Apostila IRPF

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Dedicatria

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Samanta Castro e Equipe Cap


Sumrio Dedicatria .................................................................................................................................... 2

1. Quem deve apresentar a declarao em 2015? ....................................................................... 4

1.1 Documentos necessrios para declarao de Imposto de Renda Pessoa Fsica 2015 .. 4

2- Instalao dos programas ......................................................................................................... 6

2.1 Instalao IRPF 2015 ........................................................................................................... 6

2.2Instalao Receitanet ........................................................................................................... 8

3- Preenchimento da declarao. ............................................................................................... 10

3.1 Dados do contribuinte ....................................................................................................... 12

3.2 Dependentes ..................................................................................................................... 13

3.3 Alimentandos .................................................................................................................... 13

3.4 Rendimentos tributveis recebidos de pessoa jurdica. ................................................... 14

3.5 Rendimentos tributveis recebidos de pessoas fsicas e do exterior pelo titular............. 15

3.6 Rendimentos isentos e no tributveis ............................................................................. 16

3.7 Rendimentos sujeitos tributao exclusiva/definitiva. .................................................. 16

3.8 Rendimentos tributveis recebidos de PJ pelo titular com exigibilidade suspensa ......... 17

3.9 Rendimentos tributveis de pessoa jurdica recebidos acumuladamente pelo titular. ... 18

3.10 Imposto pago/retido ....................................................................................................... 18

3.11 Pagamentos efetuados.................................................................................................... 19

3.12 Doaes efetuadas .......................................................................................................... 21

3.13 Bens e direitos ................................................................................................................. 22

3.14 Dvidas e nus reais ......................................................................................................... 22

3.15 Informaes do cnjuge ou do companheiro ................................................................. 23

3.16 Esplio ............................................................................................................................. 24

3.17 Doaes a partidos polticos, comits financeiros e candidatos a cargos eletivos. ........ 25

3.18 Verificar pendncias ........................................................................................................ 25

4. Opo pela tributao ............................................................................................................. 26

5- Impresso ................................................................................................................................ 28

6-Gravar....................................................................................................................................... 29

7. Transmisso ............................................................................................................................. 31

8. Anotaes ................................................................................................................................ 32


1. Quem deve apresentar a declarao em 2015?

Entenda as condies e certifique-se se est obrigado a elaborar a declarao de imposto de

renda:

1 - Mora no Brasil e recebeu rendimentos tributveis acima de R$ 26.816,55 durante o ano de

2014. Um rendimento tributvel, a ttulo de exemplo, o salrio;

2 - Se a somatria dos rendimentos isentos, no tributveis ou tributveis exclusivamente na

fonte, for superior a R$ 40 mil. Estes rendimentos podem vir de caderneta de poupana,

aplicao em fundos de renda fixa, lucros ou dividendos e indenizaes;

3 - Teve, em qualquer ms de 2014, ganhos com as vendas de bens ou direitos, ou tenha

realizado operaes em bolsa de valores e atividades similares;

4 - Se a somatria dos seus bens e direitos foi superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de

2014;

5 - Optou pela iseno do imposto de renda sobre o ganho de capital, obtidos na venda de

imveis residenciais e destinar a aquisio de outros imveis residenciais no Brasil, no prazo

de 180 dias;

6 - Se teve rendimentos rurais em 2014 e foram superiores a R$ 134.082,75. Ou pretenda

compensar prejuzos da atividade rural de anos anteriores ou do prprio ano;

Se voc se enquadrou em uma ou mais das situaes acima, estar obrigado a entregar a

Declarao de Impostos de Renda Pessoa Fsica;

Mas, se voc no estiver enquadrado em nenhuma das seis situaes, lembre-se de que no

h proibio, caso queira entregar. Inclusive, trata-se de uma oportunidade para manter o

controle da sua evoluo patrimonial.

