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Apresentao do
Relatrio Gerencial Diagnstico da Identificao Civil no Brasil
Apresentao
Relatrio Gerencial
2
Fluxograma Metodologia 3
4
5
AJUSTES
REGIO UF AJUSTE JUSTIFICATIVA
NORDESTE MA Identificao Civil e Criminal so
realizadas por equipes diferentes
Confirmado por anlise documental e
contato com Diretor do II
NORDESTE BA Tempo mdio para entrega do Doc. de
Identificao = 5 dias
Confirmado com pesquisadores e
registros
NORDESTE AL Arquivo manual organizado por nome e
nmero Confirmado com pesquisadores
NORDESTE PB Abrangncia do acesso internet =
Outra situao Confirmado nos registros da pesquisa
SUDESTE RJ Abrangncia do acesso internet =
100%
Erro de preenchimento do
pesquisador
SUDESTE ES Mtodo de captura = eletronico e
entintado Confirmado pelo pesquisador
SUL RS/SC Incluir IGP na descrio da categoria
Polcia Tcnica Cientfica Melhor descrio da categoria
Demais propostas de alterao no foram ajustadas por a) j estar contemplada
no relatrio ou b) por falta de informaes ou c) por falta de confirmao do dado
6
7
Locais Visitados 8
Locais Visitados 9
Relatrio Gerencial Desenvolvimento
Objetivo: Retratar a Identificao Civil no Brasil
60 questes selecionadas do Questionrio
Divididas em 5 partes:
PARTE 1 ONDE REALIZADA A IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL
PARTE 2 COMO REALIZADA A IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL
PARTE 3 QUEM FAZ A IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL
PARTE 4 PRODUTIVIDADE
PARTE 5 CUSTO DA IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL
10
Parte 1 - ONDE REALIZADA A IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL
11
Subordinao direta da Unidade de Identificao Civil
NOTA: Alm da subordinao direta, a maioria das unidades so vinculadas indiretamente
Secretaria de Segurana Pblica ou Polcia Civil,
conforme a organizao no respectivo estado.
INSTITUIO F %
Polcia Civil 5 18,5
Polcia Tcnico-
Cientfica
(Departamento,
Coordenao, IGP,
etc)
21 77,8
DETRAN 1 3,7
Total 27 100
12
Cargo dos dirigentes das Unidades de Identificao Civil
Outro: cargos administrativos - Administrador
Pblico (AL) e Diretor de Identificao (RJ)
13
Nmero de postos e guichs de atendimento, fixos, conveniados e mveis por UF
*
UF Postos Fixos Guichs Fixos Postos Mveis Guichs Mveis
PRP. CONV. TOTAL PRP. CONV. TOTAL PRP. CONV. TOTAL PRP. CONV. TOTAL
AC 16 5 21 16 19 35 0 0 0 0 0 0
AL 15 6 21 22 6 28 0 0 0 0 0 0
AP 3 12 15 3 36 39 0 0 0 0 0 0
AM 102 6 108 N/S N/S N/S 5 0 5 N/S N/A N/S
BA 27 372 399 55 954 1.009 0 3 3 0 12 12
CE 25 157 182 51 157 208 0 6 6 0 N/R N/R
DF 10 6 16 30 43 73 2 0 2 5 0 5
ES 72 1 73 110 17 127 0 0 0 0 0 0
GO 6 75 81 80 86 166 0 0 0 0 0 0
MA 17 209 226 44 209 253 10 0 10 20 0 20
MT 24 130 154 6 10 16 4 0 4 1 0 1
MS 84 0 84 118 0 118 4 0 4 4 0 4
MG 217 507 724 231 592 823 0 0 0 0 0 0
PA 29 242 271 30 159 189 0 0 0 0 0 0
PB 2 181 183 5 196 201 1 0 1 3 0 3
PR 463 6 469 517 5 522 0 0 0 0 0 0
PE 223 8 231 225 65 290 1 0 1 0 0 0
