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REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG
Varginha está realizando a revisão do Plano Diretor Participativo e demaisinstrumentos urbanísticos complementares, tais como:
- Lei de Uso e Ocupação - Código de Posturas- Lei de Parcelamento Solo - Código de Meio Ambiente- Perímetro urbano - Plano de Mobilidade- Código de Obras
Todo o processo de desenvolvimento dos trabalhos tem sido transparente eparticipativo, com a realização de audiências públicas, oficinas temáticas,encontros regionais e a participação de todos os setores da sociedade.
DIVULGAÇÃO
❖CONVITE: ❖ RELEASE:
✓ TV Princesa✓ Rádio Melodia✓ Correio do Sul✓ Gazeta de
Varginha✓ Blogs locais
DIAGNÓSTICO
LEITURA TÉCNICA
+
LEITURA
COMUNITÁRIA
✓ O MUNICÍPIO
✓ ASPECTOS HISTÓRICOS
✓ MEIO AMBIENTE: clima, hidrografia,
geologia, vegetação, fauna
✓ ASPECTOS POPULACIONAIS: densidade,
distribuição por idade, sexo, IDH,
escolaridade, renda
✓ SETORIAIS: saúde, educação, esporte e
lazer, assistência social, segurança pública
✓ INFRAESTRUTURA: água, esgoto,
drenagem pluvial, resíduos
✓ MOBILIDADE URBANA: sistema viário,
transporte coletivo, privado e não
motorizado.
✓ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
FINANÇAS PÚBLICAS
✓ PATRIMÔNIO E TURISMO
✓ HABITAÇÃO
✓ PLANEJAMENTO TERRITORIAL E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
✓ ORDENAMENTO JURÍDICO NORMATIVO
O MUNICÍPIO
✓SUL DE MINAS: localização estratégica
✓HISTORIA: desenvolvimento do café
✓ACIDENTE UFOLÓGICO 1996: fama
nacional
❖ Polariza 37 municípios
❖ Centro Administrativo Regional de
178 municípios
❖ Significativo dinamismo econômico
❖ Referência nos setores de
comunicações, saúde, educação,
cultura, esporte e lazer, e de outros
projetos de desenvolvimento social
VARGINHA
MEIO AMBIENTE
HIDROGRAFIA
❖ Clima tipicamente tropical: chuvas no
verão e seca no inverno
❖ Déficit hídrico pouco pronunciado:
em julho e agosto
❖ Bacia Hidrográfica do Rio Grande:
UPGRH) do Rio Verde – GD4: 17
estações de monitoramento
✓ 2 estações em Varginha: 1 no rio
Verde e outra no rio Palmela
✓ Principais: Rio Verde, Ribeirão
Espera, Ribeirão Santana
❖ Potencial hidrelétrico:
✓ “PCH Varginha II“: em análise
✓ "PCH Boa Vista II
ALTIMETRIA DECLIVIDADE
❖ 753 m: na região do rio Verde com o lago da
Represa de Furnas
❖ 1248 m: porção nordeste e norte, nas cristas da serra margeada pelo ribeirão da Espera
❖ 10-20%: Moderada
❖ Áreas com relevo fortemente ondulado a
montanhoso com escoamento superficial rápido.
❖ Erosão hídrica em função da fragilidade do solo:
requer cuidados na utilização de máquinas agrícolas
❖ Integridade da flora muito baixa: à porção central do município, parte norte
banhada pelo ribeirão da Espera e porção oeste banhada pelo rio Verde
❖ Pequenos trechos de integridade da flora alta são observados especialmente na
porção leste do município
❖ Baixa integridade da fauna: 00% de seu território
❖UNIDADE DE CONSERVAÇÃO✓ Parque Florestal Municipal São Francisco
de Assis: patrimônio cultural municipal
✓ “Area de amortecimento” do parque:▪ os novos loteamentos da cidade (Bairros
Carvalhos, Novo Tempo e Cruzeiro do Sul),
▪ plantações de café dentro da área de
amortecimento (porções centro-leste e nordeste
do parque).
