Apostila Ensino Fundamental CEESVO - História 04

HISTÓRIA - Ensino Fundamental - 8ª série

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Para facilitar seus estudos:

� Leia atentamente os módulos e se achar necessário responda NO CADERNO as atividades propostas. Elas não são obrigatórias.

� Consulte o dicionário sempre que não souber o significado das palavras. Se necessário, utilize o volume da biblioteca.

� Se você tiver dúvidas com a matéria, consulte uma das professoras na sala de História.

IMPORTANTE:

NÃO ESCREVA NA APOSTILA, POIS ELA SERÁ TROCADA POR OUTRA.

A TROCA SÓ SERÁ FEITA SE A APOSTILA ESTIVER EM PERFEITO ESTADO.


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QUEM REALMENTE FAZ A HISTÓRIA???

Estamos acostumados a ver a história do Brasil repleta de heróis... de homens quase perfeitos...responsáveis por grandes feitos...Mas será mesmo que a nossa história é feita de heróis?

Direitos nunca são doados. Ninguém dá direitos a outros de mão beijada. Direitos não vêm através da caridade. Os poderosos só abram mão de seus privilégios depois de terem sido derrotados. O direito é sempre conquistado. E conquista envolve luta. O povo trabalhador conquista seus direitos quando, unido e organizado, luta para arrancá-los das classes dominantes.

Essa conversa de que quem faz a História são os heróis não é encontrada só na escola. Na televisão, nas histórias em quadrinhos, vemos aos montes os “salvadores dos oprimidos-coitadinhos”. Sempre a mesma idéia: “o povo é fraco, é incapaz, é ignorante...”.

D. Pedro não foi o autor da Independência do Brasil. Ele era apenas a pecinha de uma grande máquina, controlada pelos grandes latifundiários e apoiada pela Inglaterra. Se, em alguns momentos, ele assumiu um papel importante, e até de liderança; foi porque tinha o apoio de poderosos grupos.

Schmidt, MárioNovaes - História Crítica do Brasil

Bem, para você compreender melhor a história do Brasil entre 1840 e 1889 – época de D.Pedro - é importante saber antes, alguns acontecimentos que modificaram para sempre a vida dos povos da América Latina e da África, vamos lá?

E o povo?

Ah... O povo não aparece nos livros

tradicionais...


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Vou mostrar quem é que

manda!

Hoje, no momento de globalização em que vivemos, é comum encontrarmos produtos com etiquetas aonde se lê: Made in Taiwan, Made in Hong kong, Made in Korea, ou então as marcas: Pepsi, Coca-cola, etc., fabricados por indústrias multinacionais.

Isto acontece porque as grandes empresas do mundo recebem vantagens para construir suas fábricas nos países pobres, principalmente através de isenções de impostos, doações de terrenos, mão-de-obra mais barata, assim como as leis de proteção ao meio ambiente, nem sempre tão rigorosas. Isso facilita a instalação, funcionamento e obtenção de lucros pelas

grandes empresas estrangeiras.

Esse processo também ocorre no Brasil. Basta você observar que, a maioria das indústrias que temos são

as multinacionais,exemplo: Volkswagen que é uma empresa Alemã, Coca-Cola que é dos Estados

Unidos etc.

No século XIX, ocorreu também um processo de extensão da exploração dos países com tecnologia mais desenvolvida sobre áreas com menor desenvolvimento tecnológico.

Os países industrializados do continente europeu, necessitando de matéria-prima e de mercados consumidores para seus produtos, iniciaram um processo de expansão e conquista de outros continentes.

A essa expansão chamamos imperialismo do século XIX ou Neocolonialismo.

O imperialismo do século XIX sobre os continentes africano e asiático foi realizado através de conquistas e formação de colônias.

É o imperialismo econômico dos países ricos sobre os países pobres.


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Na América Latina, o imperialismo se firmou através de acordos com as

elites e governos locais.

O imperialismo do século XIX sempre usou de violência para eliminar a resistência das populações africanas e asiáticas.

Porém, não foi apenas no século XIX que os europeus saíram em busca de áreas para explorar. Já no século XV, portugueses e espanhóis iniciaram a dominação de outras regiões do mundo em busca de riquezas. Foi quando Cabral tomou posse do Brasil em nome do rei de Portugal. Conforme o que você estudou no módulo 5.

Existem diferenças entre o colonialismo da época de Cabral (século XVI) e o imperialismo do século XIX.

Observe o quadro abaixo:

Colonialismo do século

XVI Imperialismo do século XIX

Áreas exploradas ou colonizadas

Américas e África Principalmente África e Ásia.

Países colonizadores ou imperialistas

Principalmente Portugal e Espanha

Principalmente Inglaterra, França e Alemanha. Mais tarde, também os Estados Unidos e o Japão.

Objetivos • Atender as necessidades comerciais européias.

• Encontrar metais preciosos.

• Atender as necessidades industriais européias.

• Fundar bases navais.

• Colocar excedentes populacionais.

A Inglaterra foi um dos países que teve mais colônias no século XIX. No entanto, como você viu acima, outros países

também exerceram esse imperialismo.


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Saiba que...Saiba que...Saiba que...Saiba que...

Desde sua independência em relação à Espanha, o governo paraguaio adotou uma política de desenvolvimento nacional a ponto de, no século XIX, não haver analfabetos no país. O Brasil, até hoje, não conseguiu resolver o problema do analfabetismo.

Bem, o processo de decadência da economia paraguaia teve início com a Guerra do Paraguai.

No período 1865 - 1870, o Brasil, o Uruguai e a Argentina, formaram a Tríplice Aliança (um acordo entre esses três países), para lutar contra o Paraguai. Entre outros fatores desse conflito, podemos citar:

• Os interesses ingleses em exterminar o exemplo de independência que o Paraguai poderia representar para os demais países americanos;

• O interesse do imperialismo inglês em penetrar no Paraguai;

• A política ofensiva de Solano Lopes (ditador do Paraguai), que procurava formar o “Paraguai Maior”, por meio da conquista de uma saída para o mar através do território brasileiro, argentino e uruguaio.

Se o Paraguai era um país desenvolvido no século XIX, por que hoje é um país pobre, que tem grande parte de sua

economia voltada para o comércio de importados de Taiwan, Coréia, China,

etc?

Na América Latina, o único país que, durante o século XIX não ficou sob o domínio inglês foi o Paraguai.


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Observe no mapa abaixo a localização do Paraguai:

É importante salientar que, a partir de sua industrialização, tornou-se importante para o Paraguai uma saída para o mar que lhe proporcionasse comércio com outros países. A guerra se tornou inevitável.

Não podendo interferir diretamente na região, a Inglaterra patrocinou o Brasil, Argentina e Uruguai que derrotaram o Paraguai reduzindo-o a um estado de miséria.

Ao final do conflito, o Paraguai estava arrasado: 96% dos homens e 55% das mulheres haviam morrido. De seus 800 mil habitantes, restavam apenas 194 mil.

As terras pertencentes a pequenos produtores foram vendidas a estrangeiros, que passaram a cobrar para que os antigos donos pudessem trabalhar nelas.

Os objetivos ingleses foram plenamente alcançados: o Paraguai não representava mais uma ameaça e passou a depender da economia inglesa.

Argentina, Uruguai e Brasil tiveram inúmeras mortes em seus exércitos, além de aumentarem suas dívidas com os ingleses.

O Brasil e seus aliados ganharam a guerra contra o Paraguai, acabando com a sua economia. Entretanto, todos os países que participaram dessa guerra, ficaram dependentes economicamente da Inglaterra.


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O exército brasileiro quando voltou da guerra começou a exigir maior importância e participação na vida política passando a defender as idéias republicanas, acelerando a queda do Império e o processo de implantação de um governo republicano.

1840-1889

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA Ao assumir o trono em 1840, com

apenas 14 anos de idade, D. Pedro II, para dar uma aparência democrática ao seu reinado adotou idéias liberais (lembre-se que liberalismo é o conjunto de idéias que pregam a liberdade individual nas atividades econômicas e políticas).

Para responder em seu caderno:Para responder em seu caderno:Para responder em seu caderno:Para responder em seu caderno: 1. “A Inglaterra foi o país que mais se beneficiou com a Guerra entre

Brasil e Paraguai”. Explique a afirmativa.

Como pode um garoto ter

idéias tão sinistras??

D. Pedro IID. Pedro IID. Pedro IID. Pedro II


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Você sabia que... O menino Pedro de Alcântara, filho de D. Pedro I, só poderia assumir o governo ao atingir a maioridade, (18 anos). Os representantes do Partido Liberal decidiram antecipá-la e deram o golpe da maioridade, isto é, articularam-se para declarar Pedro maior de idade no dia 23/7/1840. No ano seguinte, com 15 anos, foi coroado imperador, recebendo o título de D. Pedro II.

Na verdade, essas idéias liberais vinham dos partidos que se revezavam no poder: o partido Liberal e o Conservador.

Até que em 1848, entrou em vigor a lei que implantou o Parlamentarismo no Brasil. O governo de D. Pedro II é conhecido como “Parlamentarismo às avessas”.

Veja por quê:

O Parlamentarismo é um sistema de governo no qual o povo elege os parlamentares (deputados e senadores) e estes aprovam ou não um primeiro ministro indicado pelo chefe de Estado, que exercerá as funções de chefe de governo. É isso o que ocorre na Inglaterra e na Itália dentre outros países, nos dias de hoje, sendo considerado um governo democrático.

No Brasil, porém, quem escolhia o presidente do conselho de ministros (primeiro ministro) era o imperador e, na realidade, era ele próprio que exercia de fato o governo, pois nenhuma lei aprovada poderia entrar em vigor sem a aprovação de D. Pedro II, o que impedia a democracia, pois o Imperador continuava centralizando todo o poder do país na sua pessoa, através do poder moderador, que dava amplos poderes ao Imperador. Nessa época, o voto era censitário, isto é, só participava da vida política quem tivesse renda superior a cem mil réis e fosse do sexo masculino. Poucas pessoas tinham condições econômicas para votar.

Apesar do crescimento da economia cafeeira e do início da industrialização, a situação da grande maioria da população brasileira era de pobreza e miséria.

Isso é o que você pensa! As reações surgiram através de revoltas em várias regiões do Brasil.

Uma dessas revoltas foi a Revolução Praieira (1848), que ocorreu em Pernambuco, na qual os participantes propunham a forma de governo republicana.

Mas, será que essa política era aceita por todos os

brasileiros? Não havia nenhuma reação do

povo?


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Nada de mexer na grande propriedade!

Com isso, queriam que o governo fosse exercido não mais pelo Imperador, mas por um Presidente da República.

Suas reivindicações eram:

• Voto livre e universal (todos poderiam votar); • Trabalho para todos os cidadãos; • Comércio controlado por brasileiros (queriam livrar-se dos comerciantes

portugueses); • Garantia dos direitos individuais. Interessante notar que essas garantias

dos direitos individuais não se estendiam aos negros.

Porque no Brasil não era interessante que os escravos se tornassem livres, pois os proprietários de terra perderiam quase toda mão-de-obra.

Bem, o exército do governo imperial, comandado pelo Duque de Caxias, aniquilou a revolta, punindo severamente os participantes mais pobres.

Além das revoltas populares, também ocorreram outras, só que dessa vez, organizadas pelos ricos proprietários de terras que dominavam os partidos Conservador e Liberal.

Bom, como era de se esperar, esses partidos mantinham constante disputa entre si para assumir o poder junto ao imperador utilizando, para isso, qualquer método fraudulento durante o pleito eleitoral.

