Apresentação 47 OAB - mercado carbono

“(...) o Estado pode ser, e

sempre foi ao longo da

história, a principal força de

inovação tecnológica (...)

quando o Estado afasta

totalmente seus interesses do

desenvolvimento tecnológico

e se torna incapaz de provê-lo

sob novas condições, um

modelo estatista de inovação

leva à estagnação por causa

da esterilização da energia

inovadora autônoma da

sociedade para criar e aplicar

tecnologia.”

CASTELLLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. A sociedade em rede, v. 1, Paz e Terra, São Paulo,2000, p.29.

Foto – Jornal O Estado de S. Paulo

AlertasAlertas

Derretimento das calotas polaresDerretimento das calotas polares

Extinção de espéciesExtinção de espéciesCrescente desmatamento por queimadas Crescente desmatamento por queimadas coloca o Brasil como 5° maior poluidor coloca o Brasil como 5° maior poluidor atmosférico do planeta;atmosférico do planeta;

Efeito EstufaEfeito Estufa

Alteração do Regime de ChuvasAlteração do Regime de Chuvas

AlertasAlertas

Aquecimento da temperatura GlobalAquecimento da temperatura Global

AlertasAlertas

disponível em http://www.cger.nies.go.jp em 17.06.05. disponível em http://www.cger.nies.go.jp em 17.06.05.

Mapa do Aquecimento Global em função da concentração de emissões de Co²Mapa do Aquecimento Global em função da concentração de emissões de Co²

AlertasAlertas

Para que a curva ascendente de emissão de gases poluentes passasse a ser descendente em 2020, de modo a fazer com que chegássemos a 2100 com um aumento inferior a 2ºC na temperatura do planeta, seria preciso reduzí-las, imediatamente, em 60%.

Aquecimento da temperatura GlobalAquecimento da temperatura Global

Vinicius Maximiliano Carneiro

Junho de 2005

O mercado de Créditos de Carbono

SEMINÁRIO “DIREITO E MEIO

AMBIENTE”

47ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (Cruzeiro-SP)

1. Introdução ao Protocolo de Quioto

2. O que são Projetos de MDL

3. Tipos de Projetos de MDL

4. Oportunidades de Negócios

5. Projetos de MDL no Brasil

6. O Potencial do Mercado Nacional de Carbono

7. Conclusão

ÍndiceÍndice

1. Introdução ao Protocolo de Quioto

Introdução ao Protocolo de Introdução ao Protocolo de QuiotoQuioto

O Protocolo de Quioto esta em vigor desde fevereiro 2005 O Protocolo de Quioto esta em vigor desde fevereiro 2005

COP I – Berlim – Alemanha, 1995

Eco 92- Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Rio de Janeiro – Brasil, 1992

GAZETA MERCANTILSEXTA FEIRA, 01, E FIM DE SEMANA, 2 E 3 DE OUTUBRO DE 2004 – ANO LXXXIV – N.º 22.928

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Governo russo ratifica o Protocolo de Quioto

Estabelecido Protocolo

de Quioto – Japão,1997

Ratificação do Protocolo de Quioto pelo Brasil – Brasília, 2002.

Ratificação do Protocolo pela Russia – Moscow, 2004

. Mudanças em processos Produtivos;

. Só na Europa, 12 mil instalações industriais terão de reduzir suas emissões de gases;


. Iniciam-se as discussões acerca dos projetos de MDL - Mecanismos de Desenvolvimento

Limpo – CDM (Clean Development Mechanism) ;

Países que ratificaram o protocolo e deverão reduzir suas emissõesPaíses que ratificaram o protocolo e deverão reduzir suas emissões


“O objetivo do mecanismo de desenvolvimento limpo deve ser assistir às Partes não incluídas no Anexo I para que atinjam o desenvolvimento sustentável e contribuam para o objetivo final da Convenção, e assistir às Partes incluídas no Anexo I para que cumpram seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões, assumidos no Artigo 3.”

(Protocolo de Quioto, Art.12.2)

2. O que são Projetos de MDL

O que são projetos de MDLO que são projetos de MDL

. Mecanismos de Desenvolvimentos Limpos – MDL - (CDM Clean Development Mechanism) reformulação de mecanismos nos

processos produtivos e de consumo de recursos com o objetivo de promover a mitigação de emissão de gases do efeito estufa nos países em desenvolvimento na forma de “sumidouros”, investimentos em tecnologias mais limpas, eficiência energética e fontes alternativas de energia.