PI 6 230 236 N/R N/R N/A N/R N/R N/A N/R N/R N/A
RJ 95 43 138 291 209 500 0 0 0 0 0 0
RN 1 15 16 5 30 35 0 0 0 0 0 0
RS 55 430 485 152 431 583 1 0 1 12 0 12
RO 34 N/A 34 76 N/A 76 1 N/A 1 4 N/A 4
RR 6 0 6 N/S N/A N/A 1 0 1 N/ S 0 N/S
SC 296 2 298 277 1 278 1 0 1 3 0 3
SP 649 34 683 N/S N/S N/S 1 N/R 1 N/S N/S N/S
SE 19 3 22 168 13 181 1 1 2 4 4 8
TO 25 0 25 54 0 54 0 0 0 0 0 0
TOTAL 2521 2680 5201 2566 3238 5 804 3307 10 43 56 16 72
14
Nmero de postos e guichs de atendimento, fixos, conveniados e mveis por UF
Os Guichs Mveis na cidade de SP so disponibilizados conforme a demanda dos locais a serem atendidos
*
UF Postos Fixos Guichs Fixos Postos Mveis Guichs Mveis
PRP. CONV. TOTAL PRP. CONV. TOTAL PRP. CONV. TOTAL PRP. CONV. TOTAL
AC 16 5 21 16 19 35 0 0 0 0 0 0
AL 15 6 21 22 6 28 0 0 0 0 0 0
AP 3 12 15 3 36 39 0 0 0 0 0 0
AM 102 6 108 N/S N/S N/S 5 0 5 N/S N/A N/S
BA 27 372 399 55 954 1.009 0 3 3 0 12 12
CE 25 157 182 51 157 208 0 6 6 0 N/R N/R
DF 10 6 16 30 43 73 2 0 2 5 0 5
ES 72 1 73 110 17 127 0 0 0 0 0 0
GO 6 75 81 80 86 166 0 0 0 0 0 0
MA 17 209 226 44 209 253 10 0 10 20 0 20
MT 24 130 154 6 10 16 4 0 4 1 0 1
MS 84 0 84 118 0 118 4 0 4 4 0 4
MG 217 507 724 231 592 823 0 0 0 0 0 0
PA 29 242 271 30 159 189 0 0 0 0 0 0
PB 2 181 183 5 196 201 1 0 1 3 0 3
PR 463 6 469 517 5 522 0 0 0 0 0 0
PE 223 8 231 225 65 290 1 0 1 0 0 0
PI 6 230 236 N/R N/R N/A N/R N/R N/A N/R N/R N/A
RJ 95 43 138 291 209 500 0 0 0 0 0 0
RN 1 15 16 5 30 35 0 0 0 0 0 0
RS 55 430 485 152 431 583 1 0 1 12 0 12
RO 34 N/A 34 76 N/A 76 1 N/A 1 4 N/A 4
RR 6 0 6 N/S N/A N/A 1 0 1 N/ S 0 N/S
SC 296 2 298 277 1 278 1 0 1 3 0 3
SP 649 34 683 N/S N/S N/S 1 N/R 1 N/S N/S N/S
SE 19 3 22 168 13 181 1 1 2 4 4 8
TO 25 0 25 54 0 54 0 0 0 0 0 0
TOTAL 2521 2680 5201 2566 3238 5 804 3307 10 43 56 16 72
15
Estrutura administrativa das equipes de Identificao Civil e Criminal por UF
Na maioria das UFs (51,9%) a identificao civil e a criminal fazem parte da mesma estrutura administrativa
Em 48,1% das UFs a identificao civil separada administrativamente da criminal, ou seja, a identificao civil apresenta equipe prpria, definida em um organograma e classificada como um Setor, Departamento, Coordenao ou similar.
16
Tipo de instalaes das Unidades de Identificao
Outra situao: prdio prprio
construdo em terreno alugado
Tipo de Instalao %
Prprias 77,8
Cedidas 3,7
Alugadas 14,8
Outra situao 3,7
17
18
Quantidade de espaos fsicos (salas) existentes nas Unidades de Identificao e nas Unidades de Identificao Civil
ITEM Mdia DP Mnimo Mximo TOTAL
Total de salas da UI 19 7,21 11 35 426
Total de salas da
Identificao Civil 12 7 2 29 301
19
Quantidade de espaos fsicos (salas) existentes nas Unidades de Identificao e nas Unidades de Identificao Civil por UF
20
21
Limitao de espaos fsicos para alocar equipamentos e pessoal na rea de identificao civil 22
Outra situao: rede fibrada (link dedicado), o que caracteriza
banda larga, mas no especificado se dispem de wi-fi (PB e AP).
