Apostila Pericia Papilosc³pica

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    Caros alunos e alunas,

    Sejam bem-vindos ao curso de “Perícia Papiloscópica em Identificação Humana”. O presente curso

    abrange informações básicas sobre a identificação humana, principalmente no que diz respeito à ciência

    intitulada “Papiloscopia” e detalhes técnicos da perícia papiloscópica. O conteúdo foi trabalhado visando

    contribuir para a formação dos profissionais de segurança pública, tendo por foco a sua atuação para o sucesso

    do processo investigativo baseado na produção da prova. As principais áreas envolvidas são os documentos

    de identificação, as perícias em locais de crime e em laboratórios, as quais visam a determinação da autoria

    delitiva, e a perícia necropapiloscópica, que tem por objetivo a identificação cadavérica.

    Trata-se de um curso básico que pretende cercar os profissionais de cuidados a serem adotados no

    contexto do exame de corpo de delito, auxiliando os peritos e colaborando com boas práticas para o sucesso

    de investigações em que a identificação humana seja etapa fundamental.

    É importante salientar que o presente curso não substitui  quaisquer cursos presenciais desta

    instituição, principalmente os cursos voltados para a capacitação profissional na realização dos exames periciais

    papiloscópicos e necropapiloscópicos em que o grau de complexidade e as práticas supervisionadas possuem

    nível técnico-científico elevado.

    Seu propósito principal é conscientizar a todos os envolvidos na cadeia de custódia da prova pericial a

    adotarem a conduta adequada quando da preservação de locais de crime, tendo cuidados essenciais com suportes e objetos envolvidos em um crime que venham a ser analisados pela equipe pericial.

    Com o objetivo de auxiliá-lo em seus estudos recomendamos que consultem, sempre que precisarem,

    o glossário de termos de técnicos.

    Desejamos um bom curso a todos!

    Objetivos do curso

    Ao final do curso, você será capaz de: •  Compreender os principais métodos de identificação e sistemas biométricos.

    •  Conhecer a legislação referente à identificação humana.

    •  Descrever os princípios fundamentais da Papiloscopia.

    •  Identificar os elementos técnicos da perícia papiloscópica em locais de crime, laboratório e da perícia

    necropapiloscópica.

    •  Enumerar os cuidados essenciais para a preservação dos vestígios e auxílio da equipe de perícia.

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    Apresentação do módulo

    Neste módulo você estudará os conceitos básicos sobre identificação humana, sua importância 

    para as relações sociais e a contribuição dos métodos de identificação utilizados para a individualização de

    pessoas.

    Vamos lá!

    Objetivo do módulo

    Ao final do estudo deste módulo, você será capaz de:

    •   Definir identidade e identificação humana;

    •  Diferenciar os tipos de identificação;

    •  Identificar os critérios técnico-científicos necessários para a identificação humana.

    Estrutura do Módulo

    Este módulo é composto pelas seguintes aulas:

    •  Aula 1 – Identificação humana: importância social;

    •  Aula 2 – Abordagem técnico-científica da identificação humana.

    Aula 1 – Identificação humana: importância social

    Você já se perguntou o motivo de você ser alguém único?

    Quais razões permitem definir o “eu” como sendo diferente do “outro”? 

    Nesta aula serão tratados assuntos para contribuir com a sua resposta.

    MÓDULO

    1 INTRODUÇÃO À IDENTIFICAÇÃO HUMANA 

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    1.1.  

    Indicadores sociais da identificação

    O cenário social atual traz consigo uma série de ações voltadas para a segurança individual e

    nacional. Como consequência disso, há a necessidade de desenvolvimento e estabelecimento de métodos

    seguros e confiáveis que visam à verificação e determinação da identidade das pessoas (THOMPSON & BLACK,

    2006).

    Saiba mais

    Diferença entre Identidade e Identificação

    Identidade  pode ser definida como um conjunto de características e qualidades que torna uma

    “entidade” singular, definível e reconhecível, tornando-a diferente de outras.

    Já a identificação  baseia-se na comparação entre dois grupos de dados visando estabelecer a

    probabilidade de pertencerem a um mesmo indivíduo, determinando a sua identidade.

