Apostila Pericias

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    INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DOPARÁ

    IAPEPCNPJ 05.004.361/0001-20

    PERÍCIAS JUDICIAIS DE ENGENHARIA

    1) CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

    Em uma demanda judicial as partes envlvidas est!" à priori

    cnvictas #ue tem ra$! e %jet d prcess & dar ra$! u 'an( a #uem

    realmente a tem. Cm esta tare)a" jul'adr *ma'istrad+ pssui

    cn(eciment ds dispsitivs le'ais a serem aplicads" pr&m em

    determinadas situa,es" trna-se necessria a prdu,! de prvas.

    s percias e)etuadas pr prssinais “experts” u especiali$ads

    em cada mat&ria crre tdas as ve$es em #ue Jui$ cnsiderar

    necessria a sua reali$a,! para prvar )ats" )rnecend" desta )rma"

    elements #ue pssi%ilitam mel(r decis!.

    Em tra%al(s de percias judiciais *prvas+" prssinal de

    en'en(aria" ar#uitetura u a'rnmia pder estar s% duas situa,es

    • Perit cial nmead pel Jui$

    • ssistente &cnic indicad pr uma das partes *autr u r&u da a,!+

    s perits e assistentes t&cnics nada decidem" apenas )rnecemelements t&cnics e su%sdis para #ue ma'istrad decida. 7evem

    tra%al(ar cm lealdade" inte'ridade" pntualidade e e8pressar suas

    cncluses de )rma clara" %jetiva e didtica para #ue lei's pssam

    entender.

    End: Trav. Dr. Moraes nº 194 – Edifício Pérola – 1º Andar – Fone/Fax: 91! "41#$"%1 – &EP ''.(%)#($( – *elé+#Par,

    E#+ail: ia-e-.eli0.co+.r 

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    2) CONCEITOS:

    PE9:C; J

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    CAPÍTULO IV

    Art 13! R"#$t%&'" ($*%*% % '$'#"+,-. *" #%r/+%0+*%*" *. $+

    4$%*.:

    ; - ami' ntim u inimi' capital de #ual#uer das partesD

    ;; - al'uma das partes )r credra u devedra d jui$" de seu cnju'e u de

    parentes destes" em lin(a reta u na clateral at& terceir 'rauD;;; - (erdeir presuntiv" dnatri u empre'adr de al'uma das partesD

    ;F - rece%er ddivas antes u depis de iniciad prcessD acnsel(ar

    al'uma das partes acerca d %jet da causa" u su%ministrar meis para

    atender As despesas d lit'iD

    F - interessad n jul'ament da causa em )avr de uma das partes.

    Par'ra) Gnic. Pder ainda jui$ declarar-se suspeit pr mtiv ntim.

    rt. 136. Huand dis u mais ju$es )rem parentes" cnsan'Ines u ans"

    em lin(a reta e n se'und 'rau na lin(a clateral" primeir" #ue cn(ecer

    da causa n tri%unal" impede #ue utr participe d jul'amentD cas em

    #ue se'und se escusar" remetend prcess a seu su%stitut le'al.

    rt. 13B. plicam-se s mtivs de impediment e suspei,! as ju$es de

    tds s tri%unais. jui$ #ue vilar dever de a%sten,!" u n! se declarar

    suspeit" pder ser recusad pr #ual#uer das partes *art. 304+.

    Art 135 A#0+/%6&'" t%6786 .' 6.t+9.' *" +6#"*+6"t. " *"

    '$'#"+,-.:

    ; - a @r'! d inist&ri PG%lic" #uand n! )r parte" e" send parte" ns

    cass prevists ns ns. ; a ;F d art. 135D

    ;; - a serventuri de justi,aD

    III - a peritD (Redação dada pela Lei nº 8.455, de 24.8.1992)

    ;F - a int&rprete.

    End: Trav. Dr. Moraes nº 194 – Edifício Pérola – 1º Andar – Fone/Fax: 91! "41#$"%1 – &EP ''.(%)#($( – *elé+#Par,

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    1 parte interessada dever ar'Iir impediment u a suspei,!" em

    peti,! )undamentada e devidamente instruda" na primeira prtunidade em#ue l(e cu%er )alar ns autsD jui$ mandar prcessar incidente em

    separad e sem suspens! da causa" uvind ar'Iid n pra$ de 5 *cinc+

    dias" )acultand a prva #uand necessria e jul'and pedid.