✓ Necessidade de implantação do Plano de
Manejo do parque
✓ Parque Municipal Novo Horizonte
✓ Parque Zoobotânico Dr. Mário Frota
✓ Parque Centenário
USO DO SOLO
9 %
2 %
0,1%
43%
34 %
9 %
ASPECTOS POPULACIONAIS
❖ População (2016): 133.384
❖ Diminuição no ritmo de
crescimento (2000-2010)
❖ 96% de urbanização
❖ Densidade 311,29 hab/ Km²
EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO
❖ Áreas centrais ocupação
anterior a 1970
❖ Expansão da cidade:
✓ em direção ao
aeroporto (sudoeste)
✓ mais recentemente na
direção nordeste
pressionando os limites
do Parque Municipal
São Francisco.
❖ 9,7 ANOS ESPERADOS DE
ESTUDO
❖ R$ 904,57 RENDA PER CAPITA
SAÚDE
❖ Atenção primária à saúde
✓ 5 Unidades Básicas de Saúde
(UBS)
✓ 22 Equipes de Saúde da Família
(PSF)
❖ Atenção secundária à saúde
✓ Núcleo de Atenção Materno
Infantil
✓ Centro de Atenção Psicossocial
– CAPS (3)
✓ Policlínica Central
✓ Centro de Fisioterapia
✓ Centro de especialidades
Odontológicas (CEO)
✓ Centro de Reabilitação Física
As principais dificuldades da saúde:
❖ Policlínica: falta de um sistema mais
eficiente para marcação de consultas
❖ A realização dos exames especializados e
custos dos atendimentos regionais
❖ 70% dos atendimentos da UPA não são
demanda específica desse nível de
atenção da saúde
❖ Falta de alguns profissionais
especializados
❖ Déficit de leitos SUS devido à alta
demanda
❖ Atenção terciária à saúde
✓ UPA (Unidade de Pronto
Atendimento)
✓ Hospital Regional do Sul de
Minas, público estadual;
✓ Hospital Bom Pastor, público
municipal;
✓ Hospital Humanitas, privado; e
✓ Hospital Varginha, privado
EDUCAÇÃO
27 CEMEI
❖ Atendimento 26.159 alunos (INEP,
2015): nas redes municipal, estadual
e particular da educação infantil ao
ensino médio.
EDUCAÇÃO INFANTIL
❖ Creche: crianças de 0 a 3 anos
❖ Pré-escola: crianças de 4 a 5 anos
❖ 52 escolas (INEP, 2015)
✓5.062 matrículas
✓1.949 privadas (25)
✓3.113 municipal (27)
18 escolas municipais
14 escolas estaduais
ENSINO FUNDAMENTAL
❖ Anos Iniciais (1ª a 5 anos)
❖ Anos Finais (6ª a 9ª anos)
❖ 53 escolas (INEP, 2015)
✓16.166 matrículas
✓4.032 privadas (21)
✓6.099 municipal
✓6.035 estadual
12 escolas estaduais
ENSINO MÉDIO
❖1º ao 3º ano do nível médio
❖20 escolas (INEP, 2015)
✓4.931 matrículas
✓1.044 privadas (7)
✓3.602 estadual
Ensino técnico
❖ Campus VIII do CEFET MG cursos
técnicos de nível médio:
✓ Técnico em Edificações,
✓ Técnico em Informática.
✓ Técnico em Mecatrônica.
Ensino Superior
✓ CEFET MG Campus VIII (pública)
✓ FACECA (privada)
✓ FADIVA (privada)
✓ UNIFAL -Campus Varginha (pública)
✓ UNIFENAS – Campus Varginha (privada)
✓ UNIS (privada)
✓ 07 unidades de EAD
Educação Profissional
✓ SENAI – Centro de Formação Profissional
Aloysio Ribeiro de Almeida
✓ Impacto Escola de Saúde
✓ SENAC – Unidade de Ensino Técnico do
CEP Varginha
✓ Sicrono Escola de Formação Técnica
✓ Colégio Atenas Unidade III
Plano Municipal de Educação
de Varginha – PME: diretrizes e
estratégias para o alcance das
suas 20 metas para 2024
São diretrizes do PME:
i. erradicação do analfabetismo;
ii. universalização do atendimento escolar;
iii. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na
promoção da cidadania;
iv. melhoria da qualidade da educação;
v. formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores
morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
vi. promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
vii. promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;
viii.estabelecimento de aplicação de recursos públicos em educação que
assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de
qualidade e equidade;
ix. valorização dos (as) profissionais da educação;
x. promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos e à
sustentabilidade socioambiental.
