Diapositivo 1

Economia Poltica II

Taxa e Linha da Pobreza e Polticas de Reduo da Pobreza

Abril 2015, Diana Carvalho Gaspar

Da PobrezaA pobreza representa uma privao ao direito bsico de cada indivduo participar plenamente na vida social, econmica, cultural e politca da comunidade em que se insere.

Em termos prticos, considera-se um indivduo em estado de pobreza se, num determinado perodo, o seu nvel de rendimento (despesa) por adulto equivalente for inferior a 60% do rendimento (despesa) de um adulto equivalente mediano (considerado em Portugal).

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Taxa e Linha da Pobreza e Polticas de Reduo da PobrezaOs indivduos em situao de pobreza tendem a ser excludos dos mercados, enfrentam um acesso limitado s instituies polticas e judiciais e investem de forma insuficiente na aquisio de activos que optimizem a sua participao nas actividades econmicas com destaque para o investimento em capital humano.

2A Pobreza pode resultar da combinao entre:

As decises das famlias e indivduos face a choques idiossincrticos e agregados;

O conjunto de elementos institucionais que caracterizam a economia, incluindo a estrutura scio-demogrfica, o capital humano e o funcionamento dos mercados de bens, de trabalho e de crdito;

As inmeras politcas pblicas que afectam o conjunto de oportunidades de escolha e a estrutura de incentivos que os indivduos defrontam.

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Taxa e Linha da Pobreza e Polticas de Reduo da PobrezaDa Taxa e Linha da Pobreza

- A Taxa da Pobreza o nvel de percentagem da populao, cujo rendimento familiar se encontra abaixo de um nvel absoluto, chamado linha de pobreza.

- A Linha da Pobreza um nvel absoluto de rendimento fixado pelo Governo para cada tamanho de famlia, abaixo do qual a famlia considerada em estado de pobreza.4

Taxa e Linha da Pobreza e Polticas de Reduo da PobrezaPercepo sobre a existncia de pobreza em Portugal

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Taxa e Linha da Pobreza e Polticas de Reduo da Pobreza

5Intensidade da pobreza em Portugal (INE)

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Taxa e Linha da Pobreza e Polticas de Reduo da Pobreza

6Polticas de reduo da Pobrezai) Polticas que procuram assegurar uma igualdade de oportunidades para todos os cidados:

- Proviso de alta qualidade de servios pblicos como a educao, a sade e os cuidados infantis;- Acesso equitativo ao sistema judicial;- Existncia de habitao e transportes pblicos acessveis;- Proviso de outros servios pblicos fundamentais centrados nas crianas e nos idosos.7

Taxa e Linha da Pobreza e Polticas de Reduo da PobrezaPolticas de reduo da Pobrezaii) Polticas que visam criar uma rede de proteco social que assegurem a cada cidado uma participao plena na vida da sociedade:

- Existncia de um sistema de penses sustentvel;- Proviso de subsdios de desemprego;- Regulamentao de retribuio mnima mensal garantida;- Incentivos participao no mercado de trabalho;- Economia de Bem-estar (Pigou);- Criao do imposto de rendimento negativo.

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Taxa e Linha da Pobreza e Polticas de Reduo da PobrezaConcluses- Prev-se que a populao em risco de pobreza aumente e atinga o valor mais elevado numa dcada;

- O risco de pobreza aumentou para os indivduos empregados;

- O recurso a polticas sociais, tais como o contributo das transferncias socias aumentou consideravelmente;

- A desigualdade na distribuio de rendimentos tende a acentuar-se.9

Taxa e Linha da Pobreza e Polticas de Reduo da Pobreza