apostila Noções de Administração Pública

Noes deAdministrao Pblica

Ciro Bchtold

Cuiab, 2008

Ministrio da EducaoEscola Tcnica Aberta do Brasil

Escola Tcnica da Universidade Federal do Paran

HISTRICO DA ADMINISTRAO PBLICA

1UNIDADE

13Noes de Administrao Pblica - Ciro Bchtold

Para iniciarmos, importante um comentrio geral sobre a disciplina.

Nosso objetivo trabalhar noes bsicas que nos auxiliem a entender o papel do Estado e avaliar a situao em que nos encontramos. O objetivo no atacar ou defender o Governo e suas instituies, mas tratar de conhecer um pouco mais da instituio que cuida dos interesses do povo e que merece ser estudada.

Est ficando normal aparecerem, nos meios de comunicao, denncias sobre desvio ou mau uso do dinheiro pblico. Pessoas se utilizam de cargos pblicos unicamente para lograr proveito pessoal. Sim, dinheiro nosso, dos cidados que contribuem com tributos, que so transferidos para o Governo, no intuito de possibilitar a administrao pblica. Ficamos revoltados com isso, no mesmo? O pior que, se voc no liga para isso, mais uma prova de que a corrupo est to instalada em nossa cultura, e razo por que nossa imagem no exterior no das melhores. Grande parte da populao est indiferente e alguns chegam a dizer: Se eu estivesse l, faria a mesma coisa!. Por culpa disso, a opinio pblica majoritariamente v, de modo pejorativo, a figura do poltico, como aquele que est l para legislar em causa prpria e para tirar proveito de seu cargo.

hora de combater a corrupo e os maus polticos, envolvendo cada vez mais pessoas boas e honestas no processo eleitoral. Se as pessoas boas no querem se incomodar, os maus iro govern-las e incomod-las.

Quando isso vai mudar? Quando a populao receber instruo e participar mais ativamente na administrao pblica. Precisamos, cada vez mais, de gente boa e honesta participando para mudar essa realidade. Tem gente boa na poltica, mas preciso saber separar o joio do trigo, uma boa de uma m administrao, um bom de um mau governante. hora de despertar! Ns somos importantes neste processo e precisamos melhorar nosso pas.

Nosso conhecimento sobre a administrao pblica ser enriquecido se estudarmos outras cincias como Antropologia (estudo do homem e seus caractersticas fsicas, cultural ou social), Arqueologia (estudo da antiguidade), Sociologia (estudo dos agrupamentos humanos e as leis que os regem), Filosofia (estudo da causa e conseqncia dos fatos), Psicologia (estudo das manifestaes da alma, a vida de relao do homem), Direito (estudo das leis, cincia social e jurdica), Poltica (estudo do governo dos povos), Economia (estudo da produo, distribuio e consumo de riquezas), Geografia (estudo dos lugares), entre outras cincias como Histria (estudo dos fatos que ocorreram com a humanidade). Gilberto Cotrim, em seu livro Histria e Conscincia do Mundo, faz a seguinte citao: Estudar histria adquirir conscincia do mundo e dos homens. Conscincia do que fomos para transformar o que somos.

Como tudo comeou? Qual sua opinio?

polmico e vrias so as teorias sobre a origem da vida humana na Terra. Alguns acreditam na Teoria da Evoluo de Charles Darwin, publicada em seu livro a Origem das Espcies (1836), em que o homem fruto da evoluo das espcies. Quem adepto ao cristianismo (grande maioria no Brasil) cre na Teoria da Criao, em que Deus ao homem, conforme segue:

Criou Deus, pois, o homem sua imagem, imagem de Deus o criou: homem e mulher os criou. E Deus os abenoou, e lhes disse: Sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra e sujeitai-a; dominai... Gneses 1.27-28 Livro Bblia que trata da criao do mundo, do homem e da civilizao). Voc sabia que a Bblia Sagrada uma rica fonte de informaes sobre Administrao?

H ainda outras teorias sobre a origem da vida na Terra, mas inquestionvel que a vida humana surgiu na Terra h milhes de anos e, com o passar do tempo, tornou-se necessria a instituio de regras de convivncia entre os homens, nem sempre harmoniosas, e a administrao pblica passou por transformaes significativas, sempre se adaptando s mais diversas correntes de pensamentos e formas de governo, respeitando a vontade e a cultura dos povos. Vale o adgio popular: A Administrao tem a cara do governante, e o governante a cara do povo.

Referncias pr-histricas acerca das magnficas construes erigidas durante a Antigidade no Egito, na Mesopotmia, na Assria, testemunharam a existncia em

pocas remotas de dirigentes capazes de planejar e guiar os esforos de milhares de trabalhadores em monumentais obras que perduram at nossos dias, como as pirmides do Egito. Os papiros egpcios, atribudos poca de 1.300 a.C, j indicam a importncia da organizao e da administrao da burocracia pblica no Antigo Egito. Na China, as parbolas de Confcio sugerem prticas para a boa administrao pblica (CHIAVENATO, 2003, p.26).

14 Noes de Administrao Plbica - Ciro Bchtold

A Criao de Ado Pintura de Michelangelo, no teto da Capela Sistin.(residncia oficial do Papa)

Muralhas da China

Piramides - Egito Esfinge - Egito

Podemos citar ainda outras grandes realizaes, como a Muralha da China ou as esculturas Maias no Mxico, as construes Incas em Macchu Picchu Peru, enfim muitas outras obras maravilhosas construdas pela ao da sociedade humana.

Edificao Maia Edificao Inca

Voc j parou para imaginar quanto trabalho eles tiveram para construir tudo isso?

15Noes de Administrao Plbica - Ciro Bchtold

A sociedade, em sua evoluo, tem passado por momentos de grandes transformaes, exigindo cada vez mais dos governantes e de sua equipe de trabalho. A satisfao das necessidades da populao o motivo principal da existncia de um governo, e este deve esforar-se para atender ao povo que legitimou este poder.

Houve `` descobrimentos de terrase civilizaes que desapareceram; perodos de escravatura e revolues de libertao. Enfim, a histria humana rica em acontecimentos, mas sempre a administrao pblica esteve presente, adaptando-se vontade e, muitas vezes, necessidade do governo.

O estudo da administrao pblica fascinante, concorda? A boa notcia que no se necessita de alto grau de instruo ou cultura para aprender. Basta ter vontade e determinao. Fique atento ao noticirio, acompanhando os temas que dizem respeito administrao pblica!

Nem o homem das cavernas escapou da Administrao Pblica!

Voc sabia que a pr-histria retrata a poca do surgimento do homem na Terra e se estende at o perodo do surgimento da escrita?

1 Perodo Paleoltico (Idade da Pedra Lascada)

O homem precisou aprender a cooperar e a se organizar socialmente. Da eficincia dessa organizao dependia sua alimentao e segurana. A liderana era exercida pela fora fsica. Surgiram ento os primeiros cls (grupo formado por famlias descendentes de ancestrais comuns). Era normal a vida nmade, e buscavam a alimentao sempre em novas fontes, quando o local de residncia apresentava escassez de recursos.

2 Perodo Neoltico (Idade da Pedra Polida)

O homem passou a interferir decisivamente no meio ambiente. Organizou-se para cultivar a terra, obtendo plantas, e passou tambm a domesticar animais, controlando sua fonte de alimentao. Evoluiu para uma fase sedentria. Foi uma das maiores transformaes da histria humana. A partir deste momento, o homem passou a dominar tcnicas que permitiam sua fixao. Antonio Pedro, no livro Histria Geral, 1995, escreve o seguinte: No havia distino social entre os membros do grupo: todos trabalhavam e o produto era consumido igualmente por todos. Havia somente uma diviso sexual do trabalho: as mulheres teciam, cuidavam das plantaes e faziam pequenos cestos, enquanto os homens cuidavam dos animais e construam casas. A necessidade de proteo levou formao de grupos sociais mais complexos: as tribos. Ou seja, enquanto as

Seo1 - A Administrao Pblica na Pr-Histria

Homens das cavernas no territrio da atual Rssia (livro sovitico sobre Histria da Rssia; sem copyrights desde a dissoluo da URSS) - http://pt.wikipedia.org/wiki


mulheres cuidavam dos filhos e afazeres domsticos, os homens cuidavam da proteo e sustento. Nesse perodo, at mesmo as ferramentas de trabalho eram comuns. A necessidade de maior controle da agricultura e criao de animais fez surgir a diviso do trabalho e a especializao de funes.

E eu que pensava que diviso do trabalho era coisa nova!

Por exemplo, veja a lio de diviso do trabalho que Moiss recebeu de seu sogro Jetro (xodo 18.13-27).

3 Perodo dos Metais (Idade dos Metais)

A partir da, surgiu a civilizao, que o estabelecimento dos homens sobre uma rea continuamente possuda e cultivada, vivendo em construes habitadas, com regras e uma cidade comum. Comearam a surgir as primeiras cidades, com populaes que se aproximavam de 2.000 habitantes.

Nas sociedades civilizadas aparecem as propriedades privadas, e aqueles que possuem propriedade se tornam ricos, e os que nada acumulam passam a depender dos ricos e ser explorados.

A Administrao Pblica que at ento era exercida por todos, na organizao e controle sobre a alimentao e segurana contra os animais selvagens e os invasores, deu espao para o surgimento:

De classes sociais: passou a existir a figura dos ricos e pobres, a dos senhores e escravos.

Do nascimento do Estado: estabelecimento de um governo que administra para o povo e controla a fora militar (exrcito) sob determinado territrio.

O Estado, admito-o com satisfao, a obra mais nobre do homem; mas o homem, livre e honesto, , digo-o como que a este mundo, a obra mais nobre de Deus... (Pedro Salvatti Netto)

Agora vamos relembrar alguns conceitos importantes!

Governo Ato ou efeito de administrar, sistema poltico que dirige um Estado com poder soberano. a organizao necessria para o exerccio do poder e leva a populao ao cumprimento das normas que estabelece como condio para a convivncia social;

Povo conjunto de habitantes de determinado local. Representa o elemento humano, comum a todas as sociedades;

Territrio Extenso de terra que est sob direo de um governo.

Seo 2 - Os Elementos Fundamentais do Estado


O Estado governado por uma minoria, cuja fora provm da combinao do poder econmico (riqueza), poltico (fora) e ideolgico (saber). O Estado a organizao poltico-administrativo-jurdica e detm fora para impor normas e exigir seu cumprimento sociedade civilizada.

No havendo uma verdadeira democracia (poder emanado da maioria do povo), o Estado, ao administrar, tende a beneficiar os interesses das classes dominantes.

