Apostila - Linguagem Juridica 2011

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FUMESC Fundao Machadense de Ensino Superior e Comunicao

FUMESC Faculdade de Direito

Disciplina: Linguagem Jurdica Professor Rodrigo Luiz Nery

FUMESC Fundao Machadense de Ensino Superior e Comunicao

LINGUAGEM JURDICA

PROFESSOR RODRIGO LUIZ NERY

2 SEMESTRE / 2011PLANEJAMENTO LINGUAGEM JURDICA 2 SEMESTRE/2011

Seg.01/081 ACAPTULO I LNGUA E VOCABULRIO

CAPTULO II LINGUAGEM JURDICA

Ter.02/081 B

Seg.08/081 ACAPTULO III SIGNIFICAO DAS PALAVRAS

Ter.09/081 B

Seg.15/081 ACAPTULO IV - CORRESPONDNCIAS

Ter.16/081 B

Seg.22/081 ATRABALHO: CORRESPONDNCIAS

Ter.23/081 B

Seg.29/081 A(FERIADO)

Ter.30/081 B

Seg.05/091 ACAPTULO V CONCORDNCIA VERBAL E NOMINAL

Ter.06/091 B

Seg.12/091 A(FERIADO)

Ter.13/091 B

Seg.19/091 ACAPTULO VI REGNCIA VERBAL

Ter.20/091 B

Seg.26/091 AAVALIAO BIMESTRAL (CAPTULOS II, III, V e VI)

Ter.27/091 B

Seg.03/101 ACAPTULO VII REGNCIAL NOMINAL

CAPTULO VIII O USO DA CRASE

Ter.04/101 B

Seg.10/101 A(FERIADO)

Ter.11/101 B

Seg.17/101 ACAPTULO IX EXPRESSES QUE APRESENTAM DIFICULDADES

Ter.18/101 B

Seg.24/101 AAVALIAO (CAPTULOS VII, VIII, IX)

Ter.25/101 B

Seg.31/101 ACAPTULO X A LEI

CAPTULO XI TEXTO E DISCURSO

Ter.01/111 B

Seg.07/111 ATRABALHO LEITURA, INTERPRETAO E PRODUO DE TEXTOS

Ter.08/111 B

Seg.14/111 A(FERIADO)

Ter.15/111 B

Seg.21/111 AAVALIAO BIMESTRAL (CAPTULOS VII, VIII, IX, X e XI)

Ter.22/111 B

Seg.28/111 AREVISO DE CONTEDO / EXERCCIOS PRTICOS

Ter.29/111 B

Seg.05/121 AEXAME FINAL

Ter.06/121 B

CAPTULO 1

LNGUA E VOCABULRIO

Conceitos bsicos:

Linguagem: a capacidade comunicativa dos seres. A linguagem articulada aquela em que se constri um sistema organizado de signos.

Signo: uma unidade de representao. O signo representa, no ato da enunciao, um elemento que est ausente e evocado quando da substituio pelo signo.

Signo lingstico: signo arbitrrio que une um conceito a uma imagem acstica, ou seja, faz a ligao entre o significado e o significante.

Denotao: uso do signo lingstico em seu sentido comum, corrente, arbitrrio.

Conotao: uso do signo lingstico em sentido figurado, criativo, no relacionado arbitrariedade de sua significao, mas ao que suscita o conceito por ele evocado.

Lngua: conjunto de sinais organizados convencionalmente para servir comunicao. A lngua uma das formas de linguagem, o cdigo que melhor atende s necessidades de expresso humana.

Fala: uso que cada indivduo faz das combinaes possibilitadas pela lngua. Enquanto a lngua constitui um depositrio de signos, a fala pressupe uma postura ativa sobre a lngua.

Campo etimolgico e campo semntico:

Construir um campo etimolgico significa reunir vocbulos que tenham a mesma raiz ou o mesmo radical. O campo semntico rene palavras cognatas, ou seja, palavras parentes.

Exemplo:

Exerccio:1 Construa um campo etimolgico (8 palavras, no mnimo) para cada um dos vocbulos abaixo.

a) lei

_____________ _____________ _____________ _____________

_____________ _____________ _____________ _____________

b) po

_____________ _____________ _____________ _____________

_____________ _____________ _____________ _____________

c) luz

_____________ _____________ __________________________

__________________________ _____________ _____________

d) livre

_____________ _____________ _____________ _____________

_____________ _____________ _____________ _____________

e) juiz

_____________ _____________ _____________ _____________

_____________ _____________ _____________ _____________

Construir um campo semntico significa reunir vocbulos por associao de significados, construindo um universo em que, a partir de uma palavra-chave, todas se remetam a ela por diversos critrios de aproximao. Exemplo:

Exerccio:

1 Construa um campo semntico (8 palavras, no mnimo) para cada um dos vocbulos abaixo.a) boca

_____________ _____________ _____________ _____________

__________________________ _____________ _____________

b) p

__________________________ _____________ _____________

__________________________ _____________ _____________

c) justia

_____________ _____________ _____________ _____________

_____________ _____________ _____________ _____________

d) priso

_____________ _____________ _____________ _____________

_____________ _____________ _____________ _____________

e) drogas

_____________ _____________ _____________ _____________

_____________ _____________ _____________ _____________Anotaes:

CAPTULO 2

LINGUAGEM JURDICA

Linguagem jurdica , segundo Cornu, um ramo de estudo da linguagem que vem se desenvolvendo, dedicado ao estudo da linguagem do direito.

A linguagem que observada aquela do direito (da norma, da deciso, da conveno, das declaraes, das negociaes, das relaes, do ensino). Este estudo jurdico, porque a linguagem jurdica ou comum sempre objeto de uma regra de direito (quando a lei exige, no uso de uma lngua, o emprego de certas palavras etc.). Este estudo jurdico, ainda, por todas as aes jurdicas que se exercem sobre a lngua: a lei nomeia (os contratos, os delitos), a lei consagra num emprego novo (com sentido particular) um termo da lngua usual, a jurisprudncia e a doutrina concorrem para isso. A lingstica aqui jurdica pela impregnao da linguagem pelo direito. Ela tem entre seus objetos as interaes da linguagem e do direito, quer dizer, tanto a ao do direito sobre a linguagem como a ao da linguagem sobre o direito. essencial compreender que o estudo lingstico da linguagem do direito conduz necessariamente quele do direito da linguagem.

Vocabulrio Jurdico

Parece, primeira vista, que o vocabulrio jurdico no se limita apenas aos termos de pertinncia jurdica exclusiva. Ele se estende a todas as palavras que o direito emprega numa acepo que lhe prpria. Ele engloba todos os termos que, tendo ao menos um sentido no uso ordinrio e ao menos um sentido diferente aos olhos do direito, so marcados pela polissemia. Resumidamente, pode-se dizer que o vocabulrio jurdico composto pelos seguintes tipos de termos:

1) termos que possuem o mesmo significado na lngua corrente e na linguagem jurdica, por exemplo, hiptese, estrutura, confiana, reunio, critrio, argumentos, etc.;

2) termos de polissemia externa, isto , termos que possuem um significado na lngua corrente e outro significado na linguagem jurdica, por exemplo:

sentena na lngua corrente significa uma frase, uma orao; j na linguagem jurdica, significa a deciso de um juiz;

ao na linguagem corrente significa qualquer ato praticado por algum, na linguagem jurdica a manifestao do direito subjetivo de agir, isto , de solicitar a interveno do Poder Judicirio na solua de um conflito, podendo, assim, ser sinnimo de processo, demanda;

3) termo de polissemia interna, isto , termos que possuem mais de um significado no universo do Direito, por exemplo:

prescrio (prescrever) pode significar na linguagem jurdica: determinao, orientao, por exemplo: A lei prescreve em tais caso que se aplica o art. ... pode tambm significar a perda de um direito pelo decurso do prazo, por exemplo: O direito de agir, em tais casos, prescreve em dois anos.

4) termos que s tem significao no mbito do Direito, no tm outro significado a no ser na linguagem jurdica, por exemplo, usucapio, enfiteuse, anticrese, acrdo, etc.;

5) termos latinos de uso jurdico; por exemplo: caput, data venia, ad judicia, etc.

Nveis da Linguagem Jurdica

A linguagem do direito compreende, pois, vrios nveis. A suposio global de uma nica realidade substituda pela observao de muitos nveis lingsticos. No existe uma linguagem jurdica, mas uma linguagem legislativa, uma linguagem judiciria, uma linguagem convencional, uma linguagem administrativa, uma linguagem doutrinria. O estudo do discurso jurdico no pode ser feito a no ser por nvel de linguagem.

Assim, levando-se em considerao que a finalidade que atribui a juridicidade linguagem jurdica, pode-se detalhar seus nveis em:

1) linguagem legislativa a linguagem dos cdigos, das normas; sua finalidade: criar o direito;

2) linguagem judiciria, forense ou processual a linguagem dos processos; sua finalidade aplicar o direito;

3) linguagem convencional ou contratual a linguagem dos contratos, por meio dos quais se criam direitos e obrigaes entre as partes;

4) linguagem doutrinria a linguagem dos mestres, dos doutrinadores, cuja finalidade explicar os institutos jurdicos, ensinar o direito;

5) linguagem cartorria ou notarial a linguagem jurdica que tem por finalidade registrar os atos de direito.

Exerccios

I. Pesquisar no dicionrio de termos jurdicos o significado dos termos grifados:

1) De incio cumpre registrar, a respeito do instituto da litispendncia, as imprecises do Cdigo de Processo Civil no trato do vocbulo, empregado indiscriminadamente, para duas situaes totalmente distintas.

2) Em regra, a fungibilidade prpria dos bens mveis, e a infugibilidade, dos imveis. Entretanto, h bens mveis que so infungveis.

3) Essa restaurao de eficcia categorizvel como repristinao, e admitida em nome do princpio da segurana e da estabilidade das relaes sociais.

4) A ab-rogao, expresso raramente usada hodiernamente, pode ser tcita ou expressa.5) Da a parecena entre a resciso por vcio redibitrio e a resoluo por inadimplemento, conforme a concebeu no art. 1.092, pargrafo nico, do Cdigo Civil.

6) Os poderes e as obrigaes do curador so fixados pelo juiz, conforme as circunstncias.

7) O seqestro e o arresto so medidas cautelares cuja diferena se situa no objeto da medida.

8) funo tpica, prevalecente, do Poder Judicirio exercer a jurisdio.

9) Os casos de contrafao so previstos pelo Cdigo Civil.

10) Nada tem a teoria da decadncia, ou seja, da temporariedade dos direitos, com a teoria da prescrio.

11) Na ementa do acrdo, o relator j d a conhecer a deciso final.

12) A teoria de Direito Penal distingue os dois tipos de delito: furto e roubo, que o povo tem por hbito considerar como sinnimos.

13) A Constituio Federal assegura a isonomia no art. 5.

14) O Cdigo de Processo Civil de 1973 alterou profundamente o sistema das excees.

15) A notificao, em regra, ato dirigido pessoa que no contende em juzo, no que difere da intimao e da citao.

