Apresentação do PowerPoint - esgra.pt · Reciclagem Valorizar resíduos ... Aumento significativo...

1

PORTUGAL 2020PO SEUR

Apresentação

14 Julho 2016

2

Portugal 2020Conteúdos

Portugal 2020 - PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)

Introdução

Dotação Orçamental

Medidas dos Pilares I, II e III

Medida “Valorização de Resíduos "

II. Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos(POSEUR)

3

IntroduçãoPortugal 2020 – Estrutura Operacional

4 Programas Operacionais

Temáticos

I. Competitividade e Internacionalização (POCI)

III. Capital Humano

IV. Inclusão Social e Emprego (FSE)

3 Programas Operacionais FEADER (Fundo Europeu Agrícola e

Desenvolvimento Rural)

I. PDR 2020 – Portugal Continental

II. PDR 2020 – R. A. Madeira

III. PDR 2020 – R. A. Açores

1 Programa Operacional FEAMP

(Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas)

Apoio total no valor de €25 mil milhões

4

PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)Dotação orçamental – Domínio Temático SEUR

1. 2. 3.

TRÊS PILARES

2.203M€

1.494M€

181M€

5

PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)Dotação orçamental – Programa Operacional SEUR

1. 2. 3.14% orçamento

POSEUR

2ª área com mais dotação

757M€ 401M€ 1.045M€ 2.203M€

6

Pilar I. Transição para uma economia de baixo carbono, focada na promoção da eficiência energética

Origem fundos¹

Tipo apoio² Tx. máx finaciamento

Beneficiários

EmpresasAdmin. Pública

Outras entidades

em parceria

1. Produção e distribuição de energia proveniente de fontesrenováveis

FC SNR 65% (excepto estudos 85%) X X

2. Eficiência energética e das energias renováveis nas empresas FEDERIF (excepto planos, estudos, auditorias que é SNR)

70% (Regiões conv. + Algarve)50% (Lisboa)45% para ESE’s

X X

3.

Eficiência energética, gestãointeligente da energia eutilização das energiasrenováveis...

... nas infraestruturas daAdm. Central

FCSNR, com entrega poupanças (excepto ESE que é IF)

95% (excepto ESE 50%) X

4.... nas infraestruturas daAdmin. Local

FEDERSNR, com entrega poupanças (excepto ESE que é IF)

95% (Regiões conv.)50% (Lisboa)80% (Algarve)50% (se ESE)

X X

5.... no sector dahabitação

FCIF (excepto planos, estudos, auditorias e ações imateriais que é SNR)

85% X

6.... no setor da habitaçãosocial

FEDER SNR85% (Reg. conv.)50% (Lisboa)80% (Algarve)

X

7. Desenvolvimento e a implantação de sistemas de distribuiçãointeligente

FC SNR, com entrega poupanças 85% X X

8. Eficiência e diversificação nos transportes públicos e promoçãode transportes ecológicos e mobilidade sustentável

FC SNR 85% X X

9. Estratégias de baixo teor de carbono, nomeadamente em zonasurbanas

FEDER SNR85% (Reg. conv.)50% (Lisboa)80% (Algarve)

X X

PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)Medidas Pilar 1

¹ FC = Fundo de Coesão; FEDER = Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional² SNR = Subsídio não reembolsável; IF = Instrumento financeiro

7

Pilar II. Prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas

Origem fundos¹


Beneficiários


Outras entidades

em parceria

10. Conservação da Natureza FC SNR 85% X X

11. Proteção do Litoral FC SNR 85% X X

12. Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção e Gestão deRiscos

FC SNR 85% X X

PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)Medidas Pilar 2 e 3

¹ FC = Fundo de Coesão; FEDER = Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional² SNR = Subsídio não reembolsável; IF = Instrumento financeiro

Pilar III. Proteção do ambiente e promoção da eficiência de recursos

Origem fundos¹


Beneficiários


Outras entidades

em parceria

13. Valorização de Resíduos FC SNR 85% X X

14. Gestão Eficiente do Ciclo Urbano da Água FCSNR (excepto para entidades gestoras de serviços de Abastecimento Água e

Saneamento Águas Residuais que é IF)85% X X

15. Recuperação de Passivos Ambientais FC SNR 85% X X

16. Gestão Eficiente dos Recursos Hídricos FC SNR 85% X X

17. Património Natural e Cultural FEDER SNR85% (Reg. conv.)

50% (Lisboa)80% (Algarve)

