apostila qualidade, seguran+ºa e meio ambiente

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ESCOLA TÉCNICA CENECISTA DE OURO BRANCO

Rua José Pereira Sobrinho, nº 200, Centro, Ouro Branco-MG, CEP 36420-970.

CNPJ: 33.621.384/0354-76

QUALIDADE, SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE 1

CURSO TÉCNICO DE MECÂNICA, METALURGIA E

ELETROTÉCNICA.

MÓDULO I

(QUALIDADE, SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO

AMBIENTE).

Professora: Sara Cristina da Silva Santos



CNPJ: 33.621.384/0354-76


Índice

CAPÍTULO I Página

HISTÓRICO DA QUALIDADE --------------------------------------------------------------------------------------------------------04

Conceituação de Qualidade -----------------------------------------------------------------------------------------------------------05

Origem e Surgimento --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------05

Desenvolvimento da Qualidade como sistema administrativo-----------------------------------------------------------------05

Atributos da Qualidade. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------06

CAPÍTULO II

TQC CONCEITOS E APLICAÇÕES -------------------------------------------------------------------------------------------------------08

Conceito de Controle de Qualidade total. --------------------------------------------------------------------------------------------------08

Aplicação do TQC pelo método PDCA. ----------------------------------------------------------------------------------------------------09

Ciclo de Controle Total. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------09

Objetivo da sua aplicação. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------10

CAPÍTULO III

FINALIDADE DA SEGURANÇA DO TRABALHO. -------------------------------------------------------------------------------------11

História da Segurança do Trabalho. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------11

Objetivo E aplicação da Segurança do Trabalho. ----------------------------------------------------------------------------------------12

CAPÍTULO IV

ACIDENTE DE TRABALHO E SUA IDENTIFICAÇÃO. -------------------------------------------------------------------------------14

Conceito de Acidente de Trabalho. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------14

Lei 8.213 (Acidente de Trabalho).------------------------------------------------------------------------------------------------------------14

Fatores Causadores de Acidentes de Trabalho ------------------------------------------------------------------------------------------15

Comunicação de Acidente de Acidente de Trabalho (CAT). --------------------------------------------------------------------------18

NBR- 14.280. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------18

Custos do Acidente de Trabalho. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------19

Estatística de Acidentes de Trabalho. -------------------------------------------------------------------------------------------------------21

Homem Hora de Exposição ao Risco. -------------------------------------------------------------------------------------------------------21

Taxa de Frequência. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------21

Taxa de Gravidade. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------21

Quase Acidente------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------22

CAPÍTULO V

MAPA DE RISCOS. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------25

Classificação dos Riscos. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------25

Conceito de Mapa de Risco. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------25

Representação dos Riscos no Lay-out. ---------------------------------------------------------------------------------------------------25

Intensidade dos riscos e representação das intensidades. --------------------------------------------------------------------------27

CAPÍTULO VI

NORMAS REGULAMENTADORAS

Definição. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------28

Quais são as normas regulamentadoras. ------------------------------------------------------------------------------------------------28

NR 04 SESMT. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------29



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NR 05 CIPA. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------30

NR 06 EPI.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------31

NR 09 PPRA.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------33

NR-17 Ergonomia.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------33

NR 23 Prevenção e Combate a Incêndio.----------------------------------------------------------------------------------------------34

NR 26 Sinalização de Segurança.--------------------------------------------------------------------------------------------------------36

CAPÍTULO VII

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

- Norma da ISO 14.000---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------39

- Norma ISO.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------39

- Objetivo da ISO 14.000.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------39

- Gestão ambiental e Responsabilidade social.--------------------------------------------------------------------------------------40

- Licenciamento Ambiental.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------43

CAPÍTULO VIII

PROCESSOS DE GESTÃO AMBIENTAL. -------------------------------------------------------------------------------------------46

Meio Social. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------48

Processos Educativos. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------49

Coleta Seletiva. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------51

Fatores complicadores para a Gestão Ambiental. ----------------------------------------------------------------------------------52

Gerenciamento de Resíduos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------53

Fontes de Referências. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------55



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CAPÍTULO I

HISTÓRICO DA QUALIDADE.

O que é Qualidade?

A “qualidade” pode ser Identificada como: 1. Aquilo que caracteriza uma pessoa ou coisa e que a distingue das outras; 2. Modo de ser; 3. Atributo, predicado, aptidão; 4. Melhoria contínua, conformidade com os requisitos e adequação ao uso, observados critérios como custos, controles internos e prazos, dentre outros.

Qualidade pode ser definida como o conjunto de atributos que tornam um bem ou serviço plenamente adequado ao

uso para o qual foi concebido, atendendo a diversos critérios, tais como: operabilidade, segurança, tolerância a

falhas, conforto, durabilidade, facilidade de manutenção e outros.

Essa noção de qualidade como adequação ao uso, apesar de clara e concisa, não explicita algumas particularidades

das atividades de produção, comercialização e atendimento pós-venda de um produto (ou, guardadas as proporções,

de um serviço). De fato, são também associadas à qualidade outras características típicas da relação entre o

fornecedor e o usuário, tais como a capacidade do fornecedor em se antecipar às necessidades do cliente, o seu

tempo de resposta e o suporte oferecido. A qualidade de um produto é decorrente da qualidade do processo de

produção. Para se obter um produto com qualidade, é necessário acompanhar o seu ciclo de vida, desde o projeto

até o uso. Devem ser identificados àqueles atributos que irão determinar a qualidade do produto, de modo a projetá-lo

para atender a tais atributos, produzi-lo dentro das especificações e acompanhar o seu uso, verificando se foi

adequadamente projetado e corretamente produzido.

Exemplo do ciclo de um produto.

A Qualidade deve estar em todas as etapas do produto ou serviço.

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A qualidade, então, é resultado de um esforço no sentido de desenvolver o produto ou serviço de modo tal que este

atenda a determinadas especificações. Não se consegue atingir qualidade se esta não for especificada.

A engenharia da qualidade é o conjunto das técnicas e procedimentos para estabelecer critérios e medidas da

qualidade de um produto, identificar produtos que não estejam conformes a tais critérios, evitando que cheguem ao

mercado, e acompanhar o processo de produção, identificando e eliminando as causas que levaram as não-

conformidades. O enfoque tradicional da engenharia da qualidade enfatiza o controle, seja através de inspeções de

produto, seja através do controle do processo. Já uma visão mais moderna preocupa-se com as ações preventivas

que possam garantir que a qualidade será alcançada, usando o controle apenas como apoio, quando for

indispensável, em um contexto de gestão total da qualidade, estendida a todas as atividades da empresa.

ORIGEM E SURGIMENTO DA QUALIDADE

O Controle de qualidade emergiu nos Estados Unidos. A História do desenvolvimento da qualidade como sistema

administrativo, ou seja, integrantes dos objetivos e metas das organizações, permitiu que as organizações

obtivessem diferenciais competitivos, dada a utilização desse controle.

1900 1939 1945 1980

O Panorama da Qualidade começou com Walter Andrew Sherwhart, que trabalhava para as forças armadas dos

Estados Unidos, como estatístico, na produção da máquina de guerra, cujo objetivo era obter a maior qualidade

possível. Sherwhart praticou todos os passos que hoje se observam no desenvolvimento e na manufatura de

produtos.

DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE COMO SISTEMA ADMINISTRATIVO

A qualidade como sistema administrativo iniciou no século XX e chegou até os dias atuais, com ênfase maior no pós-

guerra, quando a necessidade de melhores produtos e a concorrência obrigam as empresas a desenvolver melhor

bens e serviços.

Após a segunda guerra mundial, o Japão se encontrava em estado de destruição, principalmente nas áreas de

infraestrutura, como estradas, telecomunicações, energia. Preocupados com a reestruturação de sua economia, este

país estabeleceu uma relação de colaboração com os Estados Unidos. A Troca de Informações entre os Japoneses e

os americanos ocorreu por intermédio de Deming e Juran que tiveram posteriormente apoio e auxílio de Feigenbaum

e da JUSE (União Japonesa de Cientistas e Engenheiros).

Esse encontro entre Deming, Juran e a JUSE ocorreu aproximadamente no início da década de 1960. Sabiamente

eles perceberam a importância de relacionar o fator técnico, que dominavam bem, com o fator humano,

representados nas teorias de Maslow, Herzberg e Mc Gregor. Dessa forma, com a combinação de fatores técnicos e

humanos, foram criados os grupos chamados de Círculos de Controle de qualidade (CCQ), os quais, na realidade,

eram apenas uma das ferramentas utilizadas no grande programa de Controle de Qualidade desenvolvido no Japão

pelos Estudiosos americanos e pela JUSE.

TAYLOR SHEWHART

JUSE

Início da Administração

Científica

Segunda

Guerra

Mundial

Concretização do

Controle de Qualidade

Total

Deming

Juran

Feigenbaum

Maslow

MC Gregor

Herzberg

Círculos de Controle da

Qualidade (CQC)



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ATRIBUTOS DA QUALIDADE

O desejo de qualquer organização é a sobrevivência. Nos contratos sociais das instituições organizacionais, no que

se refere ao “prazo de duração”, encontramos invariavelmente a seguinte informação: “ A organização foi constituída

por prazo indeterminado”. Isto mostra que os investidores deseja que suas organizações durem o maior tempo

possível ou que exista a possibilidade de se “perenizarem” no mercado.

Infelizmente as estatísticas mostram que muitas organizações não estão conseguindo realizar seus desejos, pois,

percentuais enormes de instituições sucumbem em pouco tempo. Essa situação constitui-se em um problema para os

investidores de um modo geral.

A única forma de garantir a sobrevivência da organização é buscar imprimir nelas os atributos da qualidade, os quais

são:

Sobrevivência da Organização

Satisfazer ás Pessoas

Qualidade Entrega Custo

Segurança

Intrínseca

Moral

MORAL:

Ao tratar do Moral, que denota o estado de espírito do trabalhador, consideramos que ele deve estar inserido num

clima de motivação e boa vontade, o qual é o atributo mais importante de uma organização já que se configura como

alicerce para os outros atributos, pois, a organização existe para atender a um cliente e depois ela só existe por

causa dos seus trabalhadores. São eles os responsáveis pelo sucesso ou insucesso da organização.

QUALIDADE INTRÍNSECA: Refere-se à qualidade dos produtos ou dos serviços da organização. O cliente deseja

receber um produto ou serviço de acordo com as especificações e dentro dos parâmetros prometidos. Exemplo: Os

manuais de veículos novos, cardápios de restaurantes, bula dos medicamentos, pois neles estão registrados tudo a

que corresponde o produto ou serviço que dever ser cumprido. Em suma, qualidade intrínseca diz respeito às

características inerentes aos produtos e/ou aos serviços prometidas para os clientes que os adquirem.



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ENTREGA: Esse atributo tem a ver com o que o cliente espera que seja cumprido três exigências: O produto deve

ser entregue no local certo, na hora certa e com a qualidade certa. A não

observância deste atributo tem matado diversas organizações no mundo

inteiro e muitas delas carregam o rótulo de não atender ao quesito e

enfrentam grandes problemas. Exemplo deste atributo é o prazo das

construtoras civis que planejam seus serviços com data de entrega e

raramente são atendidos esses prazos.

CUSTO: Quando falamos deste atributo fazemos referência tanto ao

custo de produção do produto quanto aos custos que incide sobre os consumidores, os quais por sua vez, analisam-

se os preços de vendas do seu produto ou serviço representam o custo merecido por sua aquisição. Os custos

devem possibilitar a sobrevivência da empresa no mercado de trabalho, garantir o retorno aos investidores e fazer

com que o produto ou serviço seja percebido pelos clientes como

preço justo.

SEGURANÇA:

Esse atributo deve ser entendido tanto como segurança interna, no processo de produção

quanta segurança externa traduzida como garantia de segurança aos usuários do produto

ou serviço. As primeiras dizem respeito aos processos dentro da organização. Segurança

dos operários e trabalhadores ao desenvolverem suas funções na organização e a segunda

diz respeito ao perigo em potencial dos produtos. Exemplo às advertências em brinquedos

indicando a faixa de idade a que foi destinado, os riscos das embalagens de produtos

químicos.

Síntese

A qualidade não é um assunto novo, entretanto para ser entendida devemos estudar sua evolução.

Os atributos da qualidade foram estruturados para trazer uma compreensão geral aos investidores da sua

necessidade para sobrevivência no mercado.

QUESTÕES PARA REVISÃO

1) O que é JUSE?

2) Quais são os atributos da qualidade que se entendidos, permitem a sobrevivência da organização?

3) Os atributos da qualidade podem ser utilizados para bens e serviços? Explique

4) Por que o Moral é a base dos atributos da qualidade?

5) O que é qualidade?

6) O que são Círculos de Controle de Qualidade?

7) Quem foi Walter Shewhart?

8) Por que muitas organizações acabam falindo? Dê exemplo.

9) Qual é a importância do controle de qualidade numa organização?

10) O que é “Satisfazer o cliente”?



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CAPÍTULO II

TQC CONCEITOS E APLICAÇÕES

O que é TQC? Onde se Aplica?

O TQC, ou Total Quality Control (Controle de Qualidade Total), é um sistema de gestão da qualidade que busca

transcender o conceito de qualidade aplicada ao produto. No TQC a qualidade é entendida como a superação das

expectativas não apenas do cliente, mas de todos os interessados. Para compreender melhor vejamos um pouco da

evolução do conceito de qualidade.

O primeiro conceito relacionado à qualidade referia-se ao enquadramento dos produtos/serviços dentro de suas

especificações técnicas. Ou seja, qualidade era igual à ausência de defeitos no produto final, o que, por sua vez, era

verificado na medida exata da intensidade de inspeções realizadas. Mais tarde, o “controle estatístico do processo”

permitiu a extensão do conceito de qualidade ao processo, passando o controle da qualidade, a englobar também as

condições em que o produto é produzido. Entretanto, o conceito de qualidade ainda passaria por mais algumas

mudanças incorporando o conceito de “custo da qualidade”, e depois de, “defeitos-zero”, chegando enfim, a englobar

a satisfação ou superação das expectativas de todos os interessados, inclusive os clientes (internos e externos).

O termo “controle da qualidade total” foi usado pela primeira vez por Armand Feigenbaum, em 1956, quando ele

propôs a ideia de que a qualidade só poderá resultar de um trabalho em conjunto de todos os que estão envolvidos

no desempenho da organização, não apenas de um grupo de pessoas. Embora Feigenbaum também defendesse a

criação de uma estrutura organizativa de suporte à qualidade, a Engenharia de Qualidade, que seria a responsável

por resolver questões de qualidade que englobassem mais de uma área da empresa. Assim, a abordagem proposta

por Feigenbaum dá ênfase à comunicação entre os departamentos da empresa, principalmente os responsáveis por

produção, materiais e desenho.

O conceito de controle da qualidade total engloba os seguintes itens: orientação ao cliente, qualidade em primeiro

lugar, ações orientadas por prioridades, fatos e dados, controle de processos e da dispersão (variação dos dados que

indicam quando há uma possível falha no processo) e investigação das causas, “próximo processo é o seu cliente”

(para que cada funcionário tenha em mente que a qualidade de seu trabalho interfere na qualidade do produto na

próxima etapa do processo), identificação das verdadeiras necessidades dos clientes, evitar que erros já identificados

sejam cometidos novamente e comprometimento da alta direção.

