Apostila Gestão trabalhista Exercicios

FAMATRI – Faculdade Maçônica do Triangulo

Professor Eurélio Apostila de Gestão de Pessoal e Trabalhista atualizada em 07/2009

GESTÃO PESSOAL E TRABALHISTA

CADERNO DE EXERCÍCIOS

PROFESSOR: EURÉLIO JOSE DA SILVA

2009



ÍNDICE

1 – ADMISSÃO .......................................................................................................................................... 0 1.1 – EXERCICIO 1 .................................................................................................................................... 0 1.2 – EXERCICIO 2 .................................................................................................................................... 1

2 – CONTRATO DE TRABALHO................................................................................................. 14 2.1 – Exercício de Contrato de Trabalho ................................................................................................... 14

3 – FGTS ..................................................................................................................................... 15 3.1 – Exercícios .........................................................................................................................................15

4 – HORÁRIO DE TRABALHO.................................................................................................... 16 4.1 – Exercício I de Jornada de Trabalho .................................................................................................. 16

4.2 – Exercício II de Jornada de Trabalho................................................................................................. 16

5 – REMUNERAÇÃO (FOLHA DE PAGAMENTOS) ................................................................... 18 5.1 – Exercício I de Remuneração............................................................................................................. 18 5.3 – Exercício II de Remuneração............................................................................................................ 21 5.4 – Exercício III de Remuneração .......................................................................................................... 22

6 – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO............................................................................................. 23 6.1 – Exercício I - Décimo Terceiro Salário............................................................................................ 23 6.2 – Exercício II - Décimo Terceiro Salário .......................................................................................... 25

7 – FÉRIAS.................................................................................................................................. 26 7.1 – Exercício I de Férias ......................................................................................................................... 26 7.2 – Exercício II de Férias........................................................................................................................ 27

7.3 – Exercício III de Férias - EXERCICIOS DE FIXAÇÃO .................................................................. 28 UNIDADE II.................................................................................................................................. 30

1 – SEGURANÇA NO TRABALHO.............................................................................................. 30 1 e 2 – Exercício I Segurança e Medicina no Trabalho / Auxilio Doença e Acidente .............................. 30 3 - Exercício II Auxilio Doença e Auxilio Acidente ................................................................................. 30

4 - PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER ........................................................................... 32 4.1 – Exercício I Salário Maternidade ....................................................................................................... 32

5 – SALÁRIO FAMILIA................................................................................................................. 33 5.1 – Exercício I Salário Família ............................................................................................................... 33 5.2 – Exercício I Salário Maternidade e Salário Família........................................................................... 33

6 – TIPOS DE RESCISÃO........................................................................................................... 34 6.1 – Exercício I Rescisão ......................................................................................................................... 34 6.2 – Exercício II Rescisão ........................................................................................................................ 34 6.3 – Exercícios III Rescisão ..................................................................................................................... 36

6.4 – RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DO TRABALHADOR ................................................ 37 7 – PARA AULA PRATICA NO LABORATORIO................................................................................ 39


1 – ADMISSÃO

1.1 – EXERCICIO 1

1) Verifique quais impressos padronizados e documentos necessários para o preenchimento: a) Sr. Luiz é contratado como Supervisor de Controle de Qualidade a partir de 01/08/200X. É solteiro, não possui dependentes legais e não é seu primeiro emprego. Horário diário de trabalho: 8 horas e 48 minutos, de segunda a sexta-feira. b) Ana Lucia foi contratada como Auxiliar Administrativo a partir de 02/01/200X. Tem três dependentes reconhecidos pelo IRF(três filhos 5,7 e 12 anos respectivos), não é seu primeiro emprego. Horário diário de trabalho: 8 horas, de segunda a sexta feira e 4 horas aos sábados. c) Valdemar Pereira foi contratado com vendedor a partir de 17/03/20X0. É solteiro, tem um dependente reconhecido pelo IRF: filho de 14 anos completos, é seu primeiro emprego registrado. Horário diário de trabalho: 8:48, de segunda a sexta. 2) Quais os prazos para devolução dos documentos pessoais e da CTPS, ao funcionário no ato do seu registro? 3) O que significa CAGED? 4) O que Significa RAIS? 5) Quais os requisitos para ter direito ao Seguro Desemprego e como é calculado o valor da Parcela?

1.2 – EXERCICIO 2

Preencha os formulários abaixo conforme se pede: BOLETIM DE ADMISSÃO

Nome Empresa: ________________________________________________________________ Endereço:_____________________________________________________________________ DADOS CADASTRAIS Nome do Funcionário ___________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ Endereço: Rua/Av ______________________________________________________________ Bairro __________________________CEP: __________________ Fone: ______________ Cidade: _________________________________________ Estado: ______________________ Filiação: Pai ___________________________________________________________________ Mãe____________________________________________________________________ Data de Nascimento: ___/___/___ Local: ___________________________________ UF______ Estado Civil: ______________Esposa(o): ___________________________________________ Reservista: _______________________________ PIS: ________________________________ CPF: ___________________________ Doc de Identidade: _____________________________ Título Eleitoral: ________________________________ Zona: ___________ Seção: _________ Data de Admissão: ___/___/___ Grau de Escolaridade: ________________________________ Função: ____________________________ Horário Trabalho: ___________________________ Cont. Experiência: _____ dias Carteira de Habilitação: ________________________________ Salário: R$(______________) Forma Pgto: ___________________(Mensal/Semanal/Quinzenal) Documentos Necessários

01 Fotos 3x4

Carteira de Trabalho

Atestado Médico Admissional

Certidão de Casamento (se for o caso)

Certidão de Nascimento do(s) filho(s) menor de 14 anos (se for o caso)

Cartão de Vacina Atualizado dos Filhos menores de 07 anos

Atestado de escolaridade dos filhos entre 07 e 14 anos

Favor devolver esta ficha preenchida com todos os dados

Copia dos seguintes Documentos: Carteira de Identid ade, CPF, Reservista, Titulo Eleitor,

Pis/Pasep, CNH para motoristas .


FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO

EMPREGADOR: ENDEREÇO:

NÚMERO DE ORDEM NOME DO EMPREGADO Nº DE MATRÍCULA

1450

NOME DO PAI NACIONALIDADE

NOME DA MÃE NACIONALIDADE

DATA DE NASCIMENTO IDADE NACIONALIDADE ESTADO CIVIL LOCAL DE NASCIMENTO U.F. CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº

CTPS Nº SÉRIE Nº CERTIF. DE RESERVISTA Nº CATEGORIA CPF / CIC

C.B. O. Nº CARTEIRA MODELO 19 Nº É CASADO(A) COM BRASILEIRO(A)? É NATURALIZADO(A)? TEM FILHOS BRASILEIROS?

DATA EM QUE CHEGOU AO BRASIL Nº DO REGISTRO GERAL NOME DO(A) CONJUGE QUANTOS FILHOS? AUTENTICAÇÃO DO MTB

ENDEREÇO

MUDANÇA DE ENDEREÇO COR ALTURA PESO CABELOS OLHOS SINAIS

NOMES DOS DEPENDENTES / BENEFICIÁRIOS PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO PROGRAMA DE INTEGRAÇ ÃO SOCIAL - PIS

CADASTRADO EM: SOB O Nº NO BANCO: ENDEREÇO:

BANCO: AGÊNCIA:

DATA DE ADMISSÃO DATA DO REGISTRO CARGO SEÇÃO SALÁRIO INICIAL R$ COMISSÕES TAREFA FORMA DE PAGAMENTO

SITUAÇÃO PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE S ERVIÇO HORÁRIO DE TRABALHO É OPTANTE? DATA DE OPÇÃO DATA DE RETRATAÇÃO ENTRADA INTERVALO PARA ALMOÇO SAÍDA DESCANDO SEMANAL

BANCO DEPOSITÁRIO

Declaro que estou de pleno acordo com as informações acima e que exprimem a verdade.

ASSINATURA DO EMPREGADO

CARIMBO E VISTO DO EMPREGADOR DATA DEMISSÃO:

POLEGAR DIREITO ASSINATURA

PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRAIS PERÍODO DE FÉRIAS ANO SINDICATO FAVORECIDO VALOR

FÉRIAS

CONTR SINDICAL

MOTIVO DO AFASTAMENTO DATA AFASTAMENTO DATA DA ALTA Nº DE DIAS AFAST OBSERVAÇÕES

AFASTAMENTOS

DATA CARGO SALÁRIO FORMA DE PAGAEMNTO ASSINATURA DO EMPREGADO

ALTERAÇÕES SALARIAIS


DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE Empresa C.N.P.J. Nome do Declarante CTPS do Declarante C.P.F. nº Estado Civil Endereço CEP Bairro Cidade/Estado Em obediência a legislação do Imposto de Renda, venho pela presente informar-lhes que tenho como encargo de família, as pessoas abaixo relacionadas: DEPENDENTES DECLARADOS Nº Ordem

Nome Completo Relação de Dependência

Data do Nascimento

Declaro sob as penas da lei , que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, não cabendo a V. Sª (fonte pagadora) qualquer responsabilidade perante a fiscalização. Uberlândia-MG___ de ___________________ de __________. ____________________________________________ Funcionário OBSERVAÇÕES: RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃ O NOS DADOS ACIMA



7

FICHA DE SALÁRIO FAMÍLIA EMPREGADOR: ........................................................................................................................... CGC/CNPJ/MATRÍCULA INSS......................................... ENDEREÇO:................................................................................................................CIDADE.........................................................................UF.................... NOME DO EMPREGADO..................................................................................................................CTPS...................................... SÉRIE.............................. ENDEREÇO:................................................................................................................CIDADE.........................................................................UF.................... DATA DE ADMISSÃO ______/_____/______ DATA DE DEMISSÃO: ______/_____/______

FILHOS MENORES DE 14 ANOS (dados extraídos das certidões)

No. ordem

NOME DO FILHO Data Nascimento Local Nascimento Cartório No. Registro No. Folha

Data de Entrega da Certidão

Data da Baixa Visto da Fiscalização do INSS

VALOR DA QUOTA DO SALÁRIO FAMÍLIA VALOR TOTAL DOS SALÁRIOS FAMÍLIA A PAGAR A PARTIR DE ______/__________/_________ R$ A PARTIR DE ______/__________/_________ R$ A PARTIR DE ______/__________/_________ R$ A PARTIR DE ______/__________/_________ R$ A PARTIR DE ______/__________/_________ R$ A PARTIR DE ______/__________/_________ R$ A PARTIR DE ______/__________/_________ R$ A PARTIR DE ______/__________/_________ R$ A PARTIR DE ______/__________/_________ R$ A PARTIR DE ______/__________/_________ R$ A PARTIR DE ______/__________/_________ R$ A PARTIR DE ______/__________/_________ R$ A PARTIR DE ______/__________/_________ R$ A PARTIR DE ______/__________/_________ R$ A PARTIR DE ______/__________/_________ R$ A PARTIR DE ______/__________/_________ R$

