Apostila - Pericia Ambiental

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    CURSO DE PERCIA JUDICIAL AMBIENTAL

    APOSTILA DE PERCIA AMBIENTAL

    Dr. Georges Kaskantzis Neto Engenheiro Qumico

    3a verso Junho de 2005

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    PREFCIO

    Nas ltimas dcadas compreendi que cada vez mais o desenvolvimento

    econmico e a proteo ambiental devem se apoiar em objetivos compartilhados. A

    degradao do meio ambiente e dos recursos naturais so fatos que devem evitados e

    minimizados quando buscamos o desenvolvimento econmico e a riqueza que todos

    desejamos.

    Os fatos em nosso pas indicam que a pobreza e o crescimento populacional

    se combinam para causar impactos negativos sobre os ecossistemas e a populao. A

    urbanizao desordenda e os acidentes ambientais, cada vez mais frequentes e

    intensos, do lugar ao aumento da contaminao do ar, da gua e do solo, causando

    o aumento da incidncia das enfermidades, degradao dos materiais e das perdas

    financeiras.

    O Poder Pblico, consciente da responsabilidade de proteger os cidados e os

    recursos naturais, tm exigido que os impactos ambientais negativos sejam

    minimizados e controlados, atravs da criao e aplicao de severa legislao

    ambiental. Cada vez mais, os Procuradores da Justia tm instaurado Aes Civis

    Pblicas visando punir os infratores e reparar os danos ambientais. Neste sentido, o

    Perito Ambiental tm um papel fundamental a cumprir, auxiliando a justia na

    elucidao da lide e na valorao dos danos ambientais. A reparao dos danos

    causados ao meio ambiente somente possvel quando se determina o seu valor.

    Cada vez mais os profissionais de nvel superior das diversas reas do

    conhecimento so requeridos pela justia e pelas empresas para atuarem como

    peritos e assistentes tcnicos em processos judiciais. Na maioria dos casos, a

    interdisciplinaridade de conhecimentos necessrios para avaliao do dano

    ambiental, requer a constituio de uma equipe multidisciplinar de profissionais

    especialistas.

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    Neste sentido, para suprir a demanda de mercado e treinar profissionais que

    desejam atuar como Assistentes Tcnicos e Peritos Judiciais na rea de meio

    ambiente, foi desenvolvido este Curso de Percia.

    Nos ltimos anos este Curso foi ministrado em diversas regies do pas tendo

    formado centenas de profissionais com conhecimentos especficos para atuarem com

    peritos na rea de meio ambiente. Os conhecimentos e as tcnicas apresentadas neste

    Curso so a base para a prtica da percia ambiental, mas o contnuo

    aperfeioamento e exerccio profissional so fundamentais para o desenvolvimento

    da atividade do perito, considerando a complexidade do assunto em questo.

    A terceira verso desta apostila apresenta uma sntese dos conhecimentos e as

    ferramentas necessrias para a realizao da percia ambiental. Os principais temas

    abordados englobam conhecimentos sobre ecologia, direito ambiental, tcnicas de

    avaliao de impactos, valorao de danos e passivos ambientais e anlise de riscos.

    Nesta nova verso da apostila, foram includos novos mtodos de valorao de danos

    ambientais pesquisados em literatura e, alguns utilizados pelos rgos de

    fiscalizao e controle de meio ambiente do pas e do exterior.

    Dr. Georges Kaskantzis Neto

    Curitiba, 15 de junho de 2005

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    SUMRIO

    1. ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS

    1.1 Definies

    1.2 Meio Fsico

    1.3 Energia e Meio Ambiente

    1.4 Recursos Renovveis e Esgotveis

    1.5 Anlise do Ciclo de Vida de Produtos

    2. DIREITO AMBIENTAL

    2.1 Legislao Nacional

    2.2 rgo e Competncias Legais

    2.3 Leis e Normas Ambientais

    2.4 Ao Civil Pblica

    2.5 Percia Ambiental

    3. AVALIAO DE IMPACTO AMBIENTAL

    3.1 Definies e Conceitos

    3.2 Elementos e Etapas do Processo de EIA

    3.3 Tipologia dos Impactos

    3.4 Diagnstico do Meio Fsico, Biolgico e Antrpico

    3.5 Metodologias de Avaliao de Impactos Ambientais

    3.6 Mtodos e Tcnicas de Laboratrio

    4. INTRODUO A ECONOMIA AMBIENTAL

    4.1 Base Conceitual

    4.2 Valorao Econmica do Meio Ambiente

    4.3 Mtodos de Avaliao de Danos Ambientais

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    4.4 Concluses sobre os Mtodos de Valorao

    5. MERCADO EXTRA JUDICIAL

    5.1 Passivos Ambientais

    5.2 Origens dos Passivos Ambientais

    5.3 Mensurao de Passivos

    5.4 Casos Reais

    5.5 Passivos Ambientais Evidentes e Difusos

    5.6 Matriz de Passivos Ambientais

    5.7 Avaliao de Riscos e Acidentes Ambientais

    5.8 Auditoria Ambiental

    5.9 Diagnstico Bsico Ambiental

    5.10 EIA RIMA e Licenciamento Ambiental

    5.11 Plano Bsico Ambiental

    5.12 Relatrio, Laudo e TAC Ambiental

    6. ESTUDOS DE CASO

    - REFERNCIAS

    - ANEXOS

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    1. ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS

    Atualmente ecologia no significa somente uma rea de conhecimento da Biologia,

    mas toda uma forma de pensar a relao do homem com a natureza e com si prprio.