Por conta das tais disputas, em 1842, uma onda de protestos chamados Revoltas Liberais, abalaram os laços de amizades entre o partido e o imperador, pois D. Pedro II havia nomeado um ministério com políticos do grupo conservador.

Por que, se a abolição da escravatura já havia sido feita em grande parte dos países americanos?


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O protesto armado teve início em Sorocaba (SP) comandado pelo Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar e pelo Padre Antonio Feijó, contando com o apoio dos revoltosos de Teófilo Ottoni, em Minas Gerais. Essa revolta foi vencida pelas tropas do exército imperial, comandadas pelo Duque de Caxias. O Padre Diogo Antonio Feijó foi preso quando estava à frente dos revoltosos, sobre a ponte do Rio Sorocaba. Caxias prendeu o Brigadeiro Tobias onde hoje abriga um museu conhecido como Casarão do Brigadeiro, situado no distrito de Brigadeiro Tobias (bairro de Sorocaba).

Presos os principais líderes, a Revolta Liberal terminou, sem qualquer alteração na política brasileira.

A economia continuava baseada nas características da economia colonial, ou seja, com produtos rícolas voltados para a exportação, latifúndio, escravidão e dependência do mercado externo. Sem dúvida, a maior riqueza do Brasil durante o Segundo Reinado foi o café. A partir de 1850, as exportações do café representavam mais da metade do total das exportações brasileiras.

Os principais compradores de café foram os países europeus e, no fim do império, também os Estados Unidos. Além do café, outros produtos eram também exportados: o açúcar, o algodão, o fumo, o cacau e a borracha.

A pecuária continuava a ser a principal atividade econômica do Sul e foi responsável pela ocupação e povoamento de novos territórios. Era o único produto que não se voltava para a exportação.

Para Responder em seu caderno:Para Responder em seu caderno:Para Responder em seu caderno:Para Responder em seu caderno:

2. Explique o termo: “Parlamentarismo às avessas”.


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Você sabe que para montar uma indústria são necessárias algumas condições básicas:

• Capital para aquisição dos meios de produção (prédio e máquinas); • Mercado consumidor (compradores para os produtos); • Mão-de-obra disponível.

Observe: Durante todo o período colonial foi proibida a formação de indústrias. Os produtos ingleses sempre entraram no Brasil em larga escala, consumidos principalmente pelos grandes proprietários de terras.

Somente a partir de meados do século XIX as indústrias passaram a ter importância no Brasil, quando a produção industrial brasileira passou a se desenvolver. Isso ocorreu devido a certos fatores do momento:

� Capital disponível nas mãos dos cafeicultores (os chamados barões do café);

� Extinção do tráfico de escravos e a liberação de capital que, então, pôde ser aplicado nos setores industriais;

� A tarifa Alves Branco que, indiretamente, favoreceu as indústrias nacionais pois aumentava os impostos sobre os produtos importados;

� Grande quantidade de mão-de-obra disponível, principalmente de imigrantes.

Embora muitas indústrias nacionais tenham se desenvolvido durante esse período, o setor agrícola permaneceu predominante no Brasil até a década de 1850. Nessa época, começa a ser empregada na agricultura, a mão-de-obra vinda principalmente da Europa, dando origem a uma grande corrente imigratória.


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Os historiadores afirmam que os imigrantes que para cá vieram traziam como única experiência de trabalho as atividades rurais, ou seja, a mesma do ex-trabalhador escravo. No entanto, a eles estavam reservadas as novas oportunidades de trabalho. Em 1901, um estudo sobre a indústria paulista calculou que 90% dos operários industriais eram imigrantes. Observando esse estudo, podemos perceber que ex-trabalhador escravo foi de fato expulso do processo de industrialização que se iniciava no país.

Hoje a importância do trabalho negro é relatada por diferentes estudiosos. Não só o ouro ou o açúcar, mas a produção do tabaco, do algodão, do café entre outros, foi resultado do trabalho escravo. Apesar disso, o povo negro foi praticamente excluído da nova ordem que se instaurou a partir de 1888. A partir desse momento, passou a ser associado a problemas de saúde pública, criminalidade, entre outros (assunto que você verá mais adiante) Aos portadores de pele branca pertencia o futuro do Brasil, sonhavam as elites.

Alguns surtos imigratórios foram incentivados pelo governo e por fazendeiros brasileiros, principalmente depois que o governo pressionado pelos ingleses, aprovou a Lei Eusébio de Queiroz.

Essa lei que proibiu o tráfico negreiro para o Brasil, aliada à atitude inglesa de fiscalizar os navios negreiros e de aprisionar os traficantes de escravos, em pleno Oceano Atlântico, provocou grande aumento do preço dos escravos.

Nas cidades, os negros exerciam qualquer tipo de atividade para garantir sua subsistência e ainda recebiam maus tratos.

Em Tempo...Em Tempo...Em Tempo...Em Tempo... Não podemos esquecer que o ex-trabalhador escravo havia sido

o principal produtor de riquezas durante quase quatro séculos, no entanto, não recebeu nenhum tipo de indenização, tendo sido entregue à própria sorte.


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Mas, qual seria o motivo da preocupação da Inglaterra com os negros escravizados?

As pressões inglesas surgiram em função do desenvolvimento industrial e foi um dos fatores determinantes do processo da abolição da escravatura. Cada escravo liberto implicaria na substituição do trabalho escravo em assalariado e conseqüentemente no aumento do mercado consumidor.

Em função disso, como já dissemos, no ano de 1850 foi aprovada a Lei Eusébio de Queiroz que proibia tráfico de africanos para o Brasil, ou seja, a partir dessa data, não poderia mais haver entrada de escravos africanos no país.

Esse processo de abolição foi lento graças à resistência da aristocracia escravista composta pelos senhores de engenho e cafeicultores do Vale do Paraíba, que conseguiram a assinatura de leis com o objetivo retardar a abolição, pois essas leis foram abolindo aos poucos a escravidão, e não totalmente, como deveria ser feito logo de início.

Pela Lei do Ventre Livre (1871), os filhos de escravos nascidos a partir da aprovação da lei estariam livres, porém, ficariam sob a tutela do proprietário até completarem 21 anos, ou seja, apesar de libertos continuavam vivendo nas mesmas condições dos escravos.

A Lei dos Sexagenários (1885), libertava os escravos com mais de 65 anos de idade. Na realidade a lei beneficiava os proprietários de escravos que ficaram livres dos idosos, o que também não resolveria a situação do escravo, porque poucos chegavam até essa idade. O escravo trabalhava até morrer, sem direito algum de usufruir dos frutos do seu trabalho.


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Será que os trabalhadores da ativa e os aposentados usufruem dos frutos do seu trabalho?

Até o momento, da elaboração desta, a legislação prevê a aposentadoria

do trabalhador: para as mulheres, aos 30 anos de contribuição com a previdência e 55 anos de idade. Para os homens, aos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.

Em 13 de maio de 1888, data oficial da abolição da escravatura, menos

de 20% dos negros encontravam-se na condição de escravos, pois a maioria já estava liberta, em razão de fugas e rebeliões.

Para Responder em seu caderno:Para Responder em seu caderno:Para Responder em seu caderno:Para Responder em seu caderno:

3. Qual foi interesse da Inglaterra na abolição da escravidão no Brasil ?


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Crianças em uma favela carioca.

Vemos que assinatura da Lei Áurea, pela princesa Isabel, não foi um ato

de bondade. Ao contrário do que diz a história oficial, a lei apenas reconheceu algo que já se dava na prática. Além disso, deveu-se também às pressões internacionais para que o Brasil criasse um mercado consumidor dos produtos europeus, o que só poderia ser feito por trabalhadores assalariados, conforme você já viu neste módulo.

Mesmo com a extinção da escravatura, ainda existem as desigualdades raciais, apesar de todo o discurso de que no Brasil existe uma democracia étnica.

É importante saber que

a história da resistência negra, com todos os seus detalhes, ainda está para ser contada. Só muito recentemente a história oficial tem se ocupado em resgatá-la.

No entanto, essa resistência é marca registrada da história brasileira. Antes e depois da abolição.

Como exemplo dessa trajetória de luta, temos entre 1903 e 1963 um fenômeno em São Paulo que tem sido estudado por muitos cientistas sociais: o surgimento de mais de 20 diferentes jornais escritos por negros.

Esses jornais eram mantidos pelos próprios negros, com a colaboração de membros da comunidade que se uniam para ajudá-los. Eles são um fato único no Brasil: revelam a determinação em manter a organização dos negros.

As discussões nesses jornais, a colocação permanente dos problemas da comunidade negra, as denúncias contra o racismo e a violência policial contra os negros levaram à criação do maior movimento político negro do Brasil: A Frente Negra Brasileira.

Criada em 1931, na Rua da Liberdade, em São Paulo, a Frente Negra foi um movimento de caráter nacional, com repercussão internacional. Abrigou milhares de negros e, transformou-se em partido político, em 1936. No entanto, em 1937, o então Presidente da República Getúlio Vargas dissolveu todos os partidos, entre eles a Frente Negra Brasileira.


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Atualmente jovens, universitários, pesquisadores, sindicalistas, grupos culturais, mulheres, intelectuais, agrupam-se cada vez mais em organizações de combate ao racismo. Contam muitas vezes com aliados brancos – estudiosos e militantes que acreditam cada vez mais na luta anti-racismo.

Em substituição a Lei Afonso Arinos de 1951, O Congresso Nacional aprovou em janeiro de 1989, a lei Caó que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor. A partir da criação dessa lei, o Brasil adota princípios constitucionais e legislações que proíbem a discriminação racial. A prática discriminatória não ofende somente a dignidade da pessoa humana, mas fere também uma das bases da democracia: o direito à igualdade.

A idéia de que todos são iguais perante a lei significa que todas as pessoas devem desfrutar das mesmas oportunidades, embora as pessoas e os grupos sejam diferentes, seus direitos são iguais.

Bem, agora que você já sabe um pouco mais sobre as leis, vamos voltar à década de 1880 e 1890...

A década de 1880-1890 foi marcada por crises cada vez mais agudas, determinadas pelas seguintes situações:

• Embora, por acordo feito, liberais e conservadores dividissem o poder político entre si, havia grande insatisfação popular devido à situação de miséria. As escolas eram mantidas e freqüentadas pelos filhos da elite, permanecendo, a maioria do povo, no analfabetismo e na ignorância. Este fato, aliado ao voto censitário, impedia a participação popular na política do país.

Lei Caó A Lei 7.716 contra a discriminação racial foi criada pelo deputado negro Carlos Alberto Caó, por conta disso, tem o seu sobrenome.


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República: forma de governo pelo qual o povo escolhe seus representantes que governam por um tempo determinado. A República pode ser parlamentarista ou presidencialista.

Na República Parlamentarista o presidente é o chefe de Estado e o primeiro ministro é o chefe de governo escolhido pelo parlamento (Congresso Nacional). Na República Presidencialista o presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo.

• Muitos fazendeiros, descontentes com a administração de D. Pedro II e querendo assumir o poder político, passaram a defender a forma republicana de governo para o Brasil.

• Os militares, após a Guerra contra o Paraguai passaram a exigir melhores condições de trabalho, o que causou vários atritos com o imperador D. Pedro II.

• A Igreja, no Brasil, era obrigada a obedecer a vontade de D. Pedro II, que estava acima das ordens do Papa. Isso gerou crises entre a Igreja e o Império.

• A partir da Abolição da Escravatura, o segundo reinado deixou de receber apoio dos senhores engenho e dos cafeicultores escravocratas do Vale do Paraíba, pois a fonte de riqueza desses latifundiários era a mão-de-obra escrava.

