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Smart Cities

Pensar, Planejar e Implementar Projetos "Smart"

O PLANO DIRETOR DA CIDADE INTELIGENTE E AS

PPPS PARA SMART CITIES

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O problema da "Inteligência"

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Latim: "intellectus"

Inteligir, entender, compreender

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Expansão da consciência

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Descobertas e Invenções

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Smart House

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2,2 milhões de terabytes de novos

dados são criados todos os dias no

mundo

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Em 2016, o tráfego global de dados

na rede ultrapassou a marca de 1

Zettabyte

(1 bilhão de terabytes!)

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Mas, afinal, o que é uma Smart City?

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A cidade que melhora o atendimento

às suas demandas públicas por meio de

tecnologias avançadas

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A cidade que, em suas funções públicas,

aproxima-se tanto quanto possível das

tecnologias disponíveis

em determinado momento histórico

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Tempo

Setor Público

Smart City

Tecnologias

Setor Privado

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Big Data

Internet das Coisas

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Big Data da Cidade

Internet das Coisas no Ambiente Urbano

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Mas, afinal, quais são as condutas, serviços

e políticas públicas que tornam uma

Cidade "Smart"?

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O problema histórico dos Indicadores

Extraoficiais de Smart City

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37122:2018Indicators For Smart Cities

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CULTURA ECONOMIA EDUCAÇÃO

ENERGIA MEIO AMBIENTE FINANÇAS

GOVERNANÇA SAÚDE HABITAÇÃO

CONDIÇÕES SOCIAIS LAZER SEGURANÇA

RESÍDUOS SÓLIDOS TELECOMUNICAÇÕES MOBILIDADE

AGRICULTURA LOCAL ESGOTO ÁGUA

37122:2018Indicators For Smart Cities

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37122:2018Indicators For Smart Cities

■ Iluminação Pública

• Consumo de energia elétrica do Parque de

Iluminação Pública não superior a 50% do consumo

total de energia elétrica do Município (admite-se entre

15% e 50%); e

• Percentual do Parque de Iluminação Pública

transformado em LED e outras tecnologias

energeticamente eficientes.

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37122:2018Indicators For Smart Cities

■ Mobilidade Urbana

• Percentual das vias públicas coberto por sistema

on-line "real-time" de alertas e informações de tráfego

(com dados advindos de aplicativos de

compartilhamento de posição geoespacial ou

sensores/câmeras instalados nas vias);

• Número de usuários de mecanismos (aplicativos)

de compartilhamento de veículos particulares;

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37122:2018Indicators For Smart Cities

■ Mobilidade Urbana

• Percentual de veículos de baixa elétricos e híbridos

em relação à frota total do Município;

• Número de bicicletas disponível através de sistema de

"bike-sharing" por 100.000 habitantes;

• Percentual das linhas de transporte público equipado

por sistema de localização em tempo real baseado em

TICs (com informação ao usuário quanto à posição do

veículo);

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Certificação de Cidades Inteligentes

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Como iniciar o processo de

transformação da Smart City?

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Plano Diretor de Tecnologias da

Cidade Inteligente

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Surgimento em 2018, no âmbito do

Plano Nacional de IoT

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Definição de Metas que transcendem

o mandato

Smart City como Política de Estado, e

não somente de Governo

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37122:2018

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Quanto tempo para elaboração?

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O PDTCI substitui o Plano Diretor

Municipal?

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O Papel do PDTCI na mitigação dos

"silos" e favorecimento à

interoperabilidade

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O Papel do PDTCI na mitigação dos

"silos" e favorecimento à

interoperabilidade e interação entre

serviços e contratados da Cidade

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Primeiro PDTCI do Brasil

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Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente

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Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente

■ Aproximação máxima da Municipalidade e dos serviços públicos municipais a tecnologias da

informação e comunicação avançadas, baseadas em "Big Data" e "Internet das Coisas", capazes de otimizar e atribuir eficiência técnica e econômica a serviços e utilidades públicas de competência municipal, além de potencializar o turismo em

Juazeiro do Norte;

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Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente

■ Gestão eficiente e inteligente dos dados gerados a partir da prestação de serviços públicos ao cidadão e ao turista, gerando-se valor através

de sua análise e processamento integrado e inteligente, contribuindo à tomada de decisões mais qualificadas pelo Poder Público Municipal

em suas diversas áreas de atuação

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Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente

■ Aplicação prática dos recentes estudos conduzidos na esfera federal quanto ao potencial da "Internet das Coisas" na otimização de serviços municipais, como iluminação pública, mobilidade urbana e gestão do trânsito, saneamento básico

