Apostila Patrulhamento Tático

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2 TTULO I Procedimento Operacionais CAPTULO I Procedimentos Bsicos de Patrulhamento Ttico Seo I Alguns conceitos Polcia Militar: a instituio, oficial, hierarquicamente organizada, dos respectivos Estados e Distrito Federal. Tem como misso principal a manuteno e a preservao da ordem pblica atravs do policiamento ostensivo, preventivo e em ltima instncia, repressivo: Art. 144 da C.F: A segurana pblica, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para a preservao da ordem pblica e da incolumidade das pessoas e do patrimnio, atravs dos seguintes rgos.

V - Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares Art. 144, 5 CF - s Policias Militares cabem a Polcia ostensiva e a preservao da ordem pblica. Poder de Polcia: a faculdade discricionria da administrao pblica de limitar, dentro da lei, as liberdades individuais, em favor do interesse maior da coletividade. Dizemos que o ato discricionrio quando seus limites so delineados pela lei, sendo, ento legtimo e vlido. Ao contrrio da discricionariedade encontramos o arbtrio, que

3 toda ao fora da lei ou contra ela, com abuso ou desvio do poder. O ato arbitrrio ilegtimo. Ordem Pblica: o conjunto de regras formais, coativas que visam a estabelecer um clima de convivncia harmoniosa e pacfica entre os cidados. Manuteno da Ordem: o exerccio dinmico do poder de Polcia, no campo da segurana pblica, atravs de aes predominantemente ostensivas que visam garantia da coexistncia pacfica no seio da comunidade. Policiamento Ostensivo: Ao Policial em cujo emprego o homem ou a frao da tropa engajados, sejam identificados de relance quer pela farda, quer pelo equipamento, armamento ou viatura. Busca Pessoal: Ao na qual o Policial Militar, verificando a existncia de atitude suspeita (posse de arma proibida, objetos, papis, etc, que constituam corpo de delito) exerce o poder de Polcia. Independer de mandado (Flagrante delito), ou quando a medida for determinada no de busca domiciliar. (Art. 244 CPPB). A busca em mulher ser feita por outra mulher, se no importar retardamento ou prejuzo da diligncia (art. 249 CPPB). Abordagem de Veculos: Ser feita toda vez que recair nas atitudes de seus ocupantes (Incompatvel para hora, local, etc) ou for constatado irregularidades (caractersticas do veculo, placa, pelcula,

4 etc.). No pode ser enquadrado dentro da expresso casa. A recusa em no atender a solicitao do agente pblico implica em crime de desobedincia (Art. 330 CPB). Operao Policial Militar a conjugao de aes, executadas por frao de tropa constituda, que exige planejamento especfico. Emprego de Fora: No ser permitida, salvo a indispensvel no caso de resistncia ou tentativa de fuga do preso (Art. 284 CPPB). Priso em Flagrante: Qualquer do povo poder e as autoridades policiais e seus agentes devero prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito (Art. 301 CPPB). Doutrina: Conjunto de princpios (ensinamentos) que servem de subsdios a um sistema filosfico, cientfico, etc... Crime: todo fato tpico, ilcito e culpvel. Seo II Organizao e comando Fora de patrulha ttica (misses): a) b) c) d) e) Apoio ao policiamento comunitrio; Saturao de rea; Realizao de bloqueios; Execuo de mandados de busca e apreenso e mandados de priso; Policiamento de eventos;

5 f) g) 2) Escoltas especiais; Controle de tumulto e rebelies.

Execuo de misses tticas especiais (para tanto a tropa deve ser doutrinada, treinada e equipada). Seo III Seleo e treinamento

1)

Seleo: a) b) c) d) e) f) Voluntariado; Experincia mnima de dois anos de servio de rua; Estar no mnimo no bom comportamento; Perfil psicolgico adequado; Capacidade fsica para o servio; Adaptao atividade.

Treinamento: g) h) i) Formao; Especializao; Manuteno. Seo IV Funes dos componentes de uma equipe de patrulhamento ttico

Motorista

1

Cmt Equipe

Segurana

3

5

4

Segurana (Anotador)

6

Estagirio

7 1 Homem (Cmt Equipe) Deve ser no mnimo um Cb PM e possui as seguintes atribuies: a) Gerenciador (coordena, disciplina, fiscaliza e soluciona problemas) das atividades administrativas e operacionais da Equipe; b) Responsvel pela comunicao via rdio; c) Responsvel pela apresentao das ocorrncias atendidas a seu superior imediato e outras autoridades; d) Responsvel por toda documentao de Sv produzida pela Equipe; e) Nada feito sem o seu consentimento; f) Responsvel pelo destino dado s ocorrncias; g) Responsvel por dar dinmica ao Sv (sempre cientificando Cmt Pel). 2 Homem (Motorista) (Cb ou Sd) com as seguintes atribuies: a) b) c) d) Providenciar a manuteno e a limpeza completa da Vtr; Respeitar a legislao de trnsito e as regras de direo defensiva; Cientificar ao Cmt da Equipe as alteraes apresentadas pela Vtr; Procurar sempre se atualizar quanto ao conhecimento do local de atuao (Vias principais, PS, DP e pontos referenciais). 3 Homem (Segurana) (Cb ou Sd) mais experiente com as seguintes atribuies: a) Auxiliar na coordenao e fiscalizao dos atos do 4 e 5 homem: b) Coordenar operacionais) da Vtr; c) Ao final do Sv coordenar a desequipagem; a equipagem (armamento, munies e equipamentos

8 4 Homem (Segurana / Anotador) Cb ou Sd com menos experincia que tem como atribuies: a) Providenciar toda a escriturao bsica de patrulhamento; b) Responsvel pela localizao de logradouros no Guia da cidade e a indicao do itinerrio, em caso de necessidade; c) Anotar todos os dados necessrios de ocorrncias atendidas (local, horrio, apoios, partes, etc); d) Auxiliar todos os componentes da Equipe com relao ao material do Sv. 5 Homem (Segurana / Anotador / Estagirio) pode ser um PM que esteja estagiando no Sv e, quando houver, necessidade assume as atribuies do 4 homem. Procedimentos Operacionais Individuais: 1 Homem (Cmt Equipe):

1

9 a) Possui amplo campo de viso frente e lateral direita (nada rgido), buscando olhar bem frente para depois ir aproximando o campo visual (estabelecimentos comerciais, transeuntes, veculos, veculos direita, etc.); b) quem efetua o acionamento da sirene e giroflex, quando necessrio; c) Nas abordagens permanece na segurana observando a ocorrncia como um todo; d) A princpio, quem emana as ordens dadas aos suspeitos, sem, contudo, tolher a iniciativa necessria dos demais componentes da equipe; e) Faz uso do farolete no patrulhamento noturno. 2 Homem (Motorista):

2

a) No patrulhamento, o seu campo de viso frente e esquerda (principalmente em veculos contra-fluxo);

10 b) Tambm faz uso dos espelhos retrovisores externos e internos para auxiliar no patrulhamento de retaguarda; c) Fica sempre no QAP do rdio e, em caso de desembarque da Equipe, fica sempre prximo Vtr, tambm, para fazer a sua segurana (s vezes de forma ostensiva, outras de forma coberta) e em condies de pronto conduz-la; d) Durante as abordagens faz a segurana, prximo porta do Cmt da equipe. 3 Homem (Segurana) a) Posiciona-se atrs do banco do motorista, tendo como campo visual a lateral esquerda (estabelecimento comerciais, transeuntes, veculos que ultrapassam a Vtr, vias transversais) e o contra-fluxo de trnsito;

3

b) Nas abordagens quem, faz a vistoria veicular. c) Numa emergncia onde haja a necessidade de dividir a equipe, ele ser o parceiro do 2 homem (Motorista).

11

4 Homem (Segurana / Anotador):

4

a) Posiciona-se atrs do banco do 1 homem (Cmt Eq.), e patrulha atento a toda lateral direita e retaguarda (veculos e indivduos em atitudes suspeitas que se aproxime, ou afastam ou desviam em relao Vtr); b) Nas abordagens o responsvel pela busca pessoal e em caso de mais de dois suspeitos, tem o auxilio do 3 homem. c) Faz a pesquisa dos alertas gerais constantes da relao, com ou sem a solicitao dos demais componentes da Equipe; d) Numa emergncia em que haja a necessidade de dividir a Equipe ele ser o parceiro do 1 homem (Cmt Eq.).

12 5 Homem (Segurana / Anotador / Estagirio):

5

a) Posiciona-se ente o 3 e o 4 homem somente em Vtr de maior porte (Pick-up ou Similar) e, devido a isto, nunca patrulha com a arma fora do coldre; b) Tem campo de viso privilegiado de 360, porm, atento principalmente retaguarda onde a Equipe pode se tornar mais vulnervel; c) No caso de diviso da Equipe o parceiro do 3 homem; d) Assume todas as funes do 4 homem.

13 Seo V O que os PPMM da equipe devem observar durante o patrulhamento? Em Transeuntes: a) Mudana repentina de comportamento (mudana de direo, param em casas batendo palmas ou fingem chamar algum, quando h mais de um e se separam, agacham, correm, adentram o primeiro porto aberto que encontram, etc; b) Uso inadequado de tipos de roupas (uso de blusa no calor, moletom, mas por baixo short justo que pode segurar a arma, etc); c) Casais abraados, parados ou andando (olhar as reaes da mulher, se est assustada, pode estar sendo vtima de algum crime e atentar para as mos do homem); d) Homens portando bolsas de mulher; e) Tatuagens tpicas de cadeias e outros aspectos fsicos (sangramentos, marcas de tiro, roupas sujas, leses que possam indicar escaladas de muros ou rasteja_ mentos, etc.); f) Volumes na cintura, tornozelos e em objetos que portam (pochete, jornal, revista, embrulho, etc.); g) Pessoas que olham a Vtr por trs aps a sua passagem; ou evadem ao avist-la; h) Pessoas que ajeitam algo na cintura; i) Pequenos volumes dispensados quando a Vtr est se aproximado; Obs.: Sempre observar as mos dos suspeitos, principalmente, quando da aproximao dos patrulheiros, pois com as mos que aqueles podem reagir contra o policial (sacando alguma arma) ou dispensar algum objeto ou instrumento de crime (pores de entorpecentes ou a prpria arma); j) Pessoas reunidas em pontos comerciais prximo ao horrio de fechamento.

14 Em Veculos: a) Placas velhas em veculos novos; b) Veculos sem placas; c) Veculos novos em pssimo estando de conservao; d) Arrancadas bruscas; e) Excesso de velocidade e outras infraes de natureza grave; f) Faris apagados noite; g) Casal no banco traseiro do veculo e o banco do passageiro vazio (no sendo Txi); h) Homem conduzindo e um ou mais homens no banco de traseiro; i) Condutores que sinalizam com o farol alto ao cruzar com a Vtr; j) Txi com passageiro e luminoso acesso; k) Veculos frente da Vtr que fazem uso constante de freios (luz de freio), sem necessidade aparente; l) Txi com casal de passageiros em que a mulher vai ao banco de passageiros dianteiro e o homem atrs; m) Veculo com um passageiro apenas que est sentado atrs do motorista; n) Pessoa com dificuldade de conduzir o veculo; o) Em nibus observar sempre a atitude de pessoas prximas ao cobrador e ao motorista; p) Incluir, nos veculos, tudo que possa ser observado em relao aos transeuntes, j citado anteriormente.

