Apresentação Historia Conselho dos 500

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CONSELHO DOS 500 Elizabeth Rodrigues Jacqueline Nahas

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Conselho dos 500 na História1ª Mundo antigoAtenas, Grécia: Democracia Pura e Conselho dos 500

2ª Idade ModernaFrança, Democracia, Diretórios, Conselho dos Anciãos e Conselho dos 500

3ª Idade Contemporânea1ª Foz do Iguaçu-PR,Brasil, Democracia Pura, Conselho dos 500

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História – Democracia em Atenas• No decorrer do Século IV Atenas na Grécia, era a mais prospera das cidades-estados da Grécia Ocidental. Atenas foi fundada na Ática, península

do mar egeu e é considerada o berço da Democracia.

• Atenas estava sendo governada por um regime tirânico, um líder popular havia tomado o poder.

Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadão (povo) e pela qual todo o homem livre e de bons costumes deve lutar.

• A democracia ateniense era formada com a participação de cidadãos ateniense (adultos, filhos de pais e mãe ateniense) que correspondia a uma minoria.

• A base da democracia é a igualdade de todos os cidadãos, Igualdade perante a lei e igualdade de poder se pronunciar na assembléia, quer dizer, direito à palavra.

• 594 a.C Inicio de uma reforma onde as estruturas social, política e econômica da pólis atenience foram alteradas. É criada o Conselho dos 500

• O objetivo do sistema era a participação de todos nos assuntos públicos, determinando que a representação popular se fizesse não por eleição, mas por sorteio.

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Breve Cronologia e Personalidades

506-508 a. C. Clístenes Sición.Considerado o pai da democracia, por tê-la

implantada. Realizou uma verdadeira reforma política que proporcionou aos cidadãos, independente do critério de renda, o direito de voto e ocupação dos mais diversos cargos. Desse modo, consolidava-se a democracia ateniense. Esta condição abriu caminho para a adoção de uma postura democrática e realização do trabalho de Governança de Péricles.

594 a.C. Sólon Poeta e legislador. Sólon notabilizou-se

particularmente por estabelecer uma legislação igualitária, a base da democracia grega. Ele cria a assembléia popular (eclésia) e o Conselho dos 500 (bulé). Seu legado até os nossos dias é o respeito às leis e o dever de lutar pelo seu aprimoramento.

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Breve Cronologia e Personalidades495 a.C-429 a.C General Péricles

Reformista democrático e o maior estadista ateniense do século V a.C O objetivo Político de Péricles era fazer de Atenas uma democracia ideal em que houvesse equilíbrio e sinergia entre o interesse do Estado e do cidadão. Enquanto legislador deu uma importante contribuição para o fortalecimento da índole democrática. Este tipo de Governo foi denominado por Péricles de uma democracia direta, também conhecida de Democracia Pura. Do ponto de vista teórico a democracia grega era brilhante, mas na prática existem algumas limitações.

470-399 a. C Sócrates.Filosofo, Crítico e vítima da democracia. Sócrates teve

uma influência muito grande no início da democracia, pois com as idéias socráticas, os atenienses acreditaram que finalmente poderiam opinar sem temer.

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Assembléia (Eclésia)

• Ágora é uma praça publica que comportava muita gente para o debate e realização das assembléias.

• Assembléia de todos os cidadãos.• Decidia sobre:

• As Leis.• Decidia se havia Paz ou

Guerra.• Fiscalizavam os

magistrado.• Votava o ostracismo.

• Existiam 40 Assembléias ordinárias por ano.

• A Votação se fazia por braço no ar.

Era na Assembléia (Eclésia) que eram dirigidos os negócios do Estado, cada projeto era submetido a uma votação prévia, para decidir se o projeto era viável ou não.

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VERPON do século V: Conselho dos 500Bulé, um conselho formado a princípio de quatrocentas conscins, responsável pelas funções administrativas e pela preparação das leis.

O Conselho (Bulé) dos 500, acumulava as funções de conselho de Estado e de comissão executiva.

Todos os grandes políticos tinham um objetivo comum: Limitar os poderes da Aristocracia.

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Contextualização: Revolução Francesa• Período transitório entre o governo revolucionário e o governo

institucional.• Caracterizado pela instabilidade sócio-política resultante das

mudanças instaladas pela revolução.• Procura do reequilíbrio dos centros de decisão em favor do poder

executivo.

A idéia do Conselho dos 500 foi retomada na França em 1795, por Emmanuel-Joseph Sieyès, tendo origem dupla:

1. Na imitação da bulé que garantiu a harmonia da democracia grega;

2. No Sistema inglês da época, nas comunas e na Câmara dos Lordes.

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Conselho dos 500 na França

Este regime é organizado pela Constituição do Ano III, votado pela Convenção de 22 de agosto de 1795.

Objetivos: • Impedir toda concentração de poder.• Defender a propriedade adquirida e as

vidas dos revolucionários ricos.• Impedir a formação de partidos.

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PoderesA Constituição organiza uma rigorosa separação de poderes.

O Poder Legislativo foi confiado a 2 Conselhos:

Conselho dos 500 Conselho dos Anciãos

Direitos Políticos

+

O Poder Executivo foi confiado a um Diretório composto por 5 membros (Diretores)eleitos pelo Conselho dos Anciãos dentre uma lista de 10 candidatos apresentados pelo Conselho dos 500.

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Fatores que constituíram falhas no sistema e que levaram ao seu fim:

• O mecanismo constitucional não previa conflitos entre os poderes. Nem o Conselho nem os diretores poderiam atuar sobre o outro. Tiveram que resolver por golpes a sua oposição.

• 9 de novembro de 1799 - Dissolução do Conselho dos 500 através do poder exercido por Bonaparte com o apoio dos militares. Extintos o Conselho dos 500 e o Conselho dos Anciãos, o governo provisório será composto por Bonaparte, Sieyès e Ducos.

Extinção

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Associações Não havia concorrência de funções entre o Conselho dos 500 e a Assembléia, pois cada uma das instituições tenha poderes e objetivos bem definidos.

Principal papel do Conselho dos 500 era recolher as propostas de leis feitas pelos cidadãos, estudá-las e estabelecer a ordem do dia das sessões das assembléias que deveriam convocar.

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Paralelos

Critérios Grécia (século V) França (século XVIII)População Aproximado 40.000 Aproximado 25 milhões

Democracia Direta IndiretaIdade (participação) 30 anos de idade 25 anos de idade Naturalidade Ateniense Nato 10 anos residência Tempo de mandato 1 ano 3 anos Existência do Conselho 30 anos 4 anos Convocação Editais Editais

Tempo de antecipação 4 dias 2 diasLeis - Proposição Qualquer cidadão Por Representação Debate Qualquer cidadão Conselho dos 500 e dos Anciãos

Competência Auto-habilitação Comprovada