Com o lançamento do Manifesto Republicano de 1870 e a Convenção realizada na cidade de Itu, em São Paulo, o movimento republicano ganhou forma e se organizou através da fundação de partidos republicanos, como o PRP (Partido Republicano Paulista) e PRM (Partido Republicano Mineiro).

Aliados a esses fatores, idéias liberais, pregando liberdade econômica sem a intervenção do Estado chegavam ao Brasil estimulando o movimento que via forma republicana de governo, a solução para os problemas do Império.


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Agora sim minha vida vai mudar!

Dessa forma, no dia 15 de novembro de 1889,

Marechal Deodoro da Fonseca...

Porém, a proclamação da República apenas assegurou os interesses dos cafeicultores, pois foram eles que governaram no período de 1894 a 1930.

Enquanto isso, a situação da maioria da população continuou marginalizada do processo econômico, social e político.

Saiba que os primeiros anos

da República brasileira, foi chamada de República Velha.


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��ASPECTOS POLÍTICOS

Após a proclamação da República (15/11/1889), foi eleito, de forma indireta, o primeiro presidente do Brasil. Por um pequeno período (1889-1891) conhecido como República

da Espada, porque o Brasil foi governado por Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, que eram militares.

Nesse período, a censura foi intensa sobre a população: grupos políticos

e intelectuais que se manifestassem poderiam ser presos, mortos ou exilados, (expulsos do país) por criticarem a política governamental.

Atualmente, a liberdade de criticar as ações do governo é maior e as eleições ocorrem em períodos regulares e determinados pela Constituição, aprovada em 1988.

Porém, isso não quer dizer que hoje a situação do povo seja melhor do que no primeiro período republicano,

pois a miséria, o analfabetismo e o desemprego são uma realidade vivenciada por milhares de brasileiros.

E como era a política brasileira na República Velha? O Congresso Nacional aprovou, em 1891, uma Constituição na qual foi

instituída a eleição direta para os cargos políticos, porém o voto não era secreto, mas aberto.

Eleição Direta: sistema pelo qual o povo elege seus representantes através do voto, que pode ser: secreto ou aberto. Neste último caso, todos podem saber em quem os eleitores votam.

Eleição Indireta: os candidatos são eleitos pelos membros do Congresso (deputados e senadores).


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Com o voto aberto essa organização eleitoral abriu espaço para que a corrupção e as fraudes fossem atitudes comuns naquela época. Tal realidade perpetuou os ricos fazendeiros — Coronéis do café — no poder político, pois ficou fácil para eles (ricos fazendeiros) decidirem em quem a população deveria votar. Esse tipo de controle foi chamado de CORONELISMO.

Era isso o que acontecia na República Velha. O coronelismo foi responsável pela:

• Política dos Governadores: os Governadores indicavam quem deveria substituí-los e escolhiam os candidatos a Presidente. • Política do Café-com-leite: São Paulo, como o maior produtor de café, e Minas Gerais como o maior produtor de gado leiteiro, se revezavam indicando, cada um deles, o seu candidato à presidência da república.

Os governadores, os políticos paulistas e mineiros só conseguiam se manter no poder devido ao apoio dos coronéis que garantiam

os votos necessários à eleição.

Os coronéis usavam de violência ou faziam muitos favores aos trabalhadores rurais: terras, ajuda em caso de doença, arranjavam e emprestavam dinheiro. Em troca exigiam o voto dos eleitores para seus candidatos. Isso foi chamado de voto de cabresto.

Você já pensou se o seu Você já pensou se o seu Você já pensou se o seu Você já pensou se o seu patrão exigisse em quem patrão exigisse em quem patrão exigisse em quem patrão exigisse em quem

você deve votar?você deve votar?você deve votar?você deve votar?

VOTO DE CABRESTO

Para Responder em seu caderno:

4. Sintetize, quer dizer, escreva em poucas palavras os principais aspectos políticos da República Velha.


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��ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS: Na República Velha, a desigualdade social era muito grande.

Você estudou, no item anterior, que os ricos coronéis comandavam a política brasileira.

Quando você vê os noticiários da TV, percebe que as notícias giram sempre em torno da alta criminalidade existente no país, do nível de corrupção cada vez mais vergonhoso, da pobreza cada vez maior, desemprego, falência dos sistemas de saúde e educação e outros problemas sociais que atingem principalmente as classes de baixa renda.

Como você já pôde ver, desde o tempo da Colônia que as desigualdades sociais existem. Quando a República foi implantada no Brasil, o povo teve esperanças de que isso fosse mudado, mas não aconteceu mudança alguma. A sociedade sempre foi dividida em classes distintas, a riqueza sempre concentrada nas mãos de poucos.

Através da pirâmide da estratificação social, você pode perceber que a desigualdade social existente no Brasil, não foi superada com a proclamação da República.

A sociedade ficou dividida da seguinte forma:

Grandes fazendeiros Classe média urbana Classe trabalhadora

• grandes fazendeiros que também investiam capital na montagem de indústrias.

• classe média urbana que, devido ao sistema eleitoral via-se destituída da participação política.

• classe trabalhadora, constituída por trabalhadores urbanos e trabalhadores do campo explorados pelos fazendeiros e industriais; eram manipulados através do voto de cabresto.


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Esse predomínio dos ricos fazendeiros na sociedade pode ser explicado

pelo fato de que eles detinham o poder econômico, isto é, eram os donos dos latifúndios (grandes extensões de terra) e alguns que se mantinham na atividade industrial.

O principal produto de exportação nesse período foi o CAFÉ. Como o café proporcionava altos lucros aos produtores, a cada ano os fazendeiros plantavam maior número de pés de café.

A produção em grande escala passou a não ser totalmente comprada pelo mercado consumidor interno e externo. Dessa forma, o excedente (sobra) provocava quedas constantes nos preços do café.

Se o café era a fonte de riqueza dos fazendeiros, essas quedas de preço

não provocaram crise para eles? NÃO, pois como você percebeu, quem controlava o governo eram os

ricos fazendeiros. Dessa forma, eles criaram mecanismos que os protegiam de crises com por exemplo:

O governo, através de empréstimos no exterior, comprava o café dos produtores, pelo preço de mercado guardava em grandes armazéns para vendê-lo depois a bom preço.

Porém, esse bom preço nunca foi alcançado, pois como o governo mantinha o preço de mercado para o fazendeiro, aumentava o número de fazendeiros a produzirem café e o governo ficava no prejuízo. Este acordo governo-fazendeiros de café, foi feito na Convenção de Taubaté, em 1906.

Além do café, o cacau, a borracha e o açúcar também se destacaram,

embora sem alcançar a importância do café. A INDÚSTRIA, nesse período, dispunha de um nível

tecnológico ainda baixo. Os produtos importados eram vendidos a baixo preço ocasionando forte concorrência aos produtos brasileiros. A primeira guerra mundial levou o Brasil a substituir as importações pela produção de bens de consumo, pois os europeus dedicaram-se à indústria bélica (armas).

Somente após 1930, a indústria brasileira recebeu grande impulso, pois Getúlio Vargas, presidente na época, adotou uma política de incentivo à industrialização nacional.

A partir de 1950, as indústrias estrangeiras passaram a ter livre acesso no Brasil, pois o presidente Juscelino Kubitschek, os governos militares (1964 a 1985) e os presidentes posteriores, desenvolveram uma política econômica de incentivo ao capital estrangeiro.

Por esse motivo, a grande maioria das indústrias no Brasil são

multinacionais, ou seja: são indústrias de capital pertencente a outros países.


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Para Responder em seu caderno:

05. Explique por que os grandes fazendeiros formavam a classe alta no 1º período da República Velha.

06. A maioria das indústrias brasileiras são multinacionais. Justifique.

Sindicato: entidade organizada pelos diversos setores de trabalhadores, para fortalecimento da política salarial reivindicada pelos seus membros, assistência médica, jurídica, lazer, etc.

Anarquismo: defendia o fim do Estado e do capitalismo e a organização de uma sociedade igualitária. Seria abolida qualquer forma de governo.

As desigualdades sociais fazem com que as pessoas que se sentem prejudicadas se organizem. Dessa forma, nessa época surgem vários movimentos de operários, inspirados em manifestações européias.

A partir da república, com o desenvolvimento industrial, foi formada no Brasil, a classe operária (proletariado). Imagine como era a vida do trabalhador na época em que esses direitos não existiam. Pois era essa a realidade vivida pelos operários na República Velha. A maioria dos operários desse período eram imigrantes europeus ou filhos de imigrantes. Esse trabalhadores trouxeram da Europa várias formas de organização, como os sindicatos e, ideais políticos, como o anarquismo.

Hoje, os operários possuem direitos garantidos por lei, como por exemplo:

• descanso semanal e férias remunerados; • 13º salário; • aposentadoria.

Esses direitos foram conquistados ao longo de vários anos através de lutas reivindicatórias dos trabalhadores. Atualmente, mesmo com vários direitos garantidos, a situação do trabalhador ainda é precária, pois ele não ganha o suficiente para garantir suas necessidades básicas como:

• moradia; • saúde; • alimentação; • educação.

Existem negociações entre trabalhadores e empregadores, onde os direitos trabalhistas sofrem modificações temporárias. Essas negociações fazem com que o assalariado perca seu poder aquisitivo.


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Reflita!

Veja como os operários da 1ª República reivindicaram seus ideais socialistas, que buscavam uma sociedade mais justa.

Entre 1917-1918, no eixo Rio de Janeiro-São Paulo, começaram a ocorrer greves, que em um primeiro momento eram vistas como simples casos de polícia. Os confrontos entre o operariado e a repressão policial eram uma constante. Os

trabalhadores lutavam para se impor enquanto camada social. Eles apenas queriam o mínimo que qualquer cidadão deseja, ou seja: melhores salários, melhores condições de trabalho, redução na jornada de trabalho.

As áreas rurais também sofreram os males decorrentes da desigualdade social. Vários foram os movimentos de reação promovidos pelos trabalhadores da terra, reprimidos pelo governo.

Atualmente, vemos o M.S.T (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) reunindo as reivindicações dos trabalhadores do campo desempregados e daqueles que, vindo para a cidade e não encontrando emprego, tentam voltar para o campo.

Portanto, assim como a classe operária, os problemas enfrentados pelos trabalhadores do campo não são recentes, pois já aconteciam também na República Velha.

Até agora você viu movimentos onde não houve guerra civil, mas no final

do Império, aconteceu uma guerra que teve grande importância pela maneira como o povo resistiu às reações do governo.

Atualmente, o brasileiro desempregado, pode fazer o

que para melhorar sua condição social?

Para responder em seu caderno:

07. Explique a situação do trabalhador brasileiro, atualmente.

08. Todo trabalhador deve ser sindicalizado. Justifique a afirmação.


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Como você já estudou, os coronéis eram os grandes fazendeiros que mantinham sob seu domínio os trabalhadores do campo.

A grande miséria vivida pelos trabalhadores do campo aliada ao sentimento religioso católico da grande maioria da população, deu origem a movimentos que ficaram conhecidos como MESSIÂNICOS.

No final do século XIX, surgiu no interior da Bahia, o movimento de Canudos, fruto da miséria absoluta na qual vivia a população.

Canudos era o nome do povoado, fundado em 1893 pelo beato Antonio Conselheiro (espécie de guru religioso), ele propagava a salvação eterna e uma vida igualitária.

O Arraial de Canudos crescia, a ponto de incomodar o Governo Federal. O sistema de produção era comunitário, a sociedade era igualitária. Não havia grandes riquezas... Mas ninguém passava fome. Canudos foi uma revolta social contra as explorações e injustiças da estrutura agrária nordestina, principalmente o latifúndio.

