Apresentacao Enprop

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ENPROP NOVEMBRO/2009

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ENPROP NOVEMBRO/2009

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CT-INFRAPROINFRA

Financiadora de Estudos e ProjetosFinanciadora de Estudos e Projetos

Ricardo RosaChefe do Departamento de

Infraestrutura das Universidades

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Recursos Aplicados pelo CT-INFRAAções Implementadas pela FINEP

Nº Projetos ValorR$ Milhões

Ações CT-INFRAEdital 01/2001 68 149Edital 02/2001 24 30Edital 03/2001 105 100Cham. Públ.01/2003 31 4Cham. Públ.02/2003 25 9Cham. Públ.02/2003 25 9Cham. Públ.03/2003 33 10Cham. Públ. 04/2003 21 20Cham. Públ. 05/2003 60 10Cham. PROINFRA 01/2004 91 110Encomenda Multiusuários 2004 11 11Cham. PROINFRA 01/2005 107 150Cham. Multiusuários 04/2006 26 30Encom. Multiusuários 10/2006 15 15Cham.Novos Campi 05/2006 21 14

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Recursos Aplicados pelo CT-INFRAAções Implementadas pela FINEP

Nº Projetos ValorR$ Milhões

Cham. PROINFRA 01/2006 117 150Cham. Campi Regionais 03/2007 36 30Chamada PROINFRA 01/2007 102 160Chamada PROINFRA 01/2008 119 360Cham.Novos Campi 02/2008 41 60Encomendas Verticais 7 13

Ações Transversais 2004 12 31Ações Transversais 2004 12 31Ações Transversais 2005 31 37Ações Transversais 2006 50 89Ações Transversais 2007 39 71

Total 1032 1.663

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CT-INFRA Desembolsos Realizados – 2001-2008

67,2 63,7

95,1116,1

135,6

157,5

184,5

137,1

100,0

150,0

200,0

R$ Milhões

67,2 63,7

0,0

50,0

Valor total desembolsado 2001- 2008: R$ 957,2 milhões

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Norte6,3%

Nordeste19,9%

Sul15,7%

Distribuição Regional dos Recursos Aplicados nas Ações do CT-INFRA – 2001 a 2007

Centro-Oeste9,2%

Sudeste49,0%

Norte + Nordeste + Centro- Oeste = 35,4%

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CHAMADA PÚBLICA CT-INFRA/ PROINFRA - 01/2008

Lançamento: 19/11/2008

Prazo para apresentação de propostas: 19/03/2009

Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execuçãode projetos institucionais de implantação, modernização erecuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituiçõesrecuperação de infraestrutura física de pesquisa nas InstituiçõesPúblicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa.

Recursos a serem aplicados: 360 milhões

Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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• A proposta deverá conter um diagnóstico institucional que identifique asvocações e competências da instituição executora, disponibilidade derecursos humanos materiais, suas atividades de pós-graduação e/ou depesquisa, o estágio atual do desenvolvimento da pesquisa e sua inserçãono contexto de C&T, em consonância com os desafios da sociedadebrasileira.

• Com base neste diagnóstico deverão ser indicados os objetivosestratégicos definidos pela instituição executora para suas atividades de

CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA

estratégicos definidos pela instituição executora para suas atividades deC&T, identificando claramente as áreas de pesquisa que estão sendopriorizadas para receber os investimentos em infraestrutura solicitados edescrevendo os resultados e impactos que tais investimentos deverãoacarretar para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação nessasáreas .

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• Para as Instituições Executoras com até 100 (cem) doutores, o valor máximoa ser solicitado não poderá ultrapassar R$1.800.000,00 (um milhão eoitocentos mil reais).

O valor global máximo solicitado em cada proposta deverá ter como referência o número total de doutores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da

Instituição Executora.

CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA (continuação)

• Para as Instituições Executoras com mais de 100 (cem) doutores o valormáximo a ser solicitado deverá corresponder ao número de pesquisadoresdoutores multiplicado por R$18.000,00 (dezoito mil reais), não podendosuperar o limite de R$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).

