Apresentação açoes protejo 03 09-2008

PROGRAMAS LOCAISPROGRAMAS LOCAIS - Secretaria de Reforma do Judiciário

Princípios – Protejo (Proteção de Jovens em Território Vulnerável)

sensibilizar o jovem para a sua inclusão em um percurso social formativo associado a práticas sociais saudáveis, desenvolvendo um circuito formativo realizado em oficinas com forte eixo sócio cultural,sentimento de pertencimento e formação cidadã.

PROGRAMAS LOCAIS - Protejo

PROGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA UM PROJETO EMANCIPATÓRIO

Fortalecimento da cidadania – Formação para uma participação social ativa a partir de orientações fundamentadas nos direitos humanos e questões de gênero, etnia, etárias, orientação sexual etc. Proteção ao jovem – Implementação de um sistema de acompanhamento e proteção dos jovens expostos à violência doméstica ou urbana, residentes nas áreas de atuação do Pronasci.Pacificação Social – Implementação de ações estruturais e territoriais que garantam a segurança, o desenvolvimento saudável e convivência juvenil pacífica.Emancipação juvenil – Reintegração do jovem a um percurso social formativo que lhe garanta a oportunidade de acessar a educação e o trabalho. Formação de redes – Integração entre os entes federativos, movimentos sociais e entidades de apoio da sociedade civil organizada para o atendimento ao jovem.


Público Alvo

1. jovens e adolescentes expostos à violência doméstica, urbana ou em

situação de rua residentes no território selecionado no Pronasci

OBS: Para a seleção dos jovens, deve-se aplicar níveis de exposição a violência.


Implementação: Distribuição por UF

Jovens residentes nas áreas infra-urbanas selecionadas

•16.567 por ano. (previsto)•22.646 por ano. (realizado) = 67.938 em 3 anos.

EstadoTotal de Jovens

Acordado

Total de jovens conveniados

Valor total / sem bolsa

AL 350 350 R$ 916.379,00

BA 592 592 R$ 1.673.334,55

MA 400 400 R$ 959.626,80




Acordado



PA 585 585 R$ 1.543.481,18

PE 950 2900 R$ 7.665.654,51

RJ 3410 4210 R$ 7.668.231,02

RS 1574 1574 R$ 4.221.826,36

DF 750 750 R$ 1.800.000,00

GO 1400 1400 R$ 3.360.000,00

AC 400 400 R$ 960.000,00

CE 350 220 R$ 624.512,59



•* Total projetado entre Convênios e Termos de Parceria


Acordado



ES 500 500 R$ 2.222.008,27

MG 965 965 R$ 2.191.916,92

PR 698 1200 R$ 2.430.691,24

SP 2093 6550 R$ 11.100.419,44

Total 16.567 22.646* R$ 49.338.081,88*


Implementação: Identificação

Identificados por:

•Mulheres da paz•Equipe multidisciplinar•Assistentes sociais•Conselhos Tutelares•Programa Saúde da Família - PSF•Unidades Executoras Municipais•Instituições públicas municipais e estaduais.•Parceiros institucionais do Ministério da Justiça


Oficinas – Promotores Legais Juvenis

800 horas divididas em 2 CiclosBolsa de R$ 100,00 Mensais

1º Ciclo: •440h

• 320h de oficinas• 80h de informática• 30h de atividades complementares• 10h de reuniões pedagógicas

2º Ciclo: •360h

• 273h de desenvolvimento de projetos locais e acompanhamento psicoterapeutico • 72h de informática• 15h de reuniões pedagógicas

Temas do 1º Ciclo


OFICINAS 320h- Adaptação, atividades psicossociais, construção do percurso social formativo individualizado, violências, auto-estima e estética, corpo e sexualidades, família e paternidade responsável, meio ambiente, mitos, direitos humanos (abordagem em gênero, raça, sexualidade e juventude), classes sociais, mídia, estado e sociedade, cidadania (formação sócio-jurídica), protagonismo juvenil, segurança pública e sistema penal, drogas e redução de danos, projeto comunitário – (Rito de passagem) e prática cidadã.

INFORMÁTICA 80h - Estrutura básica, informática básica, aplicativos, internet, programação, banco de dados e outros.

ATIVIDADES EXTRAS 30h - Atividades complementares e encontros de capacitação

10h - Reunião pedagógica, atividades complementares e gerenciamento de crise

As temáticas desenvolvidas no projeto terão de trabalhar o jovem nas 4 dimensões.

• Jovem – jovem

• Jovem – família e amigos

• Jovem – comunidade

• Jovem – sociedade

A mudança não pode ocorrer somente com o jovem, mas também com sua família, seu entorno (comunidade onde vive) e o meio social onde ele se insere (sociedade).

JovemComunidade

SociedadeFamília e amigos

Jovem


Metodologia

Desenvolvimento do 1º Ciclo


Mês 1 Mês 6Mês 5Mês 4Mês 3Mês 2 Mês 7

80h 400h320h240h160h 430h

Férias Início do 2º Ciclo

Período sem exigência do desenvolvimento do

Percurso Social Formativo - PSFO

1º Ciclo

O jovem não terá a condicionante de entrar para a escola (ensino formal), durante os dois primeiros meses do 1º ciclo. O método tradicional de ensino muitas vezes é desinteressante e o número de evasão é grande quando existe esta condicionante. A contrapartida do jovem será a presença nas oficinas (75% de presença)

Temas do 2º Ciclo


OFICINAS 273h• Continuidade da prática cidadã• Desenvolvimento de projetos locais• Acompanhamento Psicoterapêutico

INFORMÁTICA 72h • Informática avançada

ATIVIDADES EXTRAS 15h • Atividades complementares • Encontros de capacitação• Reunião pedagógica

Desenvolvimento do 2º Ciclo


Os jovens que não foram inseridos no percurso social, em outro programa social ou não estão adaptados a uma caminhada individual para a sua emancipação, poderão cursar o 2º ciclo.

Mês 8Mês 5 Mês 11Mês 10Mês 9

60h400h 240h180h120h430h

Período com exigência do desenvolvimento do Percurso Social Formativo - PSFO

2º Ciclo

Mês 12Mês 6 Mês 7

Férias Início do 2º Ciclo

300h 345h


Itens obrigatórios

1. Seleção dos jovens a partir de níveis de exposição à violência;

2. Curso de 800 horas divididos em um ano;

3. Planejamento do Percurso Social Formativo;

4. Formação para a vida;

5. Formação em informática;

6. Execução de atividades praticas no território selecionado;

7. Acompanhamento Psicosocial;

8. Implementação do Mecanismo de Informação Juvenil


Implementação: Elaboração do diagnóstico e formação da rede de atendimento

O Mecanismo de Informação Juvenil cria uma metodologia capaz de identificare dialogar com os gestores estaduais de todos os equipamentos mapeados, compondo as atividades faltantes do percurso social formativo e individualizar aoferta com a demanda.

•Pesquisas das diferentes características e situações da juventude •Estudo de viabilidade para a implementação do programa levando em consideração os equipamentos urbanos e as parcerias possíveis

•Integração com outras experiências já existentes

•Pesquisa de “oferta” de PPJ e “demanda” local

Implementação: Estruturação da gestão


Unidade Gestora Federal

•Unidade Executora Estadual

• Unidade Executora Municipal

•Ritla - Apoio às Unidades Gestoras e ao diagnóstico para o percurso social formativo

•Unesco – Apoio no desenvolvimento dos ciclosFormativos e diagnóstico dos jovens

•Caixa Econômica Federal – Agente pagador

Apresentação açoes protejo 03 09-2008

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