Apresentação Estado, Governo e Mercado

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AUTORES:

TALITA ALANA SOUZA SILVAVADÉLIO FERRAZ DE SOUSA

VILSIONE ALVES SERRA

14/11/2010

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O Estado neoliberal pode ser definido como um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. Surgiu na década de 1970, através da Escola Monetarista do economista Milton Friedman, como uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo aumento excessivo no preço do petróleo.Neoliberalismo é a resposta à crise do capitalismo decorrente da expansão da intervenção do Estado, antagônica à forma mercadoria, ainda que necessária para sustentá-la. Após alguns anos de diagnóstico, toma forma no final da década de 1970 como 'Reaganismo' e 'Thatcherismo', e consiste essencialmente em uma tentativa de recompor a primazia, e recuperar o âmbito, da produção de mercadorias. Renegando as formas social-democratas que acompanham o estágio intensivo, nega a crise estrutural e histórica do capitalismo e se volta às origens desse, do tempo do liberalismo -- daí o nome de neo-liberalismo.

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As políticas neoliberais perseguidas ao final dos anos 70 e no começo dos 80 por parte dos governos nacionais dos países centrais constituem precisamente uma tentativa (crescentemente desesperada) de ‘ remercadorização’ de suas economias.

O Estado capitalista tem que tentar isso, uma vez que assegurar as condições da produção de mercadorias é sua própria razão de ser, mesmo se, assim fazendo, escapa inteiramente o fato de que a negação da negação da forma-mercadoria não pode restabelecer essa última: privatização não é o mesmo que mercadorização. Deák (1985):227fnO arsenal do neoliberalismo inclui o farto uso de neologismos que procuram destruir a perspectiva histórica dando novos nomes a velhos processos ou conferir respeito a pseudoconceitos Surgem, assim, o pós-moderno, o desenvolvimento sustentável, os movimentos sociais urbanos, a exclusão social, os atores (sociais), as ongs, a globalização, o planejamento estratégico..., que procuram encobrir, ao invés de revelar, a natureza do capitalismo contemporâneo.

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- mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;- pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;- política de privatização de empresas estatais;- livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;- abertura da economia para a entrada de multinacionais;- adoção de medidas contra o protecionismo econômico;- desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas;- diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente;- posição contrária aos impostos e tributos excessivos;- aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico;- contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços;- a base da economia deve ser formada por empresas privadas;- defesa dos princípios econômicos do capitalismo.

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Os críticos ao sistema afirmam que a economia neoliberal só beneficia as grandes potências econômicas e as empresas multinacionais. Os países pobres ou em processo de desenvolvimento (Brasil, por exemplo) sofrem com os resultados de uma política neoliberal. Nestes países, são apontadas como causas do neoliberalismo: desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional.

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Os defensores do neoliberalismo acreditam que este sistema é capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico e social de um país. Defendem que o neoliberalismo deixa a economia mais competitiva, proporciona o desenvolvimento tecnológico e, através da livre concorrência, faz os preços e a inflação caírem.

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O conservadorismo da elite política brasileira exerceu forte impacto sobre o processo democratização da sociedade, ou melhor, sobre o processo da construção da não-cidadania brasileira.A Primeira República preservou as condições que permitiam, sob o Império, a coexistência de duas nações: a que se incorporava à ordem civil, e a que dela estava excluída , parcial ou totalmente. As representações ideais da burguesia valiam para ela própria e definiam um modo de ser que se esgotava em um circuito fechado. Mais que uma compensação e uma consciência falsa, era um adorno, um objeto de ostentação, um símbolo de modernidade e de civilização (FERNANDES, 1976).Para o autor, foi por meio dessa conformação sociopolítica que a tutela estamental acabou sendo socialmente definida como uma sorte de equivalente histórico do despotismo esclarecido e a única via pela qual a sociedade brasileira, poderia compartilhar com segurança os avanços do progresso.