23
Outra situao (MA): Acesso internet somente em unidades
prprias. No h acesso em unidades conveniadas.
No sabe: PB e PE
24
Acesso internet nos demais postos de atendimento do estado por UF
Outra situao
- PB acesso somente nas unidades
da gerncia de identificao em
fase de teste.
- MA: acesso a internet somente em
unidades prprias. No h acesso
em unidades conveniadas
25
Abrangncia do servio de identificao na UF 26
Parte 2 - COMO REALIZADA A IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL 27
Controle de acesso a ambientes da identificao civil
Outra situao:
Controle de acesso ocorre na recepo (AM).
No h controle de acesso, embora haja equipamentos disponveis para instalao ao final da reforma da unidade (BA)
28
Controle de acesso nas Unidades de Identificao Civil
Outra situao:
Controle de acesso ocorre na recepo (AM).
No h controle de acesso, embora haja equipamentos disponveis para instalao ao final da reforma da unidade (BA)
29
Utilizao do AFIS da Polcia Federal para a Unidade de Identificao 30
Unidades da Federao que utilizam AFIS por contratao prpria 31
Empresa FORNECEDORA do AFIS por UF 32
Empresa INTEGRADORA do AFIS por UF 33
Capacidade de processamento por dia e Armazenamento do AFIS por UF
UF Registros / dia N total de registros
AC ** **
AL 2.000 1.235.000
AM 80 50.000
BA 4.000 10.000.000
DF 2.500 4.500.000
MA 3.000 3.300.000
MS 823 2.400.000
PR ** 10.000.000
RJ 10.000 10.500.000
RS 3.500 7.300.000
RR 360 600.000
SC 2.000 ** **No h limite estabelecido (dados so modulveis conforme a necessidade)
34
Utilizao de scanners e pad de assinatura por UF 35
UF scanner de 1
dedo
scanner de 2
dedos
scanner de 4
dedos
pad de
assinatura AFIS PRPRIO
POPULAO EM
2013
AC 9 0 0 9 SIM 776.463
AL 0 0 36 36 SIM 3.300.935
AP 0 0 0 0 734.996
AM 1 0 0 1 SIM 3.807.921
BA 240 0 2 240 SIM 15.044.137
CE 47 0 0 47 8.778.576
DF 19 49 29 78 SIM 2.789.761
ES 17 0 0 17 3.839.366
GO 0 0 0 0 6.434.048
MA 17 0 0 17 SIM 6.794.301
MT 0 0 0 0 3.182.113
MS 48 0 0 48 SIM 2.587.269
MG 0 0 0 0 20.593.356
PA 0 0 0 0 7.969.654
PB 0 44 0 44 3.914.421
PR 86 0 0 85 SIM 10.997.465
PE 1 0 1 0 9.208.550
PI 0 0 0 0 3.184.166
RJ 199 0 0 234 SIM 16.369.179
RN 0 2 0 1 3.373.959
RS 173 0 0 173 SIM 11.164.043
RO 70 0 0 0 1.728.214
RR 5 0 0 5 SIM 488.072
SC 27 0 0 30 SIM 6.634.254
SP 0 0 0 0 43.663.669
SE 0 0 0 0 2.195.662
TO 0 0 0 0 1.478.164
TOTAL 959 95 68 1.065 201.032.714
36
UF
N DE REGISTROS (APROXIMADO)
DO ARQUIVO CIVIL EM PAPEL
N DE REGISTROS (APROXIMADO)