POR DENTRO DO TEMA:

Você sabia

A Qualidade conta com uma série

de ferramentas para aprimorar seu

desempenho contínuo. Uma delas

é o Kaizen, de origem Japonesa

que significa melhoria contínua

gradual não só na empresa, mas

também na vida. Algumas

empresas são conhecidas e

famosas por aplicar o Kaisen,

como por exemplo, sistema de

produção da Toyota.

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APLICAÇÃO DO TQC PELO MÉTODO PDCA

O ciclo PDCA (planejar, desenvolver, controlar, e ajustar) de Deming, cuja siglas são as iniciais em inglês de cada

etapa do processo do controle da qualidade, foi adaptado no Brasil por Falconi para o MASP (metodologia de análise

e solução de problemas). No próprio nome o MASP apresenta como prioridade a palavra metodologia tamanha é a

importância do conhecimento do método para a perfeita aplicação das ferramentas.

Considerando então que o PDCA é um método de melhoria contínua, não esgota sua aplicabilidade com uma única

utilização no processo, visto que implementa na organização uma cultura de superação que permeia todos os

processos.

CICLO DE CONTROLE TOTAL

Na realidade, este ciclo pode identificar novos problemas para que sejam engenhadas novas soluções e como se

trata de um ciclo, o problema encontrado passa a ser então a primeira fase do PDCA no novo ciclo.

PLANEJAR: Definir os objetivos a

serem alcançados. O que se

deseja. Qual é o projeto.

EXECUTAR, FAZER: Colocar em

práticas os objetivos a que se quer

chegar utilizando os recursos

necessários.

CHECAR, VERIFICAR:

Acompanhar os resultados

comparando com as medições

realizadas e com os objetivos

estabelecidos. É a análise em

direção da melhoria.

AGIR: Fazer as adequações

necessárias e ajustar os desvios

quando encontrados buscando a

eliminação do problema.



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Exemplo:

OBJETIVO DA APLICAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE TOTAL

Como visto, o ciclo PDCA tem como objetivo direto a sistematização do projetivo desde a sua idealização até as

correções. Em suma, sua aplicação identifica problemas do inicio ao fim e desenvolve a obrigação do

desenvolvimento da correção e melhoria.

As organizações não sobrevivem sem a implantação de métodos que identifiquem problemas e soluções para seu

aprimoramento.


1) Descreva o ciclo PDCA.

2) Qual é a relação do PDCA e MASP?

3) O que é Kaizen?

4) Qual é a finalidade da Melhoria Contínua?

5) No sistema abaixo identifique o PDCA em suas partes descrevendo os métodos.

6) Faça o ciclo PDCA para sua vida escolar. Desenvolva seu objetivo e descreva os meios para alcança-lo.

7) Qual é o objetivo do CCQ?

8) Em sua opinião, qual é o motivo de tantas organizações falirem desativar seus empreendimentos?

9) Por que as empresas buscam a padronização de seus sistemas, produtos e serviços?

10) Quem deve implantar o PDCA?

CICLO NA NOVA FASE DO PROJETO. (Metodologia e Análise

e Solução de Problema)

P 1 Identificação do problema

2 Observação

3 Análise para descobrir causas

4 Plano de ação

D 5 Ação para eliminar causas

C 6 Verificação da Eficácia da Ação

? Bloqueio foi efetivo

A 7 Padronização

8 Conclusão

Projeto: Vencer a partida de

futebol.

Planejamento: Desenvolver:

Controlar: Agir:



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CAPÍTULO III

FINALIDADE DA SEGURANÇA DO TRABALHO

HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO

Aspectos históricos do trabalho

O trabalho desenvolvido pelo homem nem sempre teve a mesma conotação dos dias atuais, ele passou por uma

série de significações ao longo da história em função do momento político e econômico vivenciado.

O trabalho na pré-história e antiguidade

Desde que o Homem surgiu na face da Terra ele necessitou trabalhar para poder continuar a viver. No início ele sobreviveu extraindo da natureza aquilo que ela poderia fornecer: alimentos (frutos e outras plantas) abrigaram-se em cavernas, confeccionou roupas de peles de animais mortos, e bem mais tarde desenvolveu a arte da caça. Quando o ser humano começou a ter necessidade de produzir mais alimentos, iniciou a fase da agricultura e consequentemente o trabalho começou a ter que se organizar e a se intensificar. Assim caminhou a humanidade, sempre respondendo às necessidades criadas, quer por hábitos ou mesmo por necessidades devido a crescente demanda da população em função do seu crescimento vegetativo. O homem pré-histórico e o Homem antigo sempre procuraram trazer o trabalho para bem perto do prazer em trabalhar, confundindo o trabalho com o prazer (o que seria o ideal para todos nós, até os dias de hoje). Outro tipo de trabalho dessa mesma época eram os afetos à Guerra (soldados). No Egito Antigo apareceu a primeira vez na História da Humanidade a figura do trabalho remunerado (emprego). Na Grécia Antiga, o homem que trabalhasse era considerado um mal patriota, pois não tinha tempo para pensar e contribuir para solução dos problemas da nação. E bem mais tarde apareceu o trabalho escravo. Os historiadores atribuem o surgimento do trabalho a um progresso da humanidade da época, pois antes disso o povo vencido em guerra era morto pelo vencedor. Na época da escravidão não se ouvia falar em direitos trabalhistas, pois o escravo era considerado mero objeto, seu dono tinha o poder sobre a sua vida, e ele não tinha direitos, seu senhor tinha a disponibilidade da vida do escravo e o seu único dever era o de alimentá-lo. 1.1.2 O trabalho na idade média

Corporações de Ofícios O que mais marcou o trabalho na Idade Média foram as Corporações de Ofício. Os jovens, chamados de Aprendizes, eram encaminhados pelas famílias para, com orientação dos Oficiais e sob a guarda dos Mestres, para aprenderem um Ofício: Marceneiro, Açougueiro, Ferreiro, Tecelão, Ceramista, Sapateiro, Alfaiate, etc. Os Aprendizes aprendiam, os Oficiais sabiam fazer sozinhos e os Mestres eram aqueles que sabiam ensinar. Nas Corporações de Ofícios os riscos inerentes das tarefas eram os mesmos para todos, Mestres, Oficiais e Aprendizes. Os aprendizes aprendiam fazendo e observando os Oficiais e Mestres. Trabalhos de Mineração

Foram os primeiros trabalhos que geraram interesse de pessoas em estudá-los. Nessa época Johanes Bauer escreveu o Primeiro Livro sobre o Trabalho que se tem registro na história, relatando o trabalho desenvolvido nas Minas da Europa. Paracelsus – Veneno O cientista e filósofo Paracelsus estabeleceu uma “Lei” que vive até hoje: tudo pode ser remédio, tudo pode ser veneno, depende da dose. Ramazzini Um médico da Idade Média que introduziu a pergunta “QUAL É A SUA PROFISSÃO” na anamnese médica (história do paciente), questionário que todo médico deve fazer quando procurado pelo paciente que apresenta uma queixa, presente até os tempos atuais. Esse foi um grande passo para relacionar a doença com a atividade desenvolvida pelo paciente. Desde a idade média já se relaciona a doença com a atividade profissional desenvolvida pelo paciente. Trabalho de Servidão

A servidão não diferiu muito da escravidão, nesta época o que marcou é que parte do trabalho era um pagamento pelo que lhes eram oferecidos pelo senhor feudal, tinham alguns direitos, trabalhavam para os senhores feudais, mas tinham direitos ao pasto, a ter animais e tinham também o direito de herança, ficavam na terra por conveniência e por proteção, mas eram livres para abandoná-la. O que plantavam eram divididos com o Senhor Feudal e a outra parte podia ser feito o escambo que deu origem a várias cidades, devido às feiras para troca de mercadorias.

Revolução Industrial



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A Revolução Industrial teve seu início em meados do século XVIII. A Revolução Industrial, ou com mais propriedade, a Revolução Industrial Inglesa, que realizando melhor que os outros países, da área central da economia-mundo, a acumulação primitiva de capitais, pôde criar condições para a introdução contínua de inovações técnicas e da forma fabril de produção. O caráter verdadeiramente revolucionário desse processo, que levou o homem a tornar-se independente das forças da natureza, para realizar suas tarefas produtivas, localiza-se na força motriz. Até então, qualquer mecanismo tinha sua propulsão dependente ou da força humana e dos animais, ou das forças naturais, ventos e rios; tal situação mudou radicalmente com a introdução da máquina a vapor por James Watt. Embora conhecido desde a Antiguidade como fonte de energia, o vapor de água nunca fora utilizado prática e economicamente. Sua adoção como fonte de força motriz tornou a fábrica uma realidade palpável. A Revolução Industrial começou pela Indústria Têxtil devido à grande necessidade de tecidos para “vestir” a humanidade cuja demanda era muito grande e o tecelão não dava mais conta de atender aos pedidos. Nesta mesma época entrou em pauta o trabalho infantil. Sob a alegação que iriam dar abrigo, alimento e roupas, as famílias “entregavam” suas crianças aos empresários que os faziam trabalhar nos teares sob as piores condições humanas possíveis. No início as crianças eram expostas aos mesmos rigores dos adultos e cumprindo as mesmas jornadas. Ao que tudo indica surgiu à primeira lei para proteger as crianças e ficou decidido que elas somente iriam trabalhar enquanto a luz do Sol permitisse. Vale ressaltar que no hemisfério Norte, na época do verão, o Sol brilha entre 05:00 horas e 23:00 horas. Tecnicamente falando o que propiciou a Revolução Industrial foi a “invenção” da máquina a vapor, dando a necessária independência ao homem das forças da Natureza, força dos ventos e dos rios, para movimentar as máquinas. Evolução no Brasil O Brasil tem uma legislação relativamente nova em matéria prevencionista. Tendo sido sua economia baseada no braço escravo e na agricultura, não tinha o País se defrontado com problemas dos países - que já contavam apenas com trabalhadores livres e com uma indústria crescente - vinham conhecendo. Só depois da 1ª guerra mundial é que o nosso País, em decorrência da assinatura de tratados internacionais, como o tratado de Versalhes, se cogitou de medidas legislativas, tendentes à proteção dos trabalhadores, que já então começavam a se concentrar nas cidades. Atualmente a legislação ordinária sobre proteção dos trabalhadores diante dos riscos no trabalho faz parte da legislação trabalhista e também está contida na CLT, que abrange todos os empregados. A redação atual do Capítulo da CLT que abrange a parte de Segurança e Medicina do Trabalho (Título II, Capítulo V “Da Segurança e Medicina do Trabalho”, foi estabelecido pela Lei 6514 de 22/12/77 e se estende do Artigo 154 ao Artigo 201 da CLT). O detalhamento e a aplicação desta lei estão contidos em 36 normas regulamentadoras (NR’S), estabelecidas por

portaria do Ministério do Trabalho.

Conceito de Segurança do Trabalho Caso algum profissional da área de Engenharia de Segurança do Trabalho tenha que resumir a sua atividade em uma única palavra, esta seria, sem sombra de dúvidas, “PREVENÇÃO”. Tudo o que se aprende em um curso de Engenharia de Segurança do Trabalho visa prevenir a ocorrência de um acidente ou uma doença profissional. Em uma empresa de administração moderna o Setor/Departamento de Engenharia Segurança e Medicina do Trabalho atuam como um consultor, orientando as pessoas dos diversos Departamentos da empresa de como se comportar preventivamente diante da Segurança e Medicina do Trabalho. Portanto a responsabilidade pela segurança da empresa está diretamente ligada aos Departamentos que atuam nas áreas de risco: Produção, Manutenção e demais Departamentos que tenham pessoas nas áreas. A Segurança do Trabalho é um conjunto de medidas multidisciplinares:

Técnicas; Administrativas; Educacionais; Médicas; e Psicológicas

Que devem ser aplicadas na prevenção de acidentes e doenças nas atividades gerais da empresa, com a finalidade de:

Evitar a criação de condições inseguras; Corrigir as condições inseguras existentes; Preparar as pessoas para prática de prevenção de acidentes.

A Segurança do Trabalho é a o mesmo tempo:

Uma imposição legal;

Um imperativo técnico, administrativo e econômico; Um benefício.



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OBJETIVO DA APLICAÇÃO DA SEGURANÇA NO TRABALHO A verdade é que nos últimos vinte anos, ocorreram no Brasil mais de 25 milhões de acidentes de trabalho, com um milhão de sequelas permanentes e 86 mil óbitos. Isto mostra que as tentativas passadas, através de leis, decretos, normas e procedimentos relacionados à saúde e segurança do trabalhador, ainda não alcançaram os seus objetivos. Porém, o empregador, nos últimos anos, passou a preocupar-se mais com a segurança, devido aos custos diretos e indiretos que um acidente pode representar para sua empresa. Esta visão vem se desenvolvendo de forma gradativa e tende a se expandir com os novos conceitos que estão surgindo, relacionando a segurança com a qualidade e a produtividade. Os conceitos mais atuais sobre gestão empresarial falam sobre “Gestão Integrada”, abrangendo preocupações com a qualidade de vida no trabalho “QVT”, e a qualidade dos resultados (Qualidade de Produtos / Serviços e bom retorno financeiro para os acionistas).


1) Em sua opinião, o que fez com que surgisse a segurança do trabalho?

2) Na frase de RAMAZZINI: “Qual é a sua ocupação?” o que ele queria saber e descrever com isso? 3) O processo de industrialização causou muitas mutilações. Por que ocorreram essas mutilações?

4) No Brasil, quando começou a surgir o conceito de segurança do trabalho?

5) Qual era o papel dos profissionais, engenheiro de segurança e medico do trabalho dentro das fábricas?

6) Devido ao grande número de acidente de trabalho, por que as empresas passaram a se preocupar em diminuir estes índices?

“Segurança do Trabalho é um conjunto de

medidas administrativas, técnicas, legais,

médicas, educacionais e psicológicas e, portanto,

multidisciplinares, empregadas na prevenção de

acidentes do trabalho e doenças profissionais”.



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CAPÍTULO IV

ACIDENTE DE TRABALHO

1- Conceito: Legal:

O artigo 19 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991 conceitua como acidente do trabalho "aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando, direta ou indiretamente, lesão corporal, doença ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". Prevencionista: Do ponto de vista prevencionista, entretanto, essa definição não é satisfatória, pois o acidente é definido em função de suas consequências sobre o homem, ou seja, as lesões, perturbações ou doenças. Visando a sua prevenção, o acidente, que interfere na produção, deve ser definido como "qualquer ocorrência que interfere no andamento normal do trabalho", pois além do homem, podem ser envolvidos nos acidentes, outros fatores de produção, como máquinas, ferramentas, equipamentos e tempo. Diferença fundamental entre a definição legal e a prevencionista. Na definição legal, ao legislador interessou basicamente e com muita propriedade definir o acidente com a finalidade de proteger o trabalhador acidentado, através de uma compensação financeira, garantindo-lhe o pagamento de diárias, enquanto estiver impossibilitado de trabalhar em decorrência do acidente, ou de indenização, se tiver sofrido lesão incapacitante permanente. Nota-se por aí que o acidente só ocorre se dele resultar um ferimento, mas, devemos lembrar que o ferimento é apenas uma das consequências do acidente. A definição técnica nos alerta que o acidente pode ocorrer sem provocar lesões pessoais. A experiência demonstra que para cada grupo de 330 acidentes de um mesmo tipo, 300 vezes não ocorre lesão nos trabalhadores, enquanto que em apenas 30 casos resultam danos à integridade física do homem. Em todos os casos, porém, haverá prejuízo à produção e sob os aspectos de proteção ao homem, resulta serem igualmente importantes todos os acidentes com e sem lesão, em virtude de não se poder prever quando de um acidente vai resultar, ou não, lesão no trabalhador. Tipos de acidentes:

Considera-se acidente do trabalho quando uma das situações abaixo é verificada: 1- Doença profissional, ou seja, aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.