COMPROVAÇÃO DA ENTREGA ANUAL DOS ATESTADOS DE VACINAS – Filhos até 5 anos (Art. 67 da Lei 8.231/91) Filho Data da Entrega Filho Data da Entrega Filho Data da Entrega Filho Data da Entrega

modelo elaborado por www.portaldoscontratos.com.br

8



SOLICITAÇÃO DE VALE TRANSPORTE Empresa Endereço Cidade – UF Nome do empregado

Função C.T.P.S.-Série-UF

( ) Opto pela utilização do Vale Transporte ( ) Não opto pela utilização do Vale Transporte Nos termos do artigo 7º. do Decreto nº 95247 de 17 de Novembro de 1987, solicito receber o Vale-Transporte e comprometo-me: a) a utilizá-lo exclusivamente para meu efetivo deslocamento residência-trabalho e vice-versa. b) a renovar anualmente ou sempre que ocorrer alteração no meu endereço residencial ou dos serviços e meios de transportes mais adequado ao meu deslocamento residência-trabalho e vice-versa. c) autorizo a descontar até 6% (seis por cento) do meu salário básico mensal pelo custeio do Vale-Transporte ( conforme o artigo 9º do Decreto nº 95247/87 ). d) Declaro estar ciente de que a declaração falsa ou o uso indevido do Vale-Transporte constituem falta grave (conforme inciso 3º do art. 7º) Minha residência atual: Rua______________________________________________________________No__________ Bairro _____________________________Cidade ________________________UF__________ MEIO DE TRANSPORTE Residência-trabalho Nome da(s) Linha(s): Empresa ônibus: Trabalho-Residência Nome da(s) Linha(s): Empresa ônibus: ____________________, _____ de __________________ de ______. ___________________________________ Assinatura do Empregado Obs.:

9



CONTRATO DE TRABALHO A TITULO DE EXPERIENCIA Por este instrumento particular, que entre si fazem a Empresa: ___________________________ ____________________________, com sede na cidade de ___________________________ na Rua/Av.: ___________________________________________________________, denominada simplesmente Empregadora, e o Sr(a).: _____________________________________________, portador(a) da CTPS : __________________________ Serie: _________, Cedula de Identidade n.: __________________, inscrito no C.I.C.: ____________________________, e cadastrado no PIS-PASEP nº: ______________________, doravante, chamado, simplesmente, empregado(a), Firmam o presente Contrato individual de trabalho, em carater de Experiência, conforme a letra "C" parágrafo 2º do artigo 443 da consolidação das leis do trabalho, mediante as seguintes condições: 1)- O empregado trabalhara para a empregadora, exercendo a função de: ______________, percebendo o salário de R$_________ (____________________________________________), por mes; 2)- O horário a ser obedecido será o seguinte: de segunda a sexta-feira das _______ as ______ e das _______ as ________, aos sabados: ________ as ________ e das _______ as ______; 3)- Este contrato tem inicio a partir de ___/___/_____, vencendo-se ___/___/____, podendo ser prorrogado, obedecido o disposto no parágrafo único do artigo 445 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT; 4)- O empregado se compromete a trabalhar em regime de compensação e de prorrogação de horas, inclusive em período noturno, sempre que as necessidades assim o exigirem, observadas as formalidades legais; 5)- Obriga-se o empregado, além de executar com dedicação e lealdade o seu serviço, a cumprir o regulamento interno da empregadora, as instruções de sua administração e as ordens de seus chefes e superiores hierárquicos, relativas as peculiaridades dos serviços que lhe forem confiados; 6)- Aplicam-se a este contrato todas as normas em vigor, relativas aos contratos a prazo determinado, devendo sua rescisão antecipada, por justa causa, obedecer ao disposto nos artigos 482 e 483 da CLT, conforme o caso; 7)- Vencido o período experimental e continuando o empregado a prestar serviços a empregadora, por tempo indeterminado, ficam prorrogadas as clausulas aqui estabelecidas, enquanto não se rescindir o Contrato de Trabalho; E por estarem de pleno acordo, assinam ambas as partes, em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas. UBERLANDIA, _____ de ________________ de ________ __________________________________ _______________________________________ Empregador Empregado Responsável(quando menor): ___________________________________________

T E R M O D E P R O R R O G A Ç Ã O Por mutuo acordo entre as partes, fica o presente Contrato de Experiência, que deveria vencer nesta data, prorrogado ate: _______________________________ UBERLANDIA, ____ de ___________________ de _____ Empregado: _______________________________________________________ TESTEMUNHAS: 1)____________________________________ 2)____________________________________

10



ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS Entre a empresa, _______________________________________________, estabelecida em _______________, sito à _________________________________________________ e sua colaboradora _________________________, portadora da carteira profissional e Previdência Social nº. _________ serie ________, fica estabelecido que a jornada de trabalho será prorrogada em ate 02 (duas) horas extras, remuneradas com acréscimo de acordo com a lei. O presente acordo terá validade de até ___/___/______. Comprovada a conveniência para isso, fica facultado a qualquer das partes rescindir unilateralmente este acordo, mediante aviso por escrito, a partir do qual ficará cancelada a prorrogação de horário. Uberlândia-MG, _____ de _______________ de ________. _________________________________ _________________________________ Empregador Empregado Testemunhas: _________________________________ ________________________________ �_________________________________________________________________________

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO Entre a empresa, _______________________________________________, estabelecida em __________________, sito à ____________________________________ e seu empregado, abaixo assinado, ________________________________, portadora da CTPS nº. _________ serie _________, fica convencionado de acordo com o disposto no Art. 59 Parágrafo 2º, aprovado pelo Decreto Lei nº. 5452 de 01/05/43 da CLT, que o horário normal de trabalho será o seguinte: Dias da Semana Horário de trabalho Intervalos para alimentação Segunda feira Das ______ as _____ hs. Das ______ as _____ hs. Terça feira Das ______ as _____ hs. Das ______ as _____ hs. Quarta feira Das ______ as _____ hs. Das ______ as _____ hs. Quinta feira Das ______ as _____ hs. Das ______ as _____ hs. Sexta feira Das ______ as _____ hs. Das ______ as _____ hs. Sábado Compensado Com descanso semanal aos domingos. Perfazendo um total de 44 horas semanais E, por estarem de pleno acordo, as partes contratantes assinam o presente acordo em 2(duas) vias. O qual vigorará pelo até ____/____/______. Uberlândia-MG, ____ de _______________ de _____. _________________________________ _________________________________ Empregador Empregado Testemunhas: _________________________________ ________________________________

11



RECIBO DE VALE-TRANSPORTE

NOME DO EMPREGADO: ______________________________________________ R$ ________________________, equivalentes a: _____ vales transportes a R$ _______ cada _____ vales transportes a R$ _______ cada RECEBI de __________________________________________________ os vales-transportes acima indicados. ______________________________________ Local e Data: ______________________________________

Assinatura do Empregado:

12



COMPROVANTE DE RECEBIMENTO E DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO

ENTREGUES DEVOLVIDOS DOCUMENTOS SIM NÃO SIM NÃO

Carteira de Trabalho e Previdência Social Exame Médico de Capacitação Funcional Cédula de Identidade Carteira de Identidade para Estrangeiro Documentos Militares Título de Eleitor Carteira Nacional de Habilitação Comprovante de Cadastramento no PIS/PASEP

Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC

Documento de Inscrição em Órgão de Classe

Certidão de Casamento Fotografias 3 x 4

DOCUMENTOS PARA FINS DE SALÁRIO-FAMÍLIA

Nome Data de Nascimento

Nº de Registro

Certidões de Nascimento dos Menores de 14 anos

Nome

Atestado de Invalidez (Filhos de Qualquer Idade)

Nome

Cartão de Vacina (Somente para os Filhos Nascidos após 01/07/1977

Recebi(emos) os documentos acima relacionados para fins de registro de empregado e anotações na forma da lei. .............................................................. .................................................................... Data Assinatura sob Carimbo da Empresa Recebi(emos) em devolução os documentos acima relacionados para fins de registro de empregado e anotações na forma da lei. .............................................................. ..................................................................... Data Assinatura do Empregado

13



DCT – Documento de Cadastramento do Trabalhador CAIXA ECONOMICA FEDERAL

DODODODOCUMENTO DE CADASTRAMENTO DO TRABALHADOR CUMENTO DE CADASTRAMENTO DO TRABALHADOR CUMENTO DE CADASTRAMENTO DO TRABALHADOR CUMENTO DE CADASTRAMENTO DO TRABALHADOR ---- DCT DCT DCT DCT | 01 Carimbo padronizado do CNPJ ou Matrícula | | Para uso exclusivo da CEF | | no Cadastro Específico do INSS-CEI | | Carimbo da Agência receptora | | | | Norma CSA/CIEF nº 047 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | --------------------------------------------------- --------------------------------------- 02 IDENTIFICACAO DO EMPREGADOR/SINDICATO

CNPJ/CPF : ________________________ Razão Social/Nome : _________________________________________________

Endereço : _________________________________________________________ Bairro: ____________________________

Cidade : ______________________________________________ CEP : ___________________________

Telefone : ______________________- FAX: _______________________

-----------------------------------------

| PIS Nº. |

03 Nome do Trabalhador : _______________________________________ -----------------------------------------

04 Data de Nascimento : ___/___/_____ 05 Sexo : ____ 06 Nome da Mae :____________________________________

07 Município de Nascimento: _________________________ UF : ______ 08 Cod.Nac.: ___

09 CTPS : ____________________ Série : ___________ UF : ____ 10 CPF :______________________

11 Identidade :________________________________ 12 Título Eleitoral : _______________________ DV :____

13 Endereço : _____________________________________________________________________________________

Bairro : ______________________________ Cidade : ____________________________ UF : ____ CEP : _____________

14



2 – CONTRATO DE TRABALHO

2.1 – Exercício de Contrato de Trabalho

1 – O contrato individual de trabalho por prazo indeterminado poderá ser celebrado verbalmente? Explique. 2 – O contrato de Experiência poderá ser firmado por qual prazo máximo? Explique as formas de prorrogação do contrato de experiência. 3 – Qual o prazo máximo para a celebração de um contrato de trabalho por prazo determinado? Quais situações que leva a perda de validade de um contrato por prazo determinado? 4 – Quando ocorre a sucessão de contrato? 5 – quais os instrumentos jurídicos necessários para caracterizar o contrato de estágio? 6 – O estagiário está sujeito a jornada de atividade? 7 – Defina empregador e empregado. 8 – Qual a finalidade do contrato de experiência na relação de emprego? 9 – Com a legislação atual, o estagiário passou a ter direito a remuneração de férias acrescidas do terço constitucional? 10) Funcionário registrado em um estabelecimento Matriz, poderá ser transferido para um estabelecimento filial? Como deverá ocorrer o processo legal desse fato? 11) contrato por prazo determinado que contiver cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão o que ocorre quando a empresa exerce esse direito? 12) Empresa trabalha com Acordo de compensação do sábado, ou seja trabalha de segunda a sexta e o sábado é compensado. Com o contrato de experiência terminando no sábado, explique os procedimentos a serem adotados para estes casos. 13) Qual é a duração do estágio na mesma parte concedente?

