Apres Implantacao Loja Contem 1g

8/18/2019 Apres Implantacao Loja Contem 1g

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Por que a Contem1g existe? “Para colaborar com a felicidade do maior número possível de pessoas.” Esta é a nossa missão! 1

IMPLANTAÇÃO

DE LOJA

Guia do Franqueado



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Índice

469

10

10111112121314141516171718181920

20

Introdução..........................................................................................................................1. Como Organizar sua Implantação – Fluxo..................................................................2. Como Organizar sua Implantação – Passo a Passo.................................................. 2.1. Encaminhamento da Planta Baixa do Imóvel, com medidas..............................

2.2. Previsão do Estoque Inicial e Mobília.................................................................2.3. Constituição da Empresa....................................................................................2.4. Contratação de Funcionários..............................................................................2.5. Layout da Loja ....................................................................................................2.6. Projetos Complementares / Contratação de Arquiteto........................................2.7. Aprovações dos Projetos....................................................................................2.8. Reforma da Loja..................................................................................................2.9. Documentação da Abertura da Empresa............................................................2.10. Abertura de Conta Corrente..............................................................................2.11. Solicitação de Terminais de Cartões de Crédito...............................................2.12. Contratação de Seguros...................................................................................2.13. Comunicação à Franqueadora sobre o final da obra........................................2.14. Agendamento de Treinamento..........................................................................2.15. Solicitação de Uniformes para Funcionários.....................................................2.16. Retirada dos Móveis e Produtos.......................................................................2.17. Montagem dos Móveis......................................................................................

2.18. Disposição dos Produtos nos Móveis...............................................................



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Índice

20212223

2629333536

42

2.19. Informática e Telefonia..........................................................................................2.20. Montagem de Vitrine.............................................................................................2.21. Assinatura do Termo Aditivo do Contrato de Franquia.........................................

3. Cronograma de Implantação............................................................................................

4. Pós-Inauguração...............................................................................................................5. Compras.............................................................................................................................

5.1. Recebimento e Conferência do Pedido.................................................................ANEXOS……………………………………………………………………………………………...

1. Serviços Prestados pelo Contador.............................................................................

2. Opções Tributárias para o seu Negócio.....................................................................



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Introdução

Este Guia tem como objetivo orientá-lo com relação a todas as ações que

deverão ser realizadas para a abertura de sua franquia contém1g. Você

receberá as informações sobre todos os passos administrativos e operacionais a

serem seguidos para a inauguração de sua franquia, tais como: constituição da

empresa, execução de projeto arquitetônico e layout, mobiília, reforma,

treinamento, estoque inicial e inauguração.

Os procedimentos para a inauguração

requerem muita dedicação e força de

vontade, mas lembre-se de que é oseu negócio que está sendo

construído.



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A partir de agora e durante todo o processo de inauguração de sua franquia, você

será atendido pela Administração de Vendas contém1g

, através de uma

atendente.

Sempre que for necessário, entre em contato conosco pelo telefone (19) 3634-

1313 ou fax (19) 3634-1391.

Bom trabalho!

1



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1. Como Organizar sua Implantação -

Fluxo

1



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Início

Constituição da

empresa

Franqueado

Encaminhamentode planta baixa do

Imóvel com

medidas

Franqueado

Encaminhamentode previsão de

estoque inicial emobília

Reforma daLoja

Franqueado

Encaminhamentode layout loja

comMobília

Arquiteta

Processo deSeleção de

Franqueados

Contratação de Arquiteto local

Franqueado

Aprovação do

layout loja

Franqueado

AprovaçãoOrçamento

Estoque e móveis

Franqueado

Encaminhamentode projeto execu-tivo com ilumina-

ção e padrões

Arquiteta

Agendamento deTreinamento

Franqueado

Contratação defuncionários

Franqueado

Slide

8

Encaminhamentoda documentação

de abertura daempresa

Franqueado

Adm. Vendas

1. Como Organizar sua Implantação - Fluxo

te 1



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Fim

Abertura deconta-corrente

Franqueado

Comunicação àFranqueadora

sobrefinal da reforma

Franqueado

Orientação aoFranqueado

Arquiteta

Montar móveis,arrumar produtos

Franqueado

Retirada deprodutos e mó-

veis( com manu-

al de montagem)Franqueado

Slide7

Solicitação determinais de

cartões de crédito

Franqueado

Contrataçãode seguros

Franqueado

PadronizaçãoOK?