Ainda com relao ao Estado, normal alguns autores lhe atribuir um quarto elemento:

Soberania: Poder absoluto e indivisvel de organizar-se e de conduzir-se segundo a vontade livre de seu povo, e de fazer cumprir suas decises, inclusive pela fora, se necessrio.

Nos povos antigos, as histrias, lendas e culturas eram transmitidas aos demais integrantes da populao por meio das reunies em que o povo se sentava para ouvir as tradies repassadas por um lder carismtico. Assim muitas histrias e experincias acabavam sendo esquecidas ou deliberadamente omitidas, perdendo-se no tempo.

A escrita revolucionou a Histria, pois os acontecimentos e experincias passaram a ficar registrados, mas ainda sempre na verso do narrador.

Hoje, as experincias ocorrem ininterruptamente em todos os lugares, e as informaes vo se avolumando. A notcia est disponvel on-line praticamente no exato momento de sua ocorrncia. Transmisses ao vivo registram fatos para todo o planeta. Antes no tnhamos a informao, hoje temos tantas que no sabemos onde encontrar o que queremos. Prova disso que faz o maior sucesso os buscadores na Internet.

O que buscador? Buscador uma ferramenta virtual que permite encontrar na Internet palavras, frases, assuntos ou temas que quero pesquisar.

Alguns buscadores que eu utilizo, voc pode encontrar nos sitio: www.google.com.br e www.uol.com.br.

inegvel que a sociedade passou por profundas transformaes. E a troca de experincias fez evoluir as relaes humanas e tambm as relaes no Estado.

O conceito de Estado moderno est estreitamente vinculado com a noo de poder institucionalizado, isto , o Estado se forma quando o poder se assenta em uma instituio e no em um indivduo. Assim, podemos dizer que, no Estado

Seo 3 - Importncia Histrica da Administrao Pblica

SABER MSABER MMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM


Fonte: http://www.vestigios.hpg.ig.com.br/prehistoria.htm

moderno, no h poder absoluto, pois mesmo os governantes devem se sujeitar ao que est estabelecido na lei.

Com o tempo, os pequenos cls e vilas passaram a se organizar, estabelecendo-se as cidades, reinos e imprios. Assim a administrao pblica comeou a ganhar complexidade.

A populao evoluiu de 250 milhes de pessoas, na poca da Antiguidade Clssica, para 500 milhes pelos meados do sculo XVII, um bilho em 1850, dois bilhes em 1940, mais de 4 bilhes antes de 1980, 5,8 bilhes em 1996 e, hoje, estima-se que a populao supera a marca de 6,6 bilhes. A populao mundial cresce rapidamente e faz com que desafios apaream aos administradores pblicos, exigindo polticas pblicas eficientes. So os desafios da administrao pblica moderna.

Em uma poca de complexidade, mudana e incerteza como a que atravessamos nos dias de hoje, a Administrao se tornou uma das mais importantes reas da atividade humana. Vivemos em uma civilizao em que predominam as organizaes e na qual o esforo cooperativo do homem a base fundamental da sociedade. E a tarefa bsica da Administrao a de fazer as coisas por meio das

pessoas, de maneira eficiente e eficaz. Nas organizaes seja nas indstrias, comrcio, organizaes de servios pblicos, hospitais, universidades, instituies militares, seja em qualquer outra forma de empreendimento humano, a eficincia e a eficcia com que as pessoas trabalham em conjunto para conseguir objetivos comuns dependem diretamente da capacidade daqueles que exercem a funo administrativa (CHIAVENATO, 2003, p. 26).

A administrao est em constante mutao. Por isso, o administrador pblico que, estando no poder, quer acomodao, desconhece administrao. Vivemos tempos em que muitos so os problemas a serem resolvidos. E cada vez maior a necessidade da populao. Muitos se deixam vencer pelos problemas e, assim, perdem grande oportunidade, pois nesses momentos que mais se espera do administrador pblico.

Como cidado, quantas vezes voc j foi mal-atendido pela administrao pblica? Conte sua histria aos colegas.

Analisando a frase de Chiavenato (2003, p.10) do texto, qual a diferena para um administrador pblico entre eficincia e eficcia.

Por que o administrador pblico no tem atendido s necessidades da maioria da populao?

Seo 4 - Conceito de cidadania

Este conceito importante para a administrao pblica. Ser cidado fazer valer seus direitos e cumprir seus deveres.

Voc sabia que a palavra cidado tem origem no latim e deriva da palavra Civitas (cidade) e tem relao com a palavra grega politikos, aquele que habita na cidade?

A cidadania expressa um conjunto de direitos que d pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem no tem cidadania est marginalizado ou excludo da vida social e da tomada de decises, ficando numa posio de inferioridade dentro do grupo social (DALLARI, 1998, p. 14).

Leia com ateno o texto:

Em sua origem grega, cidado denominava o habitante da Plis que exercia a poltica, ou seja, participante das discusses das questes decisivas Plis (organizao, funcionamento e ordenamento jurdico). Possua direitos e deveres. Eram excludos os escravos, as mulheres, os velhos e as crianas. Estes no possuam cidadania. Apenas o cidado grego participava da democracia. Na poca medieval, a cidadania era exercida pelo rei, pelo clero e pela nobreza. As demais classes sociais no possuam direitos sociais, eram posses do rei.

No Estado moderno, as revolues sociais tinham por objetivo a busca de direitos para todas as classes sociais. Com o surgimento do capitalismo, continua a diviso de classe social, contudo mais difusa, pois todos so iguais perante lei.

No Brasil, vivemos num Estado Democrtico de Direito, em que exercemos a democracia mediante a participao no debate pblico e possumos cidadania.

Vimos, ento, que a cidadania, em seus primrdios, era exercida apenas por algumas classes sociais, as que detinham poder. A desigualdade social sempre gerou direitos s classes que detinham o poder. Os excludos socialmente no possuam direito a ter direitos.

(Texto extrado da apostila Educao Fiscal, disponvel no site www.fazenda.mg.gov.br em 2005)

Leia com ateno o texto:

Uma pesquisa divulgada pelo IBOPE, em 25-11-03, traz dados preocupantes sobre nossas relaes de cidadania. Indica que 56% dos brasileiros no tm vontade de participar das prticas capazes de influenciar nas polticas pblicas. Por outro lado, 35% nem tm conhecimento do sejam essas prticas e 26% acham esse assunto chato demais para se envolver com ele. Nem tudo est perdido: 44% dos entrevistados manifestaram algum interesse em participar para a melhoria das atividades estatais, e entendem que o poder emana do povo como est previsto na Constituio. A pesquisa anima, de forma at surpreendente, quando mostra

[


SABER MSABER MMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM

20

que 54% dos jovens (entre 16 e 24 anos) tm interesse pela coisa pblica. Interesse que cai progressivamente medida que a idade aumenta. A pesquisa ajuda a desmontar a idia que se tem de que o jovem aptico ou indiferente s coisas do seu pas. Fonte: acesso em 04 -01-2008)

Leia no stio http://www.fazenda.mg.gov.br/cidadaos/educacao_fiscal/ as cartilhas: Tudo s Claras e Turma da Cidadania

Ser cidado fazer valer seus direitos.

A pesquisa demonstra que os jovens tm interesse pela coisa pblica De que forma o jovem pode participar para melhorar as condies sociais do Pas? Para mudar a imagem que os brasileiros tm sobre a poltica, o que seria necessrio fazer?

1) Relacione alguns exemplos do cotidiano em que essas condies devem prevalecer. Responda questo: Todas as pessoas tem direito cidadania de fato? Em caso de dvida releia o texto

2) Leia jornais ou noticirios da TV e faa um apanhado de fatos que demonstrem a violao dos direitos do cidado. Escreva um texto narrando o fato e comentando com suas impresses.

Vamos relembrar a grande influncia dos filsofos na Organizao do Estado.

Os filsofos tiveram grande influncia na organizao do Estado.

Scrates (470-399 a.C), filsofo grego, j apresentava noes de administrao em seus ensinamentos.Plato (427-347 a.C), no livro A Repblica, expe uma forma democrtica de governo e administrao pblica.

A administrao pblica exige que seja adotado uma forma de governo que o modo pelo qual o poder se organiza e se exerce. So trs as tipologias

www.advogado.adv.br/estudantesdireito/fadipa/marcossilviodesantana/cidadania.htm,

Seo 5 - Formas de Governo

clssicas das formas de governo: a de Aristteles, a de Maquiavel e a de Montesquieu.

Aristteles (384-322 A.C.), filsofo grego, na obra A Poltica (Politia) comenta sobre a organizao do Estado. Divide as formas de governo em puras e impuras, conforme a autoridade seja exercida, tendo em vista o bem geral ou somente o interesse dos governantes.

As formas puras So formas boas de governo e todas visam ao bem comum:

Monarquia: governo bom de uma s pessoa;Aristocracia: governo bom de poucas pessoas;Democracia (Politia): governo bom de muitos (o povo no poder).

As formas impuras So formas ms de governo:

Tirania: corrupo da monarquia, governo mau de um s, visa ao interesse do monarca;Oligarquia corrupo da monarquia, governo mau de poucos, visa ao interesse do grupo dominante;Demagogia (Democracia) corrupo da democracia, governo mau de muitos, visa ao interesse particular da maioria, sem se importar com os demais.

Aristteles chegou a indicar uma ordem hierrquica entre as formas de governo, distinguindo entre as melhores e piores. A pior forma de governo a degenerao da melhor, de modo que as degeneraes das formas que seguem a melhor so cada vez menos graves. A classificao de Aristteles segue a seguinte ordem: monarquia, aristocracia, democracia, demagogia, oligarquia e tirania. Talvez voc esteja discordando da classificao feita por Aristteles.

D sua opinio? Pesquise mais sobre essas formas de governo.

Maquiavel (1469-1527). Filsofo italiano. Na obra O prncipe (1532), escreve: Todos os Estados, todos os domnios que tem havido e que h sobre homens foram e so repblicas ou principados. Na viso dualista de Maquivel, principado era o nome dado ao reino ou monarquia (ele utiliza muito a expresso prncipe), a repblica denominava aristocracia e a democracia. A repblica se caracteriza pela eletividade peridica do chefe de Estado, pluralidade de funes e responsabilidade, e a monarquia pela hereditariedade e vitaliciedade, irresponsabilidade e unipersonalidade das funes.


SABER MSABER MMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM


Montesquieu (1689-1755). Filsofo francs. Divide as formas de governo em monarquia, repblica e despotismo. Considera que cada uma das trs formas possveis de governo animada por um princpio: a democracia se baseia na virtude, a monarquia na honra, e o despotismo no medo.