(água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana), segurança pública municipal, entre

outros

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Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente

■ Compreensão da conectividade pública em locais de grande circulação de pessoas (parques, praças, centros comerciais), por meio de "Wi-Fi" e

tecnologias análogas, como serviço público municipal gratuito, acessível a todos os cidadãos

e turistas, conforme regulamento;

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Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente

■ Compreensão do alto potencial de otimização que aplicativos virtuais detêm na gestão

colaborativa de serviços e utilidades públicas municipais, inseridas no conceito de Cidade

Inteligente;

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Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente

■ Atenção aos bairros mais pobres e localidades socialmente vulneráveis quando da otimização de serviços e utilidades públicas municipais por meio

de tecnologias da informação e comunicação avançadas, com vistas à redução das

desigualdades sociais e de acesso a serviços e recursos tecnológicos avançados nestas regiões,

especialmente no que concerne à segurança pública e à conectividade pública;

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Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente

■ Compreensão da "educação tecnológica" como ferramenta para a transformação social,

mediante o engajamento e a capacitação gratuita de jovens residentes em áreas vulneráveis no

âmbito das ações de inovação e Cidade Inteligente adotadas por força desta Lei e da Lei Municipal n.º 3.345, de 07 de Outubro de 2008

(Política e Sistema Municipal de Inclusão Digital).

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Como uma PPP pode auxiliar na

evolução dos Indicadores de Smart

City e viabilizar a Certificação ISO?

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Projeto de PPP

JUAZEIRO DO NORTE

CIDADE INTELIGENTE

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CONTROLE

CENTRALIZADO

SEGURANÇA

PÚBLICA

CONECTIVIDADE

PÚBLICA

GESTÃO DO

TURISMO

ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

INTERATIVA

ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

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Iluminação Pública

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Rede de Iluminação PúblicaInteligente ("RIPi")

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Iluminação Pública

_ Pela economia energética e de operação emanutenção obtida pela modernização da Rede, bemcomo por meio de receitas acessórias, nãoprovenientes do Orçamento Público:

Mantendo-se a mesma estrutura de tributação atual(ou seja, sem a necessidade de majorar-se as basesda COSIP), o Parque de Iluminação Pública deJuazeiro do Norte pode ser progressivamentetransformado em LED, vindo a ser autossustentável,dispensando aportes do Tesouro Municipal.Necessário, porém, o investimento em suamodernização, para queda das despesas.

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Segurança Pública

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Segurança Pública

_ Norma ISO 37122 ("Indicators for Smart Cities"):indicador específico de inteligência da Cidade queapura o "percentual da área da cidade coberta porcâmeras de videomonitoramento digital (comcomunicação "real-time" com o CCO)";

_ A própria modernização das luminárias públicaspossui notório impacto nos níveis de criminalidade deuma Cidade, internacionalmente atestado (SJC/SP);

_ Com a otimização da iluminação das viaspúblicas, tem-se o aumento do sentimento de"presença de Estado", fator inibitório de práticascomo roubos, furtos e outros eventos que atentam àtranquilidade da Smart City;

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Segurança Pública

_ Para a precisão dos investimentos eminteligência da Cidade: estudo cuidadoso quanto àrealidade enfrentada em cada região que se buscaafetar com o Projeto, a fim de que se tenha aaplicação racional de esforços (inclusive eprincipalmente econômicos) para a colheita efetivade resultados no processo de modernização dasestruturas públicas;

_ Conduzimos estudo isento e aprofundado (comentrevistas e colheita de documentos) quanto àsituação da segurança pública em Juazeiro do Norte,empregando dados oficiais transmitidos pelaMunicipalidade e pelas autoridades responsáveis;

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Diagnóstico de RiscoSocioterritorial de JN

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Segurança Pública

_ A Smart City deve se fazer presente, comprioridade, onde "mais se precisa da Tecnologia";

_ O Médico e o paciente terminal;

_ Em relação a aplicações "Smart" com impacto nasegurança pública, assim, devem ser priorizadasregiões urbanas com maior incidência de eventos decriminalidade, além de fatores de "vulnerabilidade"que majorem seu "risco socioterritorial";

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Segurança Pública

_ Levantamento conduzido ao longo do ano de2017 pelo Governo do Estado do Ceará e pelaPrefeitura Municipal dentro das ações do Programa"Ceará Pacífico": considera dados provenientes daPolícia Militar do Estado do Ceará, Polícia Civil doEstado do Ceará e da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro doNorte;