Inauguração

Franqueado

Sim

NãoSolicitação deuniformes para

funcionários

Franqueado

Assinatura Termo Aditivo

do contrato PJde Franquia

Franqueado

te 1



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2. Como Organizar sua Implantação –Passo a Passo

te 1



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2.1. Encaminhamento da Planta Baixa do Imóvel, com

medidasVocê deve contratar um Arquiteto ou Engenheiro e providenciar a planta baixa daloja junto à Administração do Shopping Center ou proprietário do imóvel (quandoloja de Rua), fornecendo todas as medidas do ponto e encaminha-la à

Franqueadora para elaboração de ante-projeto arquitetônico.

2.2. Previsão do Estoque Inicial e Mobília

Tão logo você encaminha a planta baixa da loja, a Administração de Vendas lhe

encaminha a previsão de estoque inicial e mobiliário que você deve comprar paraa inauguração de sua loja.

Você deve aprovar os orçamentos de estoque inicial e retorná-lo através do fax(19) 3634-1391.

2. Como Organizar sua Implantação – Passo a Passo

te 1



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2.3. Constituição da Empresa

Paralelamente ao desenvolvimento de projeto arquitetônico e processo dereforma de sua loja, você deve contratar um bom escritório de contabilidade paraprovidenciar a constituição de sua empresa. Esse contador se encarregará nãoapenas de manter a escrita e a documentação contábil em ordem, mas também

de providenciar o fornecimento, aos órgãos competentes, de todas asinformações necessárias e obrigatórias por força de lei e/ou de normasregulamentares em vigor.

Veja no Anexo 1 todos os serviços que deverão ser prestados pelo contador paraabertura e manutenção mensal de sua empresa. No Anexo 2, veja as opçõestributárias existentes.

2.4. Contratação de Funcionários

É certo que você só poderá efetuar a admissão dos seus funcionários após aobtenção do seu CNPJ, ou seja, quando seu contador lhe entregar adocumentação de sua empresa. No entanto, como os processos de recrutamentoe seleção tendem a ser demorados, você pode iniciar a sua busca por funcionáriosainda na fase de constituição da empresa. Veja os detalhes para contratação noGuia de Gestão de Pessoal.

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2.5. Layout da Loja

Com base na planta baixa que você encaminhou, a Arquiteta da contém1gelabora um layout da loja.Para dar continuidade ao processo, você deve aprovar o layout da loja,encaminhando seu retorno para o fax (19) 3634-1391. A partir da sua aprovação,

é acionada a compra de seus móveis e a Arquiteta elabora e lhe envia o projetoexecutivo de sua reforma.

O projeto executivo engloba a iluminação e todos os padrões para a loja (comopiso, cor de parede etc).

2.6. Projetos Complementares / Contratação de Arquiteto

É necessário que você contrate um Arquiteto de sua região para seresponsabilizar pela execução da reforma do imóvel e também para desenvolver ou providenciar os projetos complementares necessários, como:

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Elétrico com memorial descritivo; Estrutural do Mezanino (se houver), com memória de cálculo; Combate a incêndio, com memória de cálculo de carga hidráulica; Ar condicionado com memória de cálculo;

Observação: Todos os projetos devem ser assinados por engenheiro ou arquiteto

(dependendo do projeto), todos com ART (anotação de responsabilidade técnica).

Na maioria das lojas dos shoppings centers, a apresentação dos projetoscomplementares é obrigatória. O ideal é que também sejam desenvolvidos paraas lojas de rua.

2.7. Aprovações dos Projetos

Para lojas de rua, é necessário obter aprovação da Prefeitura para o projeto dereforma do imóvel, licença para exibição de marca e licença de funcionamento.Consulte a Prefeitura de seu município para obter as informações e os meiostécnicos necessários.

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Para lojas de Shopping Centers e Galerias, é preciso desenvolver os projetosdentro dos formatos exigidos pelo shopping e atender às exigências técnicas enormas locais. O intercâmbio tanto com a prefeitura quanto com o shopping, e desua responsabilidade, porém exija a presença do seu arquiteto nas conversações.

