Talcott Parsons

(1902-1979) Fontes:

DEFLEM, Mathiew. Sociology of Law.

Cambridge: CUP, 2008.

10. Parsons e o direito

Prof. Adriano Ferreira

100

Autores da sociologia geral

Marx Durkheim Weber

Parsons

Habermas

Luhmann

Bourdieu

101

Sociedade

um conjunto de sistemas sociais

Livro: A estrutura da ao social, 1937

Ao humana na sociedade limitada

Estruturada por finalidades e valores compartilhados

Pessoa adere a esses fins e valores

De modo voluntrio ou forado (por meio de normas que

regulam e controlam a ao)

102

Sistema social

Sistema:

um todo composto por partes

relacionadas que executam

funes especficas na sua

manuteno

Sistemas sociais interagem, gerando

um ambiente social equilibrado que

se perpetua

Na sociedade moderna, sistema

social composto por 4 subsistemas:

103

Economia

(produo e distribuio)

dinheiro

Poltica

(objetivos sociais)

poder

Comunidade Social

(manuteno)

normas sociais

Sistema valorativo

crenas valorativas compartilhadas

Sociedade moderna

Conforme Parsons, apresente os

subsistemas da sociedade moderna.

Direito moderno

Elemento central do sistema

comunitrio

Promove o controle social

Composto por normas, tribunais e

profissionais

Funes:

1. Interpretao das normas

jurdicas

2. Aplicao das normas jurdicas

3. Aplicao das sanes jurdicas

4. Delimitao das jurisdies

(competncias)

5. Integrao individual

(comportamentos permitidos,

proibidos e obrigatrios)

6. Integrao social dos sistemas

(fronteiras e trocas sistmicas so

delimitadas por meio de normas

jurdicas)

104Quais as funes do direito moderno

(em Parsons)?

Direito e outros sistemas

Sistema econmico

os interesses particulares convergem por meio de contratos, que derivam de

negociaes realizadas em uma base jurdica

Sistema poltico

determina os objetivos sociais pela feitura da lei

o direito promover sua interpretao e sua aplicao, alm de impor a sano

nela prevista

Sistema valorativo

torna-se, graas ao direito, secular, ou seja, deixa de partir de valores religiosos

para buscar valores meramente racionais

105

Profisses jurdicas

Pessoas especializadas permitem o funcionamento

adequado do subsistema comunitrio e do sistema

social

Promovem a interpretao e a aplicao das normas

jurdicas

106

Toda uma linha de estudiosos da sociologia das profisses

ser influenciada por tal anlise, sobretudo nas dcadas de

1970 e 1980.