Apresentação do Relatório Gerencial - justica.gov.br · Apresentação do Relatório Gerencial...

of 88 /88
Apresentação do Relatório Gerencial Diagnóstico da Identificação Civil no Brasil

Embed Size (px)

Transcript of Apresentação do Relatório Gerencial - justica.gov.br · Apresentação do Relatório Gerencial...

Apresentao do

Relatrio Gerencial Diagnstico da Identificao Civil no Brasil

Apresentao

Relatrio Gerencial

2

Fluxograma Metodologia 3

4

5

AJUSTES

REGIO UF AJUSTE JUSTIFICATIVA

NORDESTE MA Identificao Civil e Criminal so

realizadas por equipes diferentes

Confirmado por anlise documental e

contato com Diretor do II

NORDESTE BA Tempo mdio para entrega do Doc. de

Identificao = 5 dias

Confirmado com pesquisadores e

registros

NORDESTE AL Arquivo manual organizado por nome e

nmero Confirmado com pesquisadores

NORDESTE PB Abrangncia do acesso internet =

Outra situao Confirmado nos registros da pesquisa

SUDESTE RJ Abrangncia do acesso internet =

100%

Erro de preenchimento do

pesquisador

SUDESTE ES Mtodo de captura = eletronico e

entintado Confirmado pelo pesquisador

SUL RS/SC Incluir IGP na descrio da categoria

Polcia Tcnica Cientfica Melhor descrio da categoria

Demais propostas de alterao no foram ajustadas por a) j estar contemplada

no relatrio ou b) por falta de informaes ou c) por falta de confirmao do dado

6

7

Locais Visitados 8

Locais Visitados 9

Relatrio Gerencial Desenvolvimento

Objetivo: Retratar a Identificao Civil no Brasil

60 questes selecionadas do Questionrio

Divididas em 5 partes:

PARTE 1 ONDE REALIZADA A IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL

PARTE 2 COMO REALIZADA A IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL

PARTE 3 QUEM FAZ A IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL

PARTE 4 PRODUTIVIDADE

PARTE 5 CUSTO DA IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL

10

Parte 1 - ONDE REALIZADA A IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL

11

Subordinao direta da Unidade de Identificao Civil

NOTA: Alm da subordinao direta, a maioria das unidades so vinculadas indiretamente

Secretaria de Segurana Pblica ou Polcia Civil,

conforme a organizao no respectivo estado.

INSTITUIO F %

Polcia Civil 5 18,5

Polcia Tcnico-

Cientfica

(Departamento,

Coordenao, IGP,

etc)

21 77,8

DETRAN 1 3,7

Total 27 100

12

Cargo dos dirigentes das Unidades de Identificao Civil

Outro: cargos administrativos - Administrador

Pblico (AL) e Diretor de Identificao (RJ)

