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REPORT

Análise de Risco Político

2018

Análise de risco político19/10/2018

ÍNDICE

Report 2018 | Análise de Risco

Primeiras medidas 03 Turma de Paulo Guedes 08

Congresso 05 Os Desafios da Economia 09

O Presidente e o Superministro 06 Diplomacia e Comércio Exterior 12

Time do Bolsonaro 07

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O primeiro erro a ser evitado paraavaliar um eventual governo Bolsonaroé considerá-lo mais do mesmo, acharque uma vez empossado ele fará osmesmos acordos que o PSDB e o PTsubscreveram para formar um governoestável. Isso é minimizar o fenômenoBolsonaro e não compreender que elesimboliza uma ruptura com o Brasil dosúlt imos trinta anos.

Este será um governo de enfrentamentos.Haverá uma disputa aberta com o PT etambém com o PSDB; com a TV Globo e amídia internacional; com o MovimentoSem Terra e o Movimento Sem Teto; comas ONGs defensoras das minorias e meioambiente e com as centrais sindicais; coma China e a Venezuela.

Será um governo em campanha eleitoralpermanente contra os opositores, com usointensivo das redes sociais para conectarBolsonaro diretamente com a população eapoio ostensivo de TVs amigas.

Os bolsonaristas acreditam que asdificuldades econômicas do início dogoverno serão compensadas pelapopularidade com ações espetacularesdo Exército contra o tráfico no Rio e daPolícia Federal contra políticossuspeitos de corrupção. Haverámarketing publicitário no envio aoCongresso de um pacote de segurançareduzindo a maioridade penal,ampliando os direitos de porte de armae encerrando as limitações policiais emconflitos armados.

As primeiras medidas

Logo ao assumir, o novo governoobrigatoriamente precisa decidir se irá mantero subsídio no óleo diesel (ao custo de R$19bilhões/ano), encerrar a intervenção federalno Rio de Janeiro, acordar sua participação naseleições dos presidentes da Câmara e doSenado, anunciar um nova de reajuste do

salário mínimo (a regra atual caduca em abril)e aprovar um crédito suplementar de R$258,176 bilhões para não infringir a Regra deOuro e ser acusado de crime deresponsabilidade fiscal.

3Análise de risco político



|Subsídio do ÓleoDiesel

Umadasprimeirasdecisõesdonovopresidente será prorrogar ou não osubsídio do óleo diesel, umaconcessão do governo Temer paraencerrar a greve dos caminhoneirosde maio passado. A greve tirou umponto do PIB de 2018 e gerou umcusto aos cofres públicos de R$9,58bilhões com o subsídio. Oscaminhoneiros foram osprimeiros apoiadores a quemBolsonaro agradeceu na suaprimeira entrevista no segundoturno, no JornalNacional.Se continuar a valer, o subsídiocustará R$ 19 bilhões em 2019.Contando ainda com a renúnciade impostos sobre combustíveis,o custo aos cofres públicos estariaem R$ 27 bilhões.

Em entrevista à TV Bandeirantes,Bolsonaro deu a entender que vaimanter a concessão:

"Cada litro refinadode diesel custa90 centavos, não sei se é verdade.E depois aPetrobras bota150%demargem de lucro e revende, aí vaipara o Brasil, você bota emmédia30 por cento do ICMS. Ninguémaguenta. Você tem que diminuir acarga tributária", destacou.Segundo Bolsonaro, "o país nãopode ter uma política predatóriano preço do combustível parasalvar a Petrobras e matar aeconomia brasileira. Qualquercoisa no combustível reflete nopreço da mercadoria que está napontadaprateleira".

|Salário Mínimo

A vigência da regra atual decorreção do salário mínimo seencerra em abril. Hoje ocálculo é uma média entre avariação da inflação do anoanterior mais o crescimentodo PIB de dois anos antes e,eventualmente, algumreajuste real. Como asdespesas com Previdência,seguro-desemprego, abonosalarial e benefícios deassistência social para os maispobres são vinculadas aosalário mínimo, a definição daregra de correção é o centroda política fiscal. Cálculos deManoel Pires, da FGV, apontamque a manutenção da regra atualpara o período de 2020-2023custaria R$ 96,8 bilhões – R$ 21,6bilhões só no primeiro ano. Sehouver um aumento real zero, oimpacto fiscal será de R$ 61,3bilhões.

|Regra de Ouro

Depois da Lei do Teto de Gastos,a segunda parede de contençãoaos gastos públicos é a Regra deOuro, norma constitucional queproíbe o governo de emitir dívidaalém da sua despesa de capital,ou seja, dos seus investimentos.Isso significa proibir ao Estadoendividar-se para cobrirdespesas correntes, como saláriode servidores públicos,aposentadorias e o Bolsa Família.Descumprir a Regra de Ouro éum crime de responsabilidade

fiscal _ o argumento usado em2016 no processo deimpeachment de Dilma Rousseff.

