Seminário para Acompanhamento dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia -Instituto de Estudos Comparados em

Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC)

Junho de 2010

Instituto de Estudos Comparados em AdministraçãoInstitucional de Conflitos (INCT-InEAC)

Dos 122 INCTs aprovados, em 2009, pelo CNPq, o InEAC é um dosdois institutos atuantes na área induzida de Segurança Pública. Oúnico com sede no estado do Rio de Janeiro e na UniversidadeFederal Fluminense.

Sede do InEAC: Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas daUniversidade Federal Fluminense (Niterói-RJ).

É vinculado diretamente à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação eInovação da mesma Universidade (www.proppi.uff.br/ineac).

Coordenador: Roberto Kant de Lima (UFF)Vice-coordenador: Luís Roberto Cardoso de Oliveira (UnB)

Comitê Gestor: Roberto Kant de Lima (UFF- RJ–Coordenador); Luís Roberto Cardoso de Oliveira (UnB-DF– Vice-coordenador); Ana Paula Mendes de Miranda (UFF-RJ); Jorge Zaverucha (UFPE-PE); Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUC-RS); Maria Stella de Amorim (U. Gama Filho - RJ) e Simoni Lahud Guedes (UFF-RJ)

Equipe Administrativa (NUFEP/UFF – sede): Virginia K. Taveira, Lúcio Pinho Duarte e Manoel J. Montalvão (contador)

Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC)

Gestão dos recursos, através da Rede

Os recursos são geridos de acordo com as seguintes orientações:

1- Recursos já alocados para subprojetos, seja pelo CNPq (grupos fora do estado do Rio de Janeiro), seja pela FAPERJ (grupos no estado do RJ), por demanda dos subcoordenadores.

2- Recursos alocados ao NUFEP (sede): estes recursos são geridos pelo Comitê Gestor. Estão destinados à alocação de recursos para grupos de pesquisa e pesquisadores associados, incorporados após a aprovação do projeto, bem como para ações não previstas no orçamento original (novas publicações, seminários com pesquisadores internacionais, participação em eventos, entre outras).

Missão

Promover um Programa de Pesquisa, Formação e Difusão, nas áreasde Ciências Humanas e de Ciências Sociais, sobre a diversidade dasformas institucionais de administração de conflitos nos diferentesâmbitos dos sistemas de Segurança Pública e de Justiça Criminal, emuma perspectiva comparada.

O objetivo das pesquisas desenvolvidas no InEAC é a comparaçãopor contraste entre os valores e moralidades que orientam aadministração institucional dos conflitos considerados “menores”,produto de relações de proximidade e daqueles crimes classificadospelo campo jurídico como “macrocriminalidade”, “macroprocessos”,ou “crime organizado”; em contraste com os valores e moralidades

presentes na administração dos ditos “crimes comuns”.

Rede

O InEAC integra uma rede nacional e internacional de programas depós-graduação, grupos de pesquisa e de pesquisadoresindividualmente associados, de sete estados do Brasil - Rio deJaneiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul,Bahia e Distrito Federal- e de seis países: Argentina, França, Canadá,Portugal, Angola e Alemanha.

O trabalho em rede outorga às atividades acadêmicas do InEAC umcaráter multidisciplinar (Antropologia, Sociologia, História,Criminologia, Ciência Política e Direito) e comparado.

As atividades do InEAC envolvem:

• 5 Grupos de Pesquisa de Universidades Federais

• 5 Programas de Pós-graduação de Universidades Federais

• 1 Grupo de Pesquisa de Universidade Particular (RS)

• 1 Programa de Pós-graduação de Universidade Particular (RJ)

• 2 Grupos de Pesquisa de Universidades Estaduais

• 4 Grupos de Pesquisa de Instituições Internacionais

Rede

Desde sua criação o InEAC teve projetos aprovados em:

7 novos Editais públicos de pesquisa

• Edital Humanidades/ FAPERJ; • Edital “Difusão e popularização da ciência e tecnologia no Estado do Rio de Janeiro – 2009”/ FAPERJ; • 2 projetos no Edital Universal 14/2009/CNPq (RJ e MG); • Edital Pensa Rio/FAPERJ; • Edital Ciências do Mar/CAPES • Projeto BRA/05/036 de Fortalecimento da Justiça Brasileira/Secretaria de Reforma do Judiciário do MJ e PNUD)

3 novos convênios internacionais

• Acordo CAPES-MINCyT, com o Equipo de Antropologia Política e Jurídica da Universidade de Buenos Aires –Argentina;

• Acordo CAPES-FCT, com a Universidade Nova de Lisboa –Portugal

• Acordo CAPES-Cofecub, com o EHESS/GSPM -França)

Com estes Editais, a rede expandiu-se para novas parcerias com 4 grupos de pesquisa no Estado do Rio de Janeiro, um programa de pós-graduação na Bahia e, internacionalmente, com um grupo de pesquisa no sul da Argentina.