2- Doença do trabalho, ou seja, aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente. LEI 8.213/91. 3- equiparam-se também ao acidente do trabalho, segundo a Lei n.º 8.213/91: I - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do trabalhador, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação; II - o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho; c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho; d) ato de pessoa privada do uso da razão; e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior; III - a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; IV - o acidente sofrido pelo trabalhador ainda que fora do local e horário de trabalho: a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa; b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito; c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independente do meio de locomoção utilizado inclusive veículo de propriedade do trabalhador; d) no percurso da residência para o local de trabalho ou local de trabalho para sua residência



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2- Fatores de acidentes

Para fins de prevenção de acidentes, há 5 tipos de informações de importância fundamental em todos os casos de

acidentes. São os chamados fatores de acidentes que se distinguem de todos os demais fatos que descrevem o

evento que são:

O agente da lesão;

A condição insegura; O ato inseguro;

O acidente tipo; O fator pessoal inseguro. Agente da Lesão:

Agente da lesão é aquilo que, em contato com a pessoa determina a lesão. Pode ser, por exemplo, um dos muitos materiais com características agressivas, uma ferramenta, a ponta de uma máquina. A lesão e o local da lesão no corpo é o ponto inicial para identificarmos o agente da lesão. Convém observar qual a característica do agente que causou a lesão. Alguns agentes são essencialmente

agressivos, como os ácidos e outros produtos químicos, a corrente elétrica, etc., basta um leve contato para ocorrer à

lesão. Outros determinam ferimentos por atritos mais acentuados, por batidas contra a pessoa ou da pessoa contra

eles, por prensamento, queda, etc. Por exemplo: a dureza de um material não é essencialmente agressiva, mas

determina sempre alguma lesão quando entra em contato mais ou menos violento com a pessoa. O mesmo se pode

dizer do peso de objetos; o peso, em si, não constitui agressividade, mas é um fator que aliado à dureza do objeto,

determina ferimentos ao cair sobre as pessoas.

Condição Insegura:

A corrente elétrica, quando devidamente isolada do contato com as pessoas, passa a ser um risco controlado e não constitui uma condição insegura. Apesar de a condição insegura ser possível de neutralização ou correção, ela tem sido considerada responsável por 16% dos acidentes. Exemplos de condições inseguras:

Proteção mecânica inadequada;

Condição defeituosa do equipamento (grosseiro, cortante, escorregadio, corroído, fraturado, qualidade inferior, etc.), escadas, pisos, tubulações (encanamentos); - Projeto ou construções inseguras;

Processos, operações ou disposições (arranjos) perigosos (empilhamento perigoso, armazenagem, passagens obstruídas, sobrecarga sobre o piso, congestionamento de maquinaria e operadores, etc.);

Iluminação inadequada ou incorreta;

Ventilação inadequada ou incorreta.

Agente da lesão: disco

Condição insegura em um local de trabalho são as falhas físicas que

comprometem a segurança do trabalhador, em outras palavras, as falhas,

defeitos, irregularidades técnicas, carência de dispositivos de segurança

e outros, que põem em risco a integridade física e/ou a saúde das

pessoas, e a própria segurança das instalações e dos equipamentos.

Nós não devemos confundir a condição insegura com os riscos inerentes

a certas operações industriais. Por exemplo: a corrente elétrica é um

risco inerente aos trabalhos que envolvem eletricidade, ou instalações

elétricas; a eletricidade, no entanto, não pode ser considerada uma

condição insegura, por ser o perigo. Já as Instalações mal feitas ou

improvisadas, fios expostos, etc., são condições inseguras; a energia

elétrica em si, não.



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Comportamento Impróprio (Ato Inseguro)

Ato inseguro é a maneira pela qual o trabalhador se expõe consciente ou inconscientemente aos riscos de acidentes. Em outras palavras é um certo tipo de comportamento que leva ao acidente. Vemos que se trata de uma violação de um procedimento consagrado, violação essa, responsável pelo acidente. Segundo estatísticas correntes, cerca de 82% do total dos acidentes do trabalho são oriundos do próprio trabalhador. Portanto, os atos inseguros no trabalho provocam a grande maioria dos acidentes; não raro o trabalhador se serve de ferramentas inadequadas por estarem mais próximas ou procura limpar máquinas em movimento por ter preguiça de desligá-las, ou se distrai e desvia sua atenção do local de trabalho, ou opera sem os óculos e aparelhos adequados. Ao se estudar os atos inseguros praticados, não devem ser considerados a razão para o comportamento da pessoa que os cometeu, o que se deve fazer tão somente é relacionar tais atos inseguros. Veremos os mais comuns:

Levantamento impróprio de carga (com o esforço desenvolvido a custa da musculatura das costas); Permanecer embaixo de cargas; Permanecer em baixo de cargas suspensas;

Manutenção, lubrificação ou limpeza de máquinas em movimento;

Abusos, brincadeiras grosseiras, etc.; Realização de operações para as quais não esteja devidamente autorizado e treinado; Remoção de dispositivos de proteção ou alteração em seu funcionamento, de maneira a torná-los ineficientes;

Operação de máquinas a velocidades inseguras; Uso de equipamento inadequado, inseguro ou de forma incorreta (não segura);

Uso incorreto do equipamento de proteção individual necessário para a execução de sua tarefa. Acidente-tipo:

A expressão "Acidente-tipo" está consagrada na prática para definir a maneira como as pessoas sofrem a lesão, isto é, como se dá o contato entre a pessoa e o agente lesivo, seja este contato violento ou não. Devemos lembrar que a boa compreensão do Acidente-tipo, nos facilitará a identificação dos atos inseguros e condições inseguras. A classificação usual estabelece os seguintes acidentes-tipo:

Batida contra: A pessoa bate o corpo ou parte do corpo contra obstáculos. Isto ocorre com mais frequência nos movimentos bruscos, descoordenados ou imprevistos, quando predomina o ato inseguro ou, mesmo nos movimentos normais, quando há condições inseguras, tais como coisas fora do lugar, má arrumação, pouco espaço, etc.

Batida por: Nestes casos a pessoa não bate contra, mas sofrem batidas de objetos, peças, etc. A pessoa é ferida, às vezes, por colocar-se em lugar perigoso, ou por não usar equipamento adequado de proteção e, outras vezes, por não haver protetores que isolem as partes perigosas dos equipamentos ou que retenham nas fontes os estilhaços e outros elementos agressivos.

Queda de objetos: esses são os casos em que a pessoa é atingida por objetos que caem. Essas quedas podem ocorrer das mãos, dos braços ou do ombro da pessoa, ou de qualquer lugar em que esteja o objeto apoiado - geralmente mal apoiado. Embora nesses casos a pessoa seja batida por, a classificação é à parte, pois, a ação do agente da lesão é diferente das demais - queda pela ação da gravidade e não arremesso - e as medidas de prevenção também são específicos. Duas quedas se distinguem; a pessoa cai no mesmo nível em que se encontra ou em nível inferior. Em alguns casos, para estudos mais aprofundados desdobra-se esse Acidente-tipo nos dois acima citados. Porém, onde há pouca possibilidade de ocorrer quedas de níveis diferentes, esse desdobramento é dispensável, pois trará mais trabalho do que resultado compensador.

Quedas da pessoa: a pessoa sofre lesão ao bater contra qualquer obstáculo, aparentemente como no

segundo Acidente-tipo, classificado como batida contra. 0 acidente em si, isto é, a ocorrência que leva a pessoa, nestes casos, a bater contra alguma coisa é específica, assim como o são também os meios preventivos. A pessoa cai por escorregar ou por tropeçar, duas ocorrências quase sempre, de condições



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inseguras evidentes, cai por se desequilibrar, pela quebra de escadas ou andaimes e, muitas vezes simplesmente abuso do risco que sabe existir.

Prensagem entre: é quando a pessoa tem uma parte do corpo prensada entre um objeto fixo e um móvel ou

entre dois objetos móveis. Ocorre com relativa frequência devido a ato inseguro praticado no manuseio de peças, embalagens, etc., e também devido ao fato de se colocar ou descansar as mãos em pontos perigosos de equipamentos. A prevenção desse Acidente-tipo, assim como dos dois exemplificados anteriormente, além de dispositivos de segurança dos equipamentos requer, dos trabalhadores, muitas instruções, treinamento e responsabilidades no que diz respeito às regras de segurança.

Esforço excessivo ou "mau jeito”: Nesses casos a pessoa não é atingida por determinado agente lesivo;

lesões com distensão lombar, lesões na espinha, etc., decorrem da má posição do corpo, do movimento brusco em más condições, ou do esforço excessivo empregado, principalmente na espinha e região lombar. Muito se fala se escreve e se orienta sobre os métodos corretos de levantar e transportar manualmente volumes e materiais e, por mais que se tenha feito, sempre será necessário renovar treinamentos e insistir nas práticas seguras para evitar esse Acidente-tipo.

Exposição a temperaturas extremas: são os casos em que a pessoa se expõe à temperaturas muito altas

ou baixas, quer sejam ambientais ou radiantes, sofrendo as consequências de alguma lesão ou mesmo de uma doença ocupacional. Prostração térmica, queimaduras por raios de solda elétrica e outros efeitos lesivos imediatos, sem que a pessoa tenha tido contato direto com a fonte de temperatura extrema, são exemplos desse Acidente-tipo.

Contato com produtos químicos agressivos: a pessoa sofre lesão pela aspiração ou ingestão dos produtos ou pelo simples contato da pele com os mesmos. Incluem-se também os contatos com produtos que apenas causam efeitos alérgicos. São muitos os casos que ocorrem devido à falta ou má condição de equipamentos destinados a manipulação segura dos produtos agressivos, ou à falta de suficiente conhecimento de perigo, ou ainda, por confusão entre produtos. A falta de ventilação adequada é responsável por muitas doenças ocupacionais causadas por produtos químicos.

Contato com eletricidade: as lesões podem ser provocadas por contato direto com fios ou outros pontos

carregados de energia, ou com arco voltaico. O contato com a corrente elétrica, no trabalho, sempre é perigoso. Os acidentes-tipo de contato com eletricidade são potencialmente mais graves, pois, o risco de vida quase sempre está presente. Muitos casos ocorrem por erros ou falta de proteção adequada, mas uma grande percentagem deve-se ao abuso e à negligência.

Outros acidentes-tipo: como é fácil notar, alguns dos tipos relacionados agrupam acidentes semelhantes. É válido um desdobramento desde que seja vantajosa para o estudo que se propõe efetuar, cujo objetivo deve ser uma prevenção sempre mais positiva dos acidentes. O tipo queda da pessoa poderá ser subdividido, como já foi explicado. Isto naturalmente será vantajoso em empresas com trabalhos em vários níveis, como na construção civil. Numa indústria química, certamente será útil desdobrar o tipo que se refere a contato com produtos químicos agressivos; por outro lado, em outro gênero de indústria o resultado desse desdobramento poderá não compensar. Num armazém de carga e descarga com muito trabalho manual, poderá ser vantajoso subdividir o tipo esforço excessivo ou "mau jeito" e, numa empresa de instalações elétricas certamente será vantajoso desdobrar o tipo contato com eletricidade. Além dos citados, existem outros tipos menos comuns, que pela menor incidência não requerem uma classificação específica. Eles podem ser identificados por não se enquadrarem em nenhum dos acidentes-tipo aqui relacionados. Mais uma vez, é bom lembrar que a classificação aqui proposta baseia-se na maneira pela qual a pessoa sofre a lesão, ou entra em contato com o agente lesivo, e nada tem a ver com a ocorrência física do ambiente - acidente-meio - e nem com o gênero ou extensão das lesões. Um mesmo acidente-meio pode causar diferentes acidentes-tipo. Numa explosão, uma pessoa poderá ser batida por algum estilhaço, outra poderá sofrer uma queda, outra ainda poderá ser atingida por uma onda de calor. Portanto, o Acidente-tipo aqui referido está bem caracterizado, desde a sua definição até a sua interpretação na prática. A classificação será, eventualmente, um pouco difícil nos casos em que o acidente puder, aparentemente, pertencer a dois tipos. Porém conhecendo-se bem os pontos mais importantes para a classificação não haverá qualquer dificuldade. Por exemplo: uma pessoa recebe contra o corpo respingos de ácido e sofre queimaduras; o Acidente-tipo é "contato com produto químico" e não batida por, pois o que determinou a lesão não foi o impacto, mas sim a agressividade química do agente. Uma pessoa recebe um choque que a faz cair e bater com a cabeça no chão; sofre um ferimento; se o ferimento foi só devido à queda, o tipo é queda da pessoa se, eventualmente, sofresse também lesão de origem elétrica teriam ocorrido dois acidentes-tipo e o caso deveria ser assim registrado. Em alguns casos, apesar de todo o cuidado, poderá restar alguma dúvida, pelo fato de a classificação proposta ser

apenas genérica. Porém, para ganhar tempo, ou melhor, para não desperdiçar tempo em detalhes que podem não

compensar o esforço e o tempo despendidos em sua análise, é preferível optar pela generalidade e dentro dela dar a

devida atenção aos fatos específicos de destaque que possam servir para a conclusão geral do relatório - que é

objetivo visado, isto é, o que fazer para prevenir novas ocorrências.



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Fator pessoal inseguro:

É a característica mental ou física que ocasiona o ato inseguro e que em muitos casos, também criam condições inseguras ou permitem que elas continuem existindo. Na prática, a indicação do fator pessoal pode ser um tanto subjetiva, mas no geral das investigações processadas, e para fim de estudo, essas indicações serão sempre úteis. Os fatores pessoais mais predominantes são:

Atitude imprópria (desrespeito às instruções), Má interpretação das normas, Nervosismo, Excesso de confiança, Falta de conhecimento das práticas seguras

Incapacidade física para o trabalho.

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO (CAT).

Comunicação de acidentes para fins legais - Qualquer comunicação de acidente emitida para atender a exigências da legislação em vigor como, por exemplo, a destinada à previdência social; Comunicação de interna de acidentes para fins de registro - Comunicação que se faz com a finalidade precípua de possibilitar o registro de acidente. Demais condições. A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o 1º dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa. Da comunicação do acidente receberão cópia fiel o acidentado ou seus dependentes, bem como o sindicato a que corresponda a sua categoria. Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, não prevalecendo nestes casos os prazos. A empresa não se exime de sua responsabilidade pela comunicação do acidente feita pelos terceiros acima citados. Os sindicatos e as entidades de classe poderão acompanhar a cobrança das multas, pela Previdência Social. O segurado que sofreu acidente do trabalho com afastamento superior a 15 dias, tem garantido, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente. - NBR 14.280 (Cadastro de acidente e procedimento de comunicação).