No arraial de Canudos, a prostituição foi abolida, bebidas alcoólicas foram proibidas. A comunidade atraía pessoas de toda a região nordeste. Os fazendeiros descontentes com a falta de trabalhadores que partiam para o arraial, pressionaram o governo federal, que enviou expedições militares que acabaram por destruir completamente Canudos.

Canudos é apenas um exemplo de movimento de luta e resistência

dos camponeses.

MESSIANISMO: é o conjunto de crenças religiosas de um grupo que deposita suas esperanças num herói, e salvador, o Messias.

O grupo acredita que o Messias lhe abrirá as portas para uma

A REVOLTA DA CHIBATA A REVOLTA DA CHIBATA A REVOLTA DA CHIBATA A REVOLTA DA CHIBATA Ser marinheiro, viver no mar, conhecer o

mundo. Muitos jovens em diferentes épocas acalentaram sonhos românticos como esses.

Mas é dura a vida no mar. Pior ainda se for um simples marujo. Ainda mais terrível se tiver sido marujo brasileiro até por volta da década de 1910. Você faz idéia de como eram tratados os marinheiros até essa época?

Para começar, o trabalho era extenuante e sem hora para começar ou terminar. Além disso, o soldo (salário) era irrisório e a alimentação, insuficiente. Para finalizar, o pior de tudo: os atos de indisciplina eram punidos com extrema violência, com castigos corporais nos quais predominavam os açoites.

Todos os marinheiros, na sua esmagadora maioria negros, continuavam a ser açoitados às vistas dos companheiros, por determinação da oficialidade branca. Vivia-se uma situação absurda: no mesmo país onde a escravidão havia sido abolida anos antes praticava-se um outro tipo de escravidão. A diferença era de local: em vez das lavouras, o interior dos navios da Marinha.


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Continuando... Atualmente vivemos no Brasil, um período de liberdade política, no qual os variados grupos sociais podem se manifestar através de greves, passeatas, protestos e pelos meios de comunicação; as escolas tornaram-se mais acessíveis à uma parcela maior de pessoas, graças às pressões da própria população que vê essa escola como meio de ascensão social.

Mesmo com essa liberdade e a existência de um número cada vez maior de escolas, vemos um quadro de alto índice de analfabetismo, baixo nível de ensino, pobreza, miséria e muitas promessas de políticos.

Após um século de proclamação da República, o poder ainda se mantém nas mãos das elites que dominam,

das mais diversas formas, as áreas econômicas, social, política e cultural do país.

Com isso criaram-se condições de revolta entre os marujos.

Chefiados por Francisco Dias, João Cândido e outros tripulantes do navio Minas Gerais, organizaram-se contra a situação humilhante de que eram vítimas. Em 22 de novembro de 1910, num golpe rápido, apoderaram-se dos principais navios da Marinha de Guerra brasileira e se aproximaram do Rio de janeiro. Em seguida mandaram

mensagem ao presidente da república e ao Ministro da marinha exigindo a extinção do uso da chibata.

O governo ficou estarrecido. Depois de muitas reuniões políticas foi aprovado um projeto de anistia (perdão) para os

amotinados. A revolta havia durado 5 dias e terminava vitoriosa. Desaparecia, assim, o uso da chibata como norma de punição disciplinar na Marinha do Brasil.

As forças militares, não conformadas com a solução

encontrada para a crise, apertaram o cerco contra os marinheiros. A anistia fora uma farsa para desarmá-los. João Cândido e seus companheiros de revolta são presos incomunicáveis, e o governo e a

Marinha resolvem exterminar fisicamente os marinheiros.

Esses marinheiros foram sendo assassinados aos poucos: fuzilados sumariamente e jogados ao mar.

João Cândido enlouqueceu. Tuberculoso e na miséria, consegue, contudo restabelecer-se física e psicologicamente. Perseguido constantemente, morre como vendedor no Entreposto de Peixes da cidade do Rio de Janeiro, sem patente, sem aposentadoria e

até sem nome, este herói que um dia foi chamado, com mérito, de Almirante Negro.

(Extraído de “Cidadania em preto e branco”- Maria Ap. Silva Bento- Ed Ática - 2001)


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Hoje, vivemos a ausência de guerras que envolvam continentes inteiros. Isso não significa que não existam conflitos no mundo, pois você ouve nos noticiários da TV que em muitos locais do planeta existem guerras por questões políticas, econômicas, étnicas e religiosas.

Porém, o século XX viveu o impacto de duas grandes guerras que afetaram, principalmente, os países da Europa, parte da Ásia e da América. Essas guerras são chamadas de 1ª e 2ª Guerras Mundiais.

��Primeira Guerra Mundial (1914-1918) Porque houve a 1ª Guerra na Europa?

• os países industrializados na Europa, passaram a disputar territórios, pois a conquista dos mesmos garantia o fornecimento de matérias-primas e mercado consumidor de seus produtos. Essa rivalidade era muito forte entre Alemanha, Inglaterra e França;

• a Rússia (na Ásia) pretendia expandir seu território para o Ocidente, ameaçando os impérios turco e austro-húngaro;

• essas rivalidades levaram os países envolvidos a aliarem-se conforme interesses mais comuns. Assim formaram:

Tríplice Entente: Inglaterra, França, Rússia. Tríplice Aliança: Itália, Áustria, Alemanha.

O governo de cada país procurava fabricar armas mais eficazes, prevenindo-se contra uma possível invasão.

� O estopim da guerra foi a invasão da Sérvia pela Áustria após o assassinato do futuro imperador do Império Austro-Húngaro por um estudante sérvio.

O equilíbrio de forças entre os países envolvidos prolongou

a guerra por quatro anos (1914-1918).

Enquanto a Europa perdia vidas, cidades eram destruídas e a economia arrasada.

Vamos ver o que acontecia com países de outros continentes?

SÉCULO XX- Das grandes guerras ao final do Governo de João Goulart


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• o BRASIL passou a produzir bens de consumo, antes importados da Europa. Assim várias fábricas surgiram aqui. O Brasil não participou diretamente da guerra, mas enviou medicamentos aos participantes e auxiliou no patrulhamento do Oceano Atlântico;

• os ESTADOS UNIDOS enriqueceram com a guerra, pois tornaram-se os principais fornecedores de alimentos, armas, munições e outros artigos para a Europa, firmando-se como potência mundial;

• com a saída da RÚSSIA, os Estados Unidos entraram na guerra temendo o enfraquecimento da França e Inglaterra. Pretendiam garantir seus interesses na Europa, como por exemplo receber o pagamento das dívidas européias.

Gás asfixiante, aviões e submarinos foram utilizados nessa guerra garantindo a vitória da França, Inglaterra e Estados Unidos.

E como ficou a Europa depois da Guerra?

É fácil imaginar como ficou a Europa após a guerra!

• A Alemanha, considerada culpada pela guerra, perdeu territórios e deveria pagar aos vencedores enormes quantias como indenização pelos prejuízos causados.

• Novas nações se formaram na Europa, como: Iugoslávia, Checoslováquia, Romênia, etc.

• A Europa ficou devastada pela guerra, o que ocasionou grave crise econômica e social.

Essa crise facilitou a expansão das idéias marxistas (socialistas) entre a população mais pobre, e o apoio ao Fascismo e Nazismo pelas classes média e alta. Assim, estava preparado o caminho para a 2ª Guerra Mundial.

Responda em seu caderno:

01. Identifique os motivos da 1ª Guerra Mundial.

02. A crise econômica da Europa, provocada pela 1ª Guerra Mundial promoveu a ascensão do nazismo e do fascismo. Explique a diferença entre essas doutrinas políticas.

Fascismo: Doutrina política adotada por Benito Mussolini (Itália) que tinha como principais objetivos: o controle da economia pelo Estado, o aumento das áreas comerciais, o controle da sociedade através do sistema forte de repressão, partido único e liderança pessoal. Nazismo: Doutrina política adotada por Adolf Hitler, (Alemanha - 1933) que tinha como principais objetivos: o controle da economia pelo Estado, o expansionismo territorial, o controle da sociedade através dos sistemas repressivos e a purificação da humanidade através da raça ariana.


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��Segunda Guerra Mundial (1939-1945)

As raízes da 2ª Guerra Mundial se encontram na primeira guerra, pois a Alemanha foi profundamente humilhada com as obrigações pela culpa do primeiro conflito, permitindo que os nazistas chegassem ao poder sob o comando de Hitler. Este pregava o desenvolvimento da Alemanha através de um sentimento nacionalista militarizado e revanchista, marcado pelo imperialismo sobre povos vizinhos.

O aparecimento do fascismo na Itália representava um apoio externo aos nazistas na Alemanha, sendo que, em ambos os casos, o receio em relação à expansão do regime soviético levou inúmeras

pessoas a se tornarem adeptas de governos totalitários.

Com a crise econômica de 1929, as democracias liberais ficaram enfraquecidas, perdendo espaço para doutrinas de extrema direita que defendiam as atividades bélicas para beneficiar o país.

Na Ásia iniciou-se um choque de interesses imperialistas entre Japão e Estados Unidos. Os japoneses haviam dominado a Coréia e invadido a Mandchúria, na China, enquanto que os norte-americanos dominavam as Filipinas, o Hawai e um número enorme de ilhas.

Ficou estabelecida a aliança entre Alemanha, Itália e Japão, o chamado EIXO, o qual tentaria se impor através do conflito.

Antecedentes

Tropas italianas e alemãs participaram da Guerra Civil Espanhola, onde puderam testar sua tecnologia bélica.

Em 1938, tropas alemãs invadiram a Tchecoslováquia sob o argumento de se tratava da ocupação dos Sudetos, região de maioria alemã. Porém, no mesmo ano, a Áustria foi anexada à Alemanha.

Diante de um clima diplomático tenso, foi realizada a Conferência de Munique, na qual Hitler se comprometeu em não mais invadir outros países.

No entanto, o governo alemão e a União Soviética assinaram secretamente o Pacto Nazi-Soviético de Não-Agressão, pelo qual os dois países iriam dividir entre si a Polônia. Portanto, a Segunda Guerra era inevitável.

O Conflito

Uma vez a Alemanha invadindo a Polônia, França e Inglaterra declararam guerra ao governo nazista.

Em 1940, as tropas alemãs ocupavam quase todo o continente europeu, usando para isso a chamada “blitzkrieg” (guerra relâmpago). Até mesmo a França torna-se uma nação sob ocupação alemã.

A Inglaterra resistiu aos bombardeios alemães, impedindo que as forças inimigas invadissem o país.


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Os Estados Unidos só entraram no conflito após o bombardeio japonês sobre a base de Pearl Harbor (07/12/1941).

Com objetivo de obter cereais, petróleo e outros recursos, Hitler ordenou a invasão sobre a União Soviética em junho de 1941. Apesar das vitórias iniciais, os alemães não contavam com a resistência soviética, o grande número de soldados na parte asiática do país e o rigor do inverno local. A partir do final daquele ano, os alemães não mais conseguiam conter o avanço soviético e começaram a sofrer uma série de derrotas.

Os japoneses foram derrotados em Midway e iniciaram o seu recuo no Pacífico.

Tropas anglo-americanas derrotaram os alemães e italianos no norte da África e, posteriormente, invadiram o sul da Itália.