2.8. Reforma da Loja

A reforma da loja deve durar de 15 a 25 dias úteis e só deve ultrapassar esseperíodo se o imóvel estiver em condições muito precárias. Durante a reforma,você poderá ter um acompanhamento telefônico da Administração de Vendaspara solucionar qualquer tipo de dúvida.

2.9. Documentação da Abertura da Empresa

Envie cópias da documentação de abertura de sua empresa para a contém1g,tão logo as receba de seu contador. Você deve encaminhar a documentaçãoatravés do fax (19) 3634-1391. Os documentos a serem enviados são:

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Contrato Social;

CNPJ; Inscrição Estadual.

Ao receber sua documentação, a Administração de Vendas da contém1g

entrará em contato com você para lhe fornecer seu login e senha para uso do sitecontém1g .

2.10. Abertura de Conta Corrente

Você deve abrir a conta corrente de pessoa jurídica, na qual realizará asmovimentações bancárias de sua franquia. Não pode ser uma conta pessoal.Para a escolha da agência bancária, leve em conta:

No caso de shopping center, existência de agência no local; No caso de loja de rua, proximidade à franquia; Aplicações financeiras oferecidas; Serviços oferecidos via Internet (inclusive cobrança).

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Documentação necessária para abertura da conta corrente:

Contrato Social; CNPJ; Inscrição Estadual / Municipal; Declaração de I.R; Referência dos sócios em outros bancos;

Ficha cadastral dos sócios e da empresa.

2.11. Solicitação de Terminais de Cartões de Crédito

Veja com a Administração de Vendas as parcerias estabelecidas com asadministradoras de cartões de crédito válidas no momento para toda a Rede, queobjetivam o pagamento de taxas menores pela utilização dos serviços de débito e

crédito.

Providencie com as administradoras de cartões de crédito a obtenção dosterminais (POS) e máquina manual, tão logo você abra sua conta corrente, poisestes equipamentos devem estar instalados e funcionando no dia da inauguração

de sua franquia.

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2.12. Contratação de Seguros

A contém1g sugere que você contrate seguros que garantam a segurança deseus bens e o cumprimento das obrigações assumidas. Para tanto, contrate as asseguintes coberturas:

Danos materiais de suas instalações; Danos materiais de seus equipamentos; Danos materiais de seus estoques; Lucros cessantes;

Responsabilidade civil contra terceiros.

2.13. Comunicação à Franqueadora sobre o final da obra

Você deve comunicar o final da obra tanto à Franqueadora como ao ShoppingCenter (se for o caso de sua loja), pois o shopping realiza vistoria ao final da obrae autoriza o funcionamento da loja.Quanto à Franqueadora, é preciso comunicá-la para disponibilização de seusmóveis e produtos. Telefone para a Administração de Vendas e agende a data de

retirada de seus móveis.

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2.14. Agendamento de Treinamento

Agende sua capacitação (e de sua equipe, se já houver concluído ascontratações).

O treinamento é gratuito. Você deve arcar somente com os custos dehospedagem, alimentação e transporte de sua equipe.

A Administração de Vendas entrará em contato com você, através de e-mail, parainformar-lhe a data da capacitação, que ocorrerá alguns dias antes dainauguração de sua loja, bem como o programa.

2.15. Solicitação de Uniformes para Funcionários

Nesta fase de Implantação de sua loja, você já estará próximo do dia dainauguração e, portanto, já deve ter efetuado todas as contratações de pessoalnecessárias. Solicite os uniformes para seu Gerente e suas Vendedoras (Mínimode 2 para cada funcionário) através da área de Administração de Vendas. Falecom sua Atendente.

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2.16. Retirada dos Móveis e Produtos

Você deve contratar a transportadora de sua preferência (os custos são arcadospor você) para buscar os móveis e os produtos na fábrica, uma semana antes dadata de inauguração. Se necessário, a Administração de Vendas pode lhe indicar algumas transportadoras.

Você deve retirar: Móveis (com instruções de montagem); Produtos (estoque); “Testers”;

Guia de Sinalização de Produtos (disposição dos produtos nos móveis); Sachês (amostras) e panfletos vigentes.

Observação1: Confira a quantidade de volumes constante na nota fiscal com a

mercadoria recebida. Todas as caixas possuem uma sequência numérica e a

descrição do que vai no seu interior.

Observação2 : Exija da sua Transportadora o seguro do transporte, tanto dos

produtos quanto dos móveis, caso o produto fique armazenado em galpões datransportadora, certifique-se que o mesmo possui tal cobertura.

