Apresentação da Política de REDD e PSA em Rondônia, por Elyezer de Oliveira/SEDAM RO

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    05-Dec-2014
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Apresentao da Poltica de REDD e PSA em Rondnia, por Elyezer de Oliveira/SEDAM RO Palestra realizada no dia 25 de junho do evento de lanamento da proposta de poltica estadual de governana climtica, mudanas ecossistmicas e REDD+ em Rondnia. Realizao: SEDAM RO e IDESAM Apoio: Skoll Foundation e AVINA PArceiros: Prefeitura de Porto Velho, SEMA Porto Velho, Kanind e ECAM.

transcript

  • 1. R E A L I Z A O : A P O I O : Poltica Estadual de Governana Climtica e Gesto da Produo Ecossistmica
  • 2. Inovao Conceitual A expresso Governana Climtica abrange um contedo mais amplo do que a expresso Mudana Climtica, tendo em vista incluir os princpios da governana corporativa adaptados gesto pblica, tais como transparncia, processos, regulamentao clara e flexvel, etc. Alm de no se limitar exclusivamente ao mbito da Conveno- Quadro das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas (CQNUMC). A Gesto da Produo Ecossistmica tem o objetivo de aglutinar bens e servios ambientais produzidos pelo ecossistema e que trazem benefcios. A definio e a valorizao de longo prazo, dos bens e servios ambientais, tem como foco dar tratamento estratgico produo ecossistmica (expresso mais abrangente, mas equivalente a servios ambientais).
  • 3. A Razo Diversos estados e municpios tambm esto avanando com suas polticas de mudanas climticas, servios ambientais e REDD+. Na Amaznia brasileira, a grande prioridade dos governos estaduais tem sido viabilizar instrumentos que permitam aliar o desenvolvimento socioeconmico com a conservao de florestas. Dentre esses mecanismos, cabe destaque o mecanismo REDD+, que foi criado para remunerar ou compensar esforos de conservao florestal, que estaro promovendo o equilbrio climtico e ambiental global. O acesso a recursos financeiros fundamental para a manuteno da tendncia de reduo do desmatamento e degradao florestal, fomentando a conservao e o aumento da qualidade de vida das comunidades atingidas diretamente pelas atividades dos programas e projetos REDD+.
  • 4. Proposta e objetivos O Governo do Estado de Rondnia, atravs da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental SEDAM, est propondo a construo da Poltica Estadual de Governana Climtica e Gesto da Produo Ecossistmica e REDD+ de Rondnia.
  • 5. Metodologia das oficinas A SEDAM, em parceria com o Idesam, Kanind e SEMA de Porto Velho, desenvolveu uma srie de oficinas em diferentes regies de Rondnia, voltadas ao nivelamento da sociedade civil para temas relacionados s mudanas climticas, servios ambientais e REDD+ e para coletar as principais demandas que devero ser atendidas pela PEGCGPE- RO.
  • 6. Metodologia das oficinas No total, foram realizadas cinco oficinas no Estado de Rondnia, sendo duas em Porto Velho (dias 21/11/2012 e 15/07/2013); uma em Guajar Mirim (dia 03/07/2013); uma em Cacoal (dia 18/09/2013) e uma em Alta Floresta Doeste (dia 20/09/2013). Em mdia, as reunies contavam com um pblico entre 15 25 pessoas de diversas reas e instituies (academia, universidades, IBAMA, FUNAI, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agricultura, SEDAM, etc) em uma reunio de um dia de durao.
  • 7. Metodologia das oficinas A metodologia aplicada para as oficinas contava com um primeiro perodo voltado ao nivelamento dos participantes quanto aos principais conceitos relacionados s mudanas climticas, servios ambientais e REDD+, assim como o status das atividades, programas e polticas em andamento no Brasil. Em um segundo momento, os participantes se reuniam em grupos de trabalho para discutir temas relacionados (i) Usos da Terra (desmatamento, REDD+); (ii) Gesto de reas Protegidas; (iii) Educao Ambiental; entre outros. A proposta era ter um rpido diagnstico sobre a situao atual destes temas nas regies atendidas e as possveis alternativas para avanar com os mesmos.