X X

18. Reabilitação e Qualidade do Ambiente Urbano FEDER SNR / IF85% (Reg. conv.)

50% (Lisboa)80% (Algarve)

X

8

PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)Medida: Valorização de Resíduos

IncentivosDespesas elegíveis

Condições elegibilidade

Tipologia projetos

Objetivos

METAS PERSU 2020 OBJETIVOS DA MEDIDA

PrevençãoGerar

menos resíduos

• Redução mínima de 10 % de produção deresíduos face a 2012

Produção

Desvio de Aterro

Evitar o aterro

• Redução para 35% da quantidade total de RUBdepositados em aterro face a 1995.

Deposição em aterro

Reciclagem Valorizar resíduos

• Aumento mínimo global para 50%relativamente à preparação para a reutilização ereciclagem de RU

• Reciclagem mínima de 70 % dos resíduos deembalagem.

Reciclagem

Recolha seletiva

Aumentar recolha seletiva

• Assegurar níveis de recolha seletiva de 47kg/habitante/ano.

Recolha seletiva

POSEUR PRETENDE APOIAR OS PROJETOS QUE MAIS CONTRIBUEM PARA OCUMPRIMENTO DAS METAS E QUE O FAZEM DA FORMA MAIS EFICIENTE

9




Tipologia projetos

Os apoios devem contribuir para:

Valorização dos resíduos como recurso

Consolidação da hierarquia de gestão de resíduos,privilegiando a atuação a montante na prevenção da suaprodução

Aumento significativo da reciclagem e o desvio de RUB deaterro, de modo a cumprir as metas comunitárias

Eliminação progressiva da deposição direta em aterro

Contributo do setor dos resíduos para outras estratégias eprioridades nacionais, incluindo a redução de emissõesGEE e a promoção da economia circular

Objetivos

Prevenção

Reutilização

Reciclagem

Eliminação em aterro

Recuperação de energia

Hierarquia dos resíduos

10




Tipologia projetos

• Tipologias de operações:

i. Ações para a prevenção da produção e perigosidade dos resíduos, incluindo quer ações deeducação e sensibilização, quer estudos que se revelem necessários

ii. Investimentos para o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem multimaterial

iii. Investimentos para o aumento da valorização orgânica de resíduos

iv. Investimentos para a erradicação progressiva da deposição direta em aterro

v. Investimentos para o desvio de aterro dos refugos e rejeitados das unidades de tratamentomecânico e biológico de RU

vi. Estudos e ações imateriais com vista à certificação de materiais e produtos que contribuam para odesenvolvimento de mercados de sólidos para as matérias-primas secundárias (recicláveis) ecombustíveis secundários (refugos, rejeitados e CDR)

vii. Investimentos para certificação das instalações e serviços de gestão de resíduos (normas ISO 9001e ISO11001 ou EMAS)

AAC 2015:

Objetivos

11



Tipologia projetos


Terem situação tributária e contributiva regularizada

Possuírem meios técnicos e financeiros e os recursos humanos necessários para implementar o projecto

Terem situação regularizada com as entidades responsáveis pelos incentivos

Apresentar situação económico-financeira equilibrada

Não serem consideradas “empresas em dificuldade”

Demonstrarem capacidade para assegurar componente de financiamento privado

Não ter salários em atraso (novidade do Portugal 2020)

REQUISITOS GERAIS (Portugal 2020):

Objetivos

Evidenciar existência de sistema de informação contabilísticos que permita aferir os custos e proveitos de formaseparada

Cumprir os requisitos mínimos em matéria de estrutura tarifária e de grau de recuperação de custos

Evidenciar a inexistência de dívidas reconhecidas por sentença judicial relativas ao serviço em alta

CONDIÇÕES ELEGIBILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS (Específicas da Medida):