15



3 – FGTS

3.1 – Exercícios

1) Quem tem direito ao FGTS? 2) Quem faz o deposito na conta vinculada do trabalhador? 3) Quando o deposito deve ser feito? 4) Qual o valor do Deposito? 5) Como conferir se os depósitos estão sendo feitos? 6) E se o empregador não estiver depositando? Que providencias tomar? 7) As contas do FGTS tem rendimento? De que forma? 8) Quais são as possibilidades de saque do FGTS? 9) Como sacar as contas inativas da FGTS? 10) Calcule o FGTS conforme dados Abaixo: a) considere os dados abaixo Proventos Descontos Salário 1.800,00 Hora extra 50% 425,00 DSR s/H.E 85,00 Adicional Noturno 40,90 Faltas 120,00 Inss 245,39 BASE FGTS = _______________ VALOR FGTS _____________ b) Proventos Descontos Saldo de Salário 1.500,00 13º Salário 750,00 Férias 750,00 1/3 Férias 250,00 Insalubridade 46,50 Faltas 100,00 Inss Rescisão 165,00 Inss 13 Salário 82,50 SALDO APURADO NO EXTRATO DA CAIXA DO FGTS __R$3.105,00_ BASE FGTS = _______________ VALOR FGTS _____________ REMUNERACAO BASE DA MULTA RESCISÓRIA ___________ VALOR DA MULTA RESCISÓRIA ________________________

16



4 – HORÁRIO DE TRABALHO

4.1 – Exercício I de Jornada de Trabalho

1 – O Art. 58 da CLT e Inciso XIII do Art. 7º da CF/1988, prevêem limites na jornada de trabalho diária e semanal, respectivamente, 8:00 e 44:00. Defina acordo de compensação e acordo de prorrogação de horas de trabalho. Quando a empresa é obrigada a estipular um ou outro acordo? 2 – Em quais casos os empregados estão desobrigados da marcação de ponto? Explique quais vantagens da marcação do ponto mesmo desobrigado pela lei? 3 - Quando o empregador estará dispensado de manter quadro horário? Explique. 4 – Quando o empregador estará obrigado a instituir a marcação de ponto? Quais as formas de marcação poderá ser adotado? 5 – Comente, e de exemplos de intervalos entre jornadas e intervalos de descanso e alimentação? 6 – Explique, as variações de horário no controle de ponto, não deverá ser computado como hora extraordinária ou como falta? 7 – Em qual período se considera hora noturna? Quantos minutos tem a hora noturna? Como se calcula a quantidade de horas trabalhadas no período noturno? 8 – Calcule o valor da Hora extra nos exemplos abaixo: sendo que a jornada é de 220 horas mensal, e o adicional da hora normal será de 75%. a) Funcionário com salário de R$800,00 e fez 15:34 horas extras no período. b) Funcionário com salário de R$600,00 e fez 19:16 horas extras no período.

4.2 – Exercício II de Jornada de Trabalho

Considerar o DSR 25 dias úteis e 05 não Úteis.

4.2.1- Calcular o Adicional Noturno:

1. João Sabiá da Silva Função: Vigia noturno Trabalha: 7h e 20 minutos por dia - 44h semanais - 220h mensais Salário: 3,0 salários mínimos por mês. Calcular o adicional noturno sobre 115 horas noturnas, apuradas no ponto do funcionário. Resp.: ______________________________________ 2. Marcos James Pedrosa Função: Eletricista Trabalha: 7h e 20 minutos por dia - 44h semanais - 220h mensais Salário: 2,5 salários mínimos por mês. Calcular o adicional Noturno sobre 75 horas noturna, apurado no ponto do funcionário . Resp.: ______________________________________ 3. Adriana Avon Função: Enfermeira Trabalha: 6h por dia, 36 h semanais, 180h mensais. Salário: 3,5 salários mínimos por mês Calcular o adicional Noturno de 62 horas apuradas no ponto. Resp.: ______________________________________

17



4. Clemilda Jacinta dos Santos Função: Faxineira de Hospital Trabalha: 7h e 20 minutos por dia - 44h semanais - 220h mensais, sendo a jornada das 22:00 ate as 4:24 Salário: 3,5 salários mínimos por mês. Calcular o adicional Noturno. Resp.: ____________________________________ 5. Odete Cardoso Ramos Função: Operadora de Máquina de Tecelagem Trabalha: 8h por dia - 44h semanais - 220h mensais Salário: 1,4 salários mínimos por mês. Calcular o adicional Noturno de 40 horas apurado no ponto do funcionário. Resp.: ____________________________________

4.2.2 – Calcular as Horas Extras: 1. José Mendonça Alves Função: Mecanógrafo Trabalha: 7h e 20 minutos por dia - 44h semanais - 220h mensais Salário: 2,9 salários mínimos por mês. Calcular 18 horas extras por motivo de serviços inadiáveis. Fórmula: (HN + 50%). Resp.: __________________________________ 2. Manoel Mendes Sá Função: Auxiliar de Pessoal Trabalha: 7h e 20 minutos por dia - 44h semanais - 220h mensais Salário: 4,3 salários mínimos por mês. Calcular 28 horas extras contratadas (HN + 50%) Resp.: _____________________________________________ 3. Maria Inês Fonseca Função: Secretária Trabalha: 7h e 20 minutos por dia - 44h semanais- 220h mensais Salário: 4,6 salários mínimos por mês. Calcular 30 horas extras por motivo de força maior. (HN + 50%) Resp.: ______________________________________ 4. Giovanní Neves de Oliveira Função: Músico Trabalha: 5h por dia - 30h semanais - 150h mensais Salário: 5,0 salários mínimos por mês. Calcular 22 horas extras contratadas noturnas. Fórmula: (HN + 20%) + 50%, inclusive o DSR Resp.: _______________________________________ 5. Renato Freire Função: Frentista de posto de gasolina Trabalha: 7h e 20 minutos por dia - 44h semanais - 220h mensais Salário: 2,8 salários mínimos. Calcular 09 horas extras contratadas. Resp.: __________________________________________________

18



4.2.3 – Calcular as Faltas: 1. Janice García Função: Ascensorista Trabalha: 6h por dia - 36h semanais - 180h mensais Forma de pagamento: mensal Faltou no dia 14.04.X0, quinta-feira, sem justificativa. Salário: 2,5 salários mínimos por mês Resp.: __________________________________________________ 2. João Emanuel Coelho Função: Auxiliar de Pessoal Trabalha: 7h e 20 minutos por dia - 44h semanais - 220h mensais Forma de pagamento: mensal Faltou dia 06.06.X0, segunda-feira, sem justificativa e atrasou 39 minutos no dia 15.06.X0. Salário: 3,6 salários mínimos por mês. Resp.: ________________________________________________ 3. Jailson Pescuma Filho Função: Músico Profissional Trabalha: 5h por dia - 30h semanais - 150 mensais Forma de pagamento: semanal (03 a 09.04.X0) Faltou sem justificativa no dia 22.04.X0 O empregado, neste caso, perderá o domingo, o feriado e o dia que faltou na semana. Salário: 4,5 salários mínimos por mês Resp.: _________________________________________________

5 – REMUNERAÇÃO (FOLHA DE PAGAMENTOS)

5.1 – Exercício I de Remuneração

1 – explique a diferença entre os adicionais de insalubridade e de periculosidade? 2 – cite os passos para a apuração do Imposto de Renda Liquido Devido. 3 – Comente o procedimento de desconto do Vale Transporte. 4 – Quais são os percentuais de desconto da tabela progressiva do INSS? Se a remuneração do trabalhador ultrapassar o teto Maximo de contribuição, como proceder ao desconto? 5 – Calcular o numero de meses que o trabalhador terá direito a receber de 13 salário, levando em consideração a data de admissão. Da mesma forma calcular o valor da 1ª parcela e da 2ª parcela do 13 salário, considerando os seguintes dados: salário hora a base é de 220horas/mês. a)admissão em 17/01 _______ salário 1.300,00/mês 1ª _____________ 2ª _______________

b)admissão em 25/04 _______ salário 1.020,00/mês 1ª _____________ 2ª _______________

c)admissão em 16/09 ________ salário 6,50/h 1ª _______________ 2ª _________________

d)admissão em 15/11 ________ salário 9,70/h 1ª _______________ 2ª _________________

19



5.2 – Elaborar m demonstrativo de pagamento dos trabalhadores, com as informações indicadas em seguida, e levando em consideração aos apontamentos abaixo: a) Verbas Dados Salário Base 6 Salário Mínimos/mês Adto Salarial 40% Hora extra 50% 20:35 RSR s/ horas extra 24 dias úteis 6 descansos Adicional Noturno 20% 6:19 RSR s/Adicional Noturno 24 dias úteis 6 descansos Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Faltas 1 falta DSR s/Falta 1 DSR Atrasos 4 horas Cesta básica R$5,50 Contribuição sindical 1/30 avos Convenio Medico 29,00 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada

b) Verbas Dados Salário Base 2,6 Salários Mínimos/mês Adto Salarial 40% Hora extra 50% 30:17 RSR s/ horas extra 24 dias úteis 6 descansos Adicional Noturno 20% 12:38 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Faltas 2 falta DSR s/Falta 1 DSR Atrasos 0 horas Cesta básica R$5,50 Contribuição sindical 1/30 avos Convenio Medico 29,00 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada

c) Verbas Dados

Salário Base 7,8 Salários Mínimos /Mês Adto Salarial 40% Hora extra 50% 18:12 RSR s/ horas extra 24 dias úteis 6 descansos Adicional Noturno 20% 16:49 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Faltas 0 falta DSR s/Falta 0 DSR Atrasos 9 horas Cesta básica R$5,50 Contribuição sindical 1/30 avos Convenio Medico 29,00 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada

20



a) Nome da Empresa: Endereço: CNPJ: Mês____/____ Código Nome do Funcionário Cargo Local Dpto Setor Seção Descrição Ref. Vencimentos Descontos Salário Base Adto Salarial Hora extra 50% RSR s/ horas extra Adicional Noturno 20% Adicional de Insalubr Faltas DSR s/Falta Atrasos Cesta básica Contribuição sindical Convenio Medico Vale transportes Inss IRRF

Total Vencimentos Total Descontos

Liquido a Receber >> Salário Base Sal.contrib. Base Calc FGTS FGTS mês Base Calc IRRF

b) Nome da Empresa: Endereço: CNPJ: Mês____/____ Código Nome do Funcionário Cargo Local Dpto Setor Seção Descrição Ref. Vencimentos Descontos Salário Base Adto Salarial Hora extra 50% RSR s/ horas extra Adicional Noturno 20% Adicional de Insalubr Faltas DSR s/Falta Atrasos Cesta básica Contribuição sindical Convenio Medico Vale transportes Inss IRRF


Liquido a Receber >> Salário Base

Sal.contrib. Base Calc FGTS FGTS mês Base Calc IRRF

21



c) Nome da Empresa: Endereço: CNPJ: Mês____/____ Código Nome do Funcionário Cargo Local Dpto Setor Seção 001 Descrição Ref. Vencimentos Descontos Salário Base Adto Salarial Hora extra 50% RSR s/ horas extra Adicional Noturno 20% Adicional de Insalubr Faltas DSR s/Falta Atrasos Cesta básica Contribuição sindical Convenio Medico Vale transportes Inss IRRF


Liquido a Receber >> Salário Base

Sal.contrib. Base Calc FGTS FGTS mês Base Calc IRRF

5.3 – Exercício II de Remuneração

a) VERBAS DADOS

SALÁRIO 2,5 salários mínimos/mês HORA EXTRA 50% 30:43:00 ADICIONAL NOTURNO 5:35:00 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MININO CESTA BASICA R$ 5,50 CONVENIO MEDICO R$ 59,00 VALE TRANSPORTES 88 VALES A 2,20 CADA ADTO SALARIAL NÃO TEM

b) VERBAS DADOS

SALÁRIO 7,5 Salários Mínimos/mês HORA EXTRA 50% 12:45:00 ADICIONAL NOTURNO 2:25:00 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE MAXIMO CESTA BASICA 5,50 CONVENIO MEDICO 59 VALE TRANSPORTES 44 VALES A 2,20 CADA ADTO SALARIAL 40%

22



c) VERBAS DADOS

SALÁRIO 5,0 Salários Mínimos/mês HORA EXTRA 50% 29:55:00 ADICIONAL NOTURNO 4:10:00 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE MEDIO CESTA BASICA 5,50 CONVENIO MEDICO 59 VALE TRANSPORTES 88 VALES A 2,20 CADA ADTO SALARIAL 40%