1.1 Documentos necessrios para declarao de Imposto de Renda Pessoa Fsica 2015

-Cpia do recibo e declarao de IR do ano anterior e/ou arquivos gerados pelo programa;

- Nome, CPF e Ttulo de eleitor do titular;

- Nome e CPF dos dependentes e/ou alimentandos;

- Informes de Rendimentos de PJ, INSS ou Entidades de Previdncia Privada;

- Informes de Rendimentos Financeiros fornecidos por bancos;

- Comprovantes de contribuies a Entidades de Previdncia Privada;


- Recibos/carns de pagamentos de despesas escolares do titular/dependentes;

- Recibos de aluguis pagos e/ou recebidos;

- Comprovantes de despesas com sade (mdicos, dentistas, psiclogos, exames laboratoriais,

planos de sade, advogados, etc.);

- Comprovantes de doaes e/ou heranas;

- Pagamentos de penso alimentcia (acordo ou deciso judicial);

- Cpias dos DARFs pagos (Carn-Leo/Ganho de Capital/Ganho de Renda Varivel);

- Carn do INSS do empregado domstico (CPF e NIT do empregado);

- Escrituras ou compromissos de compra e/ou venda de imveis adquiridos e/ou vendidos;

- NF ou documento de transferncia referente a compra e/ou venda de veculos;

- Documentos de compra/venda de aes, Renda Varivel (Notas de Corretagem, Extratos da

CBLC);

- Financiamentos/Dvidas contradas (pagamentos efetuados e saldo final);

- Emprstimos concedidos/recebidos de terceiros (data, valor, nome e CPF/CNPJ);

- Recibos/NF fornecidos a pacientes/clientes (no caso de autnomos);

- Livro-caixa (no caso de autnomos).


2- Instalao dos programas

Ser necessrio instalar os programas IRPF2015 e Receitanet

Acessar o site: http://idg.receita.fazenda.gov.br/

Selecionar Imposto de Renda 2015 para iniciar o download dos programas.

Ateno verso do Java que est instalada no seu computador.

2.1 Instalao IRPF 2015


Localizar o cone IRPF 2015 na tela de entrada do seu computador


2.2 Instalao Receitanet


Localizar o cone do Receitanet na tela de entrada do seu computador


O cpf utilizado foi gerado somente com a finalidade de testes, no um cpf ativo na Receita

Federal.

3- Preenchimento da declarao.

Essa a tela inicial do programa e apresenta trs opes, a saber:

-Criar nova declarao: para iniciar do zero, caso voc no tenha feito a declarao em 2014.

-Importar dados IRPF 2014: caso voc tenha feito sua declarao em 2014, importante

localizar o arquivo no seu computador e importar.

-Importar declarao pr-preenchida: contribuintes que possuam certificao digital ou

representantes com procurao eletrnica.

Vamos utilizar o exemplo criar nova declarao para que todos aprendam desde o inicio:


Escolher declarao de Ajuste Anual, preencher o seu nome e cpf e selecionar a opo Ok.


Selecionar a opo Declarao de Ajuste Anual Original

3.1 Dados do contribuinte

Preencha com seus dados pessoais.


Para preencher a sua ocupao principal, caso voc tenha mais de uma fonte de renda, dever

escolher como ocupao principal aquela tenha maior volume de recursos envolvidos.

3.2 Dependentes

Dependentes so: filhos at 21 anos ou 24 anos caso estejam matriculados no ensino superior,

bem como pais, sobrinhos e outros que dependam economicamente do contribuinte.

Em 2015, o valor de dedues de R$2156,52 por dependente.

Caso o dependente possua renda prpria voc deve avaliar a participao dele na sua

declarao, pois isso pode elevar o valor do imposto devido.

3.3 Alimentandos

Esse campo s deve ser preenchido no caso de penso regulamentada judicialmente, nome

deve ser preenchido com o nome do beneficirio favorecido na sentena judicial e esse

beneficirio tambm deve informar o recebimento desses valores na sua declarao.