Norma aplica-se a qualquer empresa, entidade ou estabelecimento interessado no estudo dos acidentes do trabalho, suas causas e consequências. Acidente sem lesão - é o acidente que não causa lesão pessoal; Acidente impessoal acidente cuja caracterização independe de existir acidentado, não podendo ser considerado como causador direto da lesão pessoal; Acidente inicial acidente impessoal desencadeador de um ou mais acidentes; Espécie de acidente impessoal (espécie) caracterização da ocorrência de acidente impessoal de que resultou ou

poderia ter resultado acidente pessoal; - queda ou projeção de objetos. - vazamento, derrame. - acidente no transporte privado Acidente pessoal acidente cuja caracterização depende de existir acidentado; Tipo de acidente pessoal (tipo) caracterização da maneira pela qual a fonte da lesão causou a lesão; Fonte da lesão coisa, substância, energia ou movimento do corpo que diretamente provocou a lesão;

Morte: cessação da capacidade de trabalho pela perda da vida, independente do tempo decorrido desde a lesão; Lesão com afastamento (lesão com perda de tempo ou incapacitante) lesão pessoal que impede o acidentado de

voltar ao trabalho no dia imediato ao do acidente ou de que resulte incapacidade permanente; esta lesão pode provocar incapacidade permanente total, incapacidade permanente parcial, incapacidade temporária total ou morte.



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Lesão sem afastamento (lesão não incapacitante ou lesão sem perda de tempo) lesão pessoal que não impede

o acidentado de voltar ao trabalho no dia imediato ao do acidente, desde que não haja incapacidade permanente; esta lesão não provoca a morte, incapacidade permanente total ou parcial ou incapacidade temporária total, exige, no entanto, primeiros socorros ou socorros médicos de urgência; devem ser evitadas as expressões “acidente com afastamento” “acidente sem afastamento”, usado impropriamente para significar, respectivamente “lesão com afastamento” e “lesão sem afastamento”. Acidentado: vítima de acidente;

Não é correto referir-se a “acidente”, quando se desejar fazer referência a acidentado. Incapacidade permanente total: perda total da capacidade de trabalho, em caráter permanente, sem morte;

A) ambos os olhos; B) um olho e uma das mãos ou, um olho e um pé; C) ambas as mãos ou ambos os pés ou uma das mãos e um pé.

Incapacidade permanente parcial: redução parcial da capacidade de trabalho, em caráter permanente que, não provocando morte ou incapacidade permanente total, é a causa de perda de qualquer membro ou parte do corpo, ou qualquer redução permanente de função orgânica; Incapacidade temporária total: perda total da capacidade de trabalho de que resulte um ou mais dias perdidos,

excetuados a morte, a incapacidade permanente parcial e a incapacidade permanente total; Permanecendo o acidentado afastado de sua atividade por mais de um ano, é computado somente o tempo de 360 dias;

A incapacidade temporária parcial não causa afastamento do acidentado, correspondendo, portanto, a lesão sem

perda de tempo.

CUSTOS DO ACIDENTE DE TRABALHO

Custos Diretos e Indiretos Para o Trabalhador

Lesão com sofrimento físico e mental; Cirurgias e remédios; Próteses e assistência médica; Fisioterapia e assistência psicológica; Dependência de terceiros para acompanhamento e locomoção; Diminuição do poder aquisitivo; Desamparo à família; Desemprego; Depressão e traumas. Necessidade de readaptação Diminuição de sua eficiência Dificuldade de arranjar novo emprego compatível com a sua deficiência.

Para a Empresa Salário dos quinze primeiros dias após o acidente; Transporte e assistência médica de urgência; Paralisação de setor, máquinas e equipamentos; Insegurança da equipe; Interrupção da produção; Redução da eficiência nos primeiros dias após retorno ao trabalho; prejuízos ao conceito e à imagem da

empresa; Destruição de máquina, ferramentas, veículo ou equipamento; Danificação de produtos, matéria-prima e outros insumos; Embargo ou interdição fiscal; Investigação de causas e correção da situação;

Pagamento de horas-extras; Atrasos no cronograma de produção e entrega; Cobertura de licenças médicas; Treinamento de substituto; Aumento do prêmio de seguro; Multas e encargos contratuais; Perícia trabalhista, civil ou criminal; Indenizações e honorários legais;



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Avaliação negativa da área; Elevação de preços dos produtos e serviços. Qualidade inferior da produção de um substituto com relação à de uma pessoa com maior capacitação; Tempo despendido para providenciar a substituição do acidentado e treinar o substituto; Tempo despendido para investigar as causas do acidente.

Para a nação: Socorro e medicação de urgência; Intervenções cirúrgicas; Mais leitos nos hospitais; Maior apoio da família e da comunidade; benefícios previdenciários. Redução da população economicamente ativa ou perda de elemento produtivo Aumento do desemprego e baixa do poder aquisitivo; Aumento da taxação securitária; Aumento de impostos e taxa

É impossível se calcular o custo real de acidente do trabalho. Os aspectos materiais são os mais fáceis de serem avaliados: os custos das matérias primas e dos materiais auxiliares perdidos; o custo da manutenção que deverá acontecer; ou mesmo a compra de novas máquinas, equipamentos e instalações; ou ainda um prédio novo é facilmente contabilizado. A tarefa mais difícil é quantificar os prejuízos para os acidentados, pois as variáveis envolvidas são tão diversas que não conseguimos contemplar todas e mesmo que consigamos é impossível de se prever alguma mudança na vida do trabalhador envolvido no acidente, tais como: uma promoção por tempo de serviço ou mérito; ou um prêmio; ou mesmo uma evolução normal na sua carreira em função de estudos; etc. Tendo em vista o descrito anteriormente, somente poderíamos fazer uma projeção da sua condição de emprego, ou seja, estimar a vida esperada do trabalhador e colocar o seu salário atual durante esse período. Com isso estaríamos supondo que o trabalhador continuaria naquela condição de emprego até o fim de sua vida e isso pode não ser verdadeiro. A vida e a saúde não têm preço. Outro aspecto importante a ser computado no acidente é o tempo necessário para que o substituto do acidentado

levará para desempenhar as funções com a mesma produtividade e eficiência, causando uma redução nas

quantidades produzidas e consequentemente causando uma redução na receita da empresa.

Como se tudo o que acima foi descrito não bastasse existe uma outra variável importante a ser citada que é o fato da

empresa correr o risco de perder seu cliente de forma definitiva uma vez que não consegue entregar as encomendas

dentro dos prazos contratados. Ainda existe o fato da empresa que não zela pela segurança dos seus empregados

ser considerada pelos clientes como uma empresa sem responsabilidade social e hoje isso está fazendo diferença

nas relações comerciais.

Conclusão: Pode-se notar, portanto, que o custo de acidentes envolve vários fatores de produção: Pessoal

Maquinas e equipamentos

Matéria prima

Tempo;

Instalações. Pessoal Envolve todos os funcionários assalariados. Qualquer acidente determinará despesas médicas, hospitalares, farmacêuticas, além de gastos com indenizações por incapacidade, ao órgão segurador. Maquinas e equipamentos Incluem ferramentas, carros de transporte diretamente ligados à produção, maquinas, que podem ser danificados em caso de acidente, exigindo reparos, substituição de peças e serviço extra das equipes de manutenção. Matéria prima

Compreendem os três estágios, entrada, processamento e saída como produto acabado. Material perecível, por exemplo, pode ser perdido em caso de parada repentina do processo em virtude de um acidente. Tempo Invariavelmente, qualquer acidente acarreta, com perda de tempo, tanto na produção como na mão-de-obra. Instalações Gerais Compreendem danos as instalações elétricas, aos prédios, às canalizações.



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ESTATÍSTICA DE ACIDENTE DE TRABALHO

Há diversos indicadores que podem ser construídos visando medir o risco no trabalho. A OIT utiliza três indicadores para medir e comparar a periculosidade entre diferentes setores de atividade econômica de um país: o índice de frequência, o índice de gravidade e a taxa de incidência. Já a NBR nº 14.280/99, sugere a construção dos seguintes indicadores: taxas de frequência (total, com perda de tempo e sem perda de tempo de atividade), taxa de gravidade e medidas de avaliação da gravidade (número médio de dias perdidos em consequência de incapacidade temporária total, número médio de dias perdidos em consequência de incapacidade permanente, e tempo médio computado). Vários estudos elaborados por especialistas sugerem, ainda, a adoção de um indicador que permita avaliar o custo social dos acidentes do trabalho. Os indicadores de acidentes do trabalho, além de fornecerem indícios para a determinação de níveis de risco por área profissional são de grande importância para a avaliação das doenças profissionais. Além disso, são indispensáveis para a correta determinação de programas de prevenção de acidentes e possíveis melhorias das condições de trabalho. A análise de acidentes (sem afastamento) e (com afastamento) é o estudo detalhado dos fatos e do local onde

ocorreu o acidente, determinando as causas, as consequências e os procedimentos corretos para evitar novos acidentes. Deve ser elaborada logo após o acidente e deve ter como participantes os supervisores, encarregados, líderes, facilitadores de segurança, o acidentado (se puder), testemunhas, representantes da CIPA e o pessoal da Engenharia de Segurança do Trabalho. Há, ainda, o procedimento denominado hipótese de acidente (HA), onde é desenvolvida a percepção de qualquer condição de risco que pode ocasionar um acidente. São descritos os incidentes que poderiam acarretar um acidente. Estatísticas de acidentes são os controles realizados mensalmente com objetivo de verificar o desempenho de segurança da empresa ou de determinado setor. Cálculos das taxas de segurança: São calculadas taxas que determinam à frequência (quantidade, independente dos danos gerados) e a gravidade (severidade) dos acidentes em determinada empresa ou área específica desta. São dadas pelas expressões: Taxa de Frequência: TF = NA x 1000000/HHT Taxa de Gravidade: TG = (DP+DD) x 1000000/HHT Onde: EFETIVO = Número de trabalhadores descontando os que estão afastados por motivos diversos. HHT: Número de horas homem trabalhadas (de exposição ao risco), no período de tempo considerado. NA: Número de acidentes ocorridos em um determinado período de tempo. DP: Número de dias perdidos pelo trabalhador acidentado (entre o dia seguinte ao do acidente e o dia da alta

médica), em um determinado período de tempo. Não são computados os acidentes SPT. DD: Número de dias debitados, no levantamento estatístico, correspondendo aos casos de acidentes com morte ou

com incapacidade permanente, total ou parcial. É fixada conforme tabela constante da NBR 14.280. Exemplo de cálculo de HHT: 25 homens, dos quais 18 trabalham, cada um, 200 horas por mês, 4 trabalham 182 horas por mês e 3, apenas, 160 horas por mês, totalizam 4 808 horas-homem, como abaixo indicado: 18 x 200 = 3600, 4 x 182 = 728, 3 x 160 = 480, Total = 4808, 25 x 200 = 5.000 HHT.

QUADRO I NBR 14280/2001

DIAS A DEBITAR

I morte 6000

II incapacidade permanente total 6000

III perda de membro

A) Membro superior

Acima do punho até o cotovelo, exclusive. 3.600

Do cotovelo até a articulação do ombro, inclusive. 4500

B) Mão:

Amputação atingindo todo o osso ou parte

Quirodáctilos (dedos da Mão)

1/Polegar 2/ Indicador 3/ Médio 4/Anular 5/Mínimo

3º Falange- Distal ------ 100 75 60 50

2º Falange- medial (distal para o polegar)

300 200 150 120 100

1º Falange - Proximal 600 400 300 240 200

Metacarpianos 900 600 500 450 400

Mão, no punho (carpo) 3000

c) Membro inferior

Acima do Joelho 4500



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Acima do tornozelo até a articulação do joelho, exclusive. 3000

D) Pé Amputação, atingindo todo o osso ou parte Pododáctilos (dedos dos pés)

1/ Cada um dos demais

3º Falange -distal - 35

2º Falange – medial (distal para o pododáctilo) 150 75

1º Falange - Proximal 300 150

Metatarsianos 600 350

Pé No tornozelo (Tarso) 2400

IV – Perturbação funcional:

Perda da visão de um olho haja ou não visão no outro 1800

Perda da visão de ambos os olhos em um só acidente 6000

Perda da audição de um ouvido haja ou não audição no outro 600

Perda da audição de ambos os ouvidos em um só acidente 3000

OBS: No Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, a jornada de trabalho sofreu novas alterações. Art. 7º inciso XIII – “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. A CLT art. 58, passaram a determinar que a jornada de trabalho não ultrapassasse às 8 horas DIÁRIAS e 44 horas SEMANAIS.

A limitação da jornada de trabalho, atualmente vigente, não impossibilita que ela seja menor, apenas assegura um limite máximo. Embora, ainda, exista uma extensão através do regime de compensação e prorrogação das horas. Nota: Para se compor as horas trabalhadas por dia, não se deve computar o período de intervalo concedido ao empregado. Exemplo: das 8:00 às 17:00 com 1:00 hora de intervalo temos 9hs na empresa, mas 8hs de trabalho excluindo o intervalo. (CLT art. 71§2) Deve-se considerar que algumas atividades - ou por força de lei ou acordo coletivo -, possuem jornadas especiais, por exemplo: O empregador pode formular período de jornada no contrato de trabalho de acordo com suas necessidades, basta não ferir a proteção da lei. Assim podemos ter empregado horista, diarista ou mensalista. Para todos os fins legais, admitidas pela jurisprudência e fiscalização, um empregado que trabalha 8 (oito) horas por dia e no máximo 44 horas na semana, tem carga mensal de 220 HORAS.

A interpretação mais aceita pela jurisprudência para entendermos a formulação dessas 220 horas, é admitirmos um mês comercial de 5 (cinco) semanas. Assim, 44 horas por semana (x) 5 semanas (=) 220 horas por mês; 36 horas por semana (x) 5 semanas (=) 180 horas por mês; 40 horas por semana (x) 5 semanas (=) 200 horas por mês; 30 horas por semana (x) 5 semanas (=) 150 horas por mês. Importante! Não é aceito pela legislação pátria a alteração da jornada de trabalho com prejuízos ao empregado. Será nulo, todo e qualquer acordo entre as partes, mesmo que seja reduzida na proporção do salário e com declaração expressa do empregado. É fundamental, diante de um quadro necessário à redução a participação por negociação coletiva (Sindicato) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT). QUASE ACIDENTE

PROFISSÃO LIMITE DE HORAS DIA

Bancários 6 horas

Telefonista 6 horas

Operadores cinematográficos 6 horas

Jornalista 5 horas

Médico 4 horas

Radiologista 4 horas

Um quase acidente é uma ocorrência inesperada

que apenas por pouco deixou de ser um acidente com um trabalhador ou um acidente com um

equipamento. Em circunstâncias diferentes teria resultado em acidente.



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É muito importante tratarmos os quase acidentes na prevenção de acidentes, pois eles indicam que algo anda errado e a qualquer momento o acidente pode acontecer. Um Estudioso Americano Frank Bird, realizou uma análise com mais de 1.700 funcionários onde detectou que:


1) Qual é o conceito legal de acidente de trabalho?

2) Qual é o conceito prevencionista?

3) Qual é a diferença entre o conceito legal e o prevencionista?