13

Nmero de postos e guichs de atendimento, fixos, conveniados e mveis por UF

*

UF Postos Fixos Guichs Fixos Postos Mveis Guichs Mveis

PRP. CONV. TOTAL PRP. CONV. TOTAL PRP. CONV. TOTAL PRP. CONV. TOTAL

AC 16 5 21 16 19 35 0 0 0 0 0 0

AL 15 6 21 22 6 28 0 0 0 0 0 0

AP 3 12 15 3 36 39 0 0 0 0 0 0

AM 102 6 108 N/S N/S N/S 5 0 5 N/S N/A N/S

BA 27 372 399 55 954 1.009 0 3 3 0 12 12

CE 25 157 182 51 157 208 0 6 6 0 N/R N/R

DF 10 6 16 30 43 73 2 0 2 5 0 5

ES 72 1 73 110 17 127 0 0 0 0 0 0

GO 6 75 81 80 86 166 0 0 0 0 0 0

MA 17 209 226 44 209 253 10 0 10 20 0 20

MT 24 130 154 6 10 16 4 0 4 1 0 1

MS 84 0 84 118 0 118 4 0 4 4 0 4

MG 217 507 724 231 592 823 0 0 0 0 0 0

PA 29 242 271 30 159 189 0 0 0 0 0 0

PB 2 181 183 5 196 201 1 0 1 3 0 3

PR 463 6 469 517 5 522 0 0 0 0 0 0

PE 223 8 231 225 65 290 1 0 1 0 0 0

PI 6 230 236 N/R N/R N/A N/R N/R N/A N/R N/R N/A

RJ 95 43 138 291 209 500 0 0 0 0 0 0

RN 1 15 16 5 30 35 0 0 0 0 0 0

RS 55 430 485 152 431 583 1 0 1 12 0 12

RO 34 N/A 34 76 N/A 76 1 N/A 1 4 N/A 4

RR 6 0 6 N/S N/A N/A 1 0 1 N/ S 0 N/S

SC 296 2 298 277 1 278 1 0 1 3 0 3

SP 649 34 683 N/S N/S N/S 1 N/R 1 N/S N/S N/S

SE 19 3 22 168 13 181 1 1 2 4 4 8

TO 25 0 25 54 0 54 0 0 0 0 0 0

TOTAL 2521 2680 5201 2566 3238 5 804 3307 10 43 56 16 72

14

Nmero de postos e guichs de atendimento, fixos, conveniados e mveis por UF

Os Guichs Mveis na cidade de SP so disponibilizados conforme a demanda dos locais a serem atendidos

*

UF Postos Fixos Guichs Fixos Postos Mveis Guichs Mveis

PRP. CONV. TOTAL PRP. CONV. TOTAL PRP. CONV. TOTAL PRP. CONV. TOTAL

AC 16 5 21 16 19 35 0 0 0 0 0 0

AL 15 6 21 22 6 28 0 0 0 0 0 0

AP 3 12 15 3 36 39 0 0 0 0 0 0

AM 102 6 108 N/S N/S N/S 5 0 5 N/S N/A N/S

BA 27 372 399 55 954 1.009 0 3 3 0 12 12

CE 25 157 182 51 157 208 0 6 6 0 N/R N/R

DF 10 6 16 30 43 73 2 0 2 5 0 5

ES 72 1 73 110 17 127 0 0 0 0 0 0

GO 6 75 81 80 86 166 0 0 0 0 0 0

MA 17 209 226 44 209 253 10 0 10 20 0 20

MT 24 130 154 6 10 16 4 0 4 1 0 1

MS 84 0 84 118 0 118 4 0 4 4 0 4

MG 217 507 724 231 592 823 0 0 0 0 0 0

PA 29 242 271 30 159 189 0 0 0 0 0 0

PB 2 181 183 5 196 201 1 0 1 3 0 3

PR 463 6 469 517 5 522 0 0 0 0 0 0

PE 223 8 231 225 65 290 1 0 1 0 0 0

PI 6 230 236 N/R N/R N/A N/R N/R N/A N/R N/R N/A

RJ 95 43 138 291 209 500 0 0 0 0 0 0

RN 1 15 16 5 30 35 0 0 0 0 0 0

RS 55 430 485 152 431 583 1 0 1 12 0 12

RO 34 N/A 34 76 N/A 76 1 N/A 1 4 N/A 4

RR 6 0 6 N/S N/A N/A 1 0 1 N/ S 0 N/S

SC 296 2 298 277 1 278 1 0 1 3 0 3

SP 649 34 683 N/S N/S N/S 1 N/R 1 N/S N/S N/S

SE 19 3 22 168 13 181 1 1 2 4 4 8

TO 25 0 25 54 0 54 0 0 0 0 0 0

TOTAL 2521 2680 5201 2566 3238 5 804 3307 10 43 56 16 72

15

Estrutura administrativa das equipes de Identificao Civil e Criminal por UF

Na maioria das UFs (51,9%) a identificao civil e a criminal fazem parte da mesma estrutura administrativa

Em 48,1% das UFs a identificao civil separada administrativamente da criminal, ou seja, a identificao civil apresenta equipe prpria, definida em um organograma e classificada como um Setor, Departamento, Coordenao ou similar.

