GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

PRÁTICAS INOVADORAS DE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

João Marcos Maia

Secretário da Fazenda

São Paulo, 02 de Abril de 2014

PERSPECTIVAS DA ECONOMIA NO MUNDO EM 2014

CONFORME OS DADOS DA ONU, ACREDITA-SE EM UMA MELHORIA

NO CRESCIMENTO ECONÔMICO MUNDIAL, COM TAXA DE 3,0%;

ESTIMATIVA DA ONU INDICA QUE OS PAÍSES EUROPEUS, EM

RECESSÃO, TERÃO UM CRESCIMENTO ECONÔMICO 1,4%;

QUANTO AOS ESTADOS UNIDOS DEVERÃO GARANTIR A

ESTABILIDADE E CONFIANÇA NO PAÍS, CONSOLIDANDO O

CRESCIMENTO ECONÔMICO, CUJA TAXA, PARA 2014, DEVERÁ

FICAR EM TORNO DE 2,5%, CONFORME ESTIMATIVAS DA ONU;

CONFORME RESSALTA A ONU, OS PAÍSES EMERGENTES VÊM

PASSANDO POR UM PERÍODO DE INSTABILIDADE ECONÔMICA

TANTO EM VIRTUDE DOS FATORES EXTERNOS QUE OS AFETARÃO

DE FORMA DIFERENCIADA, QUANTO DOS PRÓPRIOS FATORES

INTERNOS, INERENTE A CADA ECONOMIA;

TURBULÊNCIAS NA ARGENTINA E VENEZUELA.

PERSPECTIVAS DA ECONOMIA NO MUNDO EM 2014

PERSPECTIVAS DA ECONOMIA NO BRASIL EM 2014

POSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO DOS JUROS AMERICANOS,

RESULTANTE DO APERTO MONETÁRIO VIA REDUÇÃO DE

LIQUIDEZ POR PARTE FED;

A SELIC TENDE A PERMANECER EM ALTA FICANDO ACIMA DE

11,5%, O QUE PODERÁ GERAR UMA ELEVAÇÃO DA DÍVIDA BRUTA

DO SETOR PÚBLICO E POSSIBILITAR REDUÇÃO DE CONSUMO;

O CRESCIMENTO DO PIB ESTARÁ EM UM PATAMAR MUITO BAIXO;

CARGA TRIBUTÁRIA ELEVADA.

ANO CEARÁ BRASIL2008 8,49% 5,16%

2009 3,10% -0,20%

2010 7,90% 7,50%

2011 4,30% 2,70%

2012 3,65% 0,90%

2013 3,44% 2,30%Fonte: IPECE e IBGE

PIB

PRODUTO INTERNO BRUTO

DESIGUALDADE REGIONAL NO BRASIL

PIB

PIB

per capita

População

N 5,4% R$ 13.888,05 8,4%

NE 13,4% R$ 10.379,55 27,8%

CO 9,6% R$ 27.829,64 7,4%

SE 55,4% R$ 28.350,39 42,1%

S 16,2% R$ 24.382,79 14,3%

BR 100% R$ 21.535,65 100%

Fonte: IBGE (2011)

PERSPECTIVAS DA ECONOMIA NO CEARÁ EM 2014

REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA;

ELEVAÇÃO DOS INVESTIMENTOS;

OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS;

EFEITOS POSITIVOS ADVINDOS DA AMPLIAÇÃO DO FLUXO

TURÍSTICO RESULTANTE DA “COPA DO MUNDO 2014”;

IMPULSO DAS EXPORTAÇÕES CEARENSES É SINALIZADA PELA

MODERNIZAÇÃO DO PORTO DO PÉCEM E A ZONA DE

PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES (ZPE) DO PECÉM.

ESQUEMA DA GESTÃO FISCAL EFICIENTE

Gestão Fiscal

Eficiente

Aumento de Arrecadação

Controle dos Gastos Correntes

Elevação dos Investimentos

Controle do Nível de

Endividamento

PREMISSAS DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL

2007 A 2014

POLÍTICA PÚBLICA DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA COM

ESTABELECIMENTO DE METAS DE ARRECADAÇÃO;

DESBUROCRATIZAÇÃO;

AMBIÊNCIA DE NEGÓCIOS;

RIGOR NO CONTROLE DAS DESPESAS.