15 Em estabelecimentos comerciais e bancrios: a) Atentar para as cercanias sempre com, pelo menos, algumas dezenas de metros de antecedncia (veculos mal estacionados com as portas abertas, indivduos em motocicleta, pessoas paradas entrada do estabelecimento ou do outro lado da via pblica, pessoas que saem correndo de dentro do estabelecimento, gritos e estampidos vindos do interior do local, etc.); b) Ao passar pelo estabelecimento observar o local onde fica o caixa; c) Observar o fundo do estabelecimento (balces, portas, entradas), atentando para atitudes e expresses das pessoas; d) Estabelecimentos vazios (especialmente noite), quando ainda em funcionamento; e) Portas abaixadas parcial ou totalmente em horrio comercial; f) Pessoas carregando objetos, principalmente de madrugada; g) Pessoas no caixa e outras aguardando em veculos; h) Pessoas prximas ao vigia do estabelecimento; i) Os vigias do banco com os coldres vazios ou todos juntos em um dos cantos do local; Obs.: Em caso de averiguao nunca se deve parar a Vtr em frente do estabelecimento, pois deve-se evitar deixar a Equipe sem abrigo. Parar distncia de uma quadra, anterior ou posterior ao local, para averiguaes. Em Caixas Eletrnicos a) Nmero excessivo de pessoas em seu interior; b) Os mesmos procedimentos referentes aos estabelecimentos.

16 Em Residncias: a) Veculos parados de forma suspeita (mal estacionados, com portas abertas, condutor aguardando no volante); b) Portes e portas abertas; c) Pessoas carregando objetos (aparelhos eletrnicos como TV, som, computadores, etc. para veculos ou mesmo a p para fora da casa (ou para dentro); d) Gritos e outros sons suspeitos vindos de dentro da prpria casa; e) Pessoas paradas na entrada da casa ou prximas a ela;

Obs.: As suspeies podem indicar qualquer tipo de crime que pode estar ocorrendo no interior da resistncia (roubo, furto, trfico de entorpecentes, estupro, homicdio, etc.). Comunicao Via Rdio a) Reduo ao mnimo da linguagem clara; b) Disciplina de rede; c) Utilizao de regras da explorao; d) Autenticao; e) Transmisses tanto curtas quanto possvel; f) Inteligibilidade e objetividade.

Seo VI Procedimentos operacionais em paradas e estacionamentos Todos os procedimentos operacionais sero melhores aplicados medida que seus princpios tornam-se doutrinrios, pois a regras que mais funcionam so fiscalizadas pelos prprios companheiros do mesmo crculo funcional. Elas no so tratadas como mero capricho, pois fazem parte dos princpios do policiamento ostensivo, o que possibilita trazer

17 maior segurana aos patrulheiros, aumentado a sua eficcia e eficincia e, conseqentemente, maior produtividade que ocasiona mais credibilidade Instituio e seus componentes. Geral Nas paradas e estacionamentos os princpios que nos auxiliam so os seguintes: a) Sempre atentar para a fiel observncia s normas de trnsito, no parando sobre as caladas e faixas de pedestres, na contra mo da via pblica, em fila dupla, etc.; b) A Vtr sempre pra em condies de pronto deslocamento para o caso de emergncia (com a frente voltada para a rua, ou, quando paralela a guia da calada nunca entre dois veculos sem que haja espao para manobras rpidas de sada); c) As janelas da Vtr voltadas para o lado da via pblica devem ser fechadas, impedindo assim que objetos sejam arremessados para dentro; d) Sempre deve haver um componente da Equipe prximo da Vtr atento segurana e na escuta do rdio; e) Assim que o Cmt da Equipe retornar Vtr, o componente que havia permanecido na escuta do rdio dever certific-lo das novidades, exceto se for urgente, que dever ser cientificado de imediato; f) A Vtr efetua manobras (r) com a Equipe desembarcada (1, 3 e 4 Homem) fazendo a segurana e auxiliando o motorista para a agilizao das mesmas (no mximo, o 4 homem tambm permanece na Vtr quando h necessidade de anotar alguma informao importante transmitida pela rede; g) No se desembarca da Vtr com a arma empunhada de forma ostensiva; h) Toda parada ou estacionamento devem ser feitos em locais que no impeam ou atrapalhem a fluidez e segurana do trnsito, devendo estar devidamente sinalizado quando necessrio;

18 Em Estabelecimentos Comerciais se no for para o atendimento de ocorrncias, o perodo suficiente para os patrulheiros satisfazerem suas necessidades biolgicas (alimentao e WC): a) Antes de efetuar a parada no local, observar a movimentao do local prximo e no interior do estabelecimento (olhar em profundidade); b) A Equipe (1, 3 e 4 homens) desembarca antes do local, abrindo em leque e se posicionando em pontos estratgicos antes da Vtr estacionar no local; c) Aps o estacionamento da Vtr, o Cmt Eq. e o 4 homem adentram o estabelecimento (para lanchar se for o motivo da parada); d) Ao retornarem o 1 e 4 homens, o 2 e o 3 homens adentram o local, ficando agora aqueles, encarregados da segurana e na escuta do rdio; e) O PM no senta, no tira a cobertura e se posiciona, preferencialmente, ao fundo do estabelecimento, desde que tenha viso de pelo menos de um dos componentes da Equipe que efetuam a segurana; f) Observar todos os princpios bsicos de boas maneiras; g) Somente adentrar o estabelecimento, em que for lanchar, se possuir a quantidade de dinheiro suficiente para tal consumo; h) As paradas s devem ocorrer em locais compatveis com a funo Policial Militar; i) Mesmo no interior do estabelecimento estar com a ateno voltada para a segurana e sem o distanciamento excessivo da Vtr; j) Evitar parar mais de uma viatura em um mesmo estabelecimento particular. Em Hospitais e Pronto-Socorros principalmente quando se socorre marginal ferido em tiroteio, pode ocorrer que um nmero excessivo de viaturas desloque para o local:

19 a) Ao chegar e se observado um nmero excessivo de Vtr, o Cmt Eq. deve apenas verificar se h necessidade de algum tipo de apoio pela outra Equipe. Caso contrrio aquela (s) equipe (s) dever (ao) retornar para a rea de patrulhamento (arrolamento de testemunhas, localizao de vtimas, preservao do local do fato, etc); b) No se aglomeram policiais no PS (tal atitude atrapalha as equipes mdicas; os PM passam a conversar alto sobre outros assuntos, comeam a dar gargalhadas, passam a parabenizar os colegas pela ocorrncia, etc. So atitudes que chamam a ateno dos civis). Em outros Estabelecimentos Pblicos: a) No parar em local que possa atrapalhar a entrada e sada de outros veculos e pedestre; b) O Cmt Eq. deve sempre procurar a autoridade ou seus agentes responsveis pelo local; c) O relacionamento com os funcionrios deve ser o de camaradagem, profissional e amistoso. Obs.: Em qualquer local pblico, os patrulheiros devem sempre evitar as brincadeiras entre si, as gargalhadas desmedidas, as olhadelas indiscretas para mulheres e qualquer outro ato de falta de postura e compostura.

20 Seo VII Apresentao das ocorrncias no DP ou corregedoria a) Todas as ocorrncias atendidas pela Equipe, culminando com o encaminhamento de pessoas (DP, DPIJ, PS, etc.), devem ser de imediato comunicado ao COPOM e Choque Comando b) Nas ocorrncias de maior complexidade (por exemplo: flagrante delito), em que haja extrema urgncia na conduo das partes, o Choque Comando dever comparecer no local para apoiar a Equipe; c) Antes da apresentao da ocorrncia no DP, analisar o tipo penal e ter a certeza de que o fato crime ou contraveno; d) Analisar quais rgos e autoridades dever ser necessariamente acionado (DP, Corregedoria Civil ou Militar, Percia, etc). e) Chegando ao distrito policial, antes das partes serem ouvidas com mais detalhes, o Cmt da Equipe far ao delegado de planto uma explanao breve do fato e citar o local da ocorrncia, para que este certifique-se da existncia de um fato delituoso, de pessoas detidas e confirme que o mesmo ocorreu em sua circunscrio; f) Organizar toda a ocorrncia analisando seus aspectos legais e tcnicos, como: quem ir figurar como condutor, onde estava a arma e com quem, o que cada testemunha presenciou, relacionar e qualificar os objetos que sero apreendidos, etc.; g) Ao narrar a ocorrncia evitar o uso de termos no tcnicos, como: cano, malaco, sapecou, desovou, pinote, etc; h) Definir com preciso o local, descrever o crime cometido (no citar o artigo), a participao de cada um dos envolvidos e suas condies (adolescentes, nvel superior, etc.), a forma que os instrumentos foram utilizados (armas, michas, etc), e fatos atenuantes e agravantes (trfico em frente escola, crime contra criana, etc).

21 i) Se houver sido empregada fora fsica pela Equipe, justific-la legalmente (auto de resistncia e priso exame de corpo de delito, etc); j) Jamais descuidar da segurana do preso enquanto no for recolhido carceragem, e, ainda assim, atentar para tentativas de fuga no distrito policial, no se descuidando dos possveis pontos de fuga. k) Solicitar ao delegado cpia do Auto de Exibio e Apreenso, de todos os objetos apresentados; l) Aps a elaborao dos autos, efetuar a leitura do seu depoimento e estando de acordo, assinar. Caso contrrio alertar o delegado solicitando correo. Observaes Gerais a) Quando da apresentao de ocorrncia, evitar que a Vtr fique estacionada em local que ir atrapalhar a entrada e sada de outros veculos e pedestre; b) Nunca descuidar da segurana do preso, da Equipe, da Vtr e dos equipamentos; c) No entregar os instrumentos e/ou objetos a serem apreendidos, sem antes relacion-los; d) Sempre elaborar o BO independentemente dos procedimentos adotados pela Polcia Civil; solicitando o recibo do Delegado. e) Observar a norma Constitucional quanto voz de priso em flagrante delito; f) Se o Choque Comando no puder contatar com a Equipe no local da ocorrncia dever faz-lo no DP quando na apresentao, para prestar o apoio necessrio. g) Feita a apresentao, o encaminhamento de pessoas ou coisas para exame ou coleta de dados de cunho investigatrio (legitimao, constatao), de competncia do delegado que deve valer-se de recursos prprios de sua unidade ou outra da Polcia Civil,

22 sendo-lhe vedado utilizar guarnies da Polcia Militar, exceto em casos de comprovada urgncia desde que solicitados aos oficiais encarregados do servio operacional. h) Nas ocorrncias de crime militar, as partes sero apresentadas autoridade policial militar competente (corregedoria) que tomar as medidas cabveis. O Oficial presidente do feito cientificar o delegado de planto da rea do fato, fornecendo cpia dos autos; i) Deve ser permitido, na delegacia, sempre que solicitado, o contato reservado do preso com seu advogado (Art. 7, III, da Lei 8.906 de 04 de Julho 94 Estatuto da OAB); j) A ocorrncia para a Equipe se encerra assim que todas as partes ouvidas assinam o Auto de Priso em Flagrante, e deve ser dada cincia COPOM/Choque comando atravs do Cmt equipe. k) A priso no implica, obrigatoriamente, na lavratura do auto, podendo a autoridade policial, por falta de dados que embasem a existncia de infrao penal ou por entender que no houve situao de flagrncia, dispensar a lavratura do auto e determinar a instaurao de inqurito policial, ou apenas registr-lo em BO e providenciar a soltura do preso (poder ainda lavrar o TCO, conforme Lei n 9.099 / 95). l) A lei no fixa prazo para a lavratura do auto de priso em flagrante. Todavia, o seu carter de urgncia levou os Tribunais a optarem por um prazo limite de 24 horas, a contar da priso, tempo em que ser fornecida a nota de culpa ao indicado (TJSP - RT 567/286 e TACRS - RT 173/354), embora o CPP, art. 306 fixe o prazo em 24 horas. m) A primeira pessoa a ser ouvida no auto de priso em flagrante o condutor, seguido das testemunhas, da vtima e, por fim do suspeito (Art. 304, CPP).

