Audiência Pública:Plano Nacional de Enfrentamento ao

Homicídio de Jovens

Câmara dos Deputados Comissão Especial – PL 2438/15Brasília, 31 de outubro de 2017

SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO

1. Preâmbulo da situação2. Resultados Viva Brasília3. Conclusões

Preâmbulo o Brasil apresenta o maior número absoluto registrado e a terceira maior taxa de

homicídios por cem mil habitantes na América Latina (Instituto Igarapé– 2016).

61.619 pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil no ano de 2016, correspondendo

a uma taxa de 29,9 homicídios por 100.000 habitantes. Este é o maior número de

homicídios já registrado no País desde a criação do DATASUS. Homens e jovens

negros mantém-se como principais vítimas (Fórum Brasileiro de Segurança Pública –

2017).

Houve reduções das taxas de homicídios, nos últimos dez anos (2004- 2014), em

apenas oito estados brasileiros (Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia,

Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná, Distrito Federal e São Paulo). Entre aqueles que

duplicaram suas taxas de homicídios nesse período, todos pertencem à região

Nordeste: Paraíba, Ceará, Maranhão, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte (Atlas da

Violência – 2016).

PreâmbuloUF NOME ANO

MG “Fica Vivo”: Política Social de Prevenção à Criminalidade 2002

Integração da Gestão em Segurança Pública – IGESP 2005

PE Pacto pela Vida 2007

RJ Unidade de Polícia Pacificadora 2008

Sistema de Metas 2009

BA Pacto pela Vida 2011

ES Estado Presente em Defesa da Vida 2011

PR Paraná Seguro 2011

Programa de Ações Integradas de Desenvolvimento e Cidadania

Sociedade em Movimento para a Cultura da Paz – UPS

2013

PB Paraíba Unida pela Paz 2012

DF Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida 2015

AP Política Estadual de Segurança Pública 2015

AL Plano Estadual de Segurança Pública 2015

Políticas Estaduais de Segurança Pública com Foco na Redução de CVLI 2002 a 2015

Iniciativas do Governo Federal:Brasil Mais Seguro (2011)Plano Juventude Viva (2012)Plano Nacional pela Redução de Homicídios (2016)

Diversos outros atores (Organismos Internacionais, Organizações da Sociedade Civil, fórunsIndependentes e Governos Municipais) vêm mobilizando debates, campanhas e iniciativasde intervenção sobre os homicídios nos últimos anos.

Por que os indicadores mantém-se em acréscimo alarmante?

O que é possível fazer a respeito?

Comparativo Nacional - 2016

0,0 20,0 40,0 60,0 80,0

São Paulo

Roraima

Piauí

Mato Grosso do Sul

Tocantins

Acre

Espírito Santo

Rio de Janeiro

Paraíba

Ceará

Amapá

Pará

Rio Grande do Norte

Sergipe

Homicídio Doloso

-40,0 -20,0 0,0 20,0 40,0 60,0

Amazonas

Espírito Santo

Goiás

Distrito Federal

Mato Grosso do Sul

Paraná

Maranhão

Roraima

Acre

Santa Catarina

Sergipe

Bahia

Rio de Janeiro

Amapá

Variação 2016/2015

O Distrito Federal é o sexta Unidade da Federaçãocom menor taxa de homicídios.

O Distrito Federal está entre as Unidades da Federação que reduziram o número dehomicídios entre os anos de 2015 e 2016.

Menor registro de homicídios no DF desde 2000.

452411

371

431389 374

400429

465

549

484538

590

503 526

444 440

345

0

100

200

300

400

500

600

700

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

HOMICÍDIOS NO DF - Período acumulado de Janeiro a Setembro

VIVA BRASÍLIA

Nosso Pacto pela Vida

RESULTADOS E PERSPECTIVAS

OBJETIVOS E DIRETRIZES VIVA BRASÍLIA: NOSSO PACTO PELA VIDA

Programa instituído pelo Decreto 36.619 de 21 de julho de 2015

OBJETIVOS

• EIXO I: REDUÇÃO DO CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) – META:

6% ao ano (resultado jan a jul - 2014/17: queda de 39%)

• EIXO II: REDUÇÃO DO CCP (Crimes contra o Patrimônio) – META: 4% ao

ano (resultado jan a jul - 2014/17: queda de 8,4%)