4) Quais são os tipos de acidentes relacionados ao trabalho?

5) O que é acidente de trajeto?

6) Quais são os fatores que determinam o acidente de trabalho?

7) Conceitue cada fator de acordo com seu entendimento.

8) Cite três exemplos de:

a) Ato inseguro:

b) Condição insegura

c) Eventos catastróficos

9) O que é incidente?

10) Por que devemos tratar os incidentes?

11) Segundo a teoria de HENRICH, o que se conclui pelas ocorrências de acidentes?

12) O maior número de acidentes que ocorrem é devido a:

a) ( ) Ato inseguro

b) ( ) Condição inseguro

c) ( ) Catástrofe da natureza

13) Como podem ser classificados os acidentes?

14) Quando que o acidente é considerado COM LESÃO?

15) Quando que o acidente é considerado SEM LESÃO?

16) Complete:

a) O acidente com afastamento pode ser devido: Incapacidade ____________________

Incapacidade_____________________

Incapacidade_____________________ 17) Conceitue:

a) Incapacidade temporária:

b) Incapacidade Parcial:

18) O que é CAT?

19) Qual é o prazo da comunicação da CAT?

20) Cite exemplos de custos indiretos do acidente de trabalho para a empresa:

21) Cite exemplos de custos diretos para o acidente devido ocorrência do acidente de trabalho:

Esta análise ficou conhecida como “A

pirâmide de Frank Bird, que retrata as

ocorrências em que para cada 600

Incidentes ou Quase Acidente, acontecem

30 acidentes com danos materiais, 10

acidentes com lesões leves e 1 acidente

sério ou fatal.



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1) O que se entende por Estatística de acidentes?

2) Quais são os indicadores de índice de estatísticas de acidentes?

3) Como calcular o HHT?

4) O que são dias perdidos?

5) O que são dias debitados?

6) Resolva: Uma indústria teve trinta dias perdidos com cinco acidentes em um mês com 100.000 homem-hora trabalhada. Ocorreu um sexto acidente com lesão, o qual provocou uma incapacidade parcial permanente com trezentos dias debitados. Calcule o Coeficiente de Gravidade (TG.) e o Coeficiente de Frequência (TF.) desta indústria.

7) Uma Empresa com 50 empregados, cada um trabalha 8 horas por dia e 5 dias por semana. Calcule o número de HHT para 1 trimestre, considerando que em 1 mês a 4 semanas.

8) Uma Empresa com 25 empregados distribui suas jornadas de trabalho da seguinte forma: 10 empregados trabalham 160 horas / mês; 5 empregados trabalham 140 horas / mês; 10 empregados trabalham 120 horas / mês; Calcule HHT para 1 ano. 09) Em uma Empresa ocorreram, durante 2 meses: 2 acidentes SPT; 1 acidente CPT; 1 acidente com perda do 1º quirodátilo (dedo polegar). 10) Calcule a Taxa de Frequência (TF) e a Taxa de Gravidade (TG) para este período, Sabendo-se que o efetivo da Empresa é de 500 empregados e cada um trabalha, em média, 170 horas / mês.

11) A empresa de produção têxtil “bons alunos” possui no seu quadro 300 empregados, cumprindo cada um 150 horas por mês. Houve dois acidentes no mês de Janeiro de 1999. Calcule a taxa de frequência do mês.

12) A empresa de produção têxtil “bons alunos” possui no seu quadro 300 empregados, cumprindo cada um 150 horas por mês. Houve dois acidentes no ano de 1999. Calcule a taxa de frequência do ano (acumulado)

13) A empresa de produção têxtil “bons alunos” possui no seu quadro 300 empregados, cumprindo cada um 150 horas por mês. Houve dois acidentes no mês de Janeiro de 1999 e três acidentes em Junho de 1999. Calcule a taxa de frequência, mês a mês e a do ano (acumulado).

14) A empresa de energia “Luz alta” possui no seu quadro 1500 empregados, cumprindo cada um 202 horas por mês. Houve 1 acidente com afastamento no mês de Março de 2003, sendo 90 dias perdidos e 200 dias debitados. Calcule a taxa de gravidade do mês.



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CAPÍTULO V MAPA DE RISCO O QUE É MAPA DE RISCO? Mapa de Risco é uma representação gráfica de um conjunto de fatores presentes nos locais de trabalho (sobre a planta baixa da empresa, podendo ser completo ou setorial), capazes de acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores: acidentes e doenças de trabalho. Tais fatores têm origem nos diversos elementos do processo de trabalho (materiais, equipamentos, instalações, suprimentos e espaços de trabalho) e na forma de organização do trabalho. Para que serve o Mapa de Risco? Serve para a conscientização e informação dos colaboradores e visitantes, através da fácil visualização dos riscos existentes na empresa reunindo as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde dos colaboradores da empresa, possibilitando, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre eles, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção. Como são elaborados?

Depois de fazer uma inspeção e conhecer os diversos setores da empresa, entrevistando os colaboradores que trabalham em cada setor, observando os agentes agressivos e organização mobiliária, então são estudados os relatórios para reconhecimentos dos riscos. Quem elabora o mapa de risco?

Os membros da CIPA, depois de reunir e avaliar os riscos de cada setor devem fazer a planta baixa de todo ou de cada setor individualmente para que sejam indicados através de círculos, os riscos. Como são representados os riscos? AGENTES AMBIENTAIS

A maioria dos processos pelos quais o homem modifica os materiais extraídos da natureza, para transformá-los em produtos segundo as necessidades tecnológicas atuais, é capaz de dispensar no ambiente de trabalho substâncias que, ao entrarem em contato com o organismo dos trabalhadores, podem acarretar moléstias ou danos a sua saúde. Assim, também estes processos poderão originar condições físicas de intensidade inadequada para o organismo humano, sendo que ambos os tipos de riscos (físicos e químicos) são geralmente de caráter acumulativo e chegam, às vezes, a produzir graves danos aos trabalhadores. Para facilitar o estudo dos riscos ambientais, eles foram classificados nos seguintes grupos:

Físicos Químicos

Biológicos

Ergonômicos

Acidentes ou Mecânicos

Os agentes físicos causadores potenciais de doenças representam um intercâmbio brusco de energia entre o

organismo e o ambiente, em quantidade superior àquela que o organismo é capaz de suportar. São exemplos de riscos físicos:

Os Agentes químicos que são as substancias ou produtos químicos que podem contaminar um ambiente de trabalho e classificam-se, segundo as suas características em: 1- Aerodispersóides; 2- Gases e vapores.

Calor Frio Umidade Ruído Vibrações Pressões anormais



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São exemplos de riscos químicos: Os agentes biológicos são representados por organismos vivos, tais como:

Os Riscos ergonômicos são encontrados no ambiente de trabalho ou nas ferramentas e também na realização da

atividade. Estes riscos são contrários às técnicas de ergonomia, que exigem que os ambientes de trabalho se adaptem ao homem, proporcionando bem estar físico e psicológico. São exemplos de riscos ergonômicos: Os riscos mecânicos ou de acidentes ocorrem em função das condições físicas (do ambiente físico de trabalho) e tecnológicas impróprias, capazes de colocar em perigo a integridade física do trabalhador. São exemplos de riscos mecânicos: REPRESENTAÇÃO DOS RISCOS

Poeira Névoas Neblinas

Parasitas

Fungos

Bactérias

Vírus

Postura inadequada Jornada de trabalho Peso excessivo Turno de trabalho

Animais Peçonhentos

Iluminação

Eletricidade

Equipamentos defeituosos



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Os riscos são representados através de círculos de tamanhos grande, médio e pequeno, de acordo com a intensidade do risco e pelas cores correspondentes de cada risco que são padronizadas. INTENSIDADE DOS RISOCS VERDE Representa os riscos físicos (frio, calor, ruído, vibração...) VERMELHO Representa os riscos químicos (poeira, gás, névoa, solventes...) MARROM Representa os riscos biológicos (Bactérias, fungos, vírus...) AMARELO Representa os riscos ergonômicos (postura, turnos de trabalho...) AZUL Representa os riscos mecânicos (iluminação, eletricidade...).


1) Quais são os agentes ambientais? 2) Por que devemos fazer o reconhecimento dos riscos antes do inicio das atividades? 3) Como são classificados os agentes ambientais? 4) Dê 3 exemplos de: a) Riscos físicos b) Riscos químicos c) Riscos Biológicos d) Riscos Ergonômicos e) Riscos Mecânicos 5) Classifique os agentes da primeira coluna de acordo com a segunda: ( ) Radiação ( ) Poeira de sílica ( ) Fumo metálico ( ) Vibração ( ) Fungos ( ) Vírus ( ) Frio ( ) Calor ( ) Eletricidade ( ) Picada de cobra ( ) Ataque de ser vivo ( ) Iluminação ( ) Jornada prolongada de trabalho. 6) O que é mapa de risco?

Grande Médio Pequeno

1= FÍSICO

2= QUÍMICO

3= BIOLÓGICO

4= ERGONÔMICO

5= ACIDENTE



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CAPÍTULO VI

NORMAS REGULAMENTADORAS

As Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NR’S, regulamentam e fornecem orientações sobre

procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho no Brasil. São as Normas

Regulamentadoras do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativas à Segurança e

Medicina do Trabalho, foram aprovadas pela Portaria N° 3.214 de 08 de junho de 1978. São de observância

obrigatória por todas as empresas brasileiras regidas pela (CLT).

Atualmente há 36 Normas Regulamentadoras e cada uma delas determinam procedimentos que são obrigatórios

dentro das empresas.

Quais são elas?

NR -1 Disposições Gerais

NR- 2 Inspeção Prévia

NR- 3 Embargo e Interdição

NR- 4 SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho).

NR- 5 CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente)

NR- 6 EPI (Equipamento de Proteção Individual)

NR- 7 PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional)

NR-8 Edificações

NR-9 PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).

NR-10 Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade.

NR-11 Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais.

NR-12 Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.

NR-13 Caldeiras e Vasos de Pressão.

NR-14 Fornos

NR-15 Atividades e Operações Insalubres

NR-16 Atividades e operações perigosas

NR-17 Ergonomia

NR-18 PCMAT (PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA

CONSTRUÇÃO)

NR-19 Fornos

NR-20 Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis.

NR-21Trabalhos a Céu Aberto

NR-22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

NR-23 Proteção Contra Incêndios

NR-24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

NR-25 Resíduos Industriais

NR-26 Sinalização de Segurança

NR-27 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho

NR-28 Fiscalização e Penalidades

NR-29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

NR-30 Segurança e saúde no trabalho aquaviário.

NR-31 Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

NR-32 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde.

NR-33 Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados.

NR-34 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

NR-35 Trabalho em Altura.

NR-36 Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.



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NR-04 SESMT

O objetivo do SESMT é promover a saúde e proteger a integridade dos trabalhadores no local de trabalho.

O dimensionamento do SESMT é realizado de acordo com o quadro II da NR-04 pelo grau de risco e número total de

funcionários do estabelecimento.

COMPOSIÇÃO DO SESMT

O SESMT é integrado pelos profissionais, Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do trabalho, Técnico de

Segurança do Trabalho, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Enfermeiro do Trabalho.

JORNADA DE TRABALHO DOS INTEGRANTES DO SESMT

INTEGRANTES DO SESMT JORNADA DE TRABALHO

Médico do Trabalho 3 horas tempo parcial ou 6 horas tempo integral

Auxiliar de Enfermagem do Trabalho 8 horas

Enfermeiro do Trabalho 3 horas tempo parcial ou 6 horas tempo integral

Engenheiro de Segurança do Trabalho No mínimo 3 horas

Técnico de Segurança do Trabalho 8 horas

Atribuições dos SESMT:

a) aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador; b) determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija; c) colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, exercendo a competência disposta na alínea "a"; d) responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos; e) manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5; f) promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente; g) esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando os em favor da prevenção; h) analisar e registrar em documento (s) específico (s) todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições do (s) indivíduo (s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s); i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho até o dia 31 de janeiro, através do órgão regional do Ministério do Trabalho; j) manter os registros de que tratam as alíneas "h" e "i" na sede dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ou facilmente alcançáveis a partir da mesma, sendo de livre escolha da empresa o método de arquivamento e recuperação, desde que sejam asseguradas condições de acesso aos registros e entendimento de seu conteúdo, devendo ser guardados somente os mapas anuais dos dados correspondentes às alíneas "h" e "i" por um período não inferior a 5 (cinco) anos; l) as atividades dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de emergência,

quando se tornar necessário. Entretanto, a elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de

Serviço Especializado Em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, sendo regulamentado pela

NR 4 da portaria 3214 de 08 de junho de 1978 e torna obrigatória a manutenção deste serviço nas

empresas que possuem empregados regidos pela Consolidação das leis do Trabalho- CLT.



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disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata atenção à vítima deste ou

de qualquer outro tipo de acidente estão incluídos em suas atividades.

É proibido aos profissionais do SESMT a realização de quaisquer outros serviços dentro da empresa durante o

horário de trabalho.

CIPA - NR-05

Para que serve a CIPA?

A CIPA é obrigatória por empresas regidas pela CLT.

Como dimensionar a CIPA?

A CIPA é dimensionada por estabelecimento e de acordo com o quadro I da NR 05

pelo grupo de CNAE e número de funcionários do estabelecimento.

A CIPA terá por atribuição: a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver; b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho; c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

O Que é?

Comissão Interna de Prevenção de Acidente que foi

criada no ano de 1923, mas no Brasil somente começou

e ser cumprida a partir de 1944.

O Objetivo da CIPA é prevenir Acidentes e Doenças do trabalho mediante controle dos riscos.

A CIPA é representada por duas partes: Representantes do

Empregador e Representante dos Empregados.

A Empresa indicará seus representantes para a CIPA e os

empregados elegerão através de eleição com voto secreto os

seus representantes. A CIPA tem vigência de um ano e o todo o

seu processo de substituição será realizado conforme a NR 05.

A Comissão terá em sua composição:

Um presidente indicado pelo empregador, um vice-

presidente escolhido entre os empregados eleitos

da comissão e um secretário que pode ser da

comissão ou não, escolhido em comum acordo

entre a comissão e aprovado pelo empregador.

A CIPA deve realizar reuniões ordinárias mensais com

calendário pré-estabelecido e reuniões extraordinárias

quando houver necessidade por algum desvio, acidente

ou mudança no processo da empresa. As reuniões

devem ser redigidas em atas cujo todos os membros

devem receber cópias.

A CIPA deverá elaborar um plano de trabalho para

seguir um controle formal de seus trabalhos na

prevenção de acidentes e doenças.



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d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas; f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho; g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionado à segurança e saúde dos trabalhadores; h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores; i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho; j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho; l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados; m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores; n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas; o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT; p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

NR-06 EPI

O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importada, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente

em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Para fins de comercialização o CA concedido aos EPI terá validade: a) de 5 (cinco) anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO;

b) do prazo vinculado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO, quando for o caso.

O que é? EPI é todo dispositivo de uso individual utilizado pelo empregado, destinado à proteção de riscos suscetíveis de

ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

A empresa é obrigada a fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: • Sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças ocupacionais; • Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; • Para atender situações de emergência.