23 Seo VIII Procedimentos operacionais em acompanhamentos e cercos Consideraes Gerais: O acompanhamento ocorrncia da prioridade? Para a natureza desse estudo, sim. O acompanhamento que estamos tratando a perseguio de natureza policial em que ocorre uma tentativa de fuga (recusa da ordem de parada). Normalmente, a pessoa que foge de um acompanhamento policial empreende altssima velocidade e suas manobras e reaes so imprevisveis. Todo acompanhamento traz um risco incolumidade pblica, ainda que de forma momentnea e localizada. Portanto, quanto mais se estende o acompanhamento, mais exige o cerco para o seu desfecho e conseqente fiscalizao das situaes de risco. As ocorrncias de acompanhamento e cerco, geralmente, envolvem todo o peloto de patrulha ttica e, no raro, necessitam apoio de outros setores. (rdio patrulha area, GATE, etc). Fatores Para a realizao eficiente do acompanhamento e cerco h de se considerar cinco fatores principais que influem neste tipo de atendimento de ocorrncia: 1. Condies do tempo as suas variveis como: noite-dia, chuva-neblina, vero (poca que as pessoas saem mais s ruas), etc; 2. Condies do Terreno fatores fsicos da rea de atuao: tamanho, se planificado, desfiladeiros, pontos e vias de fuga (estradas, favelas e matagais, etc). 3. Comandantes a personalidade dos Cmt Pel e Cmt Eq. Ex.: se algum que instrui corretamente e d exemplo, se sabe cobrar o cumprimento das determinaes ou no. Disto vai depender a correta execuo dos planos estratgicos.

24 4. Mtodo a existncia prvia de planos estratgicos, com linhas de ao gerais e especficas. Ex.: onde atuar cada equipe? O que modular na rede de rdio? etc. 5. Lei moral h de se ter no consciente os objetivos da atuao: proteo da comunidade e cumprimento da Lei. Ex.: existem inocentes envolvidos em toda perseguio, que so os transeuntes, moradores ou mesmo refns, pois quem foge no se preocupa com a segurana de terceiros, esta uma obrigao de quem persegue (obrigao sua policial!). Obs.: a fuga, por si s, no crime. Matar o fugitivo, por este fato, crime! Exemplos negativos infelizmente no faltam e que destroem a carreira e a vida pessoal dos policiais envolvidos e mancham o nome da Instituio, alm das vidas que poderiam no ser barbaramente tiradas (menor sem habilitao, morte de refm, balas perdidas que acertam crianas na via pblica e imediaes). Atentar para o uso crescente de fora. Fuga em Veculos a) O Cmt Pel poder fazer um croqui resumido da rea de patrulhamento (incluindo vias de acessos principais, DP, PS, favelas e outros pontos de interesse como pontes e represas) onde se far a distribuio estratgica das Vtr; b) Traar o plano geral de cerco da rea. Recomenda-se analisar este plano com o Peloto (principalmente motorista e Cmt equipes), pois poder surgir alguma idia til por algum que conhece determinadas peculiaridades da rea; c) O cerco inicia-se antes das Vtr sarem da Unidade, ou seja, elas devem estar distribudas estrategicamente e os seus componentes instrudos (sempre ter Vtr prximas das vias de acesso da rea);

25 d) O Cmt Peloto deve enumerar na instruo as causas possveis de um acompanhamento: carter geral, roubo com REFM, pessoa sem habilitao, embriaguez, socorro de algum ao PS, etc; e) Combinar com os Cmt Equipes a correta verbalizao na rede de rdio evitando-se gritos ininteligveis e, quando do acompanhamento, modular caractersticas do veculo, local e sentido tomado, quantidade de ocupantes e motivo da fuga, se souber; f) A tentativa de fuga se constata quando aps todos os sinais de parada ser dados, houver a recusa de parada com o veculo aumentando a velocidade e tentando despistar a Equipe. Ocorrendo a insistncia na fuga, deve solicitar o apoio para o cerco; g) A Vtr que acompanha transmite os dados, conforme o item e acima, e na pausa das suas transmisses, as demais Equipes devero modular informando prefixo, local e rumo que esto tomando; h) O Choque Comando, possuindo a disposio da Vtr, coordena o cerco atravs de rede de rdio, sempre promovendo a atualizao das localizaes da Vtr (inclusive a dele); ter cdigo para prioridade na rede; i) Deve-se utilizar, tambm, o artifcio do desvio, isto , ainda que tenha partido depois do oponente, chegar ao objetivo antes dele, atravs do conhecimento que os patrulheiros devem ter da rea; j) Se houver necessidade e possibilidade de outros tipos de apoio, o Cmt dever acion-los (rdio patrulha area, GATE, etc); k) Se o veculo estiver em direo a outra rea, cientificar o COPOM para alertar os patrulheiros da rea vizinha, com antecedncia; l) O mais importante num cerco no a proximidade fsica da Vtr com o veculo perseguido e sim a visualizao constante e o envio de informaes precisas e

26 atuais. A velocidade da Vtr tem como razo no perder de vista o fugitivo atravs de um deslocamento seguro Equipe e demais usurios da via; m) Em se obtendo xito na interceptao do veculo e dos fugitivos, proceder conforme os princpios de abordagem e vistoria de veculos, comunicando de imediato o fato atravs da rede de rdio; n) Ao se confirmar a interceptao do veculo atravs da rede de rdio, as demais Vtr devero reverter as suas velocidades adequando-as a nova situao, sendo as que estiverem muito distantes iro abortar o seu deslocamento para o local, se no houver determinao para o apoio; o) O Cmt Pel dever comparecer no local e orientar quanto apresentao e finalizao da ocorrncia do rgo competente; Obs.: Observar, durante o acompanhamento se no ocorreu desova de objetos pelos ocupantes do veculo. p) Jamais colocar a cabea e o tronco do corpo para fora da viatura, nem tampouco, bater com a mo na lataria da porta durante os acompanhamentos, pois os sinais utilizados so a sirene, giroflex, farol alto, buzina (sinais por gestos com as mos e verbalizao caracterizam abuso de autoridade). Fuga de pessoas a p a) A Vtr poder ser utilizada at onde for possvel o seu deslocamento, com segurana para a Equipe; b) Em caso de desembarque em que haja necessidade de dividir a Equipe, observar especialmente o princpio da superioridade numrica (jamais o policial pode perseguir sozinho) e, tambm, no permitir que a Vtr fique abandonada;

27 c) O componente que permanecer na Vtr, normalmente o motorista, dever estacionar a mesma em local seguro, retirar a chave do contato, fechar as portas e seus vidros, permanecendo coberto e abrigado em local que tenha viso da Vtr e do local, se possvel com uma arma de apoio (Ex.: Espingarda Cal. 12); d) Jamais executar o disparo de Advertncia, pois, na quase totalidade dos casos, o fugitivo tende a aumentar o seu pnico (adrenalina) e, conseqentemente, a sua velocidade de fuga e de desespero (alm do risco do projtil atingir inocentes, o prprio parceiro ou o fugitivo sem situao de legtima defesa); e) Se a fuga ocorreu em matagal e se perdeu de vista o suspeito, deve-se acionar imediatamente os apoios necessrios para o cerco e a busca; f) Havendo indcios de que o fugitivo tenha adentrado alguma moradia, procede o cerco do local e, devidamente abrigado, averiguar solicitando a presena de moradores e vizinhos; g) Na perseguio em favela e outros becos similares, atentar para a progresso com cautela, utilizando-se cobertas e abrigos (cuidado tambm com relao a buracos, varais, etc., principalmente noite); h) Ocorrendo a captura do suspeito, deve-se averiguar nas imediaes e na rota da fuga com vistas a algum objeto por ele dispensado. Durante o patrulhamento a equipe deve ter tambm como doutrina: a) Evitar brincadeiras fsicas, bem como gargalhadas desmedidas; b) No jogar lixo pela janela da viatura; c) Evitar olhadelas indiscretas (paquera) para mulheres; d) Estar ciente de todas as ocorrncias passadas pela rede de rdio; e) Ao atender qualquer solicitante, desembarcar da viatura;

28 f) Evitar permanecer com o rosto voltado para dentro da viatura, mesmo pra conversar com um companheiro; g) Manter todas as armas em posio de segurana no direcionada para ningum e dedo fora do gatilho (teoria do dedo reto e teoria do laser); h) No ficar com o brao solto para fora da viatura; i) Jamais aceitar qualquer tipo de retribuio material ou pecuniria ofertadas por civis, em virtude da funo (este fato constitui crime (crime de corrupo passiva); j) No fumar enquanto atende solicitantes; l) Apoiar os policiais de outras modalidades de patrulhamento que estejam necessitando de apoio, dentro de sua rea de patrulhamento (patrulhamento montado, patrulhamento de trnsito, etc). m) Auxiliar as pessoas que necessitem, para prevenir situaes de risco segurana deles (idosos querendo atravessar ruas de grande movimento, pessoa com dificuldade para trocar o pneu do carro em local ermo, etc). n) Estar sempre ciente de qual o local exato em que est atuando (observar placas de endereo); o) Sempre estar em condies de executar um retorno gil de mo dupla (motorista); p) Alertar toda a equipe quando qualquer dos componentes observar algo anormal; q) Estar preparada para atender todos os tipos de ocorrncia, principalmente as de maior gravidade (roubo com refm, catstrofes naturais, troca de tiros, etc).

29 CAPTULO II Abordagem Policial e Busca Pessoal Seo I Dos fundamentos legais da abordagem policial a) Cdigo de Processo Penal Brasileiro: Art. 244: A busca pessoal independer de mandado, no caso de priso ou quanto houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar. Art. 249: A busca em mulher ser feita por outra mulher, se no importar retardamento ou prejuzo da diligncia. b) Cdigo de Processo Penal Militar: Art. 180: A busca pessoal consistir na procura material feita nas vestes, pastas, malas e outros objetos que estejam com a pessoa revistada e, quando necessrio, no prprio corpo. Art. 181: Proceder-se- revista, quanto houver fundada suspeita de que algum oculte consigo (revista pessoal): a) Instrumento ou produto do crime; b) Elementos de prova; Art. 182: A revista independe de mandado: a) Quando feita no ato da captura de pessoa que deve ser presa; b) Quando determinada, o curso da busca domiciliar; c) Quando ocorrer o caso previsto na alnea a do artigo anterior;

30 d) Quando houver fundada suspeita de que o revistado traz consigo objetos ou papis que constituam corpo de delito; e) Quando feita na presena da autoridade judiciria ou do presidente do inqurito. Art. 183: A busca em mulher ser feita por outra mulher, se no importar retardamento ou prejuzo da diligncia. Importante saber que: No existem indivduos suspeitos, mas sim atitudes suspeitas, ou seja, o comportamento ou a situao de algum que, de alguma forma, no se ajusta s circunstncias determinadas pelo ambiente (horrio, clima, local, etc.), o que o torna passvel de verificao policial.