16

Tipo de instalaes das Unidades de Identificao

Outra situao: prdio prprio

construdo em terreno alugado

Tipo de Instalao %

Prprias 77,8

Cedidas 3,7

Alugadas 14,8

Outra situao 3,7

17

18

Quantidade de espaos fsicos (salas) existentes nas Unidades de Identificao e nas Unidades de Identificao Civil

ITEM Mdia DP Mnimo Mximo TOTAL

Total de salas da UI 19 7,21 11 35 426

Total de salas da

Identificao Civil 12 7 2 29 301

19

Quantidade de espaos fsicos (salas) existentes nas Unidades de Identificao e nas Unidades de Identificao Civil por UF

20

21

Limitao de espaos fsicos para alocar equipamentos e pessoal na rea de identificao civil 22

Outra situao: rede fibrada (link dedicado), o que caracteriza

banda larga, mas no especificado se dispem de wi-fi (PB e AP).

23

Outra situao (MA): Acesso internet somente em unidades

prprias. No h acesso em unidades conveniadas.

No sabe: PB e PE

24

Acesso internet nos demais postos de atendimento do estado por UF

Outra situao

- PB acesso somente nas unidades

da gerncia de identificao em

fase de teste.

- MA: acesso a internet somente em

unidades prprias. No h acesso

em unidades conveniadas

25

Abrangncia do servio de identificao na UF 26

Parte 2 - COMO REALIZADA A IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL 27

Controle de acesso a ambientes da identificao civil

Outra situao:

Controle de acesso ocorre na recepo (AM).

No h controle de acesso, embora haja equipamentos disponveis para instalao ao final da reforma da unidade (BA)

28

Controle de acesso nas Unidades de Identificao Civil

Outra situao:

Controle de acesso ocorre na recepo (AM).

No h controle de acesso, embora haja equipamentos disponveis para instalao ao final da reforma da unidade (BA)

29

Utilizao do AFIS da Polcia Federal para a Unidade de Identificao 30

Unidades da Federao que utilizam AFIS por contratao prpria 31

Empresa FORNECEDORA do AFIS por UF 32

Empresa INTEGRADORA do AFIS por UF 33

Capacidade de processamento por dia e Armazenamento do AFIS por UF

UF Registros / dia N total de registros

AC ** **

AL 2.000 1.235.000

AM 80 50.000

BA 4.000 10.000.000

DF 2.500 4.500.000

MA 3.000 3.300.000

MS 823 2.400.000

PR ** 10.000.000

RJ 10.000 10.500.000

RS 3.500 7.300.000

RR 360 600.000

SC 2.000 ** **No h limite estabelecido (dados so modulveis conforme a necessidade)

34

Utilizao de scanners e pad de assinatura por UF 35

UF scanner de 1

dedo

scanner de 2

dedos

scanner de 4

dedos

pad de

assinatura AFIS PRPRIO

POPULAO EM

2013

AC 9 0 0 9 SIM 776.463

AL 0 0 36 36 SIM 3.300.935

AP 0 0 0 0 734.996

AM 1 0 0 1 SIM 3.807.921

BA 240 0 2 240 SIM 15.044.137

CE 47 0 0 47 8.778.576

DF 19 49 29 78 SIM 2.789.761

ES 17 0 0 17 3.839.366

GO 0 0 0 0 6.434.048

MA 17 0 0 17 SIM 6.794.301

MT 0 0 0 0 3.182.113

MS 48 0 0 48 SIM 2.587.269

MG 0 0 0 0 20.593.356

PA 0 0 0 0 7.969.654

PB 0 44 0 44 3.914.421

PR 86 0 0 85 SIM 10.997.465

PE 1 0 1 0 9.208.550

PI 0 0 0 0 3.184.166

RJ 199 0 0 234 SIM 16.369.179

RN 0 2 0 1 3.373.959

RS 173 0 0 173 SIM 11.164.043

RO 70 0 0 0 1.728.214

RR 5 0 0 5 SIM 488.072

SC 27 0 0 30 SIM 6.634.254

SP 0 0 0 0 43.663.669

SE 0 0 0 0 2.195.662

TO 0 0 0 0 1.478.164

TOTAL 959 95 68 1.065 201.032.714

36

UF

N DE REGISTROS (APROXIMADO)

DO ARQUIVO CIVIL EM PAPEL

N DE REGISTROS (APROXIMADO)

DO ARQUIVO

CRIMINAL EM PAPEL

TOTAL DE REGISTROS DO

ARQUIVO

DATILOSCPICO (EM PAPEL)

N DE REGISTROS (APROXIMADO)

DO ARQUIVO

CIVIL ELETRNICO

N DE REGISTROS (APROXIMADO)