    2 Ns tri%unais ca%er a relatr prcessar e jul'ar incidente.

    CAPÍTULO V – DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

    rt. 13. K! au8iliares d ju$" al&m de utrs" cujas atri%ui,es s!determinadas pelas nrmas de r'ani$a,! judiciria" escriv!" cial de justi,a" perit" depsitri" administradr e int&rprete.

    ) ARTIGOS DO CPC ;UE VERSAM SO

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    Par'ra) Gnic escusa ser apresentada" dentr de 5 *cinc+ dias"

    cntads da intima,! u d impediment superveniente a cmprmiss"s% pena de se reputar renunciad direit a ale'-la *arti' 423+.

    rt. 14B perit #ue pr dl u culpa" prestar in)rma,es inverdicas"

    respnder pels preju$s #ue causar A parte" car ina%ilitad" pr 2 *dis+

    ans" a )uncinar em utras percias e incrrer na san,! #ue a lei penal

    esta%elecer.

     

    !) ARTIGOS DO CPC ;UE DISCIPLINAM A PERÍCIA E DA NOMEAÇ=O DO

    PERITO

    rt. 420 a prva pericial cnsiste em e8ame" vistria u avalia,!.

    Par'ra) Gnic jui$ inde)erir a percia #uand

    ; a prva de )at n! depender d cn(eciment especial de t&cnic.

    ;; )r desnecessria em vista de utras prvas prdu$idas.;;; a verica,! )r impraticvel

    rt. 421 jui$ nmear perit 8and de imediat pra$ para a entre'a

    d laud.

    1L - ;ncum%e As partes" dentr de 5 *cinc+ dias" cntads da intima,! d

    despac( de nmea,! d perit

    ; indicar assistente t&cnic.

    ;;- apresentar #uesits.

    2L - Huand a nature$a d )at permitir" a percia pder cnsistir apenas

    na in#uisi,! d jui$ d perit e ds assistentes" pr casi! da audi?ncia de

    instru,! e jul'ament a respeit das cisas #ue (uverem in)rmalmente

    e8aminand u avaliad.

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    rt. 422 perit cumprir escrupulsamente encar' #ue l(e )i

    cmetid" independentemente de term de cmprmiss. s assistentest&cnics s! de cnan,a das partes" n! sujeits a impediments u

    suspei,!.

    rt. 423 perit pde escusar-se *arti' 146+ u ser recusad pr

    impediment u suspei,! *arti' 13M" ;;;+ a aceitar a escusa u jul'ar

    prcedente a impu'na,!" jui$ nmear nv perit.

    rt. 424 perit pde ser su%stitud

    ; Carecer de cn(eciment t&cnic u cientc.

    ;; Kem mtiv le'tim" dei8ar de cumprir encar' n pra$ #ue l(e )i

    assinad.

    Par'ra) Gnic N cas previst n incis ;;" jui$ cmunicar a crr?ncia

    A crpra,! prssinal respectiva" pdend ainda" impr multa a perit8ada tend em vista valr da causa e pssvel preju$ decrrente d

    atras d prcess.

    rt. 425 Pder! as partes apresentar durante a dili'?ncia #uesits

    cmplementares. 7a juntada ds #uesits as auts dar a escriv! ci?ncia

    A parte cntrria.

    rt. 426 Cmpete a jui$

    ; ;nde)erir #uesits impertinentes.

    ;; - rmular s #ue entender necessri a esclareciment da causa.

    rt. 42B jui$ pder dispensar prva pericial #uand as partes na inicial e

    na cnstata,!" apresentarem s%re as #uestes de )at pareceres t&cnics

    u dcuments elucidativs #ue cnsiderar sucientes.

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    rt. 42M Huand a prva tiver #ue reali$ar-se pr carta" pder prceder-se

    A nmea,! de perit e indica,! de assistentes t&cnics n ju$" a #ual sere#uisitar a percia.

    rt. 42 Para desempen( de sua )un,!" pdem perit e s assistentes

    t&cnics utili$ar-se de tds s meis necessris" uvind testemun(as"

    %tend in)rma,es slicitand dcuments #ue estejam em pder de parte

    u em reparti,es pG%licas" %em cm" instruir laud cm plantas"

    desen(s" )t'raas e utras #uais#uer pe,as.

    rt. 430 9EFO7

    Texo ori0inal: 2 -erio e os assisenes écnicos3 de-ois de averi0a56o individal o e+ con7no3

    conferenciar6o reservada+ene e3 8avendo acordo3 lavrar6o lado nni+e.