No governo Temer, o PoderExecutivo descumpriu a Regra deOuro em 2017 e 2018, masconseguiu tapar o buracoantecipando o pagamento de R$100 bilhões de empréstimos aoBNDES. Em 2019 não haverá essaalternativa.

De acordo com Orçamento daUnião de 2019, o novo governosó tem caixa para sustentar seismeses das despesas comPrevidência Social e programassociais como o Bolsa Família,Benefícios de PrestaçãoContinuada (BPC) e da LeiOrgânica de Assistência Social(Loas) e compensação dadesoneração da folha depagamento paga pelo TesouroNacionalà PrevidênciaSocial.

Para impedir um shutdown daadministração pública, o futurogoverno precisa aprovar noCongresso um créditoextraordinário de R$ 258,176bilhões para 2019. Para os demaisanos, vai precisar de dois terçosda Câmara e do Senadoflexibilizando os limites da Regrade Ouro.

As primeiras medidas




O grande teste degovernabilidade do mandatoBolsonaro será em 1º defevereiro quando a Câmara dosDeputados e o Senado Federalelegem seus novos presidentes. Oatual presidente da Câmara,Rodrigo Maia (principal líder doconsórcio de partidos chamadode Centrão), é candidato àreeleição, mas dificilmente teráapoio dos bolsonaristas. Suarelação com a família Bolsonaro étumultuada. Um dos filhos domilitar, Flávio Bolsonaro, eliminouo pai de Rodrigo, Cesar Maia, nadisputado Senadodo Rio.

Bolsonaro tem uma preocupaçãojustificada em eleger alguém seuno comando da Câmara. É opresidente da Câmara que decidesolitária e unilateralmente peloencaminhamento dos processosde impeachment, alémdeterminar o ritmo de toda apautada Câmara.

Com o apoio dos ruralistas,delegados, militares e evangélicos(chamada de bancada boi, bala eBíblia), e, a base de um eventualgoverno Bolsonaro inicia entre250 e 280 deputados de todos ospartidos da direita e centro-direita, suficiente em tese paraeleger quem ele indicar.

Já se apresentaram comopossíveis candidatos o deputadocapitão Augusto Rosa (PR-SP), odeputado delegado Waldir (PSL-GO), Kim Kataguiri (DEM-SP),líder do Movimento Brasil Livre,e Luciano Bivar (PSL-PE),presidente licenciado do PSL.Desses, o Capitão Augusto -bolsonarista de primeira hora emembro do Centrão, é umacandidatura viável.

Outra possibilidade composição _uma espécie de meio-termoentre Rodrigo Maia e o CapitãoAugusto – seria o deputadoAguinaldo Ribeiro (do PP, ex-ministro de Dilma e líder dogovernodo Temer).

Com 52 deputados, o PSL elegeua segunda maior bancada erapidamente deve se transformarna primeira com a adesão deeleitos por legendas que nãoalcançaram o coeficienteeleitoral. Por tradição, o maiorpartido indica o presidente naCâmara, mas nem sempre essanormaé seguida.

Esta será uma Câmara denovatos. Dos 513 deputados, 169estão em seu primeiro, sendoque 141 nunca exerceramnenhum cargo público.

A eleição do presidente daCâmara é apenas o primeirolance de um embate duro entreBolsonaro e os partidostradicionais. O capitão quernegociar apoio com as bancadasgenéricas da bancada Boi-Bala-Bíblia, atendendo reivindicaçõesespecíficas de cada grupo epassando por cima dos dirigentestradicionais.Bolsonaro também já anunciouque o seu ministério não teráindicações partidárias, rompendocom o “presidencialismo decoalizão” que sustentou osgovernos FHC 1 e 2, Lula 1 e 2,Dilma1 e Temer.