Hans Kelsen, no livro Teoria Geral do Direito e do Estado (sc. XIX), afirma: Se o critrio da classificao o modo, como segundo a constituio, a ordem jurdica criada, ento mais correto distinguir, em vez de trs, dois tipos de constituio: a democracia e a autocracia(KELSEN, 1998, p. 405-407). E segue explicando que ser um Estado democrtico se houver maior liberdade poltica e Estado autocrtico se a liberdade poltica for pequena. Quando as leis so feitas com a participao popular, so democrticas. Porm, quando as leis so elaboradas sem a participao daqueles que devero cumpri-las, so autocratas.

Veja a diferena no quadro abaixo:

Leia: A Repblica (Plato); O Prncipe (Maquiavel); A Poltica (Aristteles)- voc pode encontrar estas obras no site.www.dominiopublico.gob.br

Nesta seo, apresentaremos os dois sistemas de governo existentes na democracia.

Parlamentarismo o sistema de governo em que o chefe de Estado no o chefe de Governo. O chefe de Estado ocupa a posio mais alta de representao, no participando das decises polticas. O chefe de governo convidado pelo chefe de Estado para compor o governo e aprovado parlamento, recebendo o ttulo de primeiro-ministro (Inglaterra), chanceler (Alemanha) ou presidente do conselho (Espanha). Quando h uma crise, pode o parlamento substituir o chefe de Governo.

No sistema de governo do Parlamentarismo, necessrio ter o apoio da maioria no Poder Legislativo (parlamento) para governar. Quando o governo perde esta maioria, pode o parlamento exigir a dissoluo do governo, substituindo-o.

No Parlamentarismo, os membros podem optar entre permanecer no apoio ao chefe de governo, tambm podem optar por antecipar a eleio do novo chefe de governo.

Seo 6 Sistemas Atuais de Governo

Estado Democrtico Estado Autocrtico

Maior liberdade poltica Menor liberdade poltica

Leis elaboradas com participao popular Leis elaborada sem a participao popular


Presidencialismo o sistema de governo em que o chefe do Poder Executivo eleito para cumprir um mandato e acumula as funes de chefe de Estado e chefe de governo. Assim, no h dependncia com relao ao Poder Legislativo, j que, no Parlamentarismo, o chefe de governo necessita de aprovao parlamentar.

No presidencialismo, possvel governar mesmo sem a ter a maioria no Poder Legislativo.

Assim, enquanto no parlamentarismo o chefe do governo depende da maioria na Cmara para continuar do poder, no presidencialismo o governo menos dependente e os parlamentares buscam a aproximao, por convico ideolgica ou na esperana de lograr benefcio com o Poder Executivo.

No Brasil foi realizado um Plebiscito em 1993 em que o povo escolheu continuar com o regime presidencialista.

No princpio, o Rei tinha amplos poderes sobre tudo e todos. J imaginou nossos governantes com toda essa tinta na caneta? Quem seria maluco a ponto de fazer oposio? E a democracia e a cidadania existiriam? Precisamos valorizar nossos direitos, muitos deram sua vida por eles.

Nesta aula, estudaremos alguns pensadores que produziram idias sobre a diviso de poder. Entre os pensadores, citamos:

Aristteles (384-322 A.C.) Foi o primeiro a comentar sobre a diviso estrutural do Estado em sua obra A Poltica, porm no explicitou a diviso dos poderes, limitando-se a comentar que na estrutura deveria haver a assemblia dos cidados, os magistrados e os juzes.

John Locke (1632-1704) Manifestou-se pela diviso dos poderes, tomando como base a Constituio inglesa. Segundo Locke, o Poder Legislativo o que tem o direito de determinar a forma como se deve empregar o poder pblico, para proteger a comunidade e seus membros de arbitrariedades dos governantes. Defendia tambm que o Poder Legislativo devia estar separado do Poder Executivo.

Montesquieu (1689-1755) No livro Esprito das leis (1748), defendeu a tripartio dos poderes do Estado em Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judicirio, dividindo as funes e atribuies do Estado a cada um desses poderes, que devem ser harmnicos e independentes entre si.

Segundo SALDANHA (2006, p. 38), Montesquieu demonstrou a separao dos poderes e, alm de julgar necessrio a harmonia entre eles, defendia uma limitao para que uns no paralisassem aos outros. O autor ainda faz uma

Seo 7 - Diviso dos Poderes


uma referncia importante ao livro Teoria Geral do Estado, de Darcy Azambuja (1959), citando:

a organizao poltica dos Estados modernos no consagra a separao absoluta de poderes no sentido em que pretendeu realiz-la a assemblia revolucionria francesa. H separao de rgos e especializao de funes, mas tambm h cooperao entre os rgos, exatamente para o fim que Montesquieu almejava: para que o poder limite o poder. Assim, a funo legislativa desempenhada principalmente pelo rgo legislativo, o Parlamento, mas o rgo executivo coopera na funo, propondo leis, limitando-o e negando a sano ou vetando as leis. O rgo judicirio igualmente, porque pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei. Por sua vez, o Legislativo colabora com o Executivo e limita-o, pois muitos atos deste tm seu foco dependente da aprovao daquele. Alm disso, cada rgo exerce, em especial, sua funo peculiar, porm no exclusivamente, pois pratica atos que, por sua natureza, pertencem a funes diversas (SALDANHA, 2006, p.39).

Vamos estudar um pouco mais a diviso do poder, apresentando as principais instncias de poder que organizam a sociedade civil no Brasil.

PODER LEGISLATIVO Tem o poder de legislar, ou criar leis. O Poder Legislativo na maioria das repblicas e monarquias constitudo por um congresso, parlamento, assemblias ou cmaras. Outra atribuio importante dos legisladores fiscalizar as aes do Poder Executivo.

As leis so elaboradas de forma abstrata, geral e impessoal, pois so feitas para todas as pessoas e no devem atender a interesses ou casos individuais. O Poder Legislativo o poder-smbolo do regime democrtico representativo. A amplitude e diversidade da representao dos diversos segmentos faz do parlamento uma verdadeira sntese da sociedade. no Legislativo que a sociedade se encontra mais bem espelhada, com presena mais visvel no mbito dos poderes constitudos para govern-la e proteg-la. Por esta razo, a histria do Poder Legislativo encontra-se no centro da histria de um pas.

Prdio do Congresso Nacional Plenrio da Cmara dos Deputados

Fotos: Reynaldo Stavale - http://www2.camara.gov.br/internet/bancoimagem

PODER EXECUTIVO - a quem compete a gesto de aes e recursos, visando ao bem comum. quem tem a responsabilidade por administrar o bem pblico.


Por isso, quando falamos em administrao pblica j pensamos nas aes do Poder Executivo. o poder que tem maior destaque, com volume maior de recursos e maior nmero de funcionrios para atingir os objetivos propostos. Talvez voc discorde desta afirmao de que o Poder Executivo o de maior destaque. Mas responda sinceramente a esta pergunta: Quem a pessoa mais importante em seu municpio? A populao pode no conhecer todos os vereadores ou o juiz da cidade, mas certamente conhecer o prefeito. Assim como a pessoa mais conhecida no pas o presidente da repblica.

Na administrao pblica, algumas normas so criadas especificamente visando gesto e ao controle das atividades administrativas do governo, como o caso, aqui no Brasil, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/00), que estabelece limites para os gastos pblicos e prev responsabilizao do gestor.

PODER JUDICIRIO - o poder que tem o objetivo de julgar, ou seja, fazer justia. Est vinculado a dirimir conflitos de interesses ou o julgamento de atos de ocupantes do Poder Legislativo ou Executivo com relao ao cumprimento da legislao. Ao Poder Judicirio compete o poder de julgar os conflitos que surjam no Pas em face das leis elaboradas pelo Poder Legislativo. Cabe ao Poder Judicirio aplicar a lei que abstrata, genrica e impessoal a um caso especfico que envolva algumas pessoas em um conflito qualquer e decidir, de forma isenta e imparcial, quem tem razo naquela questo.

O processo judicial o modo por meio do qual o Poder Judicirio exerce a funo de solucionar conflitos de interesse. Para resolver os conflitos, o Poder Judicirio se utiliza das leis elaboradas pelo Poder Legislativo, dos costumes vigentes em nossa sociedade e da jurisprudncia, isto , do conjunto de decises anteriores j emitidas pelo prprio Poder Judicirio, alm da doutrina.(Fonte: Luiz Henrique Vogel, Ricardo Martins e Rejane Xavier - O Poder Legislativo no Brasil, um estado republicano, democrtico e representativo, disponvel no site http://www2.camara.gov.br/conheca/poderlegislativo.pdf).

Fonte: (SILVA, 2004. pgina 23)

Funes Preponderantes Funes Especficas

Legislativa Principal Normativa

Acessrias Administrativa

Judicativa

Controle Interno

Executiva Principal Administrativa

Acessrias Normativa

Judicativa

Controle Interno

Judiciria Principal Judicativa

Acessrias Administrativa

Normativa

Controle Interno


Seo 8 - Definindo Administrao Pblica

Voc pode definir o que Administrao Pblica? Muitas vezes sabemos o que , mas no sabemos explicar. Ento quero dar minha contribuio para que voc possa elaborar esta definio.

A palavra administrao vem do latim ad (direo) e minister (obedincia), ou seja, o administrador dirige obedecendo vontade de quem o contratou. Assim, o administrador pblico vai conduzir seu trabalho procurando atender necessidade da populao que o elegeu (obedincia ao seu objetivo).

Para ficar mais fcil entender, vamos fazer uma comparao. Acredito que voc j ouviu falar de apartamentos com rea privada e rea comum, mesmo que no more em edifcio. A rea privada aquela que ser utilizada somente pelos proprietrios do imvel ou por aqueles que eles queiram receber. uma rea reservada. J a rea que ser utilizada por todos os que moram no prdio denominada rea comum. o espao que todos no prdio podero utilizar, tambm chamada rea pblica. No edifcio, os moradores elegem um representante, visando ao bem comum e harmonia entre os moradores, para tratar os conflitos e dar ateno s reclamaes, tentando resolver os problemas existentes. Essa pessoa o sndico, que ir responder por questes relacionadas com o prdio e com sua administrao. verdade que as regras so estabelecidas em reunies com os moradores, mas cabe ao sndico aplicar as normas estabelecidas. De cada morador ser cobrada uma taxa, o condomnio, para custear os servios que sero prestados e so comuns a todos. uma forma de administrao pblica, em que as regras so estabelecidas e devem ser cumpridas, e os bens comuns so geridos visando ao benefcio de todos.

interessante como a simples administrao de um prdio possui inmeras semelhanas com a administrao de nosso municpio, Estado e pas.

Em todos os pases, qualquer que seja sua forma de governo ou organizao poltica, existe uma administrao pblica. a administrao pblica que permite aos governantes cumprir as funes bsicas do governo, de forma a tratar o bem pblico da melhor maneira possvel.