II. Adjetivos de uso jurdico:Os adjetivos constituem uma classe de palavras variveis que do atributo ao substantivo, concordando com ele em gnero e nmero. Como todo signo lingstico, apresentam um significante as letras e/ou som e um significado o conceito que encerram. Tendo essas noes em vista, buscar o conceito para os adjetivos grifados:

1) Documento apcrifo2) Pessoa inimputvel3) Casamento putativo4) Tribunal incompetente5) Bens fungveis6) Devedor inadimplente7) Lei draconiana8) Juiz prevaricador9) Contrato leonino10) Direito imprescritvel11) Ao reipersecutria12) Bens aquestos13) Petio inepta14) Norma cogente15) Herana jacente16) Sentena terminativa17) Prazo peremptrio18) Direito (processual) precluso19) Depoimento intempestivo20) Contrato inominado21) Lei repristinatria22) Despacho saneador23) Crime preterintencional24) Juiz preventoIII. Locues adjetivas de uso jurdico:

Locues adjetivas consistem em duas ou mais palavras, normalmente uma preposio e um adjetivo, que tm o mesmo valor dos adjetivos. A importncia em conhecer as locues adjetivas reside no fato de que os adjetivos a elas correspondentes vieram para lngua portuguesa posteriormente aos substantivos, o que lhes d ma forma, muitas vezes, mais prximas da forma latina. Por exemplo, a locuo adjetiva em dinheiro, na expresso bens em dinheiro, pode ser substituda pelo adjetivo pecunirios, derivado do latim pecus, pecoris rebanho, grande nmero de animais da mesma espcie, ovelhas, carneiros, que evoluiu para riqueza em gado, dinheiro. Assim, a expresso bens pecunirios significa a mesma coisa que bens em dinheiro.

Tendo em vista as consideraes acima, substituir as locues adjetivas grifadas pelos adjetivos correspondentes:

1) Imposio da lei2) Unidade de priso3) Deciso de juiz4) Honorrios de advogado5) Dever de cidado6) Outorga de esposa7) Curso de Direito8) Ao no Direito Civil9) Valor da moeda10) Priso em casa11) Idade de casa12) Direito fundado no costume13) Clusula de contrato14) Interesse de patro15) Direito sobre a coisa16) Vnculo de empregado17) Penso de alimentos18) Nome de empresa19) Crdito de hipoteca

IV. Vimos que o vocabulrio Jurdico composto por termos que apresentam pertinncia exclusiva ao direito, isto , termos que s tm significado no campo jurdico, alm de outros tipos de termos. Os exerccios que seguem tratam de termos de pertinncia exclusiva e consistem em consultar um dicionrio jurdico para pesquisar o significado dos termos abaixo arrolados.

Pesquisar o significado dos termos abaixo:

1) Arras

2) Acrdo

3) Aresto

4) Exegese

5) Evico

6) Hermenutica

7) Juntada

8) Litispendncia

9) Mora

10) Malversao

11) Peculato

12) Preempo

13) Revelia

14) Suprstite

15) Sursis

16) Anticrese

17) Cauo

18) Concusso

19) Custas

20) Delito

21) Enfiteuse

22) Errio

23) Fideicomisso

24) Inadimplemento

25) Interpelao

26) Litisconsorte

27) Precatria

28) Quitao

29) Reconveno

30) Rogatria

V. Sabemos que todos os institutos jurdicos contm dois sujeitos, o ativo e o passivo.

Os sufixos gramaticais nos auxiliam na formao desses sujeitos, a partir do substantivo que nomeia tais institutos. Assim, para o sujeito ativo, so comuns os sufixos: -ante, -ente, -inte, -or; por exemplo, agravo agravante. Para o sujeito passivo, so comuns os sufixos: -ado, -rio; por exemplo, agravado.

Com base na explicao supra, escrever os sujeitos ativo e passivo dos institutos arrolados abaixo:

INSTITUTO JURDICO:SUJEITO ATIVO:SUJEITO PASSIVO:

Agravo

Alienao

Apelao

Comodato

Depsito

Deprecao

Doao

Embargos

Exceo

Execuo

Notificao

Outorga

Querela

Reclamao

Reconveno

Requerimento

Splica

CAPTULO 3

SIGNIFICAO DAS PALAVRAS

O signo lingstico, segundo a concepo semiolgica de raiz saussuriana, constitudo de duas partes indissolveis: uma denominada significante, ou plano da expresso, perceptvel, formada de sons, que podem ser representados por letras; e uma denominada significado, ou plano do contedo, inteligvel, constituda de um conceito.

Ao ouvirmos ou lermos, por exemplo, a palavra cavalo, percebemos a combinao de sons/letras o significante e o associamos a um conceito o significado.

Numa lngua natural, comum a ocorrncia de um significante ser suporte de mais de um significado, ou seja, o mesmo termo apresenta vrios significados.

A palavra ao, por exemplo, apresenta vrios significados registrados nos dicionrios:

1) ato ou efeito de atuar; atuao, ato, feito, obra;

2) maneira como um corpo, um agente, atua sobre o outro;

3) modo de proceder, comportamento, atitude;

4) seqncia de gestos, movimentos e atitudes dos atores em cena;

5) capacidade de invocar o poder jurisdicional para fazer valer um direito que se julga ter;

6) meio pelo qual se pode movimentar o aparelho jurisdicional.

Quando um significante remete a vrios significados, dizemos que ocorre a polissemia.

A polissemia, prpria da maioria dos signos lingsticos, no chega a constituir problema para a clareza e objetividade da comunicao, porque, em geral, fica neutralizada pelo contexto.

Vamos entender por contexto uma unidade lingstica de mbito maior, onde se insere outra unidade de mbito menor. Assim, a palavra se insere no contexto da frase que, por sua vez, se insere no contexto do perodo, que por sua vez se insere no contexto do pargrafo e assim por diante. Uma vez inserida no contexto, a palavra perde seu carter polissmico, isto , deixa de admitir vrios significados e ganha um significado especfico no contexto.

Assim, na frase: O advogado iniciou uma ao trabalhista, o significado de ao especfico, um significado dado pelo contexto.

Para a compreenso de um texto, a depreenso do significado contextual um dado importante. Num texto, tudo deve ser amarrado e coerente; a coerncia do texto permite que se capte o sentido que as palavras assumem no contexto.

A relao existente entre o plano da expresso e o plano de contedo configura o que chamamos de denotao, isto , a palavra apresenta um significado conhecido por todos, o sentido dicionarizado. Por exemplo: Com quem est a chave da porta? No inverno, o chocolate, servido bem quente, aquece.

Uma palavra, alm do seu significado denotativo, pode apresentar outros significados paralelos, por vir carregada de impresses, valores afetivos, negativos e positivos. Esses valores sobrepostos ao signo constituem o que se denomina conotao, isto , a palavra empregada em sentido conotativo tem a propriedade de apresentar significados diferentes do seu sentido original, mantendo inalterado o significante. Por exemplo: A est a chave do problema. Esta a porta do sucesso. No inverno da vida, seus pensamentos retornam juventude.

Duas palavras podem ter a mesma denotao, mas conotao completamente diversa, e essa propriedade pode servir para deixar clara a diferena entre essas duas dimenses do signo lingstico. Por exemplo, as palavras docente, professor e instrutor, que denotam praticamente a mesma coisa: algum que instrui algum; as trs, entretanto, so carregadas de contedos conotativos diversos, sobretudo no que diz respeito ao prestgio e ao grau de respeitabilidade que cada um desperta.

A constatao desses fatos leva-nos a outras questes: a primeira a da sinonmia lexical. Quando duas palavras podem ser consideradas sinnimas? Respondendo de forma simples, pode-se dizer que sero sinnimas quando houver identidade de significao. Esta resposta, no entanto, no satisfatria, haja vista o exemplo acima.

Para que duas palavras sejam sinnimas necessrio, alm da discutvel identidade de significao, que a sua contribuio para o significado de uma frase seja igual. A sinonmia lexical, ainda, depende do contexto em que as palavras so empregadas. Assim, muitas vezes a procura de uma palavra certa relaciona-se busca de preciso; por exemplo, palavras que, num contexto informal, podem ser tomadas como sinnimas, num contexto tcnico assumem sentidos especficos; o caso de roubo e furto; e separao, desquite e divrcio, no vocabulrio jurdico.

Outra questo diz respeito antonmia. Segundo as definies tradicionais, so antnimas as palavras que apresentam sentidos opostos, contrrios, como os pares bom / mau; abrir / fechar; nascer / morrer; feliz / infeliz.

A despeito de crticas sobre as significaes contrrias das palavras, como no par nascer / morrer; que exprimem dois momentos extremos do mesmo processo de viver, e no realmente uma oposio, lexicalmente, os antnimos se formam de duas maneiras:

1) Com radicais diferentes:

agitao / calma

-agravar / atenuar

altivez / submisso-nimo / desalento

anlise / sntese

-consentir / proibir

2) Com radical igual, acrescido de prefixo negativo ou de significao contrria:

feliz / infeliz

-agradvel / desagradvel

evaso / invaso-importao / exportao

emergir / imergir

-ascendente / descendente

Ainda em relao significao das palavras, temos as questes da homonmia e da paronmia:

1. Homnimas dizem-se homnimas aquelas palavras que apresentam a mesma pronncia, ou a mesma grafia, porm significados diferentes. Subdividem-se em:

1.1 Homnimas perfeitas tm a mesma grafia, o mesmo som, mas significados diferentes:

rio (gua fluvial) / rio (verbo rir)

so (sadio) / so (santo) / so (verbo ser)

espera (substantivo) / espera (verbo)

vo (substantivo) / vo (adjetivo) / vo (verbo)

sela (verbo selar = pr selo) / sela (verbo selar = pr sela no cavalo)

1.2 Homnimas imperfeitas podem ser:

1.2.1 Homfonas mesma pronncia, grafia diferente e significado diferente:

sela / cela (de priso)

censo (dados estatsticos) / senso (sentido, discernimento)

cesso / seo / sesso

acender (alumiar) / ascender (subir)

caar (apanhar animais) / cassar (anular)

lao (n) / lasso (frouxo, gasto)

taxa (imposto, tributo) / tacha (pequeno prego)

concerto (espetculo) / conserto (reparo)

remio (libertao. Resgate) / remisso (perdo, renncia)

cheque (ordem de pagamento) / xeque (soberano rabe, risco, perigo)

1.2.2 Homgrafas = mesma grafia, pronncia diferente e significado tambm diferente:

tropeo (substantivo ) / tropeo (verbo )

retorno (substantivo ) / retorno (verbo )

almoo (substantivo ) / almoo (verbo )

estrela (substantivo e) / estrela (verbo )

2. Parnimas so consideradas parnimas as palavras que tm a pronncia semelhante, a grafia semelhante, mas a significao totalmente diferente:

Deferimento (concesso) / diferimento (adiamento)

Descrio (ato de descrever) / discrio (ser discreto)

Descriminar (tirar a culpa) / discriminar (distinguir)

Eminente (alto, excelente) / iminente (prestes a ocorrer)

Incerto (duvidoso) / inserto (particpio de inserir)

Flagrante (evidente) / fragrante (perfumado)

Destratar (ofender) / distratar (romper o trato)

Infligir (aplicar pena) / infringir (desobedecer)

Exerccios:

