Agenda

• FENACON;

• CFC;

• SESCON-SP;

• Panorama Geo Político Econômico;

• Visão sobre a Carga e o Compliance Tributário.

Filiados: cerca de 400 mil empresas

Empregos diretos: 4.500.000

Receita Operacional Líquida: R$ 238 bilhões

Impostos e taxas: R$ 2,38 bilhões

Participação no PIB: 6,47%

Sistema FENACON

Embora suas atividades estejam

limitadas ao Estado de São Paulo, o

SESCON-SP é considerado como

referência em todo o território

nacional.

Em todo o Brasil, são 37 SESCON´s e

SESCAP´s localizados nos vários estados.

Sistema FENACON

Profissionais de Contabilidade no Brasil

528.648

346.261 Contadores

182.387 Técnicos

Profissionais de Contabilidade em São Paulo

150.576

92.242 Contadores

58.334 Técnicos

CFC

Fundado em 12 de janeiro de 1949, por empresários do

setor da contabilidade, nasce a Associação Profissional

das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo, com

o intuito de defender os interesses das empresas que

atuam nesta área e prestar grandes serviços à

sociedade. Em 1987 passou a denominação atual:

Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das

Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e

Pesquisas no Estado de São Paulo - SESCON-SP.

História

Em 2000, mais precisamente no dia 08 de dezembro, o SESCON-SP,

irmanada com a AESCON-SP inauguraram sua sede, localizada na

Avenida Tiradentes, 960 – Luz – São Paulo.

Contando com 5.500m² de modernas instalações,

distribuídos em cinco andares e dois subsolos.

História

Mais tarde, em Março de 2011 teve a ampliação de sua

sede, contanto com mais doze andares e dois subsolos,

distribuídos em 8.800 m² construídos.

Procurando a valorização das atividades das empresas

representadas e a ampliação de seu mercado.

Desenvolvendo seus recursos humanos, promovendo a

educação continuada e as informações importantes para

a atividade empresarial.

História

Principais:

• Holdings de instituições financeiras; • Holdings de instituições não-financeiras; • Bolsa de valores; • Agentes de investimentos em aplicações financeiras; • Administração de cartões de crédito; • Correspondentes de instituições financeiras; • Representação de bancos; • Outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não

especificadas anteriormente; • Atividades de contabilidade; • Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária; • Pesquisa de mercado e de opinião pública; • Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; • ...

Categorias representadas

• Araçatuba

• Araraquara

• Bauru

• Birigui

• Franca

• Grande ABC

• Guarulhos

• Itu

• Jaú

• Jundiaí

• Limeira

• Lins

• Marília

• Mogi das Cruzes

• Osasco

• Piracicaba

• Porto Ferreira

• Presidente Prudente

• Registro

• Ribeirão Preto

• São Carlos

• São José do Rio Preto

• São José dos Campos

• Sorocaba

• Taubaté

• Capital Leste

• Capital Norte

• Capital Oeste

• Capital Sul

REGIONAIS - 29 em todo o Estado de São Paulo

Universidade Corporativa

2.387 Cursos ministrados com 40.152 alunos

263 palestras

Com mais de 30.900 participantes

Sescon Solidário

3.477 kg (arrecadados em 2017)

3.643 itens (arrecadados em 2017)

812 itens (arrecadados em 2017)

3.561 itens (arrecadados em 2017)

2.634 itens (arrecadados em 2017)

2.210 kg de papel 905 kg de plástico

3.795 kg de misturado 2.329 kg de pilhas e baterias

(arrecadados em 2017)

Desenhando o Futuro

+ de 10.000 alunos formados no Programa

Bolsa de Talentos

Ferramenta de recrutamento destinada aos associados, facilitando o trabalho de

seleção pessoal e contribuindo para que profissionais e aprendizes sejam encontrados.

