8/16/2019 Apostila - Direito Processual Do Trabalho(1)

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Plano de Ensino de Disciplina

VERSÃO CURRICULAR: 2008/1

DISCIPLINA:DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

CÓDIGO:DIT046 PRÉ-REQUISITO:DIC 031 DEPARTAMENTO:DIT

C.H.TOTAL: 60 H/AULA CRÉDITOS:04 PERÍODO: 9º

EMENTA

Jurisdição, ação, processo e procedimento trabalhista. Processos trabalhistas de conhecimento ede execução. Recursos. Processos de competência originária dos tribunais. Executivos fiscais.

UNIDADES DE ENSINO

1. 

JURISDIÇÃO, AÇÃO, PROCESSO E PROCEDIMENTO TRABALHISTA.

1.1.  Princípios gerais e peculiares do direito processualdo trabalho

1.2.  Organização da Justiça do Trabalho

1.3.  Acesso à Justiça e Jurisdição Trabalhista1.3.1.

 

Moderno significado de acesso à justiça1.3.2.  Sistema de acesso individual, coletivo e meta

individual à justiça1.3.3.  Princípios, unidade e exceções ao exercício da

jurisdição

1.4.  Competência e jurisdição na justiça do trabalho1.4.1.  Competência em razão da matéria, da pessoa, da

função e do lugar material e territorial1.4.2.  Conflitos de competência1.4.3.  Competência absoluta e relativa1.4.4.  Modificações da competência

1.5.  Ação Trabalhista1.5.1.  Elementos e classificação das ações trabalhistas1.5.2.  Condições da ação

1.6.  Processo e Procedimento1.6.1.  Sujeitos do processo e da lide1.6.2.  Pressupostos processuais1.6.3.  Tipos de procedimentos – comum e especiais

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1.6.4.  Atos, termos, prazos e processo eletrônico1.6.5.  Nulidades processuais1.6.6.  Partes. Procuradores. Intervenção de Terceiros

2. 

PROCESSOS TRABALHISTAS DE CONHECIMENTO E EXECUÇÃO

2.1. 

Petição inicial2.2.

 

Audiência2.3.

 

Conciliação2.4.

 

Resposta do réu2.5.

 

Das provas2.5.1.

 

Documental2.5.2.

 

Testemunhal2.5.2.1.  Informante, Falso Testemunho, Suspeição,

Impedimento.2.5.3.  Pericial2.5.4.  Inspeção Judicial2.5.5.  Ônus da prova

2.6. 

Razões finais, sentença e coisa julgada2.7.  Liquidação de sentença2.8.  Execução e cumprimento da sentença

2.8.1.  Provisório e definitivo2.8.2.  Princípios informativos2.8.3.  Sistemática trabalhista2.8.4.  Legitimação, penhora, depósito, depositário,

embargos, encerramento da execução.

3. 

RECURSOS3.1.  Conceito – admissibilidade3.2.  Pressupostos subjetivos e objetivos3.3.  Recursos trabalhistas em espécie

4. PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS4.1.  Dissídio Coletivo4.2.  Mandado de Segurança4.3.  Ação Rescisória

5. EXECUTIVOS FISCAIS5.1.  Competência5.2.  Legitimação5.3.  Petição inicial e Embargos do Executado5.4.  Procedimento – Legislação pertinente.

BILIOGRAFIA BÁSICA

1. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual doTrabalho, 2009, 7ª ed., LTr.

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2. SÜSSEKIND, Arnaldo, MARANHÃO, Délio, VIANNA, Segadas eTEIXEIRA, João de Lima. Instituições de Direito do Trabalho, 2V., 1999, Ltr.

3. BARROS, Alice Monteiro de. Compêndio de Direito Processual doTrabalho – Obra em memória de Celso Agrícola Barbi, 1998, Ltr.

4. SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho,

2009, 6ª ed., Método.5. RODRIGUES PINTO, José Augusto. Processo Trabalhista de

Conhecimento, 2009, LTr.

BILIOGRAFIA COMPLEMENTAR

•  MARQUES DE LIMA, Francisco Meton. Manual de processo dotrabalhista, 2008, LTR.

•  MARQUES DE LIMA, Francisco Meton. Elementos de Direito doTrabalho e Processo Trabalhista, 2009, LTR.

• 

CHAVES, Luciano Athayde. Estudos de direito processual dotrabalho, 2009, LTr.

•  SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho,2009, LTr.

•  SCHIAVI, Mauro. Execução no processo do Trabalho, 2008, LTr.

•  MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Execução de sentença no processodo trabalhoI . 3ª ed., 2008, Ltr.

•  CASTELO, Jorge Pinheiro. Direito material e processual dotrabalho e a pós-modernidade, 2005, Ltr.

•  CORDEIRO, Wolney de Macedo. Fundamentos do direito processualdo trabalho brasileiro. 2005, Ltr.

• 

COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Reflexos da reforma do CPC no processo do trabalho, 2007, Método.

•  MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 2009,Atlas.

•  GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho, 2006, 15ª ed.,Saraiva.

•  MEIRELES, Edilton. Primeiras linhas de Processo do Trabalho,2009, LTr.

•  COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Execução provisória no processodo trabalho, 2009, LTr.

•  BEBBER, Julio César. Cumprimento de sentença no processo do

trabalho, 2ª ed., 2007, LTr.•  ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. O processo como instrumentos de realizações de direitosfundamentais, 2008,LTr.

• 

KULZER, José Carlos. A contribuição dos princípios para aefetividade do processo de execução na justiça do trabalho noBrasil. 2009, LTr.

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•  OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Tratado de direito processualdo trabalho. Volumes 1 e 2, 2008, LTr.

•  GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria doProcesso, Aide.

•  GONÇALVES, Aroldo Plínio. Nulidades no Processo, Aide.

• 

SILVA, Antônio Álvares da. O Novo Recurso de Revista, Ltr.•  CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini e

DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo, Malheiros.

• 

MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do ProcessoTrabalhista, Ltr.

•  NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual doTrabalho, Saraiva.

•  PEIXOTO, Bolívar Viégas. Iniciação ao Processo Individual doTrabalho, Forense.

•  TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. A Prova no Processo do

Trabalho, Ltr.•  TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Sistema dos Recursos

Trabalhistas, Ltr.

•  TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. A Sentença no Processo doTrabalho, Ltr.

• 

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Litisconsórcio, Assistência eIntervenção de Terceiros no Processo do Trabalho, Ltr.

•  TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Execução no Processo doTrabalho, Ltr.

•  TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. O Procedimento Sumaríssimo noProcesso do Trabalho, Ltr.

• 

MACHADO JÚNIOR, César Pereira da Silva. O Ônus da Prova noProcesso do Trabalho, Ltr.

•  DALAZEN, João Oreste. Competência Material Trabalhista, Ltr.

•  VIANA, Márcio Tulio e RENAULT, Luiz Otávio Linhares. Manual daAudiência Trabalhista, LTr.

•  VIANA, Márcio Tulio e RENAULT, Luiz Otávio Linhares.Procedimento Sumaríssimo: Teoria e Prática. Estudos emHomenagem ao Mestre Osíris Rocha, LTr

•  ALMEIDA, Amador Paes de. Curso Prático de Processo doTrabalho, Saraiva, 1999, 11a. edição.

•  MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual Esquemático de

Direito e Processo do Trabalho, Saraiva, 1999, 7a

. edição.