As 20 metas do PME foram elaboradas
em torno de 06 eixos:
1. Garantia do direito à educação
básica com qualidade;
2. Superação das desigualdades e
valorização das diferenças;
3. Valorização dos profissionais da
Educação;
4. Ensino Superior;
5. Gestão Democrática e Participação
Social; e
6. Financiamento.
ESPORTE E LAZER
São referências de esporte e lazer:
✓ Academias de rua
✓ Quadras e campos de futebol
amador
✓ Infraestrutura da secretaria com
serviços ofertados a população
✓ Centro de iniciação esportiva (CIE) – em construção
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REDE DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
❖ Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para a prevenção de
situações de violação de direitos e para o desenvolvimento territorial;
✓ 5 UNIDADES
❖ Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e o
Centro de Atendimento de População em situação de Rua – Centro POP para
atendimentos de média complexidade e abrigamento de permanência
temporária;
❖ Casa Lar (abrigamento de crianças), Residência Inclusiva (pessoas com
deficiência mental de 18 a 59 anos), Residência do Idoso (maiores de 60
anos) para atendimento de alta complexidade, quando do rompimento de
todos os vínculos familiares.
PROBLEMAS:
❖ Falta um fluxograma e trabalho em
rede entre os níveis de
complexidade.
❖ Falta integração intersetorial.
(CREAS)
Plano Municipal de Assistência Social (PMSA) - 2017-2020
❖ Ação estratégica 1: Aprimorar e normatizar o funcionamento dos serviços
❖ Ação estratégica 2: Definir e formalizar fluxos e papéis entre a AS e as
demais políticas públicas municipais.
❖ Ação estratégica 3: Desenvolver mecanismos participativos para a gestão
da Assistência Social.
❖ Ação estratégica 4: Aprimorar a gestão de Recursos Humanos.
❖ Ação estratégica 5: Enfrentar com ações específicas as questões de
prioridade identificadas pelo Diagnóstico Social, bem como pensar nas
demais prioridades do município
Plano Municipal de Assistência Social (PMSA) - 2017-2020❖ Ação Estratégica 6: Implantar mecanismos e política de gestão de dados e
informações dos usuários.
❖ Ação Estratégica 7: Investir na estrutura física da rede de atendimento
socioassistencial.
❖ Ação Estratégica 8: Redefinir a relação com as entidades não governamentais
conveniadas.
❖ Ação Estratégica 9: Implantar procedimentos permanentes de Vigilância
Socioassistencial.
❖ Ação Estratégica 10: Dimensionar as propostas orçamentárias da Assistência
Social de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social.
❖ Ação Estratégica 11: Aperfeiçoar os serviços do Setor de Segurança
Alimentar.
❖ Ação Estratégica 12: Aperfeiçoar os serviços do Departamento de Habitação.
SEGURANÇA PÚBLICA
ESTRUTURA
❖ 34ª Batalhão de Polícia Militar
(PMMG),
❖ 2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil (PC)
❖ 9º Batalhão do Corpo de
Bombeiros
❖ Guarda Civil Municipal
Varginha (GCMV)
❖ Programas: disque denúncia,
rede de proteção de vizinhos,
resistência às Drogas
❖ As principais ocorrências os furtos e
os acidentes de trânsito.
❖ Existe mapeamento dos
bairros/localidades mais vulneráveis
do município desde 2011 para
implantação da Rede de Proteção
de Vizinhos.
SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO
DE ÁGUA❖ 5 pontos de captação, 4
estações elevatórias e 3
ETAs
❖ 99,2% da população
urbana atendida pelo
abastecimento de água
❖ Zona rural não existe a
atuação da COPASA;
❖ Atenção para a qualidade
da água;
❖ Baixa capacidade dos
mananciais durante o
período de estiagem
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
❖ 3 ETEs e 11 estações
elevatórias
❖ 92,09% do esgoto é
captado na área urbana
❖ Ligações clandestinas,
redes subdimensionadas,
ETES precisam ser
ampliadas e reformadas;
❖ Zona rural há lançamento
de esgoto nos cursos
d'água.