    Par,0rafo nico. 2 lado ser, escrio -elo -erio e assinado -or ele e -elos assisenes écnicos.

    rt. 431 9EFO7

    Texo ori0inal: ;e 8over diver0?es e+ =e se fndar.

    rt. 432 Ke perit pr mtiv justicad" n! puder apresentar laud

    dentr d pra$" jui$ cnceder-l(e-A" pr uma ve$ " prrr'a,! " se'und

    seu prudente ar%tri.

    rt. 433 perit apresentar laud em [email protected]" n pra$ 8ad pel jui$"

    pel mens vinte dias antes da audi?ncia de instru,! e jul'ament.

    Par'ra) Gnic. s assistentes t&cnic )erecer! seus pareceres n pra$

    cmum de 10 *de$+ dias [email protected] a apresenta,! d laud" independentemente

    de intima,!.

    rt. 434 Huand e8ame tiver pr %jet a autenticidade u a )alsidade de

    dcument" u )r de nature$a m&dic-le'al" perit ser escl(id" de

    pre)erencia" entre s t&cnics ds esta%eleciments ciais especiali$ads.

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    Par'ra) Gnic. Ke'unda percia n! su%stitui a primeira" ca%end a jui$

    apreciar livremente valr de uma e utra.

    SEÇ=O VIIIDA INSPEÇ=O JUDICIAL

    rt. 440 - jui$" de )ci u a re#ueriment da parte" pde" em #ual#uer

    )ase d prcess" inspecinar pessas u cisas" a m de se esclarecer s%re

    )at" #ue interesse A decis! da causa.

    rt. 441 - reali$ar a inspe,! direta" jui$ pder ser assistid de um u

    mais perits.

    rt. 442 - jui$ ir a lcal" nde se encntre a pessa u cisa" #uand

    ; - jul'ar necessri para a mel(r verica,! u interpreta,! ds )ats #ue

    deva %servarD

    ;; - a cisa n! puder ser apresentada em ju$" sem cnsiderveis despesas

    u 'raves diculdadesD

    ;;; - determinar a recnstitui,! ds )ats.

    Par'ra) Gnic - s partes t?m sempre direit a assistir A inspe,!"

    prestand esclareciments e )a$end %serva,es #ue reputem de interesse

    para a causa.

    rt. 443 - Cncluda a dili'?ncia" jui$ mandar lavrar aut circunstanciad"mencinand nele tud #uant )r Gtil a jul'ament da causa.

    Par'ra) Gnic &  aut pder ser instrud cm desen(" 'rc u

    )t'raa.

    SEÇ=O V

    DOS DIREITOS DE VI>INHANÇADO USO NOCIVO DA PROPRIEDADE

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    rt. 554 - prprietri" u in#uilin de um pr&di tem direit de impedir#ue mau us da prpriedade vi$in(a pssa prejudicar a se'uran,a"

    ssse' e a saGde ds #ue (a%itam.

    rt. 555 - prprietri tem direit a e8i'ir d dn d pr&di vi$in( a

    demli,!" u repara,! necessria" #uand este ameace runa" %em cm

    #ue preste cau,! pel dan iminente.

    7K 9F9EK =;:9EK

    rt. 556 - rvre" cuj trnc estiver na lin(a [email protected]" presume-se

    pertencer em cmum as dns ds pr&dis cnnantes.

    rt. 55B - s )ruts cads de rvre d terren vi$in( pertencem a dn d

    sl nde caram" se este )r de prpriedade particular.

    rt. 55M - s ra$es e rams de rvres" #ue ultrapassarem a e8trema d

    pr&di" pder! ser crtads" at& plan vertical [email protected]" pel prprietri

    d terren invadid.

    7 PKKOE 9Q7

    rt. 55 - dn d pr&di rGstic" u ur%an" #ue se ac(ar encravad em

    utr" sem sada pela via pG%lica" )nte u prt" tem direit a reclamar d

    vi$in( #ue l(e dei8e passa'em" 8and-se a esta judicialmente rum"

    #uand necessri.

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    rt. 56B - S permitid a #uem #uer #ue seja" mediante previa indeni$a,! as

    prprietris prejudicads" canali$ar" em prveit a'rcla u industrial" as'uas a #ue ten(a direit" atrav&s de pr&dis rGstics al(eis" n! send

    c(caras u stis murads" #uintais" ptis" (rtas" u jardins.

