Apresentaçao Assembleia MAIO 2013

PARA TODAS AS

INFÂNCIAS

BRASILEIRAS

I Assembléia 2013

Data: 14 de Maio de 2013

Local: Salvador- BA

Pauta

1- Proposta do Plano de Ação da Secretaria Executiva –

IFAN para a RNPI (linhas centrais) 2013/14:

a)Marcos Referenciais

b) Plano de Ação

c) Aprovações e Recomendações

Marcos Referencias para Plano de Ação 2013/14

1- Missão/objetivos/estratégias da RNPI /e PNPI

2- Assembléia Dez 2012- acordos tomados,

reflexões/recomendações dos grupos ( GTs, GG e

lições aprendidas das secretarias executivas

anteriores)anteriores)

3- Proposta de Plano de Ação do IFAN na eleição da

Secretaria Executiva RNPI ( dez 2012)

4- Reunião GG e Reunião GG ampliada – SP – Abril 2013

5- Conversas preliminares com potenciais financiadores

• Fomentar a elaboração, o aprimoramento e a

integração das políticas nacionais para as crianças

até 6 anos de idade:

1- Missão e Objetivos da RNPI

Monitorando e Avaliando sua implementação;

Consolidando e disseminando conhecimentos;

Organizando ações de mobilização social e

política, visando a defesa e promoção dos direitos

da criança.

1- Estratégias da RNPI

• Atividade legislativa: debates acerca da legislação no

campo das infâncias.

• Advocacy: influir na formação da opinião pública e da

configuração das políticas.

• Ações propositivas: apresentar propostas para a

resolução de problemas que afetam às infâncias.

• Comunicação Social: divulgar informações, promover

intercâmbio de experiências, disseminar conhecimentos e

boas práticas.

2- Principais Acordos – Assembléia Dez- 2012

1- GT Fortalecimento da Rede:

- Aumentar o número de participantes e estender o Prazo de

Trabalho do Grupo ( incrementar novas ações)

2- Grupo Redes Estaduais :

Incrementar a formação de Redes Estaduais;Incrementar a formação de Redes Estaduais;

3- Grupo PMPI:

- Continuidade do GT PMPI para acompanhamento da

elaboração implementaçaodo do PMPI- aumentar a incidência

de PMPI

2- Principais Acordos – Assembléia Dez- 2012

4- Grupo de Incidência Política:

- Carta da RNPI aos Prefeitos ;

- Permanência da RNPI nos comitês de trabalho do GF (rede cegonha,

comite de mobilização em D.I. P. I ) e GT Avaliação em E.I - INEP)

- Articulação com a Frente Parlamentar da PI para construção do Marco

Legal da Primeira Infância;Legal da Primeira Infância;

- Acompanhamento / monitoramento junto as políticas públicas

federais das treze ações finalísticas do PNPI;

- Destaque à atenção as políticas públicas voltadas a: população

carcerária, indígenas e comunidades negras /quilombolas

Aproximação aos Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente

5- Grupo Comunicação: dar seguimento para Plano de Comunicação

Linhas de

Ação

Comunicação:Plano de Comunicação

foco interno e externo, reorganização do

site, publicações, campanhas, ampliação

e diversificação de audiências;

Incidência Política:legislativo , comitês

de trabalho –GF; articulação

Intersectorial ( integral e integrada);

Rede Nacional da Primeira Infância2013/2014

Linhas de

Ação


Articulação com CONANDA, CEDCA E

COMDICA

GTs: Incrementar os existentes e

fomentar novos

Sustentabilidade ( estudos)

Atualização da Estrutura Organizacional

Ações FinsFocar nas diferentes infâncias :ampliar as ações da Rede junto a

comunidades indígenas, ribeirinhas,

negras, quilombolas, rurais e grupos

de segmentos: abrigos, mães e pais

presidiários, filhos de adolescentes e

dependentes de drogas

Rede Nacional da Primeira Infância 2013/2014

Linhas de

Ação

Monitorar e Avaliar as políticas públicas nas 13 ações finalísticas do

PNPI

Ações Meio: Ampliar e consolidar as Redes Estaduais e PMPIs

O que foi desenvolvido ?