DRENAGEM PLUVIAL
❖ 97% da rede de drenagem
implantada possui estado
de conversação bom
PROBLEMAS:
❖ Entupimento da rede no
período chuvoso
RESÍDUOS SÓLIDOS
❖ Em 2013 foi elaborado o Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
❖ 80% da população é atendida pela coleta de
resíduos
❖ Coleta regular ocorre por setores em três turnos
diários
✓ segunda a sábado no centro
✓ três vezes por semana nos bairros
❖ Resíduos da Construção Civil são transportados
para bota-fora da autorizado pela Prefeitura;
❖ COPASA assumirá a operação do no aterro
sanitário
DEFICIÊNCIA:
❖ Município ainda não
possui coleta seletiva
✓ Previsão implantação:
Julho 2017
MOBILIDADE URBANA
❖ Localização privilegiada,
proximidade com São Paulo,
Rio de Janeiro e Belo
Horizonte;
❖ Número de veículos (entre
2004 e 2014 houve
aumento de 100%)
❖ Estudo de transporte
público: nova licitação da
concessão
❖ Transporte escolar
abrangendo áreas urbanas e
rurais
PROBLEMAS:
❖ O estacionamento rotativo precisa de uma reestruturação;
❖ Falta sinalizações nos bairros;
❖ Vias do centro estreitas ocasionando estrangulamento das vias;
❖ Falta de espaços para carga e descarga ocasionando para de caminhões nas
vias obstruindo o trânsito;
❖ Passeios obstruídos, irregulares e/ou com largura insuficiente
AEROPORTO
❖ Aeroporto Major Brigadeiro
Trompowsky/SBVG possui toda
estrutura o tráfego aéreo
regular e geral;
❖ Aeroporto com voos de
passageiros regulares para
Belo Horizonte;
❖ Capacidade anual de 165 mil
passageiros/ano
PORTO SECO
❖ Porto Seco Sul de Minas foi a
primeira Estação Aduaneira do
Interior a entrar em funcionamento
no Brasil
❖ Os armazéns são distribuídos da
seguinte forma:
✓ Armazéns alfandegados: 45.000
m²;
✓ Armazéns Gerais: 55.000 m²
ECONOMIA E FINANÇAS
❖ Uma das 5 maiores economias
da região Sul de Minas
❖ Destaque para o setor de
serviços/ comércio
❖ Aproximadamente 10.000
empresas instaladas (SEBRAE,
2012)
❖ Importância do Porto Seco
❖ Predominância de micro e
pequenas empresas
VETORES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
VETORES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
PATRIMÔNIO E TURISMO
❖ Antiga Cadeia Pública
❖ Antiga Estação Ferroviária
❖ Antiga Residência Dona Vica Frota /
Imóvel Embratel
❖ Antiga Sede do Banco do Brasil
❖ Antiga Sede do Banco do Comércio e
Industrial de MG
❖ Casa da Cidade / Câmara Municipal
❖ Escola Estadual Afonso Pena
❖ Escola Estadual Brasil
❖ Hospital Regional do Sul de Minas
BENS TOMBADOS
❖ Palacete Dona Vica – Antigo Fórum
❖ Racionalismo Cristão
❖ Theatro Municipal Capitólio
❖ Conjunto Arquitetônico da Antiga Usina
da Iha Grande
❖ Parque Centenário
❖ Parque Florestal São Francisco de Assis
❖ Parque Novo Horizonte
❖ Parque Zoobotânico Mário Frota
❖ Praça Dom Pedro II
❖ Estátua de Vênus
❖ Monumento Dr. Antônio Pinto de
Oliveira
❖ Túmulo Joaquim Paraguai (Sr. Joaquim
Francisco Pereira)
❖ Seresta Primo Tombini
❖ Encontro de Folia de Reis
❖ Folia de Reis Cardoso e Amigos
❖ Festa Nossa Senhora do Rosário
❖ Quinta da Boa Música
❖ Festival Roça n’ Roll
❖ Companhia de Reis Família Assis
❖ Companhia de Reis Imaculada Mãe dos
Anjos
❖ Companhia de Reis lenço Preto
❖ Companhia de Reis Nossa Senhora do
Carmo
❖ Companhia de Reis dos Reis
❖ Companhia de Reis Sagrada Família
❖ Companhia de Reis São Benedito
❖ Companhia de Reis São João Batista
❖ Companhia de Reis São Joaquim
❖ Companhia de Reis São Jorge
❖ Companhia de Reis São Lázaro
❖ Companhia de Reis São Marcos
❖ Companhia de Reis Vitor Paulo e
Amigos
❖ Companhia de Reis Estrela Brilhante
❖ Companhia de Reis Nossa Senhora da
Guia
❖ Companhia de Reis Santo Expedito❖ Companhia de Reis São José
PATRIMÔNIO IMATERIAL
❖ Turismo de Negócios:
✓ CULTIVO DE CAFÉ
✓ Fazenda Experimental de Café
(FEV)
❖ Turismo Cultural:
✓ VISITAÇÃO PATRIMONIAL
CONSOLIDADE
✓ o Museu Municipal
✓ Theatro Capitólio
✓ Praça do ET
✓ Teatro Maestrinho
✓ Estação ferroviária
✓ Ilha Grande do Rio Verde3
✓ Parques da cidade
TURISMO
HABITAÇÃO
❖ 793 domicílios
necessidade habitacional
(FJP)
❖ produção habitacional
por demanda
demográfica: 11.337
entre o ano de 2010 e
2023.