    Par'ra) Gnic - prprietri prejudicad" em tal cas" tam%&m assiste

    direit de indeni$a,! pels dans" #ue de )utur l(e adven(am cm a

    inltra,! u a interrup,! das 'uas" %em cm a deterira,! das %ras

    destinadas a canali$-las.

    rt. 56M - Ker! pleiteadas em a,! sumria as #uestes relativas A servid!

    de 'uas e As indeni$a,es crrespndentes.

    7K =;;EK EN9E P9S7;K

    rt. 56 - d prprietri pde %ri'ar seu cnnante a prceder cm eleA demarca,! entre s dis pr&dis" a aviventar rums apa'ads e a renvar

    marcs destruds u arruinads" repartind-se prprcinalmente entre s

    interessads as respectivas despesas.

    rt. 5B0 - N cas de cn)us!" s limites" em )alta de utr mei" se

    determinar! de cn)rmidade cm a psseD e" n! se ac(and ela prvada"

    terren cntestad se repartir prprcinalmente entre s pr&dis" u n!send pssvel a divis! cmda" se adjudicar a um deles" mediante

    indeni$a,! a prprietri prejudicad.

    rt. 5B1 - 7 interval" mur" vala" cerca u #ual#uer utra %ra [email protected]

    entre dis pr&dis" tem direit a usar em cmum s prprietris cnnantes"

    presumind-se" at& prva em cntrri" pertencer a am%s.

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    7 7;9E; 7E CNK9

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    rt. 5BB - Em pr&di rGstic" n! se pder!" sem licen,a d vi$in(" )a$er

    nvas cnstru,es" u acr&scims As e8istentes" a mens de metr e mei dlimite cmum.

    rt. 5BM - s estre%arias" currais" pcil'as" estrumeiras" e" em 'eral" as

    cnstru,es #ue incmdam u prejudi#uem a vi$in(an,a" 'uardar! a

    distRncia 8ada nas psturas municipais e re'ulaments de (i'iene.

    rt. 5B - Nas cidades" vilas e pvads" cuja edica,! estiver adstrita a

    alin(ament" dn de um terren va' pde edic-l" madeirand na

    parede [email protected] d pr&di cnt'u" se ela a'Ientar a nva cnstru,!D mas

    ter de em%lsar a vi$in( mei valr da parede e d c(! crrespndente.

    rt. 5M0 - cnnante" #ue primeir cnstruir" pde assentar a parede

    [email protected] at& meia espessura n terren cnt'u" sem perder pr iss

    direit a (aver mei valr dela" se vi$in( a travejar *art. 5B+. Neste cas"

    primeir 8ar a lar'ura d alicerce" assim cm a pr)undidade" se

    terren n! )r de rc(a.

    Par'ra) Gnic - Ke a parede [email protected] pertencer a um ds vi$in(s" e n!

    tiver capacidade para ser travejada pel utr" n! pder este )a$er-l(e

    alicerce a p&" sem prestar cau,! A#uele" pel risc a #ue a insuci?ncia da

    nva %ra e8pn(a a cnstru,! anterir.

    rt. 5M1 - cndmin da parede-meia pde utili$-la at& a mei da

    espessura" n! pnd em risc a se'uran,a u a separa,! ds dis pr&dis"

    e avisand previamente utr cnsrte das %ras" #ue ali tencine )a$er.

    N! pde" pr&m" sem cnsentiment d utr" )a$er" na parede-meia"

    armris" u %ras semel(antes" crrespndend a utras" da mesma

    nature$a" j )eitas d lad pst.

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    rt. 5M2 - dn de um pr&di amea,ad pela cnstru,! de c(amin&s")'es" u )rns" n cnt'u" ainda #ue a parede seja cmum" pde

    em%ar'ar a %ra e e8i'ir cau,! cntra s preju$s pssveis.

    rt. 5M3 - N! & lcit encstar A parede-meia" u A parede d vi$in(" sem

    permiss! sua" )rnal(as" )rns de )rja u de )undi,!" aparel(s (i'i?nics"

    )sss" can de es't" [email protected] de sal" u de #uais#uer su%stRncias

    crrsivas" u suscetveis de prdu$ir inltra,es danin(as.