Em 6 de junho de 1944, ocorreu o Dia D, ocasião em que ingleses e norte-americanos invadiram a Normandia, no norte na França, derrotando os alemães no Atlântico norte. Pouco tempo depois, Paris foi libertada do domínio nazista. A partir desse momento, os alemães começaram a sofrer pressões em três frentes. Em maio de 1945 os aliados chegaram em Berlim, ocasião em que Hitler cometeu suicídio e a Alemanha se rendeu incondicionalmente (8 de maio). Mussolini foi preso, fuzilado e seu corpo pendurado em uma praça em Milão. Para pôr fim à guerra no Pacifico, o governo norte-americano autorizou o bombardeio nuclear sobre as cidade de Hiroshima e Nagazaki, obrigando o Japão a se render em 19 de agosto de 1945.

Conseqüências

O mundo ficou dividido entre duas potências militares: Estados Unidos e União Soviética. Tal situação permitiu a criação da Guerra Fria, o conflito político ideológico entre ambas, marcando as relações internacionais até 1990.

Enquanto os países do Leste Europeu se tornaram “satélites” da União Soviética, os Estados Unidos criaram o Plano Marshall para reerguer a economia da Europa Ocidental, impedindo o crescimento de partidos de esquerda na região.

A Alemanha tornou-se uma nação dividida em duas: Alemanha Ocidental (capitalista) e Alemanha Oriental (comunista).

Os criminosos de guerra foram julgados pelo Tribunal de Nuremberg.

Foi fundada a Organização das Nações Unidas,cujo objetivo principal é manter a paz e provocar o desenvolvimento e a justiça entre os povos, meta esta nem sempre atingida.

O conflito ceifou milhares de vidas, desestruturou economias e deixou profundas marcas na humanidade que podem ser sentidas ainda nos dias de hoje.


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A crise econômica teve reflexos na política. Enfraquecidos pelos movimentos tenentistas dos anos vinte e pelo descontentamento popular, a aliança entre paulistas e mineiros estava abalada. Conforme acordo, o presidente Washington Luís havia sido indicado pelos paulistas, portanto, o candidato a presidente nas eleições de 1930 deveria ser indicado pelos mineiros. O Partido Republicano Paulista indicou um candidato seu, Júlio Prestes, causando revolta entre os mineiros, que se aliaram à oposição. Estava rompida a política do café-com-leite. Os mineiros se aliaram aos gaúchos e nordestinos, formando um grande bloco de pequenos partidos regionais, chamado Aliança Liberal, que tinha como candidato o gaúcho Getúlio Vargas. As campanhas foram marcadas por muita violência. Enquanto Júlio Prestes prometia tirar o Brasil da crise, Getúlio Vargas denunciava a corrupção e as mentiras dos governos passados, comprometidos com os interesses dos cafeicultores. As eleições aconteceram em clima de tensão. Apurados os votos, Júlio Prestes foi declarado eleito, o que causou revolta em vários pontos do país.

�A REVOLUÇÃO DE 1930 Chamamos de Revolução de 1930 o conjunto dos fatos que levou Getúlio Vargas a assumir a presidência da República.

Várias agitações ocorreram por todo país, acusando o governo federal de ter cometido fraudes nas apurações. Numa manifestação no estado da Paraíba, o candidato a vice-presidente pela chapa de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado. Este fato aumentou ainda mais as tensões políticas.

Temendo uma guerra civil, os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto tomaram o poder dias antes da posse de Júlio Prestes e entregaram o governo do Brasil a Getúlio Vargas.

A CRISE MUNDIAL DE 29

O ano de 1929 foi um ano de crise mundial. O Brasil sofreu muito as conseqüências desta crise. Os Estados Unidos eram os maiores produtores de artigos industrializados do mundo, assim como os maiores compradores de café do Brasil. No final dos anos vinte, a indústria norte-americana cresceu muito, produzindo muito mais do que poderia vender. Logo, os prejuízos foram maiores do que os lucros, gerando a falência da maioria das fábricas e o desemprego, quando ocorreu a famosa “quebra da Bolsa de Nova Iorque”. Se não vendiam, os norte-americanos não tinham lucro, logo, não podiam comprar. Com isso, deixaram de comprar o café brasileiro. Se a situação para os cafeicultores já estava ruim antes da crise de 1929, com ela, os cafeicultores tiveram muito prejuízo. O governo federal não tinha mais recursos para comprar dos cafeicultores o café excedente (de acordo com o Convênio de Taubaté), nem tinha onde estocar tanto café. Milhares de sacas de café eram queimadas pelo governo, enquanto os cafeicultores sofriam com a crise econômica.


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Chegava ao fim o domínio político dos cafeicultores e iniciou-se um longo período em que o Brasil teve Getúlio Vargas à frente do governo.

�O GOVERNO PROVISÓRIO — 1930-1934

Getúlio Vargas, ao assumir o poder, declarou que estaria governando o Brasil temporariamente, até que a situação “entrasse nos eixos”. É importante lembrar que Getúlio recebeu o apoio de militares, operários, donos de fábricas, grandes proprietários de terra do Nordeste, de Minas Gerais e do sul do país (Getúlio era gaúcho), em oposição aos cafeicultores paulistas e seus aliados. Entre as primeiras medidas de Getúlio, destacam-se:

� Nomeou interventores nos governos estaduais: Getúlio substituiu por interventores de sua confiança, os governadores de estado eleitos, que o haviam apoiado no processo revolucionário.

� Dissolveu o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado): Getúlio suspendeu as atividades dos deputados e senadores da República.

� Suspendeu a Constituição republicana de 1891: Getúlio suspendeu a Constituição, com a promessa de convocar novas eleições para deputados e senadores em breve, que formariam uma Assembléia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar novas leis para o Brasil.

Sem Constituição (que é a lei máxima de um país) e sem deputados (encarregados da elaboração das leis), todo o poder do país ficou centralizado nas mãos de Getúlio Vargas. Isso causou descontentamento em alguns setores da população, principalmente entre os cafeicultores paulistas, que eram inimigos de Vargas. Ao entregar o governo do Estado de São Paulo a um militar (tenente João Alberto), Getúlio causou revolta entre os industriais e comerciantes paulistas, que esperavam indicar um representante de seu partido (o PD — Partido Democrático, que havia apoiado Getúlio) para o cargo de governador. Sentindo-se traídos, os representantes do PD uniram-se ao PRP (Partido Republicano Paulista, formado por cafeicultores), formando a Frente Única Paulista — a FUP. A Frente passou a exigir do governo federal maior autono-mia para os estados (principalmente São Paulo), a nomeação de um interventor “paulista e civil” para chefiar o governo do estado e a convocação imediata de eleições para a formação de uma Assembléia Nacional Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição. Getúlio Vargas cedeu às pressões e indicou Pedro de Toledo (que era paulista e civil) como interventor e anunciou a convocação de novas eleições. Mesmo assim, continuavam as manifestações contrárias a Getúlio.


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��A CONSTITUIÇÃO DE 1934 Em 3 de maio de 1933 ocorreram as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, que iniciou seus trabalhos em no-vembro de 1933. Em 16 de julho de 1934 foi promulgada a nova Constituição, que continha características diferentes da antiga Constituição republicana de 1891, com destaque para: • criação de um salário mínimo: regulamentava o

valor mínimo que um trabalhador deveria receber como salário;

• modificações no sistema eleitoral: foi criado o Supremo Tribunal Eleitoral, com a função de fiscalizar as eleições. O voto passou a ser secreto. O direito do voto passou a ser de todos os cidadãos brasileiros maiores de 18 anos, desde que alfabetizados. As mulheres também conquistaram o direito ao voto;

• nacionalização da exploração mineral: a exploração das riquezas minerais passou a ser controlada pelo governo, sendo permitida somente para brasileiros;

• regulamentação do trabalho: a Constituição de 1934 criou diversos direitos para os trabalhadores, como a regulamentação da jornada diária de 8 horas, o direito a férias anuais remuneradas, entre muitos outros.

De acordo com a Constituição de 1934, a primeira eleição presidencial após sua promulgação deveria ser de forma indireta, isto é, só votariam os membros da Assembléia Nacional Constituinte, ou seja, deputados e senadores. Getúlio Vargas foi reeleito presidente.

��O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937) Getúlio Vargas, eleito pelos deputados e senadores, passou a governar o Brasil de acordo com a nova Constituição. Getúlio iniciou uma nova fase em seu governo com a simpatia dos trabalhadores, que tiveram seus direitos assegurados.

Nesta época surgiram dois grandes grupos políticos com posições bem diferentes, como veremos a seguir: • ALIANÇA LIBERTADORA NACIONAL — ALN — Formada por

trabalhadores, inteIectuais, artistas e membros do Partido Comunista Brasileiro. Faziam oposição ao governo de Getúlio Vargas, isto é, eram contrários a ele. Defendiam:

- a liberdade de expressão; - a suspensão do pagamento da dívida externa (o dinheiro destinado para o pagamento da dívida externa deveria ser aplicado na saúde, na habitação e na educação); - a reforma agrária (as grandes propriedades que nada produzissem deveriam ser tomadas pelo governo e divididas entre os camponeses que não possuíam


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terras). Sofriam grande influência dos ideais comunistas. A ALN cresceu rapidamente e em 1935 foram proibidas suas ações, sendo considerada ilegal pelo governo. Apesar de proibida, a ALN continuou a existir, promovendo reuniões e manifestações de rua para divulgar seus ideais e lutar por eles.

• AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA — AIB — Formada por pessoas da classe média, pequenos comerciantes e setores do comando do Exército, além de receber o apoio dos grandes industriais e proprietários, que viam na AIB uma forma de combater as idéias da ALN. Defendiam:

- a centralização do poder em apenas um governante (ditadura). Sob o lema “Deus, Pátria e Família”, em defesa da propriedade privada, dos “bons costumes” e das tradições. - Os integralistas sofriam grande influência dos ideais nazistas.

�O GOLPE DE 1937 As tensões entre integralistas (membros da Ação Integralista Nacional) e aliancistas (membros da Aliança Libertadora Nacional) cresciam e diversas manifestações de rua se transformaram em pancadaria, que causaram centenas de feridos e diversos mortos. A cada dia que passava, Getúlio Vargas se aproximava mais das idéias defendidas pelos integralistas, embora não assumisse publicamente simpatia por um ou outro grupo. Aproveitando-se da situação caótica gerada pelos conflitos entre a ALN e a AIB, Getúlio Vargas armou um golpe para continuar no poder. De acordo com a Constituição de 1934, no início do ano de 1938 deveriam ocorrer eleições para escolher o novo presidente. Getúlio agia normalmente, até que, em setembro de 1937 (menos de 6 meses antes das eleições), anunciou ter descoberto um plano chamado “Plano Cohen” (que na verdade foi forjado por militares ligados a Getúlio Vargas). Segundo Getúlio, era um plano comunista para tirar dele o poder, através de greves e manifestações públicas que terminariam com sua morte. Imediatamente, Getúlio ordenou a prisão dos principais líderes ligados ao comunismo e instalou a ditadura. Na verdade, nunca houve o “Plano Cohen”. Foi apenas uma forma encontrada por Getúlio para aproveitar-se da situação e continuar no governo, com mais poderes ainda.


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ECONOMIA

• Incentivo à Industrialização nacional; • Limitação dos investimentos estrangeiros no

Brasil. POLÍTICA

• Ditadura (poder centralizado nas mãos do presidente);

• Partido Comunista foi colocado na ilegalidade;

• Controle dos meios de comunicação; • Fim das liberdades e garantias individuais; • Culto à personalidade do Chefe de Estado; • Criação de leis trabalhistas (CLT); • Controle dos sindicatos (peleguismo).

SOCIEDADE

• Basicamente rural, passando gradativamente para urbana; • Fortalecimento da classe média urbana e da burguesia industrial.

