Apresentação do PowerPoint - tce.rj.gov.br · Básico de Planejamento e Orçamento Público...
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Encontro Técnico – Orientações aos novos
gestores municipais em tempos de crise
Paula Alexandra Nazareth
Diretora – Geral ECG/TCE-RJ
Programação da ECG para os
Municípios em 2017
Oficina
Contas De Governo Dos Municípios: Formalização
2 turmas: 13 e 15 de fevereiro/2017
Sede da ECG – 8 horas/aula
Curso
Instrumentos para aperfeiçoar a Gestão Municipal
em tempos de crise
1 turma: 14,15, 21 e 22 de março/2017
Sede da ECG – 32 horas/aula
Agenda ECG 2017
Formação Específica
Oficina
Elementos essenciais à análise das Contas de Governo
Contas De Governo Dos Municípios – Formalização
13 e 15 de fevereiro/2017 - 8 horas/aula
Responsabilização e Estrutura
Municipal;
Execução Orçamentária;
Demonstrativos Contábeis;
Dívida Pública;
Dívida Ativa;
Gastos com Educação e
FUNDEB;
Gastos com Saúde;
Royalties;
Repasse Financeiro à Câmara
Municipal;
Atividades Tributárias;
Regras de Final de Mandato; e
Controle Interno.
Curso
Gestão da Receita Municipal (8 horas/aula)
Como rever e aperfeiçoar mecanismos de cobrança e fiscalização das
receitas tributárias municipais para incrementar a arrecadação própria,
em busca do equilíbrio fiscal/financeiro.
Gastos com saúde e educação – limites constitucionais e legais (8
horas/aula)
Gestão da política de educação e Fundeb/ limites e contratação de
serviços de saúde.
Instrumentos para aperfeiçoar a Gestão Municipal em tempos de crise
14,15, 21 e 22 de março/2017 – 32 horas/aula
Curso
Controle Interno e governança de TI a serviço da gestão
(8 horas/aula)
Prestação de contas ao TCE-RJ; Auditoria interna como instrumento de
revisão de contratos e contratações e de otimização do uso dos
recursos de gestão.
Gestão de contratos e convênios (8 horas/aula)
Como fazer uma adequada gestão e execução dos contratos em vigor
e dos convênios, visando a captação de recursos e repasses de outras
esferas.
Instrumentos para aperfeiçoar a Gestão Municipal em tempos de crise
14,15, 21 e 22 de março/2017 – 32 horas/aula
Cursos
regulares
Datas a serem confirmadas:
Presenciais (sede da ECG): 22 turmas no 1º
semestre e 28 turmas no 2º semestre
EaD (Moodle ECG): 25 turmas de 10 cursos ao
longo do ano
Cursos Projeto
TCE-Escola
Itinerante
Datas e municípios a serem confirmados:
10 cursos em cada uma das 5 etapas, ao longo
do ano
Agenda ECG 2017
Programação regular
Cursos regulares
Presenciais ( na ECG, datas a confirmar):
22 turmas no 1º semestre
Economicidade em Licitações e Contratos de Obras e Serviços de
Engenharia na Administração
Almoxarifado
Análise dos Demonstrativos Fiscais da LRF
Avaliação de Políticas Públicas: uma perspectiva sociológica
Capacitação do SUS para Conselheiros de Saúde (2 turmas)
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Conhecendo o MCASP -
Plano de Contas e Demonstrações Contábeis - Teoria e Prática
Contratação de Serviços de Saúde pelo SUS
Cursos regulares
Presenciais ( na ECG, datas a confirmar):
22 turmas no 1º semestre
Controle Interno (2 turmas)
Deliberação 260 - Processo Eletrônico - Atos de Pessoal
Admissão, Aposentadoria e Pensão na Administração Pública
Gestão de Bens de Consumo
Gestão de Bens Patrimoniais
Gestão do ISS
Noções Básicas à Formação de Pregoeiros
Obras Públicas: contratação, fiscalização e recebimento
Cursos regulares
Presenciais ( na ECG, datas a confirmar):
22 turmas no 1º semestre
Orçamento Público: Elaboração da LDO
Orçamento Público: Elaboração da LOA
Planejamento em Saúde no SUS
Prestação de Contas de Administração Financeira: Contas de Governo
Procedimentos Prévios aos Contratos da Administração Pública:
Licitação, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Termo de Referência e Projeto Básico - Planejamento e instrução