    A identidade é considerada um direito humano pela Convenção das Nações Unidas para o direito

    da Criança. A citada Convenção prega que, ao nascerem, todas as crianças têm o direito a um nome e sua

    individualidade reconhecida (BONASSO, 2001). Esse direito pode ser amplamente definido como o interesse

    pessoal em não ter as projeções sociais e externas de sua personalidade contrariada, negada ou desnaturalizada

    (THOMPSON & BLACK, 2006).

    Os paradoxos relacionados à determinação da identidade de pessoas têm sido objeto da curiosidade

    humana desde a sua existência e, por exemplo, são rotineiramente comentados em filmes, novelas e peças teatrais. No cenário real, esse interesse é despertado diante de casos de identificação incorreta de autores

    de crimes e devido às apropriações fraudulentas de identidade (falsidade ideológica e uso do documento

    falso*) com o objetivo de obtenção de alguma vantagem social, seja material ou comportamental (NEWMAN e

    McNALLY, 2005).

    * Falsidade Documental, art. 299 c/c De outras falsidades, art. 307. Código Penal.

    Por essa razão, tal apropriação indevida necessita de intervenção das ciências forenses para resolução

    do caso, pois a verificação técnico-científica da identidade se torna o aspecto mais relevante para análise da

    situação (THOMPSON e BLACK, 2006).

    Em muitas relações sociais, a determinação da identidade torna-se necessária, como por exemplo, para

    o exercício da cidadania e resoluções de crimes. 

    Vários aspectos podem ser considerados para identificação, como os indicadores sociais  (nome,

    nacionalidade, documentos públicos) e os indicadores biológicos utilizados para esse objetivo. A respeito

    deste último, você irá estudá-lo a seguir.

    1.2 Indicadores biológicos 

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    Os indicadores biológicos se baseiam na unicidade corporal que fornece “assinaturas” biológicas

    que podem confirmar ou excluir a identidade com certeza significativa, inclusive após a morte por serem

    caracteres que persistem (THOMPSON e BLACK, 2006).

    Importante!

    Os caracteres biológicos persistem após a morte, contudo, para cada um haverá um lapso

    temporal de validade para uso como indicador da identidade. Ainda, o causador da morte pode alterá-

    lo, inviabilizando-o como elemento de identificação.

    É interessante ressaltar que as variáveis biológicas usadas para a identificação (verificação da

    identidade) existem e se mantêm ao longo do desenvolvimento da vida da pessoa independentemente da

    identidade social.

    Exemplo: DNA, impressões digitais (TEMPLETON & LINACRE, 2014), tipo sanguíneo (MATSUBARA et

    al ., 1996), dentre outros.

    Tais variáveis são geradas na concepção e persistem ao longo da vida sem sofrer alterações

    significativas  que inviabilizam a identificação humana. Até quando se compara gêmeos idênticos, esses

    caracteres podem ser empregados com a finalidade de determinação da identidade (identificação) da pessoa

    sem suscitação de dúvidas.

    Em relação aos caracteres biológicos* é interessante salientar que eles mudam ao longo do tempo,

    entretanto tais mudanças não inviabilizam a identificação humana. Tal probabilidade deve ser a mínima na relação entre os dois caracteres que são comparados para que a identificação tenha valor forense relevante. Isso

    é importante para a identificação de pessoas em acidentes de massa, suspeito/autor de crimes e pessoas

    desaparecidas (THOMPSON & BLACK, 2006).

    * Nem todos os caracteres biológicos podem ser usados para a identificação humana

    As mudanças dos caracteres biológicos são aceitáveis no procedimento de identificação, contudo,

    essas serão analisadas de forma a ocorrer uma vinculação probabilística entre os caracteres comparados. Nesse

    sentido, as identificações devem levar em consideração a seguinte pergunta: Qual a probabilidade do caractere “A” equivaler a “B”, sabendo ou assumindo a potencial mudança real entre os dois caracteres? 

    Dessa forma, as mudanças inerentes aos sistemas biológicos podem ser usadas com a finalidade de

    identificação humana (THOMPSON & BLACK, 2006).

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    Aula 2 – Abordagem técnico-científica da