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APRESENTAÇÃO DA SÉRIE OUTROS MINISTÉRIOS Esta série é formada por materiais de diversos ministérios que produziram documentos que, de alguma forma, se relacionam com a questão rural. Sete subséries a compõem: Ministério da Educação e Cultura, Ministério da Indústria e do Comércio, Ministério da Justiça, Ministério da Previdência e Assistência Social, Ministério do Interior, Ministério do Trabalho e Ministério do Meio Ambiente.
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APRESENTAÇÃO DA SÉRIE OUTROS MINISTÉRIOS
Esta série é formada por materiais de diversos ministérios que produziram documentos que, de alguma forma, se relacionam com a questão rural. Sete subséries a compõem: Ministério da Educação e Cultura, Ministério da Indústria e do Comércio, Ministério da Justiça, Ministério da Previdência e Assistência Social, Ministério do Interior, Ministério do Trabalho e Ministério do Meio Ambiente.
DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: OUTROS MINISTÉRIOS SUBSÉRIE: Ministério da Educação DOSSIÊ: Único CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: OM SUBSÉRIE: mec COMPLEMENTO: u CÓDIGO: MSPP/ epp
OM.mec.u DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 1966 a 2005 ANO DE: 1966 até 2005 PRECISÃO DE DATA
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DATA EXATA [x]
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DÉCADA CERTA [ ]
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RESUMO Decreto nº58077 de 24/03/1966, Conversão do Município de Paraty em Monumento Nacional. MEC/IPHAN, 1966. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Caderno de Subsídios com um conjunto de informações e reflexões para subsidiar a formulação de políticas de Educação do Campo em âmbito nacional. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Educação Básica Educação no Campo Escolas do Campo Governo Lula História do Brasil História fluminense Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional MEC – Ministério da Educação e Cultura Patrimônio cultural
DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: OUTROS MINISTÉRIOS SUBSÉRIE: Ministério da Cultura DOSSIÊ: Único CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: OM SUBSÉRIE: minc COMPLEMENTO: u CÓDIGO: MSPP/ epp
OM.minc.u DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 15/09/1998 ANO DE: 1998 PRECISÃO DE DATA
SEM DATA [ ]
DATA EXATA [x]
DATA PROVÁVEL [ ]
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RESUMO Atualmente o dossiê compõe-se somente de um levantamento jurídico da situação da terra de preto Bom Sucesso nos cartórios da Comarca de Chapadinha (MA), realizado em 1998. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Direto à terra Fundação Cultural Palmares (Minc) História do Brasil Maranhão Minc – Ministério da Cultura Quilombo de Bom Sucesso (Mata Roma/MA) Territórios quilombolas
DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: OUTROS MINISTÉRIOS SUBSÉRIE: Ministério da Indústria e do Comércio DOSSIÊ: Único CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: OM SUBSÉRIE: mic COMPLEMENTO: u CÓDIGO: MSPP/ epp
OM. mic.u DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 1983 a 1988 ANO DE: 1983 a 1988 PRECISÃO DE DATA
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RESUMO Documentos referentes à questão do açúcar e do álcool, tais como: Material sobre operações agrícolas na cultura de cana-de–açúcar; Panorama Anual de 1983 do Instituto do Açúcar e do Álcool; tabelas com informações sobre a formação dos preços do açúcar. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Instituto do Açúcar e do Álcool MIC - Ministério da Indústria e do Comércio Setor sucroalcooleiro
DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: OUTROS MINISTÉRIOS SUBSÉRIE: Ministério da Integração Nacional DOSSIÊ: Único CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: OM SUBSÉRIE: inac COMPLEMENTO: u CÓDIGO: MSPP/ epp
OM.inac.u DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: ANO DE: PRECISÃO DE DATA
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RESUMO Documentos referentes à questão da transposição das águas do Rio São Francisco. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES MIN – Ministério da Integração Nacional Nordeste Questão ambiental Rio São Francisco
DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: OUTROS MINISTÉRIOS SUBSÉRIE: Ministério da Justiça DOSSIÊ: Único CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: OM SUBSÉRIE: just COMPLEMENTO: u CÓDIGO: MSPP/ epp
OM.just.u DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 1996 a 04/1998 ANO DE: 1996 até 1998 PRECISÃO DE DATA
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RESUMO Quarta edição do Boletim PNDH em Movimento informando o que está acontecendo em relação ao Programa Nacional dos Direitos Humanos e um balanço geral do que foi feito nos últimos dois anos sobre a questão; Programa Nacional de Direitos Humanos, do Governo Fernando Henrique Cardoso. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Assentamento Cidadania Democracia Direitos básicos universais Direitos humanos Educação Eldorado dos Carajás Fazenda Flor da Mata – São Félix do Xingu/Pará Governo Fernando Henrique Cardoso Igualdade Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Ministério da Justiça Ministério da Reforma Agrária Produção e distribuição de conhecimento Reforma agrária Secretaria Nacional dos Direitos Humanos Trabalho escravo
DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: OUTROS MINISTÉRIOS SUBÉRIE: Ministério do Meio Ambiente DOSSIÊ: Proambiente CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: OM SUBÉRIE: amb COMPLEMENTO: pa CÓDIGO: MSPP/ epp
OM.amb.pa DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/11/2001 a 00/10/2010 ANO DE: 2001 até 2010 PRECISÃO DE DATA