Período – 01 de Março a 13 de Maio - 2013

1- Contatos com os apoiadores financeiros: Instituto C&A, BvLF,

FMCSV , SDH-PR (CONANDA);

2- Networking RNPI ( interno associados e externo)

3- Convites para associados: Instituto Olinto Marques de Paulo; Fundação

Salamanca- RJ; Fundação Amazonas Sustentável - AM( em processo) Salamanca- RJ; Fundação Amazonas Sustentável - AM( em processo)

4- Apresentação da RNPI na abertura do Curso de Liderança em D.I. –

FMCSV, Universidade de Harvard e Instituto INSPER;

5- Apresentação do esboço do Plano de Ação e relatório financeiro ao

Conselho IFAN

6- Organização administrativa RNPI/ IFAN – Assistente

Administrativa e demais providencias administrativas


Período – 01 de Março a 13 de Maio - 2013

8 – Representação da RNPI no Seminário Internacional Marco Legal da

Primeira Infância – ( Frente Parlamentar da Primeira Infância)

9- Representação da RNPI no Seminário Nacional da Primeira Infância-

Fundação Abrinq-

10- Coordenação da Reunião Participativa da BVLF em SP: com 10- Coordenação da Reunião Participativa da BVLF em SP: com

Instituto Alana, Ato Cidadão, Secretarias Municipais de SP e Gabinete da

Primeira Dama

11- Reuniões com os GT : Brincar; Saúde; Fortalecimento – presenciais

e virtuais

12- Boletim- novo foco- entrevistas, temas mês/períodicos,

apresentação dos associados

13- Carta RNPI aos novos Prefeitos: encaminhamento para as

Associações Estaduais, encaminhamento aos associados.


Período – 01 de Março a 13 de Maio – 2013

14- Reunião Grupo Gestor- Pauta- Proposta do Plano de

Ação 2013/14 – informes gerais dos GTs

Principais Recomendações da Reunião GG:

• incrementar a articulação intersectorial com todas as áreas

( executivo, legislativo e judiciário) para fortalecer as ações

de mobilização/advocacy na primeira infância;

• aprofundar a discussão Marco Legal da Primeira Infância e

reestudar o Plano Nacional em forma de Projeto Lei;

• elaborar um Manifesto da RNPI a ser encaminhado para as

representações do CONAE, para a conferencias que se

iniciam – nível municipal- estadual- nacional;



Principais Recomendações:

-Incrementar a participação da RNPI na execução dos PMPI,

e aumentar a aproximação/articulação com demais

associados para este fim;

- Incrementar o GTs : - foco da ação, objetivos, metas e

produtos esperados. Reforçar o PNPI como norteador as

ações;

- Realizar Assembléia em 14 de maio 2013- Salvador BA

- Reuniões de GG em caracter itinerante



15- Seminário Ampliado Grupo Gestor

Objetivos Centrais: - discutir e aprimorar a temática de

Observatório, tendo em vista a construção de um Programa de

Observatório Nacional da Primeira Infância ,como um dos

Programas da RNPI; - identificar os principais paradigmas da

primeira infância, frente aos possíveis objetivos , estratégias e

produtos em referencia as 13 ações finalísticas do PNPIprodutos em referencia as 13 ações finalísticas do PNPI

Participantes : GG, associados da RNPI, observadores , e

consultores

Principais conteúdos norteadores das discussões: -

Sociologia da Infância; Infância Ribeirinha e Indígena; Infância

Negra e Quilombola; Observatórios

Dinâmica: conferencias; discussões em grupos e plenária



14- Seminário Ampliado Grupo Gestor

Principais - Recomendações Plenária

• Definição do escopo do Observatório;

• apontar os caminhos : curto prazo, médio prazo e longo prazo

• a Secretaria Executiva é gestora e as organizações da RNPI

podem ser chamadas a executar;podem ser chamadas a executar;

