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Interface SPED eSocial

Clovis Belbute PeresAuditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB)

Chefe da Divisão de Escrituração Digital (Didig/Cofis)Representante da RFB no Comitê Gestor do eSocial

ABAT - São Paulo, 09 de abril de 2015

Resumo

- Introdução

- Interface eSocial x SPED ontem

- Interface eSocial x SPED hoje

- Interface eSocial x SPED amanhã

- Conclusões

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Decreto 6.022 17/01/2007

Art. 2º O Sped é instrumento que unifica as atividades derecepção, validação, armazenamento e autenticação de livros edocumentos que integram a escrituração contábil e fiscal dosempresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas,mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

§ 1º Os livros e documentos de que trata o caput serão emitidosem forma eletrônica, observado o disposto na Medida Provisórian o 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.

SPED em resumo …

SPEDSPED

DOCUMENTOS FISCAIS

ESCRITURAÇÕES

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Antes Sped X Depois Sped

Entrada em Produção

SPED

NF-e/CT-e[2006/2009]

ECD

[2008]

SPED Fiscal

[2009]

SPED Fiscal (ICMS/IPI)

[2009]

FCONT

[2009]EFD-Contribuições

[2012]

ECF

[mar/2015]eSOCIAL

[2015]EFD-ReInf

[2015]

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eSocial x SPED

Ontem ...

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Fonte: ANFIP –fev 13

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eSocial x SPED

Hoje ...

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O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das

informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem

por finalidade padronizar sua transmissão, validação,

armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional.

Decreto 8.373/14

O Sped é instrumento queunifica as atividades derecepção, validação,armazenamento e autenticaçãode livros e documentos queintegram a escrituraçãocontábil e fiscal dosempresários e das pessoasjurídicas, inclusive imunes ouisentas, mediante fluxo único,computadorizado, deinformações.

Decreto 6.022/2007

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SPED em Números

• 11 bilhoes de NF-e• 1 bilhão de CT-e• 170 milhoes de escrituracoes

• 40 TB de DF-e• 120 TB de Escrituraçoes

eSocial em Números (estimados)

S-1000 (Informações do Empregador)Primeiro momento (início do eSocial):

(Número de CNPJs ativos + Número de CEI ativos) + 20%(17 mi + 9 mi) + 20% = 31 mi

Estabilidade: (média de CNPJs criados mensalmente + média de CEI criados mensalmente) + 30%(170.000 + 100.000) + 30% = 351.000

mensais

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Na RFB ....

EFD- Reinf: Retenções e Informações

Eventos Fiscais: Eventos Fiscais:

• Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra• Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho• Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra• Serviços Tomados de Cooperativas de Trabalho• Aquisição de Produtos Rurais• Comercialização da Produção Rural por Pessoa Jurídica• Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol• Receitas de Espetáculos Desportivos (Federações e

Confederações)• Contribuições Previdenciárias Sobre a Receita Bruta – CPRB

(desoneração) -- ?Pagamentos – Cod. Receita não vinculados a relações do trabalhoPagamentos – Cod. Receita não vinculados a relações do trabalho

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R- 1300

Pagamento Diversos, onde será feita a escrituração do Imposto de Renda Retido (IRRF)

Evento onde são prestadas as informações relativas aos pagamentos diversosefetuados a pessoas físicas e jurídicas.

Os pagamentos ocorridos durante omês devem ser agrupados por beneficiário e por código de receita, sendo gerado apenas um evento para cada código de receita.

R - 1310

R - 1310 - Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra

Evento onde são prestadas as informações relativas aos serviços prestadospor terceiros mediante cessão de mão de obra ou empreitada, com ascorrespondentes informações sobre as retenções das ContribuiçõesPrevidenciárias efetuadas nas Notas pela empresa declarante. A retenção éfeita na nota fiscal pela tomadora no cnpj na prestadora.

O preenchimento do evento por pessoa física é efetuado exclusivamente em caso de prestação de serviços em obra de construção civil cuja inscrição no Cadastro Nacional de Obras - CNO tenha sido efetuada pela própria pessoa física.

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R 1370

Evento onde são informados os recursos repassados pela empresa para Associação Desportiva que Mantenha Equipe de Futebol Profissional.

Também é utilizado pela própria Associação Desportiva para informação dos recursos recebidos de terceiros.