É ingenuidade considerar que ospolíticos irão aceitar essa novaconfiguração sem reagir. O PR,elegeu 33 deputados, e há maisde uma década manda edesmanda no Ministério dosTransportes; o PP (37 deputados

eleitos) é o atual dono doMinistério da Saúde e na CaixaEconômica Federal; o PSD (34deputados eleitos) comanda oMinistério das Cidades. É factívelimaginar que esses partidos quejuntos tem um quinto dos votosdo Congresso irão abandonarseus cargospacificamente?

O discurso antipolítico deBolsonaro é o mesmo deFernando Collor, que montou umprimeiro ministério com amigos edissidentes do PFL. Com ofracasso do Plano Collor, em seismeses o presidente abriu espaçopara o loteamento. Em um ano emeio, mudou dois terços doministério por políticosprofissionais. Em menos demenos de três anos, sofreuimpeachment.

É previsível supor que, seeleito, Bolsonaro irá ceder aotoma-lá-dá-cá como antescederam FHC e Lula. A dúvidaé quanto tempo ele vaidemorar para tomar essadecisão e qual o custo dessaconcessão para a suapopularidade.

Congresso




No Senado,a situaçãode Bolsonaroé pior.A base bolsonarista parte de apenas 15 senadores,sendo obrigado a negociar com o Centrão (22senadores). A oposição (PT-PSB-PDT-Rede) tem 17senadores e PSDB e MDB – que devem atuar embloco-somamoutros21.A eleição de outubro mudou o rosto do Senado,Apenas 8 dos 33 que buscavam reeleiçãoconseguiram se manter na Casa. Dos 46 novossenadores, pelo menos 40 nunca foram senadores e9 nunca ocuparam cargos públicos, nem eleitos nemnomeadospara funçãode confiança.

O único candidato a presidente do Senado posto atéagora é Renan Calheiros, rejeitado publicamente porBolsonaro. Mas se costurar o apoio de MDB, PSDB ePT, Renan terá uma possibilidade real de voltar àpresidênciado Senado.

Além de Renan, o MDB também elegeu outrosveteranos que conhecem o funcionamento daCasa: Jader Barbalho, Eduardo Braga e JarbasVasconcelos. Com os dois remanescentes doPSDB- Tasso Jereissati e José Serra- e os ex-governadores Cid Gomes (PDT) e JaquesWagner (PT) forma-se um núcleo sólido eexperiente independente do Planalto.

O Senado tende a ser o principal freio das iniciativas de um eventual governo Bolsonaro.

É como se existissem dois governos. O de JairBolsonaro é da ordem policial, doconservadorismo nos costumes e doantipetismo radical. Foi ele quem obteve oapoio das Forças Armadas, das igrejasevangélicas e parte importante do MinistérioPúblico e do Judiciário.

O segundo governo é o do economista PauloGuedes, que anulou as preferências domercado financeiro e do empresariado peloPSDB. Eles só chegaram ao poder porque secompletavam.No início do primeiro turno, Bolsonaro seorgulhava da sua ignorância em economiaprometendo que antes de decidir perguntariaao “Posto Ipiranga” Paulo Guedes. Antecipouainda que Guedes teria um superministério,resultado da fusão das funções da Fazenda edo Planejamento, tendo sob sua guarda oBanco do Brasil, o BNDES, Caixa Econômica, o

Tesouro Nacional, a Receita Federal eSecretaria de Orçamento. Desde o governoCollor nenhum ministro acumulou tanto poderformal.O mercado e a mídia passaram a acreditar queGuedes seria um primeiro-ministro.

Os últimos dias, no entanto, mostraram quetalvez não seja assim.

Guedes quer privatizar tudo que estiver ao seualcance. Bolsonaro já retirou da lista aPetrobras, a Eletrobras e o Banco do Brasil.Guedes é ardoroso defensor de uma reformada previdência dura. Bolsonaro quer umprojeto light, com idade mínima baixa, umatransição longa para o novo sistema e sem feriros interesses dos militares. Guedes disse emuma palestra que estudava recriar a CPMFpara cobrir perdas de receita. Bolsonaro odesmentiu publicamente.

Guedes quer reduzir gastos do governo.Bolsonaro anunciou um 13º. Salário para oBolsa Família. Guedes quer abrir o Brasil parainvestidores. Bolsonaro aceita desde que nãosejam investimentos chineses. São indícios deuma relação difícil.