DO ARQUIVO
CRIMINAL EM PAPEL
TOTAL DE REGISTROS DO
ARQUIVO
DATILOSCPICO (EM PAPEL)
N DE REGISTROS (APROXIMADO)
DO ARQUIVO
CIVIL ELETRNICO
N DE REGISTROS (APROXIMADO)
DO ARQUIVO
CRIMINAL ELETRNICO
TOTAL DE REGISTROS DO
ARQUIVO ELETRNICO
POPULAO
ESTIMADA 2013
AC 650.000 50.000 700.000 520.000 50.000 570.000 776.463
AL 2.500.000 60.000 2.560.000 1.925.000 125.000 2.050.000 3.300.935
AP 675.000 52.000 727.000 0 49.000 49.000 734.996
AM 3.100.000 12.000 3.112.000 0 12.000 12.000 3.807.921
BA 13.000.000 30.000 13.030.000 16.500.000 2.878 16.502.878 15.044.137
CE N/S N/S N/S 6.500.000 60.000 6.560.000 8.778.576
DF 3.800.000 140.000 3.940.000 3.800.000 140.000 3.940.000 2.789.761
ES 2.300.000 20.000 2.320.000 3.800.000 36.000 3.836.000 3.839.366
GO 6.500.000 400.000 6.900.000 100.000 0 100.000 6.434.048
MA 6.000.000 20.000 6.020.000 3.000.000 20.000 3.020.000 6.794.301
MT 2.800.000 170.000 2.970.000 0 N/A N/A 3.182.113
MS 2.180.000 75.000 2.255.000 1.900.000 20.000 1.920.000 2.587.269
MG 60.000.000 4.000.000 64.000.000 0 0 0 20.593.356
PA 12.000.000 300.000 12.300.000 0 0 0 7.969.654
PB 4.209.089 78.691 4.287.780 14.449 0 14.449 3.914.421
PR 20.000.000 N/S 20.000.000 4.000.000 0 4.000.000 10.997.465
PE 7.500.000 40.000 7.540.000 0 0 0 9.208.550
PI 5.000.000 N/S 5.000.000 0 0 0 3.184.166
RJ 17.000.000 N/A 17.000.000 10.500.000 N/A 10.500.000 16.369.179
RN 3.500.000 130.000 3.630.000 0 0 0 3.373.959
RS N/S N/S 5.000.000 N/S N/S 5.800.000 11.164.043
RO 1.600.000 171.000 1.771.000 960.000 40.000 1.000.000 1.728.214
RR 273.000 11.000 284.000 244.000 3.000 247.000 488.072
SC 7.000.000 N/S 7.000.000 2.500.000 0 2.500.000 6.634.254
SP 58.000.000 6.000.000 64.000.000 5.700.000 56.250.000 61.950.000 43.663.669
SE 4.000.000 60.000 4.060.000 0 0 0 2.195.662
TO 1.300.000 23.000 1.323.000 19.000 200.000 219.000 1.478.164
TOTAL 244.887.089 11.842.691 261.729.780 61.982.449 57.007.878 124.790.327 201.032.714
Nmero de registros, civis e criminais, existentes nos arquivos fsico e eletrnico
37
Resoluo das imagens da impresso digital por UF 38
Percentual digitalizado do
arquivo datiloscpico civil F %
100% digitalizado 2 7,4
De 67% a 99% digitalizado 3 11,1
De 34% a 66% digitalizado 9 33,4
De 1% a 33% digitalizado 3 11,1
No digitalizado* 10 37,0
Total 27 100 *A Unidade de So Paulo possui 97% do seu arquivo datiloscpico civil digitalizado em
300 DPI. Dado a necessidade de maior resoluo dos registros o arquivo foi
considerado no digitalizado.