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• Cada proposta poderá ser desmembrada em subprojetos, observando-se aproporcionalidade entre o número de pesquisadores doutores do quadro depessoal permanente da instituição executora e o número máximo desubprojetos.Exemplo:Até 100 doutores - 1 subprojeto901 a 1000 ou mais doutores - 10 subprojetos

• Os subprojetos deverão explicitar os investimentos em infraestrutura física depesquisa que se pretende realizar, indicando as áreas de pesquisa a serem

CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA (continuação)

pesquisa que se pretende realizar, indicando as áreas de pesquisa a serembeneficiadas, justificando sua relevância e associando-as às prioridadesinstitucionais.

• Cada subprojeto deverá relacionar o(s) coordenador(es) e as equipes depesquisadores que serão beneficiados pela implantação da infraestrutura depesquisa.

• Para cada subprojeto deverão ser também claramente apresentadas naproposta as metas de implantação de infraestrutura física de pesquisa e ositens de orçamento solicitados.

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• Nos casos de subprojetos que incluam solicitação de recursos para realizaçãode obras e reformas deverá se obrigatoriamente apresentado o projeto básico,ou, na ausência deste, o pré-projeto, contendo as seguintes informações:localização, descrição da função dos espaços construídos,dimensionamentosglobais - áreas construídas, nº de pavimentos - e padrões construtivos, PlantaBaixa e o orçamento sintético das obras e reformas.

• Deverão ser apresentados a pro-forma ou o orçamento obtido junto ao

Documentos Fundamentais

• Deverão ser apresentados a pro-forma ou o orçamento obtido junto aofabricante para os equipamentos importados e para os equipamentosnacionais de valor igual ou maior do que R$ 100.000,00 (cem mil reais).

• No caso de proposta de instituição que contemple mais de uma unidade,situadas em regiões diferentes, deverá ser especificado em qual região

geográfica serão aplicados os recursos solicitados.

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� Despesas Correntes: despesas acessórias comimportação e serviços de terceiros (pessoa física oujurídica) no montante de até 30% do projeto, desde quediretamente relacionados com a instalação e manutençãode equipamentos.

Despesas apoiáveis:

� Despesas de Capital: equipamentos, materialpermanente e material bibliográfico, obras, instalaçõescivis e reformas em geral.civis e reformas em geral.

� Despesas Operacionais e Administrativas, de caráterindivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04 (Lei daInovação), até o limite de 3% do valor dos recursossolicitados à FINEP, não podendo ultrapassarR$.250.000,00.

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Demanda de Propostas

Apresentadas 160 863.484.364,50

Propostas Quant. Valor (R$)

Apresentadas

Pré-qualificadas 147 809.190.956,63

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Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Distribuição Regional:

15 46.768 5,78%

29 178.435 22,05%

10 66.007 8,16%

Nº Valor % Propostas (R$ mil)

Regiões

Centro-Oeste

Sudeste

Sul

10 66.007 8,16%

68 353.126 43,64%

25 164.852 20,37%

TOTAL 147 809.190 100,00%

N + NE + CO = 54 propostas � R$ 291.211 mil � 35,99%

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Grupo Demanda Nº Valor (R$) ParticipaçãoTotal (R$) Subprojetos N-NE-CO N-NE-CO

A 202.243.558 114 72.678.011 35,94%

Distribuição das propostas por grupo:

B

C

D

Total 809.190.956 455 291.211.743 35,99%

202.345.004 113 72.928.347 36,04%

202.302.384 114 72.828.532 36,00%

202.309.009 114 72.776.852 35,97%

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Organização do Comitê Assessor:

• Os grupos terão como referência orçamentária para alocação de recursos R$ 360 milhões, cabendo R$ 90 milhões a cada um dos 4 grupos.

• Divisão do Comitê Assessor em 4 grupos.

• Os subprojetos que compõem as propostas pré-qualificadas serão avaliados separadamente.

• A cada grupo caberá um conjunto de propostas de valor globalsemelhante, sendo mantida em cada um a mesmaproporcionalidade de propostas de instituições grandes, médias epequenas e também a mesma representatividade regional.

