III Ciclo de cinema

Psicologia e relaes de gnero

A PELE QUE HABITO

Pedro Almodvar, 2011

Me. Guilherme Gomes Ferreira

Assistente social do G8-Generalizando/SAJU UFRGS

Doutorando em Servio Social/PUCRS

01

Debate de gnero

como construto

social. Isto porque,

diferente do sexo,

ele explica as rela-

ces desiguais.

Antes mesmo de

nascer, o anncio

do gnero...

02

Vou ter um menino!

Produz expectati-

vas a respeito do

que aquele sujeito

far de sua vida:

comportamentos,

roupas, modos de

vida. essa anun-

ciao que pro-

duz discursos.

02 Pai, me... eu sou gay Onde foi

que eu ERREI?

Dizer que o gnero e a sexualidade so construes histricas significa dizer que

no surgiram do nada, ou que coisa da natureza. Isto porque fica parecendo

que toda orientao sexual e identidade de gnero diferentes da referncia

so anormais (fora da norma),

03

Uma das expectativas que essas instncias

reguladoras produz diz respeito

construo da sexualidade e do gnero

considerados normais:

Homens:

Heterossexuais, racionais, no-emocionais,

objetivas, parte da vida pblica, do

mercado de trabalho formal, sexuais,

insensveis, etc.

Mulheres:

Heterossexuais, emotivas, subjetivas,

passivas, parte da vida privada, do

trabalho domstico, romnticas, sensveis,

vaidosas, maternais...

Construo infinitas, cotidianas, toda vida.

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05

Existe uma expectativa social de que as

pessoas, ao nascerem, assumam

corporalidades de acordo com seus sexos

(cissexismo, heterossexualidade

obrigatria).

Um corpo estranho (queer) no bem

recebido e no deve reivindicar status de

normalidade.

Do ponto de vista do gnero/sexualidade,

inaceitvel que uma pessoa faa

intervenes corporais para torna-lo

estranho (no o mesmo de corpo diferente de nascena, no culpa).

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O indivduo tem a convico de pertencer

ao sexo oposto ao seu. (...) vive numa

essencial desarmonia entre quem , quem

acredita ser e a sua aparncia externa e,

desse modo, desenvolve uma identidade

de gnero condizente com a do sexo

biolgico oposto ao seu.

Portanto, para estes indivduos, fonte de

intenso sofrimento e inconformidade o seu

corpo e suas caractersticas genitais, os

quais rejeitam dramaticamente, no as

reconhecendo como possibilidade de

nascentes de prazer (SILVEIRA, 2006, p. 15).

07

08

Final do sc. XIX e incio do sc. XX:

emergncia do homossexual como

personagem/personalidade, eugenia,

relativa liberdade durante o carnaval e em

guetos urbanos.

1950/1964: comea a receber alguma

visibilidade e liberdade na grandes

cidades.

1969: Revolta de Stonewall em Nova Iorque

(grande marco histrico).

1964-1986: diferentes posies no perodo

da ditadura: esquerda (homossexualidade

como doena da burguesia modelo cubano e sovitico) x tropicalismo

(contracultura liberdade sexual).1979: primeiro grupo poltico no Brasil

(Somos).

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DIREITOS

HUMANOS E

MOVIMENTO

SOCIAL

1983: epidemia de aids reforo da estigmatizao, gays e travestis eram

considerados grupos de risco. S depois o

conceito passou a ser o de vulnerabilidade.

1997: Parmetros Curriculares Nacionais

recomendam a transversalidade da discusso

da diversidade sexual, gnero, raa e direitos

humanos em todas disciplinas (no tiveram o

impacto desejado no cotidiano das prticas

pedaggicas)

2004: primeiro programa de governo (Programa

Brasil sem Homofobia).

2008: 1 Conferncia Nacional LGBT.

2011: Deciso do STF sobre o casamento gay.

2012: Decreto Estadual que reconhece o nome

social no RS (Carteira de Nome Social).

10

DIREITOS

HUMANOS E

MOVIMENTO

SOCIAL

11

12

O Brasil tem por tradio prender travestis

em alas direcionadas aos homens que

cometem crimes sexuais. A histria mostra

que a relao entre travestis e a polcia

sempre foi permeada por conflito e

discriminao, de modo que as travestis

eram (e ainda so) potencialmente

selecionveis pelo sistema policial e de

segurana pblica.

O fato de as travestis serem presas em alas

de duques ou mos peludas tem a ver com um discurso de proteger essas pessoas

(uma vez que em outras alas elas no

seriam aceitas e, se fossem, seriam objeto

de violncia).

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Esse discurso, entretanto, no se sustenta,

uma vez que nas alas dos crimes sexuais as

travestis continuam sofrendo um sem

nmero de abusos: tm seus cabelos

cortados, so obrigadas a usarem roupas

masculinas, sofrem estupro e so coagidas

a servirem de mulas para o trfico de drogas (quer dizer, carregam as drogas

dentro do corpo).

