Apresentação Alfa Brasil

30

Transcript of Apresentação Alfa Brasil

Page 1: Apresentação Alfa Brasil
Page 2: Apresentação Alfa Brasil

Instituto de Tecnologia e Gestão – Instituto ALFA BRASILENTIDADE DO TERCEIRO SETOR,

REGULAMENTADA PELA LEI Nº 9.790/99 EDECRETO LEI Nº 3.100/99, REGISTRADA E

QUALIFICADA NO MIINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOB. Nº 080071.000097/2006-22

CNPJ 07.761.035/0001-92.

Page 3: Apresentação Alfa Brasil

Na forma da Lei Federal nº. 9.790, de 1999, como Organização Social Civil de Interesse Público, (OSCIP), regendo-se por legislação específica, podendo firmar convênios, contratos, termos de parceria, termo de cooperação e articular-se de forma complementar, com órgãos e entidades públicas e privadas, assim como, com empresas e instituições nacionais e estrangeiras.

Page 4: Apresentação Alfa Brasil

Art. 2.º Os Escritórios Regionais da Sociedade ALPHA terão autonomia financeira e administrativa relativa, devendo atuar através dos seguintes procedimentos básicos: 

I – abrangendo determinado número de municípios adjacentes e próximos ao Município sede do Escritório Regional da Sociedade ALPHA; 

II – contratação do seu corpo operacional através da Matriz, escritório Sede da Sociedade ALPHA, onde se localiza a administração central da mesma; 

III – obediência a regras unificadas de compras e contratações definidas pela administração central da Sociedade ALPHA; 

IV – execução orçamentária descentralizada com a autonomia dos Diretores de Escritórios Regionais para movimentação financeira, para os valores destinados às ações do respectivo Escritório Regional, mediante aprovação prévia do orçamento geral da entidade por Resolução do Conselho Diretor;

Page 5: Apresentação Alfa Brasil

V – aplicação dos recursos prioritariamente na região por onde houve a captação destes, segundo Resolução aprovada pelo Conselho Diretor, contudo, respeitando-se os objetos dos Termos de Parcerias e convênios, firmados com as entidades públicas por cada Escritório Regional;

VI – autonomia para firmar Termos de Parcerias e convênios, com as entidades públicas e privadas, sujeitando-os à aprovação prévia e homologação pelo Presidente da Sociedade ALPHA;

VII – registro e controle contábil descentralizado em cada Escritório Regional com a consolidação mensal junto à contabilidade central da Sociedade ALPHA, através de sistema único de contabilidade devidamente informatizado;

IX – autonomia para administrar o Escritório Regional, incluindo a indicação de contratação do pessoal para o corpo administrativo e técnico do Escritório, sujeitando, contudo, às normas de contratação definidas pelo Conselho Diretor da Sociedade ALPHA;

X – autonomia para a execução dos serviços, na forma pactuada pelo Termo de Parceria, obedecendo, contudo, as diretrizes centrais traçadas pelo Conselho Diretor da Sociedade ALPHA;

XI – autonomia para instalação do Escritório Regional e sub-escritórios, nos locais onde julgue ser os mais adequados, observando, contudo, o padrão de tratamento e dos símbolos adotados para a Sociedade ALPHA em todas as suas unidades administrativas, mediante definição por Resolução do seu Conselho Diretor .

Page 6: Apresentação Alfa Brasil

A promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável e da cidadania, através de estudos e pesquisas; desenvolvimento, aplicação e difusão de tecnologias de processos produtivos nos múltiplos segmentos que possibilitem a execução de ações práticas e efetivas como precondição para a plena cidadania, que passa pelo desenvolvimento econômico e social sustentável da sociedade. Seja no auxílio direto à população ou através de empreendimentos em parcerias com entes públicos oficiais da União, dos Estados e Municípios e com entidades de classes e demais instituições de direito civil e privado que tenham ações congêneres com os objetivos específicos desta entidade. No cumprimento de suas finalidades, poderá atuar em todo o território brasileiro e no estrangeiro, podendo instalar escritórios e representações dentro e fora do país.