1. Núcleo de Análises em Políticas Públicas (NAAP) do Departamento de Letras e Ciências Sociais da UFRural/RJ

2. Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas da Faculdade de Educação do Pólo Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FEBF/UERJ)

3. Departamento de Serviço Social da PUC/RJ4. Núcleo de Pesquisas em Cultura e Economia (NuCEC/UFRJ).5. Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio

Ambiente/UESC-BA6. Centro Nacional Patagónico, do Consejo Nacional de Investigaciones

Cientificas y Técnicas (CONICET)-Argentina.

Grupos emergentes

Além disso articulou-se com 8 grupos de pesquisa emergentes principalmente em virtude de terem sido seus pesquisadores juniores aprovados em concursos para universidades federais que aderiram à política pública do REUNI/MEC

1. Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas /Faculdade de Direito/UFF;

2. Departamento de Fundamentos das Ciências da Sociedade – Pólo UFF de Campos dos Goytacazes;

3. Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas na Prisão/C.E. Anacleto de Medeiros/SEE-RJ;

4. Núcleo Cultura Urbana, Sociabilidade e Identidade Social/Escola de Serviço Social/UFRJ;

5. Faculdade de Direito da UFF6. Grupo de Pesquisa em Criminalidade e Segurança

Social/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (anteriormente integrado na Universidade Montes Claros –MG)

7. Departamento e Programa de Pós-graduação em Sociologia/Universidade Federal de São Carlos

8. Núcleo de Estudos de Oriente Médio (PPGA/UFF)

Rede

Atualmente integram o InEAC um total de 51 doutores e de 116pesquisadores em formação, num total de 167 participantes

Doutores Seniores (mais de 10 anos)

20

Doutores Juniores(menos de 10 anos)

31

Total Doutores 51Doutorandos 34Mestres 4Mestrandos 34Graduados 11Graduandos 33Total Pesquisadores em formação

116

Uma média de 1 doutor para cada 2 pesquisadores em formação

Rede

Consolidação e expansão da rede através da interlocução compesquisadores de outros INCTs:

•Participação recíproca em bancas de doutorado e mestrado.

•Consolidação das Séries de publicações:

- Justiça Criminal e Segurança Pública em uma PerspectivaComparada, da EDUFF,- Direito e Ciências Sociais: Segurança Pública, Conflitos eSociedade, da Garamond,- Conflitos, Direitos e Culturas, da Lúmen Juris,

Estas duas últimas organizadas por Roberto Kant de Lima e MichelMisse, reunindo trabalhos de pesquisadores do InEAC e do INCTViolência, Democracia e Segurança Cidadã.

Rede

•Organização de atividades acadêmicas (Mesa “A Universidade, asCiências Sociais e a Segurança Pública”, no âmbito do 33o. Encontroda ANPOCS-2009).

•Apresentação de uma proposta no âmbito do Edital CNJ - Acadêmico(CAPES e Conselho Nacional de Justiça), junto com o Grupo dePesquisas em Direito e Política, do Centro de Estudos Internacionaise Política Contemporânea - GPD/Ceipoc/IFCH/Unicamp, integrante deINCT para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU).

Pesquisa

No âmbito do InEAC são desenvolvidos 22 sub-projetos, agrupados em três linhas de pesquisa:

1) A administração policial de conflitos: reformas na polícia e práticas tradicionais de produção de verdade

2) A administração judicial de conflitos: macrocriminalidade, conflitualidade social e relações de proximidade

3) Segurança Pública e Social municipal: identidades profissionais, conflitos sociais e a dimensão local

Formação

O InEAC promove a formação de estudantes interessados na área, por meio de sua integração como bolsistas nos projetos de pesquisa, da participação em cursos de pós-graduação, graduação, capacitação e em eventos científicos.

Nível Encerradas

(abril 2009 a junho 2010)

Em

andamento

Total

Iniciação Científica 14 36 50

Mestrado 30 51 81

Doutorado 12 48 60

Pós-doutorado 4 1 5

Outros : Apoio Técnico

e Especialização

16 9 25

Total 76 145 221

Formação

Ampliou-se o número de bolsistas com pesquisas que se encontramassociadas às linhas de pesquisa do Instituto.

Bolsas concedidas pela CAPES para o INCT: 2 bolsas de doutorado e1 de mestrado.

Bolsas concedidas pelo CNPq para o INCT (em andamento ouconcluídas com defesa ou formação no período): 5 bolsas deiniciação científica, 1 de pós-doutorado e 4 bolsas de apoio técnicoem nível superior.