I. Sinnimos Sabemos que no h sinnimos absolutos; entretanto muitas palavras de nosso vocabulrio podem ter uma semelhana semntica muito grande com outras, e, dependendo do contexto, uma delas ser mais adequada ou precisa. Com essas informaes, realizar o exerccio, pesquisando no dicionrio sinnimos para os termos arrolados abaixo:

1) Ardil

2) Anuncia

3) Armistcio

4) Antinomia

5) Causdico

6) Conluio

7) Desdia

8) Defeso

9) Demanda

10) Indenizao

11) rrito

12) Iseno

13) Jacente

14) Maquiavlico

15) Provento

II. Antnimos Pesquisar no dicionrio o antnimo dos termos arrolados abaixo:

1) Agravante

2) Conciso

3) Contingente

4) Dissenso

5) Dilao

6) Imanente

7) Espontneo

8) Lesivo

9) Lato

10) Oneroso

11) Perito

12) Proibio

13) Suasrio

14) Sinttico

15) Tcito

III. Parnimos Selecionar, entre os parnimos, aquele que preenche corretamente as lacunas das frases:

1) Ele foi punido por _________________________ as normas. (infligir / infringir)

2) Ele _________________________ os privilgios de ser o presidente. (fluir / fruir)

3) No convm _________________________ aquele compromisso. (destratar x distratar)

4) Ele errou ao no _________________________ o verdadeiro culpado (delatar / dilatar)

5) Aquela inteno ainda o deve _________________________. (obcecar / obsecrar)

6) O comportamento do filho causa-lhe grande _________________________. (consumao / consumio)

7) As medidas tomadas _________________________ os efeitos esperados. (sortir / surtir)

8) O _________________________ de escravos uma forma indigna de comrcio. (trfego / trfico)

9) O Direito, pelo poder coercitivo, _________________________ da Moral. (destinto / distinto)

10) O advogado permaneceu _________________________, por isso perdeu o prazo. (inerme / inerte)

11) O magistrado no quis _________________________ a audincia. (deferir / diferir)

12) O juiz pode _________________________ quando no existirem provas suficientes para a condenao. (absolver / absorver)

13) A _________________________ do acrdo j contm o suporte legal da deciso da colenda cmara. (emenda / ementa)

14) O criminoso foi autuado em _________________________ delito. (flagrante / fragrante)

15) Devemos nos empenhar para _________________________ os vcios da burocracia. (proscrever / prescrever)

16) Pela nova legislao crime _________________________ as pessoas por sua origem. (descriminar / discriminar)17) Ser _________________________ no estudo do Direito, no justifica ser _________________________ no conhecimento das normas da lngua culta. (incipiente / insipiente)

18) A _________________________ da dvida, por um dos credores no extingue a obrigao para com os outros que s a podero exigir, uma vez descontada a quota do credor remitente. (remio / remisso)

19) Em sua sustentao oral, o advogado tudo fez para _________________________ os argumentos de seu aniversrio. (elidir / ilidir)

20) Tendo em vista a situao, os advogados impetraram _________________________ de segurana. (mandado / mandato)Anotaes:

CAPTULO 4

CORRESPONDNCIA

Correspondncia o ato de se dirigir a outra pessoa por meio de um texto escrito seja com finalidade comercial, oficial ou familiar e demanda igualmente muito cuidado, pois pode comprometer o emissor, caso ele no saiba como se dirigir ao destinatrio ou como tratar claramente de um assunto e resultar em prejuzos comerciais, sociais ou legais. preciso ateno ao enderear a correspondncia, utilizando pronome de tratamento correspondente ao cargo que a pessoa ocupa, pois no se pode subestimar nem supervalorizar cargos e pessoas; trata-se de um erro imperdovel evite-o. Veja alguns pronomes de tratamento mais usados em correspondncia:

Cargo / Ttulo:Forma vocativa(como chamar a pessoa)

Forma de tratamento

(forma de se referir pessoa)

Presidente da Repblica, governadores, prefeitos municipais, embaixadores, ministros de Estado, senadores, deputados (federais e estaduais), desembargadores, presidentes de tribunais, de empresas e autarquias

Excelentssimo Senhor, Vossa ExcelnciaSua Excelncia

Vereadores, marechais, almirantes, brigadeiros e generais

Vossa ExcelnciaSenhor

Outros patentes militares

Vossa SenhoriaSenhor

Juzes de DireitoMeritssimo Senhor, Vossa Excelncia

Sua Excelncia

Papa

Vossa SantidadeSua Santidade, Santssimo

Reitor de universidade

Vossa MagnificnciaMagnfico Reitor

Chefe das casas Civil e Militar

Vossa ExcelnciaSenhor Chefe da Casa

Diretores de empresas e de autarquias, mdicos, chefes de setores, professores, etc.

Vossa SenhoriaSenhor

Carta Comercial

enviada de uma pessoa fsica para uma pessoa jurdica (ou vice-versa) e de uma pessoa jurdica a outra ou a um rgo pblico.

Ao escrever uma carta comercial, use palavras objetivas e sem afetao, de modo a causar boa impresso, mas sem dar ao destinatrio a sensao de que sua correspondncia muito mais importante do que a de outras pessoas. Utilize expresses que revelem sua objetividade, pois se deve partir do pressuposto de que ningum tem, hoje, muito tempo a perder com informaes desnecessrias. Limite-se a escrever essencialmente aquilo que motivou sua escrita, ou seja, desapegue-se de chaves ou de pieguismos suprfluos.

EXPRESSES QUE, EMBORA MUITO USADAS, DEVEM SER EVITADAS:

EXPRESSES CONDENADAS PARA INCIO DE CARTAS:

SUBSTITUIR POR:

- Venho por meio desta solicitar...

- Servimo-nos da presente para...

- Vimos pela presente...

- Por intermdio desta, solicitamos...

- Acusamos o recebimento de seu prezado pedido...

- Chegou-nos s mos...

- Est (ou Encontra-se) em nosso poder...

- Venho, por intermdio desta, informar...

(Obs.: o advrbio atravs deve ser usado somente com sentido exato de de um lado para outro ou por entre dois pontos. Jamais o use no lugar de por meio de).

Inicie a correspondncia indicando sinteticamente sua finalidade, sem a necessidade de explicar que voc escreve para tal fim, reduzindo toda a expresso a um nico verbo.

Ex.: Solicitamos, Recebemos, Encaminhamos, Informamos, Convidamos, etc.

EXPRESSES CONDENADAS PARA FECHO DE CARTAS:

SUBSTITUIR POR:

- Sem mais, para o momento...

- Na certeza de contarmos com sua preciosa colaborao, subscrevemo-nos...

- Com muito apreo...

- Nossa mais elevada estima e considerao atenciosa...

- Nossos protestos de elevada estima e considerao...

- Subscrevemo-nos com todo apreo...

Encerre a correspondncia sem o uso de expresses de falsa modstia e de bajulao, reduzindo as expresso ao lado a:

- Atenciosamente quando se est oferecendo algo e, assim, se declara disposio do destinatrio com sua ateno; ou

- Cordialmente em outras situaes, quando no se oferece nada e, simplesmente, se encerra a carta.

FORMA FSICA DA CARTA COMERCIAL

Quando uma pessoa jurdica destina correspondncia a outra, o mais comum o uso de papel timbrado, evitando-se, assim, o excesso de informaes a respeito da empresa emissora no corpo da carta. No entanto, quando se trata de correspondncia emitida por pessoa fsica (sem logomarca), necessrio que o emissor se identifique no fim da correspondncia, considerando o tipo de informao necessria ao contexto. Esse tipo de correspondncia tem uma distribuio espacial muito peculiar:

So Paulo, 21 de janeiro de 2008.

Destinatrio (completo)

Prezados Senhores:

Inicie a carta com pargrafo

Fecho

Assinatura

Fulano de Tal

Cargo

Anotaes:

Requerimento

um pedido especial endereado a uma autoridade, com o objetivo de obter algo que se entende como direito do emissor. A caracterstica principal a impessoalidade o emissor deve se colocar em 3 pessoa e nunca usar eu ou ns. A formatao obedece rigorosamente a esta ordem:

Ilustrssimo Senhor Diretor do Departamento Estadual de Trnsito, Dr. Fulano de Tal.

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Fulano de Tal, documento de identidade n 22222-22, requer a expedio de segunda via de sua Carteira Nacional de Habilitao de n 88888, por ter sido vtima de furto de seus documentos pessoais.

Localidade, data. Assinatura

Anotaes:

Memorando

Como o prprio nome sugere, uma comunicao interna e de pequena extenso destinada a veicular informaes para membros de uma empresa ou de uma equipe, com a finalidade de lembrar e/ou comunicar fatos. No se trata de texto que exija formalidades em sua redao, embora esse no deva conter erros (pois desvalorizam seu autor) nem ser informal demais.

A estrutura de um memorando deve ser constituda tal como se v no modelo a seguir.

N do memorando Data

De: Departamento de Direito Penal

Para: Departamento de Direito do Trabalho

Assunto: Protocolo no Frum Central

Em virtude de mudana do local de protocolo de aes iniciais, situado no 1 andar do Frum Joo Mendes, solicito que os estagirios se dirijam a esse local somente depois de terem coletado nos diversos setores desta empresa todos os documentos a serem protocolados.

Atenciosamente,

Nome

Cargo

Anotaes:

Ofcio

Ao contrrio das correspondncias anteriormente descritas, o ofcio uma correspondncia cerimoniosa enviada de um rgo pblico para outro ou para uma empresa. Sua finalidade solicitar, convidar ou oferecer algo oficialmente, ou seja, a mensagem assinada por uma autoridade desse rgo e endereada a outra pessoa de igual nvel hierrquico.

Pode tambm, excepcionalmente, ser endereada a uma pessoa fsica, embora essa no possa responder em forma de ofcio; a resposta, nesse caso, ser em carta comercial.

A distribuio de espaos no corpo do texto deve ser rigorosamente observada como a seguir:

Data

Ofcio n ___/07

Interessado: Juiz Presidente do STJ

Assunto: Convite para posse de novo Juiz Titular

Excelentssimo Senhor Presidente, (...)

Temos o prazer de convidar Vossa Excelncia para a cerimnia de posso do Desembargador neste Tribunal de Justia, Juiz Deodoro da Costa e Souza, a ser realizada no dia 11 de maro de 2008, nesta casa, s 16 horas.

Antecipadamente nossos agradecimentos pela ateno e por sua honrosa presena.

Cordiais saudaes,

Pedro de Alcntara de Castro

Desembargador Presidente do TJ/SP

Para:

Dr. Carlos Castro de Sampaio

Dignssimo Juiz Presidente do Superior Tribunal

Braslia - DF

Anotaes:

Procurao

o ato legal de designar uma pessoa como sua procuradora e que, como tal, toma a si uma incumbncia que lhe destinada, ou seja, um mandante atribui a um mandatrio uma incumbncia. Pode-se designar uma pessoa sua procuradora mediante procurao particular aquela em que se designa algum para realizar atos particulares em nome de outrem. Nesse caso, necessrio qualificar (oferecer dados pessoais completos) o mandante e o mandatrio, alm de ser obrigatrio especificar a que finalidade ela se destina. Essa procurao deve ter a firma do mandante reconhecida.