3.4 Rendimentos tributveis recebidos de pessoa jurdica.

No seu informe de rendimentos voc encontrar todas as informaes para preencher os

campos abaixo:

Depois de preenchido vai aparecer dessa forma, caso voc tenha trabalhado em mais de uma

empresa durante o ano de 2014, deve adicionar em novo e preencher com os dados do

informe de rendimentos cedido pela fonte pagadora.

Na segunda aba, chamada dependentes, voc deve informar todos os rendimentos dos seus

dependentes.


3.5 Rendimentos tributveis recebidos de pessoas fsicas e do exterior

pelo titular.

Profissionais liberais e proprietrios de imveis devem preencher nessa ficha os rendimentos

recebidos de pessoa fsica ou vindos do exterior. Caso os seus dependentes recebam esses

rendimentos, necessrio informar os mesmos campos.

Se voc se enquadra nessa situao, deve instalar o programa carn leo na sua mquina,

disponvel no site da receita federal e preencher os seus rendimentos ms a ms durante o

ano de 2014. Depois selecione importar dados e o preenchimento ser automtico


3.6 Rendimentos isentos e no tributveis

Nessa ficha, os campos de 1 a 24 so rendimentos que voc ou os seus dependentes

receberam e so isentos e no tributados. Se vocs se enquadram em alguma dessas

situaes, o campo correspondente dever ser preenchido.

Ateno: ganhos com aes trabalhistas devem ser analisados caso a caso o que rendimento

tributvel e o que rendimento no tributvel.

3.7 Rendimentos sujeitos tributao exclusiva/definitiva.

Nesses campos so informados, 13, 13 dos dependentes, ganhos de capital, aplicaes, PLR e

outros.

Note que o valor do 13 informado no item 3.4 j vem preenchido automaticamente.


3.8 Rendimentos tributveis recebidos de PJ pelo titular com

exigibilidade suspensa

Essa ficha deve ser preenchida caso o titular ou dependente tenha algum rendimento de ao

judicial.


3.9 Rendimentos tributveis de pessoa jurdica recebidos

acumuladamente pelo titular.

Voc s deve preencher essa ficha caso tenha recebido rendimentos relativos aos anos

anteriores a 2014 e que no foram declarados anteriormente.

3.10 Imposto pago/retido

Nesse campo no necessrio preencher nenhum valor, note que o campo 4 j vem

preenchido com os valor de imposto informado no item 3.4 da nossa apostila.


3.11 Pagamentos efetuados

Essa ficha deve ser preenchida com gastos com mdicos, dentistas, psiclogos, faculdade,

hospitais e planos de sade. importante ressaltar que a receita faz o cruzamento de dados e

esses gastos precisam ser comprovados, voc deve guardar todos os recibos.

Escolher o servio utilizado, e clicar em OK.

Identificar se foi o titular, dependente ou alimentando que utilizou o servio.

Preencher com os dados do prestador de servio e informar o valor dos servios utilizados.


Aps o preenchimento vai aparecer dessa forma, voc deve clicar em novo e adicionar todos

os seus recibos.


3.12 Doaes efetuadas

Caso voc tenha feito alguma doao durante o exerccio de 2014, voc deve informar nesta

ficha.

Preencher os dados do beneficirio.


3.13 Bens e direitos

Nessa ficha voc deve informar os bens e direitos que voc adquiriu e tambm os que voc

vendeu durante 2014. Se voc tinha um veculo declarado anteriormente com valor de 30.000

em 31/12/2013 e vendeu esse veculo, no campo de descrio de voc informar os dados da

venda e o saldo em 31/12/2014 deve ser 0,00.

Supondo que voc tenha adquirido um veculo em 2014, voc deve preencher os campos

conforme o exemplo abaixo.

No campo situao em 31/12/2014 voc deve somar o valor de entrada 5 mil reais com o valor

das parcelas que j pagou de maio at dezembro (8x500,00 = 4 mil reais), valor que deve ser

preenchido nesse campo de 9000,00.

