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Taxa de homicídios no Brasil aumenta mais de 10% de 2005 a 2015

Ipea mostra desigualdade entre os estados, com o Rio Grande do Norte apresentando alta de mais de 200% no mesmo período e São Paulo, queda de 44%.

O Brasil teve em 2015 uma taxa de homicídios de 28,9 a cada 100 mil habitantes - o que representa um aumento de10,6% desde 2005. O dado faz parte de um estudo divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto de PesquisaEconômica Aplicada (Ipea). No ano, foram 59.080 homicídios.

Entre 2010 e 2015, o aumento na taxa de homicídios foi menor, de 4%. Já na passagem de 2014 para 2015, houvequeda de 3,1%. O aumento de 10% de 2005 a 2015 é a variação que engloba o país como um todo. Mas, entre osestados, a diferença é bastante significativa. Em dez anos, apenas oito estados mais o DF tiveram queda na taxa dehomicídios – Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e SãoPaulo. Enquanto isso, em outros 6 estados a violência mais que dobrou, sendo todos das regiões Norte e Nordeste. Osestados que tiveram aumento de mais de 100% na taxa de homicídios foram Amazonas, Ceará, Maranhão, Rio Grandedo Norte, Sergipe e Tocantins. A piora mais intensa foi registrada no Rio Grande do Norte, por exemplo, onde oaumento na taxa de homicídios em 10 anos foi de 232% - ou seja, mais que triplicou. Já a maior baixa na taxaaconteceu em São Paulo, onde houve queda de 44%.

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Vista do lixão localizado às margens da Transamazônica, na cidade deAltamira, no estado do Pará. (Foto: ANDERSON BARBOSA/FOTOARENA)

Desigualdade entre municípios

Além da desigualdade entre os estados, o estudo também revela adisparidade dos índices de violência entre os municípiosbrasileiros. Segundo a pesquisa, em 2015, apenas 111 municípios(que corresponde a 2% do total de municípios, ou 19,2% dapopulação brasileira) responderam por metade dos homicídios noBrasil, ao passo que 10% dos municípios (557) concentraram 76,5%do total de mortes no país.A cidade de Altamira (PA) lidera o ranking das cidades consideradasmais violentas no país. A lista, com 30 cidades com mais de 100 milhabitantes, tem 18 delas na região Nordeste. A Bahia se destaca como estado com mais cidades entre as mais violentas, com nove na lista.Outras quatro cidades são do Norte, quatro do Centro-Oeste, duas doSul e uma do Sudeste.

Quadro em 2017

O relatório do Ipea traz dados até 2015, mas o órgão traz também apontamentos sobre 2017. Segundo o Instituto, “apenasem três semanas são assassinadas no Brasil mais pessoas do que o total de mortos em todos os ataques terroristas nomundo nos cinco primeiros meses de 2017, que envolveram 498 atentados, resultando em 3.314 vítimas fatais”.

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O estudo destaca as mortes em rebeliões em presídiosde Manaus, Rio Grande do Norte e outros estados, alémde episódios de violência nos estados no Espírito Santo,no Rio de Janeiro, em Fortaleza e em Salvador. “Nãoapenas ônibus foram incendiados, mas verdadeirasguerras foram travadas no espaço público, cominúmeros homicídios perpetrados contra civis epoliciais.”

O Ipea aponta ainda que os números revelam uma“naturalização” do fenômeno do homicídio no Brasil,além de “um descompromisso por parte de autoridadesnos níveis federal, estadual e municipal com a complexaagenda da segurança pública”.

Jovens e negros estão mais sujeitos à violênciaA taxa de homicídio de jovens no Brasil teve um crescimento de 17,2% entre 2005 e 2015, número maior que o crescimento médio no país no mesmo período, de 10,6%.

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A tendência de aumento da violência contra jovens de 18 a 29 anos é antiga noBrasil: na década de 1980, a taxa de homicídios nessa faixa etária aumentou 89,9%.Nos anos 1990, o aumento foi de 20,3%. Já de 2000 a 2010, a taxa teve umcrescimento bem menor, de 2,5%. A desaceleração do aumento da violência contrajovens, porém, não se manteve.

O Atlas da Violência destaca ainda o quanto os negros estão mais sujeitos à violência no Brasil. De 2005 a 2015, enquanto a taxa de homicídios por 100 mil habitantes negros subiu 18,2%, a mesma taxa teve queda de 12,2% entre habitantes não-negros.