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EUA atacam as causas da crise enquanto União Européia pensa apenas em reduzir os déficits de orçamentoPor Mario Soares*

Lisboa, Portugal, agosto/2010 – As duas maiores famílias político-ideológicas que em maior medida contribuíram para a unidade européia foram, indiscutivelmente, a socialista democrata (trabalhistas, socialistas e social-democratas) e a democrata cristã. Acontece que estas famílias estão – há muito tempo – em decadência. A primeira, desde o colapso do universo comunista, entre 1989 e 1990, e a “colonização” neoliberal à qual se submeteu. A segunda, desde as transformações que se seguiram ao Concílio Vaticano II, a partir da década de 70.Contudo, o Tratado de Maastricht, de 1992, constitui o ponto mais alto da construção européia. Porém, o Tratado de Nice, que o seguiu, acabou em enorme fracasso. Em lugar de avançar com denodo para uma Europa Política no caminho para os Estados Unidos da Europa, a União Européia optou pela ampliação, integrando os países do Leste na medida em que foram se libertando das ditaduras comunistas. Sintomaticamente, os novos membros preferiram sempre a Otan e a Comunidade Européia, por motivos de segurança. Para eles, salvo honrosas exceções, uma União Política não tinha sentido. O que lhes interessava de fato eram os apoios financeiros e econômicos comunitários.

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A frustrada tentativa de uma Constituição Européia, que representasse um avanço em sentido federal, foi obstruída pelo veto francês (e depois holandês). E é preciso reconhecer que nisso influiu o Partido Socialista Francês com suas lutas internas. Desde então, a União Européia ficou paralisada. E o remendo que in extremis representou o Tratado de Lisboa, de 2007, de inspiração econômica neoliberal, não fez a União avançar, nem em termos institucionais nem políticos, apesar de representar um passo adiante em matéria de direitos humanos.Os partidos da família democrata-cristã européia perderam muita força com sua conversão em Partidos Populares, sem preocupações sociais. Na Itália, Espanha e Portugal, as democracias cristãs praticamente desapareceram. A alemã se manteve, mas evoluiu perigosamente para a direita, sobretudo desde que se associou no governo com os liberais.Na família socialista, o New Labour de Tony Blair com a chamada Terceira Via não só se tornou vassalo da política belicista de Bush como causou estragos na Internacional Socialista em termos de ideologia e de valores éticos e políticos. Na Itália, o partido socialista batizado Democrático perdeu identidade e representatividade. Em toda a União Européia os governos desta família caíram um após outro. O eleitorado deve ter compreendido que, para fazer uma política de direita, é melhor votar em partidos de direita. Assim, dos 15 governos que a União chegou a ter no final do século passado hoje restam três, em Portugal, Grécia e Espanha, todos Estados do sul, já que na Áustria, embora o primeiro-ministro seja socialista, o governo é de uma coalizão que integra a direita

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Entretanto, o mundo está mudando aceleradamente. Surgiram os Estados Emergentes, que pesam muito e têm visões diversas. Os Estados Unidos têm como presidente uma figura carismática, Barack Obama, cuja visão de mundo e valores é oposta à de seu antecessor Bush, de triste memória. É humanista, pacifista e legítimo herdeiro dos grandes presidentes norte-americanos como Jefferson, Lincoln, Roosevelt e Kennedy.Um mundo, que atravessa uma crise de extrema complexidade e em plena evolução do fato de a política norte-americana estar dando uma guinada de 180 graus, não parece ser compreendido e certamente não é acompanhado pelos dirigentes políticos europeus. Ao mesmo tempo em que os Estados Unidos estão atacando paulatinamente as causas da crise de maneira que esta não se repita, a União Europeia pensa apenas em reduzir os déficits de orçamento, enquanto ignora os efeitos restritivos sobre o crescimento econômico e a sorte das pessoas.Com as coisas dessa forma, não é de estranhar que os cidadãos europeus se afastem cada vez mais de seus atuais dirigentes e que comecem a questionar a União Europeia, já que está sendo comprometido o projeto político de paz, de bem-estar e de justiça social que forma a essência de sua identidade. Veremos a volta ao auge dos egoísmos nacionais que nos conduziram a duas terríveis guerras mundiais? IPS/Envolverde

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O Brasil, é profundamente atingido pelas transformações originadas pela globalização dos mercados e o avanço do Neoliberalismo. Na atualidade, o país vive um momento de redefinição, porque os rearranjos políticos internacionais aprofundaram ainda mais as diferenças, por um lado a concentração da riqueza e por outro o empobrecimento da população, afetando principalmente o mundo do trabalho, altos índices de desemprego e novos modelos de organização e estruturação, causando a flexibilidade e a precariedade nos vínculos de trabalho. Reduzindo cada vez mais as responsabilidades do Estado sobre a seguridade social e os direitos sociais da população. Neste debate encontramos duas posturas: os apocalípticos , que acreditam que no final deste século, a economia de mercado internacionalizado trará enormes prejuízos para os trabalhadores, pois a crises que abala as bolsas é uma recente manifestação de um processo em que o poder dos governos, o papel das empresas e o destino dos empregos e as culturas nacionais são transformados pela integração econômica e tecnológica.