Belo Horizonte destinou as primeiras alas

especficas para travestis e gays em casas

prisionais masculinas (2009), seguida de

Mato Grosso (2011) e Rio Grande do Sul

(2012). Depois veio Paraba (2013) e Recife

(2014), conforme resoluo de 1 abr. 2014.

14

Criada em maro de 2012, a ala de

travestis e de seus companheiros no Presdio

Central de Porto Alegre foi conquista do

movimento social de travestis e transexuais

e das travestis presas que frequentemente

eram alvo de violncia das mais diversas

formas.

Foi prevista como ao em Termo de

Cooperao celebrado entre a SSP e a

Presidncia da Repblica (obrigao de

assegurar s pessoas LGBT a opo, em casos de deteno ou restrio de

liberdade, de ficarem em celas

separadas).Figurou tambm, como ao

do Programa RS Sem Homofobia da SJDH.

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A criao da ala

faz parte de uma

poltica pblica

maior, ainda em

construo e

dissidente em

termos do que se

espera de polticas

para esse

segmento

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O cenrio:

Presdio Central de

Porto Alegre

Fotos: Jean Schwarz | Agncia RBS

4.591 (Infopen em 09/08/2013)

Populao carcerria:

Destes, 2.612 so presos provisrios

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As pessoas:

travestis, seus companheiros e

homossexuais privados de

liberdade; tcnicos

penitencirios

e travestis que j passaram

pela experincia da priso

Fotos: Jean Schwarz | Agncia RBS

de pobreza e miserabilidade

Provenientes de contextos

[...] a gente tem que se adaptar, porque eles [os homens heterossexuais] so a maioria. Ento, tu tem

que te adaptar. O que certo pra gente errado

pra eles, e vice-versa, t? Ento, tu tem que botar

um limite teu, e os teus limites so menores ainda. E

tem tido muito choque, muito conflito. A gente no

pode ter uma opinio prpria, tem que mais ou

menos se encaixar na opinio deles. (TP03).

[...] e tambm acho que nos pegou meio

desprevenidas, eu no estava preparada pra

trabalhar com travestis, n. Ento... fui ler algumas

coisas, mas tu no podes tambm s te voltar pra

aquilo, porque eu tenho outra demanda, a questo

[que eu era demandada a trabalhar] antes era

praticamente a dependncia qumica, eu

trabalhava basicamente com dependncia qumica n. E fui colocada ali. Ento realmente,

acho que eu no estou preparada, acho que falta

estudo. [...] diferente, tu entendes. diferente, n

[trabalhar com travestis]... No sei te dizer. (GT01).

18

Bonequinhas do Paraguai: polcia, tcnicos e outros

presos

[...] uma coisa que num momento assim tu abstrai que tu t falando com algum que na verdade

nasceu com o sexo... porque as demandas so

completamente femininas, n. Porque tu roubou o meu esmalte. Coisas muito assim, de picuinhas, de briga, n, e de fulana que pegou e como o cabelo

dela ficou mais comprido [...] E coisas muito

parecidas assim na forma delas chegarem, n,

desse vnculo, dessa coisa mais, entre aspas, grudenta, n, que mulher tem, e at chata, vou te dizer. (GT01).

Ns [as travestis] morvamos tudo numa cela por

galeria, eram onze, quinze, tudo atirada no cho

como se fossem uns escrotos, os restos, os indivduos

que no tinham opinio ou direito, e nada. Tinham

s que puxar cadeia e servir de tapa na cara, de saco de pancada, que a hora que desse alguma

coisa eles viriam aqui descontar as suas neuroses

entre a gente. (TP01).

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Bonequinhas do Paraguai: polcia, tcnicos e outros

presos

Que nem eu, sempre puxei cadeia do outro lado do

muro, do outro lado do muro as leis so diferentes. No

outro lado, quer dizer as outras galerias. Nunca tinha

me envolvido com homossexual dentro da cadeia,

acabei vindo parar por causa de uma Lei Maria da

Penha... que eu tenho no meu currculo uma Maria da

Penha e me largaram aqui acabei me envolvendo

com a [nome da travesti] e estamos a... J fiquei mal

visto por outros por ter me envolvido com a travesti

dentro da cadeia, vrios olham pra gente de cara

virada. J no bebem no mesmo caneco que a

gente, eles j no comem mais, eles j no fumam o

mesmo cigarro que ns. No caso, pra me envolver com

ela eu tive que abrir mo de tudo isso. O preconceito

muito grande. Mas muitos que dizem ter o preconceito,

na frente dos outros, porque eles se escondem

dentro da cela com ns, eles bebem caf na nossa

caneca, eles fumam o mesmo cigarro que ns, eles

usam at a mesma colher que ns. Mas na frente dos

outros, pros outros no dizerem ah, t comendo com as bichas, eles fazem escondido. (CT01).

20

Bonequinhas do Paraguai: polcia, tcnicos e outros

presos

A identidade de gnero reconhecida e

respeitada?

Como isso se materializa no uso do nome social?

Como os interesses das travestis so contabilizados

diante dos interesses de todos os presos?

Como foi para os tcnicos trabalhar com a

populao travesti?