. Adicionalidade, critério fundamental para elegibilidade: - Reduções de emissões resultantes de cada atividade de projeto devem ser certificadas com base em reduções que sejam adicionais às que ocorreriam na ausência do projeto (cenário de referência ou linha de base). - Os CER’s (Certificados de Emissões Reduzidas) são derivados da diferença de emissões entre o cenário de referência e o cenário de projeto.

. Impacto Social: - Projetos devem focar oferecer melhoria das condições de desenvolvimento

social – desenvolvimento sustentável;

. Documento complexo e um projeto de longo prazo;

O que são projetos de MDLO que são projetos de MDL

. Demais critérios de elegibilidade: segundo o artigo 12.5 de Protocolo de Quioto,

são elegíveis como Mecanismos de Desenvolvimento Limpo os projetos que utilizam

tecnologias e técnicas que contribuam para:

- Eficiência energética no uso final na indústria;

- Energia renovável; - Aproveitamento energético das emissões de metano (CH4);

- Redução nas emissões de “GEE” (Gases de Efeito Estufa), N2O (Oxido de Nitrogênio) e PFC´s (Perfluorcarbonos) no setor industrial;

- Florestamento e reflorestamento para geração de matéria - prima de processos produtivos (carvão vegetal), urbano ou para a recuperação de áreas degradadas, abandonadas ou desmatadas.

- redução nas emissões de GEE provenientes da fermentação entérica de rebanhos.

3. Tipos de Projetos de MDL

. Geração de energia alternativa (eólica) - Para cada 1000 MW gerada por ventos, evita-se a geração de 600 toneladas de Co²;

. Geração de energia renovável (biomassa)

- Energia a vapor gerada de biomassa: reação cíclica do bagaço da cana do álcool produzido;

Tipos de projetos de MDLTipos de projetos de MDL

Parque Eólico Mucuripe - Fortaleza CE

Tipos de projetos de MDLTipos de projetos de MDL

. Aproveitamento de gases poluentes em aterros sanitários - recuperação de metano para geração de energia elétrica e calor/vapor de uso Microrregional – Ex.: abastecimento de energia elétrica do bairro de Perus por energia gerada pelo aterro sanitário Bandeirante, na grande São Paulo;

. Reflorestamento- Plantio de florestas para fornecimento decarvão vegetal para siderurgia.

Ilustração de esquema modelo para aterro sanitário – Projeto Nova Gerar

4. Oportunidades de Negócios

. Países como Áustria e Japão demonstram interesse no investimento;

. InvestimentoInvestimento da ordem de US$ 50 milhõesUS$ 50 milhões ao longo de 28 anos 28 anos

de projeto – pelo PCF;de projeto – pelo PCF;

. Preço atual Preço atual de negociação para cadade negociação para cada tonelada de “Co² equivalente” é tonelada de “Co² equivalente” é

de U$1 a U$5. de U$1 a U$5. As previsões de mercado apontam para umAs previsões de mercado apontam para um valor futuro valor futuro de de

US$ 30.US$ 30.

Oportunidades de negóciosOportunidades de negócios

. O Mercado de Carbono movimenta atualmentemovimenta atualmente por ano cerca de 2 bilhões 2 bilhões

de dólaresde dólares nas transações do Fundo Protótipo de Carbono (PCF), havendo a

expectativaexpectativa deste volume de negócios se elevar a 20 bilhões de dólares por 20 bilhões de dólares por

ano a partir de 2008;ano a partir de 2008;

Revista ECO 21, Ano XIII, Edição 81, Agosto de 2003. disponível em http://www.eco21.com.br

http://www.eco21.com.br/

. Prototype Carbon Fund – PCF - Composto por recursos fornecidos por 6 países e 17 grandes empresas multinacionais , juntamente com os outros 2 fundos destinados a 2 fundos destinados a

investimentos em tecnologia limpa gerenciados pelo BIRDinvestimentos em tecnologia limpa gerenciados pelo BIRD,, monitora 300 300

empreendimentosempreendimentos nesta área, com valores médios entre US$ 3 e 15 milhões de valores médios entre US$ 3 e 15 milhões de

dólares.dólares.


. Outros Fundos de Financiamento de Projetos gerenciados pelo Banco . Outros Fundos de Financiamento de Projetos gerenciados pelo Banco

MundialMundial- Bicarbon Fund – BCF- Community Development Carbon Fund - CDCF

. Ecosecurities - Maior empresa do mundo especializada em negócios Maior empresa do mundo especializada em negócios

com certificados de carbono.com certificados de carbono. Detentora de 90% deste mercado com US$ 37 milhões em contratos assinados.


