PLANILHA ANTP

CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO

POR ÔNIBUS

São Paulo Agosto de 2017

PLANILHA GEIPOT: OS PRIMEIROS DOCUMENTOS PÚBLICOS

1983

1991

1994

1996

Planilha GEIPOT 1983 a 1996

RAZÕES QUE MOTIVARAM UMA NOVA PLANILHA

• A Planilha GEIPOT original (1983) é muito antiga e, por isso, está desatualizada.

• As atualizações da Planilha GEIPOT foram feitas apenas em 1991, 1994 e 1996.

• Novas tecnologias, questões ambientais, a introdução de sistema eletrônicos de controles, a ampliação de gratuidades e de outras mudanças havidas no período, não foram consolidadas em um novo documento público após 1996.

• Atualizações foram realizadas depois disso pelos poderes contratantes, mas foram próprias e pontuais e não foram consolidadas em um documento público que contemplasse as mudanças realizadas no período.

• Não está suficientemente claro para a sociedade o método de cálculo de custos, o que tem gerado suspeitas e desconfianças na fixação da tarifa.

• A lei de mobilidade urbana distinguiu a remuneração dos custos da política tarifária e isso não é inteiramente compreendido pela sociedade e também para muitos gestores públicos, o que gera dúvidas de legitimidade quando da fixação ou revisão da tarifa ou da aplicação de subsídios.

• As manifestações de junho de 2013 colocaram em cheque o cálculo dos custos e a formulação da tarifa e exigiram explicações do Poder Público. Mas poucos municípios dispunham de equipes técnicas capacitadas, causando tensão na relação com a sociedade.

• As razões expostas anteriormente se tornaram mais agudas após o

congelamento de tarifas no ano de 2013.

• O assunto foi intensamente debatido em reuniões do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana.

• O Fórum sugeriu que a ANTP coordenasse um grupo para elaborar um documento, que consolidasse o método de cálculo da Planilha GEIPOT com as alterações ocorridas ao longo dos anos.

• A ANTP constituiu um Grupo de Trabalho composto por sua equipe técnica, por secretários municipais de transporte, e pela equipe técnica da NTU.

OBJETIVOS DA NOVA PLANILHA

• Dar precisão e transparência na metodologia de cálculo dos custos fixos e variáveis.

• Estabelecer com clareza a remuneração pela prestação dos serviços das empresas operadoras.

• Dar transparência na forma de fixação da tarifa e na sua utilização em contratos de prestação de serviços de transporte por ônibus.

• Estabelecer uma base referencial transparente para utilização dos órgãos competentes independentemente do tamanho da cidade e da sua localização no país.

METODOLOGIA UTILIZADA

CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO • Profissionais do setor público (secretários, dirigentes e técnicos)

com experiência na análise de custos e formulação de tarifas.

• Profissionais do setor privado de prestação de serviço com experiência na análise de custo e administração dos serviços de transporte por ônibus.

PLANILHA • Custos Variáveis Combustível e Lubrificantes Rodagem Peças e Acessórios

• Custos Fixos Pessoal e Administrativa Depreciação Custo do Capital Seguros e outras despesas

Remuneração pela Prestação do Serviço –RPS (Nova Planilha)

• Tributos

+

Lucro embutido na Remuneração do

Capital

Lucro explícito na Remuneração pela

Prestação dos Serviços (RPS)

GEIPOT

*Passageiros Equivalentes: usuários que efetivamente pagam a tarifa

ANTP

TARIFA (R$) =

PASSAGEIROS EQUIVALENTES*

CUSTO VARIÁVEL

CUSTO FIXO

TRIBUTOS

TARIFA (R$) =

PASSAGEIROS EQUIVALENTES*

CUSTO VARIÁVEL

CUSTO FIXO

TRIBUTOS + +

+ RPS SUBSÍDIO - +

MÉTODO: Custos Fixos e Variáveis Compulsão de 21 contratos de conhecimento público de contratação de serviços de transporte por ônibus de cidades distribuídas nas diversas regiões do país e de vários portes.

Análise das planilhas e métodos de formação de custo (editais, propostas e contratos de concessão vigentes)

Identificação de procedimentos, parâmetros, índices e preços

Tributos: • Aplicação da legislação pertinente.

MÉTODO: Outros serviços agregados • Avaliação de contratos que contemplam a operação de terminais,

estações de embarque e desembarque; corredores de ônibus; Centrais de Controle Operacional; bilhetagem eletrônica, etc.