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Organização do Comitê Assessor:

• O grupo realizará a seleção final dos subprojetos recomendados para apoio, tendo em vista o ranqueamento dos projetos acima da nota de corte e os recursos disponíveis.

• Os subprojetos de cada proposta ficarão sempre reunidos nummesmo grupo para que não se perca o caráter institucional daspropostas

• Orienta-se que ao final de cada dia sejam realizadas reuniões comos coordenadores dos 4 grupos de consultores para troca deinformações e compartilhamento de procedimentos.

nota de corte e os recursos disponíveis.

• Para subsidiar a avaliação, a Área Técnica da FINEP elaborouResumo dos apoios do CT-INFRA recebidos pelas instituições emChamadas anteriores.

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CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

CRITÉRIOS NOTAS PESO

Adequação do subprojeto à política de pesquisa e/ou pós-graduação expressa nos objetivos estratégicos da instituição

1-5 5

Mérito e abrangência da proposta no contexto de CT&I, incluindo sua contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional/regional/local.

1-5 5

Qualificação e competência da(s) equipe(s) científica(s) beneficiada(s) pela implantação da infraestrutura em cada subprojeto.

1-5 4

Qualificação dos cursos de pós-graduação pelo critério CAPES. 1-5 4

Utilização multiusuária dos equipamentos e da infraestrutura depesquisa a serem implantados

1-5 3

Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa e/ou pós-graduação de cada subprojeto

1-5 3

Adequação do orçamento e cronograma de desembolso aos objetivos da proposta, com ênfase na apresentação de proformas dos equipamentos e pré-projeto ou projeto básico no caso de obras.

1-5 2

Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução apresentados pela proposta

1-5 1

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Orientações para Avaliaçãodas Propostas Institucionais:

• Análise das instâncias responsáveis e os procedimentosadotados na formulação da proposta institucional.

• Apreciação do diagnóstico institucional, que deverá identificaras vocações e competências da instituição executora, suadisponibilidade de recursos humanos e materiais, suasatividades de pós-graduação e pesquisa, o estágio atual do

• Avaliação, com base neste diagnóstico, dos objetivosestratégicos definidos pela instituição executora para suasatividades de C&T, através da identificação das áreas depesquisa que estão sendo priorizadas para receber osinvestimentos em infraestrutura solicitados e da descrição dosresultados e impactos que tais investimentos deverão acarretarpara o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduaçãonessas áreas.

atividades de pós-graduação e pesquisa, o estágio atual dodesenvolvimento da pesquisa e sua inserção no contexto deC&T, em consonância com os desafios da sociedade brasileira.

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Estes investimentos poderão abranger equipamentos e instalaçõesde pesquisa multiusuários, infraestrutura de pesquisa institucional(biblioteca, biotério, etc.) ou equipamentos e instalações voltadospara uma área específica relevante para o desenvolvimento

• Avaliação dos investimentos em infraestrutura física depesquisa que se pretende realizar, identificando quais as áreasde pesquisa serão beneficiadas, observando sua relevância eintegração às prioridades institucionais

Orientações para Avaliação dos Subprojetos:

para uma área específica relevante para o desenvolvimentoinstitucional.

• Avaliação da qualificação e competência da equipe científica depesquisadores que serão beneficiados pela implantação dainfraestrutura de pesquisa.

• Apreciação das metas de implantação de infraestrutura físicade pesquisa e sua relação com os itens de orçamentosolicitados

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CHAMADA PÚBLICA CT-INFRA/ PROINFRA - 01/2008

DESENVOLVIMENTO DO

TRABALHO NAS SALAS

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Síntese dos Convênios Apoiados no Âmbito do PROINFRA

Material elaborado pela equipe de Analistas doDepartamento de Infraestrutura das Universidades –DUN3

• Gráfico dos Apoios por Instituição

• Gráficos da Execução dos Projetos por Instituição

• Considerações do Analista

• Resumos dos Convênios

• Considerações das Instituições sobre os Apoios no Âmbito do PROINFRA

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Apoios por Instituição

Recursos aprovados e liberados

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Execução dos Convênios

Page 25: Apresentacao Enprop

Considerações do Analista

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Resumo por Convênio

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Resumo Elaborado pelas Instituições