Nele será apurado a Contribuição Previdenciária sobre o recurso repassado pela a empresa à associação desportiva, bem como fazer o cruzamento das informações prestadas pela associação.

R – 1380

Leiaute utilizado pela entidade promotora do evento que envolva associação desportiva que mantém clube de futebol profissional, para informação de todas as receitas relacionadas ao evento desportivo, tais como venda de ingressos, publicidade, propaganda, transmissão, licenciamento,etc.

A Receita de evento desportivo é base de cálculo de Contribuição Previdenciária.

A geração do arquivo é feita de forma diária, por entidade promotora do evento, informando um ou mais eventos desportivos realizados naquela data.

Nas datas em que não ocorrerem eventos, não é necessária a geração do arquivo.

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eSocial x SPED

Amanhã ...

DCTF-WEB

Apuração automática dos débitos tributários;

Vinculações dos débitos e créditos tributários;

Consulta e aproveitamento dos créditos tributários disponíveis;

Compensações;

Geração do DARF.

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DCTF

EFD – ReinfRetenções e Informações

RFB-Tributos

Relações de trabalho

eSocial

DARF

Sistemas RFB (PER/DCOMP,

Parcelamentos, etc)

GFIP DIRF

RFB - Outras simplificações

Único documento de arrecadação – DARF:Único documento de arrecadação – DARF:• Pagamento de vários tributos em um único documento

(Contribuições Previdenciárias e IRRF)• Numerado e emitido pela Internet• Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS)

Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso (CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMPCompensação e pedidos de Restituição e Reembolso (CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP

Parcelamento unificadoParcelamento unificado

Declaração do IRPF pré-preenchidaDeclaração do IRPF pré-preenchida

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RFB Certidão Unificada Completa

Certidão unificada completa

Certidão unificada completa

IndisponibilizarCND

Corporativa (Dataprev)

IndisponibilizarCND

Corporativa (Dataprev)

Indisponibilizar a Prévia do Sist. CND

Corporativa

Indisponibilizar a Prévia do Sist. CND

Corporativa

Ajuste no Sistema Certidão Conjunta (Serpro)

Ajuste no Sistema Certidão Conjunta (Serpro)

Alteração da consulta

situação fiscal na Internet (e-

CAC)

Alteração da consulta

situação fiscal na Internet (e-

CAC)

Alteração do relatório de

situação fiscal emitido

internet (e-CAC)

Alteração do relatório de

situação fiscal emitido

internet (e-CAC)

Alteração de funcionalidade Tratani/Consult

ani

Alteração de funcionalidade Tratani/Consult

ani

Alteração de relatórios de apoio e de

situação fiscal

Alteração de relatórios de apoio e de

situação fiscal

Emissão única das Certidão e Relatórios de restrição

RFB Declaração do IRPF pré-preenchida:Integração das informações do eSocial com a Malha da Pessoa Física

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Ex: Minuta do Manual da ECF

Ex: Empresas piloto:

• Estreitamento da comunicação• Ampliação do rol • Aumento da representatividade

Reflexos do eSocial nos outros projetos SPED

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eSocial SPED

• MOS uniformizado

• Modelo de eventos XML

• GTs diferenciados e estruturados

• Cloud Fiscal

Auditoria Eletrônica

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Espectro de Atuação da Fiscalização

http://www.ird.govt.nz

Incentivo à auto regularização

Detecção e comunicação do erro;Detecção e comunicação do erro;

Extrato com as informações de inconsistência;Extrato com as informações de inconsistência;

Possibilidade de retificação espontânea;Possibilidade de retificação espontânea;

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Malha PJ Incentivo à autoregularização:

Detecção e comunicação do erro; Extrato com as informações inconsistências; Possibilidade de retificação espontânea;

Não aplicação da penalidade no 1º momento.

Além do SPED …..

Linguagem única – Somente noscomunicamos com o contribuinte PJ pormeio do Sped

(Exceção – Simples Nacional)

Visão de Futuro

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Aumentar a integração entre asadministrações tributárias e eliminarefetivamente a redundância deinformações

“Escrituração Fiscal" Digital Pré-preenchida

Visão de futuro

Integração com a DCTF

Reestruturação da construção coletivacom maior participação das entidadesrepresentativas

Melhoria no relacionamento de cooperaçãoe confiança com o contribuinte.

Visão de futuro

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MUITO OBRIGADO!

Clovis Belbute Peres

Supervisor Nacional do Sped

clovis.peres@receita.fazenda.gov.br