Apresentação de ResultadosHarmonização da Fiscalização - SFAs

Produção (Indústria) e Entidades de Pesquisa

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSFA-SP

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS

Taluí E. ZanattaAuditor Fiscal Federal Agropecuário – SFA/SP

Fiscalização da Produção/RotinaRelatório Semestral Art. 41 - Decreto n° 4.074/2002

Critérios para Seleção dos Produtos Análise de Risco Embalagens, Rótulos e Bulas Seção I do Cap. IV - Decreto n° 4.074/2002Codificação dos Lotes Art. 40 - Decreto n° 4.074/2002

Produtos Formulados x Técnicos (ouvir as entidades representativas)

Controle de Qualidade Art. 69 e parágrafos - Decreto n° 4.074/2002Matéria-PrimaBiológicos

Composição Quali-Quantitativa Consonância legal: Aprovado X FormuladoImportação IN n° 19/2013

Da autorização, prazo...Revisão da Norma

Impurezas Relevantes § 2°, art. 69 – Decreto n° 4.074/2002INC n° 2/2008

Coleta de Amostras Alínea c, art. 71, Decreto n° 4.074/2002AmostragemAmpliação do escopo

Revisão do Manual de Fiscalização -

MAPA

MAPA

MAPA

MAPA

Fiscalização das Entidades de Pesquisa

Relatório mensal Art. 4°, IN n. 36/2009 Seleção das pesquisas fiscalizadas Critérios

Fiscalização documental Art. 11, 12...IN n. 36/2009

Ensaios no campo -

Rotulagem Art. 16-A, IN n. 36/2009

Das estruturas Anexo II e Art. 10, IN n. 36/2009

Questões de credenciamento Aplicabilidade do § 4°, art. 5° da IN n. 36/2009.Revisão do Manual de Fiscalização -