DO ARQUIVO

CRIMINAL ELETRNICO

TOTAL DE REGISTROS DO

ARQUIVO ELETRNICO

POPULAO

ESTIMADA 2013

AC 650.000 50.000 700.000 520.000 50.000 570.000 776.463

AL 2.500.000 60.000 2.560.000 1.925.000 125.000 2.050.000 3.300.935

AP 675.000 52.000 727.000 0 49.000 49.000 734.996

AM 3.100.000 12.000 3.112.000 0 12.000 12.000 3.807.921

BA 13.000.000 30.000 13.030.000 16.500.000 2.878 16.502.878 15.044.137

CE N/S N/S N/S 6.500.000 60.000 6.560.000 8.778.576

DF 3.800.000 140.000 3.940.000 3.800.000 140.000 3.940.000 2.789.761

ES 2.300.000 20.000 2.320.000 3.800.000 36.000 3.836.000 3.839.366

GO 6.500.000 400.000 6.900.000 100.000 0 100.000 6.434.048

MA 6.000.000 20.000 6.020.000 3.000.000 20.000 3.020.000 6.794.301

MT 2.800.000 170.000 2.970.000 0 N/A N/A 3.182.113

MS 2.180.000 75.000 2.255.000 1.900.000 20.000 1.920.000 2.587.269

MG 60.000.000 4.000.000 64.000.000 0 0 0 20.593.356

PA 12.000.000 300.000 12.300.000 0 0 0 7.969.654

PB 4.209.089 78.691 4.287.780 14.449 0 14.449 3.914.421

PR 20.000.000 N/S 20.000.000 4.000.000 0 4.000.000 10.997.465

PE 7.500.000 40.000 7.540.000 0 0 0 9.208.550

PI 5.000.000 N/S 5.000.000 0 0 0 3.184.166

RJ 17.000.000 N/A 17.000.000 10.500.000 N/A 10.500.000 16.369.179

RN 3.500.000 130.000 3.630.000 0 0 0 3.373.959

RS N/S N/S 5.000.000 N/S N/S 5.800.000 11.164.043

RO 1.600.000 171.000 1.771.000 960.000 40.000 1.000.000 1.728.214

RR 273.000 11.000 284.000 244.000 3.000 247.000 488.072

SC 7.000.000 N/S 7.000.000 2.500.000 0 2.500.000 6.634.254

SP 58.000.000 6.000.000 64.000.000 5.700.000 56.250.000 61.950.000 43.663.669

SE 4.000.000 60.000 4.060.000 0 0 0 2.195.662

TO 1.300.000 23.000 1.323.000 19.000 200.000 219.000 1.478.164

TOTAL 244.887.089 11.842.691 261.729.780 61.982.449 57.007.878 124.790.327 201.032.714

Nmero de registros, civis e criminais, existentes nos arquivos fsico e eletrnico

37

Resoluo das imagens da impresso digital por UF 38

Percentual digitalizado do

arquivo datiloscpico civil F %

100% digitalizado 2 7,4

De 67% a 99% digitalizado 3 11,1

De 34% a 66% digitalizado 9 33,4

De 1% a 33% digitalizado 3 11,1

No digitalizado* 10 37,0

Total 27 100 *A Unidade de So Paulo possui 97% do seu arquivo datiloscpico civil digitalizado em

300 DPI. Dado a necessidade de maior resoluo dos registros o arquivo foi

considerado no digitalizado.