PROCURAO PARTICULAR

Por este instrumento particular de procurao, eu, _______________________ (nome do mandante), portador(a) da cdula de identidade RG n ________, inscrito(a) no CPF/MF sob o n _________________, residente e domiciliado(a) nesta Capital na _______________________ (endereo), nomeio e constituo como meu (minha) bastante procurador(a) o(a) Sr.(a) ____________________________, portador(a) da cdula de identidade RG n ________, inscrito(a) no CPF/MF sob o n _________________, residente e domiciliado(a) nesta Capital na _______________________ (endereo), ao () qual confiro os mais amplos e gerais poderes para o fim especfico de tratar de pendncias em meu nome junto Secretaria da Fazenda do Estado de So Paulo, podendo, para tanto, requerer, assinar papis, pagar valores, receber e emitir documentos, concordar ou no com o que se faa necessrio, para esse fim e tudo mais que seja necessrio para o bom e fiel cumprimento do presente mandato.

So Paulo, __ de ___________ de ___

Assinatura do(a) mandante

Paralelamente a essa modalidade de procurao, h tambm a procurao ad juditia, na qual um mandante constitui um advogado para mover uma ao em seu nome. Nesse caso, por ser um documento da ao, dispensvel o reconhecimento da firma, mas no se pode prescindir dos mesmos dados de qualificao das partes, bem como do fim especfico a que se destina, nomeando corretamente a ao judicial.

PROCURAO AD JUDITIA

Karina Pessoa dos Santos, brasileira, separada judicialmente, mdica, portadora da cdula de identidade RG n 178.600.090-8 SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob n 125.376.078-4X, residente e domiciliada na Alameda dos Tupis, n 256, Indianpolis, na Capital do Estado de So Paulo, nomeia e constitui sua bastante procuradora Ana Teresa de Santana, brasileira, casada, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seco de So Paulo, sob o n 178.954 e no CPF/MF sob o n 288.899.800-87, com escritrio na Rua Teresa de Souza, n 446, Jardim das Palmas, CEP 99541-100, em So Paulo, Estado de So Paulo, a quem confere todos os poderes da clusula ad juditia et extra, notadamente no que se refere a sua representao perante autoridades estaduais, federais e municipais, judiciais e administrativas, podendo, para tanto, transigir, desistir, reconvir, fazer acordos e conciliar, bem como representar a outorgante em audincias, firmar compromissos, assinar documentos e substabelecer a outrem com ou sem reserva de poderes, com fim especfico para ao judicial de Divrcio, a ser interposta perante uma das Varas Cveis da Cidade de So Paulo.So Paulo, __ de ___________ de ___

Assinatura do(a) mandante

Petio

o ato pelo qual o advogado, previamente constitudo pela(s) parte(s), aciona o Poder Judicirio, a fim de pedir o que de direito de seu cliente.

A petio deve atender aos requisitos legais contidos Cdigo de Processo da rea a que se refere ao, seja essa civil, trabalhista, penal comercial, tributria ou de outra natureza. Formalmente, veja como fazer uma petio:

EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMLIA E SUCESSES DO FRUM CENTRAL DE SO PAULO _

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PAULO CANRIO, brasileiro, separado judicialmente, bancrio, portador da cdula de identidade RG n 12.221.144-6 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o n 234.488.598-93, residente e domiciliado na Alameda Campinas, n 3.221, ap. 61, Jardim Paulista, So Paulo SP, e NAIR ROSRIO DE OLIVEIRA, brasileira, enfermeira, separada judicialmente, portadora da cdula de identidade RG n 27.655.322-8 SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o n 205.371.578-24, residente e domiciliada na Rua Maria Massad, n 270, So Paulo SP, por seu advogado (doc. n 01 e 02) vm presena de Vossa Excelncia promover aCONVERSO DE SEPARAO CONSENSUAL

EM DIVRCIO CONSENSUAL

Com fundamento nos artigos 24 e 25, pargrafo nico, da Lei 6.515/77, combinados com o artigo 1.580, caput e pargrafo 1, do Cdigo Civil Brasileiro, pelas razes de fato e de direito adiante articuladas, expondo e, ao final, requerendo o quanto segue:

I DOS FATOS

Os Requerentes se casaram, aos doze de julho de mil novecentos e oitenta e oito, na cidade de So Paulo (SP) e adotaram o regime de Comunho Parcial de Bens, no Cartrio de Registro Civil das Pessoas Naturais do 28 Subdistrito, Indianpolis (SP), livro B, s fls. 344, sob o n 302, conforme a certido de casamento (doc. n 03).

Foi averbado, conforme Mandado datado (06/12/1998) do MM. Juiz de Direito da 8 Vara Cvel da Comarca (SP), Processo n 05.5466-5 e, por sentena desse mesmo Juzo, datada de 29/06/1997, que transitou em julgado, foi homologada a SEPARAO CONSENSUAL dos Requerentes, tendo passado a separanda a assinar seu nome de solteira, NAIR ROSRIO DE OLIVEIRA (doc. n 04).

II DO DIREITO

Preceitua o artigo 226, 6, da Constituio Federal e artigo 1.580, 1, do Cdigo Civil Brasileiro, que cumpre transcrever:

Decorrido um ano do trnsito em julgado da sentena que houver decretado a separao judicial ou da deciso concessiva da medida cautelar da separao de corpos, qualquer das partes poder requerer sua converso em divrcio.

1 - A converso em divrcio da separao judicial dos cnjuges ser decretada por sentena, da qual no constar referncia causa que a determinou.

III DOS FILHOS

No houve filhos.

IV DOS BENS

Durante o casamento, os Requerentes no adquiriram nenhum bem mvel ou imvel.

V DO PEDIDO

Diante do exposto, os Requerentes pleiteiam a CONVERSO DA SEPARAO CONSENSUAL EM DIVRCIO CONSENSUAL, com seus conseqentes efeitos.

Igualmente, requerem a esse DIGNO JUZO seja dada cincia da presente Ao ao MINISTRIO PBLICO, requerendo, ao final, se digne esse DOUTOR JUZO julgar procedente o pedido, decretando o divrcio direto do casal.

Finalmente, requerem que, aps o cumprimento das formalidades legais, seja expedido o competente mandado de averbao do divrcio, a fim de que seja oficiado o Cartrio de Registro Civil das Pessoas Naturais, para os respectivos fins.

Atribui-se causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para efeitos fiscais.

Termos em que pede deferimento,

So Paulo, 7 de julho de 1999.

ngela Maria Campos de Castro

OAB/SP n 76.950

Anotaes:

CAPTULO 5

CONCORDNCIA

Concordncia o processo pelo qual se relacionam adequadamente dois termos da orao, a saber:01. Verbo + sujeito = concordncia verbal;

02. Substantivo + adjetivo / artigo / numeral / pronome = concordncia nominalA concordncia verbal exige ateno do redator para os casos como estes que teremos que corrigir. Seja atento:

EXPRESSO CONDENADA:FORMA CORRETA:

Haviam muitas pessoas na sala.

Devem haver muitas pessoas na sala.

Existe elementos condenveis na pea.

Deve existir pessoas com dificuldade.

Fazem dez dias que no chove.

A boiada invadiram a propriedade da vizinha.

A 6 Turma do Tribunal negaram o recurso.

Precisam-se de reforos.

Nota-se alguns sinais de m-f do ru.

Foi arquivado vrios processos.

Alunos, mestres e funcionrios, ningum faltaram.

Ser divulgado os gabaritos da prova.

Logo vai comear a aparecer os efeitos...

Eu, tu e ele faro a petio no prazo.

* A multido de trabalhadores exige... ou A multido de trabalhadores exigem... (?)

Foram eles que prometeu cumprir o prazo.

Fui eu que escreveu aquele artigo.

So atitudes cuja as conseqncias...

O ru cujo a me o visitou.

Algum de ns falhamos?

Vossa Excelncia fostes rigoroso na condenao.

Garanto a vocs que vosso problema ser resolvido.

A questo ser resolvida haja visto o resultado obtido.

Segue os arquivos.

A concordncia nominal precisa ser observada em casos como os seguintes. Vamos identificar o que h de incorreto, de acordo com a norma culta da lngua.EXPRESSO CONDENADA:FORMA CORRETA:

Fez tudo com entusiasmo e paixo arrebatadora.

Bebida natural boa para a sade.

A bebida natural bom para a sade.

proibida entrada.

proibido a entrada.

H bastante razes...

Os carros ficaram bastantes danificados...

Segue anexo as listas...

Os soldados se mantinham alertas.

Menas pessoas apresentam este perfil.

Anotaes:

UM POUCO MAIS...

CONCORDNCIA VERBAL:

O estudo da concordncia verbal importantssimo para uma boa redao. Ns, no semestre passado, durante as primeiras aulas de Nivelamento de Lngua Portuguesa, j tivemos um primeiro contato com algumas regras de concordncia, que relembraremos agora, antes de entrarmos em alguns casos especiais.

Vimos que, em regra geral, o verbo sempre concorda com o sujeito em nmero e pessoa:

O pssaro voa.

Os pssaros voam.

Eu estou feliz.

Ns estamos felizes.

O menino brinca.

Os meninos brincam.

O livro bom.

Os livros so bons.

As crianas e os idosos foram liberados pelos traficantes.

O NCLEO DO SUJEITO a palavra mais significativa e importante do SUJEITO; o centro do termo, ao redor do qual podem existir outras palavras.

A assessoria de imprensa dos canais Fox dever manifestar-se

em breve.

Aprofundando um pouco mais, verificamos que na verdade o VERBO sempre concorda com o NCLEO DO SUJEITO, e devemos ter muito cuidado para no cometermos desvios ao padro culto da lngua devido s palavras que acompanham o ncleo.

Vejamos:

A equipe de segurana das instituies bancrias de diversos estados brasileiros devero fazer um treinamento de reciclagem at o final do prximo ms.A equipe de segurana das instituies bancrias de diversos estados brasileiros = SujeitoEquipe = ncleo do sujeito (singular)

Devero fazer = Locuo Verbal (plural) Isso ocorre devido contaminao do verbo pelos termos pluralizados que o antecedem: instituies bancrias diversos estados brasileirosNUNCA DEVEMOS NOS ESQUECER DA REGRA GERAL PARA

ENCONTRARMOS O SUJEITO DE UMA ORAO:

REGRA: O QUE / QUEM + VERBO ? = SUJEITO

VERBOS IMPESSOAIS:

Os verbos impessoais so aqueles que no possuem sujeito (orao sem sujeito ou sujeito inexistente). Todo verbo impessoal fica no singular, visto que no possui sujeito para concordar. Vejamos alguns casos:

a) Verbos que exprimem fenmenos da natureza:

Anoiteceu docemente sobre a cidadezinha.

Est amanhecendo.

Choveu pouco no ltimo ms de maro

b) O verbo HAVER no sentido de EXISTIR e ACONTECER:

Existem crianas na cidade.

H crianas na cidade.

Aconteceram festas na regio.

Houve festas na regio.

Devem existir polticos honestos.

Deve haver polticos honestos.

Podemos perceber que os verbos EXISTIR e ACONTECER possuem SUJEITO; porm, o verbo HAVER (quando nesses sentidos) no possui.

c) Verbo HAVER indicando tempo decorrido:

H dois dias cheguei a Machado.