Seo II Procedimentos do policial na realizao de busca pessoal A viatura pra sempre que possvel, a uma distncia de trs metros da pessoa ou grupo de pessoas a serem abordadas, quando ento o comandante da equipe avaliar se h situao de risco extremado. Poder determinar as pessoas para que permaneam com as mos de modo visvel, podendo at permitir apoio destas em obstculos verticais, tais como: muros, paredes de comrcios ou at mesmo na lateral da prpria viatura. A posio do corpo ser levemente inclinada para frente com as pernas afastadas lateralmente. ordem de permanecer com as mos para cima ou coloc-las apoiadas em quaisquer obstculos, dever vir acompanhada de recomendaes no sentido de que as pessoas que porventura estiverem portando qualquer objeto ou volume, devero coloc-los no cho. Aps todas as pessoas estarem na posio de segurana para a busca pessoal, o comandante da equipe fiscaliza a busca, o motorista permanece junto viatura, na escuta do

31 rdio, pesquisa, se for o caso, os nomes dos abordados junto ao COPOM e faz as anotaes. Um dos policiais do banco traseiro se posiciona em ponto estratgico para fazer a segurana dos demais, (3 homem) enquanto o outro PM inicia a busca pessoal (4 homem). Divide-se, quanto atuao do policial em busca preliminar e busca minuciosa. a) Busca Preliminar - a realizada em situaes de rotina quando no existem fundadas suspeitas sobre a pessoa a ser verificada, mas em razo do local e da hora da atuao e requerem os seguintes procedimentos: 1) Antes de iniciar a busca, evitar que o indivduo fique de posse de quaisquer objetos (blusa, sacola, bolsa, pacote, guarda-chuva, jornal, etc); 2) Colocar o revistado em p, com a frente voltada para uma parede ou outra superfcie vertical e as costas para si; 3) Se no houver superfcie vertical no local da busca preliminar (campo aberto) deve o policial ordenar que o revistado coloque as mos na cabea com os dedos entrelaados; 4) Proceder a procura de arma por trs do revistado, mantendo sempre um brao apoiado nas costas do revistado e o outro realizando a busca, e ainda uma perna atrs da do revistado de acordo com as posies dos braos; 5) Em caso de reao, escorar ou desequilibrar o revistado; puxando-o para trs; 6) Durante a busca, observar a seguinte seqncia: a) Tirar a cobertura (gorro, chapu, etc) do revistado e examin-lo; b) Apalpar a garganta, o peito, a cintura e em torno dela; c) Apalpar ao longo das costas, desde a rea dos ombros at a cintura e da at a axila direita. Repetir o procedimento at a axila esquerda;

32 d) Apalpar firmemente ao longo de cada brao, at os dedos, sempre apertando; e) Apalpar a regio, pubiana e as ndegas; f) Examinar todos os bolsos da roupa; 7) Examinar as partes interna e externa de cada perna at o calcanhar; 8) Verificar se no h cheiro de txicos nas mos ou picadas de agulha nos braos; 9) Verificar todos os objetos e volumes em poder do revistado, inclusive cigarros, fsforos, etc.; 10) Nada encontrado de ilegal, agradecer a colaborao, liberando o revistado. b) Busca Minuciosa aquela realizada em pessoas cujas atitudes sejam altamente suspeitas ou em delinqentes e requerem os seguintes procedimentos: 1) Dever ser feita, sempre que possvel, na presena de no mnimo, uma testemunha e em local isolado do pblico; 2) Adotar os procedimentos da busca preliminar e mais: a) Tirar toda a roupa e os sapatos do revistado. Se estiver com ataduras ou gesso, verificar se so falsos; b) Verificar todo o corpo do revistado, inclusive orifcios externos. Indagar da procedncia de cicatrizes e tatuagens. Se tiver cabelos muito grandes ou espessos, passar um pente; c) Verificar a roupa do revistado.

33 CAPTULO III Uso de Algemas Seo I Fundamentos legais para utilizao a) Cdigo de Processo Penal Brasileiro: Art. 284: No ser permitido o emprego de fora, salvo a indispensvel no caso de resistncia ou de tentativa de fuga do preso. Art. 292: Se houver... resistncia priso em flagrante ou determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem podero usar dos meios necessrios para defender-se ou para vencer a resistncia... b) Cdigo de Processo Penal Militar: Art. 234: O emprego da fora s permitido, quando indispensvel, no caso de desobedincia, resistncia ou tentativa de fuga. Se houver resistncia da parte de terceiros, podero ser usados os meios necessrios para venc-la ou para defesa do executor e auxiliares, inclusive a priso do ofensor. De tudo se lavrar auto subscrito pelo executor e por duas testemunhas. 1: O emprego de algemas deve ser evitado, desde que no haja perigo de fuga ou de agresso da parte do preso, e de modo algum ser permitido, nos presos a que se refere o art. 242 CPPM.

34 Seo II Procedimentos nos quais devero ser utilizadas as algemas

1) Para conduzir os delinqentes presos em flagrante delito, desde que ofeream resistncia ou tentem a fuga. 2) Para conduzir os brios, os viciados e os turbulentos apanhados na prtica de infrao e que devam ser postos em custdia, desde que seu estado de extrema exaltao torne indispensvel o emprego de fora; 3) Para transportar de uma dependncia para outra; presos que, pela sua periculosidade possam tentar a fuga durante a diligncia ou tenham tentado ou oferecido resistncia, quando da priso; 4) O abuso do uso da algema, por parte da autoridade ou de seus agentes, acarretar responsabilidade penal. As dependncias policiais devem manter livro especial para registro das diligncias em que tenham sido empregadas algemas, lavrando-se o termo. Importante lembrar: Art. 5, LXIII CF/88 O preso ser informado de seus direitos entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistncia da famlia e de advogado; Art. 5, LXIV CF/88 O preso tem direito identificao dos responsveis por sua priso ou por seu interrogatrio policial.

Seo III Motivos para se usar as algemas

1) Manter a integridade fsica do preso e do PM (est sob custdia); 2) Existe chance real do preso desvencilhar-se das algemas; 3) O preso sabe que sua ltima chance de fuga ou reao;

35 4) Padronizao de comportamento da equipe ttica (no improvisar e usar tcnicas testadas e comprovadas).

Seo IV Cautelas a adotar para algemar um suspeito 1) Algemar o suspeito sempre com os braos para trs; sempre estando o suspeito na posio de lado para o policial, de costas ou de joelhos e em ltima instncia, deitado (nunca em frente ao policial; e ser algemado com as mos para frente). 2) Partir da posio de busca pessoal; 3) Colocar a arma no coldre e pedir COBERTURA gritando:

DESARMADO para aproximar e coloc-la no suspeito. O companheiro grita COBRINDO; fazendo visada na lateral ou na frente do suspeito. 4) Colocar o p esquerdo apoiando o calcanhar direito do suspeito e simultaneamente a mo esquerda nas costas do mesmo, pois isso dar maior percepo dos movimentos caso haja uma tentativa de fuga ou reao, possibilitando ainda que o PM possa desequilibr-lo e imobiliz-lo; 5) Aplicar a algema no pulso direito, mantendo-a voltada para fora de forma que o orifcio da fechadura fique para cima; 6) Segurando firmemente o punho direito algemado, colocar o p direito apoiando o calcanhar esquerdo do preso e simultaneamente segurar a mo esquerda trazendoa em seguida para trs, algemando de forma que o orifcio da algema fique voltado para cima e os dorsos das mos do suspeito fiquem voltados para si; 7) Em seguida utilizar a trava de segurana da algema; 8) Ao conduzir o suspeito o PM deve preocupar-se do lado oposto ao de sua arma.

36 Seo V Retirada das algemas Dever ser feita apenas aps estar em local seguro; Um PM deve fazer enquanto outro permanece dando cobertura.

Seo VI Uso de meios de fortuna Na falta de algema, poder ser utilizado outro equipamento para algemar o indivduo. Ex., cordo de segurana (fiel), cinto, fita adesiva, cinto, cadaro de calados, etc... Obs.: Lembrar que o material usado (na falta das algemas) poder causar leses nos pulsos da pessoa, o que dever ser justificado no auto de resistncia e priso, complementado pelo exame de corpo de delito solicitado autoridade policial pelo comandante da equipe (o delegado no pode ser excusar de funes requerimento para a realizao do exame). CAPTULO IV Procedimentos Operacionais em Ocorrncias de grande Vulto Seo nica Os procedimentos operacionais em ocorrncias de grande vulto como: roubos com refns, roubos a bancos, rebelies e ocorrncias de confronto armado que trataremos nessa unidade didtica, dizem respeito ao comportamento de cada policial componente de uma Fora Ttica no tocante ao cumprimento de regras que facilitem o gerenciamento da ocorrncia. Pois poder haver no s a participao da Polcia Militar, como tambm de outras foras como Polcia Civil, Guardas Municipais, Polcia Federal, imprensa, populares e outras autoridades. Evita-se, portanto, um desfecho com resultados negativos devido falta de coordenao e organizao. Os procedimentos que abordaremos no se referem s aes

37 promovidas para a soluo da ocorrncia, pois essas sero abordadas na Unidade Didtica que trata do gerenciamento de Crise. Nos restringiremos s condutas mais simples, mas que no contexto geral se tornam extremamente importantes para o desfecho positivo das ocorrncias. Alguns procedimentos so regulados por normas e outros so estabelecidos atravs da experincia adquirida no atendimento das ocorrncias. Devemos nos lembrar sempre que, os objetivos principais dos Policiais nestas ocorrncias so: salvar vidas e cumprir a lei. Procedimentos Fundamentais a) Sempre que se chegar a uma ocorrncia de grande vulto onde j se tenha a presena de outros Policiais, dever entrar no stio da ocorrncia apenas o de maior graduao ou posto acompanhado de um segurana, que far um contato com a maior autoridade ali presente para se verificar a necessidade de apoio e traar a ao em conjunto se for necessrio. Os demais Policiais aguardam as ordens distncia, para se evitar acmulo que dificultando a coordenao; b) Quando deparar-se com uma ocorrncia de vulto, tome como uma das primeiras medidas isolar o local delimitado a rea onde no ser permitida a entrada de populares, mdia e outras autoridades que no tenham competncia para ali agir (estabelea permetros); c) No permita o acmulo de viaturas, mesmo sendo de sua unidade; d) Defina precisamente quem ser o anotador que dever estar atento a tudo que ocorre, anotando em ordem cronolgica cada passo da ocorrncia, autoridades presentes no local, prefixo de viaturas, testemunhas etc; e) Em caso da necessidade de medidas extremas como invaso de cadeias para conter rebelio ou de recintos para libertao de refns, nunca faa em conjunto com outras foras, pois no haver unidade de comando e os procedimentos no so iguais. Ex.