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Alguns tipos de EPI:

Capacete

Óculos

Protetor Facial

Perneiras

Luvas

Protetor auditivo

Respirador

Calçado de Segurança

Máscara

Avental

Macacão

Creme protetor

Cinto de Segurança

Talabarte

Trava queda

Cabe ao empregador quanto ao EPI: a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade; b) exigir seu uso; c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado guarda e conservação; e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado; f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e, g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada. h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador,

podendo ser adotados livros, fichas ou sistema

eletrônico.

Cabe ao empregado quanto ao EPI: a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina; b) responsabilizar-se pela guarda e conservação; c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e, d) cumprir as determinações do empregador

sobre o uso adequado.

Todo EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA. Na impossibilidade de cumprir o determinado, o órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho

poderá autorizar forma alternativa de gravação, a ser proposta pelo fabricante ou importador, devendo esta constar do CA.

O SESMT e a CIPA são responsáveis

por recomendar ao empregador o EPI

adequado aos riscos existentes no

ambiente de trabalho



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NR-09 PPRA

NR-17 ERGONOMIA

Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte

de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de

Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos

trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de

riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a

proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais

os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos

ambientes de trabalho que, em função de sua natureza,

concentração ou intensidade e tempo de exposição, são

capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das

iniciativas da empresa no campo da preservação da

saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo

estar articulado com o disposto nas demais NR, em

especial com o Programa de Controle Médico de Saúde

Ocupacional - PCMSO previsto na NR-7.

Esta NR estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes

gerais a serem observados na execução do PPRA,

podendo os mesmos serem ampliados mediante

negociação coletiva de trabalho.

Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam

a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas

dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto,

segurança e desempenho eficiente.

As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento,

transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às

condições ambientais do posto de trabalho e à própria organização do

trabalho.

Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características

psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar a análise

ergonômica do trabalho, devendo a mesma abordar, no mínimo, as

condições de trabalho, conforme estabelecido nesta Norma

Regulamentadora.



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As análises ergonômicas devem ser elaboradas de

acordo com os cargos e postas de trabalho de cada

empresa, sendo obrigatória a observação de

tempo, mobiliário e metodologia de execução de

cada tarefa.

Hoje há a prática e programas de ginásticas laboral

nas empresas, visando um conforme maior dos

trabalhadores no seu início de jornada de trabalho.



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NR-23 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a

legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis.

O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre:

a) utilização dos equipamentos de combate ao incêndio;

b) procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança;

c) dispositivos de alarme existentes.

Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que

se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais

luminosos, indicando a direção da saída.

Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura

do interior do estabelecimento.



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NR- 26 SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

Devem ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos

existentes.

As cores utilizadas nos locais de trabalho para identificar os equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar tubulações empregadas

para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos, devem atender ao disposto nas normas técnicas oficiais. A utilização de cores

não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes.

O uso de cores deve ser o mais reduzido possível, a fim de não ocasionar distração, confusão e fadiga ao trabalhador.

Classificação, Rotulagem Preventiva e Ficha com Dados de Segurança de Produto Químico

O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de

acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS),

da Organização das Nações Unidas.

A classificação de substâncias perigosas deve ser baseada em lista de classificação harmonizada ou com a realização de ensaios exigidos

pelo processo de classificação.

Na ausência de lista nacional de classificação harmonizada de substâncias perigosas pode ser utilizada lista internacional.

Os aspectos relativos à classificação devem atender ao disposto em norma técnica oficial vigente.

A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso a segurança e saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos

definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações

Unidas.

A rotulagem preventiva é um conjunto de elementos com informações escritas, impressas ou gráficas, relativas a um produto químico, que

deve ser afixada, impressa ou anexada à embalagem que contém o produto.

A rotulagem preventiva deve conter os seguintes elementos:

a) identificação e composição do produto químico;

b) pictograma(s) de perigo;

c) palavra de advertência;

d) frase(s) de perigo;

f) informações suplementares.

Os aspectos relativos à rotulagem preventiva devem atender ao disposto em norma técnica oficial vigente.



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Os trabalhadores devem receber treinamento:

a) para compreender a rotulagem preventiva e a

ficha com dados de segurança do produto

químico.

b) sobre os perigos, riscos, medidas preventivas

para o uso seguro e procedimentos para

atuação em situações de emergência com o

produto químico.



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1) O que são Normas Regulamentadoras?

2) Atualmente, quantas e quais são as NR’S?

3) Qual é o Objetivo das NR’S?

4) O que significa SESMT?

5) Quais são os componentes do SESMT?

6) O que é CIPA?

7) Qual é o objetivo da CIPA?

8) Cite 4 atribuições da CIPA;

9) O que é EPI?

10) Cite 3 responsabilidades do empregador quanto ao EPI.

11) Cite 3 responsabilidades do empregado quanto ao EPI.

12) O que é CA?

13) Quem Emite o CA?

14) Cite 3 tipos de EPI indicados para proteção de membros inferiores;

15) Cite 3 tipos de luvas e sua indicação.

16) Quais são as classes de capacetes e suas indicações.

17) Escolha uma profissão Industrial e determine todos os EPI a ele indicado pelo cargo.

18) O que são riscos ambientais?

19) O que é ergonomia?

20) Cite 3 métodos de extinção de incêndio.

21) Cite 3 tipos de agentes extintores

22) Quais são as classes de incêndio?

23) Qual é o objetivo de sinalização de segurança nas empresas?



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CAPITULO VII

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Norma da ISO 14.000.

O Termo ISO é muito usado como antepositivo e vem do grego isos, que significa “igualdade”,” padronização”; porém,

é muito comum citá-lo como referência ao órgão elaborador das normas, nos livros e na linguagem empresarial.

A série ISO 14.000 refere-se ao gerenciamento ambiental, portanto, ela é que irá nos interessar neste capítulo.

A certificação e rotulagem ambiental não são obrigatórias, pois, não existe determinação legal que obrigue as

organizações a buscarem a certificação, mas as organizações com visão, sabem que essas certificações agregam

valor ao seu produto e serviço.

OBJETIVO:

A International Organization for Standardization (ISO) é um órgão cujo objetivo é elaborar e aprovar normas técnicas

internacionais. A ISO foi criada em 1947, tem como sede a cidade de Genebra na Suiça, e congrega mais de 150

países-membros.

O sistema de gestão ambiental possui etapas do seu desenvolvimento nas empresas (SGA), ou seja, de um sistema

de gerenciamento que considera os possíveis danos causados ao meio ambiente por atividade de produção, bem

como aqueles causados por produtos que sejam postos a disposição do mercado.

Ao ser levantada uma ideia de implantação de um Sistema de Gestão Ambiental segundo a norma NBR ISO

14001/1996, surge um questionamento: por que a empresa decide tal implantação? As pessoas normalmente

possuem relutância a fatos que possam envolver mudanças, para tanto procuram de algum modo expor opiniões de

modo a tentar inibir a implantação. Contudo a sociedade e organizações voltadas à proteção da natureza apressaram

de modo consolidado um processo em torno de questões relacionadas com a qualidade do meio ambiente nas

últimas décadas de forma bastante evidenciada. Através do controle de órgãos ambientais, a sociedade tenta impor

às empresas um comportamento voltado à preocupação correta com o meio ambiente através de leis e normas, que

as fazem cumprir as regras de certificação.

Foi ainda no início da década de 1990 que surgiu o conceito de sistema de gerenciamento ambiental formalizado pela British Standard Institution (BSI) na norma BS7750, a qual foi o embrião da série ISO 14000.

Meio Ambiente como uma responsabilidade

de todos e para todos.



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GESTÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL

Princípios do Sistema de Gestão Ambiental segundo a norma NBR ISO 14001 A ISO Série 14000 é um grupo de normas que fornece ferramentas e estabelece um padrão de Sistema de Gestão Ambiental. Estas normas abrangem seis áreas bem definidas: Sistemas de Gestão Ambiental, Auditorias Ambientais, Avaliação de Desempenho Ambiental, Rotulagem Ambiental, Aspectos Ambientais nas Normas de Produtos e Análise do Ciclo de Vido do Produto. (HODJA, 1997). Das diversas normas constantes da ISO Série 14000, apenas a Norma ISO 140001 - Especificação para o Sistema de Gestão Ambiental - é formulada para fins de certificação junto a entidades independentes. Portanto, se a organização preferir almejar a certificação, a auditoria para certificação focalizará as exigências de conformidade à Norma ISO 14001. A Norma ISO 14001 especifica requisitos relativos a um Sistema de Gestão Ambiental, permitindo a uma organização formular uma política e objetivos que levem em conta os aspectos legais e as informações referentes aos impactos significativos. Ela se aplica aos aspectos ambientais que possam ser controlados pela organização e sobre os quais presume-se que ela tenha influência. Em si, ela não prescreve critérios específicos de desempenho ambiental. (NBR ISO 14001, 1996). Contém requisitos de sistemas de gestão baseados no processo dinâmico e cíclico de "planejar, implementar, verificar e analisar criticamente" de forma a promover a melhoria contínua do sistema. Segundo este ciclo PDCA a organização deve seguir princípios básicos na implantação do Sistema de Gestão Ambiental. _ Planejar (P) - Formular um plano para cumprir a política ambiental. _ Desenvolver (D) - Desenvolver capacitação e os mecanismos de apoio necessários para atender a política, seus

objetivos e metas ambientais. _ Checar (C) - Mensurar, monitorar e avaliar o desempenho ambiental. _ Análise Crítica Gerencial (A) - Analisar criticamente e aperfeiçoar continuamente o Sistema de Gestão Ambiental, com o objetivo de aprimorar o desempenho ambiental global. A figura 1 demonstra de forma visual o procedimento de PDCA descrito: Figura: Ciclo PDCA

Como pode ser observado na figura, faz-se necessário que sejam estabelecidos e definidos determinados itens fundamentais para o sistema como um todo de modo que a organização estabeleça e mantenha um sistema de gestão ambiental em conformidade com a norma. A política ambiental deve ser uma elaborada pela organização contendo intenções e princípios com relação ao desempenho ambiental global de acordo com CAJAZEIRA (1998), além de a alta administração definir a política ambiental da organização, o mesmo ressalta que deve assegurar que ela: _ Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades; _ Inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção da poluição; _ Inclua o comprometimento com o atendimento à legislação e normas ambientais aplicáveis e demais requisitos subscritos pela organização; _ Forneça a estrutura para o estabelecimento e revisão dos objetivos e metas ambientais; _ Seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os empregados; _ Esteja disponível para o público. De acordo com Souza (2001), para que o sistema implementado assegure a melhoria contínua do desempenho ambiental da organização, são necessários à realização de monitoramentos e medições sistemáticas desse desempenho, através da análise destes resultados a organização poderá verificar a conformidade com a legislação e seus critérios internos de desempenho.



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Segundo Cajazeira (1998), a análise crítica pela administração deve considerar os problemas potenciais identificados e avaliados como sendo críticos, e a tomada de ação preventiva para tais problemas, fatores econômicos, tecnológicos e estratégicos devem ser examinados particularmente no tocante a: − Recursos necessários disponíveis; − Disponibilidade de tecnologia e qualificação; − Prioridade de investimento já acordados com acionistas e com outras partes interessadas. Metodologia

O procedimento técnico de pesquisa de campo é exploratório, que são investigações empíricas com objetivo de formulação de questões ou de um problema para descrever uma intervenção no contexto real em que o fato ocorre. Quanto ao problema, a pesquisa é qualitativa; em relação aos objetivos é descritiva e quanto à natureza é uma pesquisa aplicada, envolvendo a geração de conhecimentos que tenham aplicações práticas, dirigidas à solução de problemas específicos. Em relação ao método de coleta de dados, utilizou-se a observação direta extensiva, através de questionário enviado ao gerente da área ambiental. Depois de respondido o questionário, as transcrições dos dados, realizou-se a análise dos dados questão por questão da empresa, na abordagem que envolveu a pesquisa, a Implantação do Sistema de Gestão Ambiental Segundo a NBR ISO 14001 efetuou-se conforme a seguir, e compiladas na análise dos resultados e considerações finais. Resultados: O caso da empresa Alfa S.A. do ramo metalúrgico.

A empresa aqui denominada Alfa S.A., uma indústria de médio porte localizada em Ponta Grossa, Estado do Paraná, fundada há mais de 50 anos, que produz mais de 500 milhões de latas/ano. Sua missão empresarial é fornecer embalagens de aço para os principais fabricantes de produtos alimentícios do país e seus produtos são 100% recicláveis e 100% biodegradáveis. A empresa iniciou suas atividades em 1948 na cidade de Ponta Grossa – PR. No final dos anos 1980, foram incorporados ao parque fabril novos equipamentos, que possibilitaram um crescimento de aproximadamente 50% na capacidade de produção. De 1995 a 2000 a empresa ampliou seu parque fabril, adquirindo uma linha de corte de bobinas de flandres (Littel). Nessa mesma época instala mais seis linhas de montagem de latas com eletrossolda na matriz em Ponta Grossa e nas suas outras três filiais. Para realização do estudo, aplicou-se um questionário estruturado abordando 17 (dezessete) questões relativas à implantação do sistema de gestão ambiental, obtendo-se as respostas de acordo com o respondente conforme segue: Inicialmente perguntou-se se já existia alguma iniciativa de sistema de gestão ambiental na empresa, antes de iniciar-se a implementação da NBR ISO 14.001, ao que obteve-se que antes da implementação da Norma ISO 14001/1996 a empresa apenas obedecia as legislações aplicáveis, não seguindo nenhuma forma de requisito normativo. A empresa decidiu pela implementação da Norma ISO 14001/1996, para obter primeiramente a garantia do total atendimento aos requisitos legais pertinentes a atividade da empresa, em segundo lugar para obter uma fatia de mercado que cada vez mais se preocupa com o desenvolvimento sustentável de suas atividades e dos produtos contratados. O prazo para implantação do sistema de gestão ambiental demorou 1 ano para ser implementado e a empresa utiliza o sistema de gestão integrado. A empresa utilizou o método de implementação mais comum elaborado através de etapas: 1ª Etapa:

Estruturação de procedimentos estruturais Levantamento de Aspectos e impactos ambientais Levantamento dos requisitos legais aplicáveis

2ª Etapa: Estabelecimento de controles operacionais Levantamento dos registros a serem controlados

3ª Etapa: Implementação e treinamento dos colaboradores

4ª Etapa: Auditoria interna e revisão do sistema.