    Par'ra) Gnic - N! se incluem na pri%i,! deste e d arti' antecedente

    as c(amin&s rdinrias" nem s )rns de c$in(a.

    rt. 5M4 - K! pri%idas cnstru,es capa$es de pluir" u inutili$ar para us

    rdinri" a 'ua de p, u )nte al(eia" a elas pree8istente.

    rt. 5M5 - N! & permitid )a$er escava,es #ue tirem a p, u A )nte de

    utrem a 'ua necessria. S" pr&m" permitid )a$?-las" se apenas

    diminurem supriment d p, u da )nte d vi$in(" e n! )rem mais

    pr)undas #ue as deste" em rela,! a nvel d len,l dT'ua.

    rt. 5M6 - d a#uele #ue vilar as dispsi,es ds arts. 5M0 e se'uids" &

    %ri'ad a demlir as cnstru,es )eitas" respndend pr perdas dans.

    rt. 5MB - d prprietri & %ri'ad a cnsentir #ue entre n seu pr&di"

    e dele temprariamente use" mediante pr&vi avis" vi$in(" #uand seja

    indispensvel A repara,! u limpe$a" cnstru,! e recnstru,! de sua

    casa. as" se da l(e prvier dan" ter direit a ser indeni$ad.

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    Par'ra) Gnic - s mesmas dispsi,es aplicam-se as cass de limpe$a u

    repara,! ds es'ts" 'teiras e aparel(s (i'i?nics" assim cm dsp,s e )ntes j e8istentes.

    7 7;9E; 7E POE

    rt. 5MM - prprietri tem direit a cercar" murar" valar" u tapar de

    #ual#uer md seu pr&di" ur%an u rural" cn)rmand-se cm estas

    dispsi,es

    1L - s tapumes [email protected] entre prpriedades presumem-se cmuns" send

    %ri'ads a cncrrer" em partes i'uais" para as despesas de sua cnstru,!

    e cnserva,!" s prprietris ds [email protected] cnnantes.

    2L - Pr UtapumesU entendem-se as se%es vivas" as cercas de arame u de

    madeira" as valas u %an#uetas" u #uais#uer utrs meis de separa,! dsterrens" %servadas as dimenses esta%elecidas em psturas municipais" de

    acrd cm s cstumes de cada lcalidade" cntant #ue impe,am a

    passa'em de animais de 'rande prte" cm sejam 'ad vacum" cavalar e

    muar.

    3L - %ri'a,! de cercar as prpriedades para deter ns seus limites aves

    dm&sticas e animais" tais cm ca%rits" prcs e carneirs" #ue e8i'emtapumes especiais" ca%e e8clusivamente as prprietris e detentres.

    4L - Huand )r precis dectar a cerca viva u reparar mur [email protected]"

    prprietri ter direit de entrar n terren d vi$in(" depis de

    prevenir. Este direit" pr&m" n! e8clui a %ri'a,! de indeni$ar a vi$in(

    td dan" #ue a %ra l(e casine.

    End: Trav. Dr. Moraes nº 194 – Edifício Pérola – 1º Andar – Fone/Fax: 91! "41#$"%1 – &EP ''.(%)#($( – *elé+#Par,

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    5L - Ker! )eitas e cnservadas as cercas mar'inais das vias pG%licas pela

    administra,!" a #uem estas incum%irem" u pelas pessas" u empresas"#ue as e8plrarem.

    SEÇ=O VIDA PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL

    rt. 5M - l&m das causas de e8tin,! cnsideradas neste [email protected]'"

    tam%&m se perde a prpriedade [email protected]

    ; - pela aliena,!D

    ;; - pela renGnciaD

    ;;; - pel a%andnD

    ;F - pel pereciment d [email protected]

    1L - Ns dis primeirs cass deste arti'" s e)eits da perda ddmni ser! su%rdinads a transcri,! d ttul transmissiv" u d at

    renunciativ" n re'istr d lu'ar d [email protected]

    2L - [email protected] a%andnad arrecadar-se- cm %em va' e passar a

    dmni d Estad" d [email protected] u d 7istrit ederal se ac(ar nas

    respectivas circunscri,esD

    a+10 *de$+ ans depis" #uand se tratar de [email protected] lcali$ad em $na

    ur%anaD

    %+ 3 *tr?s+ ans depis" #uand se tratar de [email protected] lcali$ad em $na

    rural.

    rt. 50 - am%&m se perde a prpriedade [email protected] mediante

    desaprpria,! pr necessidade u utilidade pG%lica.

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    1L - Cnsideram-se cass de necessidade pG%lica

    ; - a de)esa d [email protected] nacinalD

    ;; - a se'uran,a pG%licaD

    ;;; - s scrrs pG%lics" ns cass de calamidadeD

    ;F - a salu%ridade pG%lica.