NÃO ESQUECER DE CALCULAR O INSS, IRRF E O FGTS

5.4 – Exercício III de Remuneração

a) VERBAS DADOS

SALÁRIO 6,0 Salários Mínimos/mês HORA EXTRA 50% 42:52:00 ADICIONAL NOTURNO 10:25:00 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CESTA BASICA 6,50 CONVENIO MEDICO 25,00 VALE TRANSPORTES 88 VALES A 2,20 CADA ADTO SALARIAL NÃO TEM

b) VERBAS DADOS

SALÁRIO 10,0 Salários Mínimos/mês HORA EXTRA 50% NA TEM ADICIONAL NOTURNO 6:35:00 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CESTA BASICA 6,50 CONVENIO MEDICO 25,00 VALE TRANSPORTES 44 VALES A 2,20 CADA ADTO SALARIAL NÃO TEM c) VERBAS DADOS

SALÁRIO 1,0 Salário Mínimo/mês HORA EXTRA 50% 35:42:00 ADICIONAL NOTURNO NÃO TEM PRODUTIVIDADE 8% CESTA BASICA 6,50 CONVENIO MEDICO 25,00 VALE TRANSPORTES 88 VALES A 2,20 CADA ADTO SALARIAL NÃO TEM

NÃO ESQUECER DE CALCULAR O INSS, IRRF E O FGTS

23



6 – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

6.1 – Exercício I - Décimo Terceiro Salário

1)Cláudio de Almeida Silva Função: Auxiliar de Pessoal Trabalha: 8h por dia - 44h semanais - 220h mensais CTPS: 83.654 - Série 0045 PIS: 12345678900 Admissão: 22.08.X0 Salário: fixo Primeira parcela paga em 30.11.X1 Segunda parcela paga em 20.12.X1 Remunerações no ano de X1 de janeiro a outubro 2,9 salários mínimos a partir de novembro 3,3 salários mínimos Dependentes: 02 filhos menores de 14 anos e esposa 2) Maria Guedes Pereira (13º proporcional) Função: Auxiliar Administrativo Trabalha: 7h e 20 minutos por dia - 44h semanais - 220h mensais CTPS: 65.321 - Série 0077 PIS: 12388755543 Admissão: 14.04.X0 Salário:fixo Primeira parcela paga em 30.11.X0 Segunda parcela paga em 20.12.X0 Remunerações no ano de X0 de abril a setembro 3,5 salários mínimos a partir de outubro 4,9 salários mínimos Não tem dependentes. 3) Arnaldo Ferreira Pindoba Função: Gerente Administrativo Trabalha: 8h por dia - 44h semanais - 220h mensais CTPS: 44.987 - Série 0099 PIS: 12376641973 Admissão: 23.01.X0 Salário: fixo Primeira parcela paga em 30.11.X5 Segunda parcela paga em 20.12.X5 Remunerações no ano de X5 de janeiro a maio 5,7 salários mínimos de junho a setembro 6,9 salários mínimos a partir de outubro 9,9 salários mínimos Dependentes: esposa e filho menor de 14 anos

24



4) Júlia Oliveira Santos (13º proporcional) Função: Auxiliar de Escritório Trabalha: 8h por dia - 44h semanais - 220h mensais PIS: 12215814338 Admissão: 20.05.X0 Salário: fixo Primeira parcela paga em 30.11.X0 Segunda parcela paga em 20.12.X0 Remunerações no ano de X0 de maio a dezembro 3,2 salários mínimos Não tem dependentes. 5) Salete da Silva Machado Função: Vendedora Trabalha: 7h e 20 minutos por dia - 44h semanais - 220h mensais PIS: 12394143555 Admissão: 09.10.X0 Salário: variável + salário fixo de um salário mínimo mensal Comissionista misto Primeira parcela paga em 30.11.X5 Segunda parcela paga em 20.12.X5 Terceira parcela paga em 05.01.X6 Remunerações no ano de X5 comissão + DSR 01 .X5 4,3 salários mínimos 02. X5 5,4 salários mínimos 03. X5 5,2 salários mínimos 04. X5 6,7 salários mínimos 05. X5 6,3 salários mínimos 06. X5 7,0 salários mínimos 07. X5 7,3 salários mínimos 08. X5 7,8 salários mínimos 09. X5 7,5 salários mínimos 10. X5 6,9 salários mínimos 11. X5 8,0 salários mínimos 12. X5 9,0 salários mínimos Total 81,4 salários mínimos Não tem dependentes. 6) João de Deus Dias (13º proporcional) Função: Vendedor Trabalha: 7h e 20 minutos por dia - 44h semanais - 220h mensais PIS: 12278398388 Admissão: 15.03.X0 Salário: variável + salário fixo de um salário mínimo mensal Comissionista Misto Primeira parcela paga em 30.11.X0 Segunda parcela paga em 20.12.X0 Terceira parcela paga em 05.01.X0 Remunerações no ano de X0 mês comissão + DSR 03.X0 3,6 salários mínimos 04.X0 3,9 salários mínimos 05.X0 3,7 salários mínimos 06.X0 4,0 salários mÍnimos 07.X0 4,1 salários mínimos 08.X0 4,3 salários mínimos 09.X0 4,2 salários mínimos 10.X0 6,3 salários mínimos 11.X0 5,8 salários mínimos 12.X0 6,5 salários mínimos Total __________________ Não tem dependentes.

25



6.2 – Exercício II - Décimo Terceiro Salário

1) Abigail Sinfrômo Silva Admitido em: 11,10.X0 PIS/PASEP: 456.264.577.98 CTPS: 001.215- Série: 291 - UF: MG Função: Chefe do Departamento de Pessoal Trabalha: 7 horas e 20 minutos por dia, 44 horas por semana, 220 horas por mês. Salário: Fixo Primeira parcela do décimo terceiro salário paga em : 28.04.X5 Segunda parcela do décimo terceiro salário paga em: 20.12.X5 Remunerações no ano de X5 de janeiro a abril 8,2 salários mínimos por mês de maio a setembro 8,6 salários mínimos por mês de outubro a dezembro 10,66 salários mínimos por mês Não tem dependentes. 2) Maria José Zarababil.- Comissionista misto Admitido em: 01 .06.X0 PIS/PASEP: 273.547.567.98 CTPS: 002.451 - Série: 211 - UF: MG Função: Vendedora Trabalha: 7 horas e 20 minutos por dia, 44 horas por semana, 220 horas por mês. Salário: fixo - 01 salário mínimo + renda variável Primeira parcela do décimo terceiro salário paga em 30.06.X5 Segunda parcela do décimo terceiro salário paga em 20.12.X5 Terceira parcela do décimo terceiro salário paga em 05.01.X6 Calcular as médias Remunerações no ano de X5 Mês comissão + R.S.R 01.X5 2,3 salários mínimos 02.X5 3,1 salários mínimos 03.X5 1,8 salários mínimos 04.X5 2,2 salários mínimos 05.X5 3,0 salários mínimos 06.X5 3,7 salários mínimos 07.X5 2,9 salários mínimos 08.X5 4,0 salários mínimos 09.X5 6,1 salários mínimos 10.X5 2,9 salários mínimos 11.X5 3,8 salários mínimos 12.X5 9,3 salários mínimos Total ________________ Dependente: Um filho de 04 anos de idade. 3) João Jose da Silva – 1 3º Proporcional — Comissionista misto Admitido em: 07.03.X5 CIC/CPF: 365.659.656/28 PIS/PASEP: 173.647.367.93 CTPS: 342.456 - Série: 271 - UF: MG Função: Vendedor Trabalha: 7 horas e 20 minutos por dia, 44 horas por semana, 220 horas por mês. Salário: fixo — 02 salários mínimos + renda variável Primeira parcela do décimo terceiro salário paga em 30.09.X5 Segunda parcela do décimo terceiro salário paga em 20.12.X5 Terceira parcela do décimo terceiro salário paga em 05.01.X6 Calcular as médias das Remunerações no ano de X5

26



Mês Comissão + R.S.R 03.X5 3,0 salários mínimos 04.X5 3,5 salários mínimos 05.X5 3,7 salários mínimos 06.X5 4,2 salários mínimos 07.X5 3,1 salários mínimos 08.X5 5,0 salários mínimos 09.X5 3,0 salários mínimos 10.X5 2,0 salários mínimos 11.X5 2,0 salários mínimos 12.X5 8,0 salários mínimos Total - ____________________ Dependentes: Um filho de 07 anos de idade e esposa.

7 – FÉRIAS

7.1 – Exercício I de Férias

1) Referente às Férias Complete a Tabela Abaixo, conforme exemplo. Dias de Descanso Nº. de faltas injustificadas 30 De 06 a 14 faltas 12 Mais de 32 faltas

2) Cite as faltas que não são computadas para apuração do gozo de férias.

3) Complete a sentença abaixo.

Perderá o direito a férias o empregado que no curso do período aquisitivo: 4) explique com suas palavras, o que é período concessivo de férias.

5) As férias pode ser Fracionadas? Explique como ocorre.

6) Sobre férias coletivas quais os requisitos necessários para a sua concessão?

7) Nos casos de funcionários com menos de 12 meses, explique como fica as férias coletivas

8) Fale sobre o abono pecuniário e das incidências de INSS e FGTS sobre este abono.

Calcule:

9) Funcionário admitido em 31/01/X0 esta sendo programada pela empresa as férias para o dia 05/03/X8, referente ao período de 31/01/X7 a 30/01/X8. Sendo que o seu salário nesta data era de Dois Salários Mínimos mensal e ele recebe um adicional de periculosidade, devido a característica do seu trabalho. Calcule suas férias, levando em consideração que será pago todos os seus direitos e descontado o INSS e IRRF. Calcule o valor do FGTS.

10) Funcionário admitido em 17/02/X6 ficou afastado por auxilio doença no período de 25/07/X6 a 24/11/X6. Posteriormente, sofreu um acidente na empresa e ficou afastado no período de 29/01/X7 a 27/04/X7. Este funcionário tem direito a férias?

Caso positivo, a programação esta marcada para 05/05/X7. Sendo que no setor de pessoal consta a solicitação, no prazo devido, do pedido de abono pecuniário. Calcule as férias e o abono pecuniário. Sendo que o salário do funcionário na data era de 4,5 Salários Mínimos. Calcule o INSS, IRRF e o valor devido de FGTS. .