❖ Conjunto Habitacional
com infraestrutura
incompleta: próximo ao
Parque Florestal São
Francisco.
❖ Áreas de interesse social:
Carvalhos, Cruzeiro do
Sul e Novo Tempo.
PLANEJAMENTO TERRITORIAL
PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
❖ Perímetros: Urbano e rural foram estabelecidos no PD de 2006, no
decorrer desse período mais de 10 alterações foram realizados no
perímetro urbano;
❖ Existe a definição de usos, mas a mesma não é configurada
territorialmente por meio de um zoneamento
❖ O município não tem previsão legal com instituição de parâmetros que
definam os empreendimentos de impacto. Instrumento urbanístico
não foi regulamentado.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
❖ Varginha não possui plano de regularização fundiária;
PROBLEMAS:
❖ Concentração da implantação do MCMV em uma única região;
❖ Grandes áreas de reserva imobiliária dentro dos limites do perímetro
urbano, onde pode-se concentrar ocupação pela existência de
infraestrutura implantada;
ORDENAMENTO
JURÍDICO-NORMATIVO
Plano
Diretor
Estatuto da Cidade 2001
Constituição Federal 1988
❖ Lei 2.845 02 de dezembro de 1996
❖ Lei Nº 4.530 de 19 de outubro de 2006
❖ Atenção ao seu objetivo: ser um instrumento global e estratégico de
implementação da política municipal de desenvolvimento econômico, urbano e
ambiental do Município, elaborado dentro de um processo de gestão
democrática, envolvendo governo e sociedade, de forma a garantir o
desenvolvimento sustentável, sendo vinculante para todos os agentes públicos e
privados, em todo o território, urbano e rural, visando a melhoria da qualidade
de vida de seus habitantes.
❖ Definição: delimitação das macrozonas, mapas de sistemas viários, coeficientes
de aproveitamento, perímetros e outros.
❖ Instituição e regulamentação dos instrumentos de política urbana, se
possível com apresentação de conceitos e hipóteses na quais serão utilizados.
NECESSIDADES DAS REVISÃO DO PLANO DIRETOR
❖ Articular outros processos de planejamento já implementados no município e
na região, como a Agenda 21 , planos de bacia hidrográfica, zoneamento
ecológico econômico, planos de preservação do patrimônio cultural, planos de
desenvolvimento turístico sustentável, dentre outros.
❖ A legislação urbanística, especialmente as leis de parcelamento do solo e de
uso e ocupação do solo, devem ser revistas e incorporadas ao Plano Diretor.
NECESSIDADES DAS REVISÃO DO PLANO DIRETOR
PLANO DIRETOR: participar é DIREITO de todo CIDADÃO!
❖ Espaço virtual no website da Prefeitura: www.varginha.mg.gov.br
❖ Audiências Públicas com participação da sociedade
Dúvidas ou Sugestões?
E-MAIL: [email protected]
Tel.: (31) 3245-6141
Tel.: (35) 3690-4073
Como participar?!
Sede:
Rua Centauro, n° 231, 6° andar,
Bairro Santa Lúcia - CEP 30360-310,
Belo Horizonte, MG, Brasil.
Filial em São Paulo
Célula avançada em Nova Lima
31 3245-6141 / 2555-0880
myr.eco.br
myrprojetos.com.br