• A construção da Observatório envolverá: seminários, Gts da

RNPI, novos Gts e será em processo Modular

• A Secretaria Executiva deve apresentar o Projeto Piloto

na Assembléia – dia 14/05/2013 com: objetivos centrais,

principais estratégias de execução e gestão


Período – janeiro, fevereiro e março

Proposta de Desenho do Programa: Observatório Nacional da Primeira Infância

MARÇO/ABRIL/MAIO/JUNHOAtividades Orçamento

Seminário ( hospedagens, tickets, alimentação,local, etc. )

R$ 23.824,00

APOIO

FMCSV

tickets, alimentação,local, etc. )

Visitas in loco: construção da programa

R$ 3.850,00

Consultores: 30 hs R$ 7.200,00

Administrativos/ Secretaria Executiva

R$ 14.700,00

Material de Apoio/didático R$ 1.500,00

Total R$ 51.074,00

PropostasPara

Aprovação da

Assembléia

1- Linhas de

Ação

Comunicação:Plano de Comunicação

foco interno e externo, reorganização do

site, publicações, campanhas, ampliação

e diversificação de audiências;

Incidência Política:legislativo , comitês

de trabalho –GF; articulação


Rede Nacional da Primeira Infância2013/2014

Linhas de

Ação


Articulação com CONANDA, CEDCA E

COMDICA

GTs: Incrementar os existentes e

fomentar novos

Sustentabilidade ( estudos)

Atualização da Estrutura Organizacional

Ações FinsFocar nas diferentes infâncias :ampliar as ações da Rede junto a

comunidades indígenas, ribeirinhas,

negras, quilombolas, rurais e grupos

de segmentos: abrigos, mães e pais

presidiários, filhos de adolescentes e

dependentes de drogas

Rede Nacional da Primeira Infância 2013/2014

Linhas de

Ação

Ações Meio: Ampliar e consolidar as Redes Estaduais e PMPIs

Monitorar e Avaliar as políticas públicas nas 13 ações finalísticas do PNPI

2-ProjetosRef: maio

2013

MONITORAR E AVALIAR AS 13 AÇOES FINALISTICAS

PLANO NACIONAL DA PRIMEIRA INFANCIA

AÇÕES MEIO AÇOES FINS

Projeto CapacidadeInstitucional da RNPI

Projeto ObservatórioNacional da Primeira

Infância

Projeto Plano de Comunicação

?

PROPOSTA

OBJETIVO GERAL: fortalecer a capacidade organizacional, técnica e operacional da RNPI , visando uma melhor incidência política na temática da

Primeira Infância

OBJETIVOS ESPECIFICOS:

- atualizar a estrutura organizacional da RNPI ( missão,visão,


- atualizar a estrutura organizacional da RNPI ( missão,visão,

objetivos, valores, regimento, fluxo de documentos e informação)

- desenhar o Planejamento estratégico ;

- elaborar um Guia de Ações Intersectorial que fomente a interação

das 13 ações finalísticas ( PNPI)

Possível Financiador: Instituto C&A

Estimativa de Recursos: R$ 260.000,00


PROPOSTA

Principais Eixos - Estratégias

Identidade da RNPI - Grupo Gestor e GT Fortalecimento +

consultoria especializada ( redes e jurídica)

Aprovação em Assembléia ( 2013-dez)

Planejamento Estratégico- Comite formado por membros do GG e

GT Fortalecimento + consultoria

especializada

Aprovação em Assembléia ( 2014)

Intersectorialidade: Comitê formado por membros associados da

RNPI ( OGs e ONGs) atuantes na distintas

ações finalísticas PNPI

Construir um Guia de Ações Intersectorial


Infância

PROPOSTA

OBJETIVO GERAL: monitorar as 13 ações finalisticas do PNPI, nas políticas publicas governamentais ( federal/estadual) , a fim de produzir um “estado das práticas para as distintas infância brasileiras.

OBJETIVOS ESPECIFICOS:

-Identificar , compartilhar e promover as boas práticas que incorporam as

ações finalisticas do PNPI;

- publicar estudos e fazer informes periódicos que contribuam a melhor

promoção dos direitos da primeira infância, assim como ao desenho de

políticas publicas sustentáveis e culturalmente acessíveis;

- disseminar o conhecimento sobre a primeira infância para diferentes

instancias ( governamental e sociedade civil) a fim de fomentar ações de

cidadania para criança ate 06 anos

-Formar um COMITE de acompanhamento e Avaliação do Observatório,

composto por membros associados da RNPI e agencias financiadoras , a fim de

garantir a institucionalidade e sua sustentabilidade.