Peter F. Drucker, guru da administrao, disse: No existem pases desenvolvidos e pases subdesenvolvidos, e sim pases que sabem administrar a tecnologia e os recursos disponveis e potenciais, e pases que ainda no o sabem.

Administrao Pblica o planejamento, organizao, direo e controle dos servios pblicos, segundo as normas do direito e da moral, visando ao bem comum.

Hely Lopes Meirelles define assim administrao pblica: Administrao pblica todo o aparelhamento do Estado, preordenado realizao de seus servios, visando satisfao das necessidades coletivas.

O que Administrao Pblica?


Nada pode ser politicamente certo se for moralmente errado (Daniel O'Connel).

Quando se fala em aparelhamento do Estado, automaticamente imaginamos a estrutura do Estado voltada para atendimento de suas tarefas essenciais, visando ao bem comum. a organizao definida pelo governo que por meio da prestao de seus servios, busca atender expectativa da populao que lhe concedeu o poder. o governo em ao!

Entende-se por aparelho do Estado a administrao pblica em sentido amplo, ou seja, a estrutura organizacional do Estado, em seus trs poderes (Executivo, Legislativo e Judicirio) e trs nveis (Unio, Estados-Membros e Municpios). O aparelho do Estado constitudo pelo governo, isto , pela cpula dirigente nos trs poderes, por um corpo de funcionrios, e pela fora militar. O Estado, por sua vez, mais abrangente que o aparelho, porque compreende adicionalmente o sistema constitucional-legal, que regula a populao nos limites de um territrio. O Estado a organizao burocrtica que tem o monoplio da violncia legal, o aparelho que tem o poder de legislar e tributar a populao de um determinado territrio. (Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, 1995, Governo Federal).

A gesto pblica ser tanto melhor quanto mais pessoas boas e honestas participarem do processo eleitoral. A populao deve receber instruo e participar mais ativamente da administrao pblica para aprender a distinguir o bom do mau governante.

A gesto pblica existe desde a origem do homem na Terra. A satisfao da necessidade da populao deve ser a preocupao principal do governante.

O estudo da administrao pblica fascinante, inicie agora mesmo os seus estudos, fique atento ao noticirio, acompanhando os temas que envolvem a administrao pblica.

A Gesto pblica j existia na pr-histria.

Perodo Caracterstica

Paleoltico

Vida Nmade e organizao para alimentao e segurana.

NeolticoVida Sedentria e trabalho em grupo com distino sexual do trabalho, sociedade comunista.

Metais

Surgimento da civilizao, regras e cidade em comum, propriedade privada e o surgimento de classes sociais. Nascimento do Estado.


Elementos Fundamentais do Estado:

Governo, Povo, Territrio e Soberania.

O conceito de Estado moderno est estreitamente vinculado com a noo de poder institucionalizado, isto , o Estado se forma quando o poder se assenta em uma instituio e no em um indivduo. Assim, podemos dizer que no Estado moderno, no h poder absoluto, pois mesmo os governantes devem se sujeitar ao que est estabelecido na Lei.

A tarefa bsica da Administrao a de fazer as coisas por meio das pessoas de maneira eficiente e eficaz. A administrao pblica est em constante mutao e o gestor pblico deve estar preparado esse desafio.

Ser cidado fazer valer seus direitos e cumprir seus deveresA cidadania expressa um conjunto de direitos que d pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo.

Formas de Governo segundo Aristteles

As formas puras So formas boas de governo e todas visam o bem comum:

Monarquia: governo bom de uma s pessoa;Aristocracia: governo bom de poucas pessoas;Democracia (Politia): governo bom de muitos (o povo no poder).

As formas impuras So formas ms de governo:

Tirania: Corrupo da monarquia, governo mau de um s, visa o interesse do monarca;Oligarquia Corrupo da monarquia, governo mau de poucos, visa o interesse do grupo dominante;Demagogia (Democracia) Corrupo da democracia, governo mau de muitos, visa o interesse particular da maioria, sem se importar com os demais.

Sistemas de governo atuais:

Parlamentarismo o sistema de governo em que o Chefe de Estado no o Chefe de Governo. No Sistema de Governo do Parlamentarismo necessrio ter o apoio da maioria no Poder Legislativo (parlamento) para governar. Quando o governo perde esta maioria, pode o parlamento exigir a dissoluo do governo, substituindo-o.

Presidencialismo o sistema de governo em que o Chefe do Poder Executivo eleito para cumprir um mandato e acumula as funes de Chefe de Estado e Chefe de governo.

So trs os poderes constitudos no Brasil:

Poder Executivo - a quem compete gesto de aes e recursos, visando o bem comum. quem tem a responsabilidade por administrar o bem pblico.


RESPONDA S QUESTES ABAIXO E CONFIRA AS RESPOSTAS, NO GABARITO, NO FINAL DO LIVRO Havendo dvidas retome o contedo

1 - Qual das obras abaixo no est contemplada no texto de introduo da disciplina?

a) A Muralha da China.b) As Pirmides e Esfinge no Egito.c) As construes do Imprio Romano na Itlia.d) As construes Incas no Peru.e) Esculturas Maias no Mxico.

2 A Administrao Pblica no Perodo Paleoltico (Idade da Pedra Lascada) tinha como principais caractersticas:

a) Garantia da ordem e estabelecimento de responsabilidades, de quem responderia pela plantao, pela domesticao dos animais, pela caa, pelo preparo dos alimentos e pela segurana do grupo.

b) A diviso das famlias, permitindo que as regras sejam estabelecidas nos grupos de acordo com a hierarquia estabelecida na descendncia.

c) A organizao de forma a eleger, dentre os membros, o lder que tem o direito de atribuir responsabilidades entre os membros dos grupos.

d) A necessidade de maior controle da agricultura e criao de animais fez surgir diviso do trabalho e a especializao de funes.

e) Cooperao e a organizao social. Da eficincia dessa organizao dependia sua alimentao e segurana. O poder era exercido pela fora fsica.

3 O surgimento de classes sociais e nascimento do Estado ocorreu quando?

a) No Perodo Paleoltico (Idade da Pedra Lascada).b) No Perodo dos Metais (Idade dos Metais).c) No Perodo Neoltico (Idade da Pedra Polida).d) A partir do surgimento da escrita, na Idade Antiga.e) No se sabe ao certo em que poca ocorreu a diviso das classes sociais.

4 O que governo?

a) o ato ou efeito de administrar, sistema poltico que dirige um Estado com poder soberano. a organizao necessria para o exerccio do poder e leva a populao ao cumprimento das normas que estabelece como condio para a convivncia social.

b) a organizao poltico-administrativo-jurdica e detm fora para impor normas e exigir seu cumprimento sociedade civilizada.

c) o poder absoluto e indivisvel de organizar-se e de conduzir-se segundo a vontade livre de seu povo, e de fazer cumprir as suas decises, inclusive pela fora, se necessrio.

d) o mesmo que administrao, ou seja, planejar, organizar, dirigir e controlar recursos para atingir os objetivos da organizao.

e) Nenhuma das alternativas anteriores est correta.


5 Qual alternativa abaixo apresenta a melhor definio de Governo?

a) uma minoria, cuja fora provm da combinao do poder econmico (riqueza), poltico (fora) e ideolgico (saber).

b) a organizao poltico-administrativo-jurdica e detm fora para impor normas e exigir seu cumprimento sociedade civilizada.

c) a verdadeira democracia (poder emanado da maioria do povo). O Estado, ao administrar, tende a beneficiar os interesses das classes dominantes.

d) a organizao necessria para o exerccio do poder e leva a populao ao cumprimento das normas que estabelece como condio para a convivncia social.

e) Seus elementos fundamentais so: Governo, Povo e Territrio. Alguns autores acrescentam ainda o elemento Soberania

6 Segundo Aristteles, quais so as formas puras de governo?

a) So as formas de governo que permitem ao governante um poder absoluto;

b) So as formas ms de governo.c) So formas boas de governo e todas visam ao bem da elite

governamental;d) Tirania, Oligarquia e Demagogia.e) Monarquia, Aristocracia e Democracia.

7 Qual alternativa abaixo no verdadeira sobre o Parlamentarismo?

a) O chefe de Governo tem menos dependncia do Poder Legislativo que no sistema presidencialista.

b) o sistema de governo em que o chefe de Estado no o chefe de governo.

c) Quando h uma crise, pode o Parlamento substituir o Chefe de Governo.d) O chefe de governo pode receber diferentes ttulos, dependendo de seus

pas, como por exemplo: primeiro-ministro (Inglaterra), chanceller (Alemanha) ou presidente do conselho (Espanha).

e) O chefe de Estado ocupa a posio mais alta de representao, no participando das decises polticas.

8 Qual alternativa abaixo no se aplica ao Presidencialismo?

a) No h dependncia com relao ao Poder Legislativo, j que no Parlamentarismo o chefe de governo necessita de aprovao.

b) o sistema de governo em que o chefe do Poder Executivo eleito para cumprir e acumula as funes de chefe de Estado e chefe de governo.

c) Os parlamentares descontentes com o governo, mesmo sendo em maioria no Poder Legislativo, devem esperar a data estipulada s prximas eleies para tentar assumir o poder.

d) O governo depende de uma base parlamentar para que possa governar. Caso esta base no exista, necessrio a troca do chefe do poder executivo, seja por meio da renncia do presidente, seja por meio do impeachment.


e) O governo menos dependente e os parlamentares buscam a aproximao, por convico ideolgica, no intuito auxiliar ou na esperana de lograr benefcio com o poder executivo.

9 Com relao ao Poder Legislativo, leia com ateno as alternativas e responda:

I) Na maioria das repblicas e monarquias, constitudo por um congresso, parlamento, assemblias ou cmaras.

II) As leis so elaboradas de forma geral e pessoal, pois so feitas para todas as pessoas atendendo aos interesses do legislador que representa o povo.

III) o poder-smbolo do regime democrtico representativo.IV) Tem o poder de legislar, ou criar leis, e tambm fiscalizar as aes do

Poder Executivo.V) o poder que tem maior destaque, pois responsvel pela legislao

que ser seguida por toda a sociedade.

a) As alternativas I, II,III e IV esto corretas.b) As alternativas II e V esto incorretas.c) Todas as alternativas esto corretas.d) Apenas a alternativa III est incorreta.e) As alternativas II, III e V esto incorretas.

10 Qual alternativa abaixo apresenta inverdade sobre o Poder Executivo?

a) a quem compete a gesto de aes e recursos, visando ao bem comum;

b) Tem a responsabilidade por administrar o bem pblico.c) quem executa as leis, no cabendo ao executivo criar leis, e sim cumpri-

las.d) o poder que tem maior destaque, principalmente no sistema

presidencialista.e) o volume de recursos e maior nmero de funcionrios para atingir os

objetivos propostos.

