Murah Rannier Peixoto VazOrientador: Pe. Marcos Valério Rodrigues

Instituto de Filosofia e Teologia Santa CruzCurso de TeologiaTrabalho de Conclusão de Curso

Goiânia / 29 de novembro de 2013

• Trazer uma definição sobre evangelização e compreender o método de evangelização do período abarcado entre os Séc. XVIII e XIX.

• Compreender o que foi o Padroado e suas consequências para a Igreja.

• Definir os malefícios causados pelo padroado (regalismo; ingerências; má formação do clero; declínio da moral eclesiástica).

• Dizer o que significaram as ingerências do Império e como isso afetou a aplicação do Concílio de Trento no Brasil e em Goiás.

• Descrever o que foi a reforma tridentina, quais as suas necessidades, levando em consideração a realidade vivenciada no país e na Diocese goiana.

• Evidenciar os expoentes desse movimento de reforma.

• É sob seu “aspecto subjetivo que a Igreja, como comunidade humana, é objeto da investigação histórica” (RUBERT, 1981, p. 14).

• “Qual a utilidade prática de uma história da Igreja do Brasil? A resposta pode ser sintetizada no antigo rifão: ‘Ninguém ama o que não conhece’” (RUBERT, 1981, p. 15).

• O Verbo ao assumir a natureza humana, assumiu também a história da humanidade.

• Cristo é a chave e o eixo da história. A Igreja, no seu aspecto objetivo, é a presença da pessoa de Cristo no mundo(1981, p.13).

• Para esse trabalho a metodologia utilizada foi a dedutiva.

• O método utilizado consistiu em uma abordagem sobre os principais trabalhos desenvolvidos por Riolando Azzi e a obra “Lugares e Pessoas – Subsídios Eclesiásticos para a História de Goiás” do Côn. José Trindade da Fonseca e Silva.

• Introdução• CAPÍTULO I: ANTECEDENTES HISTÓRICOS• 1.1 A EVANGELIZAÇÃO NO “NOVO MUNDO”• 1.2 O PADROADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

• CAPÍTULO II: UMA ANÁLISE DOS PRIMÓRDIOS DA REFORMA• 2.1 O CONCÍLIO TRIDENTINO E A REAFIRMAÇÃO CATÓLICA• 2.2.1 A criação dos Seminários• 2.2 REALIDADE BRASILEIRA NO SÉCULO XIX• 2.2.1 Doutrina da igreja sobre o celibato eclesiástico

• CAPÍTULO III: O GERMINAR DA REFORMA• 3.1 OS PRIMEIROS PASSOS PARA A REFORMA• 3.2 DOM FRANCISCO E O ALINHAMENTO COM O IMPÉRIO• 3.2.1 Tendências políticas e ideológicas do Bispo cego • CAPÍTULO IV: A REFORMA AVANÇA• 4.1 A REFORMA SE IMPÕE NO BRASIL E SEUS REFLEXOS

CHEGAM À DIOCESE DE GOIÁS• 4.2 A REFORMA NO EPISCOPADO DE DOM JOAQUIM

GONÇALVES DE AZEVEDO• 4.3 O CONCÍLIO E A UNIFICAÇÃO DO EPISCOPADO ENTORNO

DO PAPA• 4.4 DOM JOAQUIM E A CRIAÇÃO DO SEMINÁRIO EM GOIÁS

• CONSIDERAÇÕES FINAIS• REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS• BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

• Evangelização – Missão primordial da Igreja

• Na realidade, os missionários consideravam-se a serviço da Coroa para expandir as fronteiras da fé. Segundo eles, Portugal já constituía um verdadeiro reino cristão, segundo os desígnios de Deus. Tratava-se de dilatar e ampliar a Cristandade nas novas terras descobertas (AZZI, 1987, p. 67).

• “Os missionários católicos acompanhavam de perto a expansão colonial lusitana, incumbindo-lhes especificamente da pregação católica. A atividade missionária constituía um aspecto da expansão da Cristandade” (AZZI, 1987, p. 77).

• Essa evangelização deixou “uma rica experiência histórica, repleta de luzes e também de sombras” (PUEBLA 6).

