Introdução;

Exemplos da situação da segurança no entorno de alguns aeroportos

brasileiros;

PBZPA – Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos;

Necessidade de atendimento das novas legislações do Comando da

Aeronáutica, sobretudo a Portaria No. 957/GC3 de 09 de Julho de 2015,

que também contempla a limitação de gabaritos para novos

Empreendimentos.

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Apresentação ao SINDUSCON RJ

Estudo de Viabilidade para Parecer na Aeronáutica sobre Altura de

Edificações no Entorno de Aeroportos (podendo checar a um raio de 20 Km)

Por: Hilton Gordilho – HG Projetos e Consultoria Ltda

Set.2016

Introdução

Esta apresentação tem como objetivo demonstrar a importância de se

aperfeiçoar a segurança do entorno dos Aeroportos Brasileiros com

ações para preservar o PBZPA – Plano Básico de Zona de Proteção

do Aeroporto (conforme às novas legislações do Comando da

Aeronáutica), para proporcionar a adequada viabilidade do

desenvolvimento imobiliário com o correto dimensionamento das

alturas das edificações no entorno dos Aeroportos em uma raio que

pode chegar até 20 (vinte) Km – ASA (Área de Segurança

Aeroportuária) – a depender sobretudo do tamanho da Pista de Pouso.

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EXEMPLOS DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA NO

ENTORNO DE ALGUNS AEROPORTOS BRASILEIROS

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A Justiça Federal, a pedido da Infraero, determinou a demolição de

dois andares de um prédio no bairro República, em Vitória. O edifício

tem cinco andares e a necessidade da intervenção surgiu porque ele

está na rota dos aviões que chegam e saem do Aeroporto de Vitória.

Justiça manda demolir andares de prédio perto de

aeroporto no ES

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Fonte: http://g1.globo.com/espirito-santo - 03/05/2013

O alvará da construção, cedido pela prefeitura, permite apenas três

andares. Segundo o procurador da Prefeitura de Vitória, Frederico

Britto, atualmente existem dois processos de demolição contra

moradores do bairro República e novas ações judiciais podem ser

abertas se outros prédios irregulares forem identificados.

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O aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, tem 45

obstáculos na rota de aproximação dos aviões, entre eles prédios

residenciais e comerciais, alguns 13 metros acima da altura máxima

definida pela Aeronáutica.

SP: Aeroporto de Congonhas tem 45 obstáculos na

rota dos aviões

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Fonte: http://agenciat1.com.br/ - 11/07/2012

Os obstáculos ficam dentro do chamado “cone de aproximação”, por

onde os aviões passam, reduzindo a altura gradativamente, para

aterrissar em Congonhas.

Isso não significa que os aviões baterão nos prédios, mas reduz a

margem de segurança das aeronaves prestes a pousar. O cone é

calculado justamente para permitir a aterrissagem sem riscos.

Segundo os registros da Aeronáutica, não foram construídos

recentemente prédios na rota de Congonhas. Novos empreendimentos

na área têm, necessariamente, que pedir autorização ao Comar

(Comando Aéreo Regional).

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A psicóloga Rosângela Lurbe, 56, vive em uma cobertura no 25º andar

de um dos prédios que invadem a rota do aeroporto, em Moema. O

edifício está 1,60 metro acima do gabarito estabelecido pela

Aeronáutica.

“Consigo ver a janela dos aviões, de tão perto que passam. E quando

passa um - o que às vezes acontece de minuto em minuto -, tenho que

parar de conversar”, diz ela, que preside a associação de moradores

de Moema.

O Oscar Hotel’s (Bahamas Hotel Club), do empresário Oscar Maroni,

também está na relação de invasores, por ter excedido em dez

centímetros a altura permitida.

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No entanto, o empreendimento é alvo de ação de demolição da

prefeitura por ter sido construído em área maior do que previa o

projeto aprovado. O processo ainda tramita na Justiça.

A fiscalização da altura máxima dos prédios na rota de Congonhas

cabe à Aeronáutica, que, se for o caso, pede à prefeitura para que

notifique os proprietários sobre as irregularidades.

Na prática, a Aeronáutica diz que tolera as irregularidades dos

obstáculos que já existem. Em 2011, a regra mudou, mas somente

para novos empreendimentos - esses sujeitos a serem acionados na

Justiça pelo órgão federal e a receber multas.

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O maior aeroporto do país, Cumbica (em Guarulhos, na Grande São

Paulo) tem 28 obstáculos na sua rota de aproximação - o número é

inferior a Congonhas porque fica em área menos habitada, sem muitos

prédios em volta.

Entre os obstáculos estão duas unidades da Assembleia de Deus,

galpões, prédios comerciais, um posto de combustível, um

supermercado e antenas de celular, de acordo com a relação.

No caso da Assembleia de Deus, um dos imóveis supera em 42

metros o permitido. A medição é feita por técnicos da Aeronáutica.

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PBZPA – Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos

ASA – Área de Segurança Aeroportuária

Exemplo: Aeroporto Internacional de Viracopos - SBKP

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O PBZPA - Plano Básico de Zona de Proteção do Aeroporto define

uma série de gabaritos que não podem ser ultrapassados, impondo

limites quanto à presença de edificações e outros objetos, naturais

ou artificiais, que venham a representar perigo ou risco às

operações aéreas.

Segurança no Entorno do Aeroporto

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Exemplo foto do Aeroporto Santos Dumont na cidade do Rio de Janeiro (RJ)

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NOSSOS CLIENTES

Considerações Finais

É necessário realizar o estudo de altura de edificações em um raio

de até 20 Km dos Aeroportos, devido às legislações recentes da

Aeronáutica, para poder viabilizar o Empreendimento, por meio de

análise técnica específica;

;

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Apresentação elaborada, em Set.2016, por:

Hilton Gordilho

HG Projetos e Consultoria Ltda

Site: www.hiltongordilho.com.br

E-mail(s):contato@hiltongordilho.com.br e hiltongordilho@yahoo.com.br