H duas semanas venho estudando.

Obs.: Temos que tomar cuidado para no sermos redundante (pleonasmo):

H dois dias atrs cheguei a Machado.

Logo, o correto seria eliminar um dos dois termos que causam o pleonasmo:

H dois dias cheguei a Machado. Dois dias atrs cheguei a Machado.d) Verbo FAZER indicando tempo e temperatura:

Faz trs meses que Teresa faleceu.

Fazem trs meses que Teresa faleceu.

Fez nove anos que estou casado.

Fizeram nove meses que estou casado.

Faz quarenta graus sombra.

Fazem quarenta graus sombra.

e) Verbo SER indicando tempo ou distncia:

O verbo SER se diferencia dos demais verbos impessoais porque ele se flexiona para o plural concordando com o numeral:

uma hora da manh.

So duas horas da tarde.

1 de abril.

So dezenove de fevereiro de 2009.

Daqui a sua casa um quilmetro.

Daqui a Carvalhpolis so 12 quilmetros.

f) Com verbos BASTAR e CHEGAR, seguidos de preposio DE:

Chega de confuso.

Chega de confuses.

Basta de correria.

Basta de correrias.

OUTROS CASOS DE CONCORDNCIA VERBAL:

I. CONCORDNCIA DO VERBO COM O SUJEITO COMPOSTO:

1 Caso: Quando o sujeito composto vier anteposto ao verbo, o verbo ir para o plural:

Ex.: O milho e a soja subiram de preo. / Helena e Ricardo caminhavam na praia.

Observaes:

- Quando os ncleos do sujeito forem sinnimos, o verbo poder ficar no singular ou no plural:

Ex.: Medo e terror nos acompanha (acompanham) sempre.

- Quando os ncleos do sujeito vierem resumidos por tudo, nada, algum ou ningum, o verbo ficar no singular:

Ex.: Dinheiro, mulheres, bebida, nada o atraa.

- Quando o sujeito for formado por ncleos dispostos em gradao (ascendente ou descendente) o verbo ficar no singular ou plural:

Ex.: Um briga, um vento, o maior furaco no os inquietava (inquietavam).

2 Caso: Quando o sujeito composto vier posposto ao verbo, o verbo ir para o plural ou concordar apenas com o ncleo do sujeito que estiver mais prximo.

Ex.: Chegou o pai e a filha. / Chegaram o pai e a filha.

3 Caso: Quando o sujeito composto for formado por pessoas gramaticais diferentes, o verbo ir para o plural na pessoa que tiver prevalncia - (1 pessoa, 2 pessoa, 3 pessoa) / (2 pessoa / 3 pessoa):

Ex.: Eu, tu e ele fizemos o exerccio. / Tu e ele fizestes (fizeram) o exerccio.

4 Caso: Quando os ncleos do sujeito vierem ligados pela conjuno ou, o verbo ficar no singular se houver ideia de excluso. Se houver ideia de incluso o verbo ir para o plural.

Ex.:Pedro ou Antnio ser o presidente do clube. (excluso)

Laranja ou mamo fazem bem a sade. (incluso)

II. CASOS ESPECIAIS DE CONCORDNCIA VERBAL:

1 Caso: Com a expresso um dos que o verbo ficar no singular ou no plural. O plural construo dominante. Ex.: Voc um dos que mais estudam (estuda).

2 Caso: Quando o sujeito for constitudo das expresses mais de, menos de, cerca de ou verbo concordar com o numeral que segue as expresses.

Ex.: Mais de uma pessoa protestou contra a lei. / Mais de vinte pessoas protestaram contra a deciso.

3 Caso: Quando o sujeito for um coletivo, o verbo ficar no singular.

Ex.: A multido gritava desesperadamente.

Obs.: Quando o coletivo vier seguido de adjunto no plural, o verbo ficar no singular ou poder ir para o plural. Ex.: A multido de torcedores gritava (gritavam) desesperadamente.

4 Caso: Quando o sujeito for formado por nome prprio que s tem plural, no antecipado de artigo (o, a, um, uma e plurais), o verbo ficar no singular; se o nome prprio vier antecipado de artigo, o verbo ir para o plural.Ex.:Minas Gerais possui grandes fazendas.

Os Estados Unidos so uma nao poderosa.

5 Caso: Quando o sujeito for formado por um pronome de tratamento, o verbo ir sempre para a 3 pessoa.

Ex.: Vossa Excelncia leu meus relatrios?

6 Caso: O verbo parecer, seguido de infinitivo, admite duas construes:

- Flexiona-se o verbo parecer e no se flexiona o infinitivo:

Os prdios parecem cair.

- Flexiona-se o infinitivo e no se flexiona o verbo parecer:

Os prdios parece carem.

Atividades prticas:

Faa a concordncia do verbo nas frases que se seguem:

a) Uma alcatia de lobos _________________________ o stio. (invadir)

b) Mais de um soldado _______________________ diante do capito. (morrer)

c) Os Estados Unidos ______________________ o campeonato. (vencer)

d) O soldado foi justamente um dos que ______________________ a vtima. (ver)

e) Calmantes, massagem, nada ______________________ a noiva. (acalmar)

f) A constelao _______________________ os navegadores. (orientar)

g) Mais de cem estudantes _______________________ seus diplomas. (buscar)

h) Encontramos a menina que nos ______________________ muito bem. (receber)

i) Campinas ____________________ uma das melhores bibliotecas do pas. (possuir)

j) Calmantes e massagens no ______________________ a noiva. (acalmar)

k) Um grupo de empregados ________________________ conversar com o presidente. (ir)

l) A maioria dos doentes _________________________ as ordens mdicas. (cumprir)

m) Mais de uma oportunidade ____________________ durante todos esses anos. (surgir)

n) Foram os hspedes que _______________________ esta pousada. (indicar)

o) Os Maias ____________________ uma belssima obra de Ea de Queiroz. (ser)p) Um bando de alunos _____________________ as escadas correndo. (descer)q) Uma corja ______________________ diante do guich. (reunir-se)

r) Grande parte dos candidatos ___________________ reviso da prova. (exigir)

s) Mais de uma criana _____________________ naqueles lugares (perder-se)

t) Mais de dez dias _____________________ at que eu pudesse encontr-la novamente. (passar)

u) No final, foram os estudantes que _____________________ o impasse. (decidir)

v) Santos ______________ uma recordao feliz para mim. (ser)

w) _____________ muitas festas ano passado. (haver)

x) Daqui a Alfenas _____________ trinta e trs quilmetros. (ser)

y) _____________ muitos segredos entre ns. (existir)

z) A presidente das associaes femininas das cidades mineiras __________ na capital. (estar)

Anotaes:

CAPTULO 6

REGNCIA VERBAL

a relao entre o verbo e seus complementos. No confundir complementos elementos indispensveis ao sentido do verbo com acessrios palavras ou expresses dispensveis, que especificam apenas circunstncias em relao ao verbo. Antes de verificarmos alguns casos especiais, vamos nos atentar transitividade dos verbos:VERBOS (CLASSIFICAO)

Sintaticamente, os verbos podem ser classificados como verbos de ligao ou verbos significativos (ou nocionais):

VERBOS DE LIGAO: so aqueles que ligam uma caracterstica, uma qualificao ao sujeito.

Aquelas cidades so maravilhosas.

aquelas cidades = sujeito / maravilhosas = caracterstica do sujeito (Predicativo do Sujeito) / so = VL

Maria bonita.

Camila parece nervosa

Joo continua pensativo.

VERBOS SIGNIFICATIVOS (OU NOCIONAIS): so aqueles que trazem um valor semntico, significativo explcito e que so classificados, de acordo com a sua transitividade, em: intransitivos, transitivos diretos, transitivos indiretos e transitivos diretos e indiretos.

Transitivo Direto (VTD)Exige um complemento verbal, sem preposio obrigatria. Esse complemento recebe o nome de objeto direto (OD)

Transitivo Indireto (VTI)Exige um complemento verbal, com preposio obrigatria. Esse complemento recebe o nome de objeto indireto (OI).

Transitivo Direto e Indireto (VTDI)Exige dois complementos verbais: um sem preposio (OD) e outro com preposio (OI).

Intransitivo (VI)No exige complemento verbal.

Pessoas trocam mercadorias.O verbo exige complemento, pois quem troca, troca alguma coisa, troca o qu?. O complemento mercadorias completa o sentido do verbo trocar sem a presena obrigatria de preposio.

Pessoas precisam de amor.O verbo exige complemento, pois quem precisa, precisa de alguma coisa, precisa de qu?. O complemento de amor completa o sentido do verbo precisar com a presena obrigatria de preposio.

Pessoas do vida s cidades.O verbo exige dois complementos: quem d, d alguma coisa, a (para) algum, deu o qu e a (para) quem?. Os complementos vida e s cidades completam o sentido do verbo dar sem e com preposio, respectivamente.

Pessoas trabalham e transitam.Os verbos no exigem complemento, pois a sua significao j completa sozinha. O sentido do verbo no transita do verbo para um complemento.

Observao: importante estarmos cientes de que no devemos, simplesmente, memorizar a classificao de um verbo, sem analisar a orao em que ele utilizado. Veja que, dependendo do contexto, um mesmo verbo pode apresentar transitividades distintas:

Aquelas crianas cantam muito bem.

V I

Aquelas crianas cantam vrias msicas.

V TD OD

Aquelas crianas cantam msicas para qualquer pblico.

V TDI OD OI

REGNCIA VERBAL:

1- Chegar/ ir deve ser introduzido pela preposio a e no pela preposio em.

Ex.: Vou ao dentista./ Cheguei a Belo Horizonte.

2- Morar / residir normalmente vm introduzidos pela preposio em.

Ex.: Ele mora em So Paulo./ Maria reside em Santa Catarina.

3- Namorar - no se usa com preposio.

Ex.: Joana namora Antnio.

4- Obedecer / Desobedecer - exigem a preposio a.

Ex.: As crianas obedecem aos pais./ O aluno desobedeceu ao professor.

5- Simpatizar / antipatizar exigem a preposio com.

Ex.: Simpatizo com Lcio./ Antipatizo com meu professor de Histria.

Dica: Esses verbos no so pronominais, portanto, so considerados construes erradas quando aparecem acompanhados de pronome oblquo: Simpatizo-me com Lcio./ Antipatizo-me com meu professor de Histria.

6- Preferir - este verbo exige dois complementos sendo que um usa-se sem preposio e o outro com a preposio a.Ex.: Prefiro danar a fazer ginstica.

Dica: Segundo a linguagem formal, errado usar este verbo reforado pelas expresses ou palavras: antes, mais, muito mais, mil vezes mais, etc. Ex.: Prefiro mil vezes danar a fazer ginstica.

Anotaes:

Verbos que apresentam mais de uma regncia1 Aspirar:

a) no sentido de cheirar, sorver: usa-se sem preposio. Ex.: Aspirou o ar puro da manh.b) no sentido de almejar, pretender: exige a preposio a. Ex.: Esta era a vida a que aspirava.2 Assistir:

a) no sentido de prestar assistncia, ajudar, socorrer: usa-se sem preposio. Ex.: O tcnico assistia os jogadores novatos.

b) no sentido de ver, presenciar: exige a preposio a. Ex.: No assistimos ao show.

c) no sentido de caber, pertencer: exige a preposio a. Ex.: Assiste ao homem tal direito.d) no sentido de morar, residir: intransitivo e exige a preposio em. Ex.: Assistiu em Macei por muito tempo.