38 Caso seja necessrio invadir uma cadeia, exija a retirada do local de carcereiros, investigadores, etc; f) No se desconcentre da ocorrncia, designe um Policial capacitado para lidar com a mdia e para resolver problemas perifricos; g) Em ocorrncias de roubo, principalmente a bancos, dever ser designada a Vtr que ir para o local enquanto as demais devero se posicionar em vias de fuga; h) Em ocorrncia onde houver troca de tiros, dever ser designada a Vtr que preservar o local, a Vtr que ir procura de vtimas; a papeleta dever ser feita por uma equipe de apoio e depois refeita pela equipe envolvida; a papeleta s feita aps a liberao do corpo (em caso de morte) ou a liberao do ferido por parte dos mdicos; nunca permita o acmulo de Policiais em hospitais onde foram socorridos os feridos, pois isso acarreta prejuzo aos profissionais que ali trabalham da sade ou geram cenas estranhas aos olhos do pblico externo como: policiais se parabenizando pela ocorrncia ou fazendo brincadeiras nos hospitais ou pronto-socorros. Devero permanecer apenas aquelas Vtr que estiverem no apoio, se retirando imediatamente aps o encerramento da misso; i) No local dos fatos sempre dever haver algum componente da equipe que tenha condio de narrar todo o ocorrido aos peritos que ali comparecerem; j) Somente o comandante da equipe autorizado a narrar o que aconteceu ou determinar que um outro policial narre, a menos que haja determinao de alguma autoridade competente para ouvir algum componente da equipe em separado; k) Componente de outra equipe no dever, em hiptese alguma narrar o fato ou tomar qualquer atitude que modifique os fatos acontecidos, e suas atitudes se restringiro em apoiar a equipe envolvida. Ex. Ocorrncia de tiroteio onde um estagirio que chegou em uma VTR de apoio, jogou areia sobre o sangue que estava no local porque achou que era uma cena muito forte para os populares verem.

39 Todos esses procedimentos e os constantes nas normas citadas servem de preparao para a atuao do GERENCIADOR DE CRISE, que dever agir dentro de um quadro organizado. Ocorrncias de roubo a banco: Ao ser acionado pelo COPOM para ocorrncia de roubo a estabelecimento bancrio, solicitar todos os detalhes possveis, verificando se a chamada foi originada de telefone pblico ou particular. No caso da ligao ter sido originada por telefone particular, deve ser feito contato pelo COPOM com o solicitante a fim de confirmar a notcia de crime, pois pode tratar-se de trote. Deve-se deslocar no mnimo 02 (duas) viaturas, todos usando coletes, sendo que durante o deslocamento deve-se observar veculos e pessoas suspeitas, mesmo fora das caractersticas transmitidas pelo COPOM, pois os marginais podem trocar de veculo ou mesmo de roupas. Ao aproximar do local, desligar os sinais sonoros e luminosos da vtr e agir com bastante cautela, ficar atento a pessoas paradas prximo a entrada de bancos ou sentadas dentro de veculos, pois podem estar na cobertura de marginais. Hoje as motocicletas so bastante utilizadas nos roubos a banco, pois possibilitam fuga por qualquer via. Jamais estacionar a viatura frente ao banco que ir ser verificado. Estacionar em local protegido, desembarcar-se abrigado e seguindo a seguinte ordem: - Parar a viatura a uma distncia de segurana para no se sobrepor a uma possvel escolta; - Para a viatura na diagonal, cerca de 50m do local, para evitar fluxo de veculo frente ao estabelecimento, protegendo com esta ao, a vida de terceiros em caso de confronto. - O 1, 3 e 4 homens desembarcam em leque, fazendo a progresso, visualizando tudo e todas as pessoas nas proximidades do local.

40 - Manter quando da progresso distncia entre os homens cerca de 3 a 5 metros para evitar que sejam todos alvejados, por armas automticas ou granadas. - Sendo que o 1 homem levar consigo uma metralhadora, o 3 homem uma arma longa e o 4 homem apenas arma curta, pois no percurso podem deparar com indivduos em atitudes suspeitas, cujos devero sofrer uma busca rpida, realizada pelo mesmo. - Avaliar a situao antes de adentrar ao local. Observar a movimentao de pessoas no interior da agncia, sendo possvel, determinar a um dos vigias ou algum de dentro do banco, a sair para poder conversar e passar informaes, em seguida transmitir a situao do local bem como todas as informaes possveis ao COPOM e Choque Comando.

Vermelho, a Histria Secreta do Crime Organizado ... Um grupo organizado de traficantes do Morro da Mineira tinha geralmente,

at cinqenta soldados, cinco sargentos e um capito ou general (o chefe da segurana). O traficante ALTAIR DOMINGOS RAMOS, o NAIL, tinha 150 homens sob seu comando. Na eventualidade de um choque com a Polcia, o enfrentamento no dura mais do que dois ou trs minutos. Nem precisa durar mais. Um tiroteio desse calibre acontece imediatamente duas coisas: a polcia para e chama reforos, que demoram de quinze a vinte minutos para chegar, a populao corre pelas ruelas no maior tumulto, e os policiais ficam com a sensao de que alguns civis podem morrer no confronto. Isso no interessa a nenhum policial, porque a seguir comeam os protestos dos moradores, com ampla cobertura da imprensa. Morte de civil hoje em dia d inqurito e at cadeia. Sabendo disso, no morro DONA MARTA, no bairro de Botafogo, os traficantes instalaram uma boca de fumo perto de uma creche....

41 ... as foras de choque dos traficantes entrem em ao para ganhar tempo e recolher a mercadoria nos pontos de venda da favela enquanto os mais visados desaparecem, tragados pelo labirinto de ruela e favelas.... ... O Secretrio da Boca uma espcie de relaes pblicas da quadrilha. Negocia pequenos desentendimentos. Trata tambm de emprstimos aos moradores. ... As aes armadas da esquerda eram cuidadosamente planejadas. Num assalto a banco, por exemplo, o tempo que um sinal de trnsito levava para abrir e fechar era medido meticulosamente. O grupo ou comando entrava na agncia bancria com o sinal aberto na rua e saia com o sinal aberto novamente. Voc est diante de uma situao crtica se foge de um assalto e d de cara com um sinal fechado e o trfego parado. E dificilmente uma unidade de operaes da guerrilha urbana seria surpreendida dentro de um banco, porque deixava do lado de fora uma fora de choque. O grupo encarregado de conter a represso na rua usava armamento de impacto, como as metralhadoras cal. 45 e o rifles cal. 20 ou 12, bombas incendirias tipo molotov para ser utilizados contra os carros da Polcia... ... Os comandos guerrilheiros usavam um personagem conhecido como o crtico, uma pessoa que no entrava, mas a tudo assistia. Sua tarefa era apontar os erros na elaborao e execuo do plano... ... Nas aes armadas, a esquerda sempre usava carros roubados horas antes, para que as placas ainda no constassem nos registros da Polcia. Muitas vezes no eram os automveis mais potentes. Eram os mais discretos, como as Kombis. Apesar de no serem os mais velozes, passavam despercebidos. Os carros sempre eram posicionados de modo que no houvesse testemunhas do grupo embarcando neles. Pequenos acidentes tambm eram provocados intencionalmente para congestionar o trnsito e retardar o deslocamento da Polcia. Alm disso, quando usavam carros velozes para sarem dos bancos, logo os abandonavam. A mobilizao da Polcia leva em torno de cinco a dez minutos, tempo mais

42 que suficiente para a fuga se consumar. O que os bandidos comuns fazem hoje uma pardia das tcnicas da guerrilha urbana... As 12 regras do bom bandido Documento encontrado em poder do bandido foragido do Instituto Penal Milton Dias Moreira, de nome EDMILSON CONCEIO: 1. No delatar. 2. No confiar em ningum. 3. Trazer sempre consigo sua arma limpa, carregada, sem demonstrar volume, mas com facilidade de saque, e munio sobressalente. 4. Lembrar-se sempre que a Polcia organizao e no subestim-la. 5. Respeitar mulher, crianas e indefesos, mas abrir mo desse respeito, quando sua vida ou liberdade estiverem em jogo. 6. Estar sempre que possvel documentado (mesmo com documento falso) e com dinheiro. 7. No trazer consigo retratos ou endereos suspeitos, bem como no usar objetos com seu nome gravado ou objetos de valor. 8. Andar sempre bem apresentvel, com barba feita, evitar falar grias, evitar andar p, no freqentar lugares suspeitos, no andar em companhia de chave de cadeira. 9. Saber dirigir autos, motocicletas, etc, conhecer alguma coisa de arrombamento, falsificao e noo de enfermagem. 10. Lembrar-se sempre que roubar R$ 100,00 ou R$ 1.000,000, 00 resulta na mesma coisa. 11. Estar sempre em contato com o criminalista e 12. No usar em hiptese nenhuma tatuagem.

43 TTULO II CAPTULO NICO Policiamento Ttico Seo I Atendimento de ocorrncias A maioria das ocorrncias atendidas pela polcia so aquelas casuais, ou seja, deparadas durante o patrulhamento. As ocorrncias passadas via COPOM de maior gravidade, h a necessidade de emprego imediato de maior efetivo, armamento e treinamento. Em ocorrncias simples deparadas no patrulhamento (como desinteligncia ou acidente de trnsito sem vtimas) as partes so orientadas a dirigirem-se a repartio competente (DP ou Cia CPTRAN). A equipe de ttica, nunca se desfaz, age sempre como unidade, mesmo em ocorrncia com outras viaturas e desembarcados, cautelando-se primeiramente com a segurana da equipe. Em perseguio a p, o PM nunca fica em inferioridade numrica, se os indivduos fugitivos se dividirem, imediatamente escolhe-se um deles. Este sendo detido pode levar os PM aos demais. Quando o COPOM passa uma ocorrncia ao comando, este, analisando as variveis, determina ou no que a viatura mais prxima atenda. Assim que a ocorrncia passada, as equipes conferem suas posies. A que estiver mais prxima informa o comando e aguarda autorizao para o deslocamento. Mesmo outra equipe que esteja tambm prxima deve solicitar autorizao do comando para apoiar a primeira viatura. Tudo que no puder ser legalmente resolvido no local deve ser conduzido ao DP da rea para confeco do BO ou auto de priso em flagrante delito, caso o comandante da equipe vislumbre essa situao, quando ento dar a voz de priso aos envolvidos. A equipe nunca se envolve na ocorrncia.

44 Se alguma das partes causarem problemas, simplesmente detida e conduzida presa, ou por desacato, ou desobedincia ou resistncia. Em ocorrncias violentas, o primeiro dever da equipe a defesa prpria, e de terceiros, posteriormente, o socorro s vtimas e deteno dos delinqentes. O PM ao atirar, atitude esta a ser utilizada como ltimo recurso, e mesmo em momento de extrema tenso, deve revestir-se de cuidados especiais para no atingir um inocente que possa estar prximo. Nessa situao prefervel procurar abrigo e melhor posicionar-se, mesmo que implique em fuga momentnea do agressor. Havendo ferimento em PM da equipe, este ser socorrido no PS mais prximo. Caso haja necessidade de internao, jamais ficar sozinho at sua remoo para o hospital que possa atend-lo com qualidade. Caso haja necessidade de preservao do local para percia, o comandante de peloto acionado e determina outra equipe para este encargo, enquanto que a primeira apresenta os dados e partes no DP. Ocorrncias que necessitarem de diligncias sero coordenadas pelo comandante do peloto. sempre importante a coleta de provas, testemunhas e preservao do local de crime. Em toda ocorrncia que houver conduo ao DP confeccionado o BO. Dependendo da pertinncia do assunto, alm do BO, complementa-se lavrando minucioso relatrio de servio. Toda pessoa necessitando de cuidados mdicos urgentes imediatamente socorrida no PS mais prximo. At em ocorrncia, toda pessoa que entrar na viatura ser revistada por PM da prpria equipe, mesmo que ela j tenha sido feita por outro PM, participante.