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2.17. Montagem dos Móveis

Os móveis são encaminhados a você com instruções de montagem. É necessárioa contratação de um marceneiro e um eletricista para a montagem dos moveis nasua loja seguindo o lay out fornecido pela a franqueadora.

2.18. Disposição dos Produtos nos MóveisConsulte o Guia de Sinalização de Produtos, recebido com os móveis, para saber como dispor os produtos nos móveis, além de dicas para a conservação eexperimentação dos mesmos.

2.19. Informática e Telefonia

Providencie a compra e instale os equipamentos e sistemas de informática, assimcomo os de telefonia, a saber:

Computador (com capacidade para Windows XP ou 2000); Impressora de cupons fiscais; Impressora laser ou jato de tinta;

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Internet banda larga; Sistema homologado pela franqueadora; Office XP ou 2000; Windows XP ou 2000; Linha telefônica fixa; Aparelho de fax.

2.20. Montagem de Vitrine

A contém1g disponibiliza em seu site, quinzenalmente, o visual de vitrine que

deve ser seguido por toda a Rede. Os produtos que devem ser expostos na vitrineseguem com os demais produtos de estoque que você retirou na fábrica.

Entre no site da contém1g com seu login e senha e veja como montar a sua

vitrine. Monte a vitrine, fotografe-a e reserve as fotos. Após a inauguração, mantenha-se informado sobre as mudanças de vitrineatravés dos comunicados no site. Normalmente, são colocados uma semanaantes da troca.

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2.21. Assinatura do Termo Aditivo do Contrato (PJ) de

Franquia Ao final do processo de recrutamento e seleção de franqueados, você assinou oContrato de Franquia em seu nome (pessoa física). Agora que sua empresa estáconstituída é necessário transferir o contrato para o nome de sua empresa(pessoa jurídica).

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3. Cronograma de Implantação

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3. Cronograma de Implantação

O cronograma apresentado aqui tem a função de demonstrar qual é o prazoaproximado para cada uma das tarefas. Por influência de alguns fatores, internosou externos, pode haver diferenças entre este cronograma e o prazo real dasatividades.

No cronograma são listadas as principais atividades que você deve realizar até ainauguração de sua franquia. Caso surja alguma dúvida, entre em contato com acontém1g para maiores esclarecimentos.

A contém1g estará lhe auxiliando no desenvolvimento destas atividades eorientando suas ações para que tudo esteja pronto no prazo estipulado.

Verifique com seu escritório de contabilidade o prazo exato para a Constituição daEmpresa, bem como os formulários a serem preenchidos e taxas a serem pagas,pois poderá haver variações de acordo com o Estado em que a franquia for implementada.

A seguir, temos um exemplo de um cronograma de implantação.

A Franqueadora não admitirá as alterações nos padrões sem sua préviaautorização!

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Cronograma de Implantação

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4. Pós-Inauguração

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Após a inauguração da franquia, você deve avaliar o atendimento dacontém1g na fase de Implantação da unidade, através do formulário deAvaliação de Satisfação com a Implantação.

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Gerência de Adm. Vendas

ATENDIMENTO SAC DEVOLUÇÃO/CAMPANHASPEDIDOS IMPLANTAÇÃO DENOVOS PDVs

RELATÓRIOS

Diamond

Platinum

Gold

Área Administrativa de Vendas

Cia

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5. Compras

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Você deve seguir os seguintes passos para solicitar os produtos à Franqueadora:

• Entrar no site www.franquiascontem1g.com.br, utilizando seu login e senha;• Baixar os formulários de pedidos* (em vigência na data do pedido);

• Preencher os formulários e encaminhá-los através do sistema da franqueadora;• Na impossibilidade de enviar o pedido pelo sistema, encaminhá-lo ao Call Center através do e-mail [email protected].

* Observação: Estes formulários sofrem alterações constantes e é através deles

que o pedido será processado. Por isso, o Franqueado deve baixá-los a cada

pedido, ou seja, semanalmente.

A Franqueadora estabelece valores mínimos de faturamento para cessão dedescontos ao Franqueado.

O prazo para embarque das mercadorias é de 3 dias úteis contados da colocaçãodo pedido. O tempo de entrega irá depender da transportadora escolhida por você.Para a grande São Paulo, o prazo de entrega é de 24 horas após o embarque eserá entregue pela própria contém1g.