3 Esquecer / lembrar:

a) Quando no forem pronominais: so usados sem preposio.Ex.: Esqueci o nome dela.b) Quando forem pronominais: so regidos pela preposio de. Ex.: Lembrei-me do nome de todos.

4 Visar:

a) no sentido de mirar: usa-se sem preposio. Ex.: Disparou o tiro visando o alvo.

b) no sentido de dar visto: usa-se sem preposio. Ex.: Visaram os documentos.

c)no sentido de ter em vista, objetivar: regido pela preposio a. Ex.: Viso a uma situao melhor.5 Querer:

a) no sentido de desejar: usa-se sem preposio. Ex.: Quero viajar hoje.

b) no sentido de estimar, ter afeto: usa-se com a preposio a.Ex.: Quero muito aos meus amigos.6 Proceder:

a) no sentido de ter fundamento: usa-se sem preposio. Ex.: Suas queixas no procedem.b) no sentido de originar-se, vir de algum lugar: exige a preposio de. Ex.: Muitos males da humanidade procedem da falta de respeito ao prximo.

c) no sentido de dar incio, executar: usa-se a preposio a. Ex.: Os detetives procederam a uma investigao criteriosa.

7 - Pagar/ perdoar:

a) se tem por complemento palavra que denote coisa: no exigem preposio. Ex.: Ela pagou a conta do restaurante.b) se tem por complemento palavra que denote pessoa: so regidos pela preposio a. Ex.: Perdoou a todos.8 Informar:No sentido de comunicar, avisar, dar informao: admite duas construes:

1) objeto direto de pessoa e indireto de coisa (regido pelas preposies de ou sobre). Ex.: Informou todos do ocorrido.2) objeto indireto de pessoa ( regido pela preposio a) e direto de coisa. Ex.: Informou a todos o ocorrido.

9 Implicar:a) no sentido de causar, acarretar: usa-se sem preposio. Ex.: Esta deciso implicar srias conseqncias.b) no sentido de envolver, comprometer: usa-se com dois complementos, um direto e um indireto com a preposio em. Ex.: Implicou o negociante no crime.c) no sentido de antipatizar: regido pela preposio com. Ex.: Implica com ela todo o tempo.10- Custar:

a)no sentido de ser custoso, ser difcil: regido pela preposio a. Ex.: Custou ao aluno entender o problema.

b)no sentido de acarretar, exigir, obter por meio de: usa-se sem preposio. Ex.: O carro custou-me todas as economias.

c)no sentido de ter valor de, ter o preo: usa-se sem preposio. Ex.: Imveis custam caro.Anotaes:

Exerccios:

01. Explique a diferena de sentido entre as frases seguintes:

a) Chegou noite. / Chegou a noite.

b) Saiu francesa. / Saiu a francesa.

c) Parecia agradvel primeira vista. / Parecia agradvel a primeira vista.

d) s vencedoras enviaram felicitaes. / As vencedoras enviaram felicitaes.

e) indstria nacional prejudicou o acordo. / A indstria nacional prejudicou o acordo.

f) Fez seu trabalho maquina. / Fez seu trabalho a maquina.

02. Em cada item voc encontrar uma frase tpica da linguagem coloquial de vrias regies do Brasil. Adapte cada uma dessas frases regncia verbal da lngua culta:

a) Fique tranqila, querida: eu lhe amo muito.

b) Desde que lhe vi, minha vida no mais a mesma.

c) No me simpatizo muito com essa tese.

d) O marginal urbano no obedece sinal vermelho.

e) No pude responder o bilhete que voc me mandou.

f) Que Deus lhe proteja!

g) Se Deus lhe amparar, tudo vai dar certo.

h) Ela j parou de lhe amolar?

i) Fali questo de lhe abraar.Anotaes:

CAPTULO 7

REGNCIA NOMINAL

necessria combinao do substantivo e/ou do adjetivo com seus acompanhantes, mediante o uso de uma preposio que os ligue. Abaixo, selecionamos o uso condenado de alguns termos. Indique qual o uso recomendado, de acordo com a norma culta da lngua. Uso condenado:uso recomendado:

Adequado com (ou outras preposies)

Anlogo com (ou outras preposies)

Bacharel de

Benfico (sem preposio)

Capacidade em (ou outras preposies)

Circunvizinho a (ou outras preposies)

Condizente a (ou outras preposies)

Desfavorvel (sozinho ou com outras preposies)

Domiciliado a (ou outras preposies)

Dvida com (ou outras preposies)

Equivalente com (ou outras preposies)

Gravoso com (ou outras preposies)

Hostil com (ou outras preposies)

Idntico com (ou outras preposies)

Incompatvel a (ou outras preposies)

Intolerante por (ou outras preposies)

De menor

Negligente com (ou outras preposies)

Obediente (sem preposio)

Passvel a, com (ou outras preposies)

Prefervel que (ou outras preposies)

Prximo com (ou outras preposies)

Residente a (ou outras preposies)

Semelhante com (ou outras preposies)

Sito a (ou outras preposies)

Situado (sozinho ou com outras preposies)

Tachado em (ou sem preposio)

Taxado a (ou outras preposies)

Vacine de (ou com outras preposies)

Anotaes:

CAPTULO 8

CRASE

Origem da crase:

De acordo com a Gramtica Histrica, crase um metaplasmo por subtrao, ou seja, ocorre quando se tiram ou diminuem fonemas palavra. A crase consiste na fuso de dois sons voclicos contguos. Exemplos:

pede > pee > p

aviolu > avoo > av

dolore > door > dor

Atualmente, ocorre a crase apenas com dois aa: preposio + artigo definido (, s) ou preposio + pronome demonstrativo (quele, quela, quilo, etc).

Emprego atual da crase:

o nome que se d fuso, contrao de dois aa.

Simplificaremos este assunto em dois casos, apenas, tirante os casos facultativos do uso do acento grave indicativo de crase:

1 CASO: Ocorre a crase quando o termo regente (subordinante) exigir a preposio a e o termo regido (subordinado) admitir o artigo definido a, ou quanto este ltimo foi representado por um pronome demonstrativo iniciado por a. Exemplos:

a+a

a) Vou praa

O termo regente vou exige a preposio a: quem vai, vai a algum lugar; o termo regido praa admite o artigo definido a (a praa bonita). Neste caso, ocorreu a crase, e este a recebe acento grave.

a+

b) Chegamos a Fortaleza

O termo regente Chegamos exige a preposio a: quem chega, chega a algum lugar; o termo regido Fortaleza no admite o artigo definido a (Fortaleza capital do Cear). Portanto, no ocorreu a crase, sendo este a preposio essencial.

+a

c) Entendi a questo

O termo regente Entendi no exige preposio a: quem entende, entende alguma coisa; o termo regido questo admite o artigo definido a (a questo est correta). Logo, no ocorreu a crase, e este a simplesmente um artigo definido.

O mesmo ocorre quando o termo regido for pronome demonstrativo. Exemplos:

a+aquele

a) Ainda no assisti quele filme.

ou Ainda no assisti a esse filme.

b) No encontrei aquela resposta.

+aquele

ou No encontrei essa reposta.

No h necessidade de o aluno decorar todos os casos de crase proibida, conforme as gramticas tradicionais apresentam, pois camos sempre no 1 caso (b), em que o termo regido no aceita o artigo definido a. Exemplos:

Sua roupa est cheirando a suor. (suor = substantivo masculino)

Tudo cheirava-me a asneiras. (asneiras = substantivo em sentido genrico)

Est comeando a esfrias. (esfriar = verbo)

Irei a uma festa. (uma = artigo indefinido)

NOTA: Ocorrer a crase antes das palavras casa (lar), terra (antnima de bordo) e distncia se aparecerem com modificador ou forem delimitadas. Exemplos:

Cheguei a casa de madrugada. / Voltei casa de minha namorada cedo.

Retornamos a terra noitinha. / Retornarei terra de meus avs.

No zoolgico, os animais ficam a distncia. / Os guardas ficaram distncia de vinte metros.

2 CASO: Ocorre a crase em locues (prepositivas, adverbiais ou conjuntivas) com palavras femininas. Exemplos:

s vezes, no a encontro noite. (locues adverbiais)

Os policiais esto procura do ladro. (locuo prepositiva)

proporo que chove, mais preocupados ficamos. (locuo conjuntiva)

Fazer uma redao Rui Barbosa. (est subentendido a locuo semelhana de).

CASOS FACULTATIVOS DO USO DO ACENTRO GRAVE, INDICADOR DE CRASE:

Nestes casos, o uso do acento grave facultativo desde que o termo regente exija preposio a. Caso contrrio, no podemos pensar nas ocorrncias da crase.

- Antes de pronome possessivo feminino.

Escrevi a minha professora.

Escrevi minha professora.

(quem escreve, escreve a algum)

- Antes de nome prprio de pessoa (ntima, familiar).

No fiz referncia a Teresa.

No fiz referncia Teresa.

(quem faz referncia, faz referncia a algum)

- Com a locuo at a, antes de palavra feminina.

Fui at a esquina, mas no o encontrei.

Fui at esquina, mas no o encontrei.(quem vai, vai a algum lugar)

Atividades prticas:

01) Coloque o acento indicador de crase quando for necessrio:

a) Comunique nossos preos as empresas interessadas.

b) Envie dinheiro a estas instituies beneficentes.

c) Nunca disse nada a respeito disso.

d) Sempre evitei comprar a crdito.

e) No nego minha contribuio a cultura brasileira.

f) No h mais nada a fazer.

g) Transmita a cada um dos presentes as instrues necessrias a continuidade da sesso.

h) No vou a festas, no assisto a novelas e no aspiro a grandes posses. Estou fora de moda.

i) Vamos a Bahia ou a Santa Carina nas prximas frias?

j) Cheguei a casa tarde da noite.

k) Fui a velha casa onde passei a infncia.

m) Tente se manter a tona.

n) Traga um belo fil a parmiggiana.

o) No fcil jogar a moda da seleo holandesa de 1974.

p) Prefiro isto aquilo.

q) Entreguei tudo aquele homem.Anotaes:

CAPTULO 9

EXPRESSES QUE APRESENTAM DIFICULDADES:

1) Emprego de A H

I. H (verbo haver)

a) quando indicar passado

b) quando puder ser substitudo pelo verbo fazer

Exemplo:

H muitos anos no o vejo.

Observao: Constitui redundncia o uso: H dois anos atrs. Como h e atrs indicam passado, no se deve usar os dois juntos.

II. A (preposio)

a) quando indicar uma ao que ainda vai ser realizada

b) indicando distncia

Exemplos:

Daqui a duas horas iremos ao teatro.

Ele est situado a 10 metros do prdio.

III. A (artigo)

a) diante de substantivo feminino singular.

Exemplo:

A arte imitao da vida.

IV. A (pronome pessoal de 3 pessoa, feminino singular) (correspondente a ela)

Exemplo:

No a vejo desde ontem.