A supremacia militar nas equipes da campanhagoverno Bolsonaro permitem especulaçõessobre o cabo-de-guerra entre o líder político eo líder econômico. Como escreveu a jornalistaMiriam Leitão, em O Globo, “o pessoal domercado começa a desconfiar de queBolsonaro pode não incorporar o Pinochetalmejado, encarnando, isso sim, o Geiselnacionalista e intervencionista. O recuo naprivatização da Eletrobrás, com a recusa de“entregar a geração de energia aos chineses”,acendeu sinais amarelos nos painéis decontrole dos agentes domercado”.

Se existe uma lição no livro do nosso sócioThomas Traumann “O Pior Emprego doMundo” é que os ministros mais bem-sucedidos eram os que gozavam de maiorconfiança dos seus chefes. É um balécomplicado. O presidente tem o poder dedireito. Mas ao conceder ao ministro daFazenda os instrumentos e o mandato paraagir, ele avilta seu próprio poder.

Congresso


O Presidente e o Superministro

O time de Bolsonaro



O Brasil teve vários casos de superministros. Poucosderam certo justamente porque não tiveram aautonomia prometida. Mário Henrique Simonsenrecebeu superpoderes no início do governoFigueiredo, mas só aguentou quatro meses tentandoconvencer o chefe de que o país precisa reduzir ocrescimento para enfrentar a crise externa. Seusubstituto Delfim Netto teve poderes extremos, masdeixou o país perto da moratória e contaminadopela inflação crônica. Marcílio Marques Moreiraassumiu na derrocada do Plano Collor 2 e teve comomaior mérito não deixar o país quebrar às vésperasdo impeachment. Fernando Henrique Cardosomontou uma equipe brilhante, criou o Plano Real efoi eleito presidente. Henrique Meirelles tirou o paísda recessão, mas a base do governo lhe faltou nahora de aprovara reformada previdência.

Falando sobre os excessos do poder, Simonsen dissecerta vez “o problema do circo começa quando oacrobataacha que pode voar”.

O teste da relação Bolsonaro e Guedes será aproposta da reforma da previdência. Um emendade efeito gradual (como prefere Bolsonaro e seucoordenador político Onyx Lorenzoni) terá comoefeito imediato o fim da aura de intocável deGuedes. Se não tiver apoio para uma propostaefetiva de reforma da previdência, Guedesassumirácom prazode validade.

É real a intenção de reduzir o número de ministériose montar uma equipe de colaboradores e militares.Uma lista que circula no grupo faz o seguintedesenho, similar à reforma do governo Collor:Economia (juntando Fazenda e Planejamento),Relações Exteriores, Defesa, Agricultura (comAmbiente), Educação (com Cultura), Saúde, CasaCivil, Casa Militar, Infraestrutura (com Transportes,Comunicações, Minas e Energia e Integração), Justiça(com Segurança Pública), Indústria (com Turismo),Banco Central e Advocacia Geral da União. Osministérios das Cidades, Cultura, Meio Ambiente,Esportese DireitosHumanosserão extintos.

Os ministrosnomeados:Economia- Paulo GuedesCasa Civil - deputado Onyx LorenzoniTransportes- generalOsvaldo FerreiraDefesa- generalAugustoHeleno

Outros cotadosEducação - Stravos Xanthopoylos, diretor derelações internacionais da Associação Brasileira deEducação a Distância (ABED), e o general AléssioRibeiro Souto.Saúde - Henrique Prata, presidente do Hospital doCâncer de Barretos.Ministério da Justiça – Gustavo Bebiano, presidenteinterinodo PSLAgricultura - Nabhan Garcia, presidente da UniãoDemocrática Ruralista, Luís Carlos Heinze, senadoreleito do PP do Rio Grande do Sul, e deputadaTeresaCristina,coordenadorada bancadaruralista.

O Presidente e o Superministro

Análise de risco político7


Um perfil do grupo:

Abraham Weintraube Arthur WeintraubOs irmãos professores da Universidade Federal deSão Paulo (Unifesp), são os responsáveis pelaproposta de reforma da previdência e reforma doEstado(comredução de ministérios).

No ano passado, os professores assinaram umdocumento na página do Facebook de Bolsonaroindicando a possibilidade de autonomia do BancoCentral, fato raríssimo já que somente a família temautorização para mexer nas redes sociais pessoais docandidato.