FIM DO GOVERNO

• O Brasil enviou soldados para lutarem contra as ditaduras de Hitler (Alemanha) e Mussolini (Itália); • Campanha pela deposição de Vargas incentivada pelo capital internacional.


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ECONOMIA

• Abertura do mercado brasileiro para o capital internacional em especial o norte-americano (E.U.A).

POLÍTICA

• 1946 – Aprovação de nova Constituição; • A princípio, o Partido Comunista recuperou a legalidade, mas o governo

Dutra o colocou novamente na ilegalidade embora a Constituição garantisse liberdade de expressão;

• Alinhamento com os Estados Unidos; • Rompimento das relações com a União Soviética (URSS).

SOCIEDADE

• Afirmação da sociedade urbana; • A burguesia se constitui como classe dominante; • Aumento da população proletária.

FIM DO GOVERNO

• Cumpriu seu mandato, deixando o governo após a eleição de Vargas.

ECONOMIA

• incentivo à indústria nacional; • tentar controlar a remessa de lucros para o exterior; • criação da Petrobrás; • aumento do salário mínimo.


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POLÍTICA

• Intervenção do governo na economia; • Eleições livres e gerais; • Liberdade de expressão garantida pela

Constituição de 1946; • O PCB foi mantido na ilegalidade; • Embora tenha conquistado grande simpatia

popular, não contou com o apoio dos grandes grupos econômicos (principalmente ligados ao capital estrangeiro);

SOCIEDADE

• Não houve alterações. FIM DO GOVERNO

• Pressionado pela burguesia internacional e nacional, Vargas suicidou-se.

ECONOMIA

• Prometeu para o Brasil um desenvolvimento de 50 anos em 5 anos de governo;

• Plano de metas: maior infra-estrutura para os setores energia, transporte, alimentação, indústria de base;

• SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste);

• empréstimos para realização de grandes obras (ex. Brasília);

• inflação e achatamente salarial; • incentivo à instalação de filiais de empresas estrangeiras no Brasil:

Volkswagen, Ford, General Motors.

João Café Filho, Carlos Coimbra da Luz e Nereu de Oliveira Ramos ocuparam a

presidência da República no período entre o suicídio de Vargas (24/08/1954) e a posse

de Juscelino Kubistchek de Oliveira (31/01/1956)


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POLÍTICA

• Alinhou-se aos interesses dos Estados Unidos. • Eleições diretas e gerais; e liberdade de expressão garantida pela

Constituição de 1946; • O P.C.B. foi mantido na ilegalidade.

SOCIEDADE

• A população passou a exigir com maior intensidade as reformas de base: reforma agrária, educacional, na saúde entre outras;

• Crescimento da classe operária e da urbanização. FIM DO GOVERNO

• Cumpriu seu mandato legando ao Brasil inflação e dívida externa maior do que no início de seu governo.

ECONOMIA

• Inflação; • Congelamento de créditos e salários.

POLÍTICA

• Aproximação com o Bloco Socialista (URSS, Cuba, China).

• No plano interno, atendia aos interesses dos setores conservadores (empresários, Igreja Católica);

• Eleições gerais e livres; • Havia liberdade de expressão garantida

pela Constituição de 1946; • O P.C.B. foi mantido na ilegalidade.

SOCIEDADE

• Carestia; • Desemprego; • Greves e movimentos sociais.

FIM DO GOVERNO

• Renunciou alegando não suportar as pressões do capitalismo nacional e internacional.


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ECONOMIA

Reformas de Base:

• Nacionalização das refinarias de petróleo; • monopólio estatal sobre importação de petróleo • regulamentação e limitação da remessa de

lucro para exterior; • desapropriação de terra para fins de reforma

agrária; • estreitamento das relações comerciais com o

bloco socialista. POLÍTICA

• Foi obrigado a governar inicialmente na forma parlamentarista de governo

• após plebiscito retomou seus poderes como presidente; • eleições livres e gerais; • liberdade de expressão garantida pela Constituição de 1946; • O P.C.B. foi mantido na ilegalidade;

SOCIEDADE

• Crescimento do movimento sindical e organizações populares: estudantes camponeses, trabalhadore urbanos, Igreja Católica;

• formação de centrais de trabalhadores CGT – CONTAG; • decretou as reformas de base: agrária, educacional entre outras.

FIM DO GOVERNO

• Foi deposto por um golpe militar em 31/03/1964; esse golpe resultou da união entre a burguesia nacional e internacional com setores da classe média, da Igreja e do Exército, que não apoiaram as reformas de base.


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Os brasileiros – homens e mulheres simples, sindicalistas, estudantes

das universidades públicas e particulares etc., na década de 1950, começavam a se engajar nos movimentos sociais, não eram acomodados, pelo contrário, se organizavam e saíam às ruas, para fazer valer a voz do cidadão na democracia.

Os jovens eram conscientes de que os conhecimentos adquiridos nas universidades eram também para auxiliar, dar sustentação na construção de uma sociedade visando os interesses da coletividade, isto é, da maioria dos brasileiros e não apenas de uma pequena parte – de uma elite.

A idéia da justa divisão de rendas, isto é, acesso igual a todos (como por exemplo, a reforma agrária - onde o governo deveria desapropriar imensas propriedades de terras improdutivas, indenizar seus donos e dividi-las com aqueles que não possuem terras), não eram bem aceitas pela burguesia.

Isso incomodava tremendamente os grandes empresários capitalistas e proprietários de terras, as grandes multinacionais americanas etc. Seus interesses eram de acumular e não repartir.

Eram tempos da Guerra Fria (leia a caixa de texto ao lado).

Para a elite, essas pessoas eram simpatizantes do comunismo – e os comunistas eram “perigosos”, “traidores da nação” e colocavam a segurança do país em risco.

A verdade é que se as reformas fossem realizadas, estaria comprometida a ordem imposta pelo capitalismo: lucro de poucos e miséria de muitos.

Guerra Fria

Confronto diplomático e ideológico entre Estados Unidos e ex-União Soviética.

O mundo dividido em dois sistemas de poder econômico: de um lado, os interesses do capitalismo, liderado pelos Estados Unidos da América e do outro, os interesses do socialismo/comunismo, liderado pela extinta União Soviética – o comunismo apavorava essa gente e as idéias de justa divisão de rendas à grosso modo, fazia parte das idéias comunistas.

Como calar essas pessoas?

ANTES DE 1964...


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“A nossa Pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída

em tenebrosas transações.”

Chico Buarque de Holanda

O governo do Presidente da República João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais.

Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média.

No dia 13 de março de 1964, João Goulart (foto ao lado) realiza um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defende as REFORMAS DE BASE (reforma na educação, reforma bancária, reforma agrária, etc).

Esse discurso acelerou o golpe; os militares tomam o poder, no dia 31 de março de 1964.

Os políticos opositores foram cassados e os funcionários públicos perderam a estabilidade.

A Ditadura Militar foi o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985, portanto, 21 anos.

A semente de um Brasil melhor, queA semente de um Brasil melhor, queA semente de um Brasil melhor, queA semente de um Brasil melhor, que estava brotando na década de 1950 estava brotando na década de 1950 estava brotando na década de 1950 estava brotando na década de 1950 e início dos anos 60, foi destruída de forma implacável.e início dos anos 60, foi destruída de forma implacável.e início dos anos 60, foi destruída de forma implacável.e início dos anos 60, foi destruída de forma implacável.

JOÃO GOULART prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional.


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Enquanto isso, no Rio de Janeiro - Copacabana e Ipanema, a classe

média se confraternizava com a burguesia. Chuva de papel picado, toalhas nas janelas, buzinaço, banda e chope. Abraços, choro de alegria, alívio pelo fim da “desordem”!

O Brasil estava a salvo dos comunistas!

Populares protestam contra a deposição de João Goulart.

Afinal, foi eleito por eles!

Alguns disseram ao presidente João Goulart para que resistisse ao golpe de 1964 com armas na mão!

Mas, o presidente, não queria derramamento de sangue.

Tropas nas ruas do Rio de Janeiro após o início do golpe de 1964.

Euforia da elite!


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Os crioulos não invadiriam mais as casas das pessoas de bem! As empregadinhas voltariam a ficar de cabeça baixa!

Mas, nos subúrbios, o medo substituía o chope. Ali, a revolução iria procurar os "inimigos do Brasil".

Pessoas simples,

enrugadas pelo trabalho duro, mas que tinham ousado não se curvar ao regime militar.

Militares procuravam operários, camponeses, sindicalistas.

Os políticos que não concordaram com o golpe, tiveram seus mandatos cassados, isto é, perderam seus direitos políticos por dez anos.

O primeiro a ser cassado foi o ex-presidente João Goulart.

Juscelino e Jânio Quadros também perderam seus direitos, para que não tentassem nenhuma aventura engraçadinha na política.

Depois, veio uma lista de milhares de pessoas que foram demitidas de empregos públicos perseguidas e arruinadas em sua vida particular.

Nenhum banqueiro, nenhum mega empresário, nenhum tubarão foi

sequer chamado para depor numa delegacia.

Esses eram todos homens de bem, pessoas que amavam o próximo..., e, principalmente se o próximo fosse um bom parceiro de negócios!!

Os soldados armados de fuzis prendiam milhares de pessoas: dirigentes populares, intelectuais, políticos democratas.

Os comunistas, claro, eram perseguidos como ratos. Muitos foram presos e espancados com brutalidade. Ah! comunista era qualquer

cidadão que não concordasse com o regime militar.

Popular é revistado por militares. Rio de Janeiro, 1965.

E quem eram os inimigos?


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A UNE (União Nacional dos Estudantes), foi proibida de funcionar e seu prédio, incendiado.

A CGT (Comando

Geral dos Trabalhadores), fechada. SINDICATOS invadidos à bala.

Nas escolas e universidades, professores e alunos progressistas expulsos.

Os jornais foram ocupados por censores e muitos jornalistas postos na cadeia.

A ordem era calar a

boca de qualquer oposição. Para espionar a vida

de todos os cidadãos, foi criado em 1964 o SNI (Serviço Nacional de Informações).

Havia agentes

secretos do SNI em quase todos os cantos: escolas, redações de jornais, sindicatos, universidades, estações de televisão.

Microfones, filmes e ouvidos aguçados. Bastava o agente do SNI apontar um suspeito para ele ser preso.

Imagine o clima numa sala de aula! Por exemplo. Se você perguntasse, a um professor de história “o que ele achava” de algo que os militares haviam decretado. Ele, apavorado, responderia algo como: “Não acho nada”!

Muitos alunos não concordavam e falavam abertamente. Essas pessoas desapareciam. Eram muitos os “desaparecidos” naqueles tempos!

O professor corria risco de ser detido caso fizesse uma crítica ao governo.

Os alunos, falando baixinho, desconfiando de cada pessoa nova; apavorados com os dedos-duros. A ditadura comprometia até as novas amizades!

O novo governo passou a governar por decreto, o chamado AI

(Ato Institucional). O presidente elaborava e assinava um AI sem consultar ninguém e todos tinham que obedecer.

Em 15 de abril de 1964 era anunciado o primeiro general-presidente, que iria governar o Brasil segundo interesses do grande capital estrangeiro: HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO.

Estudante preso, março de 1968. A passeata em São Paulo contribuiu para o endurecimento do regime militar.


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Tranqüilos com a vitória do GOLPE, os generais nem se importaram com as eleições diretas para governadores dos Estados em 1965. Esperavam que o povo brasileiro em massa votasse nos candidatos apoiados pelo governo militar.

Estavam errados! Na Guanabara e em Minas Gerais venceram políticos ligados ao ex-presidente Juscelino Kubitschek. Era a resposta do cidadão brasileiro, que não aprovava o regime autoritário e defendia a democracia.