39

UF 100%

Digitalizado

De 1 a 33%

Digitalizado

De 34 a 66%

Digitalizado

De 67 a 99%

Digitalizado

No se

aplica

Populao

estimada em 2013

AC X 776.463

AL X 3.300.935

AP X 734.996

AM X 3.807.921

BA X 15.044.137

CE X 8.778.576

DF X 2.789.761

ES X 3.839.366

GO X 6.434.048

MA X 6.794.301

MT X 3.182.113

MS X 2.587.269

MG X 20.593.356

PA X 7.969.654

PB X 3.914.421

PR X 10.997.465

PE X 9.208.550

PI X 3.184.166

RJ X 16.369.179

RN X 3.373.959

RS X 11.164.043

RO X 1.728.214

RR X 488.072

SC X 6.634.254

SP X 43.663.669

SE X 2.195.662

TO X 1.478.164

Percentual de digitalizao

do arquivo datiloscpico civil

por UF

40

ORGANIZAO DO ARQUIVO

DATILOSCPICO CIVIL F %

Frmula datiloscpica 3 11,11

Nome ou nmero 9 33,33

Frmula e nome ou nmero 7 26,00

Organizado parcialmente 3 11,11

Outra situao 1 3,70

No respondeu 4 14,81

TOTAL 27 100

Forma de organizao do

arquivo datiloscpico

41

Forma de

organizao do

arquivo

datiloscpico civil por UF

UF Frmula Nome ou

nmero

Frmula e nome ou

nmero

Organizado

parcialmente

Outra

situao

No

respondeu

AC X AL X AP X AM X BA X CE X DF X ES X GO X MA X MT X MS X MG X PA X PB X PR X PE X PI X RJ X RN X RS X RO X RR X SC X SP X SE X X TO X

42

Condies fsicas para digitalizao do arquivo manual remanescente das Unidades de Identificao Civil 43

44

45

Estados com prticas institucionalizadas de segurana

46

47

Mtodos de coleta das impresses digitais nas Unidades de Identificao Civil 48

Controle de sequncia da coleta das impresses digitais nas Unidades de Identificao Civil

49

Mtodo de captura das impresses decadactilares nas Unidades de Identificao Civil

50

Mtodo de captura (batido e/ou rolado) associado com controle de sequncia

Das 17 UFs que coletam pelo mtodo rolado, apenas 3 deles (AM, RR, SP) fazem controle de sequncia

Das 10 UFs que coletam pelos mtodos batido e rolado, 8 (MT, MA, TO, PI, PE, BA, DF e PR) fazem controle de sequncia

51

Responsveis pela coleta de impresses decadactilares

UF PAPILOSCOPISTA OU FUNO

SIMILAR

SERVIDOR DE

APOIO ADMINISTRATIVO

FUNCIONRIO TERCEIRIZADO

OUTRA FUNO

AC Sim Sim Sim

AL Sim

AP Sim Sim

AM Sim

BA Sim Sim

CE Sim

DF Sim Sim Sim

ES Sim Sim

GO Sim Sim Sim

MA Sim Sim Sim

MT Sim Sim

MS Sim

MG Sim Sim Sim. Todos

concluem o curso de identificao

PA Sim Sim Sim

PB Sim Sim Identificadores

municipais

PR Sim Sim

Apoio adm. das prefeituras (serv.) e

DETRAN

PE Sim Identificador (cargo

comissionado)

PI Sim Sim Sim

RJ Sim

RN Sim

RS Sim Estagirios

RO Sim

RR Sim Sim

SC Sim Sim Sim Servidores da prefeitura

SP Sim Sim Sim

Auxiliar de papiloscopista,

carcereiro e escrivo

SE Sim

TO Sim

52

Frequncia de estados que efetuam a coleta da fotografia para carteira de identidade no prprio local de identificao

53

Unidades de Identificao Civil que utilizam orientaes institucionalizadas de fotografia para emisso da carteira de identidade

54

Unidades de Identificao que armazenam a assinatura de forma eletrnica

55

Frequncia de Unidades de Identificao Civil com POPs por abrangncia sobre as atividades

Outra situao: apresentam algum nvel de padronizao no especificado por

ausncia de documentao (PB, RR e SP)

56

Unidades de Identificao Civil com POPs de coleta das impresses decadactilar 57

Frequncia de UFs com orientao institucional sobre a idade mnima para coleta biomtrica

Cear realiza coleta biomtrica a partir de 6 meses de vida

58

Frequncia das Unidades de Identificao que emitem registro civil com data de validade

Oito estados emitem registro civil com data de validade: dois na Regio

Norte (AP e TO), trs na Regio Nordeste (AL, BA e PE) e trs na Regio

Sudeste (ES, RJ e SP)

59

COLETA DE OUTRAS BIOMETRIAS PARA IDENTIFICAO CIVIL

Alm da impresso digital, assinatura e fotografia o nico que estado declarou coletar outra biometria para identificao civil foi o Rio de Janeiro que coleta biometria facial