Roberto Castello Branco - Doutor pela Universidadede Chicago, foi professor da EPGE/FGV, presidenteExecutivodo IBMEC, diretordo BC e diretorda Vale.

É um liberal sem medo de dizer seu nome, defensorda privatização da Petrobras, contrário as isençõesfiscais (inclusive do Simples), a favor do Teto deGastos, do fim do Fundo da Marinha Mercante e davenda dosativosdo BNDESPar.

AdolfoSachsida– É o faz-tudodo timede Guedes.

Pesquisador do IPEA, ele mantém um canal noYoutube, onde há vídeos em defesa do Escola semPartido e comemorações à prisão do ex-presidenteLula. Em um dos vídeos mais vistos, ele diz que Hitlerera de esquerda.

Rubem Novaes - Foi diretor do BNDES, presidentedo Sebrae e professorda FGV.

Marcos Cintra - Ex-deputado federal, o economista eprofessor da FGV virou folclórico pela sua defesa doimposto único, a ideia que o Steve Forbes usoucomo pré-candidato republicado a presidente vinteanos atrás. Preside a Empresa Brasileira de Inovaçãoe Pesquisa(Finep)

Comércio Exterior - Marcos Troyjo, doutor pelaUniversidade de São Paulo e diretor do BricLab daUniversidadede Columbia.

Guedes já disse que pretende convidar algunsintegrantes da atual equipe econômica parapermanecerem no cargo, como a secretaria-executiva Ana Paula Vescovi e o secretario doTesouro,MansuetoAlmeida.

A turma de Paulo Guedes



Os Desafios da Economia

O começo de 2019 será difícil. Haverá um repiquena inflação no primeiro trimestre em função dasafra 2018/19 ter sido plantada com insumoscomprados a dólar de R$4,1. O cenário externoserá mais hostil, com a guerra comercial entre

EUA e China. A taxa de juros, hoje no nível maisbaixo da história, deve subir dos atuais 6,5% para8%, segundoas previsõesdo BoletimFocus.O mais grave, porém, é a inconsistência dosplanosapresentadosaté agora.

|Reforma da Previdência

Poucas urgências são tãounânimes no Brasil quanto areforma da Previdência. Aproposta em andamento naCâmara é um esqueleto doplano inicial da equipe deHenrique Meirelles, masainda assim sofreuresistências obstinadas das

corporações. Em resumo, aemenda à Constituiçãoimporia (a) a idade mínimade aposentadoria de 62 anospara mulheres e 65 parahomens (INSS e servidores)com a regra de transição até2042, (b) tempo mínimo decontribuição de 15 anos parasegurados do INSS e de 25

anos para servidores públicose (c) um novo cálculo dovalor da aposentadoria,começando de 60% para 15anos de contribuição até100% para 40 anos. Areforma pouparia em tornode R$ 55 bilhões por ano,equivalente a 40% do déficitprojetado para 2019.

Análise de risco político9


|Reformada Previdência

Tanto Bolsonaro quanto seu coordenadorpolítico Onyx Lorenzoni já descartaram o textoatual. "A reforma vai ser feita de forma fatiada.Há muitas resistências, principalmente noâmbito do Judiciário. Por isso, é necessário irdevagar. Não é como muitos querem. Nãoadianta querer botar remendo novo em calçavelha”, disse o capitão.

“A proposta do Temer é uma porcaria”,reforçou o coordenador político deputadoOnyx Lorenzoni, um dos maiores opositores doprojeto em 2017. Segundo levantamento daFolha de S. Paulo, Lorenzoni já fez discursosduvidando da existência de déficit naprevidência.

Apenas na semana passada, Bolsonaro citouduas ideias diferentes para idade mínima deaposentadoria. Primeiro disse 61 anos parahomens, depois mudou para 62. Paramulheres, falou em 56 e 57 anos.

O fato é que as contas públicas não suportamuma reforma da previdência light. A própriaproposta de Meirelles, considerada radical porBolsonaro, apenas sustentava o sistema pordoze anos, em função do envelhecimento dapopulação. Uma proposta inferior à atual écontratar uma crise fiscal e dar um péssimosinal ao mercado.

O déficit da Previdência projetado para este anoé de R$ 201,6 bilhões. Para 2019, a estimativa éde um déficit de R$ 218 bilhões. As despesas daPrevidência crescem 3,5% acima da inflação aoano, apenas em decorrência do aumento donúmero de beneficiários e do valor médio dosbenefícios - chamado de "crescimentovegetativo". Do déficit total, R$ 44,3 bilhões sereferem aos servidores públicos civis e R$43,3bilhões aos militares, corporação cujos interessesque Bolsonaro representou e protegeu ao longode cinco mandatos como deputado federal.