Padroado: Aliança jurídica entre Trono-Altar

Como a expressão sugere, trata-se de uma “proteção”, “tutela”, ou “apadrinhamento”. Basicamente temos aqui uma concessão dos papas a monarcas considerados “mui católicos” e profundamente comprometidos com os interesses da Igreja. São investidos de “poderes pontifícios” para administrar, nos seus respectivos territórios, a instituição eclesiástica, promovendo e sustentando as “obras religiosas”. Estabelece-se, assim, um solene compromisso entre o Estado, na pessoa do rei, e a Santa Sé, tendo em vista a propagação da fé cristã e a consolidação da Igreja (MATOS, 2001, p. 101).

• Padroado: Aliança jurídica entre Trono-Altar

• Padroado: Aliança jurídica entre Trono-Altar

• Padroado: Aliança jurídica entre Trono-Altar

• Padroado e direitos reais:

• Nomeação para cargos eclesiásticos;• Placet real;

PRÓS E CONTRAS:

“por efeito do padroado, a Igreja nunca, no Brasil, gozou de independência e autonomia” (AZZI, 1987, p. 24).

Se houve desvantagens, também existiram vantagens. As principais foram a tomada de consciência dos reis “do grande dever que lhes competia na promoção e difusão da fé e por muito tempo desempenharam essa tarefa. Por outro lado, os missionários gozaram da proteção e do favor do Estado para o trabalho da evangelização” (CASTRO, 2006, p. 23).

• O Concílio de Trento (1545-1563)

- Decreto Cum adulescentium aetas (1563)- Seminários: Portugal (1566), Brasil - RJ(1739), Goiás (1872).

Realidade brasileira no Séc XIX: -Liberalismo;

-Família real vem para o RJ (1808); Brasil Reino Unido (1815).

-“Independência” (1822);

-Constituição de 1824 – regalismo: o clero lutou “a favor de liberdade para todo o mundo, menos a Igreja, na nova constituição, na Constituinte” (KIEMEN, 1975, p. 673).•- Conflitos Igreja – Império brasileiro: Bulas Sollicita Catholicae Gregis; Praeclara Portugaliae Algarbiorum.

• O espírito da reforma em tempos anteriores teve “alguns prenúncios, mas faltou a continuidade necessária. Merece destaque a atuação de D. Sebastião Monteiro da Vide, que reúne o primeiro sínodo do Brasil em 1707, onde são promulgadas as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia” (AZZI, 1974b, p. 649).

• Estaríamos diante de um período de sérias apreensões para

a vida militante da Igreja no Brasil. O velho Portugal exportara para a novel Nação aquele ambiente intelectual (...) em que vários sacerdotes eram mais fiéis ao padroado do que verdadeiros filhos da Igreja Católica. A Santa Sé era considerada em plano inferior. Os seus representantes julgados “inúteis” (SILVA, 2006, p. 145).

• A década de 20 do Séc. XIX marca o início do movimento de reforma no Brasil.

• Entre os bispos desse período, segundo Azzi (Cf. 1974, p. 359), destaca-se D. Romualdo Antônio de Seixas, arcebispo da Bahia, em 1827, “pela sua preclara inteligência e pela decidida luta empreendida em defesa dos direitos da Igreja contra as pretensões e usurpações do governo regalista”.

• Dom Romualdo Seixas X Pe. Feijó =

• Ultramontanismo X Regalismo

• X

• Em suma, o Pe. Diogo Feijó tinha como proposta que: 1º - “Os bispos em suas dioceses, têm os mesmos direitos que o Santo Padre em toda a Igreja Catholica; 2º - A lei do celibato é simplesmente disciplinar” (Apud: MAGALHÃES, 1925, p. 390).

• “é mais do que regalista, é cismático em começo de ação, embora detenha o carro a tempo” (ALMEIDA, 1948, p.621).

• “Quanto ao Doutor Moura a questão é outra. Faço o máximo empenho na confirmação desse titular da Igreja. E para tal vou até a separação da Igreja brasileira da de Roma” (apud: VIEIRA, 2010, p. 206).

• Por sua vez, o Bispo primaz do Brasil, segundo Vilhena de Morais, “é a perfeita antítese de Feijó” (apud: ALMEIDA, 1949, p. 681).