Dentre os estados que no coletam outras biometrias, 5 (18,5%) preveem a aquisio: Amap (banco Neo Natal), Cear (voz e facial), Distrito Federal (ris, facial e palmar), Mato Grosso do Sul (palmar e facial) e Paran (ris)

60

ATENDIMENTO

Em mdia, as diferentes UFs realizam 36,2 atendimentos para cada 100.000 habitantes por dia

RN no soube informar a capacidade de atendimento

61

Em mdia, as diferentes UFs realizam 36,2 atendimentos para cada 100.000 habitantes por dia

Um desvio padro acima da mdia: AP (81,6 / 100mil atendimentos por dia), RR (73,8 atendimentos), SE (68,3 atendimentos) e DF (64,5 atendimentos)

Um desvio padro abaixo da mdia nacional: PB (17,1 atendimentos) e MS (15,5 atendimentos)

RN no soube informar a capacidade de atendimento

62

Capacidade de emisso, por dia, de carteira de identidade das UFs

ITEM QUANTIDADE

N Mnimo Mximo M DP

Capacidade de

emisses de

carteiras de

identidade por dia

23 318 20.000 2.760,91 4.122,05

N = Nmero de respondentes

63

64

AP, RR e AC (listados entre as menores capacidades de emisso no grfico anterior) se destacam juntamente com SE, DF e AL pela capacidade frente ao tamanho/demanda da respectiva populao

65

Tempo mdio (em dias) decorrido desde a requisio at a entrega da carteira de identidade

ITEM QUANTIDADE

N Mnimo Mximo M DP

Tempo (mdio) para entrega da carteira desde a requisio (em

dias) 26 0 60 8,73 14,44

66

67

68

Centralizao/descentralizao da impresso das carteiras de identidade

Centralizada = 11 UFs = 40,7% Descentralizada = 16 UFs = 59,3%

100% das Unidades de Identificao

Civil declararam no possuir

integrao com cartrios do estado

69

Parte 3 - QUEM FAZ A IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL

70

Total de profissionais nas Unidades de Identificao Civil

*Outras profisses: Agente de Telecomunicaes, Auxiliar Criminalstico, Comissionados, Escriturrio, Menor Aprendiz, Motorista Policial, Auxiliar de Percia, Bolsistas, Investigador de Polcia, Tcnico de Percia, etc.

CARGO TOTAL

Papiloscopista ou nomenclatura similar 2.241

Apoio administrativo (terceirizados) 922

Apoio administrativo (servidores) 700

Estagirio(a) 434

Outras profisses* 144

Perito criminal ou nomenclatura similar 141

Agente de polcia ou nomenclatura similar 42

Escrivo 13

Delegado 6

Fotgrafo 2

Desenhista 1

TOTAL 4.646

71

Tempo de servio dos papiloscopistas na Unidade de Identificao Civil

TEMPO DE SERVIO DOS PAPILOSCOPISTAS TOTAL

menos de 1 ano de servio 14

de 01 a 05 anos 370

de 06 a 10 anos 169

de 11 a 20 anos 388

mais de 20 anos 599

72

Tempo de Servio dos Papiloscopistas da Identificao Civil

UF Menos

de 1 ano

De 1 a 5

anos

De 06 a 10

anos

De 11 a 20

anos

Mais de 20

anos

AC 0 0 0 0 42

AL 0 0 0 5 0

AP 0 0 0 17 15

AM 0 4 0 0 1

BA 0 10 27 4 68

CE 0 0 0 0 0

DF 0 5 0 60 0

ES 0 12 0 0 75

GO 0 0 0 0 0

MA 0 0 0 0 3

MT 0 0 0 55 63

MS 0 31 12 18 38

MG 0 0 0 0 0

PA 0 0 9 32 84

PB 0 0 2 0 32

PR 6 109 0 41 22

PE 0 141 0 99 135

PI 0 0 0 0 0

RJ 0 0 34 0 0

RN 0 0 0 0 2

RS 8 34 17 36 10

RO 0 0 0 0 0

RR 0 0 1 0 4

SC 0 0 1 3 0

SP 0 0 0 0 0

SE 0 0 0 0 5

TO 0 24 66 18 0

TOTAL 14 370 169 388 599

73

Profissionais da identificao civil capacitados para uso do AFIS e respectivos equipamentos 74