Remuneração do Capital • Procedimentos comparáveis com o mercado financeiro. (SELIC –

metade do IPCA).

MÉTODO: Remuneração pela Prestação de Serviço (RPS) – remuneração pelo risco • Riscos representam eventos que tenham probabilidade relevante

de ocorrer e que poderão afetar de forma substantiva o custo e/ou a qualidade dos serviços. Riscos associados à fase de implantação Riscos associados à demanda Riscos operacionais Riscos macroeconômicos

• Trata-se de uma provisão financeira para que ocorrências

inesperadas não comprometam a capacidade de prestação dos serviços.

• RPS = coeficiente de remuneração x (Custo Variável + Custo Fixo)

Retorno Esperado

=

Retorno Livre de

Risco +

Prêmio Pelo Risco

• Item revisado na Planilha

como CDI nominal menos

50% da inflação projetada

para o ano seguinte

• Identificação dos principais riscos do

contrato / projeto;

• Elaboração de uma matriz de riscos

qualitativa;

• Parametrização quantitativa dos riscos

identificados;

• Consolidação dos riscos agregados;

• Definição de uma taxa de remuneração

pelo risco.

Solução conceitual proposta

• Alterações não previstas do sistema de transporte público; • Alteração de normas ambientais; • Produtividade do sistema de transporte público; • Queda de demanda global por fatores extra empresariais; • Aumento de gratuidades na composição da remuneração; • Ausência de reajuste de tarifa; • Inadimplemento de subsídios públicos / câmara de compensação; • Riscos operacionais extra-empresariais; • Questões trabalhistas extra-empresariais; • Riscos Macroeconômicos.

EXEMPLOS DE DIMENSÕES DE RISCO

SÍNTESE DA METODOLOGIA

CUSTO, TARIFA E POLÍTICA TARIFÁRIA

• Tarifa de Remuneração É o custo do serviço prestado correspondente ao preço público cobrado do usuário somado à receita oriunda de outras fontes de custeio. É o valor resultante do processo licitatório da outorga do Poder Público. • Tarifa Pública: Preço público cobrado do usuário resultante da Política Tarifária adotada pelo Poder Público.

• Política Tarifária: Estabelece as várias modalidades de tarifas para os usuários, as formas de pagamento, os descontos, eventuais benefícios e vantagens, bem como os respectivos beneficiários. • Subsídio: Sempre que a arrecadação tarifária não for suficiente para cobertura da Tarifa de Remuneração dos Serviços, o Poder Público deverá cobrir a diferença, via orçamento.

CUSTO DO SERVIÇO ARRECADAÇÃO =

ARRECADAÇÃO TARIFA + SUBSÍDIO +

OUTRAS RECEITAS =

SISTEMA EM EQUILÍBRIO

COMPOSIÇÃO DO CUSTO

CUSTO DO

SERVIÇO

CUSTOS VARIÁVEIS + CUSTOS FIXOS +

CUSTOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES +

TRIBUTOS + RPS (Remuneração pela prestação dos

serviços)

=

PLANILHA GEIPOT X PLANILHA ANTP DIFERENÇAS CONCEITUAIS

ITENS ENVOLVIDOS NA COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS

Variáveis

Fixos

Outros

Gestão

Combustível Lubrificantes Rodagem Peças e Acessórios

Depreciação Remuneração do

Capital Despesas com pessoal Desp. Administrativas

Comercialização de bilhetes e créditos de viagem Serviços em Corredores, Terminais e Estações Operação de Centrais de Controle Operacional Locação de equipamentos, veículos de apoio e

garagem

Remuneração da prestação dos serviços Taxa de remuneração incidente sobre o somatório dos

custos variáveis e fixos.

ARLA 32 Custos Ambientais +

+ Bilhetagem ITS

Novos!

Novo!