• “Feijó não soube, não quis servir ao mesmo tempo à Igreja e à Pátria. Preferiu ser, antes de tudo, um cidadão. Dom Romualdo quis e soube aliar os dois amores” (ALMEIDA, 1949, p. 682).

• Frei Dagoberto Romag Ofm (apud: ALMEIDA, 1949, p. 690) fez a seguinte afirmação: “Felizmente surgiu um homem providencial que fez baquear o Regente Feijó e salvou a comunhão eclesiástica com Roma”.

• A REFORMA EM TRÊS TEMPOS E CENTROS GEOGRÁFICOS:• O primeiro grupo de bispos reformadores se constitui na

década de vinte, em torno do eixo Belém-Bahia, tendo como figura principal o arcebispo Dom Romualdo Seixas./ O segundo grupo se estabelece na diocese de Mariana durante os anos quarenta, sob a liderança de D. Antônio Ferreira Viçoso./ É somente na década seguinte que se inicia o terceiro centro de irradiação na diocese de São Paulo, com a eleição de D. Antônio Joaquim de Melo em 1851 (AZZI, 1975, p. 902).

• Dom Francisco Ferreira de Azevedo• Nomeação: 1819;• Entrada na Diocese: 1824;• Tendências ideológicas: claras influências

liberais;• Limitações: filiação natural; cegueira;

restrições da bula Sollicita Catholicae Gregis;

• Conforme a bula pontifícia de Leão XII, que criava as Dioceses de Goiás e Cuiabá, devia-se constituir os “cabidos, erário, zelo, mesas episcopais, seminários de meninos (...) de que legitimamente gozam as outras Igrejas catedrais daquelas regiões” (apud: SILVA, 2006, p. 154).

• Além de prescrever a manutenção financeira do Cabido, dos seminários, das Catedrais e a decente habitação dos Bispos.

• “A palavra de D. Francisco é de irrestrita solidariedade ao Império” (SILVA, 2006, p. 159).

• “O defeito do pobre Prelado da Igreja de Goiás não vinha da falta de seminário; eram também os sinais do tempo” (SILVA, 2006, p. 410).

• Apesar de tentar defender D. Francisco, o Côn. Trindade, ao fazer uso do “também” , inclui a falta do seminário, mas alia esta falta ao contexto histórico, isto é, à realidade que vivia a Igreja e toda a sociedade naquele momento histórico.

• A formação no período de D. Francisco:

• Sem recursos para criar um seminário, D. Francisco começa por educar ele próprio os novos aspirantes ao sacerdócio (Cf. BRASIL, 1920b, p. 10).

• Também outros padres o faziam, como que preparando um sucessor. Segundo o Côn. Trindade, havia “um religioso costume que cada vigário formasse o seu substituto, o qual, além de pároco, seria Padre-Mestre” (SILVA, 2006, p.182).

• Devido às próprias limitações físicas de D. Francisco, a longa espera para ser sagrado Bispo e exercer todas as prerrogativas de um Bispo, às restrições do governo à bula de criação da Diocese, aliadas às suas influências políticas, prevaleceu na Diocese goiana o alinhamento com o Império, sem que se que fizesse oposição aos erros regalistas da Constituição e sem que se defendesse as propostas do Pe. Feijó, mas também sem combatê-las de modo mais enérgico.

• Portanto, nesse primeiro tempo (1820-1840) da reforma, não houve sua repercussão na Diocese de Goiás.

• Ponto importante: o Imperador D. Pedro II• Dom Antônio Viçoso• Dom Antônio Joaquim de Melo

• Segundo Azzi (Cf. 1975, p. 904), os Bispos deram maior ênfase e destaque para três linhas de ação:

• reforma do clero antigo; • visitas pastorais;• e criação do seminário para a formação de um

novo clero virtuoso e santo.

A REFORMA SE IMPÕE NO BRASIL E SEUS REFLEXOS CHEGAM À DIOCESE DE GOIÁS

• Dom Domingos Quirino (1860; 1862, 1863)• Formado no Seminário de D. Romualdo Seixas, esse Bispo

estava sob a influência do eixo Belém-Bahia.• (...) boa esperança temos de novos companheiros e dignos

cooperadores por ser o nosso principal cuidado obedecer à determinação do Sagrado Concílio de Trento estabelecendo o nosso Seminário, onde os aspirantes ao Sacerdócio possam beber uma doutrina sólida, provem sua vocação e se formem no espírito Eclesiástico (In: NETO, 2007, p. 140).