    2L - Cnsideram-se cass de utilidade pG%lica

    ; - a )unda,! de pva,es e de esta%eleciments de assist?ncia"

    educa,! u instru,! pG%licaD

    ;; - a a%ertura" alar'ament u prln'ament de ruas" pra,as" canais"

    estradas de )err e" em 'eral" de #uais#uer vias pG%licasD

    ;;; - a cnstru,! de %ras" u esta%eleciments destinads a %em 'eral

    de uma lcalidade" sua decra,! e (i'ieneD

    ;F - a e8plra,! de minas.

     rt. 51 - Em cas de peri' iminente" cm 'uerra u cm,!

    intestina *Cnstitui,! ederal" art. M0+" pder! as autridades

    cmpetentes usar da prpriedade particular at& nde %em pG%lic

    e8ija" 'arantid a prprietri direit A indeni$a,! psterir.

    Par'ra) Gnic - Ns demais cass prprietri ser previamente

    indeni$ad" e" se recusar a indeni$a,!" cnsi'nar-se-l(e- judicialmente valr.

    ?) TIPOS DE AÇÕES JUDICIAIS MAIS COMUNS

    F;K9; C

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    # C(amada n passad cm vistria ad perpetuam rei memoriam.

    Necessria a caracteri$a,! d estad de um %em u de circunstRncia aele relacinadas preliminarmente a utr event" seja ela judicial u n!.

    tualmente se inte'ra" cm e8ame pericial" na P..P. *Prdu,!

    ntecipada de Prvas+" medida cautelar [email protected] em rela,! a uma

    ,! Principal #ue ser prpsta* rts. M46 a M51 d C P C+. crre" pr

    e8empl" #uand as vistrias preliminares em [email protected] vi$in( a um

    terren nde ir ser iniciada uma %ra. ntes #ue acnte,a" u l' em

    se'uida a determinad )at.

    7EKP9P9;QV

    # Prmvida pel P7E9 PW>=;C

    # Prmve de )rma [email protected]" a trans)er?ncia da prpriedade de um

    [email protected] pertencente a particular para patrimni pG%lic" pr utilidade

    pG%lica/ u interesse scial.

    9ENFX9; E 9EF;K;N=

    # 7etermina just valr lcativ de um [email protected]

    # in#uilin slicita judicialmente a prrr'a,! d cntrat de lca,!" e"

    (avend diver'?ncia n valr d alu'uel" )a$-se necessri ar%itrament

    d nv valr atrav&s de percia.

    9E;NF;7;CX9;

    # K! a,es pertencentes a 'rup das #uestes de [email protected]" #ue reGne

    a#uelas relativas A psse de dmni de %ens [email protected]" envlvend cass

    em #ue e8ista dGvida #uant A per)eita lcali$a,! de um [email protected] u de

    uma determinada divisa" #ue se superpe a utra" visand preservar

    dmni.

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    N9 NFD

    # K! a,es cuj %jetiv & em%ar'ar uma %ra u servi," visand

    interrmpe-la em )ace de riscs a terceirs. tra%al( pericial neste cas

    & de carter emer'encial e deve ser e)etuada cm ur'?ncia.

    PKKOE 9Q7

    # K! a,es em #ue & %jetiv uma sada para a via pG%lica de uma

    prpriedade #ue n! a pssui e %jetiva-se permitir u n! a cria,! da

    passa'em.

    ;N7EN;YQV

    # K! a,es #ue pdem crrer nas mais diversas situa,es" n! send a

    apura,! de respnsa%ilidade mat&ria pericial mas sim de direit. perit

    tem cm )un,! smente levantament ds dans eventualmentee8istentes" esta%elecend tecnicamente pssveis causas e valres para

    aprecia,! d . Jui$.

    ;NC9P9QZEK ;>;=;9;K

    # K! a#uelas relativas" na mairia ds cass" a pr%lemas cm reas de

    'ara'ens e especica,es de [email protected] cuja cnstru,! tem ri'em na =ei

    4.51/64 e em cnsnRncia cm a N>9 12 B21 da >N.

    @) ROTEIRO PARA ELA

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    #  itul# ;nteressad

    # %jetiv

    # 7escri,! d %jet

    # etdl'ia de Crit&ri de valia,!

    # valia,!

    # 9espstas as #uesits

    # Cncluses

    # Encerrament

    # 7ata

    # ssinatura e 9e)er?ncias d prssinal

    # ne8s *diverss+

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    5) O PERITO DEVE SEMPRE ;UE POSSÍVEL:

    # anter pes#uisa de pre, de mercad im%iliri atuali$ada.

    # Estudar e estar sempre atuali$ad cm cmprtament d mercad

    im%iliri lcal.