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Para Viviane Forrestier (1997), no atual modelo econômico que se instala no mundo sob o signo da cibernética, da automatização, das tecnologias revolucionárias-, o trabalhador é supérfluo e está condenado a passar da exclusão social a eliminação. Na era da mundializacão, do liberalismo absoluto, na era da globalização e a virtualidade, o trabalho é considerado como conjunto de empregos e assalariados, é um conceito obsoleto, um parasita sem utilidade, é a falta de humanidade de um sistema que lucra a partir da vergonha e a humilhação de milhes de desempregados por todo o mundo .

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O que dizer dos defensores neoliberais, qual o discurso deles agora. Anteriormente o caminho da civilidade, da prosperidade, do desenvolvimento econômico e social era a venda das estatais, ou seja, o enxugamento do estado através das privatizações. Estatais vendidas eram sinônimo de economia forte, pois o livre marcado traria mais emprego e melhor distribuição de renda.Como defender esses discursos de tamanha hegemonia no planeta, hegemonia essa que está preste a se afundar, devido ao gigantesco fracasso do "cassino global" que virou o nosso planeta.O modelo neoliberal violentou o estado. Desestruturou a maquina publica - passando para a sociedade civil a responsabilidade pela manutenção das políticas universais e agora pede socorro suplica ao mesmo estado para que assuma a divida que eles criaram, ou seja, nós população planetária temos que pagar uma divida que enriqueceu centenas de agiotas e ainda ficamos calados, pois a força que ainda temos de reação é simplesmente para manutenção dos empregos.

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O neoliberalismo é um engano monumental, não somente do ponto de vista econômico mas também no político, já que preconiza uma ampla democracia e na sua versão latino-americana tem levado a um desmantelamento dos antigos estados de bem-estar e a um crescimento desmesurado do poder transnacional, num processo autoritário, realizado fora da vontade dos povos do continente. (Garrido l997).Podemos afirmar então, que este é um movimento ideológico, em escala verdadeiramente mundial como o capitalismo jamais havia produzido no passado. Trata-se de um corpo de doutrina coerente, auto-consciente, militante , lucidamente decidido a transformar todo o mundo á sua imagem, em sua ambição estrutural e sua extensão internacional .

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A política neoliberal acelerou a internacionalização da revolução científico-técnica7, desenvolvida no decurso da Guerra Fria e da corrida aeroespacial, que o Estado keynesiano preparou. As novas tecnologias e métodos flexíveis de trabalho introduzidos ao processo de produção elevaram prodigiosamente a capacidade produtiva social e o ritmo de recomposição do aparelho produtivo capitalista. A existência atual de 35 mil Empresas Transnacionais (ETN), com mais de 150 mil filiais espalhadas por todos os países, configura o novo perfil da grande empresa capitalista8. Elas são a infantaria ligeira do capital e desempenham o mesmo papel que a grande indústria têxtil desempenhou para a revolução industrial na Inglaterra (1765-1795).

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BATISTA, Neuza Chaves. A formação do Estado nacional brasileiro: implicações para a gestão das políticas públicas educacionais. Eccos - Revista Científica, São Paulo, v.9, n2, P. 387-408, jul/dez. 2007

http://www.webartigos.com/articles/24246/1/O-ESTADONEOLIBERAL/pagina1.html#ixzz186nLby7x

http://www.suapesquisa.com/geografia/neoliberalismo.htm

http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/neolib/index.html

http://www.ssrevista.uel.br/c_v2n1_contemp.htm

http://www.cartacapital.com.br/internacional/europa-e-estados-unidos-nas-antipodas

http://www.historia.uff.br/stricto/td/1263.pdf