GO, SP e TO responderam que no se aplica

(N/A), considerando possivelmente a no

utilizao de AFIS por contratao prpria no

momento da pesquisa

MG, RN e SE declararam que nenhum

profissional capacitado para a utilizao do

AFIS e equipamentos correlatos

UF Abrangncia de Profissionais Capacitados na Identificao

Civil para Uso do AFIS e Equipamentos

AC de 34% a 66% dos profissionais

AL Todos os profissionais

AP de 34% a 66% dos profissionais

AM de 1% a 33% dos profissionais

BA de 67% a 99% dos profissionais

CE Todos os profissionais

DF de 67% a 99% dos profissionais

ES de 34% a 66% dos profissionais

GO N/A

MA de 67% a 99% dos profissionais

MT Todos os profissionais

MS Todos os profissionais

MG No so capacitados

PA de 1 a 33% dos profissionais

PB de 34% a 66% dos profissionais

PR Todos os profissionais

PE Todos os profissionais

PI Todos os profissionais

RJ Todos os profissionais

RN No so capacitados

RS Todos os profissionais

RO Todos os profissionais

RR Todos os profissionais

SC Todos os profissionais

SP N/A

SE No so capacitados

TO N/A

75

Parte 4 - PRODUTIVIDADE 76

77

UF 1 VIA 2 VIA % (2 VIA / 1 VIA)