V. A (pronome demonstrativo) (corresponde a aquela)

Exemplo:

A de azul minha prima.

VI. (preposio + artigo definido feminino singular)

Exemplo:

Irei cidade.

VII. Expresso: Haja vista / Hajam vista

Esta expresso pode ser construda de trs modos diferentes:

1. Hajam vista os livros desse autor. (= tenham vista, vejam-se)

2. Haja vista os livros desse autor. (= por exemplo)

3. Haja vista aos livros desse autor. (olhe-se)

2) ABAIXO-ASSINADO ABAIXO ASSINADO para indicar o documento, usa-se o hfen ligando os dois termos, ficando invarivel o advrbio abaixo.Exemplo: No foi feito apenas um abaixo-assinado; foram feitos vrios abaixo-assinados.

Como locuo adjetiva, para indicar quem subscreve um abaixo-assinado, no se usa o hfen. Ex.: O abaixo assinado, os abaixo assinados, a abaixo assinada, as abaixo assinadas.

3) ACERCA DE A CERCA DE H CERCA DE

ACERCA DE significa a respeito de, sobre

Exemplo:

O juiz, ouvido o Ministrio Pblico, decidir acerca da realizao das provas propostas pelo assistente (CPP, art. 271, 1)

A CERCA DE significa uma distancia (espacial ou temporal) aproximada de

Exemplos:

Montevidu fica a cerca de 900 km de Porto Alegre.

Os alunos entraram em greve a cerca de duas semanas do trmino das aulas.

H CERCA DE tem o sentido de:

faz aproximadamente, faz perto de

Exemplo:

A sesso teve incio h cerca de vinte minutos.

Existe(m) aproximadamente, existe(m) perto de

Exemplo:

H cerca de sessenta pacientes espera de doadores de rgos.

4) CUSTA essa a expresso correta em frases como: Vive custa do governo. erro, pois, dizer: Vive s custas do governo.

Custas so as despesas judiciais.

5) AFIM A FIM DE (QUE)

AFIM significa parente por afinidade (vnculo que liga cada um dos cnjuges aos parentes do outro)

Exemplo:

No podem casar [...]; II os afins em linha reta, seja o vnculo legtimo ou ilegtimo (CC, art. 183, II).

Por extenso, sinnimo de semelhante, anlogo.

Exemplo:

Objetivos afins, termos afins, etc.

A FIM DE (QUE) sinnimo de para (que)

Exemplos:

Citao o ato pela qual se chama a juzo o ru ou o interessado a fim de se defender (CPC, art. 213).

O advogado poder, a qualquer momento, renunciar ao mandato, notificando o mandante, a fim de que lhe nomeie sucessor [...] (CPC, art. 45).Anotaes:

6) MEDIDA (PROPORO) QUE NA MEDIDA (PROPORO) EM QUE

MEDIDA QUE indica tempo proporcional, concomitncia: conforme, quando, enquanto.

Exemplos:

Vamos ficando mais tolerantes medida que melhor conhecemos a natureza humana.

medida que passa o tempo, a reforma tributria uma necessidade cada vez mais premente.

NA MEDIDA EM QUE locuo causal, sinnimo de pelo fato de que, uma vez que (eventualmente com significao de tempo: quando).

Exemplo:

Na medida em que se esgotaram as possibilidades de negociao, o projeto foi integralmente vetado.

7) AO ENCONTRO DE DE ENCONTRO A

AO ENCONTRO DE traduz idia favorvel, valendo por no sentido de, para junto de, em favor de, em benefcio de.

Exemplos:

O deputado, assim que desceu do avio, foi ao encontro de seus eleitores.

Essas medidas vm ao encontro das aspiraes do povo (favorecem, satisfazem)

DE ENCONTRO A significa contra, contrariamente a, em desfavor de, em prejuzo de.

Exemplos:

O automvel foi de encontro a um poste. (chocou-se com)

Essas medidas vm de encontro s aspiraes do povo. (contrariam).

8) AO INVS DE EM VEZ DE

AO INVS DE significa ao contrrio de. Exprime, pois, oposio, anttese.

Exemplos:

O mau professor, ao invs de estimular os alunos, desencoraja-os.

Ao invs de punir o infrator, recompensou-o.

EM VEZ DE significa em lugar de; indica, pois, escolha, opo.

Exemplo:

prefervel aperfeioar em vez de reformar o ensino.

Observao:

errnea a forma ao em vez de, deturpao decorrente de cruzamento equivocado das locues acima descritas.

9) A PAR AO PAR

A PAR significa ciente, informado; ao lado, junto, lado a lado; alm de, ao mesmo tempo, simultaneamente; igual em quantidade, em merecimento.

Exemplos:

Como l jornais e revistas, est a par do que ocorre no mundo.

O corpo docente dever, a par da indispensvel preparao pedaggica, ter boa experincia profissional.

AO PAR diz-se das aes ou quaisquer outros papis de crdito quando seu valor nominal o mesmo da sua cotao pelo cmbio do dia; diz-se tambm do cmbio, quando igual entre dois ou mais pases.

10) PARTE APARTE

PARTE locuo preposicional, com funo adjetiva ou adverbial.

Funo adjetiva: conversas parte; encontros parte, modstia parte.

Funo adverbial: discutir parte; trabalhar parte; conversar parte.

APARTE substantivo masculino.

Exemplo:

O orador avisou que no concederia apartes.

11) A PARTIR DE deve usar-se, preferencialmente, em sentido temporal.Exemplos:

A partir de hoje, considero-me desvinculado da associao.

A cobrana do imposto entrar em vigor a partir do incio do prximo ano.

Observao:

Evite-se o uso da expresso a partir de com o sentido de com base em, preferindo-se, para esse sentido, alm da expresso com base em, expresses equivalentes, como: considerando, baseando-se em, tomando-se por base, etc.

12) A PRINCPIO EM PRINCPIO

A PRINCPIO significa no comeo, no incio.

Exemplo:

A princpio ningum esperava muito de sua ao como poltico, mas ele revelou-se um chefe excepcional.

EM PRINCPIO significa antes de qualquer considerao, antes de tudo, em tese, sem entrar em pormenores.

Exemplos:

Em princpio, a soluo parece adequada ao caso.

Os grevistas aceitaram, em princpio, a proposta que lhes fez a direo da empresa.

13) A RESPEITO DE no recomendvel (por constituir anglicismo) o emprego de a respeito sem complemento, como locuo adverbial, tais como: Ele no disse nada a respeito. Nada sei a respeito.

Prefira-se, portanto, a expresso acompanhada de adjunto adnominal (tal, esse) ou seguida de complemento regido pela preposio de.

Exemplos:

O que sei a respeito desse assunto o que est nos jornais de hoje.

Nada nos dizem os velhos documentos a esse respeito.

correta tambm a expresso variante: com respeito a.

Anotaes:

14) (S) DA(S) NA(S) FOLHA(S) PGINA(S) quando se trata de folha(s) determinada(s), numerada(s), a preposio deve ser acompanhada de artigo definido a(s), no singular ou no plural, de acordo com o nmero de folhas.Exemplos:

Conforme se l fl. 12.

Conforme se l s fls. 12 a 18 dos autos.

Segundo consta da/na fl. 32 do relatrio.

Segundo consta nas fls. 42-52 do processo.

Veja-se o documento da fl. 18.

Conforme depoimento das fls. 85-93.

Observao: No cabem as formas conforme consta fl. 44, segundo consta s fls. 52 e 53, pois o verbo constar, no sentido de estar registrado, estar escrito, exige a preposio de ou em.

15) AS VEZES S VEZES

AS VEZES, sem o sinal indicativo de crase, entra na expresso fazer as vezes de: desempenhar as funes que competem a:servir para o mesmo fim que; substituir. No caso, vezes objeto direito do verbo fazer.

Exemplo:

Dormia ao relento, e um frio banco de pedra lhe fazia as vezes de cama.

S VEZES, sempre com o sinal indicativo de crase, locuo adverbial, com a significao de: algumas vezes, por vezes.

Exemplo:

s vezes, diante de certas ocorrncias, somos levados a crer que determinadas pessoas no so dotadas de sentimentos.

16) ATRAVS DE significa: De um para outro lado, de lado a lado:

Exemplo:

Para atingir sua meta, deveria passar atravs de rios e montanhas.

Por entre:

Exemplo:

Conserva-se sempre o bom humor, atravs das vicissitudes da vida.

No decurso de:

Exemplo:

Foi sempre o mesmo homem honesto, atravs de anos e anos. Atravs dos tempos, os vocbulos sofrem modificaes de forma e significao.

Observao:

Deve-se evitar o emprego da locuo atravs de com o sentido de por, por meio de. Nesse caso, deve-se empregar por intermdio de, por, por meio de, mediante, etc.

Exemplos:

O assunto deve ser regulado por meio de decreto.

O ru, por intermdio de outro advogado, tambm contestou o pedido.

17) DE FORMA QUE/A DE MANEIRA QUE/A DE MODO QUE/A estas locues empregam-se com os respectivos substantivos sempre no singular. As locues terminadas em que empregam-se nas oraes desenvolvidas e as terminadas em a, nas oraes reduzidas de infinitivo.Exemplos:

Deu amplas explicaes aos associados, de forma que tudo ficou mais claro.

Trabalha em excesso, de maneira que se acha estafado.

O departamento sofrer ampla reestruturao de modo a possibilitar a dinamizao das atividades que lhe so afetas.

18) DEVIDO A essa locuo prepositiva significa por causa de, em virtude de, em razo de.Exemplo:

Devido chuva Devido aos cortes de despesas Devido s ms condies.

Observao:

incorreta a forma sem a preposio a: devido o incndio, devido as revelaes.

19) EM FACE DE essa a locuo culta, tradicional. A expresso face a neologismo e no encontra abrigo nas gramticas, enquanto a variante face, sem qualquer preposio (face o exposto, face os resultados, etc.), constitui erro grosseiro.Exemplos:

Em face do exposto, nego provimento apelao.

Em face da confuso reinante no presdio, a direo cancelou as visitas.

Observao:

Outras construes sinnimas corretas: vista do exposto, ante o exposto, diante do exposto, pelo exposto, perante o exposto.

20) JUNTO A essa expresso s tem sentido fsico e significa ao lado de, em companhia de, perto.Exemplo:

Ele estava junto ao amigo.

Ocorre, entretanto, um erro muito comum com essa expresso. Frases como Pediu emprstimo junto ao banco e Entrou com recurso junto ao tribunal denotam desconhecimento das preposies que podem ser usadas em tais casos. Vejam as formas corretas:

Pediu emprstimo ao banco (e no: junto ao banco).

Entrou com recuso no tribunal (e no: junto ao tribunal).

Iniciou as negociaes com a empresa (e no: junto empresa).

21) POSTO QUE freqente ver essa locuo usada como causal ou explicativa, quando, na verdade, concessiva. No igual a porque, visto como, visto que, como no exemplo errneo: Julgo procedente o pedido, posto que ficou provada a necessidade do recorrente. sinnimo de ainda que, como no exemplo: A sentena ser reformada, posto que certa em sua fundamentao.Anotaes:

22) SE NO SENO

SE NO, conjuno subordinativa condicional + advrbio de negao, sinnimo de caso no.