39
UF 100%
Digitalizado
De 1 a 33%
Digitalizado
De 34 a 66%
Digitalizado
De 67 a 99%
Digitalizado
No se
aplica
Populao
estimada em 2013
AC X 776.463
AL X 3.300.935
AP X 734.996
AM X 3.807.921
BA X 15.044.137
CE X 8.778.576
DF X 2.789.761
ES X 3.839.366
GO X 6.434.048
MA X 6.794.301
MT X 3.182.113
MS X 2.587.269
MG X 20.593.356
PA X 7.969.654
PB X 3.914.421
PR X 10.997.465
PE X 9.208.550
PI X 3.184.166
RJ X 16.369.179
RN X 3.373.959
RS X 11.164.043
RO X 1.728.214
RR X 488.072
SC X 6.634.254
SP X 43.663.669
SE X 2.195.662
TO X 1.478.164
Percentual de digitalizao
do arquivo datiloscpico civil
por UF
40
ORGANIZAO DO ARQUIVO
DATILOSCPICO CIVIL F %
Frmula datiloscpica 3 11,11
Nome ou nmero 9 33,33
Frmula e nome ou nmero 7 26,00
Organizado parcialmente 3 11,11
Outra situao 1 3,70
No respondeu 4 14,81
TOTAL 27 100
Forma de organizao do
arquivo datiloscpico
41
Forma de
organizao do
arquivo
datiloscpico civil por UF
UF Frmula Nome ou
nmero
Frmula e nome ou
nmero
Organizado
parcialmente
Outra
situao
No
respondeu
AC X AL X AP X AM X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MT X MS X MG X PA X PB X PR X PE X PI X RJ X RN X RS X RO X RR X SC X SP X SE X X TO X
42
Condies fsicas para digitalizao do arquivo manual remanescente das Unidades de Identificao Civil 43
44
45
Estados com prticas institucionalizadas de segurana
46
47
Mtodos de coleta das impresses digitais nas Unidades de Identificao Civil 48
Controle de sequncia da coleta das impresses digitais nas Unidades de Identificao Civil
49
Mtodo de captura das impresses decadactilares nas Unidades de Identificao Civil
50
Mtodo de captura (batido e/ou rolado) associado com controle de sequncia
Das 17 UFs que coletam pelo mtodo rolado, apenas 3 deles (AM, RR, SP) fazem controle de sequncia
Das 10 UFs que coletam pelos mtodos batido e rolado, 8 (MT, MA, TO, PI, PE, BA, DF e PR) fazem controle de sequncia
51
Responsveis pela coleta de impresses decadactilares
UF PAPILOSCOPISTA OU FUNO
SIMILAR
SERVIDOR DE
APOIO ADMINISTRATIVO
FUNCIONRIO TERCEIRIZADO
OUTRA FUNO
AC Sim Sim Sim
AL Sim
AP Sim Sim
AM Sim
BA Sim Sim
CE Sim
DF Sim Sim Sim
ES Sim Sim
GO Sim Sim Sim
MA Sim Sim Sim
MT Sim Sim
MS Sim
MG Sim Sim Sim. Todos
concluem o curso de identificao
PA Sim Sim Sim
PB Sim Sim Identificadores
municipais
PR Sim Sim
Apoio adm. das prefeituras (serv.) e
DETRAN
PE Sim Identificador (cargo
comissionado)
PI Sim Sim Sim
RJ Sim
RN Sim
RS Sim Estagirios
RO Sim
RR Sim Sim
SC Sim Sim Sim Servidores da prefeitura
SP Sim Sim Sim
Auxiliar de papiloscopista,
carcereiro e escrivo
SE Sim
TO Sim
52
Frequncia de estados que efetuam a coleta da fotografia para carteira de identidade no prprio local de identificao
53
Unidades de Identificao Civil que utilizam orientaes institucionalizadas de fotografia para emisso da carteira de identidade
54
Unidades de Identificao que armazenam a assinatura de forma eletrnica
55
Frequncia de Unidades de Identificao Civil com POPs por abrangncia sobre as atividades
Outra situao: apresentam algum nvel de padronizao no especificado por
ausncia de documentao (PB, RR e SP)
56
Unidades de Identificao Civil com POPs de coleta das impresses decadactilar 57
Frequncia de UFs com orientao institucional sobre a idade mnima para coleta biomtrica
Cear realiza coleta biomtrica a partir de 6 meses de vida
58
Frequncia das Unidades de Identificao que emitem registro civil com data de validade
Oito estados emitem registro civil com data de validade: dois na Regio