11 Qual a alternativa que apresenta a melhor definio de administrao pblica?

a) a administrao da res pblica (coisa pblica).b) Administrao pblica todo o aparelhamento do Estado, preordenado

realizao de seus servios.c) o planejamento, organizao, direo e controle dos servios pblicos,

segundo as normas do direito e da moral, visando ao bem comum. d) a administrao das questes importantes para o pblico, deve limitar-

se ao interesse comum, deixando questes sociais para a comunidade.e) a soluo de conflitos na rea da administrao pblica, e visa

direo dos negcios que interessam a populao.

12 Qual dos princpios abaixo, que deve ser seguido pela administrao pblica, no foi mencionado pelo art. 37 da Constituio Federal de 1988?

a) Impessoalidade.b) Moralidade.c) Supremacia do interesse pblico.d) Legalidade.e) Publicidade e eficincia.

32 Noes de Administrao Pblica - Ciro Bchtold

TEORIA DA ADMINISTRAO

2UNIDADE


Fonte: MAXIMIANO, 2000, p. 2)

Est preparado para mais um pouco de histria?

A Administrao, como cincia, comeou a surgir aps a Revoluo Industrial, no sculo XVIII. O estudo da Administrao comeou a ser realizado a partir das transformaes ocorridas nas relaes de produo e trabalho, que afetaram a vida em sociedade.

Administrao uma cincia que, por meio de suas tcnicas, permite planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar os recursos visando atingir aos objetivos propostos. Sendo a administrao pblica uma ramificao da administrao, utiliza-se de suas tcnicas, porm de uma forma mais adequada s suas peculiaridades.

Quando tudo vai bem, dizemos que h boa administrao. Mas quando a situao no est boa, costumamos dizer que nosso governo no est administrando bem.

Com o passar do tempo e respeitando as caractersticas locais, como aspectos sociais, costumes, cultura, legislao, recursos financeiros e restries ambientais, a Administrao se mostrou poderosa ferramenta para que o governo atinja seus objetivos institucionais. Nos dias atuais, conhecer as tcnicas de administrao fator essencial para um bom governante.

Veja no quadro as funes da administrao:

O que administrao?

Seo 1 - Funes da Administrao

PROCESSO OU FUNO DESCRIO

PlanejamentoPlanejamento o processo de definir objetivos, atividades e recursos.

OrganizaoOrganizao o processo de definir o trabalho a ser realizado e as responsabilidades pela realizao; tambm o processo de distribuir os recursos disponveis segundo algum critrio.

Direo

Execuo o processo de realizar atividades e utilizar recursos para atingir os objetivos. O processo de execuo envolve outros processos, especialmente o processo de direo, para acionar os recursos que realizam as atividades e os objetivos.

Controle Controle o processo de assegurar a realizao dos objetivos e identificar a necessidade de modific-los.

A entidade (empresa) disponibiliza os recursos disponveis, traduzidos por: pessoas, dinheiro, material, conhecimento, equipamentos e tecnologia. Utilizando as funes da Administrao, procurar atingir seus objetivos organizacionais, conforme quadro, a seguir:


NFASE TEORIA ADMINISTRATIVA PRINCIPAIS ENFOQUES Nas Tarefas Administrao Cientfica Racionalizao do trabalho no nvel operacional

Teoria Clssica Teoria Neoclssica

Organizao Formal Princpios gerais da administrao Funes do administrador

Teoria da Burocracia Organizao formal burocrtica Racionalidade organizacional Na Estrutura

Teoria Estruturalista

Mltipla abordagem: Organizao formal e informal. Anlise intra-organizacional e anlise interorganizacional

Teoria das Relaes Humanas Organizao informal. Motivao, liderana, comunicaes e dinmica de grupo.

Teoria do Comportamento Organizacional

Estilos de administrao Teoria das decises. Integrao dos objetivos organizacionais e individuais

Nas Pessoas

Teoria do Desenvolvimento Organizacional

Mudana organizacional planejada Abordagem de sistema aberto

Teoria Estruturalista Anlise intra-organizacional e anlise ambiental. Abordagem de sistema aberto.

No Ambiente Teoria da Contingncia

Anlise ambiental (imperativo ambiental) Abordagem de sistema aberto.

Na Tecnologia Teoria da Contingncia Administrao da tecnologia (imperativo tecnolgico)

Competitividade Novas Abordagens na Administrao Caos e complexidade Aprendizagem organizacional Capital Intelectual.

Entidade Planejamento Organizao Direo Controle

RecursosHumanos;Financeiros;Materiais;Tecnolgicos;Informaes.

Definir a missoFormular os Objetivos;Definir os planos;Programas as atividades.

Dividir o trabalho;Designar as atividades;Agrupar as atividades em rgos e cargos;Definir autoridade e responsabilidade;

Designar pessoas;Coordenar os esforos;Comunicar;Motivar;Liderar;Orientar.

Definir padresMonitorar os desempenhos;Avaliar o desempenhoAo corretiva.

Seo 2 - As Principais Teorias Administrativas e Seus Enfoques

Voc sabe como tudo comeou? Quase todas as teorias administrativas nasceram na iniciativa privada, na tentativa de obter um diferencial competitivo, talvez porque raramente se viu, na Administrao pblica, a preocupao com a eficincia da realizao das tarefas ou circunstncias que obrigassem a melhoria de procedimentos, em virtude da competitividade ou visando lucratividade.

No setor pblico, no h ameaa do mercado consumidor relacionado com os servios prestados e o bem no do governante, mas de todos. Dessa forma, as grandes descobertas da administrao encontraram, como ambiente mais propcio, as empresas privadas.

Abaixo est apresentado um quadro com as principais teorias administrativas com seu principal enfoque

Fonte: CHIAVENATO, 2003, p. 12.

Fonte(Adaptado de CHIAVENATO, 2003, P. 168)


nfases no Estudo da Administrao

Cada teoria administrativa foi extraordinria e trouxe avanos na forma de gerenciar recursos em sua poca. Assim, estudar as teorias da administrao traz um aprendizado importante e interessante. As teorias da administrao foram elaboradas com o passar do tempo, sempre com aplicao cientfica, e a cada nova teoria que surgiu, foi com o intuito de adaptar as organizaes para sua realidade. interessante observar, que na grande maioria das vezes, eram preservados muitos dos conceitos trazidos pelas teorias j existentes.

Prova disso que ainda hoje so utilizadas tcnicas que foram difundidas pelas primeiras teorias da Administrao.

Para facilitar a compreenso do quadro das principais teorias administrativas, procure identificar cada teoria estudada e sua aplicao em seu ambiente de trabalho.

nfase nas Tarefas

a administrao voltada para aumentar a eficincia operacional, por meio de mudana na forma de realizar a produo. H preocupao com a racionalizao do trabalho. Foi o marco para o desenvolvimento da administrao. Em 1776, ao publicar A riqueza das Naes, Adam Smith j fazia algumas referncias vantagem da diviso do trabalho, mas sem comprovao cientfica.

nfase na Estrutura

o estudo da Administrao que procura adequar a estrutura da organizao para melhor atender a seus objetivos. A proposta melhorar a eficincia por meio de uma reestruturao organizacional.

nfase nas Pessoas

Tem como foco principal as relaes humanas no trabalho. a cincia voltada para tornar o ambiente de trabalho melhor. Preconiza o aumento da produtividade e a satisfao dos funcionrios quando o ambiente de trabalho adequado para atender s necessidades humanas.

nfase no Ambiente

o estudo que leva em considerao as influncias do ambiente externo na organizao. Tem o mrito de preparar a empresa para adaptar-se s variveis externas, que at ento no eram levadas em conta.

nfase na Tecnologia

Com o desenvolvimento tecnolgico, tornou-se necessrio o estudo da influncia da tecnologia na empresa. a cincia que trata da aplicao da tecnologia na organizao, visando a seu melhoramento.

nfase na Competitividade

Trata da adaptao organizacional em uma poca de constantes transformaes, visando atender s necessidades de seus consumidores, ofertando produtos e

Foto de domnio Pblico:

h tp://pt.wikipedia.org/wiki t


preo mais baixo.

Nas prximas aulas, apresentaremos novos conhecimentos a respeito das teorias da Administrao pblica.

Foi a primeira teoria da Administrao a surgir. Foi proposta por Frederick Winslow Taylor (1856-1915), engenheiro americano, com base em estudos da fadiga humana, tempos e movimentos. Publicou, em 1911, os princpios da Administrao Cientfica.

Foi uma revoluo na poca e serviu para o incio do estudo sobre a eficincia na administrao. Destacam-se ainda nesta escola: Frank e Lilian Gilbreth, Henry Lawrence Gantt, Carl Barth, Harrington Emerson, entre outros, e ainda Henry Ford, este usando princpios da administrao cientfica, criou a primeira linha de montagem mvel, um marco na forma de produo. Para voc ter uma idia, um veculo que levava 12 horas e 28 minutos para ser fabricado, com as inovaes de Ford, passou a ser fabricados em 1 hora e 33 minutos.

a) Teoria da Administrao Cientfica

Seleo Cientfica do trabalhador:

Deve desempenhar a tarefa mais compatvel com suas aptides. A mestria da tarefa, resultado de muito treino, importante para o funcionrio (que valorizado) e para a empresa (que aumenta sua produtividade).

Tempo-padro: O trabalhador deve atingir no mnimo a produo-padro estabelecida pela gerncia. muito importante contar com parmetros de controle da produtividade, porque o ser humano naturalmente preguioso. Se seu salrio estiver garantido, ele certamente produzir o menos possvel.

Plano de incentivo salarial: A remunerao dos funcionrios deve ser proporcional ao nmero de unidades produzidas. Essa determinao se baseia no conceito de Homo economicus, que considera as recompensas e as sanes financeiras as mais significativas para o trabalhador.

Trabalho em conjunto Os interesses dos funcionrios (altos salrios) e da administrao (baixo custo de produo) podem ser conciliados por meio da busca do maior grau de eficincia e produtividade. Quando o trabalhador produz muito, sua remunerao aumenta e a produtividade da empresa tambm.

Gerentes planejam, operrios executam

O planejamento deve ser de responsabilidade exclusiva da gerncia, enquanto a execuo cabe aos operrios e seus supervisores.


Diviso do trabalho

uma tarefa deve ser dividida no maior nmero possvel de subtarefas. Quanto maior e mais simples a tarefa, maior ser a habilidade do operrio em desempenh-la. Ao realizar um movimento simples repetidas vezes, o funcionrio ganha velocidade em sua atividade, aumentando o nmero de unidades produzidas e elevando seu salrio de forma proporcional a seu esforo.