3.14 Dvidas e nus reais

Todos os emprstimos que no forem feitos por alienao fiduciria (quando o bem dado

como garantia, como no financiamento de carros e imveis) devem ser informados na ficha

Dvidas e nus Reais, com o cdigo especfico do credor.

No campo Situao em 31/12/2014 informe o saldo devedor, isto , o valor total do

emprstimo menos as parcelas j pagas at aquela data. A cada ano, o saldo devedor de

"31/12/xxxx" deve ser atualizado, subtraindo-se as parcelas pagas ao longo do ano.

Descreva no campo Discriminao: o valor do emprstimo; a destinao do crdito tomado;

a forma de pagamento, com o nmero de parcelas e seus valores; e os dados do credor (nome

e nmero do CPF ou CNPJ).


Para mostrar um exemplo na prtica, imagine um crdito consignado contrado em 2014 para

a compra de um computador de 10 mil reais em 24 parcelas de 500 reais (total de 12 mil reais

com juros); e suponha que em 31/12/2014 j tenham sido quitadas oito parcelas (4 mil reais).

No campo situao em 31/12/2014 voc deve preencher o valor que ainda falta pagar, nesse

exemplo 8 mil reais.

3.15 Informaes do cnjuge ou do companheiro

Voc deve informar o cpf do seu cnjuge ou companheiro(a) e s preencha os demais dados

se:

(a) A declarao no for em conjunto.

(b) Os bens em comum do casal estiverem informados nessa declarao.


3.16 Esplio

O esplio o conjunto de bens, direitos e obrigaes da pessoa falecida. A partir da declarao

referente ao ano em que a pessoa morre at a declarao referente ao ano de concluso da

partilha, a entrega da declarao de IR do esplio de responsabilidade do inventariante,

designado pelos herdeiros ou at pelo juiz do processo de inventrio.

O inventariante geralmente o cnjuge sobrevivente ou um dos filhos, e ele que representa

o esplio em juzo.

Essa ficha s deve ser preenchida nessa condio.


3.17 Doaes a partidos polticos, comits financeiros e candidatos a

cargos eletivos.

Caso voc tenha feito alguma doao para esses rgos ou candidatos, deve selecionar novo e

preencher os campos informando a quem se destinou esses recursos.

3.18 Verificar pendncias

Fique atento aos seguintes erros, smbolo vermelho voc deve corrigir e amarelo voc deve

verificar o aviso.


Aps concluir este passo sua declarao est preenchida.

4. Opo pela tributao

No canto esquerdo da tela, voc deve localizar a opo pela tributao e verificar qual a opo

mais atrativa.

Imposto a restituir: voc teve mais imposto retido do que deveria e ser restitudo, escolha a

opo com valor maior.

Imposto a pagar: voc recolheu menos imposto do que deveria, escolha a opo com valor

menor.

Ainda no canto esquerdo, em resumo da declarao, selecione o clculo do imposto.


Nesta tela est o comparativo de imposto pago e imposto devido, e o valor a restituir ou a

pagar.

No nosso exemplo, vamos restituir o imposto, ento necessrio preencher os dados

bancrios e aguardar os lotes de restituio da receita.

Para imposto a pagar, voc pode parcelar em at 8 vezes, desde que o valor da parcela no

seja inferior a R$ 50,00. H opo de dbito automtico, ou voc deve localizar no

menuImprimir, o Darf do IRPF. Se voc parcelou, os outros darfs devem ser impressos no site

da receita federal.


5- Impresso

No menu imprimir selecione declarao, preencha os campos conforme o modelo.


6-Gravar

No menu Declarao, localizar a opo gravar declarao para entrega RFB

Escolher a opo sim.

Nessa selecione o seu nome e em seguida OK.


Confirme os dados bancrios ou a opo de parcelamento.


7. Transmisso

Nessa tela selecione a sua declarao, em seguida a opo OK.

Aguarde a concluso da transmisso e imprima o seu recibo.

Se voc chegou nesta tela, sua declarao de imposto de renda foi entregue corretamente.


8. Anotaes

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