Norte (AP e TO), trs na Regio Nordeste (AL, BA e PE) e trs na Regio
Sudeste (ES, RJ e SP)
59
COLETA DE OUTRAS BIOMETRIAS PARA IDENTIFICAO CIVIL
Alm da impresso digital, assinatura e fotografia o nico que estado declarou coletar outra biometria para identificao civil foi o Rio de Janeiro que coleta biometria facial
Dentre os estados que no coletam outras biometrias, 5 (18,5%) preveem a aquisio: Amap (banco Neo Natal), Cear (voz e facial), Distrito Federal (ris, facial e palmar), Mato Grosso do Sul (palmar e facial) e Paran (ris)
60
ATENDIMENTO
Em mdia, as diferentes UFs realizam 36,2 atendimentos para cada 100.000 habitantes por dia
RN no soube informar a capacidade de atendimento
61
Em mdia, as diferentes UFs realizam 36,2 atendimentos para cada 100.000 habitantes por dia
Um desvio padro acima da mdia: AP (81,6 / 100mil atendimentos por dia), RR (73,8 atendimentos), SE (68,3 atendimentos) e DF (64,5 atendimentos)
Um desvio padro abaixo da mdia nacional: PB (17,1 atendimentos) e MS (15,5 atendimentos)
RN no soube informar a capacidade de atendimento
62
Capacidade de emisso, por dia, de carteira de identidade das UFs
ITEM QUANTIDADE
N Mnimo Mximo M DP
Capacidade de
emisses de
carteiras de
identidade por dia
23 318 20.000 2.760,91 4.122,05
N = Nmero de respondentes
63
64
AP, RR e AC (listados entre as menores capacidades de emisso no grfico anterior) se destacam juntamente com SE, DF e AL pela capacidade frente ao tamanho/demanda da respectiva populao
65
Tempo mdio (em dias) decorrido desde a requisio at a entrega da carteira de identidade
ITEM QUANTIDADE
N Mnimo Mximo M DP
Tempo (mdio) para entrega da carteira desde a requisio (em
dias) 26 0 60 8,73 14,44
66
67
68
Centralizao/descentralizao da impresso das carteiras de identidade
Centralizada = 11 UFs = 40,7% Descentralizada = 16 UFs = 59,3%
100% das Unidades de Identificao
Civil declararam no possuir
integrao com cartrios do estado
69
Parte 3 - QUEM FAZ A IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL
70
Total de profissionais nas Unidades de Identificao Civil
*Outras profisses: Agente de Telecomunicaes, Auxiliar Criminalstico, Comissionados, Escriturrio, Menor Aprendiz, Motorista Policial, Auxiliar de Percia, Bolsistas, Investigador de Polcia, Tcnico de Percia, etc.
CARGO TOTAL
Papiloscopista ou nomenclatura similar 2.241
Apoio administrativo (terceirizados) 922
Apoio administrativo (servidores) 700
Estagirio(a) 434
Outras profisses* 144
Perito criminal ou nomenclatura similar 141
Agente de polcia ou nomenclatura similar 42
Escrivo 13
Delegado 6
Fotgrafo 2
Desenhista 1
TOTAL 4.646
71
Tempo de servio dos papiloscopistas na Unidade de Identificao Civil
TEMPO DE SERVIO DOS PAPILOSCOPISTAS TOTAL
menos de 1 ano de servio 14
de 01 a 05 anos 370
de 06 a 10 anos 169
de 11 a 20 anos 388
mais de 20 anos 599
72
Tempo de Servio dos Papiloscopistas da Identificao Civil
UF Menos
de 1 ano
De 1 a 5
anos
De 06 a 10
anos
De 11 a 20
anos
Mais de 20
anos
AC 0 0 0 0 42
AL 0 0 0 5 0
AP 0 0 0 17 15
AM 0 4 0 0 1
BA 0 10 27 4 68
CE 0 0 0 0 0
DF 0 5 0 60 0
ES 0 12 0 0 75
GO 0 0 0 0 0
MA 0 0 0 0 3
MT 0 0 0 55 63
MS 0 31 12 18 38
MG 0 0 0 0 0
PA 0 0 9 32 84
PB 0 0 2 0 32
PR 6 109 0 41 22
PE 0 141 0 99 135
PI 0 0 0 0 0
RJ 0 0 34 0 0
RN 0 0 0 0 2
RS 8 34 17 36 10
RO 0 0 0 0 0
RR 0 0 1 0 4
SC 0 0 1 3 0
SP 0 0 0 0 0
SE 0 0 0 0 5
TO 0 24 66 18 0
TOTAL 14 370 169 388 599
73
Profissionais da identificao civil capacitados para uso do AFIS e respectivos equipamentos 74