Superviso

Tambm deve ser funcional, ou seja, especializada por reas. A funo bsica do supervisor controlar o trabalho dos funcionrios, verificando o nmero de unidades produzidas e o cumprimento da produo-padro mnima.

nfase na eficincia

Existe uma nica maneira certa de executar uma tarefa (best way). Para descobri-la, a administrao deve empreender um estudo de tempos e mtodos, decompondo os movimentos das tarefas executadas pelos trabalhadores.

Fonte: Ferreira, 2002, p.15-16).

A pessoa que transformou o debate sobre a eficincia num grupo de princpios e tcnicas foi Frederick Whinslow Taylor, cujas contribuies se concentram entre as mais importantes da histria das teorias e prticas da administrao (MAXIMILIANO, 2000,p. 56).

Filme recomendado: Tempos Modernos (Charles Chaplin), uma crtica bem- humorada, contra o rigor da teoria Administrao cientfica. Voc dar boas risadas!

Foi apresentada em 1914, por Henri Fayol (1841-1925), engenheiro turco que viveu em Paris e l desenvolveu esta teoria de administrao.

O quadro a seguir identifica os 14 princpios que as empresas devem atender para melhorar sua eficincia, segundo Fayol:

b) Teoria Clssica

Foto de domnio Pblico: http://pt.wikipedia.org/wiki

Diviso do TrabalhoConsiste na especializao das tarefas e das pessoas para aumentar a eficincia;

Autoridade e responsabilidade

Autoridade o direito de dar ordens e o poder de esperar obedincia. A responsabilidade uma conseqncia natural da autoridade e significa o dever de prestar contas. Ambas devem estar equilibradas entre si;

SABER MSABER MMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM

(Fonte: Adaptado de CHIAVENATO, 2003,p. 83).


Depende de obedincia, aplicao, energia, comportamento e respeito aos acordos estabelecidos;

Unidade de comandoCada empregado deve receber ordens de apenas um superior. o princpio da autoridade nica;

Unidade de direoUma cabea e um plano para cada conjunto de atividades que tenham o mesmo objetivo;

Subordinao dos interesses individuais aos gerais

Os interesses gerais da empresa devem sobrepor-se aos interesses particulares das pessoas;

Remunerao do PessoalDeve haver justa e garantida satisfao para os empregados e para a organizao quanto retribuio;

CentralizaoRefere-se concentrao da autoridade no topo da hierarquia da organizao;

Cadeia escalar a linha de autoridade que vai do escalo mais alto ao mais baixo em funo do princpio do comando;

OrdemUm lugar para cada coisa e cada coisa em seu lugar. a ordem material e humana;

EqidadeAmabilidade e justia para alcanar a lealdade do pessoal;

Estabilidade do pessoal

A rotatividade do pessoal prejudicial para a eficincia da organizao. Quanto mais tempo uma pessoa permanecer no cargo, tanto melhor para a empresa;

IniciativaA capacidade de visualizar um plano e assegurar pessoalmente o seu sucesso;

Esprito de equipe A harmonia e a unio entre as pessoas so grandes foras para a organizao.

Disciplina

Defendia que as empresas deveriam ter seis funes:

a)Funes administrativas Integrando e controlando as demais funes, aparecem em posio de destaque com carter gerencial;

b)Funes tcnicas Esto vinculadas a produo de bens ou servios;

PrevisoAvalia o futuro e o aprovisionamento dos recursos em funo dele;

OrganizaoProporciona tudo o que til ao funcionamento da empresa e pode ser dividida em organizao material e organizao social;

ComandoLeva a organizao a funcionar. Seu objetivo alcanar o mximo retorno de todos os empregados no interesse dos aspectos globais do negcio.

Coordenao

Harmoniza todas as atividades do negcio, facilitando seu trabalho e sucesso. Sincroniza coisas e aes em propores certas e adapta meios aos fins visados;

Controle

Consiste na verificao para certificar se tudo ocorre em conformidade com o plano adotado, as instrues transmitidas e os princpios estabelecidos. O objetivo localizar as fraquezas e erros no intuito de retific-los e prevenir a recorrncia.


c)Funes comerciais Exercem atividades de compra-e-venda;

d)Funes financeiras Cuidam dos recebimentos e pagamentos na empresa;

e)Funes de segurana Visam preservar o patrimnio da empresa;

f)Funes contbeis Tratam dos registros, avaliao e controle do patrimnio.

O quadro abaixo apresenta as funes da administrao, segundo Fayol:

Fonte: CHIAVENATO, 2003, p. 81)

Os princpios da Teoria Clssica, formulada por Henri Fayol, apresentam idias para melhorar a Administrao pblica em seu todo? Quais desses princpios poderiam ser usados na administrao pblica hoje?

Com as empresas visando cada vez mais produtividade, os funcionrios passaram a ser mais e mais exigidos. Era perceptvel a falta de interesse pelo trabalho em virtude da monotonia dos servios realizados, a ponto de haver alta rotatividade nos ambientes de trabalho. O que no era bom para empresa, que teria que treinar novo funcionrio, com isso causando perda de produtividade, nem para os funcionrios. Foi o ambiente propcio para o desenvolvimento de estudos referentes s relaes humanas, levando para o ambiente de trabalho contribuies da Psicologia (cincia que estuda o comportamento humano). A podemos destacar o estudo de Kurt Lewin (1890-1947), sobre a Psicologia dinmica: toda necessidade cria um estado de tenso e uma predisposio ao. Quando a tenso excessiva, pode tumultuar a percepo do ambiente e desorientar o comportamento. Kurt Lewin foi um dos principais inspiradores para a criao da Teoria das Relaes Humanas.

c) Teoria das Relaes Humanas

Fonte: Adaptado de CHIAVENATO, 2003.

George Elton Mayo (1880-1949), australiano, filsofo e mdico, professor em Harvard, considerado o fundador desta teoria. Em 1924, a Academia Nacional de Cincias dos Estados Unidos fez uma pesquisa para verificar a correlao entre produtividade e iluminao do local de trabalho, dentro dos pressupostos da administrao cientfica. Pouco antes, Mayo conduzira uma pesquisa em uma indstria txtil com elevadssima rotatividade de pessoal, ao redor de 250% ao ano, que havia tentado inutilmente vrios esquemas de incentivo salarial. Mayo introduziu um intervalo de descanso, delegou aos operrios a deciso sobre horrios de produo e contratou uma enfermeira. Em pouco tempo, emergiu um esprito de grupo, a produo aumentou e a rotatividade do pessoal diminuiu (CHIAVENATO, 2003).

Elton Mayo comeou a se interessar, em 1923, pela rotatividade de pessoal e pela queda de produtividade. A partir dos anos vintes, percebia-se nas empresas americanas o que se convencionou chamar de spleen industrial: um abatimento moral dos trabalhadores, com perda de interesse pelo trabalho, fadiga e monotonia. Como continuao de uma srie de estudos anteriores, entre 1927 e 1929, Mayo desenvolveu experimentos com grupos de trabalhadores da rea de montagem de rels da indstria Hawthorne, da Western Eletric. A experincia se baseava na alterao de uma varivel da condio de trabalho (iluminao, pausas, jornadas de trabalho), enquanto outras permaneciam constantes. Como a produtividade aumentava tanto no grupo experimental quanto nos outros, a concluso foi a de que fatores fsicos influenciam menos a produo do que os emocionais. O simples fato de mostrar, pela presena dos cientistas e pelas experincias, que havia interesse pelas condies dos operrios, incentivava-os a se interessar novamente pelo trabalho, (FERREIRA, 2002).

Veja no quadro abaixo as principais concluses sobre os princpios bsicos da Teoria das Relaes Humanas.

Procure conhecer, de modo mais profundo, aspectos dessa teoria.

O nvel de produo resultante da integrao social

Quanto maior for a integrao social, maior ser a disposio de produzir.

Comportamento social dos empregados

O comportamento do indivduo se apia no grupo.

Recompensas e sanes sociais Os trabalhadores so avaliados pelo grupo, recebendo aprovao ou punio.

Grupos informais Constituem a organizao humana da empresa, nem sempre coincidindo com a formal.

Relaes humanas O comportamento influenciado por atitudes e normas informais existentes no grupo.

Importncia do contedo do cargo

O contedo e a natureza do trabalho tm influncia sobre o moral do trabalhador.

nfase nos aspectos emocionais Elementos emocionais no planejados e irracionais do comportamento humano merecem ateno especial.

42

Maximilian Weber Economista poltico e socilogoAlemo.(1864-1920)Foto de domnio pblicohttp://en.wikipedia.org/wiki


d) Teoria Burocrtica

O que voc entende por burocracia? Como surgiu? Por que ela existe? Ser ela necessria? Vamos s respostas, pois temos muito a aprender!

A partir da dcada de 1940, as crticas feitas tanto Teoria Clssica pelo seu mecanicismo como Teoria das Relaes Humanas por seu romantismo ingnuo revelaram a falta de uma teoria da organizao slida e abrangente que servisse de orientao para o trabalho do administrador. Alguns estudiosos foram buscar nas obras de um economista e socilogo j falecido, Max Weber, a inspirao para essa nova teoria da organizao. Surgiu, assim, a Teoria da Burocracia na Administrao (CHIAVENATO,2003).

A Teoria burocrtica a teoria de administrao que mais teve aplicao na administrao pblica. Seus princpios so aplicados em todas as empresas, mas s vezes temos a ntida impresso de que ela foi desenvolvida para ser aplicada na administrao pblica.

Ao mencionar burocracia, j imaginamos morosidade, lentido, filas, guichs, protocolos, papelrio, estrutura inchada e no raramente imaginamos rgos pblicos, o imprio da burocracia. Mas a concepo Weberiana de burocracia a eficincia no atendimento e resoluo de problemas com agilidade, por haver clara definio de atribuies e responsabilidades, bem como padronizao no fluxo de tarefas e solues. Acredito que Marx Weber imaginou perfeito o que os homens encheram de defeitos.

Segundo Weber, existem trs tipos de Sociedade:

a) Sociedade Tradicional: a sociedade natural, que provm do prprio ambiente em que a pessoa inserida. Pode ser proveniente de vnculo sanguneo ou dependncia patrimonial. Como a famlia, os patriarcas, senhores feudais e monarcas absolutistas. Assim, o poder herdado ou delegado e aceito pela sociedade com base na tradio, usos e costumes do povo.

b) Sociedade Carismtica: aquela em que, voluntariamente, o indivduo resolve ingressar, motivado por ideologias. Sejam exemplos a Igreja e os partidos polticos. O poder estabelecido com base no carisma (poder de influncia) e aceito pela populao pelas virtudes da liderana.

c) Sociedade Burocrtica: Defendida por Weber como a ideal. As regras so impessoais e esto centradas em normas e processos, e no nas pessoas. Por isso, so mais racionais e menos pessoais. O poder impessoal e estabelecido em normas formais aceito pela populao por serem justas; baseadas em critrios tcnicos previamente estabelecidos.