    # anter uma pe#uena %i%liteca s%re temas pertinentes A en'en(aria

    le'al.

    #  rcar id&ias" e8peri?ncias" cm cle'as militantes na mesma rea.

    # Peridicamente )a$er curss de atuali$a,!.

    # anter um [email protected] autnm" cm uma cmpleta in)ra-estrutura %sica.

    #  ra%al(ar dentr ds crit&ris nrmativs e da &tica prssinal.

    ) BERRAMENTAS DO PERITO AVALIADOR

    # ;N9;C

    # EK;K;C >K;C# E;C ;NNCE;9

    # =EO;K=QV F;OENE P/ P9JE" CNK99K;=E;9

    # 9QEN

    # E9C7 ;>;=;9;

    # PEKH

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    TICA NA PERÍCIA JUDICIAL

    [istricamente as nrmas &ticas visam ensinar um camin( A

    cnduta (umana" dentr d desenvlviment scial ds pvs. Nas

    sciedades mdernas ser (uman cnvive cm re'ras 'vernamentais"

    atrav&s de estatut" re'iments" nrmas" mandaments" etc.

    cnviv?ncia scial cndu$ a uma valri$a,! di)erenciada das

    cisas" #ue pde cndu$ir as e8trems d cmprtament" e'sm e

    altrusm" re)erend-se a pessas #ue [email protected] pensam em si mesmas *e'+ u

    pessas #ue [email protected] pensam ns utrs *altr+.

    cnceitua,! de Stica encntra deni,es variadas" cuj

    entendiment" al'umas das ve$es di)erencia Stica de ral" em utrs s

    t?m cm sinnims.

    Ke'und ur&li >uar#ue de [landa *Nv 7icinri ur&li+

    • Stica \ Estud ds ju$s de aprecia,! #ue se re)erem A cnduta

    (umana" suscetvel de #ualica,! d pnt de vista d %em e d mal"relativamente A determinada sciedade" seja de md a%slut.]

    • ral \ Cnjunt de re'ras de cnduta cnsideradas cm vlidas #uer

    de md a%slut para #ual#uer temp u lu'ar" #uer para 'rups u

    pessa determinada.]

    s deveres &tics 'eralmente s! dividids em tr?s 'randes 'rups"

    ns dis primeirs" d (mem para cnsi' e [email protected]" e n terceir d

    prssinal para cm a sciedade" este Gltim aplicvel a cmprtament

    d perit e assistentes na cndu,! d tra%al( pericial.

    7everes d prssinal cm a sciedade

    # [nestidade relacina-se A cnan,a #ue [email protected] & depsitada" cnsistind

    na primeira virtude d prssinal" n! admitind tlerRncia u

    interpreta,es su%jetivas.

    # 9espnsa%ilidade atitude #ue 'arante uma mair pr%a%ilidade de a'ir

    de maneira mais )avrvel as interesses cletivs.

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    # =ealdade n! si'nica %edi?ncia irrestrita" mas a'ir cm cnvic,! #ue

    suas atitudes s! em prl ds interesses 'erais.# Cmpet?ncia deve cnsistir numa %usca cnstante" atrav&s d

    cn(eciment da ci?ncia" tecnl'ia e prticas prssinais" visand a

    presta,! d mel(r servi,.

    # Prud?ncia %ri'a a uma minucisa anlise das situa,es cmple8as e

    di)ceis" cntri%uind para mair se'uran,a nas decises a serem

    tmadas.

    # Cra'em ns ajuda a de)ender verdade e a justi,a" rea'ir As crticas e

    tmar decises sem levar em cnta ats de desa'rad a terceirs.

    # Perseveran,a #ualidade inerente a prssinal" diante das inGmeras

    %arreiras" incmpreenses" insucesss e )racasss #ue pder en)rentar

    a ln' de sua vida.

    # ;mparcialidade assume caractersticas d dever" %jetivand se cntrapr

    as precnceits" a rea'ir cntra s mits e de)ender s verdadeirs

    valres na %usca d just.

    Cm rela,! A &tica d perit" se'uem al'umas %serva,es de

    carter especc" relacinadas as seus deveres" veda,es" cnduta em

    rela,! as assistentes t&cnics e em rela,! as utrs perits.

    Principais deveres d perit judicial

    # E8ercer a prss! cm $el" dili'?ncia" (nestidade" di'nidade e

    independ?ncia.