Ficava claro que, depois do golpe militar, ainda tinha muita gente que não apoiava o regime. Pois bem, os militares reagiram.

Vinte e poucos dias depois das eleições que os militares consideraram desastrosas, foi baixado o AI-2, que acabou com os partidos políticos tradicionais e instituiu eleições indiretas – agora votava-se no partido e não mais no nome do candidato (ao lado, manchete do jornal “Folha de São Paulo”, de 27.10.1965).

O PSD, o PTB, a

UDN, foram proibidos de funcionar.

Agora, só poderiam existir dois partidos políticos: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

A ARENA era o partido do governo e faziam parte todos os políticos que apoiavam o regime militar em tudo o que fazia.

O MDB era o partido da oposição consentida, formado pelos que sobraram das cassações. No começo, a oposição era muito tímida.

A ditadura, querendo uma imagem democrática, permitia a existência de um partido levemente contrário, contanto que ninguém fizesse uma oposição muito forte, por isso, oposição consentida, isto é, permitida.

Naqueles tempos, brincando se dizia a verdade. Comentavam que o

MDB era o partido do “SIM” e a ARENA era o partido do “SIM SENHOR”!!


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O governo militar também atribuiu à Justiça Militar o poder de julgar civis com base na LEI DE SEGURANÇA NACIONAL. Assim, todas as manifestações políticas e sociais (comícios, greves, publicações de revistas e jornais etc.) contra o Regime Militar, eram considerados crimes contra a segurança do país.

Não foram apenas líderes políticos e sindicais que foram perseguidos pelo regime militar.

Intelectuais, funcionários públicos, militares e artistas foram demitidos ou sofreram perseguições porque a ditadura os considerava perigosos. Voltava a crescer no Brasil a esquerda (termo para designar os que eram a favor da democracia e contra o regime). Nas ruas, as passeatas contra o regime militar começavam a reunir milhares de pessoas em quase todas as capitais.

Esse abuso dos cidadãos fez com que os oficiais da linha-dura se irritassem e pressionassem o governo para

medidas mais severas ainda.

Os militares estavam apavorados. Até onde aquilo tudo iria levar? Concluíram que precisavam endurecer mais ainda o regime. E endureceram. Por conta disso, o governo baixou o AI-5 que foi o principal instrumento de abuso da ditadura militar. Esse ato estabeleceu a censura - não poderia ser divulgada nenhuma notícia que desabonasse o governo, as passeatas eram crimes e atribui poderes quase que absolutos ao presidente militar.

Se a ditadura já era ruim, agora ela piorava. E muito!

As passeatas de estudantes passaram a ser reprimidas pelas próprias Forças Armadas e muitos estudantes foram baleados. Agora, em vez do cassetete, vinha o fuzil automático.

Em Ibiúna (SP), o

congresso secreto da

UNE, foi dissolvido, com 1240 estudantes

presos.

CENSURA

Caminhões da Força Pública com estudantes presos no XXX Congresso da UNE em Ibiúna (SP), outubro de 1968.


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Em virtude do endurecimento do regime, as produções artísticas em geral e várias publicações passaram a ter um engajamento político mais intenso, ou seja, eram usadas como um meio de protesto ao regime.

Assim, canções de protesto, filmes e peças teatrais, cuja temática era essencialmente política, passaram a ocupar um espaço de contestação e eram controlados e censurados pelos militares. Muitos artistas foram surrados, inclusive a atriz Marília Pêra.

Surgiram nomes como Chico Buarque de Holanda, Nara Leão, Geraldo Vandré, Maria Bethânia, Gilberto Gil, entre outros, compondo e cantando músicas de denúncias e protestos ao regime.

Como estratégia para enganar e

unir o povo em torno dos seus objetivos, a ditadura, além do uso do aparato repressor, criava campanhas de exaltação patriótica com ampla divulgação pelos meios de comunicação, principalmente a televisão, com “slogans” que diziam “Pra frente, Brasil”, “Brasil, ame-o ou deixe-o” , “Ninguém mais segura este país”, e outros.

Grandes planos econômicos e projetos que se revelaram muito caros e pouco produtivos foram alvo dos governos militares. Um deles foi o início da construção da rodovia Transamazônica, que devia cortar toda a Amazônia, até o litoral do Atlântico que acabou abandonada, apesar dos milhões de dólares que nela foram investidos e do grande desmatamento que provocou.

Esses projetos, além de outros, tiveram um custo muito alto, o que serviu de justificativa para grandes empréstimos feitos pelo governo no exterior, gerando, assim, uma enorme dívida externa.

� O PROCESSO DE ABERTURA POLÍTICA

A posse do quarto presidente militar, ERNESTO GEISEL, em 15 de março de 1974 marca o começo do processo de ABERTURA DO REGIME.

É claro que este não foi muito fácil! Mas, como o próprio general Geisel desejava, a abertura deveria ser lenta, gradual e segura.

De um lado estava a sociedade organizada em partidos e associações e até a própria igreja, lutando para o fim do regime e a volta da democracia e do outro lado, a linha dura do regime contra o governo e contra o processo de abertura do regime.

Geraldo Vandré ao violão cantando “Caminhando e cantanto e seguindo a canção, somos todos iguais, braços dados ou não”. Os militares consideraram Vandré subversivo e perigoso.


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� A LINHA DURA

O presidente militar, General Geisel, por conta da abertura do regime, enfrentou uma dura oposição dentro das Forças Armadas, que ficou conhecida como a linha dura do Exército, que ansiava por mais espaço dentro do governo e a permanência da repressão, que incluía prisões, julgamentos sumários e tortura, defendendo a permanência da ditadura.

Esse grupo alegava que a volta da democracia poderia trazer de volta o “perigo do comunismo”. ERA FACHADA!!

Muitos historiadores vão além e dizem que a defesa da ditadura escondia milhares de interesses econômicos particulares.

Os linha-duras realizaram diversos atos de violência e procuraram culpar os movimentos de esquerda - os grupos que lutavam para o fim do regime.

Dentre esses atos, destacaram-se dois: a

morte do jornalista Wladimir Herzog (ao lado) dentro da prisão e o atentado ao Rio Centro, no Rio de Janeiro.

� ANISTIA POLÍTICA

Você estudou que milhares de pessoas foram presas por se oporem ao regime e centenas de outras foram exiladas, isto é, tiveram de sair do Brasil, para não serem presas e torturadas.

O motivo?? Por serem contra a ditadura e expressar essa opinião – eram considerados criminosos. Para defender os interesses desses cidadãos brasileiros, teve início um movimento popular onde se pedia para que o governo tirasse a acusação de crime e concedesse perdão a essas pessoas. Esse movimento foi chamado de Anistia.

Continuando o projeto de “Abertura do Regime”, durante o governo do presidente general JOÃO BATISTA FIGUEIREDO, em 28 de agosto de 1979, foi proposta a Lei da Anistia, que beneficiou todos os que estavam presos ou exilados desde 1961. Aproximadamente 5 mil exilados puderam retornar ao país e retomar a luta pela volta da democracia.

Essa foi apenas a primeira de uma série de leis que objetivaram

acabar com as injustiças cometidas pela ditadura militar brasileira ao longo de seus 21 anos.

O jornalista Herzog, assassinado por torturadores da “linha dura” no QG do II Exército em 1975.

Disseram que ele se enforcou.

ANISTIA POLÍTICA

Lei pelo qual se faz cessar as conseqüências de um fato punível.

Em sentido amplo, esquecimento, perdão.


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� O FIM DO REGIME MILITAR

O Brasil não havia melhorado em nada apesar dos grandes sacrifícios impostos à população. O crescimento econômico não

beneficiou as classes trabalhadoras. As regiões mais pobres do país continuavam pobres, como o Norte e o Nordeste.

O número de analfabetos, apesar dos projetos do governo para acabar com o analfabetismo, continuou aumentando. O atendimento à

saúde não melhorou em quase nada. A inflação, apesar de ter sido contida por algum tempo, reapareceu com mais força.

Esse era o chamado “milagre brasileiro”, como passou a ser chamado o desenvolvimento econômico durante o governo do presidente general GARRASTAZU MÉDICE.

“Milagre” para poucos.

A maioria da população continuou no abandono!

Cresceram os partidos de oposição, fortaleceram-se os sindicatos e as entidades de classe.

A partir do final de 1984, já no governo do presidente general JOÃO BATISTA FIGUEIREDO (último presidente militar) o país mobiliza-se na campanha pelas Diretas Já, que pedia a volta das eleições diretas para Presidente da República.

Em março de 1983, um deputado do, agora, PMDB, Dante de Oliveira, apresentou um projeto de emenda constitucional que propunha já para o ano de 1984, eleições diretas para a Presidência da República, mas, pela pressão dos militares, a emenda não foi aprovada.

Ao longo de 1983, algumas peças-chave da política brasileira foram aderindo à tímida campanha iniciada, pelo PMDB, entre eles Lula, Leonel Brizola, Franco Montoro e Tancredo Neves, além, é claro, dos mais prestigiados políticos daquele momento — Ulysses Guimarães e Teotônio Vilela.

Estes últimos, por já serem conhecidos mesmo antes do golpe de 64,

concentravam em suas figuras a aspiração do retorno à democracia.

As eleições para presidente (mandato seguinte As eleições para presidente (mandato seguinte As eleições para presidente (mandato seguinte As eleições para presidente (mandato seguinte –––– 1985), 1985), 1985), 1985),

ainda foram ainda foram ainda foram ainda foram eleições indiretaseleições indiretaseleições indiretaseleições indiretas, mas, desta vez, o partido, , mas, desta vez, o partido, , mas, desta vez, o partido, , mas, desta vez, o partido,

PMDB (oposição) foi vencedor e um presidente civil foi PMDB (oposição) foi vencedor e um presidente civil foi PMDB (oposição) foi vencedor e um presidente civil foi PMDB (oposição) foi vencedor e um presidente civil foi

eleito pelos deputados e senadoreseleito pelos deputados e senadoreseleito pelos deputados e senadoreseleito pelos deputados e senadores –––– Tancredo Neves.Tancredo Neves.Tancredo Neves.Tancredo Neves.


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As Diretas Já vagarosamente iam ganhando espaço nas ruas, primeiramente nas pequenas cidades e, posteriormente, nas grandes capitais brasileiras.

Em janeiro de 1984, era dada a largada para os grandes comícios, começando por Curitiba, no dia 12 de janeiro.

Artistas famosos como Chico Buarque, Elba Ramalho e Fafá de Belém e o apresentador Osmar Santos aderiram à campanha, popularizando-a e transformando as Diretas Já num movimento de milhões.

A transição do final do regime militar se deu de forma pacífica. A eleição

indireta de um presidente civil pelos deputados e senadores fechou a transição do regime.

Assim, após 21 anos, de um período negro e violento na História do Brasil, foi eleito, ainda pelo voto indireto – TRANCREDO NEVES, um presidente civil, que foi recebido com grande entusiasmo pela maioria dos brasileiros.

A ansiedade de todo o país pela sua posse e por uma reorganização da sociedade, ainda amedrontada pelo regime militar, era nítida.

No entanto, Tancredo não chegou a assumir a Presidência. Na véspera da posse foi internado no Hospital de Base, em Brasília, com fortes dores abdominais e José Sarney toma seu lugar interinamente no dia seguinte, em 15 de março de 1985.

Depois de sete cirurgias, veio a falecer em 21 de Abril, aos 75 anos de idade, vítima de infecção generalizada. Deu-se uma comoção nacional, tantas as esperanças que haviam sido depositadas em Tancredo.