Voc sabe a diferena entre autoridade e poder?

Podemos definir poder de duas maneiras: como Max Weber, segundo o qual poder a capacidade de controlar indivduos, eventos ou recursos, fazendo com


que acontea aquilo que a pessoa quer, a despeito de obstculos ou oposies, ou como a capacidade para influenciar decises, pessoas e o uso de recursos.

Neves (2008) afirma que no contexto da Administrao Pblica moderna, ter poder no significa ter autoridade. Vejamos o que diz um dos fundadores da sociologia, Max Weber, em sua obra intitulada A Teoria da Organizao Econmica e Social. Neste livro, Weber enunciou a diferena entre poder e autoridade.

O que poder?

a faculdade de forar ou coagir algum a fazer sua vontade, por causa de sua posio ou fora, mesmo que a pessoa preferisse no fazer. Como diz Hunter (2004), o mundo est cheio disso. Faa isso ou despedirei voc, Faa isso ou bombardearemos voc. Em outras palavras Faa isso seno....

O que autoridade?

a habilidade de levar as pessoas a fazer de boa-vontade o que voc quer por causa de sua influncia pessoal. Autoridade o poder concedido pela instituio.

possvel ter poder e no ter autoridade, mas no possvel ter autoridade e no ter poder.

Podemos distinguir trs tipos de poder:

Poder legtimo: o conferido pela posio ocupada na organizao. Inclui, quase sempre, dois poderes que o complementam: o poder de recompensa e o coercitivo, ou de punio, instrumentos para o exerccio do poder legtimo.

Poder referente: corresponde influncia exercida pelo lder em virtude da afeio e do respeito que as pessoas tm por ele, em razo de suas qualidades, como seu carter, a fora de sua personalidade, sua coragem, sua capacidade de agir e sua ousadia.. Os lderes carismticos tm esse tipo de poder no mais alto grau.

Poder do saber: baseado nos conhecimentos que a pessoa tem. Inclui os conhecimentos tcnicos, a experincia e o poder da informao. Algumas pessoas no repassam informaes para continuar detendo este tipo de poder (LACOMBE & HEILBRON, 2006).

Sobre os trs tipos de poder: o poder legtimo, o poder referente e o poder do saber. Releia o texto e responda: Voc conhece pessoas que exercem esses tipos de poder?


A misso do administrador pblico a de ser intermediador, facilitador, lder da construo do desenvolvimento, na busca constante de qualidade de vida para a populao.

O que melhor? Ter um administrador pblico com autoridade, ou com poder?

O Sistema Burocrtico

No sistema burocrtico, a subordinao no as pessoas, e sim as normas estabelecidas dentro da organizao. Os cargos devem ser preenchidos por mrito (concurso, eleio, nomeao), baseando-se em procedimentos formais revestidos de legalidade. Dessa forma, qualquer pessoa dentro da estrutura pode aspirar a uma ascenso profissional.

Embora tenham existido administraes burocrticas no passado, somente com a emergncia do Estado Moderno - o exemplo mais prximo do tipo legal de dominao - que a burocracia passou a prevalecer em to larga escala. Todavia, a burocratizao no se limita organizao estatal, pois embora Weber tenha elaborado o conceito de burocracia a partir de sua sociologia poltica, ele usou o conceito de modo mais abrangente, englobando as demais instituies sociais alm da administrao pblica. Weber notou a proliferao de organizaes de grande porte, tanto no domnio religioso (a Igreja) como no educacional (a Universidade), ou no econmico (as grandes empresas), que adotaram o tipo burocrtico de organizao, concentrando os meios de administrao no topo da hierarquia e utilizando regras racionais e impessoais, visando mxima eficincia.

Weber identifica trs fatores principais que favorecem o desenvolvimento da moderna burocracia:

1. O desenvolvimento de uma economia monetria: a moeda no apenas facilita, mas racionaliza as transaes econmicas. Na burocracia, a moeda assume o lugar da remunerao em espcie para os funcionrios, permitindo a centralizao da autoridade e o fortalecimento da administrao burocrtica.

2. O crescimento quantitativo e qualitativo das tarefas administrativas do Estado Moderno: apenas um tipo burocrtico de organizao poderia arcar com a enorme complexidade e tamanho de tais tarefas.

3. A superioridade tcnica - em termos de eficincia - do tipo burocrtico de administrao: que serviu como uma fora autnoma interna para impor sua prevalncia. "A razo decisiva da superioridade da organizao burocrtica sempre foi unicamente sua superioridade tcnica sobre qualquer outra forma de organizao (CHIAVENATO, 2003, p. 262).


As principais caractersticas da burocracia:

As nfases da burocracia, segundo Weber, so seguintes: formalizao (obedincia a normas, rotinas, regras e regulamentos); diviso do trabalho; hierarquia; impessoalidade; profissionalizao e competncia tcnica dos funcionrios (LACOMBE & HEILBORN, 2006, p. 473).

Vantagens da burocracia:

1 - Racionalidade para alcanar os objetivos.2 Preciso na definio do cargo e conhecimento dos deveres.3 Rapidez nas decises (cada um conhece os trmites).4 Uniformidade de resposta (est prescrita na norma).5 Uniformidade de rotinas e procedimentos, favorecendo a padronizao, a

reduo de custos e erros, pois as rotinas so definidas por escrito.6 Continuidade da organizao na substituio de pessoas.7 Reduo de atrito entre as pessoas, todos conhecem os limites de

responsabilidade e o que exigido da funo.8 Confiabilidade, pois as decises so previsveis e impessoais (seguem as

normas).9 Benefcios para os funcionrios, pois so motivados a seguir carreira na

organizao. (Fonte: Adaptado de CHIAVENATO, 2003, p. 26)6.

Desvantagens da burocracia:

1 Apego excessivo s normas e regulamentos.2 Excesso de formalismo e de papelrio.3 Resistncia s mudanas.4 Despersonalizao do relacionamento.5 Deciso nem sempre tomada por quem mais conhece o

assunto.6 Criatividade e liberdade cedem lugar ao estrito cumprimento

das regras.7 Exibio de sinais de autoridade. 8 Dificuldade no atendimento a clientes e conflitos com o

pblico. (Fonte: CHIAVENATO, 2003, p.269-270).

Uma das teorias da administrao que mais tem aplicao na Administrao pblica a Teoria Comportamental ou Behaviorista (behavior comportamento). Esta Teoria tem grande influncia da Psicologia, seguindo o princpio do estmulo-resposta.

A abordagem comportamental, tambm denominada orgnica ou humanstica, deu nfase ao tratamento favorvel aos empregados, em vez de s focalizar seudesempenho ou produtividade (MEGGINSON, MOSLEY & PIETRO JR, 1998, p. 49). Alguns estudos se destacaram, na anlise do comportamento humano na organizao, como Kurt Lewin, Douglas McGregor, Herbert A. Simon, Chirs Argyris,

e) Teoria Comportamental


Frederick Herzberg, Chester Barnard, Abraham H. Maslow, esta criou uma hierarquia de necessidades,

Apresentaremos os aspectos da teoria da Hierarquia de Necessidades de Maslow.

Fisiolgicas - alimento, repouso, abrigo, sexo;

Segurana - segurana, proteo contra o perigo, doena, incerteza, desemprego;

Sociais - relacionamento, amizade, aceitao, afeio, compreenso, considerao;

Estima - status e prestgio, confiana, progresso, apreciao e admirao dos colegas. O elogio a forma mais simples, barata e eficaz para motivar o funcionrio;

Auto-Realizao auto-realizao e desenvolvimento, excelncia pessoal, competncia.

O que motiva as pessoas so as necessidades insatisfeitas. O progresso causado pelo esforo das pessoas para satisfazer s suas necessidades. As pessoas sempre tm necessidades insatisfeitas. Quando uma necessidade prioritria satisfeita, ainda que no o seja saciedade, outras emergem e ocupam o primeiro lugar na lista de prioridades (LACOMBE & HEILBORN, 2006, p. 312).

No quadro abaixo, estudaremos os sistemas administrativos, segundo Likert:

Auto Realizao

Estima

Sociais

De Segurana

Fisiolgicas

(Adaptado de: CHIAVENATO 2003, p.332)

Sistemas De Administrao

Variveis 1 2 3 4

Principais Autoritrio-coercitivo

Autoritrio- Benevolente

Consultivo Participativo

Processo decisorial

Totalmente centralizado na cpula da organizao.

Centralizado na cpula, mas permite alguma delegao, de carter rotineiro.

Consulta aos nveis inferiores, permitindo participao e delegao.

Totalmente descentralizado. A cpula define polticas e controla os resultados

SistemadeComunicaes

Muito precrio. Somente comunicao verticais e descendentes carregando ordens.

Relativamente precrio, prevalecendo comunicaes descendentes sobre as ascendentes.

A cpula procura facilitar o fluxo no sentido vertical (descendente e ascendente) e horizontal.

Sistemas de comunicao eficientes so fundamentais para o sucesso da empresa.

Relaes Interpessoais

Provocam desconfiana. Organizao informal vedada e considerada prejudicial. Cargos confinam as pessoas.

So toleradas, com condescendncia. Organizao informal considerada uma ameaa empresa.

Certa confiana nas pessoas e nas relaes. A cpula facilita a organizao informal sadia.

Trabalho em equipes. Confiana mtua, participao e envolvimento grupal intensos.


Sistemas de Recompensas e Punies

Utilizao de punies e medidas disciplinares. Obedincia estrita aos regulamentos Internos. Raras recompensas (estritamente salariais).

Utilizao de punies e medidas disciplinares, mas com menor arbitrariedade. Recompensas salariais e raras recompensas sociais.

Utilizao de recompensas materiais (principalmente salrios). Recompensas sociais ocasionais. Raras punies ou castigos.

Utilizao de recompensas sociais e recompensas materiais e salariais. Punies so raras e, quando ocorrem, so definidas pelas equipes.

Sistemas De Administrao

Variveis 1 2 3 4

Continuao da tabela

f) Teoria Estruturalista

Voc est percebendo a evoluo das teorias? Como as contribuies se somam tornando a empresa mais consistente?

A teoria Estruturalista surgiu a partir de crticas rigidez e impessoalidade da teoria da burocracia de Weber, que tendia a transformar uma organizao num sistema fechado. Os estruturalistas, foram precursores da abordagem sistmica, isto , visualizao da organizao como sistema aberto, em permanente interao com o ambiente externo no qual est inserida. O principal autor dessa teoria, Amitai Etzioni, procurou ainda definir tipos de organizaes conforme as atividades executadas (LACOMBE & HEILBORN, 2006).