Infância

PROPOSTA

Principais Eixos/estratégias

´- Sistema Modular- Módulo 01- 01 de julho de 2013 a 31 de

Dezembro 2014

-adequar ao período de gestão da secretaria executiva biênio em

exercício;

- executar etapas preliminares necessárias, como PROJETOS - executar etapas preliminares necessárias, como PROJETOS PILOTOS, a fim de testar modelos e adequar a escala maior;

- aprimorar as articulações com as associações da RNPI, a fim de que

possam ser executoras e difusoras dos próprios processos e

atividades previstas nos eixos

-Refinar as estratégias e eixos previamente desenhados, em função

dos resultados obtidos e da inclusão de novos recursos financeiros;

- estudar diversas formas de sustentabilidade e continuidade do ONPI


Infância

PROPOSTA


´- Sistema Modular- Módulo 01-01 de julho de 2013 a 31/12/2014

-Da Secretaria Executiva:

- facilitar os GTs e apoio técnico e administrativo necessário aos Gts e

consultorias técnicas especializadas;

- gerenciar as ações e etapas do Modulo 01, conforme cronograma - gerenciar as ações e etapas do Modulo 01, conforme cronograma

estabelecido;

-Articular as instancias governamentais e não governamentais para

fins de execução do Modulo 01

- Sistematizar as informações coletadas e disseminar aos associados

da RNPI e demais audiências externas da Rede

Possível Financiador: FMCSV

Valor: em negociação


Infância

PROPOSTA


´- Sistema Modular- Módulo 01-01 de julho de 2013 a 31/12/2014

Eixos:

- Mapeamento : parceiros da RNPI , consultorias especializadas,

GTs para 02 ações finalisticas – quantitativo,

-Investigação: parceiros da RNPI, consultoria especializada, GTs

de 02 ações finalisticas para 02 estudos de caso-

monitoramento qualitativo,

Gestão de Conhecimento: construir um GT com membros da RNPI

para elaborar documento informativo e

analítico dos dados coletados

- Disseminação: Plano de Comunicação (em negociação BvLF)

-Produtos Esperados para 2013

• Estabelecer no mínimo 04 parcerias com Fundações

Nacionais/Instituto, Fundações Internacionais, e CONANDA;

• Desenhar e implementar o Observatório Nacional da Primeira

Infância ( sistema Modular) , Projeto Capacitação Institucional e

Plano de Comunicação;Plano de Comunicação;

• Aumentar o número de associados nos estados/regiões ainda não

representativas;

• Realizar 03 Assembléias Ordinárias ( bi-anual)

• Realizar 04 reuniões presenciais com GG e demais reuniões em

sistema virtual;

• Realizar 02 a 03 Seminários Temáticos para subsídios conceituais

da RNPI;

•Aumentar entre 7% a 10% o número de associados, representativos

das regiões norte e centro-oeste e fundamentalmente na diversidade

étnicas: indígenas, negras, quilombolas, ribeirinhas e grupo de

seringueiros; (2013/14)

• Aumentar o número de associados representativos de Fundações,

Institutos e entidades representativas de setores comercial, industrial Institutos e entidades representativas de setores comercial, industrial

e serviços ( 2013/14)

Associados da RNPI

59%

5%

8%

2%

2%

5%

4%1%

5%1%

4% 2% 2%

ONG REDE UNIVERSIDADE CONSELHO MIN. PÚBLICO

GOV. FEDERAL PRIVADO FORUM FUNDAÇÃO PARLAMENTAR

GOV. ESTADUAL GOV. MUNICIPAL AG. MULTILATERAL

Obrigada! Obrigada!

Rede Nacional Primeira Infância – RNPI

Secretaria Executiva

Instituto da Infancia- IFAN

Rua Padre Antônio Tomas,2420- 14 andar

T: +85+3268-3979- Fortaleza –Ceará

CEP: 60140-160

[email protected]

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Apresentaçao Assembleia MAIO 2013

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