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Em 22 de abril, JOSÉ SARNEY (1985-1990) foi investido oficialmente no cargo de Presidente do Brasil.

No início do governo do presidente Sarney, o Brasil estava em profunda crise econômica, apresentando uma inflação muito alta, o que levou os meios sindicais a decretarem seguidas greves por aumentos reais de salários.

Politicamente, o governo Sarney cumpriu o compromisso de manter a democracia e encaminhar a elaboração de uma nova Constituição, que foi promulgada em 1988.

A CONSTITUIÇÃO DE 1988, apesar de grandes limitações apresenta pontos importantes, como:

• Racismo passa a ser crime inafiançável. • Fim de qualquer forma de Censura. • Novidades nos direitos trabalhistas: jornada de trabalho semanal de 44 horas, licença-gestante de 120 dias, férias remuneradas com 1/3 a mais de salário. • Voto dos analfabetos. • Direito de voto aos 16 anos. • Ampliação do poder do Congresso, que agora pode votar orçamento, emissão de moeda, etc. • Benefícios da Previdência Social - estendidos aos trabalhadores do campo.

Apesar dos avanços, alguns problemas sérios não foram resolvidos, como: • A dívida externa do Brasil continuou aumentando. • A reforma agrária não chegou a ser encaminhada, o que levou ao agravamento das lutas no campo e ao assassinato de Chico Mendes, líder dos trabalhadores rurais, em Rondônia. • A fome e a miséria cresceram em todo o país.


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A Constituição de 1988 restabeleceu as eleições diretas para presidente da República, em dois turnos.

FERNANDO COLLOR DE MELO (1990-1992) foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto após o regime militar.

Collor, apoiado por um esquema publicitário excepcional e favorecido pela TV, venceu as eleições. A burguesia respirou aliviada.

De uma forma geral, o presidente Collor não conseguir pôr em prática muito daquilo que prometera em campanha. Sem condições de adquirir bens, a massa trabalhadora não comprava, o comércio não vendia e indústria não conseguia se livrar dos estoques. A recessão ia desgastando o governo.

Em maio de 1992, veio à público denúncias sobre ações ilícitas de Paulo César Farias (ex-tesoureiro da sua campanha) envolvendo o presidente. A nação passou a exigir a punição dos responsáveis pelo esquema de corrupção. Tiveram início as passeatas, notadamente estudantis, que mobilizaram toda a nação. Conclamava-se o impeachment do presidente, isto é, (impedimento do presidente para governar), que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Imediatamente, foi empossado, como presidente em exercício o vice Itamar Franco.

No final de dezembro de 1992, Collor foi julgado e condenado pelo Senado, sendo definitivamente afastado da presidência da República, e seus direitos políticos cassados por 8 anos.

Com a saída de Collor, assumiu o vice-presidente, ITAMAR FRANCO (1992-1994) que deveria completar o mandato.

Seu governo foi marcado por indecisões sobre os problemas nacionais.

Apenas no último ano, quando era Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, lançou um plano de combate à inflação que na ocasião alcançava níveis elevados, o Plano Real.

Os resultados imediatos do Plano Real impressionaram a opinião pública em geral, favorecendo dessa forma a vitória na eleição para Presidente da República, do candidato Fernando Henrique Cardoso, pelo PSDB (Partido Social Democrático Brasileiro).


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Baseando sua campanha no êxito do plano Real, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-1998) venceu as eleições.

O novo presidente assumiu o cargo em 1º de

janeiro de 1995, para cumprir um mandato de quatro anos.

Durante seu governo, a inflação manteve-se baixa. A manutenção dos preços era obtida pela ampla abertura do mercado a produtos estrangeiros.

Nas eleições de outubro de 1998, apresentando-se como o único líder capaz de defender a estabilidade do real, conseguiu se reeleger - 2º mandato (1999-2002).

Em 2002, no final do mandato de Fernando Henrique, ocorreram eleições para deputados estaduais, federais, senadores, governadores e Presidente da República. Nessas eleições, os cidadãos brasileiros elegeram para o mandato de 2003 a 2006, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para Presidente da República.

Ligado historicamente à esquerda, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA é eleito com mais de 60% dos votos, cerca de cinqüenta e dois milhões de votos, para o mandato de 2003 a 2006.

Seu plano de governo, entre outros previa a retomada do crescimento com soberania, ampliação da democracia, inclusão social etc.

Hoje, uma das tarefas mais difíceis é, certamente, a avaliação do governo atual.

Se, por um lado, ainda é provável contar com decepções, por outro, as esperanças continuam...

“Um olhar para o passado”

Os processos sobre mortes e torturas ocorridos durante a ditadura militar foram retomados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, o qual reconheceu a morte de 136 desaparecidos, concedendo aos parentes os atestados de óbito e propondo o pagamento de indenizações para cada família.


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Qualquer brasileiro com sensibilidade e reflexão critica é capaz de enumerar os problemas sociais que o Brasil tem pela frente. Aqui trataremos em especial de um deles: E também, quais providências, no sentido de políticas públicas estão sendo tomadas para conscientizar o cidadão e tratar esse mal, pois, o preconceito racial contraria uma regra básica nas relações entre quaisquer seres humanos: o da afeição.

� O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 torna “a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível”.

Isso significa que, ao se relacionarem, as pessoas devem se tratar com consideração e respeito, aceitando as diferenças, já que todos são humanos.

O preconceito racial é um conceito negativo que uma pessoa ou um grupo de pessoas tem sobre outra pessoa ou grupo diferente. É uma espécie de idéia preconcebida, acompanhada de sentimentos e atitudes negativas de um grupo contra outro. Além disso, é algo como uma predisposição – que até nem resulta numa ação ou prática, mas está em nós.

No Brasil, se prega, que o preconceito racial é vergonhoso e condenável, aí as pessoas tendem a NEGAR e DISFARÇAR seus preconceitos.

É comum ouvirmos: “Não sou preconceituoso, não tenho nada contra os negros, mas se tiver de escolher uma secretária, prefiro uma branca”. Ou então: “Gosto dos negros, tenho muitos amigos negros, mas prefiro que meus filhos se casem com brancos”. Se a pessoa não tem preconceitos contra negros, por que não aceita uma negra trabalhando como secretária ou não deseja negros em sua família? Seguramente porque ele já formou uma imagem negativa sobre os negros. Com certeza você já ouviu alguém dizer: “Tinha que ser Preto...”

Bem, entre 1991 e 1993, as manchetes dos principais jornais do nosso país divulgaram uma série de reportagens sobre desvios de grandes somas em dinheiro, falcatruas, suborno de políticos por grandes empresários, altas somas de dinheiro público utilizadas para realização de festas, etc.


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A mais importante figura pública do país, o presidente da República, Fernando Collor de Melo, foi acusado de envolvimento em falcatruas.

O país se rebelou. Trabalhadores, estudantes, donas de casa se organizaram para exigir a identificação e punição dos culpados. O Congresso Nacional pediu o impeachment – o afastamento – do presidente.

Um exame nos noticiários e nos jornais desse período sobre a cor das pessoas envolvidas nessas falcatruas revela que todos os políticos, governantes e empresários acusados eram brancos.

No entanto, não se ouviu comentários do tipo: “Os brancos são malandros, são bandidos”. Ou piadinhas como: “Branco quando não suja na entrada, suja na saída”.

Entretanto, se entre os acusados figurassem negros, certamente as pessoas diriam: “Preto é assim mesmo”, ou “Tinha que ser preto”.

Cabe aqui uma indagação: por que isso acontece, se todos sabemos que bandidos e ladrões tanto podem ser brancos, negros ou amarelos?

Isso tem uma explicação: Não conhecemos a história do Continente

Africano e a importância que os negros tiveram na construção da sociedade brasileira.

Não conseguimos enxergar os negros que conhecemos, como descendentes dos africanos (afro-descendentes) que, arrancados

brutalmente de suas famílias na África, foram trazidos para trabalharem como mão-de-obra escrava aqui no Brasil, quando ainda éramos colônia

de Portugal.

Um exemplo da importância do trabalho negro nessa época da história do Brasil pode ser observado nos dados sobre a produção de açúcar e do ouro.

Com o fruto do trabalho dos negros, a partir de 1560, os portugueses se tornaram os MAIORES produtores de açúcar, dominando o mercado mundial na época.

Quanto ao ouro, entre 1700 e 1800, a produção brasileira foi tão grande que alcançou em 100 anos metade de todo o ouro que o mundo produziu em 300 anos. Foram 983 mil quilos de ouro brasileiro saqueados e despejados principalmente na Inglaterra. Essa riqueza serviu, inclusive, para financiar a Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII.

Não só o ouro ou o açúcar, mas a produção do pau-brasil, do tabaco, do algodão, do arroz, do café, foi RESULTADO do trabalho escravo.

Apesar disso, o povo negro foi praticamente EXCLUÍDO a partir de 1888, quando da assinatura da Lei Áurea, foram abandonados à sua própria sorte. Saíram das senzalas para a rua: não receberam nenhuma indenização ou ajuda do governo para conseguirem uma vida digna. A partir desse momento era conveniente associar o negro a problemas de criminalidade, incapacidade, preguiça, saúde pública, entre outros.


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Por mais de 300 anos trabalharam como escravos – após a abolição,

não serviam para o trabalho assalariado – que venham os imigrantes europeus.

Aos portadores de pele branca pertenceria o futuro do Brasil, sonhavam as elites.

O branco representa a beleza estética e cultura da raça humana e ainda acha-se normal que detenham o poder político, econômico, cultural e religioso, como se fosse algo natural e NÃO RESULTADO DA ORGANIZAÇÃO HISTÓRICA CAPITALISTA, DISCRIMINATÓRIA E EXCLUDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA!

O MOVIMENTO NEGRO, organizado em todo o Brasil, além do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, vem obtendo importantes conquistas, apesar de termos muito a caminhar ainda.

Como compromisso de campanha, de “um Brasil sem racismo”, uma das primeiras medidas do governo popular do Presidente Lula foi sancionar a Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003 que torna obrigatório incluir nos currículos escolares o ensino da História da África e Cultura Afro Brasileira”.

(Texto adaptado. Cidadania em Preto e Branco – Maria Apda. Silva Bento, Editora Ática).

Um projeto de combate ao racismo está sendo construído!

Para responder em seu caderno:

3. De acordo com os Atos institucionais, qual era o tratamento costumeiro dispensado pelo governo militar às pessoas que discordavam dos seus atos?

4. Na sua opinião, como seria o Brasil atual, se o presidente João Goulart tivesse conseguido realizar as Reformas de Base?

5. Porque os conhecidos “Linha Dura” do Exército, defendiam a permanência da ditadura militar?

6. De acordo com o que você aprendeu, porque o negro é vitima do preconceito racial?


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ESTA APOSTILA FOI ELABORADA PELA

EQUIPE DE HISTÓRIA DO CEESVO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SUPLETIVA DE VOTORANTIM

PROFESSORAS: DENICE NUNES DE SOUZA MEIRE DA SILVA OMENA DE SOUZA ZILPA LAURIANO DE CAMPOS

COORDENAÇÃO: NEIVA APARECIDA FERRAZ NUNES DIREÇÃO: ELISABETE MARINONI GOMES

MARIA ISABEL R. DE C. KUPPER

VOTORANTIM, 2005. (Revisão 2007)

OBSERVAÇÃO

MATERIAL ELABORADO PARA USO EXCLUSIVO DO CEESVO,

SENDO PROIBIDA A SUA COMERCIALIZAÇÃO.

APOIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Apostila Ensino Fundamental CEESVO - História 04

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