Page 7: Apresentação Alfa Brasil

Art. 3.º A Sociedade ALPHA tem como objetivos específicos:  I – promover o desenvolvimento, difusão e aplicação do conhecimento tecnológico com vistas ao desenvolvimento econômico e social sustentável do povo brasileiro;  II – realizar pesquisas sociais e econômicas com vistas a detectar situações que possam permitir o encaminhamento de ações políticas e administrativas que possibilitem o desenvolvimento econômico e social das sociedades locais;  III – promover a realização de pesquisas científicas quando necessário por conta própria, ou em parceria, com vistas à aplicação de novas técnicas de produção e de mercado tendo sempre em mente o desenvolvimento sustentável da sociedade;

Page 8: Apresentação Alfa Brasil

IV – promover a implantação de empreendimentos econômicos com vistas à alavancagem de processos de desenvolvimento social, em suas múltiplas áreas, priorizando os relacionados à comercialização, serviços de comunicação e transportes, serviços de turismo, serviços de lazer e serviços públicos; V – promover a divulgação e implantação da filosofia do desenvolvimento sustentável, e executar ações para o equilíbrio necessário entre as populações e o meio ambiente, desenvolvendo e implantando projetos de arborização das zonas urbanas;  VI – atuar efetivamente com ações em defesa do meio-ambiente;  VII – promover a modernização organizacional e tecnologia das instituições públicas e civis, inclusive com a implantação de instrumentos e estruturas necessárias para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos e da sociedade civil, priorizando as que possibilitem o despertar para novas oportunidades de negócios e lazer, podendo manter centros de capacitação e treinamento e clubes sociais de lazer e serviços;

Page 9: Apresentação Alfa Brasil

VIII – implantar centros e/ou clubes de capacitação para profissões novas na sua região de atuação e que possibilitem auxiliar na criação de novas oportunidades econômicas e sociais; 

IX – promover a orientação e integração de esforços que permitam o aproveitamento racional das linhas de crédito e incentivos fiscais que possibilitem ao desenvolvimento econômico e social sustentável e plena cidadania; 

X – orientar, estimular e promover a implantação de conselhos de cidadania e de defesa do consumidor, nos seus múltiplos aspectos; XI – realizar, em caráter permanente, estudos e pesquisas objetivando estruturar e implantar programas de cunho assistencial nos campos educacional, de saúde, habitacional, alimentar, administrativo e jurídico, em benefício das comunidades organizadas ou não, como pré-condição para o desenvolvimento econômico e social e do alcance da cidadania;

Page 10: Apresentação Alfa Brasil

XII – publicar e divulgar obras, estudos, experiências ou artigos da autoria da entidade ou de seus filiados, bem como daqueles que sejam de interesse da entidade e vinculadas aos seus fins;  XIII – manter institutos e/ou laboratórios próprios de pesquisas com vistas ao desenvolvimento sócio econômico da sociedade;  XIV – executar serviços especiais de consultoria nas áreas de administração pública, marketing e comercialização de produtos, de economia e negócios, de desenvolvimento institucional e de preservação ambiental, clubes de serviços, diretamente ou mediante convênio, contrato de gestão, termo de parceria ou acordo;  XV – executar serviços especiais de consultoria, elaboração e execução de projetos, relacionados às múltiplas áreas da administração pública para outras Nações co-irmãs de língua latina e que tenham relações diplomáticas com a Nação Brasileira, sempre mediante convênio, contrato de gestão ou acordo; 

Page 11: Apresentação Alfa Brasil

XVI – promover a difusão e o desenvolvimento tecnológico do comércio, da indústria e de serviços de turismo;  XVII – promoção do desenvolvimento social e combate à pobreza e à fome;  XVIII – promover experimentações não lucrativas de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, importação e exportação, assim como de geração de trabalho, emprego e renda;  XIX – captar fundos financeiros, junto as instituições fomentadoras de recursos do setor público, estrangeiras, e da iniciativa privada, firmar convênios com entes públicos, entidades de classe, objetivando desenvolver a atividade do micro crédito orientado, promover a geração de trabalho, emprego e renda;  XX – organizar eventos, feiras, exposições e seminários com vistas aos objetivos definidos neste Estatuto;