GO, SP e TO responderam que no se aplica
(N/A), considerando possivelmente a no
utilizao de AFIS por contratao prpria no
momento da pesquisa
MG, RN e SE declararam que nenhum
profissional capacitado para a utilizao do
AFIS e equipamentos correlatos
UF Abrangncia de Profissionais Capacitados na Identificao
Civil para Uso do AFIS e Equipamentos
AC de 34% a 66% dos profissionais
AL Todos os profissionais
AP de 34% a 66% dos profissionais
AM de 1% a 33% dos profissionais
BA de 67% a 99% dos profissionais
CE Todos os profissionais
DF de 67% a 99% dos profissionais
ES de 34% a 66% dos profissionais
GO N/A
MA de 67% a 99% dos profissionais
MT Todos os profissionais
MS Todos os profissionais
MG No so capacitados
PA de 1 a 33% dos profissionais
PB de 34% a 66% dos profissionais
PR Todos os profissionais
PE Todos os profissionais
PI Todos os profissionais
RJ Todos os profissionais
RN No so capacitados
RS Todos os profissionais
RO Todos os profissionais
RR Todos os profissionais
SC Todos os profissionais
SP N/A
SE No so capacitados
TO N/A
75
Parte 4 - PRODUTIVIDADE 76
77
UF 1 VIA 2 VIA % (2 VIA / 1 VIA)
POPULAO ESTIMADA EM 2013
AC 30.668 43.387 41,47 % 776.463
AL 92.998 58.152 -37,47 % 3.300.935
AP 28.960 27.497 -5,05 % 734.996
AM 98.013 103.948 6,06 % 3.807.921
BA 412.018 924.338 124,34 % 15.044.137
CE 370.189 260.059 -29,75 % 8.778.576
DF 125.580 146.843 16,93 % 2.789.761
ES 145.422 65.854 -54,72 % 3.839.366
GO 147.000 165.000 12,24 % 6.434.048
MA 302.016 180.070 -40,38 % 6.794.301
MT 100.322 62.494 -37,71 % 3.182.113
MS 71.538 25.602 -64,21 % 2.587.269
MG 420.000 980.000 133,33 % 20.593.356
PA 179.876 207.288 15,24 % 7.969.654
PB 89.816 87.333 -2,76 % 3.914.421
PR 274.704 245.418 -10,66 % 10.997.465
PE N/S N/S N/A 9.208.550
PI 96.000 24.000 -75,00 % 3.184.166
RJ 436.092 506.510 16,15 % 16.369.179
RN 55.578 37.954 -31,71 % 3.373.959
RS 20.149 39.799 97,52 % 11.164.043
RO 52.819 27.178 -48,55 % 1.728.214
RR 17.326 11.803 -31,88 % 488.072
SC 150.008 225.012 50,00 % 6.634.254
SP 1.151.211 3.246.277 181,99 % 43.663.669
SE 26.122 108.033 313,57 % 2.195.662
TO 42.501 26.986 -36,51 % 1.478.164
TOTAL 4.936.926 7.809.849 58,19 % 201.032.714
Quantidade de carteiras de identidade expedidas em 2012
78
UF Quantidade Populao Estimada 2013
AC 72.000 776.463
AL 160.000 3.300.935
AP 74.000 734.996
AM 229.910 3.807.921
BA 1.348.838 15.044.137
CE 400.000 8.778.576
DF 272.423 2.789.761
ES 213.365 3.839.366
GO 348.937 6.434.048
MA 630.000 6.794.301
MT 167.146 3.182.113
MS 84.752 2.587.269
MG 1.319.088 20.593.356
PA 345.000 7.969.654
PB 160.724 3.914.421
PR 545.000 10.997.465
PE 477.000 9.208.550
PI 140.000 3.184.166
RJ 1.200.000 16.369.179
RN 131.359 3.373.959
RS 808.314 11.164.043
RO 1.503.200 1.728.214
RR 37.367 488.072
SC 453.000 6.634.254
SP 4.900.000 43.663.669
SE 62.000 2.195.662
TO 78.163 1.478.164
TOTAL 16.191.586 201.032.714
Quantidade de expedies de
1 e 2 vias previstas em
2013
79
Parte 5 - CUSTO DA IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL 80
ITEM N Mnimo Mximo M DP
Custo para emisso da 1 via 15 R$ 0,22 R$ 39,62 R$ 18,67 10,89
Custo para emisso da 2 via 15 R$ 0,22 R$ 39,62 R$ 19,90 11,47
Custo da cdula para a UF 19 R$ 0,04 R$ 5,50 R$ 1,02 1,54
Taxa para emisso da 2 via 27 R$ 0,00 R$ 74,01 R$ 26,95 18,94
Custos de emisso da 1 e 2 via, cdula e taxa da 1 e 2 via da carteira de identidade
O custo para emisso da 1 ou 2 via variou de R$0,22 (RR) R$39,62 (BA), com
uma mdia de R$18,67 por carteira de identidade.