45 Sempre que uma equipe deixa o patrulhamento para atendimento de ocorrncia, o comando imediatamente cientificado pelo comandante da equipe, que informa, via rdio, a natureza, local e destino. Sempre, ao se aproximar de local de ocorrncia, deve-se atentar para suas proximidades e no apenas seguir cegamente para o local, pois os meliantes podem ter evadido, e atitudes suspeitas revelaro o ato. Neste caso, dois seguranas podem deter os suspeitos enquanto o restante da equipe averigua o local. Por isso, importante a cobrana junto ao COPOM das caractersticas, (roupas, bitipo e veculos utilizados pelos suspeitos). No local da ocorrncia cuidado com as imediaes, pois pode haver delinqentes na escolta e proteo dos demais que esto praticando o crime. Quando se entra em residncia, firma ou qualquer estabelecimento onde suspeita-se que delinqente tenha se homiziado, sempre usar o colete a prova de balas. Toda ocorrncia conduzida ao DP e acompanhada pelo comandante de peloto. Por diferenas operacionais e para evitar problemas de comandamento, se viaturas da rea j estiverem no local de ocorrncia, equipes tticas no participam, a no ser se solicitado seu apoio. Neste caso, mediante ordem do comandante do peloto, as equipes tticas assumem a situao e a tropa da rea se afasta. Mesmo no calor das partes, em uma ocorrncia, a postura da equipe sempre correta, firme, isenta e tranqila. Aps a chegada da equipe ttica cessam-se discusses, brigas e palavreado de baixo calo. a importncia da equipe que impede tais situaes. O comandante da equipe quem conversa com as partes e decide o procedimento a tornar. O motorista permanece prximo a viatura e atento ao rdio; o 3 homem assume a segurana geral; o 4 homem acompanha o comandante da equipe e faz as anotaes necessrias. Inclusive o comandante da equipe e o 4 homem esto sempre atentos a todas as pessoas e detalhes, e no apenas aos elementos da ocorrncia.

46 No DP o comandante da equipe quem apresenta a ocorrncia ao delegado plantonista. A postura da equipe a mesma que em qualquer outra situao. Se o tempo de permanncia do DP for longo a equipe pode revezar-se para descansar na viatura. Pois o patrulheiro no se senta nem descansa em local pblico. Havendo indivduo detido, mesmo j apresentado ao delegado de polcia, continuar sob custdia da equipe at o trmino do procedimento ou seu recolhimento carceragem. Na apresentao de qualquer ocorrncia ao DP importante a discriminao correta dos elementos. Ex.: Qual indivduo portava qual arma; qual dos detidos que agrediu a vtima; qual dos detidos que carregava o produto do roubo, etc. Mesmo no DP no h relaxamento da segurana, pois havendo tentativa de fuga de presos, ou de resgate (invaso do DP), a equipe estar pronta para ao. Dependendo do horrio de trmino da ocorrncia e condies das testemunhas e vtimas, a equipe ttica pode conduz-las para suas residncias, mediante autorizao do comando. Assim que encerrada a ocorrncia, o comandante da equipe informa o comandante de peloto do retorno ao patrulhamento. Quando a ocorrncia ultrapassa o tempo de servio, o comandante do peloto pode liberar s unidades as equipes desempenhadas, e continua acompanhando a que permanece. O comandante de peloto se recolhe sua unidade quando a ltima equipe tiver adentrado para passar o servio.

Seo II Uso crescente de fora A atividade de patrulhamento ttico orientada no sentido de prevenir e reprimir as infraes penais nos exatos ditames da lei. A fora ser utilizada em ordem crescente, iniciando-se pela persuaso atravs de ordens verbais e claras no sentido de

47 conscientizar aquele surpreendido em estado de suspeio de que qualquer conduta reativa ser anulada pela presena da equipe. A moderao deve ser o valor indispensvel para que a equipe possa controlar a crise e evitar qualquer ato de precipitao; intolerncia e desrespeito, alm de constituir num fator de sucesso para a soluo da ocorrncia dentro de um esprito de imparcialidade e sem envolvimento. Ao cidado, a lei apresenta uma srie de condutas capazes de justificar a prtica do delito (legtima defesa, estrito cumprimento do dever legal, estado de necessidade) e ainda, outras, que excluem a culpabilidade (menoridade do agente, doena mental ou desenvolvimento incompleto ou retardado, embriagus fortuita ou completa, erro e inexibilidade de conduta diversa); porm, o patrulheiro por sua tcnica e preparo s dever invocar as excludentes acima descritas em defesa judicial, jamais como uma causa prexistente soluo de uma ocorrncia. Nesse contexto: a fora maior a ser empregada e o uso de arma com moderao, somente ser cabveis quando constiturem o ltimo instrumento de defesa de direito prprio ou de terceiros. Devido a sua natureza de policiamento repressivo, isto , agindo principalmente em ocorrncias mais complexas e por poder realizar um patrulhamento mais eficiente por no ter o encargo de atendimento de ocorrncias rotineiras passada pelo COPOM tem uma incidncia maior que as demais unidades em deparar-se com resistncia de meliantes perigosos. No cumprimento do dever legal de agir em caso de flagrncia de crime ou contraveno, e ocorrendo resistncia voz de priso e agresso por parte do criminoso, o PM tem o dever de ofcio de proteger o cidado, seus companheiros e, por instinto primrio, sua prpria vida.

48 Ocorrendo, ou na iminncia de ocorrer a resistncia ativa e violenta, a reao da equipe de ttica a necessria para conter o agressor e impossibilitar nova tentativa. A primeira providncia o socorro s vtimas, PM e o prprio agressor. Tambm, em todos os feridos civis a serem socorridos, feita rpida revista pessoal, principalmente, nos agressores, pois podem ocultar outras armas. Os feridos sero socorridos o mais rpido possvel no PS do hospital mais prximo do local dos fatos, pelo motorista e comandante da equipe. Os seguranas da equipe ficam no local com a misso de preservarem todos os detalhes do stio da ocorrncia para percia e impedir a disperso de testemunhas e vtimas do crime que estava sendo praticado quando da tentativa de priso. A caminho do hospital, o comandante da equipe informa sucintamente o comandante de peloto, via rdio, sobre a ocorrncia, local dos fatos e PS para onde est indo. Neste momento todas as demais viaturas do peloto, exceto 01 (uma) designada pelo comando, desloca-se para o local da ocorrncia. No PS, o comandante de peloto recebe do comandante da equipe envolvida, detalhado da ocorrncia e em seguida partem para o local dos fatos. A equipe em apoio permanece no hospital para receber as papeletas de possveis mortos ou internados, providenciam a silhueta com os pontos de entrada e sada dos projteis que atingiram os feridos, informa o comandante sobre o estado dos feridos e conduz os liberados ao DP. No local dos fatos, o comandante da equipe verifica os sinais do confronto de conformidade com o relato das testemunhas juntamente com a equipe envolvida. Todos os dados da ocorrncia (dados das armas usadas, qualificao de testemunhas, vtimas e detidos, horrios, logradouros, etc) j devem ter sido anotados pelo 4 homem da equipe envolvida, e que permaneceu no local, apoiado por outra equipe do peloto.

49 A equipe do comando e a equipe envolvida conduzem as partes e dados da ocorrncia ao DP da rea. 01 (uma) equipe destacada pelo comando para permanecer no local, preservando-o e aguardando a presena dos peritos do IC, ou a liberao do local pela autoridade competente. As demais equipes apiam na conduo das partes, ou outra tarefa determinada pelo comando. O comandante da equipe, juntamente com o comandante da equipe envolvida, apresenta a ocorrncia ao oficial plantonista da Corregedoria (se houver pertinncia) e delegado de planto da rea. O BO confeccionado pela prpria equipe envolvida, cujo comandante ainda consta tudo em relatrio e, posteriormente, encaminha uma parte circunstanciada a respeito. A ocorrncia somente se encerra aps o trmino dos procedimentos de polcia judiciria (se for o caso) e liberao do local de ocorrncia. (pela percia, ou ordem superior). TTULO III Abordagens As abordagens no Patrulhamento Ttico so divididas em 04 (quatro) nveis: - Nvel I : So aquelas realizadas somente por Unidade de rea para fins de fiscalizao de documentos. - Nvel II : So aquelas que durante o patrulhamento, o indivduo abordado por estar em atitude suspeita (arma pronto baixo) . - Nvel III : So aquelas em que a equipe depara com o indivduo infrator da lei , nesse caso o mesmo deve deitar-se no cho para em ser algemado (arma 3 olho). - Nvel IV : aquela em que a equipe depara com indivduo infrator da lei empunhando arma de fogo e no obedece a determinao legal e efetua disparos contra a equipe (troca de tiro). CAPTULO I Abordagens de Caminhes Aspectos Gerais

50 Pelas dimenses desse tipo de veculo e tambm pela diversidade de compartimentos, onde possvel dissimular irregularidades, faz-se necessrio sugerir aspectos gerais de segurana, uma vez que, pormenorizar possibilidades, implicaria em um novo tratado. Seo I Caminhes produtos de ilcito Neste caso, devemos sempre nos lembrar que invariavelmente existe escolta realizada por marginais protegendo o caminho. Para aumentar a margem de segurana da equipe procede-se da seguinte maneira: 1) Caso o motorista do caminho obedea ordem de parada da viatura, a equipe dever inicialmente redobrar a ateno sobre uma possvel escolta de marginais. Parar a viatura eqidistante o suficiente para uma aproximao segura, nem muito longe, nem muito perto demais, da traseira do caminho; 2) O motorista da viatura pra a viatura totalmente ao lado esquerdo do caminho, de forma que se este soltar o freio do mesmo em um ladeira, no venha a chocar-se contra a viatura; 3) O comandante de equipe posiciona-se um pouco mais afastado da carroceria do caminho, pois isso possibilitar ao mesmo que visualize melhor o interior da bolia. 4) Os seguranas abrem seu campo de viso do lado oposto ao do comandante da equipe de tal forma que tambm possam visualizar o interior da cabina; 5) O comandante da equipe ordena que todos os ocupantes desam da bolia pelo lado mais prximo da calada, onde estaro realizando a segurana o 3 e 4/ homens (normalmente a porta do passageiro);

51 6) O motorista da viatura o responsvel pela segurana retaguarda dos policiais, o que impedir aes de quem transita pela via e/ou calada, permanecendo tambm no QAP do rdio; 7) Caso o caminho possua compartimento para que o motorista durma, este dever acompanhar o comandante da equipe at a bolia, e com cautela, abrir as cortinas para visualizao e vistoria desse local. Tal local freqentemente utilizado para esconder pessoas ou produtos de ilcito; 8) Aps as buscas pessoais, deve-se realizar buscas no interior da bolia e na carroceria ou ba (houve caso em que durante este procedimento, marginais que se encontravam no interior do ba, ao se abrirem as portas, atiraram contra a viatura da PM). Portanto, durante este procedimento, deve-se dobrar a cautela. No caso de tratar-se de produto de roubo ou furto, tanto de carga como do caminho, o procedimento o mesmo que ocorre na deteno de indivduos que praticaram roubo ou furto de um veculo pequeno. Obs.: Lembrar-se sempre que a cautela, a utilizao de energia necessria e o trabalho em conjunto da equipe, cada um realizando seriamente sua funo, evitam reaes e ou possveis entreveros desnecessrios e perigosos.

52 Seo II Abordagens de rotina Sero inicialmente os mesmos procedimentos anteriores, sendo que, no final, deve-se conferir documentos normais do condutor, pessoas envolvidas, caminho e a carga (nota fiscal com discriminao dos objetos transportados). Obs.: Caso o veculo de carga no obedea ordem policial de parada, empreendendo fuga, deve-se iniciar o cerco e a parada do caminho mediante a criao de congestionamentos em faris e ruas. Com a parada do caminho deve-se proceder como j foi descrito anteriormente, lembrando-se sempre que existe a freqente possibilidade de haver escolta, logo, toda a equipe deve atuar com cautela e ateno para esse fato.