MEDIDAS - 2007 A 2014

I. REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA:

SEGMENTO ECONÔMICO:

• Atacadista e Varejista de alimentos, prod. de higiene pessoal;

• Atacadista e varejista de medicamentos;

• Indústria de Granito e Mármore;

• Atacadista e varejista Informática;

• Indústria de Sorvetes;

• Produtos da Agricultura Familiar;

• Atacadista e varejista de Material Escolar;

• Atacadista e varejista de Material de Construção, Material

elétrico e Ferragens.

PRODUTOS:

• Sardinha, Antena parabólica, Capacete, Protetor dianteiro e

traseiro de moto, Óleo diesel p/transporte urbano de

passageiro, Sabão em Pó, Absorvente, fraldas, Escova e Pasta

Dental e Papel Higiênico.

MEDIDAS - 2007 A 2014

II. OPERAÇÕES REALIZADAS VIA CARTÃO DE CRÉDITO X DIEF

(Declaração Informação Econômica Fiscal) e EFD(Escrituração Fiscal Digital);

III. PARCERIA SEFAZ – PGE – Ministério Público MP -TRIBUNAL DE

JUSTIÇA-TJ:

Cassação de Liminares (combustível, bebidas quentes, confecções e tecidos).

IV. PROGRAMA SUA NOTA VALE DINHEIRO;

V. INTELIGÊNCIA FISCAL – CEPAF/DELEGACIA DOS CRIMES CONTRA

ORDEM TRIBUTÁRIA.

VI.CONVÊNIO RFB E SEFAZ – DOAÇÃO (ITCD) e AÇÕES EM

CONJUNTO;

VII. REFIS-2009 e 2013;

VIII. ADESÃO AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL-SPED

IX. REVIGORAMENTO DOS POSTOS FISCAIS DE FRONTEIRA/DIVISA:

• Construção e reforma dos Postos Fiscais;

• Instalação de Scanners(fixo e móvel), Câmeras e Balança

Dinâmica.

MEDIDAS - 2007 A 2014

X. REVIGORAMENTO DOS POSTOS FISCAIS DE FRONTEIRA/DIVISA:

• Centro de Informações e Operações Fiscais – Ciof;

• Sistema de Trânsito de Mercadorias – Sitam;

MEDIDAS - 2007 A 2014

MEDIDAS - 2007 A 2014

XI. CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS CÉLULA DE EXECUÇÃO - CEXAT:

• Construção da Cexat Água Fria;

• Construção da Cexat Maracanaú;

• Reforma da Cexat Juazeiro do Norte, Quixadá, Itapipoca,Sobral,

Barra do Ceará, Centro e Parangaba;

DESBUROCRATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET

SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRIBUINTES PARA

PAGAMENTO DO ICMS ANTECIPADO E SUBSTITUIÇÃO

TRIBUTÁRIA;

EMISSÃO DA NOTA FISCAL AVULSA – NFA´e.;

PAGAMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS POR MEIO DE “CARTÃO DE

CRÉDITO”;

SOLICITAÇÃO DE BAIXA CADASTRAL NO CGF.;

PARCELAMENTO FISCAL DO ICMS;

CADASTRAMENTO DE VEÍCULO NOVO - IPVA;

RESTITUIÇÃO DO IPVA E PAGAMENTO EM 72hs;

SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA – SIGET

PROPORCIONAR UMA RELAÇÃO HARMONIOSA ENTRE O FISCO E O

CONTRIBUINTE;

DISPONIBILIZAR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA VIABILIZAR A

TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS SEM ÔNUS PARA O

CONTRIBUINTE;

ACOMPANHAR E CONTROLAR, EM TEMPO REAL, O CUMPRIMENTO

DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS;

MAXIMIZAR A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E REDUZIR OS CUSTOS

ADVINDOS DAS AÇÕES FISCAIS.

SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA – SIGET

PORTAL DO CONTRIBUINTE;

MONITORAMENTO FISCAL;

CONSULTAS PÚBLICAS.

TODOS REALIZADOS VIA CERTIFICADO ELETRÔNICO

ATRAVÉS DO ENDEREÇO: www2.sefaz.ce.gov.br/portalsiget

SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA – SIGET

I- PORTAL DO CONTRIBUINTE

ACESSO AO EMISSOR DE NF´E ON-LINE E OFF-LINE;

ACEITE E REJEITE DE NFE’S EMITIDAS POR TERCEIROS;

EMISSÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL - DAE;

EXTRATO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS;

EXTRATO FINANCEIRO / PAGAMENTOS;

DOWNLOAD DE ARQUIVOS (SPED, NF´E);

COMUNICADOS ELETRÔNICOS;

ATENDIMENTO ON-LINE (CHAT);

PERFIL DA EMPRESA;

PROCURAÇÃO ELETRÔNICA.

SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA – SIGET

II- MONITORAMENTO FISCAL

PLANEJAMENTO DO MONITORAMENTO FISCAL:

Maiores Contribuintes – contribuintes que representam 80% da

arrecadação ≃ 4 mil contribuintes;

Monitoramento Fiscal Virtual – demais contribuintes.

PERFIL DO CONTRIBUINTE;

INDICADORES DE DESEMPENHO FISCAL DO CONTRIBUINTE;

CRUZAMENTOS DAS DECLARAÇÕES DO CONTRIBUINTE X BASE DE DADOS

DA SEFAZ (Ex. TEF X DIEF/EFD);

EXECUÇÃO DO MONITORAMENTO FISCAL;

GERENCIAMENTO DO RESULTADO DO MONITORAMENTO FISCAL – GRM

(META X ARRECADAÇÃO);

NOVIDADES PARA 2014

CATÁLOGO ELETRÔNICO DE VALORES DE REFERÊNCIA - CEVR;

MÓDULO FISCAL ELETRÔNICA – MF´e;

CERTIFICADO DE NÃO SIMILIARIDADE;

ARRECADAÇÃO DO ICMS – 2006 - 2013

ANO VALOR (R$ Milhões) VARIAÇÃO % EM

RELAÇÃO ANO 2006

2006 3.755,80

2007 3.917,62 4,31%

2008 4.719,28 25,65%

2009 5.134,39 36,71%

2010 6.148,95 63,72%

2011 6.794,82 80,92%

2012 7.646,41 103,59%

2013 8.705,39 131,79%

Inflação IPCA/IBGE – 43,36%

CONTROLE DOS GASTOS CORRENTES

COGERF

INCLUSÃO DE DÉBITOS FISCAIS NO SERASA, PROTESTO OU

SPC (LEI N.º 14.505/2009 );

PRECATÓRIOS

INSTÍTUIDO GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA

SEFAZ E PGE, COM OBJETIVO DE APURAR E INSTAURAR

AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO

DESSAS DEMANDAS;

HOJE FAZ PARTE DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA PGE.

COGERF

O COMITÊ DE GESTÃO POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL –

COGERF, CONSISTE NUM GRUPO DE SECRETÁRIOS DE ESTADO QUE

SE REÚNEM SEMANALMENTE PARA ASSESSORAR O GOVERNADOR,

DEFINIR DIRETRIZES E ESTABELECER MEDIDAS A SEREM SEGUIDAS

PELOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

O COGERF É COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS:

- SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO;

- SECRETÁRIO DA FAZENDA;

- SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL;

- PROCURADOR GERAL DO ESTADO;

- CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO.

COGERF

O ESTADO DO CEARÁ É O ÚNICO ESTADO ONDE O EMPENHO SÓ É

FEITO SE HOUVER O RECURSO FINANCEIRO EM CAIXA;

NOTA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA;

ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4.320/64;

Controle do Nível de Endividamento

Renegociação de Dívidas antigas

BID/BIRD

MLW

PEF I por Proinveste

R$ 1.000

Indicadores de Endividamento 2012

Indicador Definição da meta Meta /

Limite Realização %

Dívida Consolidada Líquida Máximo de 200% da RCL 24.261.241 3.360.363 27,70%

Garantias Máximo de 22% da RCL 2.668.737 850.048 7,01%

Op.Crédito Máximo de 16% da RCL 1.940.899 811.527 6,69%

Serv. da Dív. Pública Máximo de 11,5% da RCL 1.395.021 914.010 7,53%

RCL - Receita Corrente Líquida 2012 12.130.621

Endividamento dos Estados

Comparativo da DCL/RCL (%) dos Estados-2012 (Posição 31/12/2012)

10,0%

10,6%

10,8%

15,0%

15,3%

17,8%

19,6%

20,6%

26,3%

27,7%

30,5%

40,6%

41,1%

45,0%

45,8%

49,1%

50,5%

52,8%

58,4%

59,8%

102,0%

105,4%

150,4%

153,9%

165,1%

174,5%

175,5%

218,1%

0,0% 50,0% 100,0% 150,0% 200,0% 250,0%

DF

RN

PA

ES

AM

AP

RR

TO

PB

CE

MT

SC

MA

RO

PE

BA

PI

SE

AC

PR

GO

MS

AL

SP

RJ

MG

GF

RS

Est

ad

os Dív.Consolidada Líquida/Receita Corrente Líquida (%)

Fonte: STN e Sítios dos Estados (RR dados não disponibilizados)

ELEVAÇÃO DOS INVESTIMENTOS

Investimento em equipamentos que geram aumento de

receitas para o Estado;

Investimento em Logística e Transporte;

Investimentos em Saúde e Educação;

Investimentos em Segurança Pública.