Existem consultorias voltadas exclusivamente para o temaExistem consultorias voltadas exclusivamente para o tema

. Ecoinvest Assessoria - Há 3 anos no mercado nacional. Projetos de:

- Duas usinas de geração de energia elétrica a partir de biomassa em Piratini: 10 MW de potência;10 MW de potência;

- Usina de açúcar e álcool em Catanduva - - 12 MW potência ;12 MW potência ;

5. Projetos de MDL no Brasil

. Projeto Plantar - Pioneirismo em MG o primeiro do

país

- A Siderúrgica receberá US$ 5,3 milhões do Banco Mundial nos próximos 7 anos para a troca de carvão mineral por carvão vegetal na produção de Ferro-Gusa;

- O plantio de florestas de eucalipto garantirá o

insumo vegetal a ser extraído para fabricação do

ferro.

Reflorestamento para a utilização de carvão vegetal

Projetos de MDL no BrasilProjetos de MDL no Brasil

. Projeto Nova Gerar

- Geração de energia a partir de biogás extraído do tratamento do lixo em aterro sanitário localizado em Nova Iguaçu - RJ;

- Estima-se que decorridos 21 anos o aproveitamento do gás do aterro para gerar eletricidade evitará a emissão de cerca de 15 milhões de toneladas de Co²;

ATERRO SANITÁRIO NOVA GERAR


. Aterro sanitário Bandeirante - Localizado na Grande São Paulo, o aterro bandeirante é o Depósito de metade do lixo da cidade com a taxa

de recebimento de 7 mil7 mil toneladastoneladas de lixo por dia;


- Estima-se a capacidade de produzir 22 MW22 MW de energia a partir do biogás coletado, cerca de 170.000 MW h170.000 MW h por por ano;ano;

Aterro Sanitário Bandeirante, Área de 1,5 Km2

Motores

Planta de geração

- É o maior projeto do mundo em geração de energia elétrica exclusivamente a partir do biogás, capaz de abastecer capaz de abastecer uma cidade com 400 mil habitantes;uma cidade com 400 mil habitantes;


. V&M do Brasil – A única fabricante nacional de tubos de aço sem costuraA única fabricante nacional de tubos de aço sem costura assinou o maior contrato de venda de créditos de carbono no mundoo maior contrato de venda de créditos de carbono no mundo através do International Finance Corporation (IFC),braço financeiro do BIRD;

- 15 milhões de Euros15 milhões de Euros por créditos de cerca de 5 milhões de toneladas (Holanda) e, aproximadamente, US$ 1,2 milhãoUS$ 1,2 milhão por 400 mil toneladas de Co² equivalente (Toyota Tsusho Corporation).

- Evitará, nos próximos 21 anos, a emissãoemissão de aproximadamente 21,3 milhões de 21,3 milhões de toneladas de “Co²toneladas de “Co² equivalente”equivalente”, sendo 17,3 milhões 17,3 milhões com a substituição do coque pelo carvão vegetal, 4 milhões 4 milhões com a captura de gás metano em atividades de carbonização. Terá de investir US$ 50 milhões em reflorestamento para garantir o suprimento de matéria-prima vegetal.

. Existem atualmente 50 projetos de MDL no Brasil;

6. O Potencial do Mercado Nacional de

Carbono

O potencial do mercado nacionalO potencial do mercado nacional

. Estima-se que o Brasil possa ganhar algo Brasil possa ganhar algo

em torno de 200 a 300 milhões de em torno de 200 a 300 milhões de

dólares anualmente;dólares anualmente;

. BECE – Brazilian Environment Commodities Exchange: deverá estar operando até 2012 e articula, desde 1999articula, desde 1999, uma rede de 40 mil pessoasrede de 40 mil pessoas de diversos pontos do país;

. Investidores: Gamesa & Made;

Mitsubishi, Marubeni, Sumitomo; Vesta e

Wegmicon; Nordex e Wobben energy.

. “Commodities ambientaisCommodities ambientais são

mercadorias originais de recursos naturais, ou

seja, matérias primas vitaismatérias primas vitais para para

asobrevivência da agricultura e da asobrevivência da agricultura e da

industriaindustria no Brasil e no nomundo.” (Khalili,

2003)


. Combustível limpo – álcool: cria o “crédito mundial” para que outros países

possam emitir mais, já que reduzimos naturalmente nossas emissões de combustíveis

fósseis;

GAZETA MERCANTIL15 DE SETEMBRO DE 2004 – ANO LXXXIV – N.º 22.916

COMBUSTÍVEIS

Álcool para japonês comprarPrimeiro – ministro confirma interesse em adquirir o produto brasileiro

. O Brasil não está compromissado em reduzir suas emissões de Co², embora seja signatário do protocolo