Page 12: Apresentação Alfa Brasil

XXI – desenvolver programas na área da preservação da fauna, flora e relacionados ao turismo, integrando as atividades de artesanato e de cultura em geral; 

XXII – desenvolver programas e projetos na área social, ambiental, cultural, educacional e de saúde; dando assistência gratuita nas áreas de educação e saúde; 

XXIII – constituir parcerias com o setor governamental e não governamental, visando à execução de ações nas áreas social, de educação e de saúde; 

XXIV – firmar parcerias com universidades, faculdades e escolas técnicas nas áreas de saúde, assistência social, educacional; desportiva e de lazer; 

XXV – promover ações de desenvolvimento e assistência ao esporte e aos jovens atletas do esporte olímpico e amador; 

XXVI – desenvolver projetos de inserção digital, bem como de softwares, internet e tele centros de comunicação para o pequeno e microempresário, e para as atividades econômicas informais; 

XXVII – exercer outras competências afins e correlatas.

Page 13: Apresentação Alfa Brasil
Page 14: Apresentação Alfa Brasil

NOS SEUS VARIADOS SEGMENTOS, COLOCAMOS ÀDISPOSIÇÃO DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DEMAISÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OSPRODUTOS E SERVIÇOS:

• Consultoria sistematizada para análise e elaboração deleis e demais atos normativos para a área pública e privada.• Implantação de Conselhos e Fundos Municipais e, deentes públicos e privados (ongs, sindicatos, prefeituras,câmaras, empresas públicas, fundações e autarquias).• Elaboração e Redefinição de Estruturas Organizacionais.• Implantação de Sistemas e subsistemas Organizacionais.

Page 15: Apresentação Alfa Brasil

• De transporte escolar (com implantação de sistemapróprio informatizado - GTE).• De serviços de saúde, inclusive SAMU e hospitais de

base.• Serviços de Água e Esgotos.• De planejamento e de recuperação ambiental.• De administração de obras..• Sociais e assistenciais.

Page 16: Apresentação Alfa Brasil

• Análises e pareceres sobre Códigos Tributários e Leisde isenção ou criação de tributos municipais.• Elaboração de Códigos Tributários e de Leis de criaçãoou isenção de tributos e rendas.• Elaboração e administração de Cadastro TécnicoImobiliário.• Implantação de sistemas de arrecadação ( IPTU, ISS,ITBI-IV e outros).

Page 17: Apresentação Alfa Brasil

• Implantação do Regime Jurídico Único.• Implantação de Plano de Cargos e Salários.• Realização de Concurso Público Informatizado• Análise e pareceres sobre situação de contratação depessoal.• Implantação de Sistema de Folha de Pagamento.• Implantação de Sistema de Controle Patrimonial.• Implantação de Sistema de Controle de Frota.• Assessoria a Comissões de Licitações.• Implantação de Previdência Própria ou

Complementar.• Implantação de Sistema de Avaliação de

Desempenhodo Servidor.

Page 18: Apresentação Alfa Brasil

• Elaboração de Projetos Urbanísticos.• Elaboração e Implantação de Projeto de Arborização,Legalização Fundiária Urbana.• Elaboração de Leis de Zoneamento e Parcelamento doSolo urbano, definição do Perímetro Urbano.• Elaboração de Código de Obras e Edificações, dePosturas e Ambiental.

Page 19: Apresentação Alfa Brasil

• Em licitação pública, em fiscalização detributos, de obras e de posturas.• Em contabilidade pública, elaboração eexecução orçamentária.• Em recursos humanos, administração dematerial e patrimônio.

Page 20: Apresentação Alfa Brasil

COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVAPRIVADA UTILIZANDO A LEI 9.249/1995 EMP 2.158/2001 – Doação e Renuncia Fiscal.