27



7.2 – Exercício II de Férias

1) Patrícia da Silva - Comissionista puro – Ferias normais Período: a partir de 01.10.X7 a 30/10/X7 CTPS: 78.765 - série 0099 – MG PIS/PASEP: 123.845.853.90 CPF: 567.923.874.91 Função: Vendedora Trabalha: 7 h e 20 Min por dia, 44 horas semanais, 220 horas mês Seção: Vendas Admissão: 13.05.X5 Salário: variável Calcular a média Remunerações dos últimos doze meses (Comissões + DSR) 10.X6.......................................... 4,0 salários mínimos 11.X6.......................................... 6,9 salários mínimos 12.X6.......................................... 8,7 salários mínimos 01.X7.......................................... 10,8 salários mínimos 02.X7.......................................... 7,1 salários mínimos 03.X7.......................................... 8,9 salários mínimos 04.X7.......................................... 8,3 salários mínimos 05.X7.......................................... 6,9 salários mínimos 06.X7.......................................... 9,3 salários mínimos 07.X7.......................................... 11,6 salários mínimos 08.X7.......................................... 9,4 salários mínimos 09.X7.......................................... 3,7 salários mínimos Não teve faltas injustificadas no último período aq uisitivo completo (01.10.X6 a 30.09.X7) Não tem dependentes 2) Maria das Graças Souza - Comissionista misto Período: a partir do dia 06.08.X7 CTPS: 90.116- série 7861 MG PIS/PASEP: 119.224.565/19 CICICPF: 112.003.405/02 Função: Vendedora Trabalha: 7 h e 20 min por dia, 44 h por semana, 220 horas mês. Seção: Vendas a varejo Departamento: Cama e mesa Admitida em: 04.03.X5 Salário fixo: 1,5 salário mínimo por mês Calcule a média das comissões + D. S. R Remunerações dos últimos doze meses Comissões + D.S.R) 03.X6..........................................4,1 salários mínimos 04.X6..........................................3,7 salários mínimos - 05.X6..........................................4,7 salários mínimos 06.X6..........................................5,2 salários mínimos 07.X6..........................................4,3 salários mínimos 08.X6..........................................6,0 salários mínimos 07.X6..........................................5,0 salários mínimos 10.X6..........................................7,0 salários mínimos 11.X6..........................................7,8 salários mínimos 12.X6..........................................6,0 salários mínimos 01.X7..........................................4,3 salários mínimos 02.X7..........................................5,1 salários mínimos Faltas no último período aquisitivo (04.03.X6 a 03.03.X7) • quatro, por motivo de alistamento eleitoral. • oito, por motivo de doença comprovadas com atestado médico. • seis, por motivo de casamento civil. Dependentes: 2 filhos menores de 14 anos 3) Calcule as folhas de pagamentos do exercício 1 e 2 considerando os dados: Patrícia da Silva: comissão do mês 10/X7 = 0,0 salário mínimo Maria das Graças Souza: Comissão do mês 08/X7 = 1,8 salários mínimos

28



7.3 – Exercício III de Férias - EXERCICIOS DE FIXA ÇÃO

1) Férias sem abono pecuniário Período: a partir de 06/10/X8 Admissão: 13/05/X0 Período aquisitivo: 13/05/X7 a 12/05/X8 Salário: Variável Remuneração dos últimos doze meses (comissão + DSR) 05/X7 4,0 salários mínimos 06/X7 6,9 salários mínimos 07/X7 8,7 salários mínimos 08/X7 10,8 salários mínimos 09/X7 7,1 salários mínimos 10/X7 8,9 salários mínimos 11/X7 8,3 salários mínimos 12/X7 6,9 salários mínimos 01/X8 9,3 salários mínimos 02/X8 11,6 salários mínimos 03/X8 9,4 salários mínimos 04/X8 3,7 salários mínimos não teve faltas injustificadas no período aquisitivo não tem dependentes Calcule as férias Calcule a folha do mês 10/X8, sendo que a comissão para o mês foi de 0,8 Sal. Mínimos 2) Férias sem abono pecuniário Período: a partir de 19/05/X8 Admissão: 04/03/X1 Período aquisitivo: 04/03/X7 a 03/03/X8 Salário Fixo: 1,5 salário mínimos Comissionista misto Remuneração dos últimos doze meses (comissão + DSR) 03/X7 4,1 salários mínimos 04/X7 3,7 salários mínimos 05/X7 4,7 salários mínimos 06/X7 5,2 salários mínimos 07/X7 4,3 salários mínimos 08/X7 6,0 salários mínimos 09/X7 5,0 salários mínimos 10/X7 7,0 salários mínimos 11/X7 7,8 salários mínimos 12/X7 6,0 salários mínimos 01/X8 4,3 salários mínimos 02/X8 5,1 salários mínimos Faltas injustificadas no período aquisitivo: Quatro por motivo de alistamento eleitoral Oito por motivo de casamento civil. Dependentes: 2 filhos menores de 14 anos Calcule as férias Calcule a folha do mês 05/2009, sendo que a comissão para o mês foi de 1,7 Sal. Mínimos

29



3) Férias com abono pecuniário Período: a partir de 16/06/X8 Admissão: 12/03/X1 Período aquisitivo: 12/03/X7 a 11/03/X8 Salário: 5,0 salários mínimos Hora extras pagas nos últimos doze meses (H.E.+ DSR) 10/X7 1,0 salários mínimos 12/X7 1,7 salários mínimos 01/X8 1,8 salários mínimos 02/X8 1,1 salários mínimos 03/X8 1,9 salários mínimos não teve faltas injustificadas no período aquisitivo Dependentes: 2 Filhos menores de 13 anos Calcule as férias Calcule a folha do mês 06/X8, sendo que: Verbas Dados Hora extra 50% 28:25 RSR s/ horas extra 24 dias úteis 6 descansos Adicional Noturno 20% 9:29 RSR s/Adicional Noturno 24 dias úteis 6 descansos Faltas 1 falta DSR s/Falta 1 DSR Cesta básica R$5,50 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada 4) 13º Salário Admissão: 09/10/X6 Salário: Variável + salário fixo de 1,2 salários mínimos Comissionista misto Primeira Parcela: 30/11/X8 Segunda parcela: 20/12/X8 Terceira Parcela: 05/01/X9 Remuneração dos últimos doze meses (comissão + DSR) 01/X8 4,3 salários mínimos 02/X8 5,4 salários mínimos 03/X8 5,2 salários mínimos 04/X8 6,7 salários mínimos 05/X8 6,3 salários mínimos 06/X8 7,0 salários mínimos 07/X8 7,3 salários mínimos 08/X8 7,8 salários mínimos 09/X8 7,5 salários mínimos 10/X8 6,9 salários mínimos 11/X8 8,0 salários mínimos 12/X8 9,0 salários mínimos não tem dependentes Calcule o 13 salário = Adiantamento 13º e 13º Salário. Calcule a folha do mês 12/X8.

30



UNIDADE II

1 – SEGURANÇA NO TRABALHO

1 e 2 – Exercício I Segurança e Medicina no Trabal ho / Auxilio Doença e Acidente

1) Qual a finalidade do exame medico admissional? 2) Qual o objetivo do PCMSO?. 3) Quais os prazos para os exames médicos admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional? 4) Quais dados são obrigatórios no ASO? 5) Enumere as principais responsabilidades que compete ao empregador segundo a NR-7. 6) Sendo verificada qualquer anormalidade ou disfunção no trabalhador, compete ao medico do trabalho executar algumas ações. Cites essas ações. 7) De a definição de acidente de trabalho. 8) Quais os tipos de CAT e Explique cada um deles. 9) Os acidentes de trabalho Podem ser classificados em três tipos. Classifique-os. 10) De as principais diferenças entre auxilio doença e auxilio acidente. 11) Funcionário afastado por auxilio doença, explique como fica as férias e o 13 salário. 12) Funcionário cumprindo aviso sofre acidente. Explique como proceder.

3 - Exercício II Auxilio Doença e Auxilio Acidente

NO CASO DE FÉRIAS 1)Exercício Período: a partir de 04.07.X7 PIS/PASEP: 193.678.543/02 CIC/CPF: 229.298.011/04 Função: Frentista Trabalha: 8 horas por dia, 44 horas por semana e 220 horas por mês Admitido em: 10.10.X0 Salário fixo: 3,0 salários mínimos por mês adicional de periculosidade por mês período aquisitivo (10.10.X5 a 09.10.X6) Ficou afastado por acidente de trabalho no período de 09/01/X6 a 30/04/X6 Não tem dependentes

31



2)Exercício Período: a partir do dia 02.06.X7 PIS/PASEP: 098.765.876/20 CPF: 432.876.098/12 Função: Auxiliar de serviços gerais Trabalha: 7 horas e 20 minutos por dia, 44 horas por semana e 220 horas por mês Admitido em: 12.03.X1 Salário fixo: 1,3 salários mínimos adicional de insalubridade grau médio ultimas ferias tiradas foi do período aquisitivo de (12.03.X4 a 11.03.X5) Ficou afastado no período de = 31/07/X5 a 31/05/X6 Não tem dependentes NO CASO DO 13º SALARIO 1) Exercício Admitido em: 15.10.X2 CIC/CPF: 144.234.456/21 PIS/PASEP: 453.234.567.99 CTPS: 001.211 - Série: 221 - UF: MG Função: Auxiliar de Escritório Trabalha: 7 horas e 20 minutos por dia, 44 horas por semana, 220 horas por mês. Salário: 3,2 Salários mínimos Primeira parcela do décimo terceiro salário paga em 31.05.X7 Segunda parcela do décimo terceiro salário paga em 20.12.X7 Ficou afastada no período de = 12/02/X7 a 31/07/X7 por doença. Dependentes: Um filho de 5 anos de idade e esposa. 2) Exercício Admitido em: 09.07.X4 CIC/CPF: 234.544.676/21 PIS/PASEP: 233.544.567.90 CTPS: 002.451 - Série: 211 - UF: MG Função: Auxiliar de Pessoal Trabalha: 7 horas e 20 minutos por dia, 44 horas por semana, 220 horas por mês. Salário: 2,0 SALÁRIOS MINIMOS Primeira parcela do décimo terceiro salário paga em 30.11.X7 Segunda parcela do décimo terceiro salário paga em 20.12.X7 Ficou afastada no período de = 19/07/X7 a 31/10/X7 por doença. Dependentes: Um filho de 17 anos de idade, sem renda própria; esposa e pai.

32



4 - PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER

4.1 – Exercício I Salário Maternidade

1) Quem tem direito ao benefício do Salário-Maternidade? 2) Quando é devido o salário-maternidade ? . 3) Que tipo de atestado médico é aceito? 4) Onde requerer o salário-maternidade? 5) O requerimento do Salário-Maternidade só pode ser feito pela própria Segurada? 6) Quem paga o salário-maternidade? 7) Por quanto tempo se recebe o Salário-Maternidade? E no caso de adoção? E da estabilidade? 8) Como é fixada a data de início do pagamento do benefício? E no caso de aborto não criminoso como se da o pagamento e qual o tempo? 9) Qual o valor do benefício? E no caso de ganhar acima do teto, como fica o valor? 10) Quando cessa o Salário-Maternidade? 11) Quando a Segurada Empregada tiver direito a receber parcelas de alteração salarial, mas já estiver em gozo do benefício Salário-Maternidade, poderá requerer revisão da renda mensal? 12) O que acontece quando a empregada gestante é despedida? 13) Se a segurada gestante esta em gozo de auxílio doença, por algum motivo alheio a gravidez, quando ela entra no de licença-maternidade, como fica o beneficio? 14) O salário maternidade pode ser prorrogado? Explique? 15) Período de amamentação, explique? 16) Direitos que devem serem obedecidos durante a gravidez: cite-os 17) Funcionário exercendo atividades concomitante terá direito a salário maternidade? Explique. 18) A ocorrência de natimorto afasta o direito da segurada a percepção do salário maternidade?

33



5 – SALÁRIO FAMILIA

5.1 – Exercício I Salário Família

1) A quem é devido o salário família? 2) Quando a funcionária esta afastada em licença maternidade tem direito ao salário família? 3) Qual a documentação necessária e os prazos a serem observados? 4) No caso de funcionário em gozo de beneficio auxilio doença/acidente? 5) No caso de divorcio e separação judicial como fica o salário família? 6) Quando cessa o salário família? 7) Quando o salário família será pago proporcional? 8) Como fica a aplicação da tabela do salário família no caso de duplo emprego?