EXEMPLO DE NOVO MÉTODO DE CÁLCULO Custo de Combustível

EXEMPLO DE VALORES DE REFERÊNCIA

Coeficiente de Consumo de Combustível

Classes de Veículos

Coeficientes de

consumo (l/km)

Micro-ônibus 0,24 0,29

Miniônibus 0,30 0,34

Midiônibus 0,34 0,38

Ônibus básico 0,37 0,45

Ônibus padron 0,45 0,65

Ônibus articulado 0,65 0,85

Ônibus biarticulado 0,86 0,95

PLANILHA GEIPOT X PLANILHA ANTP COMPARATIVO DE CUSTOS

EXEMPLOS

ITEM DA PLANILHA MÉTODO EM USO NOVA (ANTP)

R$ % R$ %

Custos Variáveis 1.820.318,40 37,44% 1.740.241,77 33,07%

Custos Fixos 2.847.289,58 58,56% 3.069.749,90 58,34%

Tributos 194.425,30 4,00% 210.477,22 4,00%

Remuneração pela Prestação do Serviço

Não Previsto - 241.461,58 4,59%

Total 4.862.033,28 100% 5.261.930,46 100%

CIDADE DE PEQUENO PORTE (141 veículos)

VARIAÇÃO: Nova (ANTP) = Método em Uso + 8,22%

ITEM DA PLANILHA MÉTODO EM USO NOVA (ANTP)

R$ % R$ %

Custos Variáveis 5.706.368,40 35,90% 5.259.043,90 30,38%

Custos Fixos 9.553.876,28 60,10% 10.565.171,61 61,03%

Tributos 635.904,52 4,00% 692.441,30 4,00%

Remuneração pela Prestação do Serviço

Não Previsto - 794.375,62 4,59%

Total 15.896.149,20 100% 17.311.032,42 100%

CIDADE DE MÉDIO PORTE (422 veículos)

VARIAÇÃO: Nova (ANTP) = Método em Uso + 8,90%

ITEM DA PLANILHA MÉTODO EM USO NOVA (ANTP)

R$ % R$ %

Custos Variáveis 22.519.966,74 33,80 21.320.802,71 28,92%

Custos Fixos 41.436.841,75 62,20% 46.064.168,31 62,49%

Tributos 2.665.493,63 4,00% 2.948.654,02 4,00%

Remuneração pela Prestação do Serviço

Não Previsto - 3.382.725,55 4,59%

Total 66.622.302,12 100% 73.716.350,59 100%

CIDADE DE GRANDE PORTE (1.671 veículos)

VARIAÇÃO: Nova (ANTP) = Método em Uso + 10,65%

COMO REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS?

Aprimoramento da rede de transporte: • Otimização e racionalização da rede de transporte coletivo Eliminação de superposições de linhas Integração intermodal Capilaridade e troncalização

Aumento de produtividade: • Prioridade de circulação dos ônibus na via – aumento de

velocidade comercial • Monitoramento inteligente • Manutenção do equilíbrio entre oferta e a demanda • Eliminação do cobrador

COMO REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS AÇÕES QUE AUMENTAM A EFICIENCIA OPERACIONAL

Infraestrutura • Sistema viário Implantação de faixas seletivas à direita da via Construção de corredores dedicados (corredor central)

• Pontos de parada Cobrança externa

• Sinalização viária Semáforos autuados a distância

Sistemas Inteligentes de Transporte : Bilhetagem eletrônica Centrais de Controle Operacional Equipamentos embarcados

COMO REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS AÇÕES QUE AUMENTAM A EFICIENCIA OPERACIONAL

Tributação: • Desoneração do combustível • Desoneração da folha de pagamento dos funcionários

Respeito ao contrato: • Cumprimento dos repasses de subsídio ao custo operacional • Garantia dos reajustes tarifários previstos no contrato • Reajustes tarifários anuais

COMO REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS AÇÕES INERENTES AO PAPEL DO PODER PÚBLICO

COMO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO?

Gratuidades: • Desestimular aumento de gratuidades • Reduzir número de viagens permitidas para gratuidades • Passe estudantil bancado pelo Fundo Nacional de Educação • Gratuidade do idoso bancada pelo Fundo de Assistência Social

Receitas extra tarifárias: • CIDE municipal • Vale-Transporte exclusivo para Transporte Coletivo • Pedágio para automóveis • Políticas de estacionamento

COMO AUMENTAR A RECEITA AÇÕES INERENTES AO PAPEL DO PODER PÚBLICO

PRÓXIMOS PASSOS

CONTRATOS EXISTENTES NOVOS CONTRATOS

Etapas

1. Discussão e análise

2. Definição, análise e seleção da estratégia

3. Pactuar o que, como e quando inserir no

contexto contratual

4. Implantar a estratégia

Etapas

1. Adotar novo método como base

2. Elaborar procedimentos para

gestão do novo contrato

3. Definir regras para remuneração, fluxo de caixa e cálculo do risco

4. Assinar e iniciar contrato

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