• Cursos Profissionalizantes e de capacitação.• Implantação de Centrais de Empreendedorismo eOportunidades.• Implantação de telecentros de inclusão digital e e-ecomerceB2B para pequeno e médio empresário.• Implantação e administração de micro crédito.• Elaboração, implantação e administração de projetosdestinados a geração de trabalho, emprego e renda.

Page 21: Apresentação Alfa Brasil

• De Recuperação de créditos FPM.• De Recuperação de créditos PASEP.• De Recuperação de créditos COELCE, CELPE, ECOELBA.

Page 22: Apresentação Alfa Brasil

• SAÚDE• SANEAMENTO• EDUCAÇÃO e CULTURA• TECNOLOGIA INTERNET• ECOLOGIA• HABITAÇÃO• INCENTIVO AO EMPREGO E RENDA• ESPORTE

• FOMENTO DO MICROCRÉDITO• PATRIMÔNIO HISTÓRICO• MEIO AMBIENTE• CRIANÇA E ADOLESCENTE• REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA• DESENVOLVIMENTOTURÍSTICO• ARBORIZAÇÃO URBANA.

Com a adoção do uso do terceiro setor na administração pública o mesmo poderá formar parceria em algumas atividades como:

Page 23: Apresentação Alfa Brasil

Rua Ozi Miranda, 67-B – Piatã 41.650-066Salvador – Bahia Fone/Fax: (71) 3285-4702Escritório Regional de Juazeiro: Travessa da

Rua José Petitinga nº 8 - Bairro Santo Antônio

Juazeiro – Bahia - CEP: 48.903-010 – (74) 3612.0194

Presidente: Nildo Lima [email protected]

Page 24: Apresentação Alfa Brasil

Profissionais executivos com experiência e formação com nível

superior e pós-graduaçãoprincipalmente em administração

pública e privada

Page 25: Apresentação Alfa Brasil

“INSTITUTO ALFA BRASIL conta com um quadro de profissionais que atuam em diversos segmentos da sociedade que vem prestando relevantes serviços, voltados para o terceiro setor, constituindo um banco de dados para atender os Estados, Municípios e os demais Órgãos de Administração Pública, os entes privados e civis, com uma filosofia de gestão que sedefine pela relação ética e transparente da organização, com todos os parceiros e clientes, sejam eles públicos ou privados, com os quais se relaciona e, ainda pelo estabelecimento de metas compatíveis com o Desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos ambientais e culturais para as gerações futuras, respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais.”

Page 26: Apresentação Alfa Brasil
Page 27: Apresentação Alfa Brasil

““Viva bem, faça o Viva bem, faça o bem e ensine bem e ensine

alguém!”alguém!”NILDO LIMA SANTOS – PRESIDENTE

LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA – DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

NEIDE DIAS SANTOS – DIRETORA DE PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES

Page 28: Apresentação Alfa Brasil

Ministério Público

Assembleia Geral

Conselho Fiscal

Conselho Diretor

Presidente

Diretor Administrativo

Financeiro

Diretor de Planejamento e Operações

Page 29: Apresentação Alfa Brasil

Finalidades exigidas pela Lei 9.790 (Lei das OSCIP’s)

Art. 3o A qualificação instituída por esta Lei, observado em qualquer caso, o princípio da universalização dos serviços, no respectivo âmbito de atuação das Organizações, somente será conferida às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos sociais tenham pelo menos uma das seguintes finalidades:        I - promoção da assistência social;        II - promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;        III - promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei;        IV - promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei;        V - promoção da segurança alimentar e nutricional;        VI - defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;        VII - promoção do voluntariado;        VIII - promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza;       

Page 30: Apresentação Alfa Brasil

IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;        X - promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar;      XI - promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;       XII - estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo.        Parágrafo único. Para os fins deste artigo, a dedicação às atividades nele previstas configura-se mediante a execução direta de projetos, programas, planos de ações correlatas, por meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuem em áreas afins.