• EIXO III: MELHORA NA RELAÇÃO ENTRE POLÍCIA E COMUNIDADE:

aumento da confiança e a melhoria da prestação dos serviços públicos de

segurança (resultados: 83% confiança e avaliação positiva 74% para o

atendimento emergencial e 59% para a investigação de crimes)

• EIXO IV: REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS E CRIMINAIS:

difusão da cultura da paz (8/13 programas sendo executados)

FLUXO DA GESTÃO

0

5

10

15

20

25

30

35

19

80

19

82

19

84

19

86

19

88

19

90

19

92

19

94

19

96

19

98

20

00

20

02

20

04

20

06

20

08

20

10

20

12

20

14

20

16

RESULTADOS ALCANÇADOS VIVA BRASÍLIA: NOSSO PACTO PELA VIDA

Tx/

10

0 m

il h

ab.

Tx/

10

0 m

il h

ab.

RELAÇÃO POLÍCIA x COMUNIDADE (2015/2017)

Confiança (índice de 0 a 10):• Polícia Militar: 6,42 6,49 7,26• Polícia Civil: 6,77 6,78 7,78

Presença Polícia na Rua: 67% 75% 81%Qualidade atendimento:

• Emergencial (CIADE): 74% (ótimo/bom)• Investigação crimes: 59% (ótimo/bom)

ANÁLISE GERAL DA SITUAÇÃO2014/2017

• EIXO 1: Taxa CVLI – redução 39% (meta 18%)• EIXO 2: Taxa CCP – redução 8,4% (meta 12%)• EIXO 3: • permaneceu elevada confiança na polícia• alta presença da polícia na rua• elevada qualidade do serviço prestado pela polícia (atendimento emergencial e investigação criminal)

CVLI: homicídio doloso, latrocínio, lesão seguida de morte.CCP: roubo a transeunte, roubo de veículo, furto em veículo, roubo em comércio, em transporte coletivo e em residência. Projeção a partir dados 1.semestre/2017

REDUÇÃO2014/2017

-39%

1000,0

1200,0

1400,0

1600,0

1800,0

2000,0

2200,0

2400,0

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

20

16

20

17

REDUÇÃO2014/2017

-8,4%

CULTURA DE PAZ

Sigo Vivo Central de

Alternativas Penais

Atendimento Psicosocial

Pessoas Monitoradas

Mulheres Protegidas

Viva Brasília

nas Escolas

TV Cultura de Paz

Picasso não

Pichava

Esporte à meia noite

Embaixada da Paz

População em

Situação de Rua

LGBT

CONSEGs

Promotor de Polícia

Comunitária

PROGRAMA CULTURA DE PAZCONTEXTUALIZAÇÃOEIXO 4

PROGRAMA CULTURA DE PAZCONTEXTUALIZAÇÃOEIXO 4

• Programa desenvolvido coletivamente entre intersetoriais do GDF por meio do GT Prevenção em 2015 cujosprodutos foram 09 pré-projetos relacionados à prevenção;

Projetos em Execução:• Picasso não Pichava (META 2017: 320 crianças, jovens e adultos)• Esporte à Meia Noite (META 2017: 1000 jovens)• Viva Brasília nas Escolas (META 2017: 160 jovens)• TV Cultura de Paz (META 2017: 150 jovens )• Dispositivo para Mulheres sob Medida Protetiva (META 2017: 100 mulheres)• Projeto de capacitação de policiamento comunitário (META: 110 lideranças comunitárias)

PUBLICO PREVISTO EM 2017: 1.840 crianças, jovens e mulheresPróximos Passos:• Núcleo de Atendimento psicossocial para monitorados eletronicamente e Sigo Vivo;• Central de Alternativas Penais

0

20

40

60

80

2015 2016 2017

CCP

0

1

2

3

4

2015 2016 2017

CVLI

Redução Envolvimento dos Jovens com atos infracionais (2015-2017)

Vulnerabilidade Juvenil

Redução 2017/2015: 33%Redução 2017/2015: 23%

Conclusões

Problemas das políticas voltadas à redução dos homicídios

• Fragilidades de gestão (acompanhamento, monitoramento e produção de memória)

• Não priorização real do problema• Impermanência (mudanças contínuas na gestão)• Personalização

Encaminhamentos possíveisReformulações nas prioridades políticas e de gestãoDefinição de um Pacto Social – Cada Vida importa!