Apresentação Fundo Municipal de Cultura - AC
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Segundo a Lei 1.676/2007, o FMC tem por finalidades principais:
• Apoiar as manifestações culturais, preferencialmente áreas e segmentosmenos estruturados e organizados;
• Estimular o desenvolvimento cultural do município nas áreas urbana e rural,de maneira equilibrada considerando características de cada comunidade, asdiretrizes definidas pelo CMPC e prioridades do PPA;
• Incentivar a pesquisa e a divulgação das manifestações culturais locais, demodo a mapear e estimular os saberes e fazeres das comunidades tradicionaisde diversos atores envolvidos nos fazeres culturais;
• Financiar ações de manutenção, conservação, ampliação e recuperação dopatrimônio cultural material e imaterial do município;
• Apoiar grupos e movimentos na formação de redes, associações, cooperativase entidades, todas ligadas às áreas de Arte, Esporte e Patrimônio Cultural;
• Incentivar o aperfeiçoamento dos diversos atores envolvidos nos fazeresculturais e técnicos das diversas áreas de expressão da cultura;
Finalidades/Objetivos
• Valorizar os modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos formadores dacultura local;
• Apoiar atores envolvidos nos fazeres culturais, através da concessão debolsas, ou outras modalidades de financiamento, que viabilizem seuaperfeiçoamento e garantam a continuidade de atividades, de acordo comcritérios estabelecido pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais;
• Promover o livre acesso da população aos bens, espaços, atividades e serviçosculturais;
• Financiar programas de divulgação e de circulação de bens culturais,promovendo também intercâmbio, com outros municípios, estados e países.
Finalidades/Objetivos
• Recursos orçamentários do município;
• Contribuições, transferências, subvenções, auxílios ou doações desetores públicos ou privados, nacionais ou internacionais;
• Resultados de convênios, contratos ou acordos celebrados cominstituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, nasáreas de Arte, Esporte e Patrimônio Cultural;
• Recursos oriundos de repasses de loterias;
• Outros recursos, créditos e rendas adicionais ou extraordinárias;
Estes recursos são depositados em estabelecimento oficial.Do montante do Fundo até cinco por cento pode ser destinado à
administração do Fundo.
Receitas do FMC
Informações
• Os concorrentes têm que ser inscritos no Cadastro Cultural doMunicípio de Rio Branco - CCM;
• Os projetos devem ter principal local de produção e execução em RioBranco;
• O FMC pode garantir até 100% do custo do projeto aprovado, ficandoa cargo de cada edital estabelecer contrapartida do proponente.
Informações
Comissão de Avaliação
• Composta por Deliberação dos Fóruns Setoriais, constituída por, nomínimo, três membros.
Dados de 2008, 2009 e 2010
Durante os três anos de funcionamento do FMC foram aprovados 141projetos que demandaram um recurso de R$ 839.919,12.
Na área de Arte foram aprovados 69 projetos, que demandaram o valor R$ 410.566,43;Na área de Esporte foram aprovados 35 projetos, que demandaram o valor R$ 205.689,06;Na área de Patrimônio Cultural foram aprovados 37 projetos, que demandaram o valor R$ 222.663,63.
Fóruns Setoriais Integrados
II Fórum Setorial Integrado de 2008Dia 29 de julho no auditório do Sebrae
Pauta: Edital do FMC
Fóruns Setoriais Integrados
II Fórum Setorial Integrado de 2009Dia 27 de maio no Auditório do Sebrae
Pauta: Edital do FMC
I Fórum Setorial Integrado de 2010 Dia 02 de março, Campus Pereira
Pauta: Edital do FMC
Arte Esporte Patrimônio Cultural
69 35 37
R$ 410,566.43
R$ 205,689.06 R$ 222,663.63
Projetos Aprovados por Área no FMC - 2008 a 2010