5ª Etapa: Análise crítica Alimentação das Não conformidades

O processo foi liderado pelo setor de Responsabilidade Ambiental, representante da direção o qual dividiu tarefas e buscou incessantemente a conformidade dos processos. Sem dúvida a maior dificuldade encontrada foi à quebra de paradigmas dos colaboradores, pois havia uma metodologia de trabalho que precisava ser mudada para que o processo de implementação fosse um sucesso. Estes questionamentos referiram-se a parte anterior a implantação do sistema de gestão ambiental, na sequência da pesquisa obteve-se informações após a obtenção da certificação, as quais o respondente salientou que a maior



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dificuldade está sendo o processo de transformação do sistema de gestão integrado para um sistema único englobando processos da empresa. Buscando assim o sustainability Scorecard da empresa. Com certeza tivemos o comprometimento da alta administração e dos gestores de processo para implementação do sistema da empresa. O comprometimento da alta administração e dos gestores de processo para implementação do sistema da empresa, é que tornou possível a obtenção da certificação. Dentre os principais benefícios da implementação do sistema de gestão da empresa com certeza foi o atendimento de todas as normas ambientais, e abertura de mercado e consolidação de parcerias com clientes. Resultados não mensuráveis, mas que com certeza podem ser evidenciáveis através da consolidação de processos produtivos foram obtidos através da implantação do sistema de gestão ambiental NBR ISO 14000, influenciando deste modo no desempenho e resultados da organização. Não há pontos negativos a serem expostos com a obtenção da certificação NBR ISO 14001. As auditorias são consideradas como uma forma de avaliação do comprometimento dos colaboradores e da eficácia de atendimento dos requisitos normativos, verificando que é uma possibilidade de crescimento da organização. Como etapa da implementação é garantia da operacionalização dos processos, as sistemáticas e procedimentos novos adotados em função da NBR ISO 14000 hoje fazem parte da rotina normal da empresa e são atendidas este com êxito e executados sempre e com naturalidade a empresa realiza periodicamente a auditoria interna a qual avalia o sistema de gestão da empresa como forma de manutenção do sistema de gestão ambiental NBR ISO 14000. As principais mudanças provocadas pela adoção do sistema de gestão ambiental NBR ISSO 14000 foram: primeira: comportamental; segunda: com a preocupação ambiental como parte integrante das atividades da empresa; terceira: aberturas de mercado e consolidação dos atuais parceiros (clientes). As principais mudanças ocorridas no processo de implementação foram: CONCLUSÃO: Apresentamos alguns dos princípios fundamentais do Sistema de Gestão Ambiental segundo a norma NBR ISO 14001, e um exemplo prático da aplicação destes conceitos de gestão em uma empresa do município de Ponta Grossa – Paraná a qual possui esta certificação ambiental. Apresentou-se metodologicamente em caráter exploratório o processo de avaliação ambiental inicial, os princípios básicos para implantação de um Sistema de Gestão Ambiental conforme a norma NBR ISO 14000, e a evolução da implantação deste sistema na prática em uma empresa do ramo metalúrgico. Pode-se observar que de acordo com o gestor entrevistado, a maior dificuldade encontrada foi à quebra de paradigmas dos colaboradores, pois havia uma metodologia de trabalho que precisava ser mudada para que o processo de implementação fosse um sucesso, porém em sua visão não há pontos negativos a serem considerados. As mudanças provocadas pela implantação do sistema trouxeram vantagens que podem ser consideradas competitivas no atual cenário globalizado, visto que mudanças comportamentais, preocupação com o meio ambiente compondo as atividades diárias da empresa e a abertura de mercado além da consolidação dos atuais parceiros (clientes), são: Requisitos essenciais para empresas que almejam permanecer no mercado e expandir seu empreendimento. A eficiência do Sistema de Gestão Ambiental depende do comprometimento de todos.

- Organização do processo produtivo. - A elaboração de procedimentos para controle de aspectos da empresa. - O atendimento dos requisitos legais como parte atuante do processo de implementação. - Controle de processos para organização dos processos produtivos.

Após a certificação: - Consolidação dos processos o estabelecimento de indicadores de processo que ajudam a monitorar a eficácia do sistema de gestão. - Modificação das Instruções de trabalho a fim de torná-las mais operacionais.



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É importante aprender, ouvir e participar dessa mudança de cultura em relação a questões ambientais. Afinal, uma empresa que tem qualidade, não agride o Meio Ambiente. E um compromisso com o Meio Ambiente é, acima de tudo, um compromisso com a vida. A certificação pela ISO 14001 é um desafio para a competitividade da organização. Hoje, o desempenho ambiental, a vitalidade e a viabilidade econômica de uma grande empresa estão profundamente associados aos resultados de uma política ambiental que, por sua vez, deve atender aos compromissos legais e também procurar a melhoria contínua das práticas ambientais, normas técnicas e guias de conduta, segundo os princípios do “desenvolvimento sustentado”. Ao ser levantada uma ideia de implantação de um Sistema de Gestão Ambiental segundo a norma NBR ISO 14001/1996, surge um questionamento: por que a empresa decide tal implantação? As pessoas normalmente possuem relutância a fatos que possam envolver mudanças, para tanto procuram de algum modo expor opiniões de modo a tentar inibir a implantação. Contudo a sociedade e organizações voltadas à proteção da natureza apressaram de modo consolidado um processo em torno de questões relacionadas com a qualidade do meio ambiente nas últimas décadas de forma bastante evidenciada. Através do controle de órgãos ambientais, a sociedade tenta impor às empresas um comportamento voltado à preocupação correta com o meio ambiente através de leis e normas, que as fazem cumprir as regras de certificação.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O licenciamento ambiental é instrumento fundamental na busca do desenvolvimento sustentável. Sua contribuição é

direta e visa a encontrar o convívio equilibrado entre a ação econômica do homem e o meio ambiente onde se insere.

Busca-se a compatibilidade do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa com o meio ambiente, dentro de sua

capacidade de regeneração e permanência. A licença ambiental é definida pela Resolução Conama 237/97 como:

Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle

ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e

operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente

poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

A licença ambiental é, portanto, uma autorização emitida pelo órgão público competente. Ela é concedida ao

empreendedor para que exerça seu direito à livre iniciativa, desde que atendidas às precauções requeridas, a fim de

resguardar o direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Importante notar que, devido à natureza

autorizativa da licença ambiental, essa possui caráter precário. Exemplo disso é a possibilidade legal de a licença ser

cassada caso as condições estabelecidas pelo órgão ambiental não sejam cumpridas. O licenciamento é composto

por três tipos de licença: prévia, de instalação e de operação.

O LICENCIAMENTO Ambiental é uma obrigação legal que deve

anteceder a instalação de qualquer empreendimento ou

atividade que possa poluir ou degradar o meio ambiente.

EX: Para se adquirir uma motosserra é necessário a licença do

IEF e IBAMA para que sejam controlados o desmatamento de

plantas e árvores.



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LICENÇA PRÉVIA – LP. A LP deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento da atividade. É ela que atestará a

viabilidade ambiental do empreendimento, aprovará sua localização e concepção e definirá as medidas mitigadoras e

compensatórias dos impactos negativos do projeto. Sua finalidade é definir as condições com as quais o projeto torna-se

compatível com a preservação do meio ambiente que afetará. É também um compromisso assumido pelo empreendedor

de que seguirá o projeto de acordo com os requisitos determinados pelo órgão ambiental. Para as atividades

consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, a concessão da licença prévia

dependerá de aprovação de estudo prévio de ambiente (EIA/Rima). Esses instrumentos também são essenciais para

solicitação de financiamentos e obtenção de incentivos fiscais. A licença prévia possui extrema importância no

atendimento ao princípio da prevenção. Esse princípio se desenha quando, diante da ineficácia ou pouca valia em se

reparar um dano e da impossibilidade de se recompor uma situação anterior idêntica, a ação preventiva é a melhor

solução. Esse princípio se desenha quando, diante da ineficácia ou pouca valia em se reparar um dano e da

impossibilidade de se recompor uma situação anterior idêntica, a ação preventiva é a melhor solução. Nesse conceito se

encaixam os danos ambientais, cujo impacto negativo muitas vezes é irreversível e irreparável. Durante o processo de

obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se

pleiteia. É nessa fase que:

São levantados os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento;

São avaliadas a magnitude e a abrangência de tais impactos;

São formuladas medidas que, uma vez implementadas serão capazes de eliminar ou atenuar os impactos;

São ouvidos os órgãos ambientais das esferas competentes;

São ouvidos órgãos e entidades setoriais, em cuja área de atuação se situa o empreendimento;

São discutidos com a comunidade, caso haja audiência pública, os impactos ambientais e respectivas medidas

mitigadoras e compensatórias; e é tomada a decisão a respeito da viabilidade ambiental do empreendimento,

levando-se em conta sua localização e seus prováveis impactos, em confronto com as medidas mitigadoras dos

impactos ambientais e sociais.

O prazo de validade da Licença Prévia deverá ser no mínimo, igual ao estabelecido pelo cronograma de elaboração dos

planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, ou seja, ao tempo necessário para a realização

do planejamento, não podendo ser superior a cinco anos.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO– LI: Após a obtenção da licença prévia, inicia-se então o detalhamento do projeto de

construção do empreendimento, incluindo nesse as medidas de controle ambiental determinadas. Antes do início das

obras, deverá ser solicitada a licença de instalação junto ao órgão ambiental, que verificará se o projeto é compatível com

o meio ambiente afetado. Essa licença dá validade à estratégia proposta para o trato das questões ambientais durante a

fase de construção. Ao conceder a licença de instalação, o órgão gestor de meio ambiente terá:

Autorizado o empreendedor a iniciar as obras;

Concordado com as especificações constantes dos planos, programas e projetos ambientais, seus

detalhamentos e respectivos cronogramas de implementação;

Verificado o atendimento das condicionantes determinadas na licença prévia;

Estabelecido medidas de controle ambiental, com vistas a garantir que a fase de implantação do

empreendimento obedecerá aos padrões de qualidade ambiental estabelecidos em lei ou regulamentos;

Fixado as condicionantes da licença de instalação (medidas mitigadoras e/ou compensatórias).

O órgão ambiental realizará o monitoramento das condicionantes determinadas na concessão da licença. O

acompanhamento é feito ao longo do processo de instalação e será determinado conforme cada empreendimento.

O prazo de validade da licença de instalação será, no mínimo, igual ao estabelecido pelo cronograma de instalação do

empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a seis anos.



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Cada uma refere-se a uma fase distinta do empreendimento e segue uma sequência lógica de encadeamento. Essas

licenças, no entanto, não eximem o empreendedor da obtenção de outras autorizações ambientais específicas junto

aos órgãos competentes, a depender da natureza do empreendimento e dos recursos ambientais envolvidos.

Atividades que se utilizam de recursos hídricos, por exemplo, também necessitarão da outorga de direito de uso

desses, conforme os preceitos constantes da Lei 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Outros exemplos de autorizações e licenças específicas são apresentados a seguir:

Concessão de licença de instalação para atividades que incluam desmatamento depende também de

autorização específica do órgão ambiental (Código Florestal, Lei 4.771/65, art. 19 e Resolução Conama

378/06);

Autorização para supressão de área de preservação permanente para a execução de obras, planos,

atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social (Código Florestal, Lei 4.771/65, art. 3º, § 1º e

art. 4º);

Licença para transportar e comercializar produtos florestais (Lei 4.771/65, art. 26, alíneas “h” e “i”, Portaria

MMA 253/06 e Instrução Normativa Ibama 112/06, que dispõem sobre o Documento de Origem Florestal -

DOF);

Licença para construção e autorização para operação de instalações nucleares e transferência da

propriedade ou da posse de instalações nucleares e comércio de materiais nucleares (Lei 6.189/74, art. 7º a

11);

Autorização para queimada controlada em práticas agropastoris e florestais (Lei 4.771/65, art. 27 e Decreto

2.661/98);

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO: A licença de operação autoriza o interessado a iniciar suas atividades. Tem por

finalidade aprovar a forma proposta de Cartilha de Licenciamento Ambiental no convívio do empreendimento com o meio

ambiente e estabelecer condicionantes para a continuidade da operação. Sua concessão é por tempo finito. A licença não

tem caráter definitivo e, portanto, sujeita o empreendedor à renovação, com condicionantes supervenientes. O prazo de

validade da licença de operação deverá considerar os planos de controle ambiental e será, em regra, de, no mínimo,

quatro anos e, no máximo, dez anos. Cada ente da federação determinará, dentro desse limite, seus prazos. O ideal é que

esse prazo termine quando terminarem os programas de controle ambiental, o que possibilitará uma melhor avaliação dos

resultados bem como a consideração desses resultados no mérito da renovação da licença. No entanto, o órgão

ambiental poderá estabelecer prazos de validade específicos para a licença de operação de empreendimentos que, por

sua natureza e peculiaridades, estejam sujeitos a encerramento ou modificação em prazos inferiores. A renovação da LO

deverá ser requerida pelo empreendedor com antecedência mínima de 120 dias do prazo de sua expiração. O pedido de

renovação deverá ser publicado no jornal oficial do estado e em um periódico regional ou local de grande circulação. Caso

o órgão ambiental não conclua a análise nesse prazo, a licença ficará automaticamente renovada até sua manifestação

definitiva. Na renovação da licença de operação, é facultado ao órgão ambiental, mediante justificativa, aumentar ou

reduzir seu prazo de validade, mantendo os limites mínimo e máximo de quatro e dez anos. A decisão será tomada com

base na avaliação do desempenho ambiental da atividade no período anterior. A licença de operação possui três

características básicas:

É concedida após a verificação, pelo órgão ambiental, do efetivo cumprimento das condicionantes estabelecidas

nas licenças anteriores (prévia e de instalação);

Contém as medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento do

empreendimento ou atividade; e

Especifica as condicionantes determinadas para a operação do empreendimento, cujo cumprimento é obrigatório,

sob pena de suspensão ou cancelamento da operação.

O licenciamento é um compromisso, assumido pelo empreendedor junto ao órgão ambiental, de atuar conforme o projeto

aprovado. Portanto, modificações posteriores, como, por exemplo, redesenho de seu processo produtivo ou ampliação da

área de influência, deverão ser levadas novamente ao crivo do órgão ambiental. Além disso, o órgão ambiental

monitorará, ao longo do tempo, o trato das questões ambientais e das condicionantes determinadas ao empreendimento.



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Concessões das agências reguladoras, como por exemplo, autorização para exploração de centrais

hidrelétricas até 30MW (Resolução ANEEL 395/98) e autorização para Implantação, ampliação ou

repotenciação de centrais geradoras termelétricas, eólicas e de outras fontes alternativas de energia

(Resolução ANEEL 112/99).

Como Instrumento de gestão ambiental da PNMA, estabeleceu a referida resolução (CONAMA nº 001/1986) as áreas

de competência dos órgãos administrativos dos procedimentos e das leis agregadas.

Dividiu-se as competências para emitir licenciamento ambiental segundo abrangência territorial dos

empreendimentos, entre o IBAMA, Órgão ambiental de cada estado e o de cada município.


1) O que é ISO?

2) Qual é o objetivo da Gestão Ambiental?

3) Por que as empresas adotam e estão implantando a gestão ambiental?

4) O que é Licenciamento Ambiental?

5) Qual é o objetivo da ISO?

6) Quais são os órgãos ambientais responsáveis por emitir licenciamento ambiental?

7) O que é LP?

8) O que é LI?

9) O que é LO?

10) O que é responsabilidade Social?

IBAMA: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, cabe

licenciar empreendimentos localizados conjuntamente no

Brasil e em países limítrofes no mar territorial, na

plataforma continental, na zona econômica exclusiva, em

terras indígenas ou em unidades de conservação domínio

da união.

Órgão Ambiental Estadual: A ele cabe licenciar

empreendimentos localizados ou desenvolvidos em mais

de um município ou em unidades de conservação de

domínio estadual ou de Distrito federal, florestas e demais

formas de preservação permanente. EX: IEF (Instituto

estadual de florestas).

Órgão ambiental municipal: Quando for o caso, ele

cabe emitir licenciamento ambiental de empreendimentos

e atividades de impacto ambiental local e daquelas que

lhe forem delegadas pelo estado por instrumento legal ou

convívio.