Page 28: Apresentacao Enprop

Critérios

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Orientação para preenchimento do parecer

Pag. 1Pag. 1

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Orientação para preenchimento do parecer

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Orientação para preenchimento do parecer

Pag. 2Pag. 2

Page 32: Apresentacao Enprop

Orientação para preenchimento do parecer

Pag. 3Pag. 3

Page 33: Apresentacao Enprop

Orientação para preenchimento do parecer

Pag. 4Pag. 4

Page 34: Apresentacao Enprop

Orientação para preenchimento do parecer

Pag. 5Pag. 5

Page 35: Apresentacao Enprop

Orientação para preenchimento do parecer

Pag. 6Pag. 6

Page 36: Apresentacao Enprop

Orientação para preenchimento do parecer

Page 37: Apresentacao Enprop

Orientação para preenchimento do parecer

Page 38: Apresentacao Enprop

Orientação para preenchimento do parecer

Pag. 7Pag. 7

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Orientação para preenchimento do parecer

Avaliação doProjeto:Análise global daproposta, com basena avaliação doscritérios e demaisconsiderações.

Pag. 8

Parecer Conclusivo:Informa qual será arecomendação deapoio a partir daAvaliação do Projeto.

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Orientação para preenchimento do parecer

Espaço Complementar

Pag. 9

Complementar

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• Toda solicitação de obra ou serviços técnicos deverá seracompanhada do respectivo projeto básico ou pré-projeto,independente de qual rubrica tenha sido declarado.

Orientação para avaliação de obras

• A obra ou serviço solicitado deverá estar plenamente• A obra ou serviço solicitado deverá estar plenamentevinculado ao objetivo da proposta e permitindo que sejamalcançados os impactos esperados a partir do apoio aoprojeto.

• As justificativas para a obra solicitada deverão estarrelacionadas aos impactos previstos na proposta.

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As obras recomendadas, quando concluídas, deverão permitir a imediata utilização pelos grupos de pesquisa que irão se beneficiar da infraestrutura física, possibilitando que sejam

Orientação para avaliação de obras

beneficiar da infraestrutura física, possibilitando que sejam alcançados os impactos previstos pela Instituição.

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8:00 ás 12:30 h

14:00 às 16:00 h

16:00 h às 18:00 h

Segunda-Feira AberturaAvaliação dos Subprojetos

1a Etapa(8 horas)

Terça-Feira

Avaliação dos Subprojetos

1a Etapa (8 horas)

Plenária 1

Avaliação dos Subprojetos

2a Etapa (6 horas)

Avaliação dos Subprojetos

Avaliação dos

Fluxo dos Trabalhos nas Salas

Quarta FeiraSubprojetos

2a Etapa (6 horas)

Plenária 2

Avaliação dos Subprojetos

3a Etapa (6 horas)

Quinta-Feira

Avaliação dos Subprojetos

3a Etapa (6 horas)

Plenária 3Revisão de Pareceres

Sexta-Feira Revisão de Pareceres

Revisão de Pareceres

Encerramento

ATENÇÃO: As plenárias serão iniciadas ao mesmo tempo nas 4 salas

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Fluxo dos Trabalhos nas sala

Avaliação dos Subprojetos

Tempo (horas)

N° de Projetos a

serem avaliados

%

1a Etapa 8 46 40%

2a Etapa 6 34 30%

3a Etapa 6 34 30%

Total de horas úteis para Avaliação: 20 h

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Fluxo dos Trabalhos nas sala

Avaliação

dos

Subprojetos

Duplas

de

Consultore

s

Quant. p/

duplaTotal

1a Etapa 11

4,2 p/

consultor46

9 c/ 4 SPs e

2 c/ 5 SPs

Avaliação

dos Subprojetos

Duplas

de Consultores

Quant.