processual na fase interna da contratação
Unidades de Controle Interno - fundamentos e práticas
Cursos regulares
Presenciais ( na ECG, datas a confirmar):
28 turmas no 2º semestre
Economicidade em Licitações e Contratos de Obras e Serviços de
Engenharia na Administração
Almoxarifado
Análise dos Demonstrativos Fiscais da LRF
Atuação das Organizações Sociais no SUS
Avaliação de Políticas Públicas: uma perspectiva sociológica
Capacitação do SUS para Conselheiros de Saúde
Conhecimentos Básicos de Gestão de Recursos Financeiros dos
RPPS
Cursos regulares
Presenciais ( na ECG, datas a confirmar):
28 turmas no 2º semestre
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Conhecendo o MCASP -
Procedimentos Contábeis Orçamentários - Teoria e Prática
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Conhecendo o MCASP -
Procedimentos Contábeis Patrimoniais - Teoria e Prática
Contabilidade Aplicada aos RPPS
Contratação de Serviços de Saúde pelo SUS
Contratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios
(Lei 13.019/14)
Controle Interno (2 turmas)
Controle Interno - gerenciamento de riscos na administração pública
Cursos regulares
Presenciais ( na ECG, datas a confirmar):
28 turmas no 2º semestre
Gestão de Bens Patrimoniais
Gestão de Contratos
Gestão do Crédito Tributário
Gestão dos impostos imobiliários municipais (IPTU e ITBI)
Licitações e contratos de publicidade (Lei nº 12.232/10)
Noções Básicas à Formação de Pregoeiros
Obras Públicas: contratação, fiscalização e recebimento
Orçamento Público: Execução Orçamentária
Cursos regulares
Presenciais ( na ECG, datas a confirmar):
28 turmas no 2º semestre
Planejamento em Saúde no SUS
Planejamento, execução e controle social de políticas de educação
Planilha de Custos e formação de preços de serviços (IN 02/2008
MPOG)
Procedimentos Prévios aos Contratos da Administração Pública:
Licitação, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Sistema de Registro de Preços – SRP
Termo de Referência e Projeto Básico - Planejamento e instrução
processual na fase interna da contratação
Cursos regulares
EaD
Cursos a distância (Moodle ECG):
25 turmas de 10 cursos ao longo do ano (datas a confirmar)
Básico de Planejamento e Orçamento Público
Economicidade em Licitações e Contratos - Compras e Serviços
Gestão de Contratos
Introdução ao Sistema de Registro de Preços
Noções Introdutórias a Prestação e Tomada de Contas
Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos
Mudanças da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Redação na administração pública: elaboração de textos oficiais
Termo de Referência e Projeto Básico para compras e serviços
Cursos Projeto TCE-
Escola Itinerante
10 cursos itinerantes em cada uma das 5 etapas, ao longo do ano
(datas e municípios a confirmar)
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Conhecendo o MCASP -
Plano de Contas e Demonstrações Contábeis – Básico
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Conhecendo o MCASP -
Procedimentos Contábeis Orçamentários – Básico
Contratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (Lei
13.019/14)
Elaboração de TR e Formação de Preços, incluindo a Planilha de
Custos (IN MPOG 02/2008)
Cursos Projeto TCE-
Escola Itinerante
10 cursos itinerantes em cada uma das 5 etapas, ao longo do ano
(datas e municípios a confirmar)
Admissão, Aposentadoria e Pensão na Administração Pública
Gestão da Receita Municipal
Obras Públicas: contratação, fiscalização e recebimento
Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas
Especial
Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação, Atos
de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Unidades de Controle Interno
Portal ECG: http://www.ecg.tce.rj.gov.br/