53

LEGENDA LEGENDACMT da Equipe CMT da Equipe Motorista Motorista Seguranas Seguranas Suspeito Suspeito

PTR PTR II C C A ATT TT

54 CAPTULO II Abordagem de Veculos A anlise operacional dos fatores de criminalidade aponta o automvel como meio de transporte mais utilizado para prtica de crime ou garantia de impunidade. Decorre, ento, a necessidade premente das abordagens realizadas terem como objeto tal meio de locomoo e, por tal, constituem a grande parte da atividade operacional. Seo I Procedimentos 1) Ao avistar o veculo suspeito estando contrrio, tentar manobrar a viatura fora das vistas dos suspeitos para no alert-los, sendo que os seguranas devem acompanhar visualmente o auto, orientando o 2 homem da equipe sobre o trajeto que aquele seguiu. 2) Acompanhar o veculo at um local apropriado para abordagem, (evitando parar prximo a pedestres, bares, favelas, escolas, pontos de nibus, trnsito intenso, sobre viadutos, etc); 3) Durante este acompanhamento atentar para a reao dos suspeitos, objetos jogados para fora do auto, ateno a possveis veculos de escolta, conferir relao de alerta geral e se houver tempo, pesquisar a placa com o COPOM; 4) O momento da abordagem de um veculo um momento crtico, pois o suspeito geralmente (se for infrator) tentar fuga ou reao; 5) O motorista da viatura deve sinalizar acionando high light, piscando faris altos e acionando a seta indicando qual lado da via o auto dever parar, sempre que possvel o lado direito, evitando-se prejuzo para o trnsito; 6) Os 3 e 4 homens devero atentar para a retaguarda e laterais, sinalizando por gestos para evitar que, neste momento, outros condutores acidentalmente se interponham entre a viatura e o veculo suspeito, ou atrapalhem o estacionamento;

55 7) Com o veculo suspeito estacionado, o motorista da viatura deve par-la poucos metros atrs, ligeiramente esquerda, proporcionando melhor viso ao comandante da equipe e protegendo o auto com sua porta aberta para evitar que outros condutores incautos, que venham por trs, colidam contra o auto alvo, ou atropelem o PM que far a vistoria. Se a abordagem, por motivos excepcionais, se der do lado esquerdo da via, a posio inversa; 8) Os PM devem estar prontos para enfrentarem uma possvel reao dos ocupantes, porm, evitar se apontar a arma diretamente para os ocupantes (mant-la na posio sul a no ser que tenha certeza ou indcios muito fortes de prtica de crime e possvel reao). 9) O comandante da equipe dever estar com a ateno voltada ao veculo, aos suspeitos, motorista no trnsito e frente. 10) Os seguranas observam a retaguarda e laterais, pois suspeitos podem ter escolhido o local para pararem. Com calma e educadamente, mas com energia, num tom de voz suficiente para ser ouvido, o comandante da equipe determina que o condutor desligue o veculo, para evitar tentativa de fuga. Solicita tambm que todos desembarquem e coloquemse na parte traseira do veculo (entre o auto e a viatura), com as mos sobre ele, costas voltadas para a viatura, sem que nada peguem do interior do auto. 11) Enquanto os suspeitos no se posicionarem e se ter completo controle sobresuas mos, a equipe permanece desembarcada. Pode haver reao neste momento: o veculo pode arrancar, deixando os PM desembarcados para trs ou podem atingir algum PM para cessar a perseguio, pois ento a prioridade ser socorrer o ferido; 12) Se houver, comprovadamente, crime envolvendo os suspeitos, estes, ao desembarcarem, imediatamente devem deitar-se de frente para o solo, braos e pernas estendidos. Quando todos estiverem em posio, a equipe aproxima-se, algema todos, e estando os indivduos sob o controle da equipe, realiza-se a revista pessoal e no veculo; se houver refm, somente aps a revista pessoal e completa certeza de sua condio que ser desalgemado e tratado como

56vtima (um delinqente pode tentar passar-se por vtima, iludindo os PMs e tentar reagir libertando a si e aos demais); 13) Quando os suspeitos estiverem posicionados, a equipe deixa a proteo da viatura;

14) Os seguranas rapidamente iniciam as revistas pessoais, (4 homem) aps ocomandante da equipe ter rapidamente verificado o interior do auto (pois pode haver algum escondido), e depois posicionando na segurana;

15) No primeiro momento, a revista pessoal deve ser rpida e visar localizaode armamento em todas as partes do corpo, mas, principalmente, na linha da cintura;

16) Nunca empurrar ou chutar os suspeitos; sempre pedir com educao e firmeza.Em seguida, solicitar aos suspeitos que se coloquem sobre a calada, voltados para a rua, mos para trs, alinhados ao lado do comandante da equipe; o 3 homem assume a segurana geral, e o 4 homem, de frente para os suspeitos, inicia uma revista minuciosa, procurando objetos ilegais ou entorpecentes que possam estar escondidos nas roupas; 17) O 2 homem sempre permanece prximo viatura, de p do lado de fora do assento do 1 homem, atento ao rdio, e pronto para pedir apoio se for o caso;

18) O comandante da equipe solicita documentao pessoal e as do veculo; tambm pergunta se est tudo em ordem ou se h irregularidades no veculo ou em seu interior, ou, ainda, objetos de valor. Em seguida o 1 homem repassa documentao recolhida ao 4 homem que ir repass-la ao 2 homem, para que ele faa a averiguao junto ao COPOM; 19) O comandante da equipe e o 4 homem devem conversar com os suspeitos, fazendo perguntas (nome, endereo, local de trabalho, problemas com a justia, etc.) com o objetivo de detectar alguma contradio, bem como, distrair os suspeitos, no permitindo a possibilidade de pensarem ou planejarem individualmente uma reao; 20) No deve haver conversa entre os suspeitos;

57 21) Havendo dvidas, separar os suspeitos para conversarem separadamente, e posterior confrontao das alegaes; 22) Ateno s cicatrizes e tatuagens existentes, pois podem indicar algum exdetento ou foragido da justia; 23) Verificar tambm a boca do suspeito, que pode ocultar pequenas pores de entorpecentes; 24) Depois da revista pessoal o comandante da equipe autoriza o 3 homem a iniciar a revista no auto, que se inicia pelo lado em que esto os suspeitos (direito). Iniciada a vistoria, as portas do lado direito devero permanecer abertas para que o proprietrio possa acompanhar visualmente. 25) O condutor ou proprietrio do auto deve ter plena viso da revista, e alertado a acompanhar visualmente todos os procedimentos; 26) Caso o veculo possua som e se tiver ligado, deve ser sempre desligado, para que os PMs possam ficar atentos ao que ocorre no exterior, evitando-se serem surpreendidos numa reao; 27) O 3 homem verifica a porta (espao entre a lateral e a lata), e todo um lado interno do auto (porta-luvas, pala de sol, sob tapetes, carpetes descolados, bancos, laterais soltas, painel, console e teto); ao passar para o outro lado, d a volta externamente, deixando a porta aberta para que a viso do proprietrio continue plena; 28) Terminado o interior, verificar motor e porta-malas com os mesmos cuidados e detalhes. o proprietrio quem deve abrir o porta-malas, pois pode haver indivduo l escondido, armado e aguardando a oportunidade para agir e atirar no PM quando ele abrir a porta; 29) Qualquer objeto ilegal, ou entorpecente encontrado no auto, deve permanecer onde est, e dado cincia ao comandante da equipe;

58 30) Objetos de valor e dinheiro so imediatamente entregues ao comandante da equipe que os repassa ao proprietrio, que deve conferi-los; 31) Em toda situao, a iniciativa e comunicao com os suspeitos sempre parte do comandante da equipe; 32) Se localizada uma arma, deve esta ser deixada onde est, e prosseguir, na revista com a mesma cautela, e, assim que encerrada, esta arma. Com toda a discrio possvel, imperceptivelmente a todos, deve ser levada para a viatura, onde ser analisada e consultada com sua documentao. Tal discrio com armamento essencial por que: a) Se a arma for ilegal, os suspeitos, que ainda tinham esperanas de ludibriar os PM, poderiam tentar alguma reao, ao verem essa esperana ruir; b) A arma tem que ser retirada do lugar, pois os suspeitos, numa rpida e possvel reao, poderiam tentar alcan-la ao se verem acuados por qualquer motivo; c) Uma abordagem atrai a ateno de pessoas ao redor e um delinqente nas proximidades ao ver esta arma (se estiver regularizada ser devolvida ao trmino a seu proprietrio) poderia tentar acompanhar os indivduos aps sua liberao, para tentar roub-la. Portanto, a devoluo desta arma tambm deve ser feita com toda a discrio. Para se manter a discrio sem chamar a ateno dos presentes e facilitar a comunicao entre os PM devem ser convencionados sinais dentro da equipe, de modo que todos os conheam, tirando proveito, quando oportuno; 33) No decorrer da revista, o 3 homem deve conferir o lacre da placa e o nmero do chassi, verificando se confere com a documentao, e se no h irregularidades com os caracteres (havendo tempo necessrio, realizar a fiscalizao utilizando outros mtodos; que tambm orientam quanto procedncia do veculo); 34) Em qualquer momento da revista, se constatado indcio de crime, todos os suspeitos deitam-se no solo e so algemados para conduo ao DP da rea;

59 35) O 3 homem deve tomar toda precauo para no causar qualquer dano no veculo (portas que no se abrem ou fecham facilmente devem ser acionadas pelo proprietrio (cuidado com estofamento e pintura do auto em contato com o equipamento do PM); 36) Tudo deve ser recolocado exatamente no local em que estava, e as portas fechadas ao trmino da revista; 37) O comandante da equipe ter cuidado ao manusear os documentos sobre poas dgua ou bueiros, pois podem cair (sujar, molhar, perder). O prprio suspeito deve retirar os documentos de plsticos protetores, pois podem estar colocados e assim podem danificar ou rasgar; 38) Nada constatado, estando tudo em ordem, os documentos so devolvidos a seus proprietrios que devem conferi-los; 39) Armas legalizadas so recolocadas no auto com todos os cuidados com que foram retiradas, e os proprietrios avisados a conferi-las ao embarcarem; 40) Tambm alerta-se o responsvel pelo veculo para verificar est tudo em ordem. No se pede desculpas por estar trabalhando na prpria segurana deles, mas agradecer a colaborao prestada, e despedir-se cordialmente; 41) Aguardar o embarque de todos os civis, e a partida do auto antes de reiniciar o patrulhamento.