    No atual estgio do desenvolvimento humano, de economia e problemas ambientais

    globalizados, ecologia significa propor novas formas de desenvolvimento voltadas

    para a melhoria da qualidade de vida dos homens e preservao do meio ambiente.

    A tecnologia avanou tanto que nos dias atuais parece que no precisamos mais da

    natureza para suprir nossas necessidades. Esta mentalidade resultou no desequilbrio

    ambiental que atualmente se manifesta atravs da poluio hdrica, poluio

    atmosfrica, eroso e contaminao do solo e outros problemas ambientais que

    comprometem a nossa qualidade de vida.

    Pretende-se nesta seo apresentar os principais conceitos sobre ecologia, os meios

    fsicos que constituem o nosso universo de estudo e sua relao com a produo,

    assim como o uso de energia e impactos ambientais associados. A questo da

    utilizao de recursos naturais renovveis e esgotveis tambm discutida nesta seo

    e associada a com a anlise do ciclo de vida de produtos.

    1.1 DEFINIES E PRINCIPAIS CONCEITOS

    Ecologia a cincia que estuda os seres vivos e as suas relaes com outros seres

    vivos e com o meio ambiente. A palavra derivada do grego significa literalmente o

    estudo da casa onde se vive. Para sobreviver na sociedade todos os indivduos

    precisam conhecer os seus ambientes, as foras da natureza, os vegetais e os animais

    que os cercavam. Basicamente, os nveis de organizao dos seres vivos, do mais

    simples para o mais complexo, so mostrados no esquema abaixo.

    TOMOS MOLCULAS ORGANIDES CLULAS TECIDOS RGOS SISTEMAS INDIVDUOS POPULAO COMUNIDADE BIOSFERA ECOSSISTEMA

    Figura 1 Esquema de organizao dos seres vivos

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    Populao

    o conjunto de indivduos da mesma espcie, vivendo juntos no espao e tempo.

    Comunidade ou Biocenose

    o conjunto de populaes interdependentes no tempo e no espao.

    Ecossistema

    Ecossistema o conjunto formado por uma ambiente fsico (solo, ar, gua) e os seres

    vivos que nele habitam. Como exemplos de ecossistemas podemos citar os lagos, os

    rios, os mares, os campos, as florestas, etc. a unidade fundamental da Ecologia. No

    ecossistema distinguem-se dois componentes, a biocenose e bitopo. A biocenose, ou

    comunidade bitica o componente vivo, ou bitico de um ecossistema. O bitopo

    refere-se ao meio fsico ou abitico de um ecossistema, sobre o qual se desdobram a

    vida vegetal e animal.

    Equilbrio Ecolgico

    Os ecossistemas so sistemas equilibrados. O ecossistema consome certa quantidade

    de gs carbnico e gua enquanto produz determinado volume de oxignio e matria

    orgnica. Qualquer mudana na entrada ou sada destes elementos desequilibra o

    sistema, alterando a produo de alimento e oxignio. Cada espcie viva tem seu

    papel no funcionamento do ecossistema a que pertence. Por exemplo, quase todo

    vegetal que se reproduz por meio de flores necessita de alguma espcie de inseto para

    polinizao. O extermnio do inseto tambm provoca a extino do vegetal.

    Biosfera

    As regies habitadas da Terra, desde as profundezas do mar at os picos das mais

    altas montanhas, constituem a esfera viva deste planeta, ou a biosfera. Ela uma

    camada quase contnua ao redor da Terra, interrompendo-se apenas nos desertos

    extremamente ridos e nas regies cobertas de gelo. Apesar de abrigar um imenso

    nmero de seres vivos, a biosfera, cuja espessura mxima no chega a 20 km,

    relativamente fina se comparada ao raio de Terra que de cerca de 6000 km.

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    Habitat e Nicho Ecolgico

    O habitat o local especfico onde o organismo vive e, nicho ecolgico o papel que

    o organismo exerce nesse local. Costuma-se dizer que habitat o endereo de uma

    espcie, enquanto que nicho ecolgico a sua profisso.

    Fatores Ecolgicos

    Todo ser vivo sofre ao de vrios fatores do meio ambiente em que vivem. Assim,

    fator ecolgico todo elemento do meio capaz de agir diretamente sobre os seres

    vivos, pelo menos em uma fase de seu ciclo vital.

    Classificao dos Fatores Ecolgicos

    Os fatores ecolgicos so divididos em fatores abiticos e biticos. Os fatores

    abiticos incluem os fatores fsicos do ambiente, como clima, luz, temperatura, gua,

    salinidade e condies do solo. Os fatores biticos compreendem os fatores

    relacionados aos seres vivos, como a ao do predatismo, parasitismo e competio.

    Ao da Luz

    A luz o fator ecolgico que permite a existncia d