_ Leva em conta, para classificação de riscos evulnerabilidades, os seguintes aspectos, aferidos porbairros da Municipalidade:

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Segurança Pública

_ Segurança Pública [número de homicídios,roubos, furtos e eventos de violência contra mulher];

_ Assistência e Proteção Social [adolescentesem cumprimento de medidas socioeducativas,crianças ou adolescentes vítimas de violênciaintrafamiliar, abuso e/ou exploração sexual,negligência/abandono, trabalho infantil, bem comoidosos vítimas de negligência/abandono e atos dediscriminação por orientação sexual];

_ Equipamentos Públicos [de assistênciasocial, equipamentos esportivos, equipamentos desaúde, educação e praças públicas]; e

_ População [número de habitantes por bairroe densidade demográfica].

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1 TRIÂNGULO

2 FREI DAMIÃO

3 TIRADENTES

4 P IRAJÁ

5 SALESIANOS

6 FRANCISCANOS

7 JOÃO CABRAL

8 L IMOEIRO

9 SÃO JOSÉ

10 AEROPORTO

11 ANTÔNIO VIEIRA

12 SANTA TEREZA

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13 JARDIM GONZAGA

14 TIMBAÚBAS

15 P IO XII

16 CENTRO

17 ROMEIRÃO

18 BETOLÂNDIA

19 J. GERALDO DA CRUZ

20 SÃO MIGUEL

21 NOVO JUAZEIRO

22 FÁTIMA

23 PEDRINHAS

24 HORTO

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25 SANTO ANTÔNIO

26 JUVÊNCIO SANTANA

27 CAMPO ALEGRE

28 LAGOA SECA

29 CARITÉ

30 LEANDRO BEZERRA

31 PLANALTO

32 SOCORRO

33 SALGADINHO

34 C IDADE UNIVERSITÁRIA

35 BREJO SECO

36 TRÊS MARIAS

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Segurança Pública

_ As Decisões de Modelagem da PPP levaramem consideração integralmente os diagnósticos desegurança pública de Juazeiro do Norte.

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ConectividadePública

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É Serviço Público?

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Instrumento de Participação Social na Gestão Colaborativa

da Cidade

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Conectividade como Instrumento de Inclusão

Social

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Conectividade Pública

_ ISO 37122:2018:

• Percentual da população da Cidade com acessoà banda larga com velocidade razoável ("at least 256kbit/s in both directions, uploading anddownloading")

• Percentual da área da Cidade com acesso àInternet Pública gratuita

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Conectividade Pública

_ PDTCI (Lei Complementar Municipal n.º 117/18):

Art. 31. Fica reconhecida como serviço públicomunicipal gratuito, no âmbito de Juazeiro do Norte, aconectividade pública em locais de grande circulaçãode pessoas (parques, praças, centros comerciais), pormeio de "Wi-Fi" e tecnologias análogas, acessível atodos os cidadãos e turistas (brasileiros ouestrangeiros), conforme regulamento.

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Administração PúblicaInterativa

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Administração Pública Interativa

_ A Cidade Inteligente preza pela interaçãoconstante com o cidadão – entendendo-o comoparte principal e indispensável do ecossistema virtualda Cidade;

_ Por intermédio de Aplicativos para Smart Phonee ferramentas paralelas, pode-se otimizar a prestaçãodos serviços públicos municipais, viabilizar a gestãocolaborativa dos espaços públicos e tornar aMunicipalidade e a gestão pública mais próxima dousuário-cidadão;

_ App da Cidade Inteligente: canal único deinteração – Cidadão e Turista como agentes públicosvirtuais;

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Administração Pública Interativa

_ Mostra-se desejável – conforme o CT da NormaISO 37122:2008 – a expansão da relação virtual daPrefeitura com o cidadão/turista em JN, de modo aabranger todos os nichos de relacionamento eextrair-se da ferramenta virtual o máximo proveito nagestão dos serviços e atividades da AdministraçãoPública Municipal.

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Gestão do Turismo

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Gestão do Turismo

_ Há efetivo potencial de maximização da visitaçãonos pontos turísticos acima, a partir da adoção deferramentas digitais (Aplicativo da CidadeInteligente);

_ A partir de um Aplicativo, é possível direcionar oturista à visitação em todos os pontos, sem exceção,e estimulá-lo ao consumo de bens locais, comoartesanato, além de monitorar-se a atividade eoferecer-se ao gestor público responsávelinformações estratégicas em tempo real sobre osvisitantes, como "de onde vem, quantos dias passa naCidade, quais os pontos mais e menos visitados, qualo perfil do turista, suas eventuais considerações oureclamações sobre serviços públicos e privados" etc.