Exemplo:

No o recomendaramos se no o conhecssemos to intimamente.

SENO tem as seguintes significaes:

I. A no ser, exceto

Exemplo:

Ningum ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa seno em virtude da lei (CF/88, art. 5, II)

II. Caso contrrio, do contrrio

Exemplo:

Tenham cuidado, seno todo o nosso trabalho estar perdido.

III. Mas

Exemplo:

No fiz isso com a inteno de mago-lo, seno de adverti-lo.

A justia atrasada no justia, seno injustia qualificada e manifesta.

IV. Pois

Exemplo:

A inocncia do ru est fartamente provada nos autos. Seno vejamos.

V. Defeito, mancha

Exemplo:

O bom texto no deve ter nenhum seno de linguagem.

23) SEQUER esse vocbulo no pode ser usado isoladamente em frases negativas, porque significa apenas, ao menos, pelo menos.Como por si s no apresenta carter negativo, deve ser sempre precedido de no, nem, ningum, sem, nenhum, etc. No se usa, portanto: Ele sequer foi consultado (o que significaria: Ele ao menos foi consultado). A forma correta : Ele nem sequer foi consultado (isto : Ele nem ao menos foi consultado).

Exemplos:

Ele nem sequer telefonou.

Partiu sem sequer nos avisar.

24) VIGER este verbo defectivo de segunda conjugao, isto , a vogal do infinitivo e, e no conjugado em determinadas formas e pessoas. S o emprego nas formas em que a letra g seguida de e ou de i. Trata-se de um verbo intransitivo, cujo sentido : vigorar, estar em execuo, em uso, achar-se em vigncia. Praticamente s se emprega na terceira pessoa. O particpio vigido, e o gerndio vigendo.Exemplos:

Enquanto esta clusula viger, nada poder ser feito.

Como as partes no chegaram a um acordo, continuam vigendo as disposies anteriores.

Quando a ao foi ajuizada, j vigia o novo prazo prescricional.

CAPTULO 10

A LEI

Os textos de lei, em primeiro lugar, constituem um gnero prprio do domnio jurdico. Caracterizam-se pela forma peculiar; o nico gnero textual em que se usam artigos, pargrafos, incisos, alneas e itens para expor a mensagem contida no texto legal. Na nossa cultura, tais so produzidos sempre na modalidade escrita da lngua; seus emissores / produtores so os legisladores das vrias esferas: municipal, estadual e federal; seus receptores / leitores so os cidados; o contedo da mensagem bastante diversificado, versando sobre todos os aspectos da vida em sociedade, alm de ser impositivo.

Quanto aos artigos que compem os textos de lei, so usados os numerais ordinais at o artigo de nmero 9. Assim: art. 1 (artigo primeiro), art. 2 (artigo segundo), art. 9 (artigo nono); de dez em diante, emprega-se os cardinais; por exemplo, art. 10 (artigo dez), art. 11 (artigo onze) e assim por diante.

Os artigos podem ser seguidos de pargrafos, que especificam ou esclarecem o contedo dos artigos. Se for apenas um pargrafo, escreve-se pargrafo nico; no caso de vrios pargrafos, ser usado o sinal , seguido de numeral ordinal at o 9 e, de 10 em diante, dos numerais cardinais.

Os incisos completam o contedo dos artigos ou dos pargrafos, depois de dois-pontos, e so representados por algarismos romanos; por exemplo, I, II, III, LX, etc.

As alneas so empregadas depois dos incisos, em continuao da matria e so representadas por letras minsculas em ordem alfabtica: a, b, c, etc.

Os itens so usados depois de pargrafos e representados por algarismos arbicos: 1, 2, 3, etc.

A ttulo de exemplificao, segue o texto abaixo:

CONSTITUIO DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

(Publicada no Dirio Oficial da Unio n. 191-A, de 5-10-1988)

TTULO I

Dos Princpios Fundamentais

Art. 1 A Repblica Federativa do Brasil, formada pela unio indissolvel dos Estados e Municpios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrtico de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo poltico.

Pargrafo nico. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituio.

Art. 2 So Poderes da Unio, independentes e harmnicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judicirio.

Art. 3 Constituem objetivos fundamentais da Repblica Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidria;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalizao e reduzir as desigualdades sociais e regionais;IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raa, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminao. (...)

TTULO II

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

CAPTULO I

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5 Todos so iguais perante a lei, sem distino de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pas a inviolabilidade do direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade, nos termos seguintes: (...)

XLVI - a lei regular a individualizao da pena e adotar, entre outras, as seguintes:

a) privao ou restrio da liberdade;

b) perda de bens;

c) multa;

d) prestao social alternativa;

e) suspenso ou interdio de direitos;

XLVII - no haver penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de carter perptuo;

c) de trabalhos forados;

d) de banimento;

e) cruis;

(...)Anotaes:

CAPTULO 11

TEXTO & DISCURSO

Todo falante de uma lngua tem a capacidade de perceber, empiricamente, o que um texto na sua lngua materna. Independentemente do grau de escolaridade, toda pessoa capaz de percebe se em uma narrativa oral falta uma seqncia, ou se de um texto qualquer foi eliminada uma parte que torna difcil a sua compreenso. Isso ocorre porque, ao lado de capacidade lingstica, isto , a capacidade de aprender uma lngua, qualquer que seja, todo ser humano dotado de uma capacidade textual, melhor dizendo, a capacidade de reconhecer um texto, diferenciando-o de uma simples seqncia de palavras.

Mas o que um texto? Como o falante reconhece um texto?

Conceito

Texto, em sentido amplo, emprega-se para identificar toda e qualquer manifestao da capacidade textual do ser humano. Assim, chamamos de texto um poema, uma msica, uma pintura, um filme, pois se referem a formas de comunicao realizadas por determinados sistemas de signos e suas regras combinatrias.

Quando utilizamos a linguagem verbal (oral e escrita), isto , os signos lingsticos, para a comunicao, a atividade comunicativa que o falante desenvolve, numa situao de comunicao que engloba o conjunto de enunciados produzidos pelo locutor e o evento de sua enunciao, recebe o nome de discurso. Esta atividade manifesta-se lingisticamente por meio de textos em sentido estrito.

Texto, em sentido estrito, pode ser entendido, ento, como qualquer passagem, falada ou escrita, que forma um todo significativo, independentemente de sua extenso. uma unidade de sentido que tem como caractersticas a coerncia e a coeso, responsveis pela tessitura do texto.

Tipos de Texto

Vrias so as classificaes dos textos, quanto ao tipo, apresentadas pelos autores.

Uma das classificaes mais tradicionais aquela que distingue os textos em literrios e no literrios. Outras classificaes levam em considerao as instituies no interior das quais os textos so produzidos, para nome-los como textos acadmicos, eclesisticos, judicirios, entre outros.

Mesmo com variadas classificaes, os tipos textuais abrangem, normalmente, de cinco a dez categorias, sendo a narrao, a descrio, a dissertao e a argumentao aquelas reconhecidas por quase todas as classificaes.

O tipo textual nada mais do que uma construo terica, no tem uma existncia real; mais do que textos concretos e completos, so designaes para seqncias tpicas por exemplo, em textos narrativos, se faz uso de seqncias descritivas, necessrias para situar as personagens e os fatos.

A Narrao

A narrao, ou texto narrativo, tem como elemento fundamental um fato; trata-se do relato de um fato ou de uma seqncia de fatos. Talvez seja o tipo de texto mais antigo produzido pelo homem, inicialmente na oralidade e depois na forma escrita. Gramaticalmente, pela sua natureza, um texto que faz uso de verbos de ao e apresenta os verbos nos tempos do passado.

Principais elementos:

1) O fato: O qu? Quid?

2) A(s) personagem(ns): Quem? Quis?

3) O lugar: Onde? Ubi?

4) O tempo: Quando? Quando?

5) O modo: Como? Quomodo?

6) A causa: Por qu? Cui?

Estrutura:

1) Introduo: apresentao do fato

2) Desenvolvimento: complicao o corpo do relato, a seqncia de fatos

3) Clmax: o desencadeamento do fato central

4) Desenlace ou desfecho

A Descrio

A descrio o tipo de texto com o qual so mostradas as caractersticas de um ser, de um objeto. Descrever pintar com palavras, ou seja, o pintor, com sua criatividade, faz uso das tintas, das cores e das formas para reproduzir a realidade que v, como a v. Assim, a produo de uma seqncia descritiva depende do objetivo, da sensibilidade, do repertrio lingstico de quem escreve.

A descrio pode, portanto, ser tcnica, se o objetivo descrever, por exemplo, uma pea de uma mquina, com preciso; pode ser literria, quando se misturam as impresses sensitivas do escritor, mostrando-se, assim, mais subjetiva. Pode, ainda, ser a descrio de pessoas, quer de seu aspecto fsico, quer do psicolgico.

Muito importante para a descrio so as diversas maneiras de captar a realidade, atravs de sensaes que se efetivam pelos diferentes sentidos humanos: a viso, a audio, o olfato, o paladar e o tato. Essa a razo pela qual se usam muitos adjetivos na descrio, pois so eles os caracterizadores ou modificadores, dos substantivos. Alm disso, por ser esttica, a descrio emprega verbos de estado, com preferncia pelo tempo presente.

As seqncias descritivas so mais freqentes em textos narrativos, pois elas funcionam como complementao da narrao, para apresentar os personagens, para situar o local dos fatos, entre outras finalidades.

Estrutura:

1) Um tpico frasal, ou frase-ncleo

2) A pormenorizao dos detalhes, do geral para o particular

3) A sntese

A Dissertao

A dissertao o tipo de texto prprio para a exposio de ideias a respeito de determinado tema.

Gramaticalmente, empregam-se os verbos na terceira pessoa, e so usados perodos compostos por coordenao e subordinao.

Estrutura:1) Introduo ou proposio da tese: h vrias maneiras de se introduzir uma tese:

declarao positiva ou negativa

interrogao

definio

aluso histrica

citao

2) Desenvolvimento: apresentao de argumentos a favor ou contra a tese apresentada na introduo.

3) Concluso.

A Argumentao

A argumentao, ou texto argumentativo, assemelha-se, na forma, dissertao, diferindo dessa, entretanto, porque, embora na dissertao a seleo das opinies a serem reproduzidas j implique uma opo, a argumentao exige daquele que escreve uma tomada de posio, isto , no basta apresentar os argumentos; mas necessrio faze-lo de forma a envolver o receptor / leitor e, mais ainda, persuadi-lo da veracidade do que est sendo dito, conquistando, assim, a sua adeso.

Estrutura:1) Introduo ou proposio da tese: h vrias maneiras de se introduzir uma tese:

I. declarao positiva ou negativa

II. interrogao

III. definio

IV. aluso histrica

V. citao

2) Desenvolvimento: apresentao de argumentos a favor ou contra a tese apresentada na introduo.

3) Concluso.

Tpico FrasalA idia central do pargrafo enunciada atravs do perodo denominado tpico frasal. Esse perodo orienta ou governa o resto do pargrafo; dele nascem outros perodos secundrios ou perifricos; ele vai ser o roteiro do escritor na construo do pargrafo; ele o perodo mestre, que contm a frase-chave. Como o enunciado da tese, que dirige a ateno do leitor diretamen