Quantidade Valor
Arte Esporte Patrimônio Cultural
30
15
18
24
11 11
15
98
Projetos Aprovados por Área - Quantidade
2008 2009 2010
Arte Esporte Patrmônio Cultural
R$ 137,163.58
R$ 70,568.20 R$ 72,166.60
R$ 140,617.05
R$ 69,349.66
R$ 82,370.43
R$ 132,785.80
R$ 65,771.20
R$ 68,128.60
Projetos Aprovados no FMC - Valor
2008 2009 2010
Circulação Formação Intercâmbio Manutenção de Grupos
Pequenos Apoios Produção
15
17
15
3
0
13
6
12
8
12
20
6 6
3
0
3
14
Projetos Aprovados no FMC por Modalidade - Quantidade
Ano de 2008 Ano de 2009 Ano de 2010
Circulação
Formação
Intercâmbio
Manutenção de Grupos
Pequenos Apoios
Produção
R$ 66,986.20
R$ 82,211.22
R$ 63,456.24
R$ 10,856.50
R$ 0.00
R$ 56,388.22
R$ 37,713.00
R$ 86,091.04
R$ 50,066.00
R$ 6,455.00
R$ 10,000.00
R$ 123,002.10
R$ 57,365.30
R$ 51,347.00
R$ 20,284.20
R$ 0.00
R$ 12,790.60
R$ 124,126.50
Projetos Aprovados por Modalidade no FMC - Valores
Ano de 2010 Ano de 2009 Ano de 2008
19%
24%
18%
3%
3%
33%
Projetos Aprovados por Modalidade - de 2008 a 2010
Circulação
Formação
Intercâmbio
Manutenção de Grupos
Pequenos Apoios
Produção
Projetos Aprovados por Segmento no FMC - Esporte
2008 2009 2010 Total
Artes Marciais R$ 4.730,00 R$ 34.241,00 R$ 23.787,00 62.758,00
Atividade Fisico-Esportivas e de Lazer
Adaptados para Grupos Especiais R$ 4.989,00 R$ 7.995,00 R$ 0,00 12.984,00
Atletismo R$ 4.985,00 R$ 0,00 R$ 0,00 4.985,00
Basquetebol R$ 14.865,20 R$ 5.100,00 R$ 8.820,00 28.785,20
Ciclismo R$ 4.856,00 R$ 7.979,00 R$ 9.965,00 22.800,00
Esportes Radicais R$ 5.000,00 R$ 6.903,06 R$ 0,00 11.903,06
Futebol R$ 23.173,00 R$ 9.871,60 R$ 0,00 33.044,60
Handebol R$ 3.624,00 R$ 0,00 R$ 19.691,00 23.315,00
Profissionais do Esporte e do Lazer e
Suas Representações R$ 4.346,00 R$ 0,00 R$ 3.308,20 7.654,20
Voleibol R$ 0,00 R$ 4.900,00 R$ 0,00 4.900,00
213.129,06
Projetos Aprovados por Segmento no FMC - Arte
2008 2009 2010 Total
Arte - Educação R$ 7.506,94 R$ 3.973,00 R$ 0,00 11.479,94
Artes Cênicas R$ 52.713,78 R$ 31.029,00 R$ 26.055,50 109.798,28
Artes Digitais R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 10.000,00
Artes Visuais R$ 9.164,00 R$ 8.000,00 R$ 26.773,50 43.937,50
Artesanato R$ 20.170,59 R$ 6.777,00 R$ 9.989,00 36.936,59
Audiovisual R$ 5.000,00 R$ 13.299,00 R$ 19.476,80 37.775,80
Culturas Urbanas R$ 13.186,08 R$ 0,00 R$ 5.830,00 19.016,08
Literatura R$ 8.930,00 R$ 15.379,50 R$ 9.796,00 34.105,50
Música R$ 23.348,00 R$ 60.159,55 R$ 38.590,00 122.097,55
Produtor, Gestor e Agente Cultural R$ 8.751,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 10.751,00
Sub-Total 158.770,39 140.617,05 136.510,80 435.898,24
Projetos Aprovados por Segmento - Patrimônio Cultural2008 2009 2010 Total
Comunidades Tradicionais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.920,00 7.920,00
Culturas Afro-Brasileira R$ 0,00 R$ 23.386,00 R$ 28.740,00 52.126,00
Culturas Ayahuasqueiras R$ 0,00 R$ 6.455,00 R$ 8.134,40 14.589,40
Culturas Populares R$ 4.987,00 R$ 7.869,99 R$ 8.520,00 21.376.99
Espaços de Memória R$ 0,00 R$ 7.178,00 R$ 0,00 7.178,00
Historiografia Acreana R$ 0,00 R$ 15.667,00 R$ 9.000,00 24.667,00
Jornalismo R$ 19.872,64 R$ 0,00 R$ 0,00 19.872,64
Movimentos Sociais R$ 14.623,75 R$ 13.814,44 R$ 0,00 28.438,19
Tradições Populares R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.520,00 8.520,00
Turismo R$ 19.844,21 R$ 8.000,00 R$ 19.096,00 46.940,21
Sub-total 59.327,60 82.370,43 89.930,40 231.628,43
R$ 0.00 R$ 200,000.00 R$ 400,000.00 R$ 600,000.00 R$ 800,000.00 R$ 1,000,000.00 R$ 1,200,000.00
2008
2009
2010
R$ 515,323.43
R$ 1,156,583.44
R$ 551,283.20
R$ 300,000.00
R$ 300,000.00
R$ 300,000.00
Recursos demandados e disponíveis
Recurso Disponível
Recursos Demandados