigem vícios e preconceitos, valorizam e proporcionam

estabilidade funcional, reduzem acidentes e transgressões previstas na legislação

do trânsito, melhora a autocrítica, otimiza as práticas padronizadas pela empresa,

reduzem gastos com indenização, asseguram a continuidade de tarefas e

jornadas e ainda, atenuam os custos sociais de um acidente.

Além do plano completo de segurança do trabalhador, Filho (2002) sugere

um plano específico para controle e segurança da frota de veículos de uma

empresa:

• Campanha permanente de Segurança no Trabalho;

• Ênfase na Manutenção Preventiva da Frota;

• Controle detalhado da Jornada de Trabalho dos Profissionais do

Volante;

• Inspeções periódicas nos ambientes laborais, sejam programadas ou

aleatórias;

• Investigação pormenorizada do acidente de transito,

independentemente do processo criminal ou judicial em curso,

analisando-o sob a ótica do acidente de trabalho;

• Repasse de instruções a funcionários de forma escrita e com aceito

formal;

• Criar algum tipo de orientação que se estenda também à família do

motorista, buscando obter a cumplicidade de segurança também dos

familiares;

• Buscar envolver os motoristas como integrantes da CIPA;

• Enfocar temas de segurança no trânsito por ocasião das SIPAT’s;

• Monitorar a velocidade dos veículos por quaisquer mecanismos

disponíveis;

Page 123: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Orientar e combater veementemente o uso de bebida alcoólica e outras

drogas;

• Manter o motorista informado de novas regras e leis de transito, através

de murais, boletins, circulares e jornais;

• Implantar programas de treinamentos constantes, com instrutores

competentes, ambiente físico adequado e material instrucional

atualizado;

• Uso obrigatório do cinto de segurança;

• Criação de programa de premiação àqueles que colaborarem com a

prevenção de acidentes;

• Instituição de punições severas, aplicadas quando já esgotadas as

demais medidas de orientação para a prevenção de acidentes;

• Exemplo hierárquico, acima de tudo, com rigor para os profissionais da

segurança do trabalho;

• Opinar nos processos de seleção de novos motoristas;

• Tornar amplamente conhecido o regimento interno da empresa;

• Estimular o senso de colaboração entre os funcionários da empresa;

A seguir estão listados os equipamentos de segurança direta e indireta do

condutor:

• Freio ABS: sistema de freio que não permite que as rodas do automóvel

sejam travadas junto ao piso de apoio;

• Tacógrafo: aparelho que registra no disco diagrama a velocidade do

veículo, a distância percorrida e as rotações impróprias do motor;

• Air bags: instalados junto aos porta-luvas e ao volante, visam a proteção do

tórax e da cabeça do motorista e do passageiro em caso de colisão;

• Drive-master: aparelho utilizado no transporte coletivo que pontua

negativamente o condutor que foge constantemente da condição de

estabilidade horizontal do veículo;

• Bafômetro;

Page 124: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

• Cinto de segurança;

• Encosto de cabeça;

• Extintores de incêndio;

Paulo Ademar de Souza Filho

11. MAPEAMENTO DE RISCO

Mapa de risco é um gráfico que informa sobre a localização dos riscos

laborais existentes na empresa e os valoriza. Essas informações podem ser

agrupadas em cinco grupos de riscos que são caracterizados por diferentes cores:

Riscos químicos = vermelho. Ex: produtos químicos, gases, fumos, poeira...

Riscos físicos = verde. Ex: ruído, calor, vibração, radiações...

Riscos biológicos = marrom. Ex: bactérias, vírus, insetos, animais peçonhentos...

Riscos ergonômicos = amarelo. Ex: postura incorreta, levantamento de peso,

ritmo, monotonia...

Riscos de acidentes = azul. Ex: máquinas sem proteção, layout deficiente,

explosão, risco de incêndio...

A intensidade do agente agressivo é expressa através do tamanho dos

círculos no mapa de risco:

Page 125: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Grande: risco grave Médio: risco médio Pequeno: risco pequeno

Ocorrendo incidência de mais de um risco de igual gravidade, pode-se

utilizar o mesmo círculo, subdividindo-o em partes iguais:

Intensidade do risco também pode ser expressa pela parcela preenchida do

círculo:

Pouca Média Muita Excessiva

+ ++ +++ ++++

Exemplo: Dos 60 funcionários da Empresa Alpha que trabalham no

pavimento de impressão, 45 se queixaram de que a iluminação é fraca.

Vermelho

Azul

Amarelo

Page 126: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

O mapa de riscos permitirá:

Tomar conhecimento dos riscos que cada local oferece e da importância

que cada risco tem em relação aos outros; e

Coletivizar a informação e os conhecimentos.

Abaixo segue um plano de ação para a tomada de medidas preventivas:

Perguntas iniciais:

Quais são os riscos?

Onde estão e qual a sua origem?

Quais são os mais importantes?

Quais os riscos requerem soluções mais urgentes?