Durante a campanha, Bolsonaro defendeu aadoção de um sistema duplo, no qual o regimeprevidência seria dividido em dois.

O primeiro seria um sistema básico no qual otrabalhador passaria a receber um quarto dosalário mínimo aos 55 anos até chegar a 100%quanto tiver completado a idade de seaposentar.

Os que quiserem uma pensão maior teriadireito a pagar um sistema de capitalização, noqual cada trabalhador teria uma containdividual, em que seriam depositadas as suascontribuições mensais. Ao se aposentar, oindivíduo poderia fazer retiradas de sua contana forma de uma renda mensal.

Ao menos com os dados apresentados atéagora, a proposta não para em pé. Se otrabalhador passa a depositar sua contribuiçãomensal em uma conta individual capitalizadaao longo do tempo para a sua aposentadoria,ele deixará de contribuir para o atual regimegeral de Previdência. Ou sejam, a capitalizaçãoretira contribuintes ativos da Previdênciaenquanto o rombo segue crescendo.




|DéficitFiscal

A partir dos erros do governoDilma, o Brasil passou a acumulardéficits fiscais anuais queestrangularam a capacidade deinvestimento e de manutençãoda máquina pública. A Lei deDiretrizes Orçamentárias prevêpara o ano que vem um déficit deR$ 139 bilhões (o saldo negativode 2018 está estimado entre R$130 bilhõese R$137,2 bilhões).

Paulo Guedes afirmou que zerariao déficit em um ano, metaabsolutamente inexequível. Maisde 90% das despesas da Uniãosão com o pagamento deaposentadorias e gastosobrigatórios em educação esaúde. Guedes anunciou aindaduas outras promessas irrealistas:(a) arrecadar R$ 1 trilhão com avenda de estatais (mesmoincluindo Petrobras e Banco doBrasil a conta mal chegaria a R$500 bilhões) e outro R$ 1 trilhãocom a venda de propriedadesfederais (o valor global das terrasda União não chega a R$ 250bilhões, incluídos aí propriedadesque não podem ser tocadas,comoas FlorestasNacionais).

Em conversa com executivos,Guedes defendeu criar doistributos sobre movimentaçãofinanceira nos moldes da antigaCPMF, com alíquota somada decerca de 0,8%, e ao mesmo tempoextinguir a contribuição patronalao INSS e os tributos federais nãocompartilhados com Estados emunicípios.

As contas não fecham. Um novotributo semelhante à CPMF comalíquota de 0,8% geraria umaarrecadação próxima de 2,8% doPIB enquanto so a contribuiçãopatronal ao INSS equivale a 3,1%do PIB. Ao se incluir na conta osdemais tributos federais que nãosão partilhados com Estados emunicípios, que geramarrecadação equivalente a 6,5%do PIB, a proposta de Guedesresulta em deixar de arrecadar umtotal 9,6% do PIB, em troca dereceber 2,8% com as duas "novasCPMFs". Em termos financeiros, ogoverno deixaria de arrecadar R$650 bilhões e passaria a cobrar R$190 bilhões, o que dá umadiferença de R$ 460 bilhões porano. Diante da repercussãonegativa, Guedes foi desmentidopublicamenteporBolsonaro.

O assessor econômico afirmouque irá manter a Lei do Teto deGastos, que impede os trêspoderes de gastarem acima doorçamento. O problema é que oTeto só é exequível seacompanhado de uma reformada previdência que ao menosaponte para uma estabilização darelação dívida pública e PIB. Semreforma, a Lei do Teto é telhadoesburacado.

Bolsonaro prometeu umareforma tributária isentando oimposto de renda até cincosalários mínimos e adotandoalíquota única de 20% para asdemaisfaixas de renda — além

de tal proposta reduzir receitasem momento crítico para oquadro fiscal, a alíquota únicatornaria o já regressivo sistematributário brasileiro ainda maisregressivo.

|Privatizações

Paulo Guedes estimou publicamenteque arrecadaria R$ 1 trilhão com asprivatizações no primeiro ano degoverno. Pura fantasia. Se realmentefosse privatizar todas as estatais(incluindoasvacassagradasPetrobras,Banco do Brasil, Caixa EconômicaFederal, Furnas e Eletrobrás) ogoverno arrecadaria até R$ 400bilhões a R$ 500 bilhões. Só que JairBolsonaro já publicamente descartouaprivatizaçõesdasvacassagradas.