5.2 – Exercício I Salário Maternidade e Salário Fa mília

Calcule as folhas conforme os dados abaixo. 1)Exercício Período : Folha do mês de 01/11/X7 a 30/11/X7 PIS/PASEP: 193.678.543/02 CIC/CPF: 229.298.011/04 Função: Frentista Trabalha: 8 horas por dia, 44 horas por semana e 220 horas por mês Admitido em: 10.10.X5 Salário fixo: 1,5 salários mínimos por mês adicional de Insalubridade Grau Mínimo Ficou afastado Maternidade no período de 01/10/X7 a 28/01/X8 Tem um filho menor de 14 anos e já entregou toda a documentação necessária do recém nascido e do filho maior à empresa para o salário f amília. 2)Exercício Período: Folha do mês 01/11/X7 a 30/11X7 PIS/PASEP: 098.765.876/20 CPF: 432.876.098/12 Função: Auxiliar de serviços gerais Trabalha: 7 horas e 20 minutos por dia, 44 horas por semana e 220 horas por mês Admitido em: 12.03.X1 Salário fixo: 1,3 salários mínimos adicional de insalubridade grau médio Ficou afastado por Maternidade no período de = 16/0 9/X7 a 13/01/X8 Tem dois filhos menores de 14 anos, com toda docume ntação em dia.

34



3)Exercício Período: Folha do mês 01/11/X7 a 30/11/X7 Admitido em: 15.10.X2 CIC/CPF: 144.234.456/21 PIS/PASEP: 453.234.567.99 CTPS: 001.211 - Série: 221 - UF: MG Função: Auxiliar de Escritório Trabalha: 7 horas e 20 minutos por dia, 44 horas por semana, 220 horas por mês. Salário: 3,2 salários mínimos Ficou afastada por maternidade no período de = 12/0 7/X7 a 08/11/X7. Dependentes: dois filhos de menor de 14 anos de idade e esposa. Documentação em dia 4)Exercício Período: Folha do mês 01/11/X7 a 30/11/X7 Admitido em: 09.07.1994 CIC/CPF: 234.544.676/21 PIS/PASEP: 233.544.567.90 CTPS: 002.451 - Série: 211 - UF: MG Função: Auxiliar de Pessoal Trabalha: 7 horas e 20 minutos por dia, 44 horas por semana, 220 horas por mês. Salário: 2,0 salários mínimos Ficou afastada por maternidade no período de = 16/1 1/X7 a 14/03/X8. Dependentes: dois filhos, sendo um de 17 anos de idade e o outro recém nascido. Com a documentação em dia.

6 – TIPOS DE RESCISÃO

6.1 – Exercício I Rescisão

1 – Quais os tipos de rescisões nos temos? Explique os direitos em cada uma delas. 2 – Quais os atos constituem justa causa? Explique cada um deles. 3 – Quais os elementos de punição o empregador possui? Explique cada um deles?

6.2 – Exercício II Rescisão

1- De que forma o Departamento de Pessoal facilita suas atividades com relação ao FGTS dos trabalhadores e à

Caixa Econômica Federal - CEF?

2.Explique o que significa “multa rescisória”. Qual a implicação para o empregador?

3. O que é conta vinculada do trabalhador?

4. O trabalhador pode sacar os depósitos do FGTS para pagamento de prestações da casa própria? Explique.

5. O que significa “advertência e suspensão disciplinar”?

6. Cite três motivos para uma rescisão por ‘justa causa” conforme o Art. 482 da CLT.

7. Cite os tipos de rescisão do contrato de trabalho que você conhece.

8. Na rescisão do contrato de trabalho, quando ocorre o evento aviso prévio indenizado”?

9. Quando ocorre o pagamento de férias na rescisão?

10. Como calcular o 13 salário na rescisão? Consideram-se os adicionais? Como?

11. Quais os prazos legais para o pagamento da rescisão do contrato de trabalho para o trabalhador? Qual o

procedimento que o Departamento de Pessoal deve adotar?

12. Quais os direitos do trabalhador dispensado sem justa causa com menos de um ano?

35



13. Qual é o procedimento do trabalhador que decide solicitar demissão?

14. Quais os direitos do trabalhador dispensado antes do término do contrato de experiência?

15. Calcule os direitos trabalhistas do trabalhador dispensado sem justa causa: a) admissão: 12 de dezembro de x0; b) dispensa: 15 de março de x1 (aviso prévio indenizado); c) aviso prévio: de 15 de março de x1 até 13 de abril de x1; d) salário: R$ 900,00 (mensalista); e) não há adicionais. Direitos do trabalhador Aviso prévio indenizado ____ dias Saldo de salário _____ dias Férias proporcionais ____ avos Férias indenizadas ____ avos 13 salário proporcional ____ avos 13 salário indenizado ____ avos Valor f) Mencione em seguida as incidências das verbas rescisórias: Verbas rescisórias Aviso prévio indenizado Saldo de salário Férias proporcionais Férias indenizadas 13 salário proporcional 13 salário indenizado INSS I.R. FGTS

Estudo de Caso A empresa de telemarketing começa a sentir as dificuldades de relacionamento entre chefe e subordinado e o

resultado dos trabalhos não está adequado ao planejamento do negócio.

A administração decide rescindir o contrato de alguns trabalhadores e solicita ao Departamento de Pessoal que

providencie os documentos legais. A única exigência da administração é que todos os trabalhadores conheçam com

antecedência os seus direitos trabalhistas. O Departamento de Pessoal recebeu a relação dos trabalhadores: Nome Cargo Tempo de casa Valdir Operador 11 meses Marilza Auxiliar 2 anos Jéferson Operador 6 meses Odair Operador 3 anos e 4 meses

Quais são os direitos trabalhistas de cada trabalhador da empresa de telemarketing?

36



6.3 – Exercícios III Rescisão

1.Extinção de Contrato de Experiência Empregado admitido em 19/11/x0 com contrato de experiência de 60 dias, com término previsto em 17/01/x1. com salário de R$ 960.00. 2.Contrato de Experiência — Rescisão antecipada pelo Empregador Empregado contratado em Contrato de Experiência de 6/6/x0 a 3/9/x0. com salário de R$ 2.150,00. Empregador fez a rescisão antecipada em 25/7/x0. 3. Contrato de Experiência, rescisão antecipada pel o empregado Empregado foi contratado por contrato de experiência de 60 dias, de 3/1/x0 a 3/3/x0. Em 18/2/x0, o empregado solicita a rescisão antecipada do contrato. O salário no mês de fevereiro era de R$ 920,00. 4.Rescisão Contratual — Pedido de demissão de empregado com menos de um ano e sem cumprimento do Aviso Prévio O empregado admitido em 12/10/x0 solicita a sua demissão em 18/2/x1, com salário de R$ 1.860,00. Em seu pedido de demissão manifestou que não irá cumprir o aviso prévio dado. Tem um dependente para fins de Imposto de Renda. Calcule a rescisão contratual. 5.Rescisão de Contrato — Pedido de Demissão de Empregado com mais de um ano e com Aviso Prévio Trabalhado Empregado admitido na empresa em 7/10/x0 solicita sua demissão com aviso prévio trabalhado até 22/1/x2. O seu último salário é de R$ 2.800,00. Não tem dependente. Não gozou nenhum período de férias. 6.Rescisão Contratual — Demissão Sem Justa Causa de empregado com mais de u m ano e com Aviso Prévio Indenizado O Empregado admitido em 7/3/x0 foi demitido pelo empregador em 25/4/x2, com aviso prévio Indenizado. Na data de sua demissão, o seu salário era de R$ 1 950,00 Tem 3 (três) dependentes para efeito de imposto de renda. Recebe adicional de insalubridade no grau de risco máximo. Concedia pensão alimentícia determinada pela justiça no percentual de 35% da sua remuneração bruta. — Adicional de Insalubridade no grau máximo e nunca tirou ferias. 7.Rescisão Contratual — Demissão por Justa Causa de empregado com menos de 1 (um) ano O empregado foi admitido na empresa em 16/9/x0 e demitido por justa causa em 25/1/x1. Quando da rescisão contratual recebia o salário de R$ 860,00. 8. Rescisão Contratual — Demissão por Justa Causa de empregado com mais de] (um) ano O empregado foi admitido na empresa em 18/1/x0 e demitido por justa causa em 10/3/x2. Quando da rescisão contratual, recebia o salário de R$ 940,00 e não gozou o período de férias a que tinha direito. 9.Rescisão Contratual—Falecimento do Empregado com menos de um ano Empregado admitido em 14/08/x0 veio a falecer em 20/01/x1. Quando do seu Falecimento recebia salário de R$ 960,00. 10.Rescisão Contratual — Falecimento do Empregado com mais de um ano Empregado admitido na empresa em 24/6/x0 veio a falecer em 26/1/x2. Não gozou o período de férias x0/x1. Na época de seu falecimento, recebia um salário de R$ 2.650,00, tendo 3 dependentes para efeito de Imposto de Renda. Recebia adicional de periculosidade.

37



6.4 – RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DO TRABALHADOR

TRABALHO DE RESCISÃO CONTRATUAL LEGISLAÇÃO DO TRABA LHO I 1. Antônio inicia a trabalhar na Empresa MACAÉ em 3 de abril de X0, tendo sido contratado por prazo determinado, pelo período máximo previsto em lei. Sua atividade consistia em consertar redes de alta tensão, localizadas na zona rural. Gozou férias apenas uma vez durante o contrato de trabalho, entre 1º e 30 de junho de X1. Seu décimo terceiro estava em dia. Recebia R$ 590,00 por mês, mais diárias equivalentes a R$ 200,00 mensais, pagas mediante apresentação dos comprovantes das despesas realizadas. Tinha cerca R$ 5.000,00 em contas vinculada do FGTS, sendo R$3.000,00 depositados pela empresa MACAÉ, e foi despedido sem justa causa em 15 de janeiro de X5, sem cumprir aviso prévio. Calcule as verbas rescisórias devidas. 2. Clayton trabalha na empresa XIS desde 04/04/X3. Nunca recebeu férias ou décimo terceiro salário. Seu salário foi ajustado em R$850,00 mensais, trabalhando das 22 horas até as 5 horas do dia seguinte. Tinha R$1.900,00 depositados em sua conta vinculada do FGTS, quando foi despedido em 30/09/X6, sem cumprir o aviso prévio, sem justa causa. Calcule as verbas rescisórias devidas. 3. Chaves iniciou a trabalhar no dia 15/04/X2 na Empresa de Defensivos agrícolas Agronomia. Sua função consistia em conferir os produtos no momento da expedição. Sua atividade importava em insalubridade de grau máximo, pois tinha contato direto com os defensivos. Seu salário contratual era de R$900,00 mensais, mas a Convenção Coletiva da categoria previa um piso salarial de R$ 750,00. Nunca recebeu férias e o décimo terceiro de X2 e X3 foram pagos. No dia 06/09/X6, depois de não ter recebido salário pelo terceiro mês consecutivo, Chaves retirou-se do contrato de trabalho, notificando a Empresa de que ajuizaria ação trabalhista pleiteando o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. Sabendo que Chaves tem R$ 2.000,00 depositados no FGTS, acaso procedente a ação, quais os valores a que tem direito? 4. Reinaldo foi contrato por prazo determinado para realização de serviços transitórios durante dois anos em 15/04/X5. Seu salário atual era de R$ 600,00 por mês. Sua atividade era considerada perigosa, razão pela qual recebia o adicional de Periculosidade correspondente. Possuía banco de horas, previsto em acordo coletivo, tendo-se acumulado 40 horas, sem haver a devida compensação. No dia 15/06X6 o empregador, sem qualquer motivação, rompeu o contrato de trabalho, sem dar aviso prévio. Sabendo que Reinaldo tem R$ 400,00 no FGTS, e que nunca recebeu férias e décimo terceiro salário, calcule as verbas rescisórias. 5. Cleinaldo foi contratado pela Empresa Y por experiência (período máximo), terminando seu contrato em 24/05/X6. Recebia um salário de R$ 600,00. Como não correspondeu ao esperado, seu contrato não foi renovado e extinguiu-se na data mencionada. Calcule as verbas rescisórias. 6. Raimundo trabalhou na Pedreira Rocha Ltda, entre 25/06/X3 e 14/11/X6, quando se retirou do contrato de trabalho alegando despedida indireta, posteriormente reconhecida em juízo. Exercia a função de responsável pelo paiol de explosivos, sendo o controlador de estoque do mesmo. O salário estipulado para o serviço era de R$ 600,00 por mês, mais o combustível utilizado para deslocar-se ao trabalho, no valor de R$ 100,00 mensais, pagos mediante apresentação das notas fiscais. Seu 13º estava em dia conforme as normas legais. Nunca recebeu férias. A empresa mantinha banco de horas, conforme facultava a convenção coletiva da categoria, que previa um adicional de horas extras de 100%. Raimundo, no dia 14/11/X6 possuía 40 horas não compensadas. Calcule as verbas rescisórias e indenizatórias devidas, sabendo que tinha R$ 2.000,00 depositados no FGTS, pela empresa. 7. Fernanda foi contratada por prazo determinado para realizar atividade cuja natureza ou transitoriedade justificava a predeterminação do prazo (prazo máximo), com o contrato ajustado