    # Ouardar si'il prssinal.

    # Yelar pela cmpet?ncia e8clusiva na cndu,! d tra%al(.

    # ;nteirar-se de tds s )ats relativs A percia.

    # ani)estar eventuais impediments u suspei,es a e8ercci da )un,!.

    # 9ecusar a indica,! #uand n! se ac(ar capacitad.

    # %ster-se de e8pressar sua cnvic,! pessal s%re direits das partes.

    # Cnsiderar cm imparcialidade s )ats su%metids a anlise.

    # ssinalar eventuais en'ans u diver'?ncias sur'idas.

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    Feda,es impstas a perit

    # nunciar u su'erir pu%licidade a%usiva.# u)erir utr prvent d e8ercci prssinal" sen! a#uele decrrente

    d tra%al( crret e (nest.

    # ssinar dcuments ela%rads pr terceirs.

    # Faler-se de a'enciadr de servi,s.

    # Cncrrer para a reali$a,! de at cntrri A lei.

    # 9ece%er (nrris )ra d prcess" salv #uand autri$ad pel jui$.

    # Esta%elecer entendiments cm uma das partes" A revelia d jui$ u da

    parte cntrria.

    # 9eter a%usivamente prcess u dcument.

    # )erecer u disputar servi, mediante aviltament de (nrris u

    cncrr?ncia desleal.

    Cnduta em rela,! as assistentes t&cnics

    # Pautada ns princpis da cnsidera,!" apre, e slidariedade.

    # Cmunicar as assistentes sua indica,! para a )un,!.# Cnvidar s assistentes para s e8ames e vistrias.

    #  rcar in)rma,es" rece%end dcuments e uvind as pndera,es ds

    assistentes.

    # presentar suas cncluses" aceitand eventuais su'estes #ue permitam

    aprimrament u esclareciment d laud pericial.

    Cnduta em rela,! as demais perits

    # Evitar re)er?ncias prejudiciais u desa%nadras.

    # nalisar cm cautela a aceita,! de nmea,! decrrente de su%stitui,!

    de utr cle'a.

    # N! se prnunciar s%re servi, prssinal entre'ue a utr cle'a.

    # 9espeitar direit autral" n! se aprpriand de tra%al(s de utrs

    cle'as.

    # Cmpartil(ar cn(eciment de nvas rienta,es de carter t&cnic.

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    N #ue se re)ere a assistente t&cnic" entendems #ue" muit

    em%ra a cnduta &tica seja 'eral" cn)rme relatad anterirmente" suaatua,! carecer de al'umas especicidades" cm verems a se'uir.

    Em 'eral" dever cumprir s mesms deveres d perit" lem%rand

    principal dever &tic cm cliente #ue cntratu" sem cmprmeter a sua

    credi%ilidade.

    %edecer as veda,es impstas a perit" analisand al'umas cm

    as peculiaridades de sua )un,!" acrescentand ainda se'uinte

    # N! interrmper a presta,! de servi, sem justa causa e cmunica,!

    pr&via a cliente.

    # N! revelar ne'cia,! cndenciada pela parte #ue cntratu.

    # N! iludir u tentar iludir a %a )& na ela%ra,! d tra%al("

    desvirtuand as in)rma,es #ue levar a perit.

    Cnduta em rela,! a perit

    # Prcurar in)rm-l da nmea,!.# Ku%sidiar perit cm in)rma,es.

    # 9espeitar eventuais cncluses diver'entes d interesse de seu cliente.

    # acilitar seu tra%al( n #ue puder au8ilia-l.

    # Ke discrdar d cnteGd de seu laud ater-se As #uestes t&cnicas"

     jamais )a$end cnsidera,es de cun( pessal.

    Texto do Livro: “ Perícias Judiciais de Engenharia”. Autor: Francisco aia !eto

    " p#ginas $%& a $%'.

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    Art 33 & D%' D"'#"'%' " *%' M$0t%'

    Cada parte pa'ar a remunera,! d assistente t&cnic #ue (uver indicadD

    a d perit ser pa'a pela parte #ue (uver re#uerid e8ame" u pel

    autr" #uand re#uerid pr am%as as partes u determinad de )ci pel

     jui$.

    P%rFr%(. +/.  jui$ pder determinar #ue a parte

    respnsvel pel pa'ament ds (nrris d perit depsite em ju$

    valr crrespndente a essa remunera,!. numerri" recl(id em

    [email protected] %ancri A rdem d ju$ e cm crre,! mnetria" ser entre'ue

    a perit [email protected] a apresenta,! d laud" )acultada a sua li%era,! parcial"

    #uand necessria. *;nclud pela =ei nL M.52" de 14+