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Silvia Rodrigues P. Pachikoski

A Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo pertence ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e foi instituída em 1995, funcionando com gestão autônoma, consoante disposto no Estatuto da instituição e Regulamento próprio.

A Câmara administra procedimentos de mediação e arbitragem, mediante solicitação e indicação, dos interessados, em contratos comerciais ou cíveis, prestando assessoramento e assistência no desenvolvimento dos referidos procedimentos, conforme disposto nos Regulamentos.

DIRETORIA

Presidente: Dra. Silvia Rodrigues P. Pachikoski

Vice-Presidente: Dra. Susy Gomes Hoffmann

Gerente: Dra. Wanessa Portugal

Advogada: Drª. Adryanna Chrystina Ferreira Toledo

Estagiárias: Eveline Barbosa Figueiredo Fernanda Mello Gotardo Barros Tania F. Rodrigues Palma

ESTATÍSTICAS

Número de casos – 159

Ano Mediação Arbitragem Total

1998 --x-- 1º caso 01 caso1999 01 caso 03 casos 04 casos

2000 --x-- 05 casos 05 casos2001 --x-- 05 casos 05 casos2002 --x-- 09 casos 09 casos2003 --x-- 08 casos 08 casos2004 01 caso 13 casos 14 casos2005 01 caso 13 casos 14 casos2006 01 caso 15 casos 16 casos2007 02 casos 14 casos

16 casos2008 02 casos 22 casos 24 casos2009 01 caso 42 casos 43 casos

Em andamento

• 50 casos de arbitragem

Encerrados

Suspensos

• 06 casos de arbitragem

• 94 casos de arbitragem• 09 casos de mediação

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Ano

Qua

ntid

ade

de C

asos

Arbitragem

Mediação

Valores envolvidos:

• Menor valor – R$ 18.000,00

• Maior valor – R$ 233.000.000,00

“O Brasil está vivendo um frenesi na arbitragem”

Horacio Griguera – ex-Secretário Geral da Corte de Arbitragem da CCI e árbitro atuante internacionalmente

RISCOS:

• Remédio milagroso;

• Cláusulas contratuais teratológicas;

• Escolha de Câmaras não estruturadas; e,

• Processualização do procedimento arbitral

Pesquisa realizada pela Queen Mary Unversity of London, School of International Arbitration e PriceWaterhouse:

• 88% das empresas consultadas utilizam arbitragem;

• 86% das empresas que participaram aprovam a arbitragem e continuarão utilizando;

• A flexibilidade do procedimento, a especialidade dos árbitros e o sigilo são vistos como principais vantagens da arbitragem;

• 84% dos pesquisados indicaram que mais de 76% dos procedimentos em que se envolveram houve o cumprimento voluntário da condenação;

VANTAGENS PERMANENTES:

• Especialidade

• Confidencialidade/Sigilo

• Celeridade

• Economia (tempo x custos)

Matérias discutidas:Prestação de Serviços de Engenharia Elétrica (MOTOR)

Alienação de Participações Societárias

Seguro. Lucros Cessantes.

Serviços Terceirizados

Responsabilidade Civil

Representação Comercial

Contrato de Empreitada

Dissolução de Sociedade

Construção de Planta Industrial – Divergência quanto à execução de contrato

Prestação de Serviços Jurídicos

Procedimento Contrato

Convenção de Arbitragem (cláusula compromissória ou compromisso arbitral)

Requerimento da(s) parte(s) interessada(s)

Notificação da Câmara às partes para indicação de árbitro

Indicação de árbitros (não é obrigatório indicar nome da lista de árbitros da Câmara)

Envio de questionário para os árbitros

Após aceitação, indicação do 3° árbitro

Mesmo procedimento para o 3° árbitro (questionário)

Procedimento

Elaboração do Termo de Arbitragem (delimitação do conflito)

Reunião de discussão e assinatura do Termo de Arbitragem

Pagamento de custas (adiantamento)

Apresentação de alegações iniciais e manifestações

Produção de provas (testemunhas e perícia)

Razões finais

Sentença

Procedimento

Pedido de esclarecimentos (se necessário)

Esclarecimentos

Prestação de contas

Pagamentos e reembolsos (se houver)

LISTA DE ÁRBITROS

Adriana Braghetta

Alcides Jorge Costa

Alessandra Pinheiro Fachada Bonilha

André Franco Montoro Filho

Antônio Carlos Bordin

Antonio Carlos Marcato

Arnoldo Wald

Arthur Luiz Pitta Júnior

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Carlos Alberto Carmona

Carlos Nehring Netto

Pagamento de custas

1°) Taxa de Registro - quando a parte interessada solicita a instauração do procedimento arbitral;

2°) Taxa de Administração, Adiantamento de honorários de árbitros e despesas (10 dias após a assinatura do Termo de Arbitragem);

3°) Efetuar adiantamento de 60% para os árbitros durante o procedimento;

4°) Recolhimento complementar (se necessário);

Pagamento de custas

5°) Prestação de contas para as partes (após a Sentença);

6°) Reembolso (se necessário);

7°) Pagamento final dos árbitros (de acordo com relatório de horas apresentado);

DESAFIOS e MUDANÇAS

• Revisão do Estatuto, trazendo alterações que permitam o melhor andamento da Câmara;

• Criação de Conselho Consultivo para auxiliar a Presidência da Câmara em suas decisões;

• Informatização de todo o procedimento arbitral;

• Criação de um procedimento arbitral menos oneroso, permitindo que o pequeno e médio empresário tenham acesso ao procedimento.

LISTA DE ÁRBITROS

Carlos Roberto de Zoppa

Célio Borja

Clávio de Melo Valença Filho

Edson Luis Vismona

Eduardo Damião Gonçalves

Eduardo de Oliveira Lima

Fábio Nusdeo

Hamilton Mesquita Prado

Hélio Zylberstajn

Hermes Marcelo Huck

Isabel Aparecida Bertoletti

LISTA DE ÁRBITROS Ivan Lippi Rodrigues

João Bosco Lee

José Alexandre Tavares Guerreiro

José Carlos de Magalhães

José Pio Tamassia Santos

Leslie Amendolara

Luis Olavo Baptista

Maria Helena Zockun

Noé Araújo

Paulo Salvador Frontini

Pedro Antonio Batista Martins

LISTA DE ÁRBITROS

Petrônio R.G. Muniz

Renato Müller S. Opice Blum

Selma Maria Ferreira Lemes

Sérgio da Costa Matte

Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Thomas Felsberg

Vespasiano Consiglio

 

Silvia Rodrigues P. Pachikoski

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