Como eles receberam o ingresso da ONG?

Qual a concepo de gnero e de identidade

travesti presente nos discursos dos tcnicos?

Como o preconceito que as travestis sofrem

estendido aos seus maridos?

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Bonequinhas do Paraguai: polcia, tcnicos e outros

presos

E o casamento das travestis era assim, no podia

conversar com ningum. Deus o livre, a travesti que

era casada com um cara, que dissesse que era

bicha dele, conversar com outra travesti ou com o

marido de outra travesti. No podia. No podia sair

no ptio sozinha, no podia caminhar no corredor

sozinha, s pela escolta dele [...]. Eu me senti, ah,

estou presa em duas cadeias (TP06).

Como as travestis constroem suas identidades de

gnero na priso? Quais estratgias?

Como so permitidas/barradas as relaes afetivo-

sexuais entre elas e os presos?

Que tipos de comportamentos elas esperam dos seus maridos pra reafirmarem suas identidades de

gnero?

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Duplo crcere:

relaes afetivas e

a produo do

gnero na priso

Tem muitos aqui que esto abandonados pela

famlia ou s vezes no tem nem contato com a

famlia. (TP01).

Faz trs anos e trs meses que eu estou aqui e nunca

tive [contato com a famlia]. (TP03).

Vnculos familiares e diferenas existentes.

Romantizao da famlia e construo social do

lugar do bem e do bom.

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O alicerce da vida

de qualquer ser

humano: relaes

familiares

[...] aqui dentro complicado. Quando no se tem visitas pior ainda, que tem que sobreviver ou se

no pedindo, trabalhando. N, inventando

alguma coisa pra fazer. Ento muito doloroso.

(TP03).

No podemos estudar por causa da homofobia, do

preconceito, no corredor a gente agredido,

dentro de uma sala de aula com outros detentos e em outras galerias a gente no pode ficar em

funo do preconceito, n. Ento deveria ter um

horrio que descessem s as do terceiro do H pra

estudar. (TP01).

Incluso/excluso das travestis nos PACs (Protocolos

de Ao Conjunta).

Acesso escola dentro do PCPA.

Venda dos produtos dentro e fora do PCPA.

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Vou inventando

coisas pra fazer:

educao,

trabalho e

gerao de renda

[...] na rua eu era acostumada a tomar hormnio, anticoncepcional, essas coisas, injeo, aquelas

Perlutan. E aqui no entra, no pode, nem com

visita, por causa da seringa. (TP06).

[...] e o corpo da gente tambm desacostuma

depois. Da, tipo, um dia eu inventei de tomar dois

comprimidos que uma travesti tinha l, tomei um

num dia e o outro no outro. Me encheu de bolota o meu corpo todinho. Por que da no sabia como

que o meu corpo ia reagir. Da aqueles dois, tomei

s aqueles dois, mas se eu tivesse continuado com

aquele comprimido o meu corpo ia aceitar, o meu

organismo ia aceitar. Mas eu no tenho, n. (TP06).

Tipo, eu falei com a [nome da tcnica] uma vez: tu no poderia conseguir pra mim?"; "no, isso da no existe aqui dentro!". Eu bem assim, "t, mas se

trouxerem da rua?"; "se trouxerem da rua vai ter que

ser bem escondido", ela falou pra mim. Porque no

entra. (TP06).

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Processos de

sade e de

doena no interior

do crcere

Embora a criao de uma ala especfica para

travestis tenha trazido a elas proteo dessas

violncias cotidianas, tambm acabou

representando uma mo invisvel que, de cima,

remexeu o interior do Presdio e separou todos os

corpos no desviantes, deixando restar ali as

travestis, os homossexuais e os homens que

assumidamente praticam sexo com elas. Esses

corpos, deixados no meio de um descampado, da

mesma forma que so protegidos da violncia

cotidiana que sofriam dos outros presos e dos

prprios policiais, sofrem agora uma potencializao

dos mecanismos de represso e controle do Estado.

H, portanto, um aprofundamentos dos processos

de controle e represso que se manifestam na

impossibilidade de trabalhar e de estudar, no fato de haver um modelo ideal de comportamento para

que a ala d certo, na impossibilidade de haver uma integrao com outros presos, etc.

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A captura das travestis pela priso lhes confere

padres distintos de controle sobre os corpos, at

ento no experimentados. Para elas, a experincia

prisional um instrumento de corroborao da

violncia sofrida no cotidiano, pois legitima o status

que lhes conferem o lugar da pervertida, da marginal,

da obscena, da ladra.

A prpria ala especfica um modo de enfrentamento

organizado coletivamente por elas de acordo com os

seus interesses de maior proteo institucional. Assim,

lidam melhor com o modo de funcionamento da

priso.

Suas identidades de gnero, de modo geral, no so

reconhecidas, seja no uso do nome social, seja nas

prticas de violncia que atentam sobre suas

experincias com o corpo e a sexualidade. Suas

demandas e requisies por acesso a direitos entram

na fila das requisies de toda a populao prisional, negligenciadas pela defasagem do corpo tcnico.

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