+ de 20.000 currículos

cadastrados

Serviços prestados

41.326 Atendimentos no Posto de Serviços (RFB, RF Previdenciária, Prefeitura e PGFN)

atendimentos no E.R. JUCESP

191.462

+ de + de

300 mil certificados digitais emitidos / renovados

Seminários Internacionais

Bem-Vindo ao Brasil

Área Territorial - 8.5 milhões de km² Capital - Brasília População - 208 milhões Estados - 26 estados + 1 DF Municípios - 5.570 Moeda - Real Idioma - Português

PIB Brasil 2016 – 1,796 trilhão dólar PIB Evolução - 2016 = (3,6%) Exportação 2016 - 185,2 bilhões dólar Importação 2016 - 137,5 bilhões dólar Balança Comercial - 47,7 bilhões dólar Inflação 2016 - 6,29% anual Taxa de Câmbio - 3,75 real = 1,00 Euro

Dados Gerais e Econômicos

61,9%

PIB

Dados Gerais e Econômicos

Estado de São Paulo

Área Territorial - 248 mil de km² Capital – São Paulo População - 45 milhões Municípios - 645 PIB de SP - 555,0 bilhões dólar PIB: SP x BR - 30,90%

PIB - Segmentação Agropecuário - 6,50% Indústria - 46,30% Serviços - 47,20%

Exportação - SP - 38 bilhões Exportação - SP x BR - 20,50%

Veículos - 17,20% Aeronáutica - 11,60% Agroindústria - Soja, Carne, Café e Papel – 10% Agroindústria - Açúcar e Álcool – 7,80% Metalmecânica – 7% Suco de Laranja - 5,20% Eletrônica e Telecomunicações 4,10% Outros – 37,10%

Estado de São Paulo

Fonte: Receita Federal do Brasil

Compliance Tributário - SPED

Desde de 2016 as informações que envolvam CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:

Fonte: Receita Federal do Brasil

Compliance Tributário - Cruzamento

Carga Tributária

63 tributos

Apuração Mensal ou Trimestral; Base de cálculo: Lucro Líquido ajustado pelas Adições e Exclusões; Alíquota de 34% sendo 9% de CSLL, 15% de IRPJ + 10% se o lucro exceder R$ 240 mil; Recolhimento no último dia do mês subsequente.

Apuração trimestral; Base de cálculo: Receita de vendas X Alíquota de presunção: 8% para produtos e 32% para serviços + receitas financeiras e demais receitas operacionais; Alíquota sobre a base de cálculo presumida trimestral é de 34% se exceder R$ 60 mil.

Apuração trimestral; Pode ser utilizado tanto pela autoridade tributária quanto pelo contribuinte atendido os requisitos da legislação; Base de cálculo idêntica a opção pelo Lucro Presumido.

Apuração Mensal; Aplicável a pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 3.6 milhões em 2017 e

R$ 4.8 milhões em 2018; Não se aplica à investidores estrangeiros.

Simples Nacional

Lucro Real

Lucro Presumido

Lucro Arbitrado

Opções Tributárias

Assistência Médica Previdência Privada

Mandatório

Convenção Coletiva

Opcional

PLR Vale Alimentação Seguro de Vida

Férias 13º Salário Vale Transporte Multa rescisória FGTS Aviso Prévio Indenizado

Encargos Trabalhistas

Multa por empregado não registrado - R$ 3.000,00 por empregado não registrado Trabalho a tempo parcial - duração não exceda a 30 horas semanais ou duração não exceda a 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até 6 horas suplementares semanais. Férias parceladas em até 3 períodos Relações contratuais de trabalho com livre estipulação de condições entre as partes para quem ganha acima de R$ 11.062,62 Extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador – (i) por metade do valor do aviso prévio, se indenizado, e por metade do valor da indenização sobre o saldo do FGTS na hipótese de despedida pelo empregador sem justa causa, em importância igual a 40% do montante do FGTS durante a vigência do contrato de trabalho (ii) na integralidade, as demais verbas trabalhistas. Prevalência da convenção e acordo coletivo de trabalho sobre a lei

Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467/2017 – vigência a partir de 11.11.2017

PASSOS DESCRIÇÃO

01 Contratação de uma Empresa Contábil

02 Definir a forma de sociedade

03 Contratar um Administrador Residente no Brasil

04 Contratar um Representante Legal Residente no Brasil para os investidores

05 Obter o Visto de Trabalho

06 Contratação de um endereço comercial

07 Fornecer a documentação básica do Investidor Estrangeiro

08 Elaboração do Contrato Social de acordo com a Legislação Societária Brasileira

09 Registro nos Órgãos Governamentais inclusive BACEN e Agências Reguladoras

10 Abertura da Conta Bancária

11 Aquisição de Certificado Digital

Constituição de uma empresa

Obrigado!

Márcio Massao Shimomoto Presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP