Apresentação Estado, Governo e Mercado

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    TALITA ALANA SOUZA SILVAVADLIO FERRAZ DE SOUSAVILSIONE ALVES SERRA14/11/2010

  • O Estado neoliberal pode ser definido como um conjunto de idias polticas e econmicas capitalistas que defende a no participao do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comrcio (livre mercado), pois este princpio garante o crescimento econmico e o desenvolvimento social de um pas. Surgiu na dcada de 1970, atravs da Escola Monetarista do economista Milton Friedman, como uma soluo para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo aumento excessivo no preo do petrleo. Neoliberalismo a resposta crise do capitalismo decorrente da expanso da interveno do Estado, antagnica forma mercadoria, ainda que necessria para sustent-la. Aps alguns anos de diagnstico, toma forma no final da dcada de 1970 como 'Reaganismo' e 'Thatcherismo', e consiste essencialmente em uma tentativa de recompor a primazia, e recuperar o mbito, da produo de mercadorias. Renegando as formas social-democratas que acompanham o estgio intensivo, nega a crise estrutural e histrica do capitalismo e se volta s origens desse, do tempo do liberalismo -- da o nome de neo-liberalismo.

  • As polticas neoliberais perseguidas ao final dos anos 70 e no comeo dos 80 por parte dos governos nacionais dos pases centrais constituem precisamente uma tentativa (crescentemente desesperada) de remercadorizao de suas economias. O Estado capitalista tem que tentar isso, uma vez que assegurar as condies da produo de mercadorias sua prpria razo de ser, mesmo se, assim fazendo, escapa inteiramente o fato de que a negao da negao da forma-mercadoria no pode restabelecer essa ltima: privatizao no o mesmo que mercadorizao. Dek (1985):227fn O arsenal do neoliberalismo inclui o farto uso de neologismos que procuram destruir a perspectiva histrica dando novos nomes a velhos processos ou conferir respeito a pseudoconceitos Surgem, assim, o ps-moderno, o desenvolvimento sustentvel, os movimentos sociais urbanos, a excluso social, os atores (sociais), as ongs, a globalizao, o planejamento estratgico..., que procuram encobrir, ao invs de revelar, a natureza do capitalismo contemporneo.

  • - mnima participao estatal nos rumos da economia de um pas; - pouca interveno do governo no mercado de trabalho; - poltica de privatizao de empresas estatais; - livre circulao de capitais internacionais e nfase na globalizao; - abertura da economia para a entrada de multinacionais; - adoo de medidas contra o protecionismo econmico; - desburocratizao do estado: leis e regras econmicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econmicas; - diminuio do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente; - posio contrria aos impostos e tributos excessivos; - aumento da produo, como objetivo bsico para atingir o desenvolvimento econmico; - contra o controle de preos dos produtos e servios por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda suficiente para regular os preos; - a base da economia deve ser formada por empresas privadas; - defesa dos princpios econmicos do capitalismo.

  • Os crticos ao sistema afirmam que a economia neoliberal s beneficia as grandes potncias econmicas e as empresas multinacionais. Os pases pobres ou em processo de desenvolvimento (Brasil, por exemplo) sofrem com os resultados de uma poltica neoliberal. Nestes pases, so apontadas como causas do neoliberalismo: desemprego, baixos salrios, aumento das diferenas sociais e dependncia do capital internacional.

  • Os defensores do neoliberalismo acreditam que este sistema capaz de proporcionar o desenvolvimento econmico e social de um pas. Defendem que o neoliberalismo deixa a economia mais competitiva, proporciona o desenvolvimento tecnolgico e, atravs da livre concorrncia, faz os preos e a inflao carem.

  • O conservadorismo da elite poltica brasileira exerceu forte impacto sobre o processo democratizao da sociedade, ou melhor, sobre o processo da construo da no-cidadania brasileira.A Primeira Repblica preservou as condies que permitiam, sob o Imprio, a coexistncia de duas naes: a que se incorporava ordem civil, e a que dela estava excluda , parcial ou totalmente. As representaes ideais da burguesia valiam para ela prpria e definiam um modo de ser que se esgotava em um circuito fechado. Mais que uma compensao e uma conscincia falsa, era um adorno, um objeto de ostentao, um smbolo de modernidade e de civilizao (FERNANDES, 1976).Para o autor, foi por meio dessa conformao sociopoltica que a tutela estamental acabou sendo socialmente definida como uma sorte de equivalente histrico do despotismo esclarecido e a nica via pela qual a sociedade brasileira, poderia compartilhar com segurana os avanos do progresso.

  • EUA atacam as causas da crise enquanto Unio Europia pensa apenas em reduzir os dficits de oramentoPor Mario Soares*

    Lisboa, Portugal, agosto/2010 As duas maiores famlias poltico-ideolgicas que em maior medida contriburam para a unidade europia foram, indiscutivelmente, a socialista democrata (trabalhistas, socialistas e social-democratas) e a democrata crist. Acontece que estas famlias esto h muito tempo em decadncia. A primeira, desde o colapso do universo comunista, entre 1989 e 1990, e a colonizao neoliberal qual se submeteu. A segunda, desde as transformaes que se seguiram ao Conclio Vaticano II, a partir da dcada de 70.Contudo, o Tratado de Maastricht, de 1992, constitui o ponto mais alto da construo europia. Porm, o Tratado de Nice, que o seguiu, acabou em enorme fracasso. Em lugar de avanar com denodo para uma Europa Poltica no caminho para os Estados Unidos da Europa, a Unio Europia optou pela ampliao, integrando os pases do Leste na medida em que foram se libertando das ditaduras comunistas. Sintomaticamente, os novos membros preferiram sempre a Otan e a Comunidade Europia, por motivos de segurana. Para eles, salvo honrosas excees, uma Unio Poltica no tinha sentido. O que lhes interessava de fato eram os apoios financeiros e econmicos comunitrios.

  • A frustrada tentativa de uma Constituio Europia, que representasse um avano em sentido federal, foi obstruda pelo veto francs (e depois holands). E preciso reconhecer que nisso influiu o Partido Socialista Francs com suas lutas internas. Desde ento, a Unio Europia ficou paralisada. E o remendo que in extremis representou o Tratado de Lisboa, de 2007, de inspirao econmica neoliberal, no fez a Unio avanar, nem em termos institucionais nem polticos, apesar de representar um passo adiante em matria de direitos humanos.Os partidos da famlia democrata-crist europia perderam muita fora com sua converso em Partidos Populares, sem preocupaes sociais. Na Itlia, Espanha e Portugal, as democracias crists praticamente desapareceram. A alem se manteve, mas evoluiu perigosamente para a direita, sobretudo desde que se associou no governo com os liberais.Na famlia socialista, o New Labour de Tony Blair com a chamada Terceira Via no s se tornou vassalo da poltica belicista de Bush como causou estragos na Internacional Socialista em termos de ideologia e de valores ticos e polticos. Na Itlia, o partido socialista batizado Democrtico perdeu identidade e representatividade. Em toda a Unio Europia os governos desta famlia caram um aps outro. O eleitorado deve ter compreendido que, para fazer uma poltica de direita, melhor votar em partidos de direita. Assim, dos 15 governos que a Unio chegou a ter no final do sculo passado hoje restam trs, em Portugal, Grcia e Espanha, todos Estados do sul, j que na ustria, embora o primeiro-ministro seja socialista, o governo de uma coalizo que integra a direita

  • Entretanto, o mundo est mudando aceleradamente. Surgiram os Estados Emergentes, que pesam muito e tm vises diversas. Os Estados Unidos tm como presidente uma figura carismtica, Barack Obama, cuja viso de mundo e valores oposta de seu antecessor Bush, de triste memria. humanista, pacifista e legtimo herdeiro dos grandes presidentes norte-americanos como Jefferson, Lincoln, Roosevelt e Kennedy.Um mundo, que atravessa uma crise de extrema complexidade e em plena evoluo do fato de a poltica norte-americana estar dando uma guinada de 180 graus, no parece ser compreendido e certamente no acompanhado pelos dirigentes polticos europeus. Ao mesmo tempo em que os Estados Unidos esto atacando paulatinamente as causas da crise de maneira que esta no se repita, a Unio Europeia pensa apenas em reduzir os dficits de oramento, enquanto ignora os efeitos restritivos sobre o crescimento econmico e a sorte das pessoas.Com as coisas dessa forma, no de estranhar que os cidados europeus se afastem cada vez mais de seus atuais dirigentes e que comecem a questionar a Unio Europeia, j que est sendo comprometido o projeto poltico de paz, de bem-estar e de justia social que forma a essncia de sua identidade. Veremos a volta ao auge dos egosmos nacionais que nos conduziram a duas terrveis guerras mundiais? IPS/Envolverde