5. Compras

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Tela do Site – Área para o Franqueado

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Exemplo de Formulário de Pedidos

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Você deve conferir a quantidade de volumes com a nota fiscal no momento dorecebimento. Conferir, também, se há violação de lacres das embalagens. Naocorrência de violação de lacre ou itens faltantes, não aceite a entrega. Devolvaos produtos à transportadora, colocando o motivo do não-aceite na nota fiscal.

Estando tudo correto, dê entrada dos produtos no sistema, módulo de estoques. As irregularidades, eventualmente verificadas após o aceite das mercadorias,devem ser reportadas ao Call Center e, caso solicitada a devolução dosprodutos à fábrica, o Franqueado deve fazê-la por sedex, com nota fiscal dedevolução, acompanhada do formulário “Devolução de Produtos”.

5.1. Recebimento e Conferência do Pedido

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A contém1g só aceitará a

devolução de mercadorias de suarede se os produtos estiverem:

Com defeito, exemplos:

vazamento, válvula defeituosa,embalagem danificada;

Com problemas de qualidade,

exemplos: alteração na cor,

cheiro etc.

Não será aceita a devolução de

produtos:

Com data de validade

expirada;

Por alto estoque;

Para abatimento de duplicatas.

Endereço para o encaminhamento do

sedex:

Rua São Paulo, 500 - Bairro: DER

São João da Boa Vista – SP

CEP: 13876-009

Caixa Postal 342

A/ C – Setor de Devoluções

Endereço para o encaminhamento do

sedex:

Rua São Paulo, 500 - Bairro: DER

São João da Boa Vista – SP

CEP: 13876-009Caixa Postal 342

A/ C – Setor de Devoluções

Veja no Guia de Operação da Unidade

os procedimentos para devolução,

quando é o consumidor quem devolve oproduto para sua franquia.

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ANEXOS

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1. Serviços Prestados pelo Contador

a) Formalização da Empresa

• Elaboração do Contrato Social;

• Registro do contrato e de todas as formalidades legais necessárias para aconstituição e abertura da empresa, tais como registro na Junta Comercial;

• Inscrição na Secretaria da Receita Federal - Cadastro Nacional Pessoa Jurídica- CNPJ;

• Inscrição na Secretaria da Fazenda Estadual, quando a atividade envolver comercialidade no objeto social;

• Inscrição na Prefeitura Municipal obrigatória a todos os segmentos de negócios;

• Cadastramento no sindicato patronal da categoria;• Obtenção de Alvará de Licença e Funcionamento e, se for o caso, outras

licenças e alvarás que se fizerem necessários.

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b) Área de Pessoal

• Formalização do processo de Admissão de Funcionários;

• Folha de pagamento;

• Férias;• 13º salário;

• Vale-transporte e demais benefícios;

• Formalização do processo de Demissão de Funcionários;

Formalização do processo de Afastamentos de Funcionários;

• Cálculo e preenchimento das guias para recolhimento de tributos e encargossociais como: INSS, FGTS, IRRF, etc “solicitar ou exigir do sindicado o envio dasGRCS (Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical)”;

1. Serviços Prestados pelo Contador - continuação

O escritório contratado será responsável pelo preenchimento das guias eformulários para recolhimento dos encargos sociais, exceto a GRCS (emissãoobrigatória pela própria entidade sindical), mas o pagamento é você que deverealizar. Esteja atento aos prazos que lhe forem indicados. É importante que você

conheça o trabalho que será realizado para acompanhar o que está sendo feito.

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c) Área Fiscal, Tributária, Trabalhista e Previdenciária

Os serviços que o seu contador deverá prestar no que se refere à área fiscal são a

aquisição e autenticação dos Livros Fiscais. Todos os livros fiscais devem ser

autenticados exceto os dispensados pela norma, e devem ser lavrados / transcritos

os devidos termos de abertura nos órgãos competentes, para terem validade.

Estes livros são divididos por órgãos fiscalizadores, como apresentamos a seguir:

Receita Federal

• Livro Diário (registro obrigatório);

• Livro Razão (registro facultativo);

• Livro Caixa (registro facultativo);• Livro de apuração de lucro real "LALUR" (quando devido o registro é obrigatório);

• Livro Registro de Duplicatas (quando devido o registro é obrigatório).