Os estruturalistas vem a organizao como uma unidade social grande e complexa, onde interagem muitos grupos sociais (FERREIRA, 2002).Enfoque no homem organizacional aquele que executa vrios papis em diferentes organizaes.

Observe o quadro com as principais caractersticas do Estruturalismo

Submisso do indivduo socializao

O desejo de obter recompensas materiais e sociais (como prestgio, reconhecimento de seus pares, etc) faz com que o indivduo aceite desempenhar vrios papis sociais em seu trabalho. Isso possvel graas existncia de diversos grupos dentro da mesma organizao.

Conflitos inevitveis

Os conflitos entre os interesses dos funcionrios e os objetivos da empresa so inegveis. Ao considerar os aspectos racionais e irracionais das necessidades empresariais e individuais, os conflitos podem ser reduzidos, mas no eliminados. Sua minimizao pode tornar o trabalho mais suportvel, apesar de no satisfatrio. Por outro lado, se forem disfarados, os conflitos se expressaro de outras formas, como abandono do emprego ou aumento do nmero de acidentes.

Fonte: Chiavenato,2003. p.342.


Submisso do indivduo socializao

O desejo de obter recompensas materiais e sociais (como prestgio, reconhecimento de seus pares, etc) faz com que o indivduo aceite desempenhar vrios papis sociais em seu trabalho. Isso possvel graas existncia de diversos grupos dentro da mesma organizao.

Conflitos inevitveis

Os conflitos entre os interesses dos funcionrios e os objetivos da empresa so inegveis. Ao considerar os aspectos racionais e irracionais das necessidades empresariais e individuais, os conflitos podem ser reduzidos, mas no eliminados. Sua minimizao pode tornar o trabalho mais suportvel, apesar de no satisfatrio. Por outro lado, se forem disfarados, os conflitos se expressaro de outras formas, como abandono do emprego ou aumento do nmero de acidentes.

Fonte: Ferreira, 2002, p. 60-61.

Os conflitos entre os interesses dos funcionrios e os objetivos da empresa so inegveis. Por que voc pensa que isso acontece? Cite alguns exemplos.

Segundo a Teoria Estruturalista, h trs tipos de poder: o poder legtimo, o poder referente e o poder do saber. Releia o texto e responda: Voc conhece pessoas que exercem esse tipo de poder? Voc j passou por situaes nas quais as pessoas exerceram algum desses tipos de poder? ANOTE.

Foi lanada pelo bilogo alemo Ludwig von Bertalanffy em 1937, partindo do pressuposto que h uma integrao entre todos os ramos do conhecimento. A abordagem sistmica v a organizao como um todo integrado, constituda de parte que interagem entre si, e inserida numa ambiente com o qual interage permanentemente (LACOMBE & HEILBORN, 2006).

As principais caractersticas so: homem funcional (os papis so mais enfatizados que a pessoa em si), conflitos de papis (as pessoas no agem em funo do que so, mas em funo dos papis que representam), incentivos mistos (equilbrio entre incentivos monetrios e no monetrios), equilbrio integrado (dada a complexidade, qualquer ao sobre uma unidade da empresa atingir todas as outras unidades), estado estvel - para evitar a entropia, isto , a tendncia ao desgaste, desintegrao e ao aumento da aleatoriedade) (FERREIRA, 2002)

g) Teoria de Sistemas


Observe o esquema

Economia Poltico/Legal

Tecnologia economia

Cultura e Sociedade Concorrncia

Fonte: FERREIRA, 2002, p. 62.

Tipos de Sistemas - Os sistemas podem ser fechados ou abertos. Um sistema fechado no interage com o ambiente externo e, portanto, no influenciado pelo que est ocorrendo nesse ambiente. Por outro lado, um sistema aberto, como uma organizao, tende sempre a ter um relacionamento dinmico com seu ambiente, recebendo vrios inputs, transformando-os de alguma forma para chegar ao produto final (outputs).

Receber os inputs na forma de material, energia e informao, levando em conta a retroinformao em relao ao produto final, permite ao sistema aberto compensar e evitar o processo de declnio. Alm disso, o sistema aberto se adapta a seu ambiente, mudando o processo de sua estrutura e componentes internos, assim que surge a necessidade. (Megginson, Mosley & Pietri Jr, 1998, p. 56).

A importncia desta teoria na Administrao Pblica est em preocupar-se com o resultado; a retroalimentao para a flexibilizao do planejamento; a necessidade da integrao, cooperao, comprometimento das partes, nas quais estas formam o todo administrativo e o todo organiza as partes na consecuo dos objetivos.

Surgiu em virtude das incertezas provocadas pelo ambiente externo na organizao.

A teoria da contingncia enfatiza que no h nada absoluto nas organizaes ou na teoria administrativa; tudo relativo, tudo depende. A abordagem contingencial explica que existe uma relao funcional entre as condies do ambiente e as tcnicas administrativas apropriadas para o alcance eficaz dos objetivos da organizao. As variveis ambientais so as variveis independentes, enquanto as tcnicas administrativas so as variveis dependentes, dentro de uma relao funcional (Ferreira, 2002, p. 101).

A essncia dos estudos de Joan Woodward que no existe uma nica maneira certa de montar a estrutura organizacional; existem sempre vrias alternativas, e a melhor depende de cada caso especfico. A concluso que, para uma organizao obter bom desempenho, sua estrutura organizacional deve ser

h)Teoria das Contingncias

Entrada Processamento Sadas

Feedback


projetada de modo a se ajustar s demandas situacionais que derivam da tecnologia que est sendo usada, de sua posio mercadolgica, de sua diversidade de produtos, da velocidade de mudanas, e de seu tamanho (LACOMBE & HEILBORN, 2006, p. 428).

Tom Burns, apresentou dois tipos de estruturas organizacionais:

Sistema mecnico aquele no qual as especializadas funcionais tm uma classificao rgida, assim como as obrigaes, as diversas responsabilidades e o poder. A hierarquia de comando bem-definida, sustentando um fluxo de comunicao que transmite informaes de baixo para cima e ordens de cima para baixo.

Sistema Orgnico apresenta maior flexibilidade. As atribuies de obrigaes, so responsabilidades e poder mais adaptveis. A comunicao tende a ser um fluxo de mo dupla, transmitindo consultas de cima para baixo de baixo para cima.

Como as empresas esto sujeitas s mudanas ambientais, devem estar preparadas para se adaptar a elas. Uma organizao com sistema mecnico pode ser adequada a situaes ambientais estveis; j uma organizao com sistema orgnico se mostra mais flexvel a novas situaes ambientais. As organizaes costumam adotar sistemas que se situam em algum ponto da escala formada pelos sistemas orgnico e mecnico. (FERREIRA, 2002, p. 103).

A melhor estrutura de organizao a mais simples possvel. O que torna uma estrutura de organizao boa so os problemas que ela no cria. Quanto mais simples for a estrutura, menos coisas sairo erradas (Peter F. Drucker).

O que tem de importante esta teoria para a administrao pblica?

No decorrer das dcadas de 1960 e 1970, foi desenvolvida uma tcnica, denominada desenvolvimento organizacional, com o objetivo de conseguir implantar mudanas de forma eficaz. Trata-se de complexa estratgia educacional, baseada na experincia, que emprega os meios mais amplos possveis de comportamento, e que tem por finalidade mudar as crenas, as atitudes, os valores e a estrutura das organizaes, de modo que elas possam se adaptar melhor aos novos mercados, tecnologias e desafios e ao prprio ritmo vertiginoso de mudana. (LACOMBE & HEILBORN, 2006, p. 423).

A palavra-chave no Desenvolvimento Organizacional mudana. Se o ambiente cientfico-tecnolgico e mercadolgico fosse estvel e previsvel, no haveria

Seo 3 - Desenvolvimento Organizacional

presses para mudanas. Se os objetivos organizacionais e individuais fossem integrados, as necessidades de mudanas tambm seriam minimizadas. Assim, o desenvolvimento organizacional foi inicialmente visto como uma estratgia ou programa de ao voltado para gerenciar o processo de mudana organizacional. (Ferreira, 2002, p.67)

No quadro abaixo os principais pressupostos do Desenvolvimento Organizacional:


Constante e rpida mutao do ambiente

O mundo moderno caracteriza-se por mudanas rpidas, constantes e em uma progresso explosiva. H mudanas cientficas, tecnolgicas, econmicas, sociais, polticas, etc.

Necessidade de contnua adaptao

O indivduo, o grupo, a organizao e a comunidade so sistemas dinmicos e vivos de adaptao, ajustamento e reorganizao, como condio bsica de sobrevivncia em um ambiente em contnua mudana.

Interao entre indivduo e organizao.

A organizao um sistema social. O indivduo pode permanecer inativo se o contexto em que vive e trabalha lhe restritivo e hostil, impedindo o crescimento e a expanso de suas potencialidades. Se a organizao for um ambiente capaz de satisfazer as exigncias dos indivduos, esses podero crescer, expandir-se e encontrar satisfao e auto-realizao ao promover os objetivos da organizao.

A mudana deve ser planejada.

Para mudar uma empresa, necessrio mudar a empresa toda envolvendo todos os seus membros em compromisso conjunto. necessrio que aqueles que a dirigem liderem a mudana para que a atitude positiva mudana seja comunicada de cima para baixo.

A necessidade de participao e de comprometimento.

A mudana planejada uma conquista coletiva e no o resultado do esforo de poucas pessoas.

Compreenso da natureza humana.

As cincias do comportamento permitem localizar e criar o ambiente de trabalho timo, em que cada pessoa possa dar sua melhor contribuio e, ao mesmo tempo, ter conscincia do seu potencial.

A variedade de modelos e estratgias de DO

Existem vrios modelos e estratgias para situaes ou problemas em funo do diagnstico feito.

O DO uma resposta s mudanas

um esforo educacional complexo, destinado a mudar atitudes, valores, comportamentos e estrutura da organizao, de tal maneira que essa possa se adaptar s demandas ambientais, caracterizadas por novas tecnologias, novos mercados, novos problemas e desafios. A qualidade mais importante da organizao a sua sensibilidade: a capacidade para mudar frente s mudanas de estmulos ou situaes.

Fonte: CHIAVENATO, 2003, p. 381

Motivos de resistncia s mudanas: Insegurana, ameaa, predisposio natural, pontos falhos na proposta de mudana, forma do processo de mudana, falta de comunicao. (Ferreira, 2002, p. 71-72)

Existem outras teorias da administrao que merecem estudo como: A Administrao Estratgica, Administrao por Objetivos, Administrao Participativa, Administrao Japonesa, Administrao Empreendedora, Administrao Virtual, e

apostila Noções de Administração Pública

Documents

Transcript of apostila Noções de Administração Pública