Bolsas aprovadas em editais públicos para pesquisadores do InEAC

CNPq1 bolsa de pós-doutorado, 3 de doutorado, 3 de mestrado 3 de Iniciação Científica;

FAPERJ1 bolsa de doutorado (FAPERJ/Nota 10); 1 de Iniciação Científica

Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación y Agencia Española de Cooperación Internacional y Desarrollo1 de mestrado

CAPES/Fulbright1 para estágio de doutorado no exterior

Difusão e Extensão

1) Mecanismos de transferência do conhecimento:

-Diagnósticos e Planos de Segurança Pública e Social Municipal: São Pedroda Aldeia (2006-07), São Gonçalo (2007) e Mesquita (2007-08). Propostaapresentada pelo InEAC, para a Câmera Setorial de Segurança Pública doConsórcio de Municípios do Leste Fluminense, para realização de Plano deSegurança Pública Regional e de Diagnósticos de Segurança PúblicaMunicipal para os 12 municípios do CONLESTE (RJ) e Consultoria àPrefeitura de Cabo Frio para apresentação de proposta de Plano deSegurança Pública Municipal diante do governo federal (2010).

- Em andamento: Projeto de construção de um sistema de gestão dasinformações a partir dos registros de ocorrência, junto com as GuardasMunicipais dos municípios de Rio Bonito e São Gonçalo (RJ).

Difusão e Extensão

2) Projetos de Capacitação

-Curso de Capacitação em Segurança Pública e Social Municipal (turmasde guardas municipais): Niterói (2002, 2004, 2005), Maricá, Cabo Frio,São Pedro da Aldeia (2004), São Pedro da Aldeia (2007) e Teresópolis(2008). Previsão de Cursos em Cabo Frio (setembro 2010).

- Curso de Especialização em Justiça Criminal e Segurança Pública(NUFEP/UFF) e Curso de Especialização em Segurança Pública e JustiçaCriminal da PUCRS, ambos vinculados à RENAESP/SENASP/MJ (2009 e2010).

-_Curso de Gestão em Segurança Pública e Justiça Criminal(NUFEP/UFF/EU/SEDH), três turmas entre os anos de 2006 e 2007.

Difusão e Extensão

Desenvolvimento e Apoio a projetos de rádios comunitárias, através da PROEX/UFF, com apoio da FAPERJ: Rádio Pop Goiaba (http://www.radiopopgoiaba.uff.br/ ) e Rádio Escuta.

Criação e atualização permanente do site www.proppi.uff.br/ineac

Criação, com apoio da FAPERJ, do Observatório Interativo de Divulgação e produção científica e cultural do INCT-InEAC.

Difusão e Extensão

Transmissão através da internet e da televisão universitária dos eventos organizados pelo InEAC.

Elaboração e distribuição em eventos de folder impresso sobre as atividades do InEAC a fim de facilitar e ampliar a difusão dos seus endereços e atividades.

Organização de eventos: Seminários e workshops com assistência de pesquisadores, agentes da segurança pública e da justiça criminal, representantes da sociedade civil e do público em geral, ressaltando-se evento de que resultaram propostas para a Conferência Nacional de Segurança Pública.

No período, foram organizados, com apoio do InEAC, 5 eventos congregando pesquisadores do InEAC e de outros INCTs.

Produção Científica e Acadêmica em números

Números da produção científica no período

(abril de 2009 – junho 2010)Tipo Quantidade

Livros 5 + 7 no preloColetâneas 6 + 3 no preloCapítulos de livros 74 + 12 no preloArtigos publicados em periódicosnacionais

24 + 8 aceitos

Artigos publicados em periódicosinternacionais

21+ 9 aceitos

Trabalhos apresentados emcongressos nacionais

195

Trabalhos apresentados emcongressos internacionais

120

Futura instalação da Rádio Escuta (Financiada pela FAPERJ)

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A =2 3 ,21m ²

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A =1 4 ,37m ²

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1 .30

Instalações do InEAC/PROPPI/UFF, que se somarão às atuais (Buscando financiamento)

Rua José Clemente, 73, 9º. Andar – Niterói, Centro

Contatos

INCT-InEAC (sede)Telefones:55-21-2629-2835/2834 (fax)E-mail: inct_ineac@yahoo.com.br

Site: www.proppi.uff.br/ineac

Endereço Institucional:Salas 203/205 e 445 Bloco O, Campus de GragoatáSão Domingos, Niterói, RJ / Brasil

Endereço Postal:Caixa Postal 106039CEP: 24232-970 Icaraí, Niterói, RJ / Brasil