• Segundo o Côn. Trindade: “ao tomar posse de sua diocese, concebe, no meio das enfermidades que o oprimiam, a necessidade da instalação do Seminário” (2006, p. 217).

A REFORMA SE IMPÕE NO BRASIL E SEUS REFLEXOS CHEGAM À DIOCESE DE GOIÁS

•Dom Joaquim Gonçalves de Azevedo (1867, 1875)•Formado no seminário de D. Romualdo Coelho, esse Bispo estava sob a influência do eixo Belém-Bahia.•Carta pastoral de 8 de fevereiro de 1869:

•Sim, enquanto Deus nos dá algum vigor, somos obrigados em consciência a fazer todos os sacrifícios a bem de nossa Diocese; e neste intuito empreendemos uma viagem pelo Araguaia até Belém do Pará para cuidarmos da educação de alguns meninos nos bons seminários da Europa; o que só poderíamos conseguir por intermédio do Bispo daquela diocese, que obteve do nosso Sumo Pontífice uma recomendação para França (...) (In: SILVA, 2006, p. 219).

A REFORMA SE IMPÕE NO BRASIL E SEUS REFLEXOS CHEGAM À DIOCESE DE GOIÁS

•Unificação do episcopado brasileiro entorno do Papa (infalibilidade);•Decreto contra o impedimento de comunicação direta com o Papa e contra o placet:•condenamos e reprovamos as sentenças dos que dizem poder-se impedir licitamente esta comunicação do chefe supremo com os pastores e rebanhos, ou a subordinam ao poder secular, a ponto de afirmarem que o que é determinado pela Sé Apostólica em virtude da sua autoridade para o governo da Igreja, não tem força ou valor, a não ser depois de confirmado pelo beneplácito do poder secular (DZ 3062).

O CONCÍLIO VATICANO I

• Relatório do Ministro da Justiça (1868): “Todas as Dioceses, excepto a de Goyaz, possuem seminarios” (SOUZA, 1869, p. 41).

• Antero Cícero de Assis, presidente da Província de Goiás à Assembleia legislativa (1872):

• Cabe-me a satisfação de vir anunciar-vos a abertura do Seminário Episcopal de Goyaz./ Essa fundação, que occupou a attenção de diversos bispos desta diocese, e os constantes cuidados do Governo Imperial, por conhecer sua utilidade em uma província onde o ensino secundário é diffícil, devemos aos louváveis esforços, á notável perseverança e firmes crenças do Exm. Sr. Bispo D. Joaquim Gonçalves de Azevedo./ Conseguio elle e dotou esta província com o melhoramento moral de que ella mais carecia talvez, tornando-se, por tanto, digno dos maiores louvores (ASSIS, 1872, p. 1).

D. Joaquim e a criação do Seminário em Goiás

• 45 anos depois da criação da Diocese.• Como se vislumbra, de modo mais concreto, se punha em

prática a implantação da reforma tridentina em Goiás. A criação do seminário era o coroamento da reforma tridentina em Goiás, mas antes de ser um ponto de chegada era apenas mais um ponto de partida sujeito a constantes retrocessos.

• 1877 – transferência;• 1879 – fechamento do seminário;• Depois de tantos esforços, era preciso recomeçar. Azzi (1992)

afirma que a história do clero no Brasil sofreu uma trajetória de crises e reformas . Como se pode perceber, a realidade da Diocese de Goiás não era diferente.

D. Joaquim e a criação do Seminário em Goiás

• Analisou-se, portanto,:• As ambiguidades da aliança Igreja-Estado e suas

consequências para a evangelização e autogestão eclesial no Brasil e, de modo local, na Diocese de Goiás;

• Os esforços pela reforma católica tanto geral como local;• Os nomes do episcopado brasileiro que se evidenciaram

nesse movimento de reforma no Séc. XIX;• Em meio a tudo isso, a importância da formação eclesiástica

para a vida da Igreja.

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Goiânia / 29 de novembro de 2013