POPULAO ESTIMADA EM 2013

AC 30.668 43.387 41,47 % 776.463

AL 92.998 58.152 -37,47 % 3.300.935

AP 28.960 27.497 -5,05 % 734.996

AM 98.013 103.948 6,06 % 3.807.921

BA 412.018 924.338 124,34 % 15.044.137

CE 370.189 260.059 -29,75 % 8.778.576

DF 125.580 146.843 16,93 % 2.789.761

ES 145.422 65.854 -54,72 % 3.839.366

GO 147.000 165.000 12,24 % 6.434.048

MA 302.016 180.070 -40,38 % 6.794.301

MT 100.322 62.494 -37,71 % 3.182.113

MS 71.538 25.602 -64,21 % 2.587.269

MG 420.000 980.000 133,33 % 20.593.356

PA 179.876 207.288 15,24 % 7.969.654

PB 89.816 87.333 -2,76 % 3.914.421

PR 274.704 245.418 -10,66 % 10.997.465

PE N/S N/S N/A 9.208.550

PI 96.000 24.000 -75,00 % 3.184.166

RJ 436.092 506.510 16,15 % 16.369.179

RN 55.578 37.954 -31,71 % 3.373.959

RS 20.149 39.799 97,52 % 11.164.043

RO 52.819 27.178 -48,55 % 1.728.214

RR 17.326 11.803 -31,88 % 488.072

SC 150.008 225.012 50,00 % 6.634.254

SP 1.151.211 3.246.277 181,99 % 43.663.669

SE 26.122 108.033 313,57 % 2.195.662

TO 42.501 26.986 -36,51 % 1.478.164

TOTAL 4.936.926 7.809.849 58,19 % 201.032.714

Quantidade de carteiras de identidade expedidas em 2012

78

UF Quantidade Populao Estimada 2013

AC 72.000 776.463

AL 160.000 3.300.935

AP 74.000 734.996

AM 229.910 3.807.921

BA 1.348.838 15.044.137

CE 400.000 8.778.576

DF 272.423 2.789.761

ES 213.365 3.839.366

GO 348.937 6.434.048

MA 630.000 6.794.301

MT 167.146 3.182.113

MS 84.752 2.587.269

MG 1.319.088 20.593.356

PA 345.000 7.969.654

PB 160.724 3.914.421

PR 545.000 10.997.465

PE 477.000 9.208.550

PI 140.000 3.184.166

RJ 1.200.000 16.369.179

RN 131.359 3.373.959

RS 808.314 11.164.043

RO 1.503.200 1.728.214

RR 37.367 488.072

SC 453.000 6.634.254

SP 4.900.000 43.663.669

SE 62.000 2.195.662

TO 78.163 1.478.164

TOTAL 16.191.586 201.032.714

Quantidade de expedies de

1 e 2 vias previstas em

2013

79

Parte 5 - CUSTO DA IDENTIFICAO CIVIL NO BRASIL 80

ITEM N Mnimo Mximo M DP

Custo para emisso da 1 via 15 R$ 0,22 R$ 39,62 R$ 18,67 10,89

Custo para emisso da 2 via 15 R$ 0,22 R$ 39,62 R$ 19,90 11,47

Custo da cdula para a UF 19 R$ 0,04 R$ 5,50 R$ 1,02 1,54

Taxa para emisso da 2 via 27 R$ 0,00 R$ 74,01 R$ 26,95 18,94

Custos de emisso da 1 e 2 via, cdula e taxa da 1 e 2 via da carteira de identidade

O custo para emisso da 1 ou 2 via variou de R$0,22 (RR) R$39,62 (BA), com

uma mdia de R$18,67 por carteira de identidade.

O desvio padro (10,89) e a experincia de especialistas indicam que diferentes

fatores, variveis e etapas do processo de emisso podem ter sido considerados

para estimar esse valor, devendo ser analisado com reservas.

O custo da cdula de identidade (0.04 no RJ e 5,50 em RR) deve ser analisado

com reservas, pois diferentes custos podem estar embutidos.

81

UF Custo 1 Via Custo 2 Via Custo da Cdula Taxa 2 Via

AC R$ 9,68 R$ 9,68 R$ 0,55 R$ 10,71

AL R$ 28,88 R$ 28,88 N/R R$ 17,27

AP N/R N/R R$ 0,26 R$ 25,00

AM R$ 22,00 R$ 22,00 R$ 2,75 R$ 0,00

BA R$ 39,62 R$ 39,62 R$ 0,32 R$ 26,50

CE N/R N/R R$ 4,28 R$ 0,00

DF N/R N/R N/R R$ 42,00

ES N/R N/R R$ 0,40 R$ 40,49

GO N/R N/R R$ 0,50 R$ 22,24

MA R$ 26,79 R$ 26,79 N/R R$ 22,56

MT R$ 33,86 R$ 33,86 R$ 0,40 R$ 51,87

MS R$ 23,49 R$ 23,49 N/R R$ 71,68

MG N/R N/R N/R R$ 25,00

PA R$ 25,00 R$ 33,40 R$ 0,52 R$ 33,40

PB N/R N/R R$ 0,41 R$ 14,48

PR R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 0,10 R$ 21,52

PE R$ 8,00 R$ 8,00 R$ 0,25 R$ 15,87

PI R$ 12,00 R$ 12,00 R$ 0,09 R$ 14,40

RJ N/R N/R R$ 0,04 R$ 27,14

RN R$ 15,00 R$ 25,00 N/R R$ 25,00

RS R$ 10,58 R$ 10,58 R$ 2,00 R$ 48,13

RO R$ 0,22 R$ 0,22 R$ 0,12 R$ 74,01

RR R$ 15,00 R$ 15,00 R$ 5,55 R$ 28,13

SC N/R N/R R$ 0,60 R$ 22,20

SP N/R N/R N/R R$ 29,06

SE N/R N/R R$ 0,38 R$ 9,00

TO N/R N/R N/R R$ 10,00

Custos para emisso,

cdula e taxa de

emisso por UF

82

Custo da 1 e 2 vias da

Identidade para a UF 83

Custo da Cdula de Identidade para o Estado

84

A 1 via da carteira de identidade no cobrada em nenhum Estado.

Para a 2 via da carteira de identidade cobrada uma taxa mdia de R$ 26,95 entre as UFs.

Embora haja iseno no CE, a taxa de emisso da 2 via chega a custar R$74,00 para o cidado em alguns locais, como em RO.

85

Faixas de custo da taxa de 2 via

86

*Outra dificuldade: Falta prioridade para rea de identificao no estado; No h

percentual da receita do que produzido que seja destinado diretamente ao

instituto; O Instituto no a unidade gestora e Poltica.

87

Agradecimentos

A equipe RIC

A equipe da UnB

Aos papiloscopistas da PC-DF

Congratulaes

A todos que contriburam para a execuo deste trabalho, em especial:

aos Institutos e rgos de Identificao do Brasil,

principalmente ao Instituto de Identificao da Polcia Civil do DF

88