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Ministério do Trabalho e Previdência Social

• PCMSO (Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional);

• Livro de Registro de Inspeção do Trabalho (registro facultativo);

• Livro ou Fichas de Registro de Empregados (registro facultativo);

• Impressos, Relatórios e Arquivo Magnético do GFIP mensal, contendo oconjunto de informações destinadas ao FGTS e à Previdência Social "INSS".

Secretaria da Fazenda Estadual

• Livro Registro de Entradas (registro facultativo em alguns Estados);• Livro Registro de Saídas (registro facultativo em alguns Estados);• Livro de Apuração de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias eServiços de Transporte e Comunicação (registro facultativo em alguns Estados);• Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências(registro obrigatório);• Livro de Inventário (registro obrigatório);• GIA (Guia de Informação e Apuração) de imposto estadual mensal, tantoimpresso quanto o arquivo magnético.


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Secretaria da Fazenda Municipal • Livro Registro de Notas Fiscais de Serviços Prestados (registro facultativo emalguns municípios);

• Livro Registro de Notas Fiscais Fatura de Serviços Prestados (registro facultativoem alguns municípios);• Livro Registro de Serviços Tomados de Terceiros (Livro adotados por algunsmunicípios e seu registro pode ser facultativo);•Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências

(registro obrigatório);

No município de São Paulo, para contribuintes obrigados a entregar a DES(Declaração Eletrônica de Serviços), ficam dispensados da utilização dos Livros deRegistros de Notas Fiscais e Faturas de Serviços Prestados e Tomados, porém,

devem imprimir os relatórios anualmente e encaderná-los e guardá-los pelosmesmos prazos dos livros substituídos, inclusive o arquivo magnético que deuorigem aos registros. Esse mesmo sistema gera o DARM (Documento de Arrecadação de Rendas Mobiliárias), documento esse que serve para pagamentodo ISS e outros tributos do Município de São Paulo.


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d) Apoio Fiscal Federal, Estadual e Municipal

• Lacre e registro de impressoras fiscais;

• Apoio para confecção dos talões de Notas Fiscais;

• Elaboração das Declarações Mensais (DACON, DCTF, GFIP, GIA e DES), Anuais (RAIS, DIRF e DIPJ) e de outra periodicidade que pode ser a DACON aprópria DCTF e outras;

• Elaboração de balancetes e balanço anual;

• Cálculo e preenchimento de guias para recolhimento de PIS, ICMS, IR, COFINS,etc.

Toda documentação processada pelo escritório de contabilidade, principalmenteguias para recolhimento de taxas, impostos e obrigações sociais, deverá ser conferida por você.


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2. Opções Tributárias para o seu Negócio

a) Lucro Real

A tributação ocorre sobre o resultado de receitas menos as despesas, ou seja,com incidência da CSLL e do IRPJ sobre o resultado efetivamente apurado. Nessa

modalidade, as alíquotas são as seguintes:

• CSLL - 9% sobre o Lucro Líquido e o vencimento é o último dia útil do mêssubseqüente ao da apuração;

• IRPJ - 15% sobre o Lucro Líquido e o vencimento é o último dia útil do mêssubseqüente ao da apuração;

Caso o lucro exceda o valor mensal de R$ 20.000,00, haverá um adicional de 10%sobre o excedente, e ainda existe o PIS de 1,65% e da COFINS de 7,6% sobre ofaturamento menos as exclusões permitidas no regime não cumulativo.

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2. Opções Tributárias para o seu Negócio - continuação

b) Lucro Presumido

A tributação ocorre sobre a Receita Bruta, que inclui o faturamento e outrasreceitas, independente do resultado apurado ser lucro ou prejuízo, ou seja, a

incidência da CSLL e do IRPJ será sempre sobre a Receita Bruta mensal. Nessamodalidade, as alíquotas são as seguintes:

• CSLL - De 1,08% para o comércio e de 2,88% para as prestadoras de serviços,sendo equivalentes a (9% sobre 12% no caso de comércio e de 9% sobre 32%

para as prestadoras de serviços) cuja a incidência é sobre a Receita Bruta doTrimestre e o vencimento é o último dia útil do mês subseqüente ao da apuração;

• IRPJ - De 1,2% para o comércio e de 4,8% para as prestadoras de serviços,sendo equivalentes a (15% sobre 8% no caso de comércio e de 15% sobre 32%

para as prestadoras de serviços) incidentes sobre a Receita Bruta do Trimestre e ovencimento é o último dia útil do mês subseqüente ao da apuração;

Caso o lucro exceda o valor de R$60.000,00 no trimestre, haverá um adicional de10% sobre o excedente, e ainda existe o PIS de 0,65% e da COFINS de 3% sobre

o faturamento no regime cumulativo.