GAZETA MERCANTIL 23 DE SETEMBRO DE 2004 – ANO LXXXIV – N.º 22.922

CRÉDITOS DE CARBONO

Brasil poderá movimentar US$ 1 bilhão

GAZETA MERCANTIL16 DE FEVEREIRO DE 2005 – ANO LXXXIV - N.º 23.017

PROTOCOLO DE QUIOTO

Brasil entra na disputa por projetos com Índia e ChinaO BIRD calcula que o MDL absorverá até 2008 US$ 2 bilhões por ano

Na MídiaNa Mídia


GAZETA MERCANTIL12 E QUARTA,13 DE OUTUBRO DE 2004 – ANO LXXXIV – N.º 22.934

ESTRATÉGIA

Indústria vai terceirizar reflorestamentoSetor quer incentivar pequenos produtores a plantar florestas em áreas de baixa fertilidade

. Pequenos produtores de florestas reunindo– se em torno de um projeto comum;


Vista da Serra da Mantiqueira

. Comunidade Virtual Nacional sobre o assunto;

. Com o objetivo de criação de uma rede

mundial de profissionais envolvidos com o tema,

a comunidade Carbon Credit Market vem

discutindo os rumos do mercado nacional de

carbono diante dos encaminhamentos da

UNESCO e dos ajustes e metas determinadas

pelo Protocolo de Quioto.

• http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=489045

Na InternetNa Internet


http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=489045






7. Conclusão

ConclusãoConclusão

“A resposta a mudança do clima não admite posições unilaterais e isolacionistas, porque esse é um tema global que afeta a todos os povos e a todas regiões. (...) O pagamento do ônus da sustentabilidade não deve recair sobre os países que estão em desenvolvimento hoje, mas isso não nos exime tampouco, claro, de termos atitudes responsáveis. (...) o Protocolo de Quioto, especialmente pelo mecanismo de desenvolvimento limpo, nele previsto, é claramente um dos pilares da globalização solidária. (...) A implementação desse desenvolvimento sustentável implica a adesão aos princípios de transparência e da participação efetiva de todos na conservação do meio ambiente. (...) nossa competitividade, que decorre dos recursos naturais do mercado e da estrutura industrial brasileira, é reforçada pela capacidade do setor privado de oferecer, no mercado internacional de carbono, créditos resultantes de projetos exclusivamente nacionais.”

Trechos de Discurso do ex – Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na Cerimônia de Assinatura da Carta de Ratificação do Protocolo de Quioto pelo Brasil.Disponível em: http:// WWW.mct.gov.br/clima/quioto/discfhc.htm

Referências bibliográficas

Músicas

- PINK FLOYD. Us and Them. ECXOES, faixa 07; EMI Records, 2001.

CASTELLLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. A sociedade em rede, v. 1, Paz e Terra, São Paulo,2000, p.29.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Ministério da Ciência e Tecnologia. Efeito Estufa e a Convenção Sobre Mudança do Clima. Coordenação de Pesquisa em Mudanças Globais, Setembro de 1999.

Ecológica Co² Organização para o Meio Ambiente. Perguntas e Respostas Freqüentes para projetos de CDM Floresta. Disponível em http://

www.ecologicaCo2.org.br em dezembro de 2004.

Ecoenergy Brasil. Portifolio de carbono. Disponível em http:// www.ecoenergy.com em junho de 2004.

Ecosecurities Corporation, Projeto de Aproveitamento do Biogás de Aterro Sanitário – NovaGerar: Preparado para a Unidade de Financiamento de Carbono (PCF - Prototype Carbon Fund), Fevereiro de 2004.

Trechos de Discurso do ex – Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na Cerimônia de Assinatura da Carta de Ratificação do Protocolo de Quioto pelo Brasil.Disponível em: http:// WWW.mct.gov.br/clima/quioto/discfhc.htm

KHALILI, Amyra El. BECE – Brazilian Environment Commodities Exchange. Disponível em: http:// www. Analisefinanceira.com.br, em 20.06.05.

Revista ECO 21, Ano XIII, Edição 81, Agosto de 2003. disponível em http://www.eco21.com.br

. www.ambiente.sp.gov.br

Protocolo de Quioto. Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, tradução, 1999

.www.sfiec.org.br/artigos/energia/avaliação

. [email protected]

. clio.rediris.es/_atlas_s_xix/mapasmar.htm

. www.cger.nies.go.jp

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http://www.ecoenergy.com/

http://www.eco21.com.br/

Vinicius Maximiliano Carneiro

Junho de 2005

O mercado de Créditos de Carbono

• SEMINÁRIO “DIREITO E MEIO

AMBIENTE”

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