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ControleCentralizado

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Extensão do Projeto de PPP

_ Iluminação Pública, por meio da progressivasubstituição das luminárias atuais do Parque deIluminação Municipal por luminárias LED, dotadas desistema de telegestão/dimerização que permita aeficientização energética do serviço, bem como otrânsito de dados e informações afetos a outrosserviços e estruturas públicas que envolvamequipamentos situados nas vias municipais ("Rede deIluminação Pública Inteligente");

_ Segurança Pública, por meio do progressivoacoplamento de dado número de câmeras e desistema de videomonitoramento inteligente naspróprias hastes e estruturas da Iluminação Pública,aproveitando-se o mesmo meio físico da Iluminaçãoe a mesma rede de comunicação das luminárias como Centro de Controle Operacional (CCO);

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Extensão do Projeto de PPP

_ Controle Centralizado, através daimplementação, em dependências da PrefeituraMunicipal, de um "Centro de Controle Operacional"(monitoramento das luminárias, câmeras,conectividade etc.);

_ Conectividade dos Cidadãos e Turistas, atravésdo roteamento de sinal Wi-Fi pelas própriasluminárias da Rede Inteligente de Iluminação Pública,em pontos de maior fluxo ou concentração depessoas;

_ Administração Pública Interativa, através doAplicativo "Juazeiro do Norte Cidade Inteligente" –acessível através do Wi-Fi público emanado dasluminárias –, por meio do qual serão concentradastodas as funcionalidades públicas que tocam ocidadão ou o turista.

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Rede de Iluminação Pública Inteligente

_ Todas as luminárias que integram o Parque deIluminação Pública de Juazeiro do Norte deverão ser,no âmbito da PPP, progressivamente substituídas porluminárias LED (Lighting Emiting Diodes),fabricadas/importadas em plena conformidade com odisposto na Portaria INMETRO n.º 20/2017(obrigatório a partir de Junho de 2018);

_ Deverão ser acoplados às estruturas deIluminação Pública dispositivos de controle("controladores"), integrados em cada luminária, comprocessamento e memória local, destinados à sua"telegestão" e capazes de permitir, em tempo real epor atuação à distância (a partir do CCO), acomunicação entre cada luminária e o Centro deControle Operacional;

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Rede de Iluminação Pública Inteligente

_ Deverão ser também acoplados sensores àluminária ou à haste, capazes de aferir a presença depessoas ou veículos na via/região abrangida pelaluminária, bem como o nível de luminescência naturalem cada momento do dia, e atuar na dimerização daluminária, atribuindo-lhe eficiência e automação;

_ Espera-se brusca queda no consumo de energiaelétrica, a partir da concretização progressiva daIluminação Inteligente, assim como diminuiçãosignificativa nos custos operacionais e demanutenção da Rede, tendo em vista omonitoramento à distância dos LEDs instalados;

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Rede de Iluminação Pública Inteligente

_ Diminuição de custos, derivada da eficiência donovo Parque de Iluminação Pública: um dos fatoresque viabilizará o "CAPEX" (investimento) do Projetosem a necessidade de aumento da Contribuição deIluminação Pública atualmente praticada;

_ A partir da assinatura do Contrato de PPP eemissão da ordem de serviço inicial, serãoconsumidos 18 (dezoito) meses para a substituiçãoplena das luminárias municipais. Se iniciada avigência contratual em Dezembro de 2018, suaconclusão se dará, aproximadamente, entre Maio eJunho de 2020;

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Rede de Iluminação Pública Inteligente

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Rede de Iluminação Pública Inteligente

_ Considerando (i) o levantamento de riscosocioterritorial realizado (tendo em vista osreconhecidos impactos da Iluminação LED napercepção e nos efeitos da segurança pública da viailuminada), bem como (ii) o potencial turístico dedeterminados bairros, concentradores de atraçõesreligiosas e, por isso, dotados de maior circulação depessoas e veículos, o modelo considera o seguintecronograma de modernização, priorizando-se osbairros mais vulneráveis e mais visitados da Cidadede Juazeiro do Norte:

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Rede de Iluminação Pública Inteligente

FASE 01

(DEZ/2018 A FEV/2019)

TRIÂNGULO

FREI DAMIÃO

TIRADENTES

P IRAJÁ

CENTRO

HORTO

FASE 02

(MAR/2019 A MAI/2019)

SALESIANOS

FRANCISCANOS

JOÃO CABRAL

L IMOEIRO

SÃO JOSÉ

AEROPORTO

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FASE 03

(JUN/2019 A AGO/2019)