O que será vendido de fato serãoempresas menores e já incluídasnas privatizações do governoTemer, como a rede de postos decombustíveis BR Distribuidora,refinarias da Petrobras, a estatal deaeroportos Infraero, as concessõesde loterias federais e asdistribuidoras de energia que nãoforemleiloadasaindaneste.

Não se deve descartar apossibilidade da eventual novaequipe econômica conseguirmudar a opinião presidencial eleiloar a Caixa Econômica, que é100%estatal.Em entrevista à TV Bandeirantes,Bolsonarotraçouos limites:




“Energia elétrica a gente não vai mexer. Até conversocom o Paulo Guedes. O que dá errado lá é indicaçãopolítica. Nós vamos indicar as pessoas para comporisso [o comando da estatal de energia). Você nãopode privatizar para qualquer capital do mundo. AChina está comprando o Brasil. Você vai deixar nossaenergiana mãodo chinês?".

“Arrebentaram com a Petrobras. E daqui, 20, 25, 30anos, a energia será outra. O refino dá paraprivatizar, mas mesmo privatizando algumas coisastem que ver o modelo. A exploração você tem queabrir... Nós temos tecnologia, mas não temosrecurso para explorar.“

Serão profundas as mudanças na política externa nogoverno Bolsonaro. Reiteradas vezes, o capitãoafirmou sua admiração por Donald Trump e osEstados Unidos. Para usar um exemplo passado,Bolsonaro concorda com a frase do primeiroembaixador brasileiro em Washington do RegimeMilitar, Juracy Magalhães: “O que é bom para osEstadosUnidosé bom para o Brasil”.

Toda a retórica de independência do Itamaratydesde o governo Geisel será reprimida, a polícia Sul-Sul dos governos petistas será extinta e serãorevistas as relações com alguns dos principaisparceiros.Confira:

China – A fixação de Bolsonaro com os chineses écontraproducente. Entre 2009 a 2017, o Brasilacumulou um superávit de US $ 78,599 bilhões nointercâmbio comercial com a China, o maior saldo

registrado nas trocas comerciais com um únicoparceiro de toda a série histórica. Empresas como aVale, Bunge e Cargill dependem da China comoseres humanosdo oxigênio.

O estoque acumulado de investimentos chineses noBrasil ultrapassa US$ 30 bilhões. No ano passado, aChina Three Gorges assumiu a concessão das usinasJupiá e Ilha Solteira, no Rio Paraná. A Fosum, fundode investimentos de Xangai comprou 80% do capitalda Rio Bravo, e o Bank of Communications adquiriuo controledo Banco da Bahia.

As companhias chinesas possuem quase 10% dacapacidade instalada do parque gerador brasileiro.Juntas, a CTG Brasil, a CPFL Energia (controlada pelaState Grid Corporation of China) e a State PowerInvestment Corporation (SPIC) possuem 15,36 milmegawatts (MW) instalados, principalmente deusinas hidrelétricas e eólicas. O montantecorresponde a 9,6% da capacidade do sistemabrasileiro,de 160 mil MW.

Outra empresa controlada pela State GridCorporation of China, a State Grid Brazil Holding,possui 5% de todo o sistema de transmissão em altatensão do país, incluindo os dois linhões dahidrelétrica de Belo Monte de energia para oSudeste. Na distribuição, a participação chinesa (pormeio da CPFL Energia e da EDP Energias do Brasil)atende 15,3 milhões de casas e empresas, 18,6% dosconsumidoresdo País.

Há dez anos a China é um investidora prioritária nopré-sal Petrobras, seja com a compra antecipada depetróleo da Petrobras, seja com investimentosdiretos em exploração. A Petrobras acaba de fecharacordo com a estatal chinesa CNODC para concluir arefinaria do Comperj, paralisada desde a OperaçãoLava Jato.

Quase 40% das exportações da Vale vão para aChina. Em entrevista, o presidente da companhia,Fabio Schvatsman, disse que pretende conversardepois da eleição com Bolsonaro e tentar apaziguaros ânimos.

Diplomacia e Comércio exterior


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