O desvio padro (10,89) e a experincia de especialistas indicam que diferentes
fatores, variveis e etapas do processo de emisso podem ter sido considerados
para estimar esse valor, devendo ser analisado com reservas.
O custo da cdula de identidade (0.04 no RJ e 5,50 em RR) deve ser analisado
com reservas, pois diferentes custos podem estar embutidos.
81
UF Custo 1 Via Custo 2 Via Custo da Cdula Taxa 2 Via
AC R$ 9,68 R$ 9,68 R$ 0,55 R$ 10,71
AL R$ 28,88 R$ 28,88 N/R R$ 17,27
AP N/R N/R R$ 0,26 R$ 25,00
AM R$ 22,00 R$ 22,00 R$ 2,75 R$ 0,00
BA R$ 39,62 R$ 39,62 R$ 0,32 R$ 26,50
CE N/R N/R R$ 4,28 R$ 0,00
DF N/R N/R N/R R$ 42,00
ES N/R N/R R$ 0,40 R$ 40,49
GO N/R N/R R$ 0,50 R$ 22,24
MA R$ 26,79 R$ 26,79 N/R R$ 22,56
MT R$ 33,86 R$ 33,86 R$ 0,40 R$ 51,87
MS R$ 23,49 R$ 23,49 N/R R$ 71,68
MG N/R N/R N/R R$ 25,00
PA R$ 25,00 R$ 33,40 R$ 0,52 R$ 33,40
PB N/R N/R R$ 0,41 R$ 14,48
PR R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 0,10 R$ 21,52
PE R$ 8,00 R$ 8,00 R$ 0,25 R$ 15,87
PI R$ 12,00 R$ 12,00 R$ 0,09 R$ 14,40
RJ N/R N/R R$ 0,04 R$ 27,14
RN R$ 15,00 R$ 25,00 N/R R$ 25,00
RS R$ 10,58 R$ 10,58 R$ 2,00 R$ 48,13
RO R$ 0,22 R$ 0,22 R$ 0,12 R$ 74,01
RR R$ 15,00 R$ 15,00 R$ 5,55 R$ 28,13
SC N/R N/R R$ 0,60 R$ 22,20
SP N/R N/R N/R R$ 29,06
SE N/R N/R R$ 0,38 R$ 9,00
TO N/R N/R N/R R$ 10,00
Custos para emisso,
cdula e taxa de
emisso por UF
82
Custo da 1 e 2 vias da
Identidade para a UF 83
Custo da Cdula de Identidade para o Estado
84
A 1 via da carteira de identidade no cobrada em nenhum Estado.
Para a 2 via da carteira de identidade cobrada uma taxa mdia de R$ 26,95 entre as UFs.
Embora haja iseno no CE, a taxa de emisso da 2 via chega a custar R$74,00 para o cidado em alguns locais, como em RO.
85
Faixas de custo da taxa de 2 via
86
*Outra dificuldade: Falta prioridade para rea de identificao no estado; No h
percentual da receita do que produzido que seja destinado diretamente ao
instituto; O Instituto no a unidade gestora e Poltica.
87
Agradecimentos
A equipe RIC
A equipe da UnB
Aos papiloscopistas da PC-DF
Congratulaes
A todos que contriburam para a execuo deste trabalho, em especial:
aos Institutos e rgos de Identificao do Brasil,
principalmente ao Instituto de Identificao da Polcia Civil do DF
88