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RESUMO O dossiê traz documentos do Proambiente, projeto com origem na sociedade civil que passou por um período de transição no governo Lula para se tornar um programa do Governo Federal. Contém relatórios de reuniões, proposta inicial do programa, projeto de consolidação, entre outros. O Proambiente nasceu da necessidade de se superar a dicotomia entre produção rural e conservação ambiental. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Amazônia CNS – Conselho Nacional dos Seringueiros Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira Conservação ambiental Fase – Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional Fetagri-Pa – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte Governo Lula (2003 – 2006) Grito da Amazônia (2000) Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia Ipam – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia MMA – Ministério do Meio Ambiente NAEA – Núcleo de altos Estudos Amazônicos Proambiente – Programa de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar Rural da Amazônia Questão ambiental Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (MMA)
DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: OUTROS MINISTÉRIOS SUBÉRIE: Ministério do Meio Ambiente DOSSIÊ: Programas e Projetos CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: OM SUBÉRIE: amb COMPLEMENTO: pp CÓDIGO: MSPP/ epp
OM.amb.pp DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 02 PRODUÇÃO PERÍODO: 14/12/1979 até 00/00/2008 ANO DE: 1979 a 2008 PRECISÃO DE DATA
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RESUMO Documentos sobre políticas e ações em prol do meio ambiente, tais como: Projeto de lei sobre política florestal para a Amazônia (1979); boletim sobre o Programa de Política Nacional integrada para a Amazônia Legal (1995); Lei n°9795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental; documento do Fundo Nacional do Meio Ambiente, de apoio à produção sustentável (2000); Programa de Apoio ao Agroextrativismo da Amazônia (2000); documentos referentes à complementação da lei 4.771/65 e do decreto 2.788/98, sobre as atividades de manejo florestal sustentável na Amazônia Legal (ambos de 2001); Agenda Ambiental na Administração Pública (2001); plano plurianual 2004/2007 produzido pela Secretária de Recursos Hídricos (2003); revistas do PDA (2006) sobre a pesca no município de Cametá (PA) – o impacto da construção da barragem de Tucuruí nessa região – e sobre a colônia de pescadores Z-15, de Igarapé-Miri (PA) e um conjunto de publicações sobre a Agenda 21; Plano de Manejo (2008) da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado, localizado no estado do Rio de Janeiro. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Agenda 21 Amazônia Legal APA – Área de Proteção Ambiental Cametá (PA) Conferência Nacional do Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável Educação ambiental Gestão ambiental Governo FHC Ibama Igarapé-Miri (PA) PDA – Subprograma Projetos Demonstrativos (MMA) Pesca Rio de Janeiro Secretaria de Recursos Hídricos Senadora Marina Silva Sustentabilidade ambiental Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PA)
DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: OUTROS MINISTÉRIOS SUBSÉRIE: Ministério da Previdência e Assistência Social DOSSIÊ: Único CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: OM SUBSÉRIE: mpas COMPLEMENTO: u CÓDIGO: MSPP/ epp
OM. mpas.u DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 03/1997 ANO DE: 1997 PRECISÃO DE DATA
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RESUMO Documento com a versão preliminar do Programa Brasil Criança Cidadã – Diretrizes e Normas para implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Secretaria da Assistência Social Trabalho infantil
DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: Outros Ministérios SUBSÉRIE: Ministério do Interior DOSSIÊ: Único CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: OM SUBÉRIE: int COMPLEMENTO: u CÓDIGO: MSPP/ epp
OM.int.u DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 19/08/1976 a 08/1985 ANO DE: 1976 até 1985 PRECISÃO DE DATA
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RESUMO Documentos do Ministério do Interior: exposição do Ministro Maurício Rangel Reis, na Câmara dos Deputados, dando apoio do governo ao nordeste semi-árido; Proposta de plano de trabalho a ser implementado pelo Dnocs, dentro do Programa de Irrigação Pública. Documento sobre pesquisa e política nacional de migrações internas. Documentos da Funai sobre a situação dos índios Tapebas em Caucaia (CE). NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Açudagem Alto Pajeú/PE Araras do Norte/CE Bahia Baixo Acaraú/CE Baixo Jaguaribe/CE Baixo Parnaíba/PI Barragens Cajazeiras/PB Ceará Conflito por terra Curu Paraíba/CE Desorganização Social Dnocs – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Funai – Fundação Nacional do Índio Gurguéia/PI Índios Tapebas/Caucaia Irrigação pública Migrações internas Paraíba Pernambuco Piauí Poder público Política Migratória Integrada Questão indígena Rio Grande do Norte Rio Jacurici/BA Rio Paraíba/PB Seca no Nordeste Semiárido/NE
DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: OUTROS MINISTÉRIOS SUBSÉRIE: Ministério do Trabalho DOSSIÊ: Único CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: OM SUBSÉRIE: mt COMPLEMENTO: u CÓDIGO: MSPP/ epp
OM.mt.u DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 13/06/1980 a 2006 ANO DE: 1980 até 2006 PRECISÃO DE DATA
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RESUMO Documento contendo o parecer técnico do Diap sobre o estudo elaborado pela assessoria do Ministério do Trabalho com vistas à reformulação do título VI da CLT e da lei 4.330/64 (s/d); Depoimento do Ministro do Trabalho, Murilo Macedo, no Senado Federal sobre “Negociação, Sindicalismo e Democracia” (1980); Documentos sobre trabalho escravo na Fazenda Flor da Mata (São Felix do Xingu, PA) e sua consequente desapropriação para fins de reforma agrária (1997); Publicação do Programa Estadual Rural (2003); Documento sobre a I Conferência Nacional de Economia Solidária (2006). NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Acordos coletivos Autonomia sindical Conferência Nacional de Economia Solidária (I, 2006) Conflitos ambientais Conflitos trabalhistas Dissídio coletivo Fazenda Flor da Mata (São Felix do Xingu, PA) Greve Liberdade sindical Ministério do Trabalho e Emprego Relações de trabalho São Paulo Saúde ocupacional SIP – Secretaria de Inspeção do Trabalho Segurança do Trabalho Trabalhador da cana Trabalho rural