Das respostas dessas perguntas, obteremos as seguintes conclusões:

Ações preventivas necessárias;

Lugares concretos onde é necessário aplicá-las;

Por onde iniciar a aplicação do plano de ação;

O plano de ação pode ser resumido em quatro etapas:

Conhecimento: conhecer os fatores de risco de cada local de trabalho;

Cor verde = Risco Físico

Page 127: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Programação: com as informações anteriormente obtidas, planeja-se o

programa de intervenção preventiva de todos os problemas;

Intervenção: neste momento, aplicam-se as medidas preventivas

estabelecidas;

Controle: monitoramento e acompanhamento das medidas preventivas

implantadas para comprovar se as mesmas respondem às necessidades e

objetivos para as quais foram programadas;

Para a elaboração de um programa de prevenção, deve-se basear nas

análises das informações obtidas (com os próprios operários) nos locais de

trabalho para a elaboração do mapa de riscos.

Um bom programa de prevenção deve conter os lugares onde as medidas

preventivas serão aplicadas e deve haver prioridade das ações a serem

executadas.

LEVANTAMENTO DE RISCOS

RISCOS QUÍMICOS

Tipo Ocorrência Efeitos

Poeiras Britagem, peneiramento,

jateamento

Alergia respiratória,

bronquite, dermatite,

pneumoconioses

(silicose, talcose,

asbestose, saturnismo)

Fumos Soldagem, galvanização

Fumos metálicos:

irritação nas vias aéreas,

bronquite, saturnismo

Névoa Decapagem, lixiviação

Irritação nas vias aéreas,

dermatites, perfuração do

septo nasal

Page 128: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Gases e vapores

Soldagem (CO, O3,NO2),

colagem de calçados

(benzeno, tolueno)

Ação anestésica

(depressão do sistema

nervoso) e ação

asfixiante (leva à morte),

saturnismo (chumbo)

benzolismo

RISCOS BIOLÓGICOS

Tipo Ocorrência Efeitos

Bactérias, Vírus,

Fungos,

Protozoários

Hospitais, laboratórios, cemitérios,

indústria de lixo, esgotos,

consultórios

médicos/odontológicos, salas de

Aquisição de doenças

transmissíveis:

Brucelose,

tuberculose, tétano,

RISCOS DE

ACIDENTES

Tipos Ocorrências Efeitos

Arranjo físico

deficiente

Construção Civil, pequenas e

médias empresas

Acidentes, queda da

produção, desgaste

físico excessivo

Máquinas sem

proteção

Serra circular, perfuratriz,

marteletes pneumáticos

Acidentes graves,

surdez, silicose

Matéria–prima

sem

especificação

Tinturas, solventes, pintura,

Construção Civil

Doenças

profissionais, queda

de qualidade da

produção, acidentes

Ligações

elétricas

defeituosas e

inadequadas

Canteiros de obras e edificações

em geral

Incêndios, curto

circuito, queimaduras,

acidentes fatais

Page 129: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

EPI inadequado

ou defeituoso

Doenças profissionais

e acidentes

Ferramentas

defeituosas ou

inadequadas

Acidentes com

desgaste nos

membros superiores

RISCOS ERGONÔMICOS

Tipo Ocorrência Efeitos

Trabalho físico pesado

Remoção com pá,

abertura de bicas,

empilhamento,

carregamento

Doenças inespecíficas

Postura incorreta Soldagem, tear, armador

Tensões emocionais,

jornadas de trabalho

prolongadas, trabalho de

turno, monotonia,

repetitividade,

responsabilidade, conflito,

ritmos de trabalho

excessivos

Processo e relações do

Capital

X

Trabalho

RISCOS FÍSICOS

Tipo Ocorrência Efeitos

Ruído Teares, martelete,

britador, picador

Surdez profissional,

stress (pressão alta,

gastrite, colite, infecção

intestinal...)

Page 130: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

Vibração

Pá carregadeira,

martelete, pneumático,

peneiras

Lesões ósseas,

musculares e nervosa,

perda da força muscular

e infecções em mãos e

braços

Radiações

Raio X industrial,

controlador de nível de

silos, soldagem de fusão,

lâmpada germicida

Ionizantes: efeito crônico

(anemia, câncer, má

formação)

Não ionizantes:

queimadura de pele,

olhos, catarata

Temperaturas extremas

Alto forno, têmpera, forja,

caldeira a lenha, câmara

frigorífica

Calor: fadiga,

desidratação,

envelhecimento precoce,

dermatites.

Frio: dermatites, doenças

respiratórias

Pressão anormal Tubulão, mergulhador

Ruptura de tímpano,

embolia, lesões no

sistema nervoso.

Iluminação insuficiente Indústria em geral

Fadiga e problemas

visuais, acidentes de

trabalho

Umidade

Lavagem de veículos,

peneiramento a úmido,

prensagem de isopor,

limpezas em geral

Doenças de pele e do

aparelho respiratório,

quedas

Page 131: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

ANEXOS

ANEXO 1 – Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente

Nível de ruído dB (A) Máxima exposição Diária Permissível

85 8 horas

86 7 horas

87 6 horas

88 5 horas

89 4 horas e 30 minutos

90 4 horas

91 3 horas e trinta minutos

92 3 horas

93 2 horas e 40 minutos

94 2 horas e 15 minutos

95 2 horas

96 1 hora e 45 minutos

98 1 hora e 15 minutos

100 1 hora

102 45 minutos

104 35 minutos

105 30 minutos

106 25 minutos

108 20 minutos

110 15 minutos

112 10 minutos

114 8 minutos

Page 132: Apostila de Segurança do Trabalho - Analise de riscos

115 7 minutos