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CAPÍTULO VIII

PROCESSOS DE GESTÃO AMBIENTAL

- O processo de gestão ambiental inicia-se quando se promovem adaptações ou modificações no ambiente natural,

de forma a adequá-lo às necessidades individuais ou coletivas, gerando dessa forma o ambiente urbano nas suas

mais diversas variedades de conformação e escala.

Nesse aspecto, o homem é o grande agente transformador do ambiente natural e vem, pelo menos há doze milênios,

promovendo essas adaptações nas mais variadas localizações climáticas, geográficas e topográficas.

O ambiente urbano é, portanto, o resultado de aglomerações localizadas em ambientes naturais transformados, e que

para a sua sobrevivência e desenvolvimento necessitam dos recursos do ambiente natural. A maneira de gerir a

utilização desses recursos é o fator que pode acentuar ou minimizar os impactos.

Esse processo de gestão fundamenta-se em três variáveis:

A diversidade dos recursos extraídos do ambiente natural,

A velocidade de extração desses recursos, que permite ou não a sua reposição, e

A forma de disposição e tratamento dos seus resíduos e efluentes.

A somatória dessas três variáveis e a maneira de geri-las definem o grau de impacto do ambiente urbano sobre o

ambiente natural.

No século XX, porém, outra questão veio agravar o processo de adaptação do ambiente natural: a escala de

aglomeração e concentração populacional. Quanto maior for essa escala, maiores serão as adaptações e

transformações do ambiente natural, maiores serão a diversidade e a velocidade de recursos extraídos, maiores

serão a quantidade e a diversidade dos resíduos gerados e menor será a velocidade de reposição desses recursos.

Mas ainda, a tendência pela procura e escolha para viver em ambientes urbanos, aprofundada e consolidada nas

primeiras décadas do século XX, tende a se manter neste início do século XXI.



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MEIO SOCIAL

O homem que habita o planeta Terra é um urbanita e vive em aglomerações urbanas cada vez maiores, demandando

quantidades gigantescas de recursos e gerando, igualmente, quantidades de resíduos, nas mesmas proporções.

Ora, se a realidade de hoje é tipicamente urbana, e a perspectiva de alterá-la a ponto de se viver maciçamente no

campo é quase nula, como viver, então, nesses ambientes urbanos? Como continuar a promover adaptações no

ambiente natural, gerando, consequentemente, novos ambientes urbanos, sem esgotar os recursos naturais

disponíveis?

Uma primeira forma de abordagem organizada é uma Gestão Ambiental Urbana consciente. A tomada de consciência

e o ato de conhecer todas as questões que envolvem esta tão estreita trama de variáveis que compõem a realidade

das cidades é parte da solução do problema. Isso significa dizer que o conhecer precede o agir.

As cidades ou aglomerações urbanas, que incluem os setores industrial, residencial, comercial, de serviços públicos e

de transporte, são organismos vivos e pulsantes e, como os próprios organismos humanos, necessitam de alimento,

água e oxigênio, emitindo no processo o gás carbônico, entre outros, e produzindo resíduos. Por sua vez, absorvem

matérias-primas e as transformam em produtos industrializados, gerando excedentes residuais. O transporte desses

materiais, brutos ou acabados, in natura ou prontos para o consumo, e o transporte diário das populações envolvidas

nesses processos demandam quantidades diversificadas de energia e insumos e geram quantidades e intensidades

diversificadas de impactos.

Vale ressaltar aqui que as populações rurais também utilizam a cidade para a aquisição de bens manufaturados e

para as atividades de comércio e serviços, na utilização do seu sistema viário e de laboratórios, que geram suporte

tecnológico para a melhoria da própria atividade do campo.

Novamente a questão da escala está presente, maximizando ou minimizando causas e efeitos.

Uma vez conhecido o problema e as variáveis ambientais afetadas pelo ambiente urbano e pelos seus processos de

expansão, o próximo aspecto que se coloca é a necessidade de enfrentar, de forma multidisciplinar, os impactos

então produzidos através da adoção de procedimentos que evitem todo e qualquer tipo de agressão ao meio

ambiente. É preciso que as instituições se comprometam a fim de gerar ganhos não somente no aspecto

econômico, mas também perante sua responsabilidade social. Uma instituição que age de maneira sustentável,

e tem como princípio o comprometimento ambiental, poderá estar nesse caminho.

Mas para isso é preciso ir além do simples comprometimento. Falar de questões ambientais é fácil; difícil é fazer

com que sua gestão se comprometa com projetos que procurem prevenir a ocorrência de danos ambientais.

Este é o objetivo da gestão dos processos que envolvem o meio ambiente: criar novas formas de utilização dos

recursos naturais que causem o menor impacto possível sobre a natureza. Os agentes desta transformação

somos todos nós. e podemos atuar no local de trabalho, em casa, na escola etc. A efetividade da busca de

maneiras que agridam menos o meio ambiente depende em grande parte do grau de comprometimento de

todos.

O processo de gestão ambiental em uma organização deve estar vinculado às normas e leis que são

elaboradas pelos órgãos públicos referentes ao meio ambiente. As normas legais devem ser referências para

uma instituição que deseja adotar um sistema de gestão ambiental.

Dever de todos

Cuidar do meio ambiente é dever de todos: empresas, governos e cidadãos. Práticas simples como redução do

consumo de energia e água já podem ser um bom começo. Conceber produtos e processos de produção que

sejam ambientalmente sustentáveis sem perder competitividade é o grande desafio; deve ser uma bandeira

principalmente das empresas.



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O papel do poder público é fundamental, tanto no incentivo e na divulgação das políticas públicas para o meio

ambiente quanto no efetivo controle da utilização dos recursos naturais. É sua a incumbência de fiscalizar e

promover iniciativas de desenvolvimento voltadas para o crescimento econômico sustentado em mecanismos

comprometidos com o meio ambiente.

O desenvolvimento econômico é importante, mas deve ser realizado observando o atendimento às

necessidades do presente, sem que seja comprometida a capacidade de as gerações futuras satisfazerem suas

necessidades. O petróleo e a água são dois exemplos de recursos que têm sua existência ameaçada. Um

processo de gestão ambiental deve abranger uma nova cultura, uma mudança de consciência que nos leve a

pensar e adotar outras formas de viver o hoje, pensando no amanhã. Os recursos naturais dependem de

práticas responsáveis que devem ser geridas por uma ação coletiva das instituições, dos governos e da

sociedade como um todo.

PROCESSOS EDUCATIVOS DE GESTÃO AMBIENTAL

O Objetivo é “Desenvolvimento Sustentável”. Então existem diversos programas federais, estaduais, municipais,

particulares e independentes na luta deste foco.

PROGRAMA DOS 3R’S,



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PROGRAMA MUTIRÃO DA LIMPEZA.

PROJETO MAIS VERDE

PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSUMO DA ÁGUA

Muitos são os meios de se implantar a

educação ambiental nas escolas e nas

empresas.

Programas de punições aos que poluem e

agridem ao meio ambiente também já são

implantados observando as leis para sua

aplicação.

Muitos são os indícios da redução da água

potável no meio ambiente, mas ainda é

grande a contaminação de nascentes e rios.

A Conscientização do consumo da água

vem sendo aplicada nas indústrias, nas

escolas e universidades por meio de

projetos educacionais.



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MENOS POLUIÇÃO

COLETA SELETIVA

Estes programas educativos entre outros estão sendo implantados e conseguindo resultados promissores na

preservação do meio ambiente.

Os emissores de poluentes gasosos estão sendo controlados por

meios de programas nacionais e internos sob fiscalização de

emissão de fumaça preta de veículos, uso de outras fontes de

combustíveis senão o diesel, reutilização de gases e vapores nas

indústrias entre outros.

A coleta seletiva é um programa de separação dos resíduos

conforme sua composição para que possa ser reciclado

evitando o excesso de lixo descartado.

É aplicada em muitas empresas onde há parceria com

empresas de reciclagem retornando o produto não mais

necessário ao ciclo inicial de mercado.

EX: O papel utilizado num escritório pode ser 100%

reciclado voltando ao uso.



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FATORES COMPLICADORES PARA A GESTÃO AMBIENTAL

Quem atua na área ambiental sabe que são os fatores que dificultam e complicam o processo de gestão ambiental,

entre eles destacam-se:

A dificuldade das pessoas para visualizarem as causas e consequências relacionadas com o comportamento

humano no meio ambiente.

A crença de que os recursos naturais são inesgotáveis, infinitos.

A sensação de impotência frente às questões ambientais.

É importante ressaltar que para solucionar estes fatores complicadores é preciso haver interesse geral da sociedade,

empresas e governos, pois o processo é lento e demanda de incentivos educativos, financeiros e fiscais.

Quando usamos a expressão “Problema Ambiental” atribuímos a ele vários sentidos. Ao mencioná-lo podemos estar

nos referindo às:

Dificuldade:

Carência:

O primeiro item pode-se dar o exemplo de um rio

contaminado onde segue corrente a fora por vários

quilômetros e muitas vezes isto não é visível, pois uma água

aparentemente limpa pode estar contaminada com um metal

pesado. Depois de muito tempo é que é detectada a

contaminação.

O segundo item pode-se dar o exemplo do uso inconsequente da água,

onde muitos acreditam que não vai acabar justamente por ser de grande

quantidade existente no mundo.

Muitos falam:

Este rio jamais vai secar.

Esta floresta jamais vai acabar, pois as sementes caem e nascem de novo.

O terceiro item apontado por ser percebido no exemplo das invasões a áreas

de preservação onde há conflitos e acabam contaminando, desmatando,

poluindo recursos naturais e isto desmotiva e faz sentir sensação de

impotência.

Exemplo:

O problema da falta de

fiscalização em alto

mar.

A falta de

embarcação para

fiscalização em alto

mar.

Exemplo:



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Tarefas práticas

No entanto, devemos estar cientes de que estes são apenas alguns significados, existem muitos outros.

Problema ambiental, refere-se àquelas situações onde há riscos e ou danos social/ambiental, mas não há nenhuma

reação por parte dos atingidos ou de outros atores da sociedade civil face ao problema.

GERENCIAMENTOS DOS RESÍDUOS

As áreas urbanas revelam uma necessidade de planos de estudo e levantamento, os quais permitam a avaliação dos

efeitos ambientais bem como as respectivas medidas e as necessárias adequações dos empreendimentos a

legislação vigente.

Um dos aspectos observados nesse movimento de adequação a uma política ambiental refere-se ao fato de as

empresas dentro dos princípios da globalização, estarem promovendo parcerias e terceirizando as operações de

tratamento dos seus efluentes industriais. Nesse processo transferem a responsabilidade em relação ao

gerenciamento de resíduos para empresas e pessoas (biólogos, engenheiros, químicos e administradores) da área

técnica especializada em resolver problemas de geração, transporte e destinação final de resíduos industriais

perigosos.

Devemos destacar que materiais no estado sólido ou semissólido que resultam das diversas atividades humanas,

como indústrias, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços, de verrição etc. e que, para determinado

estágio ou processo, não tem mais utilização viável são chamados de resíduos.

Um subsídio relacionado à destinação e ao tratamento de resíduos é o plano de PGRS (Plano de Gerenciamento de

Resíduos Sólidos). A elaboração do PGRS é de responsabilidade dos gerados de resíduos e o plano deve ser

apresentado ao órgão ambiental para sua aprovação. Devem fazer parte deste programa as discriminações de ações

relativas ao manejo dos resíduos entre elas a minimização na geração, segregação, acondicionamento, identificação,

O problema da falta da

criação de uma unidade

de conservação.

Exemplo:



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coleta e transporte (interno e externo), armazenamento (temporário e externo), tratamento (interno e externo), destino

final.

A legislação na qual se fundamenta um PGRS é basicamente as do CONAMA além das legislações estaduais e

municipais no âmbito de suas respectivas abrangências bem como, as NBR’S e portarias.

QUAIS SÃO AS EMPRESAS OBRIGADAS A ELABORAR O PGRS?

Etapas de um Plano de Gerenciamento Identificar, caracterizar, classificar e segregar os resíduos. Acondicionar e armazenar (aplicação das NBR’S 11.174 e 12.235 da ABNT). Treinar os colaboradores Controlar o transporte interno e externo. Controlar os documentos (CADRI + notas fiscais + movimento de carga). Obter o Licenciamento Ambiental – apresentar folha adicional MCE

Embora não seja, ainda, um processo totalmente satisfatório, há iniciativas de gerenciamento e tratamento de

resíduos na busca pela redução dos impactos ambientais causados por solos contaminados como resultado da ação

antrópica, entre eles: saneamento de solos contaminados, desumidificação, recuperação de solventes, pirólise,

compostagem e incineração.


1) Quais são as variáveis do processo de gestão ambiental?

2) Cite os Fatores complicadores para a gestão ambiental.

3) Qual é a importância dos processos educativos na preservação do meio ambiente?

4) Cite 4 tipos de ações empresarias, municipais ou da cidadania na preservação ambiental.

5) Qual é o objetivo da coleta seletiva?

6) Qual é o objetivo do programa 3 R’S?

7) Quais são as cores da coleta seletiva?

8) Qual é a importância do gerenciamento de resíduos das empresas?



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Fontes de Referências

BERTÉ, Rodrigo, Gestão socioambiental no Brasil, 2011, Curitiba. SELEME, Robson, Controle da Qualidade. As ferramentas essenciais, 2011, Curitiba. Normas Regulamentadoras, portaria 3.214, 08 de junho 1978. Série ISO 9000. Série ISO 14.000. Site, Google, internet. VITERBO JUNIOR, E. Sistema integrado de gestão ambiental, 1998, São Paulo. NBR 14.280. Apostilas SENAI. Cartilha de Licenciamento Ambiental, Tribunal de Contas da união, 2007. ART, Henry W. et al. Dicionário de ecologia e ciências ambientais. São Paulo: Melhoramentos, 1998. BECKER, B. K.; EGLER, C. A. G. Detalhamento da metodologia para execução do zoneamento ecológico-econômico pelos estudos da Amazônia Legal. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 1997. CUNHA, Sandra Baptista; GUERRA, Antônio José Teixeira (Org.). Avaliação e perícia ambiental. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,2004. FINK, Daniel Roberto; JUNIOR, Hamilton Alonso; DAWALIBI, Marcelo. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência e glossário. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. MORAES, Luís Carlos Silva de. Curso de direito ambiental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004. OLIVEIRA, Antônio Inagê de Assis. Introdução à legislação ambiental brasileira e licenciamento ambiental. Rio de janeiro: Editora Lumen Juris, 2005. RIO DE JANEIRO. Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente. Vocabulário básico de meio ambiente: conceitos básicos de meio ambiente. Rio de Janeiro: Petrobrás, 1990. SCHUBART, H. O. R. O zoneamento ecológico-econômico como instrumento para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. In: D’INCAO, M. A. ; SILVEIRA, I. M. (Orgs.). A Amazônia e a crise da modernização. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2001. SILVA FILHO, Derly Barreto e. A processualidade dadas licenças ambientais como garantia dos administrados. Revista de direito ambiental, Rio de Janeiro, ano 2, p. 81-91, jan./mar. 1997. Site, Ministério do Trabalho/www.mte.gov.br.

apostila qualidade, seguran+ºa e meio ambiente

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