XVII / XVIIIXVII / XVIIIESCOLA CLÁSSICAESCOLA CLÁSSICA

Nesse surgiram novas Nesse surgiram novas classes sociais, os , os mercadores, banqueiros e os homens de negocio ( os mercadores, banqueiros e os homens de negocio ( os

burgueses ), chamada esta época como a Era das burgueses ), chamada esta época como a Era das Luzes. Luzes.

O esforço de muito trabalho, o O esforço de muito trabalho, o pensamento racional racional foram causas que fizeram que a Etica Protestante foram causas que fizeram que a Etica Protestante despertasse para que as pessoas alcancassem seu despertasse para que as pessoas alcancassem seu

éxito éxito pessoal. Començaram a surgir novos formas na . Començaram a surgir novos formas na maneira de pensar, alcançando o auge nas maneira de pensar, alcançando o auge nas ciencias

em busca das em busca das normas legais e desprezando os legais e desprezando os erroneos caminhos de Deus. erroneos caminhos de Deus.

BECCARIA De BECCARIA De Delitos y Castigos y Castigos 1764 1764

esta obra foi escrita quando ele tinha 26 esta obra foi escrita quando ele tinha 26 anos de idade. Ele procurava encontrar a anos de idade. Ele procurava encontrar a igualdade de todos os cidadãos ante a lei, e de todos os cidadãos ante a lei, escrever as escrever as leis para que pudessem ser para que pudessem ser compreendida por todos os individuos e compreendida por todos os individuos e não so para máximos juristas e sobretudo não so para máximos juristas e sobretudo que a interpretação desta não se pudesse que a interpretação desta não se pudesse dar de forma desviada dadar de forma desviada da moral pelos pelos juristas ou juizes e por ultimo limitar o juristas ou juizes e por ultimo limitar o ámbito das ámbito das leis penais ao mínimo penais ao mínimo necessario para minimizar o delito. necessario para minimizar o delito.

A ESCOLA CLÁSSICAA ESCOLA CLÁSSICA Ao falar dos representantes da Escola Clássica todos estamos de acordo que foi graças a BECCARIA, Ao falar dos representantes da Escola Clássica todos estamos de acordo que foi graças a BECCARIA,

assentando os assentando os principios desta grande corrente o " DIVINO MARQUEZ " . desta grande corrente o " DIVINO MARQUEZ " .

BETHAM, aportou com sua obra " TEORIA DAS PENAS E DAS RECOMPENSAS " escrita em 1840 e BETHAM, aportou com sua obra " TEORIA DAS PENAS E DAS RECOMPENSAS " escrita em 1840 e ROMAGNOSI, com " GENESIS DEL DIRITTO PENALE " en 1837.ROMAGNOSI, com " GENESIS DEL DIRITTO PENALE " en 1837.

O profesor de Bolonia, Ginebra e París que foi assassinado por seus O profesor de Bolonia, Ginebra e París que foi assassinado por seus pensamentos políticos, foi o que s políticos, foi o que escreveu o primeiro grande clássico reconhecido por todos, professor escreveu o primeiro grande clássico reconhecido por todos, professor PELLEGRINO ROSSIPELLEGRINO ROSSI ( 1787 ( 1787 - 1848 ).- 1848 ).

ROSSI considerava que existía uma ordem ROSSI considerava que existía uma ordem moral que todos os seres livres e inteligentes devíamos que todos os seres livres e inteligentes devíamos seguir, pensando assím que estas ordens devíam aplicar-se na sociedade, posto que todos os seguir, pensando assím que estas ordens devíam aplicar-se na sociedade, posto que todos os individuos forma feitos para viver em sociedade. Assím, graças a esto surja uma ordem obrigatoria individuos forma feitos para viver em sociedade. Assím, graças a esto surja uma ordem obrigatoria para toda uma sociedade e do qual se derivaríam todos os para toda uma sociedade e do qual se derivaríam todos os derechos y y obligaciones..

Outro ilustre representante, Outro ilustre representante, GIOVANNI CARMIGNANIGIOVANNI CARMIGNANI, que nos trata de explicar que o castigo que , que nos trata de explicar que o castigo que se lhe impoe a um criminoso pelo delito que cometeu não se faz com o animo de tomar uma se lhe impoe a um criminoso pelo delito que cometeu não se faz com o animo de tomar uma vingança senão a de prevenir a que em um futuro não se realize outros vingança senão a de prevenir a que em um futuro não se realize outros delitos semelhantes, este semelhantes, este ilustre representante foi professor de Pisa, e em sua Elmenta iuris criminalis traz a necessidade da ilustre representante foi professor de Pisa, e em sua Elmenta iuris criminalis traz a necessidade da ordem social como a fonte e da lei ordem social como a fonte e da lei moral como o limite. como o limite.