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Na hipótese da sua empresa optar pelo regime de tributação baseado na opçãopelo Lucro Presumido, existem algumas vantagens para empresas de pequenoporte, tais como:

• Conhecimento prévio do montante de tributos a serem recolhidos;• Escrituração contábil mais simplificada podendo trazer benefícios para suaempresa na contratação dos serviços contábeis, devido à menor complexidade;

• Vantagens para os sócios na distribuição de lucros.

Consulte seu contador para maiores informações e esclarecimentos, que arigor, essa opção deve ser exercida após análise de rentabilidade e retornodo negócios.

c) SIMPLES Federal Conforme o objeto social e faturamento da empresa, sua empresa poderá aderir ao regime tributário do SIMPLES Federal, resultando numa menor carga tributária

e procedimentos simplificados no cálculo e recolhimento de muitos tributos.

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O SIMPLES – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das

Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – é uma opção tributária queconsiste no pagamento unificado dos seguintes impostos e contribuições:

• Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ);

• Contribuição para o PIS/PASEP;

• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

• INSS Patronal "Contribuições para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica".

O SIMPLES Federal, dispensa o pagamento das contribuições instituídas pelaUnião, como as destinadas ao SESC, SENAC, SEBRAE, e seus congêneres, bem

como as relativas ao salário-educação e à Contribuição Sindical Patronal.

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O SIMPLES Federal tem sua incidência sobre a Receita Bruta mensal, e asalíquotas variam de 3% até 12,6%, escala essa abordada de forma mais ampla noManual de Gestão. Caso o Estado e/ou Município em seu negócio estiver sediado"estabelecido" tenha aderido ao SIMPLES mediante convênio, também poderá

incluir e adicionar o ICMS e/ou o ISS, neste caso, as alíquotas acima sofremacréscimos. Nota: Para as prestadoras de serviços autorizadas ou permitidas a optar pelo

SIMPLES Federal, os percentuais acima sofrem um acréscimo de 50%, ou seja,

passa a variar de 4,5% até 18,9%. Como os Estados e os Municípios possuem legislação próprias, inclusive quanto aotratamento do SIMPLES, que nesse manual não serão abortadas as legislaçõesEstaduais e nem as Municipais, porém, é feito uma exemplificação para o Estado

São Paulo e do Município de São Paulo.O Estado de São Paulo não assinou convênio com o SIMPLES Federal, mas possuiuma legislação própria chamada de Simples Paulista, isentando a Microempresa dopagamento do ICMS e tributando em escalas a Empresa de Pequeno Porte,inclusive facilitando de forma distinta as escriturações fiscais e de declarações

mensais e anuais. O Município de São Paulo tem convênio com o SIMPLESFederal.


contem1g2 Opções Tributárias para o seu Negócio continuação




Microempresa (ME) - É a pessoa jurídica que tenha auferido, no ano-calendário,

receita bruta igual ou inferior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Empresa de Pequeno Porte (EPP) - É a pessoa jurídica que tenha auferido, noano-calendário, receita bruta superior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta milreais) e igual ou inferior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).

Receita bruta é o produto da venda de bens e serviços nas operações de contaprópria, adicionando o preço dos serviços prestados e o resultado nas operaçõesem conta alheia, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionaisconcedidos.

No caso de início de atividades no próprio ano-calendário, os limites acima serãoproporcionais ao número de meses em que sua empresa houver exercidoatividade, desconsideradas as frações de meses. Se sua empresa iniciar asatividades no mês de dezembro, será considerado como limite proporcional o valor equivalente a R$ 20.000,00 para a Microempresa e de R$ 200.000,00 para aEmpresa de Pequeno Porte.

Importante: Considerando as vedações, podem aderir ao regime tributário doSIMPLES Federal as Microempresas – ME e as Empresas de Pequeno Porte –

EPP, que estejam em situação regular para com a Receita Federal e o INSS.


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