p/ duplaTotal

1a Etapa 11

4,2 p/ dupla

46

9 c/ 4 SPs e

2 c/ 5 SPs

2a Etapa 11

3,1 p/

consultor34

10 c/ 3 SPs e

1 c/ 4 SPs

3a Etapa 11

3,1 p/

consultor34

10 c/ 3 SPs e

1 c/ 4 SPs

2a Etapa 11

3,1 p/ dupla

34

10 c/ 3 SPs e

1 c/ 4 SPs

3a Etapa 11

3,1 p/ dupla

34

10 c/ 3 SPs e

1 c/ 4 SPs

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SUGESTÃO

Maximo 2 duplas por projeto

Atenção aos Marcos do Cronograma de Trabalho

Fluxo dos Trabalhos nas sala

Atenção aos Marcos do Cronograma de Trabalho

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CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA -NOVOS CAMPI 02/2008

Lançamento: 19/11/2008

Prazo para apresentação de propostas: 15/05/2009

Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos visando a implantação de infraestrutura física de pesquisa científica e tecnológica nas Novas Universidades e nos pesquisa científica e tecnológica nas Novas Universidades e nos campi fora das sedes das Universidades Federais. Para efeito desta Chamada, considera-se Novas Universidades Federais aquelas com Ato de Criação a partir do ano de 2002.

Recursos a serem aplicados: R$ 60 milhões

Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas regiões de

abrangência da SUDENE e da SUDAM.

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Cada Universidade Federal poderá participar como Executora em apenas uma proposta, que deverá ser apresentada à FINEP em formulário próprio, encaminhado pela Administração Superior da Instituição.

A proposta poderá contemplar no máximo 4 (quatro) campi, que deverão se situar fora do município em que se localiza a sede da Universidade.

A solicitação poderá contemplar no máximo 4 (quatro) subprojetos, detalhando os investimentos em infra-estrutura de pesquisa que se pretende realizar e as áreas de pesquisa a serem beneficiadas, para as quais deverão ser demonstradas: a coerência com os objetivos estratégicos da Universidade em termos de atividades de CT&I; a sua contribuição para da Universidade em termos de atividades de CT&I; a sua contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico local/regional; e a qualificação das equipes de pesquisadores que as integram.

Os recursos solicitados deverão ser destinados à aquisição e instalação de equipamentos de pesquisa, à implementação de redes de informática e à realização de obras e adaptação de instalações prediais.

O valor total da proposta deve ser limitado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil Reais).

Page 49: Apresentacao Enprop

� Despesas Correntes: despesas acessórias com importação e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde que diretamente relacionados com a instalação e manutenção de equipamentos ou as edificações de pesquisa.

Despesas apoiáveis

� Despesas de Capital: obras, reformas e adeqüação da infraestrutura física, equipamentos, material permanente e material bibliográfico.material bibliográfico.

� Despesas Operacionais e Administrativas: o projeto poderá contemplar a cobertura de despesas operacionais e administrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação), até o limite de 3% do valor dos recursos solicitados à FINEP, não podendo ultrapassar R$ 250.000,00.

Page 50: Apresentacao Enprop

Demanda de Propostas

Apresentadas 52 124.859.270,00

Propostas Quant. Valor (R$)

8

14

6

17

7

Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul

Nº DE PROPOSTAS APRESENTADAS Distribuição Regional

Page 51: Apresentacao Enprop

Demanda de Propostas

Pre-Qualificadas 52 124.859.270,00

Propostas Quant. Valor (R$)

P R O P O S T A S P R É-Q U A L IF IC A D A S D istrib u içã o R e g io n a l

8

14

6

17

7

Nor te Nordes te Cen tro -O es te Sudes te Su l

Page 52: Apresentacao Enprop

NorteNordeste

Centro-OesteSudeste

Sul

Distribuição Regional após Pré-Qualificação

08 18.115.884,35 14,51%14 33.690.352,53 26,98%06 14.836.486,57 11,88%17 40.898.288,42 32,76%07 17.318.258,40 13,87%