Ha outro autor que pensa que a capacidade de julgar pertenece ao superior mas não nega que Ha outro autor que pensa que a capacidade de julgar pertenece ao superior mas não nega que todo todo homem ao ser tal e inteligente e pode julgar por igual, para m ao ser tal e inteligente e pode julgar por igual, para ROSINIROSINI o fundamento do direito o fundamento do direito de castigar e o eterno principio da de castigar e o eterno principio da justica. E este autor é que assenta as bases para a Escola . E este autor é que assenta as bases para a Escola Clássica, com sua obra Filosofía do Direito escrita em 1839 por Clássica, com sua obra Filosofía do Direito escrita em 1839 por ANTONIO ROSINI. ANTONIO ROSINI.

A ESCOLA CLÁSSICAA ESCOLA CLÁSSICA FRANCISCO CARRARA FRANCISCO CARRARA ( 1805 - 1888 ), 1859 ( 1805 - 1888 ), 1859

escreveu escreveu Programa de Direito Criminal, o qual de Direito Criminal, o qual chegou a sua verdadeira essencia jurídica ao chegou a sua verdadeira essencia jurídica ao Direito Penal e são tão importantes porque e são tão importantes porque quando se faz referencia à Escola Clássica são as quando se faz referencia à Escola Clássica são as doutrinas de CARRARA as que se submetem a doutrinas de CARRARA as que se submetem a exames.exames.

CARRARA : " NO ME OCUPO DE CUESTIONES CARRARA : " NO ME OCUPO DE CUESTIONES FILOSOFICAS: PRESUPONGO ACEPTADA LA FILOSOFICAS: PRESUPONGO ACEPTADA LA DOCTRINA DEL LIBRE ARBITRIO Y DE LA DOCTRINA DEL LIBRE ARBITRIO Y DE LA IMPUTABILIDAD IMPUTABILIDAD MORAL DEL DEL HOMBRE, Y SOBRE , Y SOBRE ESTA BASE EDIFICADA LA CIENCIA CRIMINAL, QUE ESTA BASE EDIFICADA LA CIENCIA CRIMINAL, QUE MAL SE CONSTRUIRIA SIN AQUELLA " .MAL SE CONSTRUIRIA SIN AQUELLA " .

A ESCOLA CLÁSSICAA ESCOLA CLÁSSICA postuladospostulados

1. encontra suas bases filosóficas no 1. encontra suas bases filosóficas no Direito Natural.. 2. 2. respeito absoluto ao principio da legalidade. absoluto ao principio da legalidade. 3. Vê o delito como um ente jurídico e não como um ente filosófico.3. Vê o delito como um ente jurídico e não como um ente filosófico. 4. o livre arbítrio4. o livre arbítrio 5. a aplicação das penas aos individuos moralmente responsaveis.5. a aplicação das penas aos individuos moralmente responsaveis. 6. os que carecem de livre arbítrio os loucos e as crianças ficam excluidos do Direito.6. os que carecem de livre arbítrio os loucos e as crianças ficam excluidos do Direito. 7. a pena é a retribuição que se aplica ao criminosos pelo mal que fez à sociedade.7. a pena é a retribuição que se aplica ao criminosos pelo mal que fez à sociedade. 8. a retribuição deve ser exata.8. a retribuição deve ser exata. 9. "AS PENAS SÃO SANÇÕES AFLITIVAS DETERMINADAS, CERTAS, EXEMPLARES, 9. "AS PENAS SÃO SANÇÕES AFLITIVAS DETERMINADAS, CERTAS, EXEMPLARES,

PROPORCIONAIS, DEVEM REUNIR OS REQUISITOS DE PROPORCIONAIS, DEVEM REUNIR OS REQUISITOS DE PUBLICIDADE, CERTEZA, E, CERTEZA, PRONTITUD, FRACIONABILIDADE E REPARABILIDADE, E EM SUA EXECUÇÃO DEVEM PRONTITUD, FRACIONABILIDADE E REPARABILIDADE, E EM SUA EXECUÇÃO DEVEM SER CORRETIVAS, IMUTAVEIS E IMPRORROGAVEIS " .SER CORRETIVAS, IMUTAVEIS E IMPRORROGAVEIS " .

10. a finalidade da pena e restablecer a ordem social externa que foi rompida pelo 10. a finalidade da pena e restablecer a ordem social externa que foi rompida pelo delinquente.delinquente.

11. o direito de castigar pertenece ao 11. o direito de castigar pertenece ao Estado titulo de tutela jurídica. titulo de tutela jurídica. 12. o direito penal é garantía de liberdade, por garantir a segurança jurídica ante a 12. o direito penal é garantía de liberdade, por garantir a segurança jurídica ante a

autoridade.autoridade. 13. Se considera que o método deve ser logico-abstrato, silogístico e dedutivo.13. Se considera que o método deve ser logico-abstrato, silogístico e dedutivo.