  • O Brasil, profundamente atingido pelas transformaes originadas pela globalizao dos mercados e o avano do Neoliberalismo. Na atualidade, o pas vive um momento de redefinio, porque os rearranjos polticos internacionais aprofundaram ainda mais as diferenas, por um lado a concentrao da riqueza e por outro o empobrecimento da populao, afetando principalmente o mundo do trabalho, altos ndices de desemprego e novos modelos de organizao e estruturao, causando a flexibilidade e a precariedade nos vnculos de trabalho. Reduzindo cada vez mais as responsabilidades do Estado sobre a seguridade social e os direitos sociais da populao. Neste debate encontramos duas posturas: os apocalpticos , que acreditam que no final deste sculo, a economia de mercado internacionalizado trar enormes prejuzos para os trabalhadores, pois a crises que abala as bolsas uma recente manifestao de um processo em que o poder dos governos, o papel das empresas e o destino dos empregos e as culturas nacionais so transformados pela integrao econmica e tecnolgica.

  • Para Viviane Forrestier (1997), no atual modelo econmico que se instala no mundo sob o signo da ciberntica, da automatizao, das tecnologias revolucionrias-, o trabalhador suprfluo e est condenado a passar da excluso social a eliminao. Na era da mundializaco, do liberalismo absoluto, na era da globalizao e a virtualidade, o trabalho considerado como conjunto de empregos e assalariados, um conceito obsoleto, um parasita sem utilidade, a falta de humanidade de um sistema que lucra a partir da vergonha e a humilhao de milhes de desempregados por todo o mundo .

  • O que dizer dos defensores neoliberais, qual o discurso deles agora. Anteriormente o caminho da civilidade, da prosperidade, do desenvolvimento econmico e social era a venda das estatais, ou seja, o enxugamento do estado atravs das privatizaes. Estatais vendidas eram sinnimo de economia forte, pois o livre marcado traria mais emprego e melhor distribuio de renda.Como defender esses discursos de tamanha hegemonia no planeta, hegemonia essa que est preste a se afundar, devido ao gigantesco fracasso do "cassino global" que virou o nosso planeta.O modelo neoliberal violentou o estado. Desestruturou a maquina publica - passando para a sociedade civil a responsabilidade pela manuteno das polticas universais e agora pede socorro suplica ao mesmo estado para que assuma a divida que eles criaram, ou seja, ns populao planetria temos que pagar uma divida que enriqueceu centenas de agiotas e ainda ficamos calados, pois a fora que ainda temos de reao simplesmente para manuteno dos empregos.

  • O neoliberalismo um engano monumental, no somente do ponto de vista econmico mas tambm no poltico, j que preconiza uma ampla democracia e na sua verso latino-americana tem levado a um desmantelamento dos antigos estados de bem-estar e a um crescimento desmesurado do poder transnacional, num processo autoritrio, realizado fora da vontade dos povos do continente. (Garrido l997).Podemos afirmar ento, que este um movimento ideolgico, em escala verdadeiramente mundial como o capitalismo jamais havia produzido no passado. Trata-se de um corpo de doutrina coerente, auto-consciente, militante , lucidamente decidido a transformar todo o mundo sua imagem, em sua ambio estrutural e sua extenso internacional .

  • A poltica neoliberal acelerou a internacionalizao da revoluo cientfico-tcnica7, desenvolvida no decurso da Guerra Fria e da corrida aeroespacial, que o Estado keynesiano preparou. As novas tecnologias e mtodos flexveis de trabalho introduzidos ao processo de produo elevaram prodigiosamente a capacidade produtiva social e o ritmo de recomposio do aparelho produtivo capitalista. A existncia atual de 35 mil Empresas Transnacionais (ETN), com mais de 150 mil filiais espalhadas por todos os pases, configura o novo perfil da grande empresa capitalista8. Elas so a infantaria ligeira do capital e desempenham o mesmo papel que a grande indstria txtil desempenhou para a revoluo industrial na Inglaterra (1765-1795).

  • BATISTA, Neuza Chaves. A formao do Estado nacional brasileiro: implicaes para a gesto das polticas pblicas educacionais. Eccos - Revista Cientfica, So Paulo, v.9, n2, P. 387-408, jul/dez. 2007

    http://www.webartigos.com/articles/24246/1/O-ESTADONEOLIBERAL/pagina1.html#ixzz186nLby7x

    http://www.suapesquisa.com/geografia/neoliberalismo.htm

    http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/neolib/index.html

    http://www.ssrevista.uel.br/c_v2n1_contemp.htm

    http://www.cartacapital.com.br/internacional/europa-e-estados-unidos-nas-antipodas

    http://www.historia.uff.br/stricto/td/1263.pdf