60 REPRESENTAO GRFICA DE ABORDAGEM DE VECULOS

FASE 1PTR PTR T T t t i i c c a a

FASE 2PTR PTR T T t t i i c c a a

FASE 3PTR PTR T T t t i i c c a a

FASE 4PTR PTR T T t t i i c c a a

Legenda: - CMT de equipe Seguranas Motorista Suspeitos

61 Seo II Consideraes gerais 1) Nenhum transeunte deve cruzar o stio da abordagem, exceto se quando for impossvel contornar (sempre h a possibilidade do inocente pedestre ser companheiro dos suspeitos; ou ainda se apenas inocente e ser agarrado como refm). Neste caso, aps rpida revista superficial a procura de armas, realizada pelo comandante da equipe ou 3 homem (dependendo da direo de onde venha) devendo passar o mais distante possvel dos suspeitos; 2) A boa educao fundamental, pois este tipo de ao, por mais bem realizada e discreta, causa constrangimento ao cidado honesto; mas a energia sempre necessria, pois uma atitude firme, bem coordenada e treinada, pode inibir uma possvel reao que seria tentada se os PM agissem displicentemente; 3) Tambm fundamental a postura de cada componente da equipe. Os PM devem sempre estar com o corpo ereto, cabea erguida e pernas afastadas. Os que no estiverem ocupados com vistorias devem manter as mos para trs (segurando o revlver se estiver na segurana). O semblante srio e a voz calma e firme. Uma equipe bem treinada e com boa postura, por si s desestimula reaes e demonstrao de contrariedade abordagem e revista, por transmitir profissionalismo, conhecimento e educao. 4) Se surgirem situaes em que um suspeito alegar impossibilidade fsica de desembarcar, o comandante da equipe manda-o colocar as mos para fora do veculo, pela janela, e assim permanecer at que a equipe se aproxime e verifique a veracidade. Mesmo assim, dentro das possibilidades, dever ser revistado, bem como, o local que ocupa no veculo; 5) Algumas abordagens podem ser menos rigorosas, dependendo da situao (pessoas idosas, mulheres e crianas, por exemplo, por despertarem menos suspeitas,

62 so utilizadas para transporte de material ilcito, produto de crime, ou mesmo ainda, serem refns). Tambm neste caso podem permanecer no veculo, com o controle de suas mos. Se algo for constatado, ento desembarcam para uma revista completa (pode-se optar em determinar que as mos permaneam segurando o volante (motorista do auto), sobre o painel (passageiro) ou colado janela se estiverem fechadas ou junto do peito); 6) No local da revista se permanece apenas o tempo necessrio, mas sem pressa para nenhum detalhe importante escapar a ateno. Em constatando-se ilcito, arrolar testemunhas se houver, e conduzir todos ao DP da rea; Para a conduo: a) Se o ilcito for leve e no houver risco para a equipe ou populares, o prprio responsvel pelo auto o conduz ao DP ou DETRAN acompanhado de dois PM. Os demais indivduos so todos conduzidos algemados na viatura, e um PM habilitado conduz o auto; b) Caso contrrio os indivduos so todos conduzidos algemados na viatura, e um PM habilitado conduz o auto; c) comum os suspeitos perguntarem o motivo da abordagem inclusive os motivos que fundamentaram a suspeita e conseqente vistoria. (Mostre a eles o seu preparo colocando em prtica o que aprendeu em sala de aula); d) Cuidado com suspeitos agressivos que se recusam submeter-se revista e ameaam a equipe; podem ser simples ignorantes ou estarem tentando intimidar os PM, desviar sua ateno de algo escondido em seu auto ou vestes. Devem ser, enrgica e educadamente, alertados para os crimes de desobedincia, desacato e resistncia, por se oporem ao exerccio discricionrio do Poder de Polcia e a vistoria realizada; e) Em locais abertos, um dos PM deve estar sempre voltado para a segurana da viatura.

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CAPTULO III Seo nica Abordagem de coletivos (nibus) 1) Para realizarmos este tipo de abordagem devemos primeiramente posicionar a viatura de forma com que o farol dianteiro direito fique na mesma linha que a lanterna traseira esquerda do nibus, assim como abordagem de veculos pequenos. 2) O comandante da equipe desembarca, posiciona-se rente lateral direita do nibus, seguido pelo 4 homem, dirigindo-se at o motorista, ordenando ao mesmo que abra a porta dianteira e, em seguida desloca-se pela frente do nibus e entra, ordenado que os homens que se encontram aps a roleta, desam, e posteriormente queles da parte frontal do nibus. 3) O segurana 3 homem posiciona-se prximo porta traseira do nibus, isto simultaneamente ao deslocamento do comandante da equipe em direo ao motorista, de tal forma que possam visualizar os passageiros e suas reaes chegada da polcia. Aps a ordem de desembarque (dada pelo Cmt da Equipe), aos homens do interior do nibus, os seguranas direcionam os mesmos para a lateral do nibus, permanecendo em posio de controle das aes e/ou reaes possveis. 4) O motorista da viatura faz a segurana da equipe com relao s pessoas que transitam pela via e/ou calada. 5) Aps estarem todos os homens desembarcados, ser dada pelo comandante da equipe ordem para que as mulheres sentem-se todas ao lado oposto ao que est sendo realizada a abordagem alm de manterem suas mos sobre a barra de ferro do banco frente das mesmas. O procedimento o mesmo para idosos e deficientes fsicos que possam se locomover sozinhos (cegos, pessoas idosas com muletas, etc). Tal procedimento visa impedir

64 que haja reao por parte das mulheres, visualizar as mos de quem fica no interior do nibus e resguardar os mesmos de um possvel entrevero entre os PM e de quem esteja sendo revistado fora do nibus; 6) Aps estas medidas de segurana, proceder-se- revista pessoal normalmente em quem est fora, tomando as providncias normais caso encontre algo irregular. 7) Aps as revistas pessoais, realizar vistoria no interior do nibus, procurando objetos que possivelmente possam ter sido abandonados pelas pessoas assim que perceberam a presena da polcia militar. 8) Ao final da abordagem, caso nada seja encontrado, os policiais devem agradecer a colaborao e aguardar que todos retornem aos seus respectivos lugares de incio, liberando o nibus logo aps; Obs.: O policial militar deve ter sempre em mente, que: demonstraes de fora, por vezes, desestimulam possveis reaes, como por exemplo: imposio de voz, uso de armas pesadas, grande nmero de policiais, etc.; um tiroteio dentro de um coletivo pode gerar graves conseqncias,alm ofender a integridade fsica de terceiros inocentes. No esquea, porm, que educao cabe em qualquer ambiente;

65 REPRESENTAO GRFICA DE ABORDAGEM DE NIBUS COLETIVO

Fase 1

Fase 2

Legenda PTR PTR TT tt ii cc aa Cmt de equipe Motorista Suspeitos Seguranas Motorista do nibus

PTR PTR TT tt ii cc aa

66 CAPTULO V Seo nica Abordagem de Motocicletas 1) Em patrulhamento ao perceber atitude suspeita de motociclista proceder da seguinte forma: a) Fazer a aproximao com a devida segurana, sinalizando para que o motociclista estacione. (Nunca parie com ele; nunca o ultrapasse para obrig-lo a parar; nunca o feche pois isso poder o fazer cair da moto); b) A equipe desembarca (procedimento padro) e o comandante se aproxima e determina que ele levante as mos (sem descer da moto). O 3 homem se aproxima e faz uma rpida busca na linha da cintura. O 4 homem tambm aproxima e fica na cobertura. S permitir que ele retire o capacete aps essa revista (se j retirou, tomar cuidado pois o capacete no caso de reao poder ser usado para bater); c) O motorista assume a posio padro, junto ao rdio fiscalizando e impedindo a aproximao de curiosos; d) Repetir os procedimentos de busca pessoal, busca e revista nos compartimentos da moto, conferncia de documentos da moto e do condutor, existncia ou no de antecedentes criminais, etc. (idem abordagem de veculos); e) Ao liberar o condutor, no se esquecer de aguardar que ele saia primeiro e s depois retornar ao patrulhamento; f) Se durante a abordagem for encontrada arma de fogo, deitar o suspeito e algem-lo, realizando busca minuciosa; g) Se no momento da abordagem o motociclista reagir, o 3 homem poder empurr-lo da moto ou pux-lo pela camisa ou jaqueta, fazendo-o cair. Deve-se algem-lo para realizar busca minuciosa;

67 h) Na abordagem de motociclista com garupa, no ser realizada a busca rpida na linha da cintura, por questes de segurana, devendo os dois ocupantes descerem para que seja procedida a busca em local apropriado.

REPRESENTAO GRFICA DE ABORDAGEM DE MOTOCICLETA FASE 2 FASE 1

PTR PTR TT tt ii cc aa

PTR PTR TT tt ii cc aa

Legenda:CMT de equipe Seguranas Motorista Suspeito (s)

68 CAPTULO VI Bloqueio Relmpago 1) Nesse tipo de operao deve-se efetuar um planejamento prvio, se providenciado o material necessrio realizao do mesmo, como por exemplo, veculo para transporte de tropa, cones, cordas para isolamento, lanternas, latas com material combustvel (Joo bobo) para com sua queima indica aos ocupantes dos veculos onde devem entrar ou para apenas sinalizar o bloqueio. Formulrios em abundncia para serem preenchidos com os dados vistoriados (auto vistoriado) dos veculos e das pessoas abordadas, o nmero necessrio de viaturas, devidamente guarnecidas e equipadas. O armamento e equipamento necessrio segurana da tropa empregada: coletes prova de balas, HTs para comunicao entre os homens, etc; 2) Deve-se ter preocupao com o local escolhido para a realizao do mesmo, procurando executar no mais adequado e que favorea os ocupantes dos veculos para que tenham viso das viaturas, a pelo menos duzentos metros do bloqueio. A fim de se evitar que delinqentes, ocupando um veculo, se utilizem de vias secundrias para a fuga, no montar o bloqueio prximo a cruzamentos, antes de rtulas, convergncia de pistas, etc. A princpio, o local que mais favorece a ao policial uma via larga o bastante, que favorea a colocao de obstculos que limitem o trajeto dos veculos selecionados formando um funil para que os mesmos entrem, sendo que este local deve ser preferencialmente aps uma curva, com ngulo razoavelmente fechado que obrigatoriamente force os veculos a entrarem no local selecionado para o bloqueio com velocidade reduzida; 3) Uma viatura dever, se possvel, ficar parada aproximadamente cem metros antes do local do bloqueio, com os policiais da Equipe desembarcados junto a vtr (a viatura com o motor ligado a fim de deslocar imediatamente em caso de tentativa de fuga e assim executar o acompanhamento do veculo);

69 4) Uma outra viatura dever se posicionar aproximadamente cem metros aps o local do bloqueio, permanecendo em condies de rodar imediatamente em caso de algum veculo desobedecer ordem de parada e furar o bloqueio, sendo que tambm esta Equipe permanecer embarcada, com o motor ligado. 5) As Equipes dessas duas viaturas no sero empregadas, seno apenas na proteo dos PM, veculos e viaturas do bloqueio. A vistoria de autos e busca nas pessoas fica a cargo dos demais integrantes do bloqueio (PMs); 6) No bloqueio as outras duas viaturas devem permanecer com os respectivos motoristas desembarcados junto vtr; 7) O nmero ideal de homens empregados na operao deve ser no mnimo 16 j que menos que isso possibilita a no observncia de todos os fatores necessrios, para a realizao, principalmente no aspecto da segurana, e mais que isso, pode gerar falta de controle de todos os envolvidos; 8) Quanto aos PM empregados no bloqueio, estes devem desenvolver as seguintes misses: b) Um Oficial responsvel pela Operao; c) Um Sargento que auxiliar o Oficial; d) Um PM para executarem a segurana coletiva da tropa empregada; e) Um PM selecionador; f) Um PM segurana do PM selecionador; g) Um PM anotador; h) Um PM para execuo da vistoria. 9) Os selecionadores devem escolher corretamente os autos para a vistoria, devendo preocupar-se com aqueles realmente suspeitos, que so facilmente observados pelas caractersticas das pessoas que os ocupam. A ordem de entrada no funil do bloqueio deve, durante o dia ser feita atravs de gestos e durante a noite atravs do uso de lanterna, de forma que no d margem a que o condutor intrprete de maneira errada o que deve fazer, sendo que

70 o selecionad