INVESTIMENTOS DOS ESTADOS

INVESTIMENTOS

Investimento dos Estados (Relativo) - 2012 em (%) da RCL

4,1%

4,9%

6,0%

6,1%

6,7%

6,8%

7,0%

7,1%

7,9%

8,2%

8,5%

9,5%

10,4%

10,7%

10,9%

11,0%

12,1%

12,7%

12,7%

13,0%

14,4%

14,7%

14,8%

15,2%

15,4%

17,1%

24,7%

0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0%

RS

GO

PR

RN

SC

PA

SP

SE

MG

AP

BA

RO

PB

ES

DF

TO

MA

PI

RJ

MS

MT

PE

AL

RR

AM

CE

AC

Esta

dos

Investimento/Receita Corrente Líquida (%)

Fonte: STN e Sitios dos Estados

CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ

36 salas de 300 m2

Área útil de 76 mil m2

SCANNERS

INVESTIMENTOS POR PROGRAMA

INVESTIMENTOS TOTAL

PROGRAMAS 2.239.122

TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ 785.687

PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA 2014 179.814

CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ 126.269

ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 117.674

TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA 109.870

ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE 105.623

ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL 91.518

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 78.606

DESENVOLVIMENTO URBANO 74.833

ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 74.130

INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 67.453

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 58.256

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 53.082

SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA 49.175

INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIMES DO ESTADO DO CEARÁ 32.915

INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA 26.302

OUTROS PROGRAMAS 207.914

Fonte: SEFAZ-S2GPR/SMART

(1) Periodo:JAN a DEZ

Investimentos 2007 - 2013

1.000R$

DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS

Valores

Correntes

Valores

Constantes

2007 6.560.099 644.635 900.394 9,83%

2008 7.886.593 1.078.161 1.421.985 13,67%

2009 8.400.940 1.984.618 2.509.318 23,62%

2010 9.664.273 3.254.039 3.884.811 33,67%

2011 10.966.435 2.686.802 3.011.753 24,50%

2012 12.130.621 2.068.344 2.190.598 17,05%

2013 1 13.379.882 2.239.122 2.239.122 16,73%

2007 - 2013 68.988.843 13.955.721 16.157.981 20,23%

2014 2 14.062.738 4.476.076 4.476.076 31,83%

Fonte: SEFAZ-S2GPR/SMART

(1) Dados sujeitos a alterações.

(2) Previsão LOA 2014

AnoReceita Corrente

Líquida

Investimentos em R$ mil (1)

Realização(%) em

relação a RCL

Período 2007 - 2013

DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO

INFRAESTRUTURA

EDUCAÇÃO

SAÚDE

SEGURANÇA PÚBLICA

Outros

TOTAL 13.958.491

1.000R$

Valores

6.963.241

1.467.214

1.101.314

594.405

3.832.318

Função

INVESTIMENTOS 2007 - 2013

INDICADORES DE GESTÃO FISCAL

R$ 1.000

Análise Geral dos Indicadores

Indicador Definição da meta Meta / Limite Realização %

Educação Mínimo de 25% da RLIT 3.131.830 3.489.683 27,86%

Saúde Mínimo de 12% da RLIT 1.503.278 1.795.136 14,33%

Resultado Primário - LRF Estabelecida na LOA 313.459 797.172 254,31%

Pessoal Máximo de 57% da RCL 7.626.533 7.002.312 52,33%

Dívida Consolidada Líquida Máximo de 200% da RCL 26.759.765 3.940.736 29,45%

Garantias Máximo de 22% da RCL 2.943.574 851.191 6,36%

Op.Crédito Máximo de 16% da RCL 2.140.781 1.190.525 8,90%

Serv. da Dív. Pública Máximo de 11,5% da RCL 1.538.686 774.154 5,79%

Valores de Referência

RCL - Receita Corrente Líquida 2013 13.379.882

RLR - Receita Líquida Real 11.918.007

RLIT EDUCAÇÃO - Receita Líquida de Impostos e Transferências 12.527.321

RLIT SAÚDE - Receita Líquida de Impostos e Transferências 12.527.320

PIB Ceará em valor e taxa de crescimento 105.740.332 3,44%

Missão da Sefaz: Captar e gerir os recursos financeiros para o desenvolvimento sustentável do Estado e promover a cidadania fiscal.

fim