Apresentação - Governo de São Paulo
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São Paulo Infrastructure Tender and Projects Isadora Chansky Cohen Responsável pela UPPP
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São Paulo Infrastructure Tender and Projects
Isadora Chansky Cohen
Responsável pela UPPP
Arranjo institucional de parcerias do Estado de São Paulo
Histórico de parcerias do Estado de São Paulo com o setor privado
Programa de concessões rodoviárias
Parcerias público privadas
Aprendendo com a expertise britânica – projeto SP Infra
Agenda
O GESP possui uma significativa experiência em projetos de
infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado.
Ainda assim, o arranjo institucional permanece um desafio para a
execução eficiente de projetos.
Neste contexto, uma das medidas para tentar endereçar algumas das
fragilidades institucionais identificadas, foi reativar a Secretaria de
Governo.
Arranjo institucional
Secretário Executivo
CDPEDSecretaria de Planejamento
PGESecretaria da
FazendaSecretaria de
Governo
UPPP
CPP
CACPPP Ag. Reg.
Arranjo institucional
Principais atores estaduais envolvidos no diálogo de parcerias
CGPPP
Governo do Estado de São Paulo
Tecnologia e Cidadão
Ações Estratégicas
Parcerias e Inovação
Coorden. Parcerias
Histórico de parcerias estaduais
Contratação via Regime de Empreitada
Novos modelosde parceria
1998 2006 2015
Programa de concessões de
rodovias
Assinatura do primeiro contrato de
PPPPPP
Concessões
170 municípios atendidos
12 concessionárias
4.160 km de extensão
1ª Etapa (1998-2000)
101 municípios atendidos
7 concessionárias
2.500 km de extensão
2ª Etapa (2008-11)
As rodovias concedidas são fiscalizadas e reguladas pela
ARTESP
Rodovias estaduais
Programa de concessões rodoviárias
Realização de cerca de R$ 70 Bi de investimentos na malha
Rodoviária Estadual
Programa de PPP do Estado de São Paulo
RODOVIA
• 1 projeto • Investimento de R$ 3,9 bilhões• Construção, manutenção e operação da rodovia
SAÚDE
• 2 projetos • Investimentos de cerca de R$ 1,1 bilhões• Implantação de hospitais e fábrica de remédio
SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
• 2 projetos• Investimento de 2,5 bilhões na produção de água
HABITAÇÃO
• 1 projeto• Investimento de R$ 919 milhões• Construção de mais de 3.500 imóveis
TRANSPORTE METROPOLITANO
• 5 projetos • Cerca de R$ 16 bilhões investidos tanto pelo parceiro público quanto
pelo privado• Construção, manutenção e operação de mais de 90 km de trilhos
Apesar da significativa experiência na
condução de projetos de infraestrutura em
parceria com o setor privado, o Estado de São
Paulo tem buscado se aprimorar nos pontos
de maior complexidade identificados ao longo
dos últimos anos.
São Paulo Infrastructure Tender and Projects
O projeto
Alinhado a este objetivo, o governo britânico busca disseminar sua
experiência no setor de infraestrutura por meio do Prosperity Fund,
fundo de cooperação que visa contribuir para o desenvolvimento da
economia em países emergentes, trazendo melhorias institucionais
para os países parceiros.
Em 2015, o GESP foi um dos selecionados
para receber recursos do Prosperity Fund na
implementação do projeto SP Infra.
São Paulo Infrastructure Tender and Projects
O projeto
O projeto consiste: (i) na elaboração de um Guia Prático para ser utilizado
por servidores do Estado; (ii) no treinamento de servidores do Estado
envolvidos em projetos de parcerias; (iii) na implementação de um
projeto piloto para testar, de maneira prática, as recomendações; e (iv)
na execução de um evento de divulgação de boas práticas.
A expertise britânica será consolidada pela Arup, empresa de engenharia
e consultoria escolhida pelo consulado britânico como agente
implementador do projeto.
Value for Money
Maximização de ativos públicos
Stakeholders e Governança Institucional
Atualidade dos Serviços Públicos
Equilíbrio Econômico-Financeiro do
Contrato
São Paulo Infrastructure Tender and Projects
Aspectos sensíveis apontados pelo GESP
A partir das experiências somadas do Reino Unido e do Estado de São Paulo, o guia SP Infra vai esclarecer aspectos técnicos fundamentais para o aperfeiçoamento da contratação de projetos prioritários de infraestrutura em regime de parceria com a iniciativa privada
Implementação das melhorias nos projetos que já fazem parte do
portfolio do Estado e também nos que serão futuramente desenvolvidos.
Integração das soluções apresentadas no decorrer do desenvolvimento do
Projeto para agregar às demais melhorias institucionais que já vêm sendo
conduzidas pelo GESP. Inclusive, de forma a se compatibilizar com a
plataforma para submissão de projetos pelo setor privado em processo de
implantação pelo GESP.
Disseminação da expertise britânica para outros Estados e para o
Governo Federal, com vistas ao estimulo de melhores parcerias.
São Paulo Infrastructure Tender and Projects
Resultados esperados
Obrigado!
Isadora Chansky [email protected]
(11)2193-8987
Equipe:Tales RozenfeldIsabel OpiceThais ReyFernando LoboPaula PannunzioDanielle Scarpassa do Prado