  • 8. Recomendaes: Construo da Lei Realizao de inventrio Uma das prioridades dos governos estadual e municipal deve ser a realizao dos inventrios de emisses de gases de efeito estufa, o qual vai indicar as principais fontes de emisso de GEE do Estado para assim, direcionar e priorizar os programas e objetivos da lei. Outros inventrios que so recomendveis a nvel estadual e municipal so os de estoque de carbono e biodiversidade. Criao e Gesto de reas Protegidas A criao e adequada gesto de reas protegidas tem se mostrado como uma estratgia eficiente para conter o desmatamento nos estados. Consolidao de reas Protegidas j criadas por meio da criao de planos de gesto e conselhos gestores quando inexistentes e programas estruturantes, sendo algumas alternativas as detalhadas a seguir: - Programa de Controle e Gesto Integrada: para fomentar o dilogo e o planejamento estratgico conjunto de instituies envolvidas na fiscalizao e gesto das reas protegidas; - - Programa de Apoio a Gerao de Renda: para promover as cadeias produtivas locais, o escoamento da produo, o turismo sustentvel e o fortalecimento da governana de atores envolvidos; - Programa de Regularizao Fundiria: para facilitar a gesto das reas por parte do estado ou municpio ao regularizar a situao fundiria das reas.
  • 9. Recomendaes: Construo da Lei Arranjos Institucionais: Em nvel estadual, existem diversas alternativas referentes a arranjos institucionais que auxiliem a SEDAM na implementao da PEGCGPE-RO. Poderia ser criada, por exemplo, uma instituio no governamental, na forma de instituto ou fundao, para se encarregar de certos programas prioritrios, assim como captao de recursos e distribuio de benefcios. A vantagem deste arranjo que ele contaria com autonomia oramentria e hierrquica para a implementao dos programas da lei. Outra opo seria investir na prpria SEDAM para aumentar seu corpo tcnico. Neste caso, a vantagem que uma alternativa de curto prazo que demandaria menos tempo do que a criao de uma nova estrutura de governana.
  • 10. Programas e Planos Para Reduo do Desmatamento e Conservao Ambiental - Programa de capacitao e fomento para a agroindstria: para fortalecer as cadeias produtivas existentes e agregar valor aos produtos, incentivando financeiramente o uso de boas prticas e sustentabilidade do processo produtivo e industrial. - Programa de inteligncia, monitoramento e controle: para criar um sistema de inteligncia para realizar o monitoramento e controle do desmatamento de forma mais integrada entre os rgos pertinentes e de forma mais eficiente. - Programa de agropecuria de baixo carbono: para fomentar a produo pecuria de forma semi-intensiva e a agricultura familiar e de baixo impacto. - Programa de manejo florestal sustentvel: para incentivar prticas de manejo florestal de pequena escala, por meio de capacitao tcnica, apoio no processo de licenciamento e escoamento da produo. - Programa de Carbono: para incentivas atividades ligadas ao mecanismo REDD+ e proporcionar incentivos econmicos de conservao de nascentes, florestas e biodiversidade. - Programa de Educao Ambiental: para conscientizar a populao em geral sobre as mudanas climticas, promover o uso racional de recursos e incentivar a conservao ambiental. - Programa de reflorestamento e recuperao de reas degradadas: por meio de plantao de Sistemas Agroflorestais que se tornam um incentivo para a recuperao de reas por meio do reflorestamento.
  • 11. Prximos Passos O prximo passo rumo a construo da PEGCGPE-RO apresentar as recomendaes contidas neste documento para a consultoria que ser contratada via BNDES que ter a responsabilidade de redigir proposta da minuta de lei de Governana Climticas e Gesto da Produo Ecossistmica do Estado de Rondnia. Aps a minuta de lei ser finalizada, inicia-se o processo de consultas pblicas onde, novamente, haver reunies em diferentes regies e com diferentes setores da economia rondoniense. Espera-se que nas regies atendidas previamente pelas consultas, a sociedade civil esteja qualificada e possa contribuir na reviso e aprimoramento da lei e seus instrumentos. Retomar as discusses no mbito do Frum Rondoniense de Mudanas Climticas: criar um Cmaras Tematicas responsvel por discutir e indicar os caminhos e solues para pontos ainda em aberto, como: arquitetura institucional, fontes de financiamento, programas da lei, prazos, etc.
  • 12. Obrigado! Contatos: Eliezer de Oliveira Coordenador de Educao Ambiental 3216-1078/8123-2646 elyezer.12.oliveira@gmail.com