12



Tipologia projetos


• TIPOLOGIAIS BENEFICIÁRIOS:

Administração Pública central, regional e local

Associações de municípios

Setor empresarial do Estado

Setor empresarial local

Entidades do Setor Público Regional

Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais

Outras entidades mediante protocolo (ou outras formas de cooperação) com as entidades acimareferidas

• As entidades podem submeter operações em parceria, sendo valorizados a escala e os ganhos deeficiência

Objetivos

13



Tipologia projetos


• CONDIÇÕES ELEGIBILIDADE DAS OPERAÇÕES:

Evidenciar enquadramento na estratégia e objetivos definidos no PERSU 2020

Evidenciar enquadramento na estratégia e objetivos definidos nos planomultimunicipais, intermunicipais e municipais aplicáveis

→ Demonstrado com parecer daAPA (a apresentar com candidatura)

Apresentar evidência de competência para autorizar o investimento → se a entidade candidata não for a entidade titular

Demonstrar defesa do interesse público e viabilidade e sustentabilidade do investimento → Suportado em análise custo-benefício (a apresentar com candidatura)

Assegurar que o financiamento comunitário está refletido no modelo económico financeiro e que reverte a favor datarifa

Não financiar intervenções de modernização ou reconversão anteriormente financiadas com apoio dos fundoscomunitários, excepto se tiverem como objetivo o aumento da capacidade de tratamento instalada para efeito decumprimento de metas

Principais novidades no POSEUR 2020!

Objetivos

14

• Estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação, incluindo a elaboração daAnálise Custo-Benefício

• Aquisição de terrenos e constituição de servidões indispensáveis, bem como indemnizações a arrendatários

• Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia

• Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos, material e software

• Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica

• Revisões de preços decorrentes da legislação e do contrato, até 5 % do valor elegível dos trabalhos executados

• Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade

• Execução de cadastro predial do(s) prédio(s) em que incide a operação, incluindo aluguer de equipamento

• Ações complementares de compensação e outras medidas adicionais de integração ambiental, como por ex: minimização deimpactes ambientais; auditoria ambiental; acompanhamento e monitorização ambiental específica

• Restabelecimento de acessibilidades e serviços afetados pela construção de infraestruturas

• Despesas relativas a testes e ensaios (apenas elegíveis por um período máximo de 6 meses)



Tipologia projetos


Objetivos

15

Se a operação é financeiramente deficitária & economicamente viável



Tipologia projetos


• É condição de acesso que os projetossejam economicamente viáveis,valorizando componentes / impactos nãofinanceiros do projeto, como por exemplo:

→ Valorizar a não colocação de 1 ton deresíduos em aterro

Subsídio

Se a operação é financeiramente viável & economicamente viávelInstrumento

financeiro

Objetivos

≠

16

• Taxa máxima de cofinanciamento: 85%

• Tipo de apoio: subsídio não reembolsável

• O subsídio a receber é calculado de acordo com a seguinte fórmula:



Tipologia projetos


Subsídio = Inv. elegível x 85% x Funding Gap Rate¹

Objetivos

• Produtos / serviços

• Tarifa

¹ Denominado “Défice de Financiamento” em Português

𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑎𝑡𝑢𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 𝑑𝑜 𝐼𝑛𝑣𝑒𝑠𝑡𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 – 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎𝑠 𝑙í𝑞𝑢𝑖𝑑𝑎𝑠 𝑎𝑡𝑢𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎𝑠

𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑎𝑡𝑢𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 𝑑𝑜 𝐼𝑛𝑣𝑒𝑠𝑡𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜

=

• Novos custos operacionais

• Custos operacionais eliminadosReceita líquida

17

PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)Próximos concursos

PRÓXIMO CONCURSO TEM ABERTURA PREVISTA PARA JULHO 2016 (E ENCERRAMENTO EM OUTUBRO 2016)

Valorização de resíduos

18

Obrigado

[email protected] 845 37 70

Apresentação do PowerPoint - esgra.pt · Reciclagem Valorizar resíduos ... Aumento significativo...

Documents

Transcript of Apresentação do PowerPoint - esgra.pt · Reciclagem Valorizar resíduos ... Aumento significativo...