38



para ter seu fim em 17/10/X6. Seu salário era de R$ 460,00 por mês. Trabalhava em atividade insalubre grau máximo. Nunca recebeu férias. Foi despedida sem justa causa no dia 25/09/X6. Seu 13º salário estava em dia, conforme as normas legais. Tinha R$ 800,00 depositados pela empresa no FGTS. A data base da categoria de Fernanda é 01/10. Calcule as verbas rescisórias e indenizatórias devidas. 8. Esteves trabalha desde 31/05/X4 na Oficina Mecânica Carrobomnãovemaqui. Seu salário é de R$ 1.250,00 por mês, e trabalha em ambiente insalubre, classificado pelo Ministério do Trabalho como grau médio. Nunca recebeu férias. 13º está em dia (até a data da dispensa). Tinha 60 horas extras acumuladas no Banco de Horas e que não foram compensadas. Foi despedido sem justa causa, com aviso prévio indenizado, em 07/06/X6, ao final do expediente. Sabendo que a data base da categoria de Esteves é 1º de agosto, determine o valor das verbas rescisórias e o prazo para pagamento. Tem R$ 2.500,00 depositados em sua conta vinculada do FGTS. 9. Renato foi contratado em 05/10/X2, para exercer a função de vigia noturno na Empresa Meia-Noite, localizada no centro de Ijuí, trabalhando das 22h de um dia às 5h do outro. Recebeu férias em duas oportunidades: 1º a 30 de novembro de X3 e 5 de março a 3 de abril de X5. O salário ajustado era o salário mínimo, além do fornecimento de uniforme e armamento, que equivaliam a R$ 100,00 mensais. Seu 13º salário estava em dia, conforme as disposições legais, quando foi despedido sem justa causa em 06/06/X6, data do inicio do aviso prévio trabalhado. Sabendo que a data-base da categoria é 1º de setembro, e que o empregado tinha R$ 1.000,00 depositado pela empresa em sua conta vinculada do FGTS, calcule as verbas devidas. Montar as rescisões Montar as GPS Montar as Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS.

39



7 – PARA AULA PRATICA NO LABORATORIO

BOLETIM DE ADMISSÃO

DADOS CADASTRAIS Nome do Funcionário: ___Joaquim Pereira Mamede______________________________

Endereço: Rua/Av __Av Floriano Peixoto 2135___________________________________

Bairro ___Custodio Pereira _________________CEP: ___38400-000__ Fone: ________

Cidade: ___Uberlândia_________________ Estado: ____MG________________

Filiação: Pai ___João da Silva Mamede__________________________________

Mãe_____Maria Jose Mamede _______________________________________

Data de Nascimento: _19/_07/1965 Local: _Uberlândia_______________ UF__MG__

Estado Civil: __Solteiro___Conjugê: __________________________________________

Reservista: ____1234567891004___________ PIS: ____13081914980______________

CPF: __366.348.166-20__________ Doc de Identidade: ______M-1.785574 SSP/MG__

Título Eleitoral: ______________________________ Zona: __________ Seção: _______

Data de Admissão: _02/01/2009 Grau de Escolaridade: __2º Grau Completo__________

Função: _Aux Administrativo_________ Horário Trabalho:_08:00as18:00_c/1:30 intervalo

Cont. Experiência: _45__ dias CTPS: ____21734 Serie 0080/MG_________________

Salário: R$(__1.200,00____) Forma Pgto: __Mensal______(Mensal/Semanal/Quinzenal)

Documentos Necessários

01 Fotos 3x4








Copia dos seguintes Documentos: Carteira de Identid ade, CPF, Reservista, Titulo Eleitor, Pis/Pasep, CNH para motoristas .

40



BOLETIM DE ADMISSÃO DADOS CADASTRAIS Nome do Funcionário: ___Alexandre Wilson Santana_____________________________

Endereço: Rua/Av __rua dos Tarois 362___________________________________

Bairro ___Taiaman _________________CEP: ___38415-069__ Fone: ________


Filiação: Pai ___Jose da Silva Santana__________________________________

Mãe_____Maria Eunice Correia Santana_______________________________

Data de Nascimento: _13/05/1983 Local: _Uberlândia_______________ UF__MG__


Reservista: ____2134455691004___________ PIS: ____12723380981______________

CPF: __052.254.976-40__________ Doc de Identidade: ____MG-12.487767 SSP/MG_



Função: _Gerente Administrativo_____ Horário Trabalho:_08:00as18:00_c/1:30 intervalo

Cont. Experiência: _45__ dias CTPS: ____12742 Serie 0080/MG________________



01 Fotos 3x4









41




DADOS CADASTRAIS Nome do Funcionário: ___Adolfo Cipriano Santos_____________________________

Endereço: Rua/Av __Rua Munidal 890___________________________________

Bairro ___Jd Metrolpole _________________CEP: ___38400-000__ Fone: ________


Filiação: Pai ___Geremias Silva Santos__________________________________

Mãe_____Flausina Rosa Santos _______________________________________

Data de Nascimento: _05/09/1952 Local: _Uberlândia_______________ UF__MG__

Estado Civil: __Casado___Conjugê: ____Maria De Jesus Santos__________________

Reservista: ____12153497549204___________ PIS: ____10271738151_____________

CPF: __350.595.246-04__________ Doc. de Identidade: ______MG-8.73.166 SSP/GO_



Função: _Serviços Gerais____ Horário Trabalho:_08:00as18:00_c/1:30 intervalo


Salário: R$(__600,00____) Forma Pgto: __Mensal______(Mensal/Semanal/Quinzenal)


01 Fotos 3x4









42



JANEIRO/2009 Registrar os funcionários conforme o boletim de admissão e depois calcular a folha de pagamento do mês de janeiro/2009 com os apontamentos abaixo: Joaquim Pereira Mamede

Verbas Dados Hora extra 50% 15:45:00 Adicional Noturno 05:15:00 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$6,20 Convenio Medico 59 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada

Alexandre Wilson Santana

Verbas Dados Hora extra 50% - Adicional Noturno - Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$6,20 Convenio Medico 59 Vale transportes 44 vales a 2,20 cada

Adolfo Cipriano Santos

Verbas Dados Hora extra 50% 22:15 Adicional Noturno 4:25 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$ 6,20 Convenio Medico 59 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada

Após efetuar o calculo da folha, preparar para executar as rotinas de calculo do FGTS, através do softwere da CAIXA, SEFIP. Após executar as rotinas de cálculos e conferencia: gerar três arquivos em PDF, um do Resumo da folha, do Relatório RE e do Relatório de Rubrica. Gerado os relatórios gravar no servidor em uma pasta chamado (x:\exercícios\). e dentro desta pasta criar o nome do aluno e dentro do nome do aluno cria uma pasta para o mês de janeiro/2009. Verificar necessidade de gerar CAGED.

43



FEVEREIRO DE 2009 Joaquim Pereira Mamede

Verbas Dados Hora extra 50% 10:15 Adicional Noturno 4:25 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$6,20 Convenio Medico 59,00 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada


Verbas Dados Hora extra 50% - Adicional Noturno - Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$ 6,20 Convenio Medico 19 Vale transportes 44 vales a 2,20 cada


verbas Dados Hora extra 50% 20:35 Adicional Noturno 3:10 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$6,20 Convenio Medico 59,00 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada

Calcular a folha levando em consideração as informações dadas: Após efetuar o calculo da folha, preparar para executar as rotinas de calculo do FGTS, através do softwere da CAIXA, SEFIP. Após executar as rotinas de cálculos e conferencia: gerar três arquivos em PDF, um do Resumo da folha, do Relatório RE e do Relatório de Rubrica. Gerado os relatórios gravar no servidor em uma pasta chamado (x:\exercícios\) . e dentro desta pasta criar o nome do aluno e dentro do nome do aluno cria uma pasta para o mês de Fevereiro/2009 Verificar necessidade de gerar CAGED.

44



MARÇO DE 2009 Joaquim Pereira Mamede

Verbas Dados Hora extra 50% 12:45 Adicional Noturno 3:15 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$ 6,20 Convenio Medico 59 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada


Verbas Dados Hora extra 50% - Adicional Noturno - Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$6,20 Convenio Medico 59,00 Vale transportes 44 vales a 2,20 cada


Verbas Dados Hora extra 50% 22:15 Adicional Noturno 4:25 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$ 6,20 Convenio Medico 59,00 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada

O funcionário JOAQUIM PEREIRA MAMEDE, foi dado o aviso para ele na data de 27/02/2009 sendo que o aviso será de 30 dias e o mesmo escolheu sair com 7 dias antes, Imprimir o Aviso e elaborar a rescisão do funcionário, Seguro Desemprego e a GRRF. O funcionário Adolfo Cipriano Santos, foi dado o aviso para ele na data de 16/03/2009, aviso indenizado, Imprimir o Aviso e elaborar a rescisão do funcionário, Seguro Desemprego e a GRRF. Após efetuar o da rescisão considerando os fatos na ordem que acontecem cronologicamente, e efetuar o calculo da GRRF, quando devido, efetuar o calculo da folha, executar as rotinas de calculo do FGTS, através do softwere da CAIXA, SEFIP. Após executar as rotinas de cálculos e conferencia: gerar três arquivos em PDF, um do Resumo da folha, do Relatório RE e do Relatório de Rubrica. Gerado os relatórios gravar no servidor em uma pasta chamado (x:\exercícios\) . e dentro desta pasta criar o nome do aluno e dentro do nome do aluno cria uma pasta para o mês de Março/2009 Verificar necessidade de gerar CAGED.