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Em 5 anos, violência no Brasil mata mais que a guerra na Síria

Entre 2011 e 2015, o Brasil teve um total de 278.839 assassinatos. Só no ano passado, uma pessoa foi morta a cada nove minutos no país

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São Paulo — Entre 2011 e 2015, a violência no Brasil matou mais pessoas que a Guerra da Síria, segundo dados do FórumBrasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgados nesta sexta-feira (28). Entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015, oBrasil teve um total de 278.839 assassinatos, o que, de grosso modo, leva a uma média mensal de 4.647,3 vítimas. Osdados incluem as ocorrências de homicídio doloso, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte emorte decorrente de ações policiais.

Já na Síria, entre março de 2011 e novembro de 2015, a guerra causou 256.124 mortes, segundo estimativa da Agência daOrganização das Nações Unidas para os Refugiados. A média para esse período é de 4.493,4 mortes por mês. Segundo adiretora-executiva do FBSP, Samira Bueno, o elevado número de mortes no Brasil “evidencia o fracasso do país em políticaspúblicas de segurança. É absolutamente vergonhoso o governo federal não ter uma política nacional para reduzir onúmero de crimes violentos letais intencionais. Essas mortes mostram que existe uma total omissão por parte da União”,afirma Samira.

No Brasil, a segurança pública é de responsabilidade dos governos estaduais e não há uma coordenação nacional sobre aspolíticas implantadas em cada uma das unidades da federação. Segundo Samira, uma das consequências desse modelo éque cada estado determina as estatísticas que serão divulgadas, o que dificulta mapear qual é o verdadeiro retrato daviolência no país.

“O governo federal, por exemplo, não traz os dados anuais de violência do país. Quem tem que fazer isso é umaorganização da sociedade civil. A gente levanta os dados disponíveis, mas há muita subnotificação”, afirma Samira.

Em termos gerais, isso significa que, se hoje o quadro da violência no país já é grave mesmo com falta de dados emalgumas regiões, o cenário real pode ser ainda pior.

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Uma morte a cada nove minutos

Só no ano passado, uma pessoa foi assassinada no Brasil a cada nove minutos. No total, 58 mil pessoas morreram nopaís em 2015 vítimas de crimes violentos e intencionais. Os dados inéditos fazem parte do 10º Anuário Brasileiro deSegurança Pública, que será lançado no dia 3 de novembro pelo FBSP.Os Estados do Nordeste e do Norte do país foram os que mais registraram mortes. Sergipe se tornou o estado maisviolento do Brasil em 2015, com 57,3 assassinatos a cada grupo de 100 mil pessoas, superando Alagoas, que ficou emsegundo lugar (50,8). Já os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo(11,7) e Santa Catarina (14,3).

Assassinatos em operações policiais

Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as polícias brasileiras estão entre as que mais matamno mundo. No ano passado, a cada dia ao menos 9 pessoas foram mortas por policiais no Brasil, um total de 3.345pessoas. Esse valor, por exemplo, é superior ao registrado em Honduras, considerado o país mais violento do mundo, queteve uma taxa de 98 vítimas de letalidade policial em 2015. A África do Sul, que também possui elevados índices deviolência, teve 582 mortes causadas por operações policiais no mesmo período.

“Existe um excesso de força das polícias brasileiras”, avalia Samira. “A sociedade brasileira, o poder público e a políciaentendem que o bandido tem que morrer. No Brasil a gente não tem pena de morte, mas, na prática, existem delegados epoliciais que decidem quem deve morrer ou viver”, diz.

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De acordo com o levantamento, quase metade (45%) dessas mortes estão concentradas nos estados de São Paulo e Rio deJaneiro. São Paulo foi o estado com o maior número de pessoas mortas por policiais em 2015: 848. Se consideradas astaxas de letalidade policial (que consideram o número de mortes em comparação com a população de cada estado),Amapá (5,0), Rio de Janeiro (3,9) e Alagoas (2,9) aparecem no topo do ranking.

Policiais mortos no país

Também é elevado no Brasil o número de policiais assassinados tanto no horário de serviço quanto fora dele. Em 2015,103 policiais foram mortos no país durante o expediente. Entretanto, o número de vítimas fora do horário de trabalho foiquase o triplo desse número, chegando a 290, que geralmente foram mortos após reagirem a tentativas de roubo. Osnúmeros no país são superiores, por exemplo, aos de mortes de policiais em serviço nos Estados Unidos. Mesmo com umcontingente policial maior que o brasileiro, nos EUA ocorreram 41 mortes de policiais em horário de trabalho em 2015,menos da metade do que o registrado no Brasil. O estado onde mais policiais foram mortos em 2015 foi o Rio de Janeiro,que teve 98 vítimas, seguido por São Paulo, com 60. Em números absolutos, os estados onde a vitimização policial maiscresceu foram Maranhão, que teve 44 policiais mortos em 2015 ante 13 em 2014; e Pernambuco, teve 27 oficiaisassassinados em 2015 contra 17 em 2014.