Nº Propostas Valor (R$) %

TOTAL 52 124.859.270,00 100,00%

Regiões

P RO P O S T AS P RÉ-Q UAL IF ICADAS

N+ NE + CO = 28 propostas � R$ 66.642.723,00 � 53,37%

P RO P O S T AS P RÉ-Q UAL IF ICADAS D istrib u içã o Re g io n a l

8

14

6

17

7

Nor te Nordes te Centro -Oes te Sudes te Sul

Page 53: Apresentacao Enprop

Organização do Comitê Assessor

� Comitê Assessor foi formado por 20 pesquisadores sem vínculo com as Instituições Participantes, em sua maioria com bolsa de produtividade no CNPq, divididos em 5 mesas, numa única sala.

� Em cada mesa coube um conjunto de propostas com número desubprojetos semelhantes, sendo mantida a mesmaproporcionalidade de propostas de instituições grandes, médiase pequenas e também a mesma representatividade regional.

� Os subprojetos que compõem as propostas pré-qualificadas foram avaliados separadamente.

� Os subprojetos de cada proposta ficaram sempre reunidos para que não houvesse perda o caráter institucional das propostas

Page 54: Apresentacao Enprop

Organização do Comitê Assessor

� A cada dia foram realizadas reuniões plenárias entre todos osparticipantes e a equipe da FINEP, para troca de informações ecompartilhamento de procedimentos.

� Cada mesa contou com 4 consultores e 2 analistas da FINEP.

� O Comitê Assessor realizou a seleção final dos subprojetos recomendados para apoio, tendo em vista o ranqueamento dos projetos acima da nota de corte e os recursos disponíveis.

� Para subsidiar a avaliação, a Área Técnica da FINEP elaborouResumo dos apoios recebidos pelas Instituições em Chamadasanteriores dos Campi Regionais e Novos Campi.

Page 55: Apresentacao Enprop

Critérios para Avaliação de Mérito

CRITÉRIOS∆∆∆∆

NOTASPESO

Coerência da proposta com os objetivos estratégicos daUniversidade em termos de atividades de CT&I 1-5 4

Qualificação dos coordenadores e equipes de pesquisadoresdas áreas de pesquisa que serão beneficiadas pelaimplantação da infraestrutura de pesquisa

1-5 4

Contribuição para o desenvolvimento sócio-econômicoregional/local 1-5 3

Impactos esperados no desenvolvimento das atividades depesquisa na instituição 1-5 3

Adequação do orçamento e cronograma de desembolso aosobjetivos da proposta, com ênfase na apresentação de pro-formas dos equipamentos e pré-projeto ou projeto básicono caso de obras.

1-5 2

Viabilidade do cronograma físico e prazos de execuçãoapresentados pela proposta 1-5 1

Page 56: Apresentacao Enprop

Propostas Recomendadas

Pré-qualificadas

Recomendadas

52 132 124.859.270,00

41 78 59.934.774,00

Propostas Subprojetos Valor (R$)

Demanda

Recomendados

0

10

20

30

40

50

S SE NE N CO

ME

RO

DE

SU

BP

RO

JET

OS

REGIÕES

DEMANDA GLOBAL/RECOMENDAÇÃO DISTRIBUIÇÃO REGIONAL

Demanda/RecomendaçãoS SE NE N CO18 43 31 20 2010 19 24 14 11

Page 57: Apresentacao Enprop

2006 2007 2008Aprovados 117 102 119Não Contratados 6 12 35

PROINFRA

AÇÕES CT-INFRA

Não Contratados 6 12 35

Aprovados 41Não Contratados 27

NOVOS CAMPI 2008

Page 58: Apresentacao Enprop

PROJETOS CONTRATADOSEM

CONTRATAÇÃO TOTALMENTE

DESEMBOLSADOSEM

DESEMBOLSOENCERRA

DOS

PRAZO EM

VIGÊNCIACTINFRA 1 68 68 0 68 0 13 3

CTINFRA 2 24 24 0 22 1 2 1

CTINFRA 3 104 104 0 101 2 11 11

CTINFRA 4 91 91 0 81 7 0 50

CTINFRA 5 107 106 1 85 16 0 74

CHAMADAS PÚBLICAS CT INFRA/PROINFRA

CTINFRA 5 107 106 1 85 16 0 74

CTINFRA 6 117 111 6 80 27 0 93

CTINFRA 7 102 88 14 23 79 0 102

CTINFRA 8 119 82 37 2 117 0 119

NOVOS CAMPI 08 41 10 31 0 41 0 41

Page 59: Apresentacao Enprop

Ricardo Rosa

Tel: (21) 25550632

(21) 25550636

Email:

[email protected]

Page 60: Apresentacao Enprop

CHAMADA PÚBLICA CT-INFRA/ PROINFRA - 01/2009

Lançamento: 14/12/2009

Prazo para apresentação de propostas: 08/04/2010

Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execuçãode projetos institucionais de implantação, modernização erecuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituiçõesrecuperação de infraestrutura física de pesquisa nas InstituiçõesPúblicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa.

Recursos a serem aplicados: 360 milhões

Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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� Despesas Correntes: despesas acessórias com importaçãoe serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde quediretamente relacionadas com a instalação e manutenção deequipamentos, à elaboração do projeto básico/executivo ouàs edificações de pesquisa.

Despesas apoiáveis:

� Despesas de Capital: obras, reformas e adequação dainfraestrutura física, equipamentos, material permanente ematerial bibliográfico.material bibliográfico.

� Despesas Operacionais e Administrativas: o projetopoderá contemplar a cobertura de despesas operacionais eadministrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Leinº 10.973/04, denominada “Lei da Inovação”, até o limitede 3% do valor dos recursos solicitados a FINEP, nãopodendo ultrapassar R$250.000,00 (duzentos e cinqüentamil reais).

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CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOpreliminares

CRITÉRIOS NOTAS PESO

Adequação do subprojeto à política de pesquisa e/ou pós-graduação expressa nos objetivos estratégicos da instituição

1-5 5

Mérito e abrangência da proposta no contexto de CT&I, incluindo sua contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional/regional/local.

1-5 5

Qualificação e competência da(s) equipe(s) científica(s) beneficiada(s) pela implantação da infraestrutura em cada subprojeto.

1-5 4

Qualificação dos cursos de pós-graduação pelo critério CAPES. 1-5 4

Utilização multiusuária dos equipamentos e da infraestrutura depesquisa a serem implantados

1-5 3

Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa e/ou pós-graduação de cada subprojeto

1-5 3

Adequação do orçamento e cronograma de desembolso aos objetivos da proposta, com ênfase na apresentação de proformas dos equipamentos e pré-projeto ou projeto básico no caso de obras.

1-5 2

Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução apresentados pela proposta

1-5 1

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Deliberação e Divulgação dos resultados preliminares

A relação das propostas recomendadas na forma do item 8.2.1, será aprovada pela Diretoria Executiva da FINEP com posterior divulgação dos resultados preliminares.

Interposição de Recursos

NOVIDADE

Interposição de Recursos

A FINEP enviará a todas as instituições proponentes que participaram da Chamada Pública o resultado da avaliação contendo os pareceres da avaliação de mérito e valor recomendado. Uma comissão constituída pela FINEP julgará os recursos impetrados.

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Nos casos de subprojetos que incluam solicitação de recursos para realização de obras e reformas deverá ser apresentado o projeto básico, ou, na ausência deste, o projeto preliminar.

Define-se como projeto preliminar um conjunto de elementos que caracterizem a obra ou reforma proposta, quais sejam:

• Projeto arquitetônico preliminar ( planta baixa; dois cortes e duas fachadas);

• Memorial descritivo fornecendo todos os elementos suficientes à

OBRAS

• Memorial descritivo fornecendo todos os elementos suficientes à

caracterização da Obra ou Serviço de Engenharia; e

• Orçamento preliminar de acordo com o projeto de arquitetura preliminar.

• Estimativa de custos da confecção do projeto executivo

O projeto preliminar deve ser apresentado de forma clara e com o cronograma das atividades a serem desenvolvidas, em documentação anexa à proposta impressa.