45



BOLETIM DE ADMISSÃO DADOS CADASTRAIS Nome do Funcionário: ___Willian Pereira Rodrigues______________________________

Endereço: Rua/Av __Rua Jose Silva Santos 45__________________________________

Bairro ___Santa Luzia _________________CEP: ___38408-726__ Fone: ________


Filiação: Pai ___Joaquim Jose Pereira__________________________________

Mãe_____Mercedes Maria Pereira___________________________________

Data de Nascimento: _19/_11/1976 Local: _Uberlândia_______________ UF__MG__


Reservista: ____1234578129840_________ PIS: ____12522419546______________

CPF: __808.146.111-68_________ Doc de Identidade: ______3448254-6703380__

Título Eleitoral: _____1257894561276____________ Zona: ___299____ Seção: _______


Função: _Aux Administrativo_________ Horário Trabalho:_08:00as18:00_c/1:30 intervalo

Cont. Experiência: _45__ dias CTPS: ____04165 Serie 020/GO__________________



01 Fotos 3x4









46




DADOS CADASTRAIS Nome do Funcionário: ___Adriel Fernandes Ribeiro___________________________

Endereço: Rua/Av __Rua Álvaro Lenza 39__________________________________

Bairro ___Marta Helena _________________CEP: ___38402-062__ Fone: ________


Filiação: Pai ___Pedro da Silva___________________________________________

Mãe_____Maria Aparecida F da Silva___________________________________

Data de Nascimento: _15_/_03_/1970_ Local: _Uberlândia_______________ UF__MG__

Estado Civil: __Casado___Conjugê: __________________________________________

Reservista: ____8578123456789_________ PIS: ____12300959080______________

CPF: __739.537.176-34_________ Doc de Identidade: ______M-5.831.780 SSP/MG___



Função: _ Serviços Gerais_________ Horário Trabalho:_08:00as18:00_c/1:30 intervalo




01 Fotos 3x4









47



ABRIL DE 2009 Registrar os funcionários conforme o boletim de admissão e depois calcular a folha de pagamento do mês de abril/2009 com os apontamentos abaixo: Willian Pereira Rodrigues

Verbas Dados Hora extra 50% 30:43 Adicional Noturno 5:35 Adicional de Insalubridade

Grau Mínimo

Cesta básica R$5,50 Convenio Medico 59,00 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada


Verbas Dados Hora extra 50% - Adicional Noturno - Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$5,50 Convenio Medico 19 Vale transportes 44 vales a 2,20 cada

Adriel Fernandes Ribeiro


Calcular a folha levando em consideração as informações dadas: Após efetuar o calculo da folha, preparar para executar as rotinas de calculo do FGTS, através do softwere da CAIXA, SEFIP. Após executar as rotinas de cálculos e conferencia: gerar três arquivos em PDF, um do Resumo da folha, do Relatório RE e do Relatório de Rubrica. Gerado os relatórios gravar no servidor em uma pasta chamado (x:\exercícios\) . e dentro desta pasta criar o nome do aluno e dentro do nome do aluno cria uma pasta para o mês de Abril/2009 Verificar Necessidade de gerar CAGED.

48



MAIO DE 2009 Willian Pereira Rodrigues Verbas Dados Hora extra 50% 25:34 Adicional Noturno 4:13 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$5,60 Convenio Medico 19 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada Alexandre Wilson Santana Verbas Dados Hora extra 50% - Adicional Noturno - Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$5,60 Convenio Medico 59,00 Vale transportes 44 vales a 2,20 cada Adriel Fernandes Ribeiro Verbas Dados Hora extra 50% 39:12 Adicional Noturno 3:19 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$5,60 Convenio Medico 19 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada Calcular a folha levando em consideração as informações dadas: Após efetuar o calculo da folha, preparar para executar as rotinas de calculo do FGTS, através do softwere da CAIXA, SEFIP. Após executar as rotinas de cálculos e conferencia: gerar três arquivos em PDF, um do Resumo da folha, do Relatório RE e do Relatório de Rubrica. Gerado os relatórios gravar no servidor em uma pasta chamado (x:\exercícios\) . e dentro desta pasta criar o nome do aluno e dentro do nome do aluno cria uma pasta para o mês de Maio/2009 JUNHO DE 2009

49



Calcular a folha de pagamento do mês de Junho/2009 com os apontamentos abaixo: Willian Pereira Rodrigues Verbas Dados Hora extra 50% 23:34 Adicional Noturno 4:53 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$5,70 Convenio Medico 29,00 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada Alexandre Wilson Santana Verbas Dados Hora extra 50% - Adicional Noturno - Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$5,70 Convenio Medico 29,00 Vale transportes 44 vales a 2,20 cada Adriel Fernandes Ribeiro Verbas Dados Hora extra 50% 39:35 Adicional Noturno 3:40 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$5,70 Convenio Medico 29,00 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada Calcular a folha levando em consideração as informações dadas: Após efetuar o calculo da folha, preparar para executar as rotinas de calculo do FGTS, através do softwere da CAIXA, SEFIP. Após executar as rotinas de cálculos e conferencia: gerar três arquivos em PDF, um do Resumo da folha, do Relatório RE e do Relatório de Rubrica. Gerado os relatórios gravar no servidor em uma pasta chamado (x:\exercícios\) . e dentro desta pasta criar o nome do aluno e dentro do nome do aluno cria uma pasta para o mês de junho/2009

50



JULHO DE 2009 Willian Pereira Rodrigues Verbas Dados Hora extra 50% 23:01 Adicional Noturno 4:07 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$5,90 Convenio Medico 29,00 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada Alexandre Wilson Santana Verbas Dados Hora extra 50% - Adicional Noturno - Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$5,90 Convenio Medico 29,00 Vale transportes 44 vales a 2,20 cada Adriel Fernandes Ribeiro Verbas Dados Hora extra 50% 49:21 Adicional Noturno 4:09 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$5,90 Convenio Medico 29,00 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada O funcionário Adriel Fernandes Ribeiro , pediu demissão em 23/07/2009. E não vai cumprir o aviso. Imprimir o Aviso e elaborar a rescisão do funcionário. Calcular a rescisão do funcionário e gerar GRRF. Após executar as rotinas de cálculos e conferencia: gerar três arquivos em PDF, um do Resumo da folha, do Relatório RE e do Relatório de Rubrica. Gerado os relatórios gravar no servidor em uma pasta chamado (x:\exercícios\) . e dentro desta pasta criar o nome do aluno e dentro do nome do aluno cria uma pasta para o mês de julho/2009 No mês de julho a empresa resolveu adiantar 50% do 13º salário para seus funcionários. Calcular a folha de Adiantamento de 13º salário.

51




DADOS CADASTRAIS Nome do Funcionário: ___Adenilson César da Silva___________________________

Endereço: Rua/Av __Rua Carvalho Mendonça, 1619______________________________

Bairro ___Pampulha _________________CEP: ___38408-658__ Fone: _3226-1619___


Filiação: Pai ___João Paulo da Silva___________________________________________

Mãe_____Gasparina Maria da Silva___________________________________

Data de Nascimento: _10_/_10_/1978_ Local: _Uberlândia_______________ UF__MG__

Estado Civil: __Casado___Conjugê: __________________________________________

Reservista: ____57182135567889_________ PIS: ____12581925983______________

CPF: __037.595.996-30_________ Doc de Identidade: ______M-6.183.080 SSP/MG___


Data de Admissão: _01/08/2009 Grau de Escolaridade: __2º Grau Incompleto__________

Função: _ Serviços Gerais_________ Horário Trabalho:_08:00as18:00_c/1:30 intervalo




01 Fotos 3x4









52



AGOSTO DE 2009 Willian Pereira Rodrigues




Adenilson César da Silva


Calcular a folha levando em consideração as informações dadas: Após efetuar o calculo da folha, preparar para executar as rotinas de calculo do FGTS, através do softwere da CAIXA, SEFIP. Após executar as rotinas de cálculos e conferencia: gerar três arquivos em PDF, um do Resumo da folha, do Relatório RE e do Relatório de Rubrica. Gerado os relatórios gravar no servidor em uma pasta chamado (x:\exercícios\) . e dentro desta pasta criar o nome do aluno e dentro do nome do aluno cria uma pasta para o mês de agosto/2009

53



SETEMBRO DE 2009 Willian Pereira Rodrigues



Verbas Dados Hora extra 50% - Adicional Noturno - Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$ 6,20 Convenio Medico 29,00 Vale transportes 44 vales a 2,20 cada



• No mês de setembro/2009, conforme a convenção coletiva de trabalho, foram reajustados os salários da categoria em 5%. Lembrando que o piso mínimo da categoria é de R$450,00

Após efetuar o calculo da folha, preparar para executar as rotinas de calculo do FGTS, através do softwere da CAIXA, SEFIP. Após executar as rotinas de cálculos e conferencia: gerar três arquivos em PDF, um do Resumo da folha, do Relatório RE e do Relatório de Rubrica. Gerado os relatórios gravar no servidor em uma pasta chamado (x:\exercícios\) . e dentro desta pasta criar o nome do aluno e dentro do nome do aluno cria uma pasta para o mês de Setembro/2009

54



OUTUBRO DE 2009 Willian Pereira Rodrigues Verbas Dados Hora extra 50% 13:24 Adicional Noturno 4:54 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$ 6,20 Convenio Medico 30,00 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada Alexandre Wilson Santana Verbas Dados Hora extra 50% - Adicional Noturno - Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$6,20 Convenio Medico 30,00 Vale transportes 44 vales a 2,20 cada Adenilson César da Silva Verbas Dados Hora extra 50% 17:15 Adicional Noturno 3:43 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$ 6,20 Convenio Medico 30,00 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada Calcular a folha levando em consideração as informações dadas: O Funcionário WILLIAM PEREIRA RODRIGUES sofreu acidente no dia 01/10/2009 e ficara afastado por 92 dias. Conforme documento emitido pelo INSS. Após efetuar o calculo da folha, preparar para executar as rotinas de calculo do FGTS, através do softwere da CAIXA, SEFIP. Após executar as rotinas de cálculos e conferencia: gerar três arquivos em PDF, um do Resumo da folha, do Relatório RE e do Relatório de Rubrica. Gerado os relatórios gravar no servidor em uma pasta chamado (x:\exercícios\) . e dentro desta pasta criar o nome do aluno e dentro do nome do aluno cria uma pasta para o mês de outubro/2009

55



NOVEMBRO DE 2009 Willian Pereira Rodrigues

Verbas Dados Hora extra 50% Adicional Noturno Adicional de Insalubridade Cesta básica Convenio Medico Vale transportes




Verbas Dados Hora extra 50% 34:12 Adicional Noturno 9:09 Adicional de Insalubridade Grau Mínimo Cesta básica R$ 6,20 Convenio Medico 29,00 Vale transportes 88 vales a 2,20 cada

• Calcular a folha levando em consideração as informações dadas: • Não esquecer de calcular o adiantamento do 13 salário dos funcionários que entraram

depois de julho/2009, data em que ocorreu o pagamento do adiantamento para os funcionários existentes.

Após efetuar o calculo da folha, preparar para executar as rotinas de calculo do FGTS, através do softwere da CAIXA, SEFIP. Após executar as rotinas de cálculos e conferencia: gerar três arquivos em PDF, um do Resumo da folha, do Relatório RE e do Relatório de Rubrica. Gerado os relatórios gravar no servidor em uma pasta chamado (x:\exercícios\) . e dentro desta pasta criar o nome do aluno e dentro do nome do aluno cria uma pasta para o mês de novembro/2009

56



DEZEMBRO DE 2009 Willian Pereira Rodrigues

Verbas Dados Hora extra 50% Adicional Noturno Adicional de Insalubridade Cesta básica Convenio Medico Vale transportes





• Calcular o 13 salário dos funcionários para pagamento dia 20/12/2009 e gerar a Sefip de

competência 13/2009. • A empresa vai dar 15 dias férias coletivas a partir do dia 17/12/2009. • Calcular a folha levando em consideração as informações dadas:

Após efetuar o calculo da folha, preparar para executar as rotinas de calculo do FGTS, através do softwere da CAIXA, SEFIP. Após executar as rotinas de cálculos e conferencia: gerar três arquivos em PDF, um do Resumo da folha, do Relatório RE e do Relatório de Rubrica. Gerado os relatórios gravar no servidor em uma pasta chamado (x:\exercícios\) . e dentro desta pasta criar o nome do aluno e dentro do nome do aluno cria uma pasta para o mês de Dezembro/2009

Apostila Gestão trabalhista Exercicios

Documents

Transcript of Apostila Gestão trabalhista Exercicios