ANTÔNIO VIEIRA

SANTA TEREZA

JARDIM GONZAGA

TIMBAÚBAS

P IO XII

ROMEIRÃO

FASE 04

(SET/2019 A NOV/2019)

BETOLÂNDIA

J. GERALDO DA CRUZ

SÃO MIGUEL

NOVO JUAZEIRO

FÁTIMA

PEDRINHAS

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FASE 05

(DEZ/2019 A FEV/2020)

SANTO ANTÔNIO

JUVÊNCIO SANTANA

CAMPO ALEGRE

LAGOA SECA

CARITÉ

LEANDRO BEZERRA

FASE 06

(MAR/2020 A MAI/2020)

PLANALTO

SOCORRO

SALGADINHO

C IDADE UNIVERSITÁRIA

BREJO SECO

TRÊS MARIAS

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Rede de Iluminação Pública Inteligente

_ Termos de Recebimento Parcial > CP;

_ Nos anos 15 a 17 da PPP, deverá ser conduzidanova onda de modernização das luminárias, tendoem vista sua duração aproximada de 15 anos;

_ Em relação aos Bairros integrantes das FaixasVermelha, Amarela e Verde, mais vulneráveis e/oumais visitados, as hastes e postes das luminárias (ouas próprias Luminárias) deverão servir de apoio àinstalação de Câmeras de Vídeo – também sob aresponsabilidade do Concessionário da PPP(investimento e operação);

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Rede de Iluminação Pública Inteligente

_ Para o monitoramento constante, em "CCO", dasituação da Iluminação Pública e acompanhamentodas imagens capturadas pelas câmeras da Rede,deverá ser implementado Centro de ControleOperacional para, ao menos, 15 operadores (entremembros da Concessionária e servidores municipais);

_ Integração ao CIOPS: extremamente vantajosaao Projeto, uma vez que as autoridades estaduais desegurança pública teriam acesso direto às imagens,viabilizando despacho de viaturas e outras ações deprevenção ou repressão, com agilidade;

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Centro de Controle Operacional

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Centro de Controle Operacional

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Rede de Iluminação Pública Inteligente

_ A Rede de Iluminação Pública Inteligente deverá,ainda, prover acesso gratuito à conectividade Wi-Fi,mediante a utilização da Rede de Luminárias comoroteadores de sinal à população e turistas. Ocronograma de implantação deste serviço seráidêntico e concomitante ao da Iluminação LED(bairros mais pobres priorizados);

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Rede de Iluminação Pública Inteligente

_ Para conexão à Rede Pública de Internetviabilizada pelas luminárias, o usuário deverá, comocondicionante de acesso, fazer o download doAplicativo Juazeiro do Norte Smart City (paraAndroid e iPhone), que deverá ser desenvolvido emantido pela Concessionária, sob instruçõescontratuais da Municipalidade, e que servirá deplataforma para quaisquer interações virtuais entre aPrefeitura e o cidadão/turista;

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Rede de Iluminação Pública Inteligente

_ Deverão ser concentradas, sob a supervisãodireta da Municipalidade, todas as possíveisinterações entre a gestão municipal e ocidadão/turista, nas mais diversas áreas, comomobilidade (horários e posição de ônibus em temporeal, por exemplo), saúde (agendamento de consultase pesquisa de tempo de espera em postos de saúdee hospitais), segurança pública (denúncias, botão depânico etc.), gestão de vias (alerta de buracos etc.),entre outras muitas utilidades públicas;

_ No âmbito do turismo, o Aplicativo poderácolaborar na frequência de visitação de pontosturísticos, a partir da "condução do turista" (incentivoàs visitações) de modo virtual, além do apoio àatividade do guia (por exemplo, com a exibiçãoconcomitante de informações históricas e fotosorientativas da atração turística sob visitação).

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CONTROLE

CENTRALIZADO

SEGURANÇA

PÚBLICA

CONECTIVIDADE

PÚBLICA

GESTÃO DO

TURISMO

ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

INTERATIVA

ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

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PPP

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Modalidade de Contratação – PPP

_ Absorção da expertise privada naimplementação dos investimentos e serviços;

_ Controle rigoroso da qualidade dos serviçosprestados, através dos indicadores contratuais dedesempenho;

_ Efeito de financiamento ao Município(investimentos iniciais serão realizados pelo parceiroprivado durante os 18 primeiros meses da PPP(finalizando-se no primeiro semestre de 2020), com opagamento das contraprestações em prazo de até 30(trinta) anos;

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